sexta-feira, 3 de agosto de 2007

Um serviço que Arlindo Chinaglia pode prestar ao país (03/07)

O primeiro porta-voz de Luiz Inácio Lula da Silva, André Singer, escreveu outro dia na Folha de S.Paulo um artigo sobre o novo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Clique aqui para ler. O André defende a desmilitarização do controle do tráfego aéreo nacional. Eu sou contra. Porque se o controle do tráfego aéreo nacional for entregue aos sindicatos dos controladores de vôo vai acontecer com a aviação comercial o que está acontecendo em São Paulo com o Metrô. Eu ando cabreiro. Eu ando desconfiado de que o novo ministro da Defesa simpatiza com essa coisa maluca de sindicalizar o controle do tráfego aéreo nacional. Até agora ele não deu uma palavra definitiva contra isso. Ou Nelson Jobim tranqüiliza o país, ou logo logo a cadeira dele começa a tremer, começa a balançar, como aconteceu com o antecessor, Waldir Pires. Nenhuma categoria sindical tem o direito de impor na marra sua vontade a um governo democraticamente eleito, usando a população como refém. Por isso é que eu apoiei (ainda que não publicamente, pois não tinha um blog na ocasião) as demissões em massa que o presidente Hugo Chávez promoveu na PDVSA (a estatal venezuelana do petróleo), quando os trabalhadores e executivos da empresa quiseram emparedar o governo dele. Em dezembro de 2002, depois portanto do golpe que tentou depor o presidente, a Confederação dos Trabalhadores da Venezuela (CTV) liderou uma greve que parou a PDVSA por dois meses, para exigir a antecipação das eleições presidenciais. Chávez demitiu quase 20 mil funcionários da estatal e restabeleceu a produção. A greve causou danos econômicos suficientes para elevar bastante o desemprego, de 5% a 20%. Ontem Lula falou que a crise no setor aéreo é um câncer em fase metastática. O presidente e seu ministro da Defesa devem saber que o governo teve grande responsabilidade na inoculação e cultivo dessas células cancerosas no organismo social do país. A crise aérea assenta-se num tripé: 1) a sindicalização do controle aéreo, com o estímulo governamental à anarquia e à insubordinação na Força Aérea Brasileira (FAB); 2) a captura, pelas companhias aéreas, da agência supostamente reguladora que deveria regulá-las; e 3) a submissão do governo federal à agenda do cartel aéreo. Quem pôs de pé a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foi o governo Lula. Isso enquanto o PT soltava resoluções lacrimosas sobre o "caráter neoliberal" do sistema de agências instituído pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. E a ANAC era aparentemente tão urgente que foi impulsionada no auge da crise política, quando as CPIs ferviam no Congresso Nacional antes da eleição de 2006. Ou seja, enquanto governo e oposição batiam boca na frente das câmeras, simulando um cenário de fim de mundo, oposição e governo davam-se as mãos nos bastidores para entregar a rapadura ao cartel aéreo. Mas os ventos que sopram no Congresso são bons. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), disse que vai colocar para andar as propostas que visam colocar um freio nas agências. O certo mesmo seria fechá-las (leia Madame de casaco de peles no calor), mas um "fechamento branco" das agências também seria aceitável. Eu torço para que o Arlindo consiga prestar esse serviço ao país.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

9 Comentários:

Anonymous Maurício Galinkin disse...

Alon,
Só pra lembrar: o DAC sempre foi "capturado" pelas linhas aéreas existentes...A ANAC seguiu pelo mesmo caminho.
E creio que todo o "complexo" aéreo funciona desta maneira no Brasil, desde sempre...

sexta-feira, 3 de agosto de 2007 14:41:00 BRT  
Anonymous JV disse...

Alon, porque vocë enxerga o óbvio, porque você antevê o futuro, vai ser acusado de reacionário pelos sindicalistas do PT.

sexta-feira, 3 de agosto de 2007 15:21:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon, respeitosamente, discordo. As agências são essenciais para as atividaders exercidas no sistemas de concessão de serviços públicos. Elas devem regulamentar e fiscalizar esses setores. Devem ser instituições eminentemente técnicas, competentes e atuantes. Sem falar em indepdendentes. O governo Lula não colocou a Anac em pé. Ele a colocou de joelhos ao nomear para a sua direção pessoas desqualificadas para a função. Daí passaram a aceitar tudo o que viesse das cias. aéreas. Além disso, os apadrinhados continuam servis em relação aos padrinhos. Lembre-se que José Dirceu participou da venda da Varig para a Gol. Ele apadrinhou o Zuanazzi, da Anac, que aprovou a transação. Essa Anac não tem como funcionar.
Sds., de Marcelo.

sexta-feira, 3 de agosto de 2007 15:22:00 BRT  
Anonymous Rodrigo disse...

Nem a Anac, nem a Anatel. Acho que o Alon tá certo

sexta-feira, 3 de agosto de 2007 16:39:00 BRT  
Anonymous Pedra disse...

Alon,

É o conjunto das instituições que tem de funcionar. O funcionamento das agências depende do conjunto de instituições funcionarem de acordo.

Por exemplo, a história de caixa 2 nos partidos: onde está o TSE e o MP para cuidar disto?

As agências são de fundamental importância e suas regras devem ser claras. O governo não pode fazer tudo, muitos serviços são terceirizados. Mas lembre-se você terceiriza o serviço, não a responsabilidade. Se for uma agência, uma autarquia, o que for, eu não sei, mas o governo tem de ter capacidade para fiscalizar.

É só você ver o que acontece no setor elétrico: a falta de visão clara do que vai acontecer com o setor afugentou investidores. Você investiria o seu dinheiro em um fundo Brasil Setor Elétrico composto por papéis de empresas do setor e com resgate somente daqui a 20 anos? É o que os investidores fazem quando decidem investir alguns milhões de dólares.

Ministros do STF são indicados pelo Presidente - a mais alta corte jurídica do país. E aí? Tem de fechar o STF também ? Acho que não.

Fechar as agências é trazer o retrocesso.

Um abraço

Pedra

sexta-feira, 3 de agosto de 2007 16:48:00 BRT  
Blogger Julio Neves disse...

O Brasil está parado por causa das agências ou por causa das pessoas que ocupam cargos nas agências?

Vale o mesmo para os ministérios, presidência da república, congresso nacional, secretarias estaduais, governos estaduais, câmaras municipais, prefeituras,...

Aliás, querem reestatizar a Vale do Rio Doce. A fome por cargos é infinita...

sexta-feira, 3 de agosto de 2007 21:04:00 BRT  
Blogger Cesar Cardoso disse...

Alon, eu ficaria satisfeito se os doutos diretores de agências reguladoras tivessem que prestar contas dos seus atos perante o respeitável público, o Congresso e o TCU, porque diretor de agência reguladora é o único cargo da República em que seu ocupante não precisa prestar contas a NINGUÉM.

sábado, 4 de agosto de 2007 00:46:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

O Alencar está com você nessa, Alon:

04/08/2007 - 21h28
Alencar critica "independência e autonomia" da Anac
Publicidade

PAULO PEIXOTO
da Agência Folha, em Belo Horizonte

O vice-presidente José Alencar (PRB) defendeu ontem, em Belo Horizonte, durante enterro de uma vitima do acidente da TAM, que as agências reguladoras, como a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), percam a independência e autonomia. Disse apoiar o controle direto das agências pelo governo.

"Eu sou contra a independência e a autonomia dessas agências. A autonomia é muito bonita quando você pode assumir a responsabilidade. Mas quando você, diante de um problema, transfere a responsabilidade para o presidente da República, isso não é bom."

E completou: "Agora, ela pode chamar agência, pode chamar secretaria, mas pertencendo a um ministério, para que ela seja, naturalmente, observada de perto pelo governo".

Alencar defende mudança na legislação para que o governo assuma o controle das agências, embora anteontem, durante seminário realizado em São Paulo, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau tenha dito que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem poder para demitir qualquer dirigente de agência reguladora.

Disse o ministro que, em que pese os diretores e presidentes das agências terem mandatos, conforme a lei que as criaram, o artigo 84 da Constituição diz que o presidente tem o dever de controlar a administração pública superior.

"Se as agências reguladoras são subordinadas ao Executivo, o presidente Lula tem o dever constitucional de controlá-las", disse Grau, ressalvando ser o seu pensamento, não do STF.

Alencar cumprimentou ontem os parentes de Rospierre Vilhena Bastos, 33, que era assessor da diretoria da Coteminas, empresa têxtil que pertence à família do vice-presidente. Bastos era engenheiro. Trabalhava na unidade Montes Claros (MG).

Os corpos de 3 dos 6 mineiros mortos no acidente ainda não foram identificados. Entre eles está o do engenheiro Fábio Vieira Marques Júnior, 56, também funcionário da Coteminas.

domingo, 5 de agosto de 2007 01:06:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Idéia das mais brilhantes fechar as agências reguladoras. Deve ser dica do Evo Morales.

domingo, 5 de agosto de 2007 13:22:00 BRT  

Postar um comentário

<< Home