sexta-feira, 14 de setembro de 2007

A ditadura do Executivo e os candidatos a Robespierre (14/09)

O radicalismo político não convive bem com o poder. Ainda quando o poder seja (ou pareça) radical, tal radicalismo é invariavelmente resposta a alguma situação de anormalidade. O poder tende a convergir para o centro e para o equilíbrio. Quando ele cede a pressões centrífugas é porque está sofrendo de desarranjo, ou está sob ameaça mortal. E sob pressão o risco de errar cresce muito. Vejam por exemplo o caso do Senado Federal. Toma impulso agora na Casa um movimento para estabelecer o voto aberto em todas as decisões. É um movimento radical. Os senadores parecem sedentos para dar uma satisfação à opinião pública depois que decidiram não cassar Renan Calheiros. Se o voto aberto for adotado em todas as decisões, significará, na prática, o fechamento branco do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O voto aberto dos vetos presidenciais, por exemplo, eliminaria um aspecto essencial da independência entre os poderes. O mesmo se daria com o voto aberto para a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal. Que senador votará contra um candidato ao STF sabendo que no futuro poderá ser julgado pelo mesmo juiz a cuja nomeação se opôs publicamente? E o voto aberto para eleição de presidente nas duas Casas do Congresso? Caros amigos, nunca mais o candidato do Palácio do Planalto perderá uma disputa para a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. O voto secreto é uma arma do parlamento para defender-se dos demais poderes. Bem, há a questão do voto aberto para cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar. Assisti ontem na TV Senado a uma série de pronunciamentos em defesa da tese. Eu sou rigorosamente contra essa coisa de "processos políticos", que considero um traço primitivo e selvagem da nossa jovem democracia, e portanto não vou mais me manifestar sobre a conveniência de estabelecer o voto secreto nesse caso. Eu considero a questão prejudicada na preliminar. Mas a minha opinião pessoal pouco importa. O que me espanta é que o Senado Federal esteja tão desarranjado políticamente que pense em impulsionar uma tese cujo resultado prático será colocá-lo de joelhos diante do Executivo. Diante da ditadura do Executivo. Aliás, apenas para registro: os que sonham com a ditadura da opinião pública deveriam abrir o olho e pensar se o resultado prático de sua ação não poderá ser uma outra ditadura, a do Executivo. É uma coisa para os candidatos a Robespierre matutarem durante o fim de semana. No retrato acima, copiado da Wikipedia e de autoria desconhecida, o revolucionário francês Maximilien François Marie Odenthalius Isidore de Robespierre. O retrato é da época em que a cabeça dele ainda se julgava inseparável do seu roliço pescoço. Aliás, Robespierre foi guilhotinado sem sequer ter sido submetido a julgamento. Terror é terror. Tudo bem que, tempos depois, a Praça da Revolução virou Praça da Concórdia. Para o Maximilien, entretanto, isso não adantou muito. Para ele, infelizmente, já era tarde demais.

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19 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Vc. tem razão, Alon. Alguns temas devem ser votados em sigilo, a exemplo dos casos que vc. citou e também de assuntos de segurança nacional, que não poderiam vir a público imediatamente. Mas há casos em que a votação secreta sacramenta o divórcio entre a vontade dos eleitos e a de seus eleitores. Quem elege tem o direito de saber e acompanhar os votos de seu eleito, ao qual conferiu um mandato, mais conhecido do vulgo pelo termo procuração.
Sds., de Marcelo.

sexta-feira, 14 de setembro de 2007 11:21:00 BRT  
Blogger Frodo Balseiro disse...

Alon
Muito bom seu post. Sempre fui a favor do voto aberto, mas não havia avaliado a coisa pelo lado da independência dos poderes.
Não seria o caso de implanta-lo apenas para questões "intra corpore"?

sexta-feira, 14 de setembro de 2007 12:00:00 BRT  
Anonymous Francisco Mogionni disse...

Ninguém vai comentar as "exigências" dos derrotados?

E outra: em que se baseiam as exigências? No fato do plenário ter votado diferente das comissões.

Então nem precisa voto aberto no plenário. Não precisa é de voto no plenário. É só votar nas comissões. E lá o voto já é aberto.

Mas na Comissão de Ética e no plenário os partidos da oposição fecharam questão. Como têm 31 votos: PFL(DEM) 17, PSDB 13 e PSOL 1, temos somente 4 votos que vieram de outros partidos, não é? Ou houve defecção no PFL(DEM) e no PSDB?

Além dos 31 já garantidos, afirmam ter votado a favor do relatório:

1 - o próprio relator Casagrande, que é do PSB, - 32
2 - o Senador Pedro Simón (PMDB), - 33
3 - o Senador Paulo Paim (PT), - 34

4 - O Senador Sérgio Zambiasi (PTB) - 35

Pronto, nem saímos do Rio Grande do Sul, e já vamos passar a duvidar dos outros que afirmam ter votado a favor do relatório.

Devemos duvidar de pessoas que, como os gaúchos e o relator, nunca deram prova de não terem palavra?

Devemos duvidar de Eduardo Suplicy? De Flávio Arns? De Cristóvam Buarque? De Jefferson Peres? De Patrícia Saboya? De Antonio Carlos Valadares? De Gérson Camata? De Jarbas Vasconcelos?

Já passamos de 41, atingimos 43 votos.

Eu, por exemplo, confio mauito mais nos votos que aqui nominei, além do do Senador José Nery, que em o de qualquer um outro, qualquer mesmo, membro das bancadas do PFL(DEM) e PSDB.

O PFL(DEM) e o PSDB transformaram o caso em uma batalha contra o governo, foram derrotados e querem atribuir a derrota ao governo, mas suas bancadas foram as que mais ofereceram votos contra o parecer aprovado na Comissão de Ética.

E por que agiram assim? Não posso afirmar com certeza, mas os Senadores Arthur Virgílio e Agripino Maia têm muitos motivos para preferirem que o caso se esgote no plenário, como aconteceu, e evitarem assim que o espírito de limpeza continue e chegue até certos gabinetes de partidários seus.

Ou alguém tem dúvidas de que os mais imundos dos gabinetes são desses que passaram os anos FHC mamando em benesses conseguidas de forma muito mais indecente que as eventuais conseguidas por Renan Calehiros.

Se alguma coisa mudou votos foi no campo da ameaça, e não nos esqueçamos que Renan, e seu principal articulador, Romero Jucá, conhecem muito bem as entranhas dos (des)governos FHC, que foi quando começaram todos os desmandos que até hoje perduram.

sexta-feira, 14 de setembro de 2007 12:37:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

"Intra Corpore", ou seja, vamos cassar o Renan e, depois volta tudo como antes no quartel do Abrantes.
Tenha pejo senhor.

sexta-feira, 14 de setembro de 2007 13:12:00 BRT  
Anonymous Edivaldo Tavares disse...

O Alon esqueceu de dizer que o voto aberto deixaria os parlamentares de joelho diante da ditadura da imprensa.

sexta-feira, 14 de setembro de 2007 14:49:00 BRT  
Anonymous Saulo Moreira disse...

Tem outra coisa difícil de contornar no voto aberto: com ele fica realmente possível a compra ou a venda do voto, uma vez que o fato de ser aberto torna possível a entrega.

Ou não? Ou o voto secreto não existe para tornar mais difícil a venda do voto? Se não, vamos então acabar com o voto secreto em todos os níveis, e vamos ver o que vai dar.

De duas uma: ou ficará bem mais fácil a muitos desses tucanos e peefelistas adquirirem seus mandatos, ou será impossível que tenham votos, pois quem terá coragem de votar nesse tipo de indivíduos?

A não ser pago, é claro.

sexta-feira, 14 de setembro de 2007 15:23:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

ALON: QUEM SÃO OS TRAÍRAS
DO DEM E DO PSDB?
Acho que a imprensa abilolou de vez. Veja como o Estadão "decora" as notícias.
No Estadão, desta sexta (14/09) pág A6, "DEM desiste de caçar traidores na bancada".
A matéria diz que o DEM desconfia do Edison Lobão (senador pelo Maranhão) e do Adelmir Santana (senador pelo DF). Bom, aqui para nós, "baita cascata". Desconfiam nada. Eles (DEM) já têm certeza!
Segue a matéria dizendo que o PSDB desconfia dos seus traidores. Seria o senador João Tenório (AL) e o senador Flexa Ribeiro (PA). Também 'só desconfiam' . Tá bom! Os trouxas aqui desta lado acreditam!
Então só aí são 4 (QUATRO) senadores que se abstiveram. Mercadante do PT assumiu. Falta + 1.
Mesmo assim Tucanos, pefelistas e parte da Imprensa culpam o PT.
ALON: Quem é mais traidor nesta história?
Você não acha que a mídia deveria estar atrás da notícia de quem são os traidores dentro do PSDB e do DEM? Não é a notícia quente?
Por que é mais importante para a mídia saber quem são os traidores do PT?
É muito estranho o comportamento da Imprensa. Muito estranho!

sexta-feira, 14 de setembro de 2007 15:28:00 BRT  
Blogger Kleyn disse...

Não vejo mal algum em voto aberto para qualquer assunto. O novo ministro do Supremo votou contra Lula em processo de calúnia e foi assim mesmo empossado no STF. Se não deve haver voto/sessão abertos, prá que TV Senado? Para numa votação tão importante ficar mostrando documentários?

sexta-feira, 14 de setembro de 2007 16:20:00 BRT  
Anonymous paulo araujo disse...

Alon

O voto secreto foi uma salvaguarda das minorias e sua origem remonta as revolucoes inglesa e francesa.

O voto secreto surgiu como arma para as minorias defenderem-se do poder discricionario das aristocracias. O que estamos vendo agora e muito diferente. Agora o voto secreto e um passaporte para delinquencia pura e simples.

A secao secreta e regimental, mas e anti-democratica. O votacao secreta e constitucional, mas anti-democratica.

O resultado da votacao desola a cidadania e prova que a delinquencia no Brasil rende frutos. Tudo isso colabora para o aumento da da desconfiaca dos cidadaos nas instituicoes.

Tal heterodoxia etica e falta de tranparencia atenta violentamente contra o principio da accountability, que "é a capacidade de um sistema de se fiscalizar e deixar-se fiscalizar. Quando decidem que a votação será secreta, acabou a accountability. Aí me ocorre uma definição de Norberto Bobbio: “Estado que não tem transparência é o anti-Estado. É o que temos.”" (RR)

Nao faz nenhum sentido julgar um deputado ou senador secretamente. Esse julgamento, quando houver, so tem sentido se for publico. Esse sigilo e totalmente anti-republicano.

Os excessos da revolucao francesa nada tem a ver com o voto secreto.

Preocupa-me, Alon, a utilizacao gratuita, inconsequente, no post e nos comentarios do palavra ditadura

abs.

sexta-feira, 14 de setembro de 2007 17:20:00 BRT  
Anonymous Aexandre Porto disse...

Resta saber se a votação para aprovar o voto aberto será aberta ou fechada .. :)

Quanto a parlamentares julgando pares ... já pensou que O Azeredo votou a favor da cassação do Renan?
É uma loucura que tem que acabar urgentemente.

sexta-feira, 14 de setembro de 2007 18:02:00 BRT  
Blogger Cesar Cardoso disse...

Imagino que os defensores do voto aberto para eleição da Mesa Diretora das casas do Parlamento devam achar boa, transparente e democrática a maneira como as eleições da República Velha eram feitas.

Ah sim, ainda sobre trairagem, já viram este post do Nassif. Está confirmado aquilo que qualquer pessoa que some 2+2 e ache 4 conseguia comprovar. E quanto à pergunta de um dos anônimos: confirmar a existência de "traidores" dentro do condomínio PSDB-DEM desmoraliza os seus líderes.

sexta-feira, 14 de setembro de 2007 19:33:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Muito bem, Alon. Só que, parece, o tema não é tão nobre assim. Voto secreto para defender-se do poder de outros poderes. Ao que salta aos pobres olhos mortais comuns é uma grande tramóia de onde surgem das catacumbas heróicos zumbis políticos. Fiéis e destemidos. E estão vencendo todas. Os que estão perdendo, parecem estar cumprindo uma missão encomendada pelos deuses: coloquem seus pescoços agora na guilhotina que na hora em que a corda for puxada a lâmina não descerá ou não existirá. E tudo fica para a próxima missão: abstenha-se, faça corpo-a-corpo, negue, crie uma boa justificativa. Como valorosos zumbis, tudo lhes será admitido. E elogiado. A palvra da hora é: frangalhos.
Sotho

sábado, 15 de setembro de 2007 08:28:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Traidores, caro Cesar? Traidores de quê? Nunca estiveram em lugar tão propício neste tempos de terra arrasada: servindo para destruir qualquer prenúncio de vida.
Sotho

sábado, 15 de setembro de 2007 08:31:00 BRT  
Blogger Cesar Cardoso disse...

Sotho: eles aceitaram a decisão da liderança de PSDB e do DEM de fecharem questão em votar a favor da cassação, chegaram lá e votaram contra. Simples assim.

Se o PSDB e o DEM tivessem liberado o voto, não poderiam ser qualificados como "traidores".

sábado, 15 de setembro de 2007 13:29:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

VAMOS AMPLIAR O DEBATE: E A SEÇÃO FECHADA? OUVI UMA ENTREVISTA COM O EX-MINISTRO DO STF PAULO BROSSARD QUE LEMBROU QUE ALGUNS ASSUNTOS DE SEGURANÇA NACIONAL DEVEM SER DISCUTIDO EM SEÇÃO SECRETA. NUNCA DEVEMOS ESQUECER QUE TUDO É RELATIVO, ABSOLUTO É SÓ DEUS.

sábado, 15 de setembro de 2007 20:05:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

ACABO DE ENVIAR A ÚLTIMA MENSAGEM E NÃO ASSINEI.

DESCULPEM-ME MEU TECLADO ESTÁ TRAVADO NAS LETRAS MAIÚSCULAS.

ROSAN DE SOUSA AMARAL

sábado, 15 de setembro de 2007 20:09:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Vc. não engana ninguém, doutor. No dia que o Lula perder, vc. volta a passear pelas terras da Coréia do Norte...

sábado, 15 de setembro de 2007 20:44:00 BRT  
Blogger Ivo La Puma disse...

Pois é. Este texto me fez rever minha posição quanto aos votos secretos. Todo mundo quer poder, e o voto secreto é um poder para o Legislativo. Apesar do Executivo não se manifestar quanto a isso, apenas a opinião pública, o fim do voto secreto no Legislativo será mais poder ao Executivo. E bom funcionamento de qualquer sistema político depende do equilíbrio de peso entre os poderes.

Mas tem uma coisa aí no seu texto que é o "pulo do gato", como diria um amigo meu das Minas Gerais. Há muito tempo que os, ditos, detentores da opinião pública querem poder. Eles já têm um poder imenso, mas querem ser praticamente soberanos. Já penso que nenhuma ditadura é boa, muito menos uma ditadura da opinião pública (ou da "opinião que publica").

segunda-feira, 17 de setembro de 2007 11:34:00 BRT  
Anonymous Artur Araujo disse...

Caro Alon, além de concordar com o tom do post, solicito ajuda de seus comprovados pendores aritméticos, para esclarecimento de recorrentes análises que leio sobre a responsabilidade pelo placar da votação em tela: sei, de boa fonte, serem 12 os senadores petistas e 81 o total dos que têm assento naquela Casa de Leis. Creio, portanto, SMJ, que 69 senadores não portam estrela vermelha ao peito. Comparados tais números com os votos que rejeitaram o parecer da Comissão, como deve um hipotético Pedrinho responder a eventual pergunta da mestra sobre adição e subtração?

abs,

segunda-feira, 17 de setembro de 2007 12:52:00 BRT  

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