terça-feira, 25 de setembro de 2007

Brasília e Macondo (25/09)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (25/09/2007) no Correio Braziliense:

A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Aprovou do jeitinho que a coisa veio do Executivo. Como se trata de emenda constitucional, ou o Senado passa a prorrogação sem mexer no texto ou então ele volta para a Câmara dos Deputados. Se os deputados também resolverem alterar o aprovado pelo Senado o processo retorna à apreciação dos senadores. Dá até para imaginar o que seria uma Câmara dos Deputados recebendo de volta um texto mexido pelo Senado. Ou este analisando a CPMF e a DRU uma segunda vez. Em resumo, é o seguinte: ou o Senado aprova o que Luiz Inácio da Silva mandou ou a prorrogação da CPMF e da DRU corre o risco de cair no buraco negro. Mais ou menos onde repousa a reforma tributária desde o fim de 2003.

O governo não vai querer correr o risco. É provável que, diante do problema, Lula decida finalmente construir no Senado uma base de apoio para atravessar o mandato sem muitos sobressaltos. Tivesse feito isso em 2002-2003, o Senado não teria transformado o primeiro quadriênio lulista em festa de peão de boiadeiro. Com o governo montado no lombo do touro bravo e torcendo para o tempo passar. Mas as informações palacianas dão a entender que o movimento para a formação da maioria está em curso, com um lote de senadores da oposição, especialmente do DEM, prontos a embarcar na arca de Noé do lulismo.

Um fator que retarda esse movimento é a dúvida sobre a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da fidelidade partidária. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os mandatos pertencem aos partidos, o que coloca em risco os deputados e senadores que trocam de legenda. Na esfera do STF, o procurador-geral da República opinou que a decisão do TSE é inconstitucional, já que a Carta garante a todo cidadão brasileiro o direito de não se filiar a associações. Espera-se pela decisão final do STF. Se os juízes acompanharem o parecer da PGR, estará criada a situação ideal para Lula aplicar um ippon na oposição.

Um elemento que agrava a situação de parte dos senadores oposicionistas, especialmente dos mais radicais no seu oposicionismo, é a eleição que irão enfrentar daqui a três anos. O leitor atento poderá fazer o seu próprio mapa e concluir que o radicalismo de próceres no Senado tem sido diretamente proporcional à sombra que paira sobre o futuro eleitoral de cada um. Com exceções raríssimas, vencer eleição para cargos majoritários nos estados, especialmente no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste, é também função da capacidade que o político tem de trazer para seu estado vantagens decorrentes da força que detém em Brasília. O voto, como se sabe, tem horror à fraqueza política. Que o diga o exemplo da Bahia nas eleições do ano passado. Por isso, cada um faz o máximo para ocupar da melhor maneira possível seu espaço de poder.

Outro fator que pesa a favor do governo na queda-de-braço da CPMF e da DRU é que os governadores da oposição não querem nem ouvir falar em ficar sem dinheiro para a saúde e para investimentos com recursos federais. Especialmente os governadores que têm projeto para 2010. Ou seja, todos os governadores. Do outro lado, há uma facção oposicionista no Congresso a quem só restaram, em termos de poder, os holofotes da mídia. E sua contundência verbal anti-CPMF já foi longe demais e não permite recuos. Para quem transformou a CPMF no principal símbolo da “sanha arrecadatória” da União, será difícil apresentar como “vitória” uma eventual redução de 0,02 ponto percentual na alíquota da contribuição.

E a vida segue. Depois do caso Renan Calheiros e da CPMF, virá a batalha campal em torno da entrada da Venezuela no Mercosul. O PSDB já mandou avisar que travará uma guerra santa para evitar que o país de Hugo Chávez adira ao bloco econômico integrado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Mais curioso é que a aproximação entre Chávez e o Mercosul começou ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. Só que isso parece ser o de menos. E a última declaração desastrada atribuída a Chávez sobre o Congresso brasileiro simplesmente não aconteceu, segundo informa o jornalista Sergio Leo, colunista do Valor Econômico. Mas na Brasília árida destes dias os fatos vão, pouco a pouco, perdendo importância para a necessidade compulsiva de se travar a luta pelo poder. É a versão verde-amarela do realismo mágico aplicado à política. Pena que, ao contrário da Macondo de Gabriel García Márquez, onde choveu um tempão, aqui tenhamos ainda por cima que encarar uma seca. Que parece não ter dia para acabar.


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10 Comentários:

Anonymous Alberto Filho disse...

Alon,
gosto muito de seus artigos. Mas nesse último você se equivocou quanto ao Processo Legislativo a que está submetida a PEC que prorrogará (?) a CPMF; como todas, por sinal.

Se o Senado aprovar a PEC com emendas, ela voltará para a Câmara PARA APRECIAÇÃO SÓ DAS EMENDAS. Ou seja, se ela for alterada no Senado passará apenas mais uma vez pela Câmara, e só. Do jeito que a Câmara aprovar ela fica...
...ao contrário do que muitos pensam, as casas legislativas não atuam em pé de igualdade, a casa iniciadora, a Câmara, geralmente (e nesse caso), tem sempre a "palavra" final.

Achei importante asse adendo, conquanto tenha entendido sua proposta (no que diz respeito ao tempo), até porque o "fim de ano" tem chegado cada vez mais cedo para nossos congressistas...

Abraços!

terça-feira, 25 de setembro de 2007 19:08:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Você e o Alon disseram a mesma coisa. Para uma emenda ser aprovada ela precisa ser votada COM O MESMO CONTEÚDO nas duas Casas em dois turnos.

terça-feira, 25 de setembro de 2007 20:48:00 BRT  
Anonymous Alberto Filho disse...

"Anônimo"
Não dissemos a mesma coisa. Falamos sobre a mesma coisa, mas em termos diferentes. Ou seja, para ser aprovada ela, a priori, deve ser votada em duas casas com o mesmo conteúdo. Mas nem sempre isso acontece, visto que a Câmara pode derrubar a(s) emendas(s), e, nesse caso, ela não volta mais ao Senado.

Obs.: pelo menos é assim que eu lembro de minhas lidas e idas pelo Direito Constitucional. Estou ate com contade de revisar um tiquim, rsrs.

terça-feira, 25 de setembro de 2007 22:26:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

Essa do PSDB ser contra o Chavez parece pirraça de criança emburrada.
Historicamente foi PSDB sob Franco Montoro (ainda no PMDB) quem primeiro levantou a bandeira da integração latino americana, criando o parlamento latino.

quarta-feira, 26 de setembro de 2007 01:28:00 BRT  
Blogger Frodo Balseiro disse...

Alon
É falso dizer que a oposição precisa da aprovação da CPMF pois tem dois canddatos com possibilidade de serem eleitos em 2010!
Já esta mais do que claro que o excesso de arrecadação que vem sendo verificado é mais do que suficiente para cobrir a perda da CPMF.
Além do que, certamente em um governo que não seja peto/lulista o crescimento de despesas entrará num rítimo de crescimento sem a alucinação atual que promove crescimento de despesas 3 ou 4 vezes superiores ao crescimento do PIB!
O aumento de gastos insano que vem sendo verificado, será drasticamente reduzido num futuro governo, até por impossibilidade real de mante-lo.
Se considerarmos que além de gastar muito, esse governo gasta muito mal, com uma preocupação meramente eleitoreira, fica mais fácil ainda trabalhar sem o dinheiro carimbado gerado pela CPMF.
Basta mais uma rodada de "enxugada" do estado gordo, gastador e incompetente,para alinhar as receias e despesas.
Mais uma pitadinha de privatizações e chegamos ao melhor dos mundos!

quarta-feira, 26 de setembro de 2007 06:51:00 BRT  
Anonymous Antonio Lyra Filho disse...

Pelo que li, o Brasil será mais prejudicado com a não entrada da Venezuela no Mercosul. A Venezuela é um país com muito dinheiro em função do petróleo e tem uma indústrial muito fraca, nos temos uma indústria forte e deveremos aumentar as exportações para aquele país. O PSDB segue a cartilha de Buch, no sentido de desconstruir Hugo Chaves. Estão misturado ideologia com comércio.

quarta-feira, 26 de setembro de 2007 14:44:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

O Alon tem razão. Em PECs, a Câmara e o Senado têm que votar o mesmo texto duas vezes cada. Esa coisa de a Casa em que se originou o projeto (ou em que ele começou a tramitar) votar só as emendas da outra acontece apenas em legislação infraconstitucional.

quarta-feira, 26 de setembro de 2007 16:33:00 BRT  
Blogger Cesar Cardoso disse...

Lá da Terra Média, vem o Frodo Bolseiro e diz que É falso dizer que a oposição precisa da aprovação da CPMF pois tem dois canddatos com possibilidade de serem eleitos em 2010!

Precisa sim, porque dinheiro da CPMF que entra no cofre estadual corresponde a dinheiro da arrecadação estadual que é liberado para virar obra pra aparecer na propaganda eleitoral de 2010. E é aquela história, governador sem obra pra mostrar não se elege nem pra síndico.

E só lembrando que, particularmente, Aécio Neves tem um programa de obras que podem, muito bem, virar excelentes cabos eleitorais em 2010.

quarta-feira, 26 de setembro de 2007 21:17:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

O governo anunciou (até que enfim) a regulamentação das tarifas bancárias.

Será que os demos e tucanos abraçarão essa iniciativa?

Peguem seus extratos de um ano para cá e somem o que pagaram de tarifas e o que pagaram de CPMF, e terão uma surpresinha.
Tem muita classe média que andam protestando contra causas e pessoas erradas.

Em tempo: quem tem aplicações altas nos bancos, conseguem tarifa zero (mas também há casos que conseguem bonificação de CPMF).

quarta-feira, 26 de setembro de 2007 21:50:00 BRT  
Anonymous Alberto Filho disse...

Pois é...
Eu acho que me confundi. Se a voz do povo for a de Deus, eu me rendo. Vocês (além do próprio Alon) estão certos. Eu que preciso revisar um pouco mais Direito Constitucional...
Abraços a todos!

quarta-feira, 26 de setembro de 2007 21:58:00 BRT  

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