sábado, 11 de agosto de 2007

O "non-refoulement" e a liberdade individual, segundo o embaixador Celso Lafer (11/08)

Leiam a entrevista que o ex-chanceler Celso Lafer deu hoje a O Estado de S.Paulo sobre os dois boxeadores cubanos devolvidos pela vontade expressa deles a Cuba depois de abandonarem a delegação do seu país nos Jogos Pan-Americanos do Rio. Afirma o ex-chanceler dos governos Collor e FHC:

O que parece ter ocorrido, segundo algumas autoridades, é que os dois se arrependeram do gesto (deixar Cuba), possivelmente porque foram informados de que suas famílias, em Cuba, iriam sofrer as conseqüências de sua fuga. Por isso pediram para voltar, e o mais rápido possível, mesmo sabendo que sofreriam punição. Isso não torna a questão um pouco mais delicada? Se foi isso que ocorreu - e essa é uma versão verossímil - caberia ao Brasil fazer gestões diplomáticas e certificar-se de que o retorno dos dois a Cuba se faria em condições de total respeito à segurança e à dignidade deles e de suas famílias. O governo brasileiro, ao que se sabe, tem toda condição para pedir isso. O presidente da República e outras pessoas próximas dele são bons amigos de Castro. Teriam mantido a tradição de generosidade do Brasil se condicionassem o repatriamento a tais garantias.

Vamos por partes. O embaixador Lafer discorre na entrevista sobre "o que parece ter ocorrido, segundo algumas autoridades". Imaginem se eu, um modesto jornalista, passasse a pontificar aqui, no meu também modesto blog, sobre "o que parece ter ocorrido", segundo "autoridades" não nomeadas. Mas um ex-chanceler brasileiro, entrevistado por um importante jornal brasileiro, dá-se ao luxo de analisar o que "parece" ter acontecido. E, a partir do "parece", passa a criticar o governo pelo que "parece" que aconteceu. Pensando bem, eu compreendo o embaixador Lafer. Ele prefere falar sobre o que "parece" ter acontecido (quem falou em ameaças às famílias dos lutadores foi o agenciador alemão que tentou comprar os passes deles), talvez por vislumbrar quão difícil seria justificar certas posições à luz do que de fato aconteceu. De todo modo, é um sintoma dos tempos. Tem uma turma lá no Itamaraty que vive de tocaia, esperando a primeira oportunidade para descascar a política externa do país. É um grupinho de embaixadores de pijama que sobrevive politicamente falando mal do Brasil para quem precisa que se fale mal do Brasil. Só o medo do ridículo os contém. E nem sempre. No mais recente episódio em que botaram a cabeça para fora, para denunciar um suposto antiamericanismo da nossa política externa, tiveram o desgosto de assistir, dias depois, à apoteótica visita de George W. Bush, quando o etanol foi entronizado como cimento indestrutível da aliança entre Brasília e Washington -etanol que, aliás, aproxima os pois países de um modo que não se via desde Eurico Gaspar Dutra. Depois dessa gafe, a turma do pijama submergiu. É compreensível. Eles voltam agora. Já se sabe que os dois boxeadores quiseram de fato retornar para Cuba e reiteraram isso para as autoridades brasileiras que tiveram acesso a eles (assunto liquidado desde o depoimento de um procurador da República em reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, na sexta-feira). Então a rapaziada precisa encontrar outro caminho lógico. Sim, os boxeadores queriam voltar ao seu país, mas, segundo Lafer,

(...) existe um princípio importante, que na diplomacia chamamos de “non-refoulement” - o cuidado de não repatriar pessoas para países de governos autoritários. Ele foi ignorado no episódio. Entregar essas pessoas de volta a governos que desafiaram é um ato de desrespeito aos princípios democráticos.

Vamos traduzir. Segundo Lafer, dois cidadãos de Cuba que estavam no Brasil queriam voltar para Cuba mas o Brasil deveria tê-los retido aqui por causa do tal "non-refoulement". De vez em quando eu tenho que fazer força para me conter. Como por exemplo nas situações em que alguém usa palavras em francês, ou em inglês, para conferir autoridade a um pensamento primário e tosco -para não dizer coisa pior. Mas o "non-refoulement" de Lafer é, de todo modo, um bom caminho para expor o cerne do pensamento dele. Vejam só. Segundo o ex-chanceler, se o cidadão de um país de cujo sistema político Lafer discorda estiver no Brasil e quiser votar para casa sua saída não mais deverá ser automática. Ela deverá estar condicionada à aprovação das autoridades brasileiras. Assim, em nome de uma suposta defesa das liberdades individuais, Celso Lafer pede que as autoridades brasileiras limitem a liberdade individual de cidadãos estrangeiros no Brasil. Em determinadas situações, segundo Lafer, os forasteiros deveriam ser impedidos de ir para casa, mesmo que: 1) queiram ir para casa e 2) não tenham cometido nenhum delito em nosso território. E quais seriam essas situações? Uma delas, certamente, pode ser vista no caso dos cubanos. Eles não queriam ficar aqui, manifestaram isso reiteradamente às autoridades brasileiras que os entrevistaram, mas sua permanência no Brasil poderia ser útil para instalar entre nós um ambiente de provocação política, um circo político contra o governo de Cuba -país com o qual o Brasil tem relações amistosas e com o qual não mantemos qualquer pendência. Em miúdos, queriam reter arbitrariamente no Brasil, contra a vontade deles, dois campeões mundiais cubanos de boxe, só para arrumar confusão com Cuba. Eu não sei que dificuldades Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux estão enfrentando após a volta. Mas, olhando o que os esperava no Brasil, se tivessem aqui permanecido para contracenar no picadeiro montado para ambos, acho que os dois campeões cubanos, orgulho da juventude de seu país, foram mesmo bem espertos quando decidiram cair fora e voltar logo para a sua ilha calorenta no Caribe. Pelo menos eles escaparam da turma do "non-refoulement". O que, convenhamos, não é pouca coisa.

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27 Comentários:

Blogger Cesar Cardoso disse...

Celso Lafer, aquele chanceler que acha a coisa mais normal do mundo ser humilhado ao entrar nos EUA?

Só no Brasil que gente como ele não só não é solenemente ignorada ainda dá entrevista à imprensa.

sábado, 11 de agosto de 2007 19:02:00 BRT  
Anonymous Paulo disse...

acho que eles não estavam querendo ficar no Brasil não, caro Alon.

Você certamente deve saber que eles entraram com pedido de visto no consulado da Alemanha....

aliás, ainda estou esperando uma resposta para a pergunta:

se os boxeadores estavam “arrependidos” e queriam voltar para casa, por quê não procuraram a polícia (ou autoridades cubanas ) ao invés de terem sido encontrados por ela (elas) ?

sábado, 11 de agosto de 2007 20:35:00 BRT  
Blogger Alberto099 disse...

Caro Alon, um texto irretocável. Deixa evidente que seu interlocutor não visa o que explicitamente diz visar, e para isso afronta imperturbável a lógica e a evidência. Mas o melhor, para mim, é a afirmação da forma de pensar do burocrata: sempre saber melhor que o interessado o que convém a ele.

sábado, 11 de agosto de 2007 21:15:00 BRT  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Caro Paulo,

Se eles pediram o visto alemão e mesmo assim decidiram voltar para Cuba foi porque mudaram de idéia. Todos os depoimentos de todas as pessoas que estiveram com eles afirmam que eles queriam voltar para Cuba. O que o pedido de visto aos alemães muda nisso? Nada. Aliás, se eles podiam ir para a Alemanha e preferiram voltar a Cuba foi porque estavam afinzão de voltar para casa, você não acha? E sobre a sua outra pergunta, foram os dois que pediram a um salva-vidas para chamar a polícia.

sábado, 11 de agosto de 2007 22:06:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Eu sei o que a oposição queria. Queria que eles ficassem no Brasil e que promovêssemos uma campanha internacional para trazer as famílias deles. Para transforma o assunto num foco de desestabilização das relações entre Brasil e Cuba. Só que a oposição e os jornalistas brasileiros não chegaram a perguntar aos dois lutadores se era isso que eles queriam.

sábado, 11 de agosto de 2007 22:09:00 BRT  
Anonymous JV disse...

como todo stalinista você nunca deixará de tentar livrar a cara de seus amigos ordinários, mas bem no fundo sabe que os atletas foram chantageados. Imagine se o FHC fizesse alguma coisa pareceia, se a policia do Rio chantageasse a familia dos bandidos. Uma enorme pressão de entidadesd e direitos humanos cairia de pau em cima. Sei que você não publica o que te contradiz, mas pense na recíproca.

sábado, 11 de agosto de 2007 22:10:00 BRT  
Anonymous Caetano disse...

Você carregou um pouco contra o ex-ministro, Alon. Basta ler o primeiro parágrafo que seu post destacou:"fazer gestões diplomáticas e certificar-se de que o retorno dos dois a Cuba se faria em total respeito à segurança e à dignidade deles e de suas famílias"; isso não significa retê-los aqui contra sua vontade!

sábado, 11 de agosto de 2007 23:40:00 BRT  
Blogger helion disse...

Do site português do ACNUR, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados:

“O Artigo 33 da Convenção de 1951 reflecte uma norma fundamental do direito de asilo internacional: o respeito pelo princípio de non-refoulement. Este artigo exige que os requerentes de asilo sejam protegidos contra o reenvio directo ou indirecto para um local onde a sua vida ou liberdade estejam ameaçadas devido a razões estipuladas no Artigo 1 da Convenção de 1951.”
(http://www.cidadevirtual.pt/acnur/acn_lisboa/colect2/2n.html)

Em outras palavras, o princípio do “non refoulement” refere-se AOS SOLICITANTES DE ASILO, ou requerentes de asilo. Enquanto os cubanos não pedirem asilo, não estão cobertos por este princípio. Seria possível que o nosso ex-chanceler ignorasse isso? Mesmo o jogador de handebol que vai pedir (ou já pediu) asilo precisa declarar a ameaça contra sua vida, liberdade ou direitos para fazer jus ao pedido. Não basta dizer que recebeu boa oferta de trabalho.

sábado, 11 de agosto de 2007 23:45:00 BRT  
Blogger Julio Neves disse...

Alon, você comenta o assunto "influenciado" com o fato de morar num país livre. Espero que sempre seja livre.

O pensamento do cubano quanto à liberdade é diferente do nosso. Já os que não são atletas ou privilegiados traduzem a sua liberdade em um barquinho.

Concordo que os atletas não queriam ficar no Brasil. Seu destino era a Alemanha.

E o que o cubano do handebol fala sobre a deserção não pesa nas suas análises?

Para um país que tentou expulsar um jornalista recentemente, não custaria nada resolver esse episódio "cubano" de uma maneira mais transparente.

domingo, 12 de agosto de 2007 03:36:00 BRT  
Anonymous trovinho disse...

Como exímios lutadores, devem ter avaliado seus agenciadores e as condições de exímios lutadores, nós, sob o tacão da elite branca. Daí o desacordo comercial. Foi melhor optar pela ditadura cubana e suas retaliações. Engula essa, elite(?).

domingo, 12 de agosto de 2007 05:27:00 BRT  
Blogger Julio Neves disse...

Este comentário foi removido por um administrador do blog.

domingo, 12 de agosto de 2007 05:47:00 BRT  
Blogger Frodo Balseiro disse...

Alon
Em francês, inglês, ou javanês, a atitude do governo Lulla foi imperdoavel!
Como o Itamaraty não sabia de nada? Logo o Itamaraty, que tem relações carnais com a Ditadura Cubana?
Outra coisa, todas as informações que você vem passando para os seus leitores, são baseadas num lado da história! Ou o governo brasileiro se explica, ou Cuba, através de suas entrevistas farsescas!
Ou a ditadura de Fidel permite a liberdade de imprensa Alon?
Onde estão as entrevistas com jornalistas, advogados, "defensores dos direitos humanos"?
Cadê o Suplicy, o cura Júlio Lancelotti, os manifestos assinados pelos comunas de sempres?
Todos colocaram o galho dentro não é mesmo Alon!

domingo, 12 de agosto de 2007 07:28:00 BRT  
Anonymous Fernando José disse...

Alon, você é um tremendo pensador de esquerda, talvez o único que se preocupe com uma coisa chamada "lógica", em geral, enxovalhada pelos pensadores com essa visão de mundo/ No entanto, você há de concordar que esses rapazes tiveram sua vida como desportistas encerrada pelo regime de Fidel. Foram proibidos de participar de competições internacionais./Consigo entender que você gaste tanto tempo e esforços para desfazer os mistérios em torno deste caso./Só não consigo entender porque você o faz em nome de um regime ditatorial como o de Fidel, que não permite que seus atletas caiam na gandaia em outro País e flertem com uma possível deserção./Sempre questiono meus amigos de esquerda: aqui no Brasil eles defendem, por exemplo, o direito sagrado à greve, mesmo aquelas políticas (exemplo:a última dos metroviários), mas aceita que esse direito à paralisação inexista em Cuba./Tem que fazer muita ginástica mental para justificar incoerências como essas./Ás vezes acontece o mesmo com seus textos.
Nesse caso dos cubanos
especificamente: tudo bem, a prisão e deportação podem ter sido até legais.
Mas isso não anula o fato de que os
dois vão se lascar lá em Cuba, tá certo? E eu não me sinto melhor em pensar que as eventuais punições serão assuntos internos de Cuba...
Abraços e saiba que você talvez seja o único formulador "de esquerda" respeitado por muitos "direitistas" como eu./

domingo, 12 de agosto de 2007 09:25:00 BRT  
Anonymous JV disse...

Francesa é a língua da diplomacia, NO MUNDO INTEIRO, enquanto o inglês é a língua dos negócios. Óbvio que deveria-se usar os cubanos para desestabilizar a relação Cuba-Brasil, óbvio que se possível o caso deveria derrubar Fidel, óbvio que eles iriam para a Alemanha (como nossos jogadores de futebol vão para a Europa)
Cadê a decência? Cederam a chantagem contra os familiares dos boxeadores.
Mas o que esperar desse tipo de gente do governo? Naõ esqueçam, os que acham que a elite branca domina e oprime, que Lula é branco, chefe do governo que mais arrecadou impostos no país, e está sufocando o setor produtivo. daqui a pouco, quebra tudo.

domingo, 12 de agosto de 2007 11:29:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Eu, se fosse o Fidel, teria decidido: "seus farristas ! se vocês queriam trepar com prostitutas brasileiras, agora aguentem as consequências.
Se vocês querem retornar à Cuba, agora, fiquem no Brasil, trabalhando, até conseguirem dinheiro para pagar a viagem de retorno em vôo comercial"
Eu levaria tudo numa boa.
Fidel perdeu uma boa oportunidade para colocar em seu lugar idiotas como esse Celso Lafer.

domingo, 12 de agosto de 2007 11:30:00 BRT  
Anonymous paulo araujo disse...

Alon

Nunca havia lido aqui um post tao disparatado. Em certas passagens, voce descamba para o mau gosto estilistico, coisa que nunca li aqui. Nao pelas criticas que voce endereca ao Lafer, mas pela manipulacao ideologica do que voce diz serem os fatos e pelos excessos estilisticos que, por exemplo, fazem a alegria da meia duzia de leitores de um jornal patrocinado com dinheiro publico: Hora do Povo.

Sendo bem objetivo e duro, teu texto e de um maniqueismo que nunca havia se manifestado aqui. Ao menos, eu nunca antes li aqui algo tao idologicamente e estilisticamente alinhado com o que existe de pior no jornalismo que se reivindica do campo da esquerda.

O caso dos cubanos arrependidos me trouxe a lembranca os casos dos nossos guerrilheiros arrependidos do comeco dos anos 70 e que foram obrigados a livremente (um oximoro banal nas ditaduras, nao e?) declarar na TV o seu arrependimento: Celso Lungaretti e Massafumi Yoshinaga.

Aos mais novos, recomendo pesquisa no Google.

Massafumi suicidou-se ja faz alguns anos. Lungaretti sobreviveu e ate hoje atua como jornalista declaradamente de esquerda.

Aos acodados e desinformados, alguns fatos sobre a vida de Celso nos dias de hoje.

Recentemente, Celso encaminhou ao Thomaz Bastos uma carta aberta que inicia assim:

"Como cidadão brasileiro que estou sendo maltratado, humilhado, ludibriado e discriminado pela Comissão de Anistia de seu Ministério, venho pedir-lhe que intervenha, em nome da Justiça."

http://www.aggio.jor.br/jornal27/celso_lungaretti.htm

http://www.aggio.jor.br/jornal26/celso_lungaretti.htm

Jacob Gorender em 2004 enviou carta a FSP e ESP na qual desresponsabiliza Celso Lungaretti pela morte de Lamarca.

http://www.aggio.jor.br/jornal30/celso_lungaretti_verdade.htm

Alias, recomendo a leitura de um livro autobiografico do Celso: Naufrago da Utopia:

http://geracaobooks.locaweb.com.br/loja/product_details.php?id=219

Abaixo um artigo do Lungaretti sobre o caso dos cubanos.

Aos desavisados, Celso e tao ou mais esquerdista que Alon:

EPISÓDIO DOS ATLETAS CUBANOS MERECE REPÚDIO

Celso Lungaretti (*)

Dois dos princípios que, segundo a Constituição, regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil podem ter sido violados quando se despacharam os boxeadores Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara de volta para Cuba: a prevalência dos direitos humanos e a concessão de asilo político.

Tratou-se de um episódio nebuloso. Eles desapareceram durante a disputa do Pan no Rio de Janeiro. O açodamento com que os cubanos providenciaram o retorno de outros atletas evidencia que chegaram a temer uma debandada mais ampla. A hipótese de deserção foi, ainda, reforçada pela versão desabonadora para os pugilistas que logo estava em circulação: teriam sido aliciados para exercer seu ofício na Alemanha, ganhando muito mais.

Ambos reapareceram nas mãos de policiais e a notícia inicial foi de que teriam sido detidos por falta de documentos. No dia seguinte já seguiam para Cuba. E, respondendo às críticas surgidas, a Polícia Federal divulgou um depoimento em que os boxeadores disseram ter sido abordados por dois estranhos, convencidos a acompanhá-los a um bar (?) para deles adquirirem um videogame (?), dopados, levados a um apartamento em Copacabana, depois a uma pousada em Araruama e, finalmente, abandonados, quando, por iniciativa própria, teriam contatado as autoridades.

Sintomaticamente, a PF não fez nenhuma menção a diligências para identificar e prender esses indivíduos que teriam drogado e seqüestrado os boxeadores, dois delitos gravíssimos. Não foram feitos retratos falados dos criminosos, nem as vítimas permaneceram por algum tempo no Brasil, para tentar identificá-los quando fossem efetuadas prisões.

PARA QUEM NAO E INGENUO, fica claro que os pugilistas quiseram mesmo desertar e arrependeram-se ou foram coagidos a desistir desse intento, TENDO EM SEGUIDA SIDO ARMADA UMA FARSA PARA PRESERVAR A IMAGEM DE CUBA E DO GOVERNO BRASILEIRO.

A atitude correta, obviamente, teria sido a de colocá-los em contato com entidades como a Anistia Internacional e a OAB, que lhes prestassem todos os esclarecimentos necessários para tomarem a decisão mais adequada e se dispusessem a defender seus direitos humanos, no caso de terem sido ou poderem ser atingidos. O isolamento em que foram mantidos e a pressa com que foram embarcados são altamente recrimináveis.

O comportamento do nosso Governo deve, obviamente, ser repudiado por todos os democratas, já que, explicita ou implicitamente, desrespeitou a Constituição cuja vigência plena foi restabelecida ao preço da vida e de sofrimentos inenarráveis de alguns dos melhores seres humanos que nosso país já produziu.

E, mais ainda, pelos revolucionários, pois constituiu uma lamentável reincidência em práticas características da guerra fria, quando o direito de asilo era espezinhado ao sabor de conveniências políticas e o acobertamento oficial campeava impune.

Se até hoje choramos os mortos pela Operação Condor, quando a cooperação dos serviços de inteligência das ditaduras sul-americanas permitia que militantes da resistência fossem caçados e abatidos fora de seus países, não podemos transigir com a abertura de precedentes como esse, que, como um bumerangue, acabará se voltando contra nós e vitimando cidadãos muito mais valorosos do que esses pugilistas cubanos.

* Celso Lungaretti é jornalista, escritor e ex-preso político. Mais artigos em http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/

POST SCRIPTUM: HUMAN RIGHTS WATCH TEME RETALIAÇÕES AOS PUGILISTAS

José Miguel Vivanco, diretor-executivo da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, enviou em 10/08/2008 uma carta ao ministro da Justiça Tarso Genro manifestando preocupação quanto à possibilidade de que "o Brasil não tenha tomado medidas suficientes para assegurar que [os boxeadores cubanos] Rigondeaux e Lara recebessem as proteções legais às quais eles pudessem ter direito como refugiados em potencial".

Na carta, ele diz ser "muito comum que atletas e artistas cubanos peçam asilo político a outros países durante viagens ao estrangeiro". Assim, "o fato de que Rigondeaux e Lara desertaram uma delegação atlética oficial cubana sugere fortemente que eles pudessem estar interessados em pedir asilo ao Brasil".

Eis os trechos mais significativos:

"Ainda que os dois atletas não tenham requisitado asilo político explicitamente, pedidos de obtenção do status de refugiado podem ser sinalizados por ações, e não apenas por pedidos explícitos. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) reconhece que um pedido de obtenção de status de refugiado pode ocorrer sur place no caso de indivíduos que, 'devido aos seus próprios atos', têm temor fundamentado de que serão perseguidos em seu país-natal. O Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar a Condição de Refugiado, do Acnur, afirma: 'Quando há razão para acreditar que uma pessoa, em virtude da sua partida ilegal ou permanência no estrangeiro sem autorização, é passível de tais penas, o seu reconhecimento como refugiado se justifica'.

"É prática rotineira do governo cubano, violando a legislação internacional, acionar cidadãos criminalmente por viagens não-autorizadas, incluindo casos nos quais indivíduos permanecem mais tempo do que o autorizado em suas visitas ao estrangeiro. As sentenças chegam a três anos de prisão. Porque eles desertaram da delegação atlética nacional, é razoável suspeitar que Rigondeaux e Lara tivessem receio fundamentado de ser perseguidos ao retornar para Cuba.

"Dada a possibilidade de que esses dois atletas tivessem direito a proteções especiais como possíveis pleiteadores de asilo político, respeitosamente exortamos o governo brasileiro a tomar, no mínimo, as duas medidas seguintes:

"Em primeiro lugar, o governo deve promover uma investigação completa e imparcial sobre como as autoridades lidaram com o caso de Rigondeaux e Lara. É importante determinar quais medidas foram tomadas, se é que foram, para garantir seus direitos como refugiados em potencial. Eles foram aconselhados sobre a possibilidade de pedir asilo político? Tiveram acesso a aconselhamento legal independente? Foram colocados em contato com representantes do Acnur ou do Conselho Nacional dos Refugiados?

"Em segundo lugar, o governo brasileiro deve monitorar de perto como Rigondeaux e Lara estão sendo tratados pelo governo cubano. O governo brasileiro deve usar todas as medidas diplomáticas à sua disposição para assegurar que os atletas não sejam sujeitados a nenhuma violação de seus direitos básicos pelo governo cubano em retaliação por seus atos no Brasil."

http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/

abs.

domingo, 12 de agosto de 2007 12:27:00 BRT  
Anonymous paulo araujo disse...

Alon

Deculpe-me pelos meus excessos e falta de paciencia no comentario anterior. O que tenho lido no blog como expressao do pensamento de esquerda sobre a politica esta, sem duvida e como ja foi dito por outros leitores, muito alem da media. Embora eu discorde das suas ideias, devo reconhecer nelas qualidade, honestidade e compromisso verdadeiro com os seus valores.

Retiro as injustas comparacoes que fiz com o Hora do Povo. Mantenho meu ponto de vista sobre o episodio dos cubanos na linha de argumento exposta pelo Celso Lungaretti.

Aponto as passagens que me parecem excessivas e que nao combinam com o teu texto:

"Tem uma turma lá no Itamaraty que vive de tocaia, esperando a primeira oportunidade para descascar a política externa do país. É um grupinho de embaixadores de pijama que sobrevive politicamente falando mal do Brasil para quem precisa que se fale mal do Brasil. Só o medo do ridículo os contém."

"Depois dessa gafe, a turma do pijama submergiu"

"De vez em quando eu tenho que fazer força para me conter. Como por exemplo nas situações em que alguém usa palavras em francês, ou em inglês, para conferir autoridade a um pensamento primário e tosco -para não dizer coisa pior".

abs.

domingo, 12 de agosto de 2007 13:56:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Paulo, o Lafer merecia coisa pior. O Alon foi suave. Vc leu o comentário do Helion? O Lafer merecia ter sido acusado de desonestidade intelectual.

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helion disse...
Do site português do ACNUR, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados:

“O Artigo 33 da Convenção de 1951 reflecte uma norma fundamental do direito de asilo internacional: o respeito pelo princípio de non-refoulement. Este artigo exige que os requerentes de asilo sejam protegidos contra o reenvio directo ou indirecto para um local onde a sua vida ou liberdade estejam ameaçadas devido a razões estipuladas no Artigo 1 da Convenção de 1951.”
(http://www.cidadevirtual.pt/acnur/acn_lisboa/colect2/2n.html)

Em outras palavras, o princípio do “non refoulement” refere-se AOS SOLICITANTES DE ASILO, ou requerentes de asilo. Enquanto os cubanos não pedirem asilo, não estão cobertos por este princípio. Seria possível que o nosso ex-chanceler ignorasse isso? Mesmo o jogador de handebol que vai pedir (ou já pediu) asilo precisa declarar a ameaça contra sua vida, liberdade ou direitos para fazer jus ao pedido. Não basta dizer que recebeu boa oferta de trabalho.

domingo, 12 de agosto de 2007 14:17:00 BRT  
Anonymous paulo araujo disse...

Caro anonimo

O que me incomodou no texto do Alon foi a generalizacao da critica. O Itamaraty e uma das nossas mais brilhantes e importantes instituicoes. No seu interior convivem pensamentos conflitantes com os quais podemos ou nao concordar.

Eu li o comentario do Helion. Voce leu o artigo do Celso Lungaretti, tambem ancorado em interpretacoes do "Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar a Condição de Refugiado, do Acnur"?

Registro as passagens:

1.Esta, adequa-se a visao e discussao legalistas sobre a volta dos cubanos. Diz o Manual sobre o reconhecimento da condicao de refugiado: "Quando há razão para acreditar que uma pessoa, em virtude da sua partida ilegal ou permanência no estrangeiro sem autorização, é passível de tais penas, o seu reconhecimento como refugiado se justifica".

2.Esta adequa-se a visao e discussao politicas sobre a volta dos cubanos, sendo expressa em carta (10\08\07) ao Ministro da Justica do governo brasileiro pelo José Miguel Vivanco, diretor-executivo da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch:

"É prática rotineira do governo cubano, violando a legislação internacional, acionar cidadãos criminalmente por viagens não-autorizadas, incluindo casos nos quais indivíduos permanecem mais tempo do que o autorizado em suas visitas ao estrangeiro. As sentenças chegam a três anos de prisão. Porque eles desertaram da delegação atlética nacional, é razoável suspeitar que Rigondeaux e Lara tivessem receio fundamentado de ser perseguidos ao retornar para Cuba.

"Dada a possibilidade de que esses dois atletas tivessem direito a proteções especiais como possíveis pleiteadores de asilo político, respeitosamente exortamos o governo brasileiro a tomar, no mínimo, as duas medidas seguintes:

"Em primeiro lugar, o governo deve promover uma investigação completa e imparcial sobre como as autoridades lidaram com o caso de Rigondeaux e Lara. É importante determinar quais medidas foram tomadas, se é que foram, para garantir seus direitos como refugiados em potencial. Eles foram aconselhados sobre a possibilidade de pedir asilo político? Tiveram acesso a aconselhamento legal independente? Foram colocados em contato com representantes do Acnur ou do Conselho Nacional dos Refugiados?

"Em segundo lugar, o governo brasileiro deve monitorar de perto como Rigondeaux e Lara estão sendo tratados pelo governo cubano. O governo brasileiro deve usar todas as medidas diplomáticas à sua disposição para assegurar que os atletas não sejam sujeitados a nenhuma violação de seus direitos básicos pelo governo cubano em retaliação por seus atos no Brasil."

Me respondam obejetivamente: lendo o que foi acima voces concordam ou discordam? Seguir as recomendacoes do Human Rights Watch, neste caso, e ingerencia na soberania nacional dos Estados brasileiro e cubano?

Ve, anonimo? Esta questao dos cubanos esta a milhares de anos luz de ser uma questao meramente legal. Ela e fundamentalmente politica. Os amigos da ditadura cubana sempre encontrarao razoes para justificar o retorno dos boxeadores. Tudo bem. O que peco a eles (aos amigos) e que nao ocultem a sua amizade em argumentos supostamente legalistas. Peco apenas que nao se envergonhem de demonstrar claramente sua amizade a ditadura cubana. Assumam, como faziam os comunistas e socialistas de antigamente, o nenhum pouco terno principio do realismo politico, expresso na velha e conhecida frase: "nao se faz omeletes sem quebrar ovos".

Voces, esquerdistas objetivos e amigos da logica fundamentada nos fatos, respondam-me objetivamente se o que vai abaixo e verdade ou infamia:

"É prática rotineira do governo cubano, violando a legislação internacional, acionar cidadãos criminalmente por viagens não-autorizadas, incluindo casos nos quais indivíduos permanecem mais tempo do que o autorizado em suas visitas ao estrangeiro. As sentenças chegam a três anos de prisão.."

Respondam, mas nao me venham com as costumeiras relativizacoes


Abs.

domingo, 12 de agosto de 2007 15:05:00 BRT  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Caro Paulo, eis a minha discordância com você. Diz você:

Vê, anônimo? Esta questao dos cubanos está a milhares de anos luz de ser uma questão meramente legal. Ela e fundamentalmente política.

Eu discordo. Ela não é fundamentalmente uma questão política. Ela é, essencialmente, relativa aos direitos humanos. A um dos mais essenciais, o direito de ir e vir. Não é porque você, Paulo, acha que Cuba é uma ditadura que você tem o direito de reter (ou pedir para que sejam retidos) aqui dois cidadãos cubanos que desejam voltar para o seu país. O mais é perfumaria (desculpe a grosseria). Rigondeaux e Lara escaparam de virar fantoches para a agitação política anticubana, que é o que aconteceria se eles tivessem permanecido no Brasil. E sobre o ex-chanceler Celso Lafer, é realmente espantoso que ele use um conceito sabidamente não-aplicável à situação (o non-refoulement), já que ambos não pediram asilo. Esse é o fato inescapável, que até agora não foi desmentido. Os boxeadores não pediram asilo no Brasil, não manifestaram interesse em fazê-lo, não aceitaram os argumentos nesse sentido. Ao contrário, pediram para voltar a Cuba. Mais de uma vez. Não há um elemento factual contra essa afirmação. E não me venha com as costumeiras relativizações.

domingo, 12 de agosto de 2007 17:04:00 BRT  
Anonymous paulo araujo disse...

Alon

Nao relembrei por acaso o episodio dos nossos guerrilheiros arrependidos. Durante anos eu aceitei a versao, divulgada no campo politico da esquerda, que afirmava que essas pessoas trairam e que a sua traicao foi a causa da ruina de outras pessoas. Hoje sei que tal versao nao se sustenta nos fatos. Ela e uma versao sordida. Devo a essas pessoas minhas desculpas. Farei o que me for possivel fazer para reparar o sofrimento que lhes foi causado e do qual fui cumplice. Carrego isso como remorso.

Nao nego que os nossos arrependidos foram utilizados como fantoches da agitacao politica da ditadura militar. Mas nao esta dado a ninguem julgar e condenar o comportamento daqueles que foram torturados.

Direitos humanos, como principio universal, e sim um conceito que nasce da politica. Os pricipios que conhecemos como direitos humanos sao historicos, fruto da luta politica de todos os que se insurgiram contra a odiosa discriminacao que separava os "melhores" dos "piores".

Nao sou eu que "acho" que Cuba e uma ditadura. O que me diz que Cuba e uma ditadura e o movimento social-historico que engendrou, naquela ilha, um regime ditatorial. Baseio-me em fatos. Por exemplo, o regime cubano nega (e vai alem: pune com prisao e pena de morte) aos seus cidadaos os principios universais dos direitos humanos. Isso nao e um fato?

Lembro a voce que na juventude eu tive como fatos inescapaveis um porcao de mentiras.

Alon, nao perca tempo discutindo comigo. Gostaria imensamente de ler voce refutando nao a entrevista do Celso Lafer, ou os meus argumentos, mas o artigo e os argumentos do Celso Lungaretti.

Abs.

domingo, 12 de agosto de 2007 20:07:00 BRT  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Caro Paulo, diga-me um único argumento do Celso que não tenha sido discutido em meus posts e eu o discutirei.

domingo, 12 de agosto de 2007 20:23:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

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segunda-feira, 13 de agosto de 2007 19:45:00 BRT  
Anonymous paulo araujo disse...

Alon

Nao tenho agora o tempo que prazerosamente eu gastava antes nos comentarios aos posts do blog. Disso decorre o meu afastamento dos comentarios. Ja disse e repito: adoro comentar aqui.

Para piorar, tenho que enfrentar um enervante teclado que me esconde acentos e letras.

O que voce me pede (um único argumento do Celso que não tenha sido discutido ) nao sera possivel, neste momento.

Sua linha de argumentacao, muito bem fundamentada, segue no caminho das razoes dos Estados brasileiro e cubano sobre qual a melhor saida (solucao) para a questao (fato) da fuga dos boxeadores.

A do Celso caminha para um outro lado. Onde voce ve assunto encerrado, o Celso aponta nebulasidades.

Segue (bem mais abaixo)uma passagem do texto do Celso que coloca serias duvidas sobre se o encaminhamento dado pelo governo brasileiro a questao dos cubanos foi a melhor, nao do ponto de vista da razoes dos Estados brasileiro e cubano. Ali ele fala mais sobre as consequencias dessa solucao na vida dos individuos que, todos sabemos, sao diretamente afetados pelas solucoes da Razao de Estado.

Nao penso que passou pela cabeca dos boxeadores que eles seriam manipulados como fantoches. Tenho certeza que eles apenas vislumbraram nessa empreitada a possibilidade de ganhar honestamente uma grana. Alias, todos que vivemos (incluidissimos os esquerdistas) na sociedade capitalista nao vislumbramos isso?

Se amanha uma empresa jornalistica, cuja linha editorial nao se afine com as suas conviccoes politicas e ideologicas lhe oferecer uma oportunidade profissional e salarial melhor (nao trato aqui da hipotese de aluguel da pena, cert?), voce recusaria? Sobretudo, voce recusaria se o provimento a ser recebido pudesse ofertar a sua familia uma condicao melhor? Voce recusaria, por exemplo, o melhor provimento que pudesse dar ao seu filho ou filha a educacao que eles merecem?

Isso, seguramente, moveu os boxeadores. O fato inconteste e que que Cuba, pelas Razoes de Estado, nega aos seus cidadaos o direito de buscar honestamente e fora da Ilha uma condicao de vida melhor.

Claro que em se tratando de Cuba e Fidel os inimigos sempre vao utilizar isso como propaganda. Por outro lado, Cuba e Fidel tambem utilizam os boxeadores como propaganda deles. Entao eu te pergunto, o que esses dois boxeadores tem a ver com esse joguinho politico subalterno de propagandas? O que eles objetivamente tem com isso? Nao sao os ovos das omeletes do realismo politico?

Ficar em Cuba e permanecer na sofrivel situacao em que vivem. Fosse la o paraiso propagandeado os boxeadores certamente nao teriam fugido. Levando-os de volta, e jogando neles o manto redentor do arrependimento, nao os tranformaram tambem em fantoches?

Lutando por grana fora de Cuba os boxeadores conquistariam honestamente uma vida melhor e mais amena, ou seja, teriam acesso as delicias que la em Cuba eles jamais terao.

Delicias muito apreciadas aqui tambem pelos nossos valorosos esquerdistas amigos da ditadura cubana, que amam as boas moradas na cidade e na praia, as boas comidas em resturantes da moda, os carros dos chics e famosos, os vinhos caros (que bebem como se fossem coca cola), charutos cubanos, ferias em Paris, etc.

Enfim, a passagem:

"Tratou-se de um episódio nebuloso. Eles desapareceram durante a disputa do Pan no Rio de Janeiro. O açodamento com que os cubanos providenciaram o retorno de outros atletas evidencia que chegaram a temer uma debandada mais ampla. A hipótese de deserção foi, ainda, reforçada pela versão desabonadora para os pugilistas que logo estava em circulação: teriam sido aliciados para exercer seu ofício na Alemanha, ganhando muito mais."

Alon, tenho certeza que os boxeadores nao pensavam nas Razoes do Estado cubano. Duvido que isso seja algo lhes passe pela cabeca. Penso que eles apenas queriam ir lutar na Alemanha pra ganhar honestamente uma grana. Era um sonho. So isso.

Ha uma musica da Rita Lee, que dedico aos $amigos$ da ditadura cubana


Noviças do vício
Roberto de Carvalho - Rita Lee

Noviças do vício
Não medem sacrifícios
Fazem altas baixarias
Por um resto de sucesso!

Ratazanas da publicidade
Pérolas da vulgaridade
Elas pecam pelo excesso
E morrem pela falta!

Noviças do vício
Falange pastiche
Elas jamais serão Marlene Dietrich
Só noviças
Noviças do vício

As noviças do vício
São ossos do ofício
Coqueluche indesejável
Patronesses do insuportável

abs.

segunda-feira, 13 de agosto de 2007 20:16:00 BRT  
Anonymous Jurupithan disse...

Alon,

Tomando como fonte de informação declarações de autoridades brasileiras, entrevistas publicadas com a versão dos boxeadores cubanos e reportagens investigativas de alguns jornais brasileiros, é possível distinguir três estágios de forte verossimilhança no episódio que chamo aqui de ‘a dupla deserção de pugilistas no Pan’.

(1) Os pugilistas cubanos foram aliciados por um empresário alemão que lhes ofereceu fama e riqueza se deserdassem da delegação amadora de Cuba, o PAN do Rio, para se estabelecerem profissionalmente no mercado da Europa, recebendo proteção com passaporte da Alemanha.

(2) No segundo momento, aceitaram a proposta e abandonaram os compromissos que tinham com a delegação de seu país de origem. Suas mobilidades ficaram sob o controle do empresário. Porém, no curso das negociações e das providências para desloca-los para a Alemanha, o negócio frustrou-se.

(3) No passo seguinte, os cubanos deserdaram do grupo empresarial alemão e, com a ajuda de pessoas comuns do povo, pediram proteção às autoridades policiais brasileiras, declarando-lhes voluntariamente a decisão de retornar às suas casas no país de origem.

Só se pode falar em ‘nebulosidade’ quanto às circunstâncias do segundo momento. Os mistérios ou segredos da formação do negócio entre empresários e lutadores não deve causar espanto,indignação e menos teses conspiratórias: é coisa típica das relações de mercado.

Quanto às duas deserções, são fatos que se evidenciam por si mesmos e já suficientemente conhecidos de todos. Impossível o consenso quanto à interpretação de suas circunstâncias, por razões de engajamento ideológico. A primeira deserção foi festejada pela direita como tal e repudiada pela esquerda que enxergou ali um seqüestro mediante o ‘golpe da cinderella’. A segunda deserção representou a redenção da esquerda, enquanto a direita ainda busca o rumo de seu eixo: denuncia autoritarismo e falta de solidariedade do governo, além de ilegalidade na ação da polícia brasileira ao tratar com um refugiado.

Do inconformismo com o desfecho do episódio, um amontoado de conversa fiada. Os caras, depois que desertaram da delegação enviada pelo Estado cubano estavam aqui como “migrantes”. Depois que desertaram do empreendimento do mercado alemão, retornaram a condição de “desportistas”. Em ambas situações, senhores de seu destino.

É o que se tira da Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, em cotejo com o Estatuto dos Estrangeiros, pelo método do Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar a Condição de Refugiado. É um bom critério (porque está prestigiado como único consenso na discussão deste blog) e revela o seguinte.

1. Do ponto de vista do Estatuto dos Estrangeiros, os cidadãos cubanos pareciam estar em situação regular, na condição de turistas, uma vez que passeavam e se divertiam, estando no prazo o visto de permanência. Conseqüência desse fato dentro da situação decorrente da primeira deserção:
a)estavam no Brasil como estrangeiros, gozando livremente do direito de ir e vir e de exigir garantias de segurança contra ameaças de brasileiros, de cubanos, de alemães ou de qualquer nacional.
b)Podiam deixar o Brasil, retornando para suas casas ou para qualquer outro país sem necessidade de pedir autorização, proteção ou cooperação de quem quer que seja, no governo, no mercado ou na sociedade civil. Se tivessem escolhido esta opção teriam praticado uma ‘saída voluntária’.
c)Preferiram pedir “proteção” à polícia federal brasileira. Sentiam-se ameaçados por quem? Por agentes da sociedade ou do Estado brasileiro? Do mercado estrangeiro? Do Estado cubano?

É a investigação da origem e finalidade dessa ameaça que motivou a busca de proteção policial que explicará a condição estatutária dos cubanos no momento em que deixaram o Brasil. É a maneira como as autoridades reagiram a essa condição que está recebendo julgamento depreciativo de algum segmento do liberalismo brasileiro.

2. Tratar os pugilistas como refugiados cubanos parece ser uma forçação de barra. Os dois rapazes não preenchiam os requisitos exigidos para serem reconhecidos como tal. Está dito no Estatuto dos Refugiados que o terrmo‘refugiado’ aplica-se a qualquer pessoa que: "... receando com razão ser perseguida em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas, se encontre fora do país de que tem a nacionalidade e não possa ou, em virtude daquele receio, não queira pedir a proteção daquele país; ou que, se não tiver nacionalidade e estiver fora do país no qual tinha a sua residência habitual após aqueles acontecimentos, não possa ou, em virtude do dito receio, a ele não queira voltar."

Esta definição geral é, seguidamente, examinada em pormenor pelo método do Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar a Condição de Refugiado. Parece estar em jogo, aqui, a identificação de uma dentre duas situações possíveis de enquadramento dos pugilistas cubanos, enquanto estiveram transitando na segunda e terceira fases dos fatos alinhados acima: estavam “refugiados” ou “migrantes”? Façam os blogueiros a leitura do texto do Manual e tirem suas conclusões.

“B. Interpretação dos termos:
(1) ‘Acontecimentos ocorridos antes de 1 de Janeiro de 1951’
(...)
(2) ‘fundado temor de perseguição’
(a) Análise Geral
37. A expressão "fundado temor de perseguição" é a expressão chave da definição. Reflete os pontos de vista dos seus autores quanto aos elementos constitutivos da noção de refugiado. Substitui o método anterior de definição de refugiado por categorias (i.e., pessoas de uma certa origem não gozando da proteção do seu país) pelo conceito geral de "temor" devido a um motivo relevante. Uma vez que o receio é subjetivo, a definição envolve um elemento subjetivo na pessoa que solicita o reconhecimento da condição de refugiado. A determinação desta condição de refugiado requererá mais uma avaliação das declarações do interessado, do que um julgamento da situação prevalecente no seu país de origem.
38. A este elemento de temor - que é um estado de espírito e uma condição subjetiva - é acrescentada a qualificação "com razão". Isto implica que não é só o estado de espírito da pessoa interessada que determina o estatuto de refugiado, mas que esse estado de espírito seja baseado numa situação objetiva. A expressão "fundado temor" contém, portanto, um elemento subjetivo e um outro objetivo, e, para determinar se esse receio fundado existe, devem ser tidos em consideração ambos os elementos.
39. Pode-se pressupor que, a menos que seja pelo gosto da aventura ou para conhecer o mundo, normalmente ninguém abandona a sua casa e o seu país sem ser compelido por alguma razão imperiosa. Poderá haver muitas razões que sejam imperiosas e compreensíveis, mas apenas uma poderá ser considerada para a determinação da qualidade de refugiado. A expressão "fundado temor de perseguição" - pelos motivos referidos - indicando uma razão específica torna automaticamente todas as outras razões da fuga irrelevantes para a definição. Não estão abrangidos os casos de vítimas de fome ou de desastres naturais, a menos que também receiem com razão a perseguição por um dos motivos referidos. No entanto, esses outros motivos podem não ser totalmente irrelevantes para o processo de determinação da condição de refugiado, já que é necessário tomar em consideração todas as circunstâncias para se compreender com rigor o caso do requerente. (...)
42. Quanto ao elemento objetivo, é necessário avaliar as declarações feitas pelo requerente. As autoridades competentes designadas para determinar a condição de refugiado não têm de emitir um julgamento sobre as condições existentes no país de origem do requerente. As declarações do requerente não podem, contudo, ser consideradas em abstrato e têm de ser analisadas no contexto da situação concreta e dos antecedentes relevantes. Um conhecimento das condições do país de origem do requerente - ainda que não seja um objetivo em si mesmo - é um elemento importante para a apreciação da credibilidade das declarações do requerente. Geralmente, o receio do requerente pode considerar-se como fundado se ele consegue demonstrar, de modo razoável, que a sua permanência no país de origem se tornou intolerável por motivos constantes na definição, ou que, por esses mesmos motivos, seria intolerável se lá voltasse.
(...)
(d) Punição
56. Deve-se distinguir perseguição de punição prevista por uma infração de direito comum. As pessoas que fogem de procedimentos judiciais ou à punição por infrações desta natureza não são normalmente refugiados. Convém relembrar que um refugiado é uma vítima - ou uma vítima potencial - da injustiça e não alguém que foge da justiça.
(...)
(f) Distinção entre migrantes por motivos econômicos e refugiados
62. Um migrante é uma pessoa que, por outras razões que não as mencionadas na definição, deixa voluntariamente o seu país para se instalar algures. Pode ser motivado pelo desejo de mudança ou de aventura, ou por razões familiares ou outras razões de caráter pessoal. Se é motivado exclusivamente por razões econômicas, trata-se de um migrante e não de um refugiado.
63. A distinção entre um migrante por motivos econômicos e um refugiado é, no entanto, por vezes confusa, do mesmo modo que a distinção entre medidas econômicas e políticas no país de origem do requerente nem sempre é clara. Por detrás de medidas econômicas que afetam uma pessoa no seu modo de vida, pode haver objetivos ou intenções raciais, religiosas ou políticas dirigidas contra um grupo particular. Quando as medidas econômicas comprometem a sobrevivência econômica de um segmento particular da população (por exemplo, impedimento do direito ao comércio, impostos discriminatórios sobre um grupo étnico ou religioso específico), as vítimas destas medidas podem, tendo em conta as circunstâncias, tornar-se refugiados ao deixarem o país.

Finalmente, interprete-se esta alínea do Artigo 1 da Convenção de 1951, que trata das exceções à definição de “refugiado”.
‘C. Esta Convenção, nos casos mencionados a seguir, deixará de ser aplicável a qualquer pessoa abrangida pelas disposições da secção A acima: (1) Se voluntariamente voltar a pedir a proteção do país de que tem a nacionalidade.’

terça-feira, 14 de agosto de 2007 03:01:00 BRT  
Anonymous Samuel Maice disse...

O que você tem a dizer a respeito do fato do avião que deu "carona" pros rapazes ser da PDVSA?

terça-feira, 28 de agosto de 2007 21:57:00 BRT  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Samuel,

Talvez o governo cubano tenha considerado que seria a maneira mais segura de transportar os boxeadores para Cuba, já que a Venezuela é um país amigo de Cuba. Considerando o ambiente de provocações montado depois que eles foram embora, não deixou de ser uma decisão sensata.

terça-feira, 28 de agosto de 2007 22:38:00 BRT  

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