quarta-feira, 12 de setembro de 2007

Não funcionou (12/09)

Escrevi dias atrás no post Nas mãos do PT (coluna publicada no Correio Braziliense), sobre a votação do processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL):

A pista para descobrir como se comportará o PT está nos cenários de um eventual pós-Renan. Por exemplo, se o PSDB e o DEM assumissem o compromisso de apoiar o candidato de Luiz Inácio Lula da Silva numa hipotética sucessão no Senado, é possível que o dedo de senadores petistas fizesse cosquinha na hora da votação. Mas é preciso saber se, depois de todo o esforço investido, a oposição vai se contentar com uma vitória moral e deixar o prêmio político para o Palácio do Planalto. Se é verdade que a História se repete como comédia, seria um remake da queda de Severino Cavalcanti. Quando a oposição nadou, nadou e morreu na praia.

Depois, revelei como eu próprio votaria, no post Epílogo:

Para você não dizer que fiquei em cima do muro, se eu fosse senador eu votaria contra a cassação de Renan Calheiros, pelo simples fato de que a representação em tela aponta-o como suspeito de receber dinheiro da Mendes Júnior e não há, até o momento, prova de que ele tenha recebido dinheiro da empreiteira.

Hoje Renan Calheiros foi absolvido por 40 a 35 no plenário, com seis abstenções (na foto o placar do Senado com o resultado da votação). Faltaram, portanto, seis votos para que ele fosse cassado. Por que Renan não foi cassado? Em parte pelo que escrevi em Epílogo. É complicado para os senadores cassar alguém sem que haja prova definitiva de quebra de decoro parlamentar. Aos olhos da maioria do Senado, seria fragilizar-se perigosamente diante dos aparelhos externos de pressão. Mas o que pesou decisivamente foi o que escrevi em Nas mãos do PT. Publicamente, a guerra para depor Renan era (e é) uma batalha pela ética. Nas sombras, ela parecia mais uma luta de morte pelo poder. A oposição parlamentar tucano-democrata apostou tudo numa onda da opinião pública que constrangesse a base do governo até o ponto de rachá-la. O que abriria as portas para que a oposição parlamentar pudesse sonhar com o terceiro cargo da República. Pelo menos desta vez, não funcionou.

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18 Comentários:

Anonymous Inês Patrício disse...

Alon
você está certo. O processo legal deve ser requisito de qualquer punição. E é estranho que os cientistas políticos do mainstream (isto é : os liberais republicanos) falem em comportamento parlamentar ético. Por definição isso está eliminado da sua teoria política, desde Madison, Benjamim Constant e Sieyes, pais do constitucionalismo liberal. Não percebo como esses senhores conseguem ao mesmo tempo defender as instituições republicanas, os freios e contrapesos constitucionais, as eleições e demais formas de deliberação, previstas na constituição e depois execrar as decisões assim tomadas. Ou bem que se defende a democracia representativa ou bem que se apresentam alternativas. Não adianta suspirar por melhores profissionais da política. São todos equivalentes e todos submetidos á lei e aos processos legais, igualmente. Ser a favor da cassação de um inimigo é fácil. Difícil é defender a legalidade, mesmo para criminosos.
abraço
Inês

quarta-feira, 12 de setembro de 2007 22:43:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Já escrevi aqui que nunca votei nem votarei no Sr. Renan. Mas, diante do jogo político muito bem detectado pelo Alon, com respaldo da opinião publicada, os senadores desafiaram a faca no pescoço. Para a mídia de plantão "top, top, top".

Rosan de Sousa Amaral

quarta-feira, 12 de setembro de 2007 23:10:00 BRT  
Blogger Cesar Cardoso disse...

Mas peraí... muita calma nessa hora.

O PT certamente não votou inteiro a favor de Renan; aliás, deve ter rachado (certamente Suplicy e Delcídio votaram pela cassação, e acho que Paulo Paim também votou, e talvez tenha tido mais um ou dois votos pela cassação).
Dos outros partidos da base aliada, além dos senadores da oposição em partidos do governo (Cristóvam, Jarbas Vasconcelos e Simon), Renato Casagrande votou pela cassação. Então, só na base aliada, são pelo menos 7 votos pela cassação.

Se pelo menos 7 senadores da base aliada votaram pela cassação, 35 senadores votaram pela cassação e só o consórcio PSDB-DEM tem 30 senadores... tem senador da oposição fazendo discurso pela cassação em público e votando em Renan (ou se abstendo) na urna.

quarta-feira, 12 de setembro de 2007 23:54:00 BRT  
Blogger Douglas disse...

Caro Alon, concordo plenamente com sua análise e com o seu voto. Quanto a oposição, quem conhece a sua história sabe que, Infelizmente, o seu moral muda conforme o vento.
Pico

quinta-feira, 13 de setembro de 2007 11:02:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Cada vez mais surpreso. Agora a esquerda vai defender o Renan. É, talvez esteje na hora de se mudar mesmo.

quinta-feira, 13 de setembro de 2007 11:03:00 BRT  
Anonymous Ricardo disse...

Alon,
Acho o argumento muito frágil. É de uma evidência palmar que a oposição tinha interesse político em inflingir uma derrota ao governo. O que é natural e do jogo político. Quantas vezes o pt não pautou o seu comportamento pela simples intenção de obter vitórias políticas brandindo a bandeira da ética?
Bom, isso é uma coisa, outra muito diferente é defender a absolvição de renan. Todos os trâmites legais foram seguidos. A cassação por falta de decoro é uma previsão constitucional, sendo absurdo afirmar-se que não se seguiu o trâmite legal no caso.
Também afirmar que não há provas chega às raias do ridículo. Há elementos de provas suficientes não só para o julgamento político como também para o judicial, que espero que não demore. Todos os dados financeiros apresentados pelo próprio senador demonstram que ele não tem condições financeiras de arcar com os valores pagos para a nossa Mônica (bem melhor que a americana de Clinton). Qualquer análise com um mínimo de razoabilidade conclui pela inexistência de recursos do senador, pois a hipótese contrária exigiria que ele tivesse um padrão de vida muito inferior ao que ostenta. Só a utilização suspeita de um funcionário de uma empreiteira com grandes interesses no governo já configuraria uma atidude no mínimo inadequada do senador.
Dizer também que a questão é a defesa de um importante posto político nas mãos do governo também não tem sentido, uma vez que o governo tem maioria no senado para fazer um novo presidente, na hipótese da saída de renan.

quinta-feira, 13 de setembro de 2007 11:33:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon,

você disse que votaria pela absolvição do Renan porque não há provas de que ele teria recebido da Mendes Junior. In dubio pro reu . Como você encara então a posição da OAB nacional, que supostamente seria a defensora deste princípio jurídico, deplorando a absolvição do senador?
Ou estaria você sendo mais realista que o rei?

quinta-feira, 13 de setembro de 2007 12:43:00 BRT  
Anonymous Eduardo Vilalon disse...

A presidência do Senado é na verdade o quarto cargo da República, já que a Presidência da República é o primeiro, a Vice-Presidência o segundo e a Presidência da Câmara é o terceiro, haja vista que os deputados, assim como os presidente e o vice, são representantes do povo e os senadores representam os entes da federação.

quinta-feira, 13 de setembro de 2007 13:27:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Um adendo. Como advogado também temos que fazer meio culpa: em 1964 a OAB se omitiu. Outra observação: a eleição para o Conselho Federal da OAB é indireta. Pergunta-se: quais princípios ou regras a OAB guardou em 1964 e ao persistir na eleição indireta?

Rosan de Sousa Amaral

quinta-feira, 13 de setembro de 2007 16:19:00 BRT  
Blogger Frodo Balseiro disse...

Alon
Você disse:"é complicado cassar um senador sem prova definitiva de decôro". Como assim?
O julgamento no plenário não é um tribunal de juri! Não é o direito penal que impera alí.
Sendo assim, pagar pensão através de um lobista é decoroso? Mentir para o Senado faz parte do decôro? Usar de sua posição (Presidente do Senado) para dificultar o processo no Conselho de Ética e no Plenário é aceitavel? Coagir funcionários do Senado para produzir "pareceres" favoráveis a ele é "joinha"?
Isso sem falar nas notas frias, nos bois virtuais, nos empréstimos não pagos, nos laranjas, no uso de "verba de gabinete" para apuração de renda, e outra cositas mas! Se isso tudo, em sua opinião não é quebra de decôro, não sei mais o que é decoro!

quinta-feira, 13 de setembro de 2007 17:18:00 BRT  
Anonymous paulo araujo disse...

Alon

Li hoje na FSP que apos a votacao de ontem o jornal procurou os senadores para uma enquete, semelhante a que fizera no dia anterior a votacao. O resultado e fantastico. De duas uma: ou ha senadores mentirosos no Senado e que nao tem coragem de declarar o voto, ou houve manipulacao nos resultados que beneficiou o senador Renan:

"Alguns senadores mentiram ao anunciar a decisão que tomaram no processo contra Renan Calheiros, presidente da Casa. É o que mostra a enquete realizada ontem pela Folha logo após a votação secreta no plenário. Ao ouvir 75 senadores -5 não foram localizados-, a reportagem obteve de 43 deles que a opção tinha sido pela cassação do mandato. No plenário, no entanto, essa decisão teve o apoio de apenas 35 parlamentares, oito a menos do que o ouvido pela Folha."

Penso, Alon, que seus argumentos sobre o episodio sao parciais. Explico. No seu ponto de vista sobressai a luta politica travada pelos partidos. Tudo bem. Mas essa e somente uma das faces da luta politica. Fora da luta politica partidaria, que assistimos no episodio, existe a luta politica de milhares de brasileiros pela defesa dos valores republicanos, que tem na publicidade o seu principal fundamento. Esses brasileiros, eu incluido, estao perplexos e tristes. Sera que nao nos resta outra saida senao a de escolher em qual lado ficar nessa mixordia partidaria? O que fazer, Alon? Se voce sabe, nos diga. Eu, francamente, nao sei.

Abs.

quinta-feira, 13 de setembro de 2007 18:24:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Concordo com o Ricardo. A dúvida que resta é se o que levou o PT a não ter "coceira nos dedos", não teria sido a ameaça da terra arrasada por Renan? Afinal, quem tem, dizem, tem medo.

quinta-feira, 13 de setembro de 2007 18:24:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Concordo com o comentário do Ricardo. Agregaria apenas que a falta de "coceira nos dedos" pelos senadores do PT possa ter razão a partir de uma ameeaça de terra arrasada após Renan e cometida pelo mesmo e seus seguidores. Tem lógica, afinal, quem tem, dizem, tem medo.

quinta-feira, 13 de setembro de 2007 18:27:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon,

Sempre concordei com a sua posição de que não há jornalismo imparcial, mesmo quando honesto. Admiro as suas posições, e em geral concordo com elas. Permita-me como leitor assíduo um comentário (de preferência não para publicação):Nas últimas semanas entretanto acho que vc está sendo um pouco rápido no gatilho(teclado), e a auto-crítica tem falhado.

quinta-feira, 13 de setembro de 2007 19:25:00 BRT  
Blogger Cesar Cardoso disse...

Ainda sobre a sessão de absolvição do presidente do Senado, fiz umas continhas meio básicas aqui. Espero que todos estejam com a matemática em dia.

1) Forças no Senado:
Base aliada = 46: 19 do PMDB + 12 do PT + 15 dos outros partidos da base
Oposição = 35: 30 do condomínio PSDB/DEM + 5 dos outros partidos de oposição

2) Fatos que sabemos sobre os votos de senadores da base aliada:
- O PT liberou a bancada;
- Aloizio Mercadante (PT) se absteve;
- Renato Casagrande (PSB), Pedro Simon (PMDB) e Jéfferson Peres (PDT) votaram pela cassação.

3) Fatos que inferimos sobre os votos de senadores da base aliada a favor da cassação:
- Eduardo Suplicy e Delcídio Amaral (PT) tentaram o voto aberto na última hora;
- Cristovam Buarque (PDT) deu piti após o resultado;
- Patrícia Saboya (PSB) aderiu à obstrução da oposição;
- Jarbas Vasconcellos (PMDB) é inimigo figadal de Renan no PMDB.

4) Fatos que inferimos sobre os votos de senadores da base aliada contra a cassação:
- O PMDB, tirando Jarbas e Simon, votou em massa com Renan.

Ou seja, a base aliada cedeu, pelo menos, 8 votos pela cassação e 1 abstenção. E isso que não contei senadores da base que, desconfio, votaram pela cassação mas não tenho provas para sustentar minha inferição, como Paulo Paim.

Ora, se 35 senadores votaram pela cassação de Renan Calheiros, concordam comigo que a oposição cedeu, no máximo, 27 votos a favor da cassação?

Pois é. Se a oposição tivesse votado unida, Renan Calheiros acordaria hoje fora do Senado Federal. Mas se, no mínimo, 25% dos senadores de oposição, na hora do voto secreto, ignoraram solenemente a posição deles, os próceres do consórcio PSDB-DEM saem mal na fita. É muito mais fácil falar qualquer coisa pra imprensa, afinal boa parte da mídia compra pelo valor de face qualquer coisa que os líderes da oposição dizem...

quinta-feira, 13 de setembro de 2007 21:16:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Eu fui lendo seu blog e, apesar de conhecê-lo, fiquei surpreso. Entendo, ainda que não concorde sempre, sua leitura dos fatos com um viés da real politik. Claro, os interesses partidários, a oposição, etc, etc. Mas existe uma dimensão que praticamente não teve relevância no seu comentário. Para milhares (milhões?) de brasileiros, mais uma vez a política é vista na sua dimensão menor, um jogo de pequenos interesses. Quanto custa isso Alon? Esqueça o seu conhecimento de como o jogo é jogado por dentro. Olhe apenas para a decepção de jovens, que mais e mais, fazem o caminho oposto ao que fizemos no passado. Qual é o custo da decepção com o PT e com a democracia?

quinta-feira, 13 de setembro de 2007 23:25:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

O resultado foi previsível, cassar o Renan nestas circunstância, exigiria cassação em série de Senadores, pois muitos tem passagens e processos semelhantes ou bem mais escabrosos.

Renan foi eleito senador em 2002 pelo PMDB, junto com Teotônio Vilela Filho do PSDB (eram eleitos 2 senadores em 2002). Renan era do PMDB governista da época (o governo era de FHC). Trabalharam bem em Alagoas, pois lá José Serra venceu as eleições para presidente, batendo Lula.
Isso é para mostrar que petistas e outros partidos à esquerda não tem maiores razões para defender Renan, a não ser o fato de ser um aliado político na atual conjuntura, e em política não faz sentido perseguir um aliado. Isso é trabalho para a oposição.

Renan foi submetido à processo pelo conselho de ética, o relator recomendou a cassação, a comissão aprovou o relatório, e o plenário rejeitou a cassação. A maioria achou inadequada para o caso, fosse o voto do relator uma suspensão poderia passar. Cada Senador tem seu conceito de decoro na cabeça, o que é um tanto quanto subjetivo (e conjuntural).
Um Senador pode ser ótimo representante para seus eleitores e seu povo, e ter um conduta familiar ou nos negócios privados imprópria para ter crédito financeiro ou assumir compromissos em negócios particulares (não estou dizendo que é o caso de Renan, mas pode ocorrer com outros).

O fato é que a imprensa apontou o dedo para Renan como se caçavam bruxas na época da inquisição. As acusações contra ele são críveis, mas faltou a comprovação, ficou no terreno do jornalismo de testar hipóteses.

Acredito que ninguém queria cassar Renan desde o começo (salvo o PSOL) , queriam é que Renan renunciasse por livre e espontânea pressão. Não deu certo.

Renan foi corajoso ao enfrentar, pois a pressão e as denúncias sobre ele aumentaram a cada semana que ele resistia.

Na ânsia de cassá-lo, não fizeram o meticuloso dever de casa de buscar provas (ou não quiseram procurar ou procuraram e só chegaram até a metade do caminho).
O julgamento foi político, então não há o que reclamar do resultado, cada Senador votou com suas convicções ou conveniências políticas, como ocorre em qualquer julgamento político.

Aos insatisfeitos com o resultado, cada um que reveja seu voto nas próximas eleições, e revejam o que andam lendo por aí em termos de denúncias.

Da mesma forma que queremos ser exigentes com os políticos, devemos ser exigentes com a imprensa (quem acusa deve provar). Se denuncias sem provas servir para cassação, a imprensa que não tem votos, adquire o poder discricionário de cassar representante legítimos quem tem votos.

Eu não votaria no Renan se morasse em Alagoas, mas acho que se ele venceu as eleições é preciso respeitar o resultado das urnas, mesmo não gostando dele.

Eu também tenho diversas insatisfações com votações no Senado. O atual comando da oposição rejeitou a PEC do Senador Tião Viana (PT/AC) que eliminava o voto aberto em 2003. Arthur Virgílio defendeu o voto secreto como uma salvaguarda do Senador contra pressões da imprensa.

Renan saiu ferido do episódio. Mas por enquanto saiu maior do que entrou. É um dos poucos Senadores que tiveram a vida devassada, sigilos bancários e fiscais quebrados e feriu-se, mas sobreviveu até aqui. Quantos outros Senadores resistiriam a passar por um processo desses?

As denúncias nebulosas foram encaminhadas para o Ministério Público, onde haverá mais rigor jurídico, e menos paixão política.

Quanto à motivação estou com o Alon. A oposição quer é rachar a base governista, semeando o dissenso. E não quer o PMDB forte nas eleições de 2008, com apoio de Lula, pois pode fazer um estrago devastador nas bases eleitorais dos tucano-democratas.

sexta-feira, 14 de setembro de 2007 00:56:00 BRT  
Anonymous Jura disse...

A propósito: esse placar que está ai na foto foi apurado por quem?
Lá na Câmara quando há essas votações secretas pelo menos tem um sujeito contando os votos diante das câmeras. E todo mundo pode ver se ele está contando direito. E se alguém achar que contou errado, pode pedir uma recontagem.

Os segredos dos computadores do Senado estarão enterrados com ACM e encerrados com Renan?

sexta-feira, 14 de setembro de 2007 18:20:00 BRT  

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