domingo, 23 de setembro de 2007

Culpados por definição. E o senso de oportunidade do PT (22/09)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi entrevistado pelo The New York Times. Clique aqui para ler a íntegra. Não há grandes novidades. Aliás, quem está atrás de novidade deve apurar. Entrevista é para isso mesmo (que fez o NYT), para saber o que o entrevistado tem a dizer. Uma frase de Lula ao NYT merece destaque, na minha opinião:

“I don’t believe that there is any evidence that Mr. [José] Dirceu committed the crime that he is being charged with,” the president said. “He will be judged.”

Eu penso exatamente como o presidente. Não há prova de que José Dirceu tenha cometido qualquer crime dos a ele atribuídos. Eis por que eu defendo faz tempo a anistia política de José Dirceu. Eu não estou dizendo que ele não cometeu os crimes atribuídos a ele. Eu afirmo que não há provas de que ele os tenha cometido. As acusações de corrupção adquirem vida própria na política brasileira, também por causa da anemia orgânica e programática da oposição ao governo federal. E essa vida própria tem propósitos políticos bem definidos. O método é simples e conhecido: causar o máximo possível de danos ao alvo político da vez. Depois, mesmo se nada for provado, a meta política já terá sido atingida. Pouco a pouco, vamos ingressando num ambiente surreal. Há, por exemplo, quem queira aprovar no Senado Federal uma norma para que todo senador alvo de investigação/processo pelo Conseho de Ética seja compulsoriamente afastado de qualquer cargo de comando que eventualmente exerça. Assim fica fácil. Todo senador tem em seu estado pelo menos um veículo de comunicação que lhe faz oposição. Aí um adversário (todo senador tem também pelo menos um adversário) faz uma acusação, que é publicada pelo dito veículo. Aí um partido que faz oposição ao senador (todo senador tem também pelo menos um partido que lhe faz oposição) move uma representação contra o senador. A Mesa do Senado, com a faca da turma da "ética na política" encostada no próprio pescoço, corre para lavar as mãos e encaminha a representação ao Conselho de Ética. Pronto. O senador será removido de seu cargo, para que a cadeira possa ser ocupada por algum inimigo que provavelmente está por trás da acusação inicial. São os nossos "processos políticos". Eis para o que eles evoluíram. Para uma modalidade verde-amarela de golpismo branco. Um fascismo "constitucional". Nos "processos políticos", a "pressão da opinião pública" acaba por fundir num único ato a acusação, a denúncia e a aceitação desta. Ou seja, o sujeito vira réu sem ser investigado, sem ter sido ouvido e sem que os acusadores precisem mostrar indício ou prova. Basta a acusação vinda de um adversário político. Aliás, a expressão "réu" é bondade minha. O sujeito vira mesmo é culpado, por definição. Depois, mesmo se for absolvida, a geni da vez deverá arcar com a suspeita, difundida à larga, de ter sido ajudada por um "acordo" assado em alguma "pizzaria". Este é outro hábito recente do jornalismo: se o que você escreveu não aconteceu, culpe algum "acordão", algum "conchavo", e vá em frente. Pessoas por quem tenho grande respeito profissional e de quem gosto pessoalmente defendem que o princípio da culpa presumida é aceitável no caso dos políticos, pois no Brasil a Justiça não funciona. Então, eu pergunto: se é assim, por que os jornais não fazem editoriais defendendo a execução sumária de criminosos comuns? Afinal, também no caso deles a Justiça apresenta falhas. Não se faz mesmo omelete sem quebrar os ovos. Daqui a pouco vai ter gente defendendo os esquadrões da morte. Mas fiquemos por aqui. Para terminar, um registro apenas. É notável o, digamos, senso de oportunidade do PT. O colega Josias de Souza informa em seu blog que o PT está de olho no cargo do ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, arriscado a perder o lugar por causa das acusações sobre o caixa 2 em 1998 do então candidato tucano a governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo. Sabe-se também que senadores do PT estão flertando com a oposição no Senado para ver se um petista consegue abocanhar a cadeira do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). O PT é assim mesmo. Emite vagidos ruidosos contra a "mídia golpista". Mas não perde a oportunidade de pegar uma carona na primeira onda de ataques políticos contra aliados do PT, se isso representar a possibilidade de o PT abocanhar um cargo a mais que seja. Haja senso de oportunidade. Nesse aspecto (o senso de oportunidade), o PT é um partido de tirar o chapéu.

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13 Comentários:

Blogger Vera disse...

Você que é jornalista deve ter informações melhores do que eu, simples leitora, mas pelo que percebo, como simples leitora, há muito tempo não dá para acreditar em tudo o que diz o blog do Josias. Especialmente quando convém ao gosto dominante na imprensa desde 2003 de desmoralizar o PT que, por razões políticas óbvias, nem é preciso esmiuçar.

domingo, 23 de setembro de 2007 12:29:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon, concordo com a sua leitura. Apenas acrescento que grande parte do PT é sectária (partido é só eles, o resto é resto). O cidadão livre e conciente deve continuar lendo a grande mídia, mas deve consultar os blogs necessariamente.

domingo, 23 de setembro de 2007 13:32:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

Irreparável a parte que diz respeito às cassações políticas.
Já cansei de dizer que acreditar que o Senador fulano ou ciclano fosse capaz de fazer as piores práticas é motivo para o eleitor negar-lhe seu voto. Mas não dá para cassar MANDATOS de ELEITOS apenas por acreditar na hipótese do que ele seria capaz de fazer. É preciso comprovar que um Senador tenha feito aquilo que desperta desconfiança.

O PT, como qualquer partido, lutar por poder é normal e legítimo (como você mesmo já escreveu), desde que dentro das regras do jogo político aceitáveis, do contrário há que se enfrentar as consequências.

Desde quando José Dirceu deixou a coordenação política, Lula não parece disposto a entregar esse cargo a um petista. Na minha opinião, uma decisão sábia, não por ter restrição ao PT, mas porque não acrescenta nada ao governo. Articuladores do PT já existem os informais, como o Presidente da Câmara e outros líderes. Um ministro da articulação petista desperta desconfiança e cobiça em todos os outros partidos (assim como você mesmo demonstra e ecoa aqui em seu blog), e acaba elevando o preço do espaço no poder, nas negociações com outros partidos, e tornando-as mais lentas.
Acaba sendo pior para o governo e para o próprio PT (ainda que não se dêem conta disso), porque pressiona redução de espaço nas outras áreas do governo.

Quanto à presidência do Senado, o máximo que o PT consegue é ocupar o cargo na interinidade, com o vice Tião Viana. Caso Renan se licenciasse, para aprovação da CPMF.
Eu acho que o governo tem sim que negociar com a oposição, por simples matemática. O PMDB de Renan não lhe dá os votos suficientes para passar a CPMF e DRU no Senado.
Um afastamento definitivo de Renan, com nova eleição, fatalmente levará à presidência outro senador do PMDB. Não há a menor chance do PT emplacar um nome.

domingo, 23 de setembro de 2007 16:15:00 BRT  
Anonymous JV disse...

A Camara não precisa de provas para cassar ninguém. Cassaram Color, e ele acabou absolvido pelas outras instâncias. Vamos anistiar Collor e dar a ele o resto do mandato?

domingo, 23 de setembro de 2007 17:17:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

Collor teve contas pessoais suas pagas com contas bancárias abertas com nomes e CPF's fantasmas, e que receberam depósitos de empresas de PC Farias.
Essa foi a prova material que justificou sua cassação.

Houvessem depósitos de Marcos Valérios na conta de Lula a história poderia ser outra.

Também pela ausência de depósitos a favor de José Dirceu, sua cassação foi indevida.

Além disso, Collor apresentou carta de renúncia momentos antes de ser julgado no Senado. A renúncia não foi considerada válida. Não tenho conhecimentos jurídicos para avalizar a correção dessa decisão, mas se Collor acatou e não recorreu, deve ter sido legal.

Usar dinheiro de contas fantasma pode ser considerado suficiente inadequado para o exercício da presidência, porém pode não gerar necessariamente condenação criminal, uma vez que foi beneficiário do dinheiro dessas contas, mas, oficialmente, não era o titular delas, e não havia reclamante dessas contas contra ele.
O vínculo do dinheiro público com essas contas, é que não foi suficientemente estabelecido, o que levou a absolvição das denúncias do Procurador Geral.

Além disso, Collor só foi inocentado pelo STF (em alguns processos, porque existem outros abertos que ainda não foram julgados, para os desinformados), porque provas técnicas apresentadas foram invalidadas, por não terem sido colhidas dentro do rigor das normas legais, e não exatamente pela falta de mérito no conteúdo das denúncias.

De qualquer forma inocentado está pelo que já foi julgado inocente, senão estaríamos negando o Estado de Direito, ao não acatar o resultado porque não gostamos da decisão.

domingo, 23 de setembro de 2007 18:14:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon, o PGR e STF pensam de maneira diversa de você e do sr. Lula. Para o bem de nossa democracia espero que venhamos a saber, o mais breve possível, quem tem razão.

domingo, 23 de setembro de 2007 18:57:00 BRT  
Anonymous JV disse...

O que quero dizer é que a decisão da camara é soberana. A Camara pode fazer isto, tem o poder de fazer isto.

domingo, 23 de setembro de 2007 20:49:00 BRT  
Anonymous Mauricio Serenata disse...

Oi Alon,

A se confirmar pelo STF que não há nenhuma prova contra José Dirceu é o caso de então tirar o Procurador Geral.

Muita irresponsabilidade dele denunciar alguém sem uma mísera prova . Só não base do "eu-acho-que"

Abração

segunda-feira, 24 de setembro de 2007 00:04:00 BRT  
Blogger Ricardo disse...

Alon,

Você acaba de criar a organização criminosa auto-gestiva. Parabéns. Felizmente, nem o Congresso, nem o STF e nem a maioria dos brasileiros de bem concordam com você.
E na verdade, o chefe-maior ficou de fora, esse sim, por falta de provas. Dirceu tem ligações, contatos e impresões digitais em todo o caso do mensalão. Então, leia novamente o caso e veja como há claramente a ligação de Dirceu com o escândalo.

segunda-feira, 24 de setembro de 2007 02:43:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

Continua a confusão de condenar um político porque acreditam que tal político seja capaz de fazer aquilo que o acusam, sem comprovação de que tenha de fato acontecido.

É o caso de José Dirceu.

A única acusação que existe contra ele é o testemunho de Roberto Jefferson. É o suficiente para acatar juridicamente uma denúncia, dependendo da interpretação conservadora do juiz (na dúvida, aceita o processo, e durante o processo esclarece a dúvida), mas insuficiente para condená-lo.

José Dirceu é apenas réu, responde à um processo. Não está condenado.

Cabe ao PGR provar a sustentação de sua denúncia (um juiz do STF chegou a dizer que se fosse hoje, pela denúncia, José Dirceu e outros seriam absolvidos).

O episódio do apartamento da ex-esposa é fraca, porque o máximo que comprova, é que Rogério Tolentino tentou aproximar-se de José Dirceu via a ex-esposa, em uma transação imobiliária que aconteceu dentro da lei.
Até aí não há nenhuma conexão com nenhum crime, é apenas uma tentativa de aproximação com o poder, usando vias legais, seja lá com quais intenções forem.
Se isso servir como prova, todos os políticos que receberam doações legais para campanha de empresas corruptoras precisam ser condenados. Todos que receberam doações, mesmo legais, do Banco Rural, do BMG, e outras.
Comprar um apartamento, o comprador recebe o bem imóvel como contrapartida. Doador de campanha não recebe nada em troca oficialmente. É mera aproximação do poder, lobby ou corrupção mesmo conforme o caso.

Crime haveria se houvesse comprovação de que tal transação tenha sido em troca de algum favorecimento ilegal de fato. Novamente volta-se ao campo das hipóteses, insuficiente para condenar quem quer que seja.

José Dirceu teve seu sigilo bancário e telefônico quebrado e nada foi encontrado que o incrimine.

A denúncia apresentada pelo PGR quanto à compra de votos ficou inviabilizada, porque só foram denunciados 12 deputatos entre 513. 4 são do PT, 2 do PL.
Porque o PT pagaria 2 vezes ao PL para votar com o governo? Uma vez concedendo o Ministério dos Transportes, outra vez com o dito mensalão? Não faz sentido.

Sobram 6 deputados em 513: 1 do PMDB, 3 do PP, e 2 do PTB (1 deles o próprio Roberto Jefferson). Isso não daria maioria ao governo nunca.

Pode-se dizer que esses 6 deputados eram líderes de bancada, e repartiam o bolo entre as bancadas, como disse Roberto Jefferson, mas então, o PGR teria que denunciar os membros das bancadas que receberam seu quinhão para provar que isso realmente ocorreu.

Se não chegar a essa comprovação, juridicamente fica impossível sustentar a tese de compra de votos e formação de quadrilha. E a tese declarada pelos réus de que foi apenas pagamento de caixa-2 de campanha terá que ser acatada.

O que existe nesse processo do mensalão é um emaranhado de malfeitorias que foram feitas por alguns (que levará à condenação, como lavagem de dinheiro), com tentativas de malfeitorias que foram abortadas antes que se realizassem (que levará à absolvição dos acusados de terem feito o que não chegou a acontecer, que é o caso de Genoíno, por exemplo).

O PT sair-se-á melhor de seu processo do mensalão do que o PSDB mineiro.

Os empréstimos simulados ao PSDB triangulados através do Partido, Bancos, Empresas de Valério e Governo de Minas, fecharam o ciclo, o que levará irremediavelmente à incriminação dos envolvidos.

O mesmo esquema que tentou repetir-se no PT não chegou até o fim. O PT pagando os empréstimos, descaracteriza o crime de simulação desses empréstimos.

segunda-feira, 24 de setembro de 2007 12:02:00 BRT  
Anonymous Rodrigo disse...

"brasileiro de bem" e "cidadão de bem" são expressões que deveriam ser banidas por lei...

segunda-feira, 24 de setembro de 2007 13:02:00 BRT  
Anonymous JV disse...

O mais engraçado é que Lula nunca diz: José Dirceu é inocente, ou JD não fez isto. Ele diz: Não há provas...fica a suspeita no ar de que Lula não tem segurança suficiente para apoiar JD, apenas fica torcendo para que ele seja- inocentado-, bem diferente de ser -inocente. Gostar disso, Alon, é ridículo de sua parte.

segunda-feira, 24 de setembro de 2007 14:23:00 BRT  
Blogger Alberto099 disse...

Caro Ricardo, o chefe maior não ficou de fora por falta de provas, mas por medo da oposição de afrontar diretamente o eleitor, que não concorda com você (um parêntese sobre outro assunto, o único caso de “protagonismo” popular que me ocorre na história do país foi quando do suicídio de Getúlio Vargas, boa parte da política deste país se faz temendo ou desejando uma irrupção política inesperada). O caso José Dirceu desmascara, como nenhum outro, a farsa que são o jogo político e a justiça por aqui. A motivação política de todo processo ficou patente quando a sanha ética desapareceu repentinamente, uma vez caçado o deputado, permitindo que o mandato de outros acusados fossem salvos. Invertemos todo o processo: é a caçassão do mandato de um homem forte do governo que prova que um caso mal investigado foi o maior esquema de corrupção já montado no país. Se Dirceu não fosse atingido, o mensalão não passaria de financiamento irregular de campanhas políticas. Excelente texto Alon, eu acrescentaria alguns aspectos ao processo político que você descreve. Para a oposição, que como você bem diz não tem programa, a paralisação dos trabalhos legislativos significa neutralizar boa parte das iniciativas do governo. Nada me convence que a absolvição do presidente do senado não tenha vindo do âmago da oposição, tornou-se bem mais difícil a tramitação da CPMF e da DRU. Mas quem ganha mesmo é a corte e seus especialistas, a quem devemos confiar o governo, já que o processo político não passa de uma comédia. Caro JV, quando o presidente diz que não há provas está se pondo no lugar de um cidadão qualquer, você queria que ele dissesse que a inocência de José Dirceu lhe foi revelada pelo Espírito Santo? Mas somos mesmo um povo muito religioso, cabe sempre à fé a última palavra. O argumento da acusação que mais ouço é: você acredita que o Dirceu não tem nada a ver com isso? Aqui, o ônus da prova sobre a existência de Deus cabe ao ateu, e é bem mais difícil provar que Ele não existe.

terça-feira, 25 de setembro de 2007 08:11:00 BRT  

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