domingo, 19 de agosto de 2007

Eu prefiro aumentar a CPMF e reduzir o IRPF (19/08)

"Mitos e verdades sobre a CPMF" é o título de um .pdf que a assessoria do Democratas me enviou, com argumentos contra a prorrogação da Constribuição "Provisória" sobre Movimentação Financeira. Deixei-o à disposição dos leitores. O que eu acho da batalha em torno da prorrogação ou não da CPMF? A oposição quer evitar que o governo federal obtenha com a CPMF uma receita que já chega aos R$ 35 bi anuais. O DEM briga para eliminar a taxa, enquanto o PSDB deseja reduzir a alíquota e dividir o bolo. A oposição argumenta que só neste ano o governo terá um excesso de arrecadação de R$ 50 bi -e que portanto dá para revogar a CPMF sem grandes problemas. Já o governo discorda, pois diz que todo centavo é útil para 1) enfrentar a instabilidade dos mercados financeiros, 2) manter a austeridade fiscal e 3) alavancar o investimento público. Bem, escrevo este post para, gentilmente, dizer aos amigos do DEM que não poderei ajudar na luta deles para abolir a CPMF. Eu apóio a proposta do DEM de acabar com a estabilidade dos diretores das agências reguladoras. Tenho minhas dúvidas sobre se o poder de revogar os mandatos deveria ser do mesmo Senado, como propõe o DEM, mas saúdo a coragem do Democratas quando assume essa bandeira, que é do interesse do Brasil. Vi ontem na televisão (Fatos e Versões, da Globonews) meu amigo Cristiano Romero, do Valor Econômico, dizer que no mundo todo as agências reguladoras são capturadas pelas empresas que deveriam regular. Fiquei feliz ao ouvir o Cristiano dizer isso, pois reforçou minha convicção de que o melhor mesmo é fechar as agências. Eu achava que elas só não tinham dado certo aqui no Brasil, e mesmo assim já propunha acabar com elas. Agora então... Mas admito que não há consenso sobre a minha tese. Tanto que o senador Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB, quer que a Constituição Federal garanta o emprego de todos os diretores de agências. Por isso é que eu apóio, taticamente, a proposta do DEM, de colocar as agências sob a tutela do Congresso. Isso representará uma espécie de "fechamento branco" das agências reguladoras, o que de todo jeito será bom para o Brasil. Mas, voltando à CPMF, eu sou contra revogá-la por três motivos principais. 1) Sou favorável a vincular os gastos governamentais com a Saúde e sou também favorável a regulamentar a emenda 29, que garante para a Saúde incrementos de receita correspondentes ao crescimento do Produto Interno Brutto (PIB). Uma das coisas que permite a vinculação na Saúde é o dinheiro que vem da CPMF. 2) Conjunturalmente, sou favorável a que o governo federal arrecade o máximo possível com impostos, pois o mais importante agora é garantir a austeridade fiscal. Eu sou ortodoxo, do ângulo fiscal: o governo federal deveria fazer um enorme esforço de curto prazo para abater a parte ruim da dívida pública, a que está prefixada com taxas de juros muito altas para a realidade atual. 3) Last but not least (para os que me acham xenófobo), eu fiz as minhas contas. E descobri que o que eu pago de CPMF é fichinha perto do que eu pago de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Faça você também as contas, especialmente se você está na alíquota de 27,5% no IR. Compare 0,38% sobre a sua movimentação financeira mensal com o tanto que é descontado do seu contracheque todo mês. Sinceramente, eu preferiria que os meus amigos do DEM e do PSDB estivessem empenhados numa luta para diminuir ou até revogar o IRPF, nem que para isso a CPMF tivesse que ser aumentada. O IRPF é um imposto que poucos pagam, e por isso quem paga paga muito. A CPMF é um imposto que quase todo mundo paga, e por isso a alíquota é pequena. Eu, como a esmagadora maioria da classe média, seria beneficiado com a abolição do IRPF. Compreendo que os políticos do DEM e do PSDB estejam focados na CPMF. Afinal, para prorrogá-la é o governo quem tem que juntar os três quintos na Câmara dos Deputados e no Senado. Politicamente falando, a renovação da CPMF é um elo fraco da articulação governista e a oposição faz bem quando tenta aproveitar sua chance de quebrar as pernas do Palácio do Planalto. Mas, do meu ponto de vista, do ângulo de um assalariado de classe média como eu, a revogação da CPMF não faz mesmo muito sentido.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

17 Comentários:

Anonymous Caetano disse...

Pensando nas contas pessoais, realmente é melhor eliminar o IRPF do que a CPMF. Ocorre que a CPMF é um imposto que incide em seqüência sobre a produção de qualquer coisa, sendo péssimo para a economia como um todo.

domingo, 19 de agosto de 2007 23:18:00 BRT  
Anonymous JV disse...

e diminuir os gastos do governo, você não é favorável não? Quer trens e mais trens da alegria?

segunda-feira, 20 de agosto de 2007 08:41:00 BRT  
Blogger Na Prática disse...

É claro que a CPMF deve ser extinta eventualmente, mas, em um momento em que o gasto em infra-estrutura é urgente, sou contra sua extinção. O documento do PFL afirma que as contribuições que deveriam financiar a saúde são gastas em outras coisas por causa da CPMF. Que coisas são essas? Se a CPMF for extinta e as outras contribuções forem destinadas à saúde, como será pago o que atualmente elas pagam?

Claro, devemos brigar pelo equilíbrio fiscal, apoiar a reforma tributária e previdenciária, etc. Mas, enquanto não conseguimos fazer isso, a CPMF é, infelizmente, necessária.

segunda-feira, 20 de agosto de 2007 09:25:00 BRT  
Blogger Vera disse...

"diminuir os gastos do governo" - que gastos você sugere que sejam diminuídos? Os trens da alegria costumam provir de leis aprovadas pelo e pelo Judicário, que têm orçamentos independentes, que o Executivo deve pagar, já que executa leis aprovadas pelo Legislativo ou decididas soberanamente pelo Judiciário.

segunda-feira, 20 de agosto de 2007 11:48:00 BRT  
Anonymous Carlos Góes disse...

Você não soube fazer suas contas, Alon. Tem de calcular o quanto de CPMF está no preço do seu pão de cada dia, do café que você toma ou de qualquer coisa que você consuma. O mal da CPMF não está naquilo que atinge a você expressamente, mas naquilo que você não vê.

segunda-feira, 20 de agosto de 2007 12:01:00 BRT  
Anonymous JV disse...

Vera, diminuir salários de funcionarios públicos, tirar vantagenjs de funcionários públicos, mandar para casa funcionários públicos.

segunda-feira, 20 de agosto de 2007 12:57:00 BRT  
Blogger Nehemias disse...

Como já disse em um post anterior acho que esse é o caminho. A compensação da CPMF com a redução gradual em 5 ou 10 anos de outros impostos.

A CPMF é injusta? Não sei.

Mas eu sei que um assalariado que ganha R$ 5 mil, pagar quase R$ 1 mil de IRPF é muito mais absurdo. E, lembrando, a arrecadação de IRPF sobre salários e quase igual a arrecadação do CPMF.

Também são absurdos os impostos sobre a folha. São 20 % de INSS patronal, Sistema S (Senai, Sesi...), INCRA, Salário Educação. A manutenção do CPMF pode ser compensada com uma boa redução desses encargos, em um ´periodo de 5 a 10 anos.

Com a redução (compensação) da CPMF haveria um forte incentivo para redução gradual (e ordenada) dos gastos do governo, por si só.

Nehemias

segunda-feira, 20 de agosto de 2007 13:28:00 BRT  
Anonymous JM disse...

Imposto de Renda é, de todos os impostos, o que está mais claramente associado à idéia de cidadania, ao conceito de que junto aos direitos do cidadão vêm certas obrigações. Pense nisso.

segunda-feira, 20 de agosto de 2007 13:30:00 BRT  
Blogger Nehemias disse...

"Vera, diminuir salários de funcionarios públicos, tirar vantagens de funcionários públicos, mandar para casa funcionários públicos."

Que os trens da alegria devem ser combatidos não há dúvida. Que existem descalabros no serviço público e excesso de gente em certos setores é certo. Mas o efeito global da proposta é pequeno.

Veja, por exemplo, Almeida, Giambiagi e Pessoa (2005) "Expansão e Dilemas no Controle do Gasto Público Federal"
http://www.ipea.gov.br/pub/bccj/bc_73l.pdf.

Em suma, os gastos com o funcionalismo federal (pessoal civil e militar; ativos e inativos) tem sido de cerca de 4,5 % a 5 % do PIB, desde o governo Collor. Esse percentual tem se mantido estável, como vc pode ver no texto que indiquei.

Metade desse gasto corresponde a inativos, que, por definição, não podem ser demitidos.

A metade restante (2,5 % do PIB), paga 500 mil militares e 500 mil servidores civis. Se nós demitissemos metade dos servidores e desmobilisassemos metade do exército, marinha e aeronáutica, a economia seria de 1 % a 1,2 do PIB, ou cerca de R$ 28 bi. Só a arrecadação do CPMF é de R$ 38 bilhões.

Noves fora que a maioria dos atuais servidores é estável, e mesmo com uma emenda constitucional (que o congresso dificilmente aprovaria), manteriam o direito adquirido.

A proposta do PAC, de limitar os aumentos reais da folha a 1,5 % a.a, teria um impacto em dez anos de redução de 25 % da folha (se o crescimento for de 4 %), ou os mesmos R$ 28 bilhões. É um caminho muito mais realista.

segunda-feira, 20 de agosto de 2007 14:04:00 BRT  
Anonymous Maurício Galinkin disse...

Alon,
O Pochmann acabou de mostrar como a máquina pública brasileira está mirrada, comparando-a, em termos de percentual da força de trabalho total empregada no Brasil com a de vários países.

É preciso ter mais recursos para ampliar o quadro de pessoal - que seja sempre provido por concurso - de forma a melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

Além disso, acho extremamente importante que retorne-se à propositura inicial do prof. Jatene, vinculando a totalidade da arrecadacão da CPMF à saúde e ao SUS.

O IRPF tem a vantagem de ser um imposto progressivo, enquanto a CPMF é altamente regressiva. O que significa isso? que um "ataca" os que ganham mais, permitindo (teoricamente, pelo menos) que o Estado promova uma redistribuição de renda. A CPMF ataca todos, indistintamente, com o mesmo percentual mas, no final, o peso no orçamento daqueles de menor renda é muitíssimo maior que nas pessoas de renda mais elevada.
Exatamente por isso que você, que está em um estrato de renda superior (para o Brasil) fica contentíssimo em trocar um pelo outro!

Em princípio, pensando em um equilíbrio social, os impostos progressivos são "melhores" que os regressivos, o que "desmancha" sua tese...

O nosso grande problema é que o IRPF só pega a nós, assalariados, enquanto os tycoons da indúsria e das finanças, por exemplo, pagam menos IR que um empregado na faixa dos 3 mil mensais de salário (recebem seus dividendos tributados em 15% na fonte...)...

Isso tem que mudar!

segunda-feira, 20 de agosto de 2007 14:55:00 BRT  
Blogger Vera disse...

Gente, quer dizer diminuir ao mínimo o funcionalismo público, não é? O tal do Estado mínimo do neoliberalismo thatcheriano, né? O mercado se autoadministrará, se regulará por conta própria, e assim as empresas aéreas resolverão por conta própria o sistema aéreo nacional, cobrarão os preços que quiserem, abarrotarão os aeroportos que bem entenderem, farão manutenção quando lhes der na veneta e comprarão as peças de reposição nos ferros-velhos internacionais. A saúde pública será gerida a bel-prazer dos planos privados e seguradoras privadas; todas as estradas serão administradas, construídas e mantidas pelas empresas privadas; ensino só pago em "universidades-empresas" que oferecerão cursos onde e como houver mais demanda do mercado; pesquisa cientítica e tecnológica só a que as grandes empresas necessitarem, afinalo Brasil já acabou, pra quê ciência? Compre no exterior. As classes médias abonadas viverão no paraíso, os muito ricos se mudarão para os States, e o grosso da população ...ora, a população que deu azar de nascer sem berço que sifu! Em algum lugar do mundo, em algum capitalismo do mundo que se preze, a Suécia, por exemplo, existe país sem funcionalismo público forte? Lá são mais de 40% da força de trabalho. Ah, sim, e quando o mercado desandar por conta do delírio financeiro, aí se reconstrói o Estado, ou os bancos centrais para impedir a debacle geral.

segunda-feira, 20 de agosto de 2007 18:44:00 BRT  
Anonymous JV disse...

Já sei, todos que acham que a carga tributária não está elevada e que é muito difícil reduzir o gasto público deveriam ter seu imposto majorado em 100%.

segunda-feira, 20 de agosto de 2007 20:53:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

VEJAM ISTO:

SONEGAÇÃO FISCAL CRESCE NO BRASIL

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/08/20/materia.2007-08-20.1465978757/view

EMPRESAS sonegam descaradamente os impostos:

Indústrias (manufaturas de metal-mecânica, autopeças, alimentos, que inclui cigarros, e têxtil )SONEGARAM 11 BILHÕES DE REAIS EM IMPOSTOS ATÉ JULHO DE 2007.

Em relação ao ano passado a sonegação DAS EMPRESAS, DOBROU.

Bancos e seguradoras SONEGARAM 9,5 BILHÕES DE REAIS ATÉ JULHO DE 2007.

Este valor é o TRIPLO do mesmo período de 2006.

No total entre pessoas físicas e jurídicas, foram autuações com crédito tributário de R$ 40 bilhões contra R$ 24 bilhões no mesmo período do ano passado.

Nestes impostos também se inclui a CPMF.

COMENTÁRIO:

Será que a Saúde, a Educação e a Segurança seriam melhores se não houvesse tanta sonegação ?

As empresas, que são os maiores sonegadores vão dar aquela desculpa de que os impostos são muito altos no País ?

E você que tem uma pequena empresa e paga tudo em dia ?

Quando é que os pequenos empresários farão alguma manifestação contra a sonegação dos grandes empresários ?

E os jornais e emissoras de TV ?

Por que não comentam o assunto em GRANDES MANCHETES ?

Será que o fato de estes GRANDES SONEGADORES serem os PRINCIPAIS ANUNCIANTES dos jornais e emissoras de TV, calam a boca destes órgãos de informação ?

Pense um pouco.

terça-feira, 21 de agosto de 2007 15:36:00 BRT  
Blogger Vera disse...

Perdoem a longa citação, mas naõ resisto, e esta tem tudo a ver com a discussão do corte de gastos públicos. Do Vi o Mundo:"Como vocês sabem, os Estados Unidos são um país cripto-comunista.A elite de lá, estatista e gastadora, "aparelhou" o estado com uma corja de funcionários públicos e decidiu gastar bilhões de dólares em transporte público PARA TODOS.É que a elite americana não é como a brasileira: culta, educada, informada, ilustrada e republicana.Olhem lá no site do Metrô de Washington: eles avisam pela internet até quais são os problemas que o sistema enfrenta para que o usuário não perca seu tempo esperando na estação.

http://www.wmata.com/default.cfm

A passagem de ônibus em Washington custa 1 dólar e 25 centavos.
Ou seja, dois reais e cinqüenta.[Salário mínimo no Brasil: R$ 380. Salário mínimo nos Estados Unidos: equivalente a R$ 1.920,00]
No ônibus raramente alguém fica em pé e o veículo tem hora marcada para passar no ponto:
http://www.wmata.com/riding/hours_fares.cfm
Em São Paulo, o ônibus custa dois reais e trinta.E, na periferia, você nunca tem certeza se conseguirá entrar num.Enquanto São Paulo, DEPOIS DA EXPANSÃO do Metrô, terá 90 quilômetros de linhas, Nova York tem mais de mil quilômetros.É que essa elite podre dos Estados Unidos, mal educada, gananciosa e egoísta, queria comunizar o país desde o início do século passado, oferecendo transporte público de qualidade PARA TODOS.Será que eles querem que a mão-de-obra chegue ao trabalho descansada e, assim, a produtividade seja maior?Um horror."

terça-feira, 21 de agosto de 2007 15:39:00 BRT  
Anonymous JV disse...

os EUA são país onde mais se usa carro para ir ao trabalho, ônibus é marginal.

quarta-feira, 22 de agosto de 2007 08:53:00 BRT  
Blogger Nehemias disse...

Pessoal,

O que eu quis dizer não é que o servidor público seja culpado pela alta carga tributária. É justamente o contrário. A toda uma pregação de que a carga tributária cresce porque o estado esta se inchando de funcionários públicos. Os dados mostram justamente ao contrário.

Vc pode ver no texto do Giambiagi que eu citei, e que expressa fielmente a minha posição:

Giambiagi et al. (2005)
"Existe clara percepção na sociedade brasileira de que o aumento do gasto público primário
federal nos últimos 10 a 15 anos foi acompanhado pelo inchamento do Estado brasileiro.
Na percepção do cidadão comum, o Estado é grande, gasta mal e desperdiça recursos com o
pagamento ao funcionalismo, recursos que poderiam ser utilizados no combate à pobreza,
no financiamento à educação, na expansão dos gastos com saúde e no aumento do investimento
público. Apesar de existir indícios de que no Brasil temos problemas sérios no que
tange à qualidade do gasto público, a percepção de que houve inchamento dos gastos com
funcionalismo ao longo dos últimos dez anos, em particular, está errada."

Nehemias

quarta-feira, 22 de agosto de 2007 09:54:00 BRT  
Anonymous Richard Lins disse...

O que vc propõe eu já li numa carta de leitor do Globo. O aumento da alícota da CPMF, acho que para uns 1%, resultaria numa arrecadação superior ao IRPF. Convenhamos, pagar 1 ou 2% de todo sua movimentação bancária e NUNCA mais ter que preencher IR, malha fina etc, é muuuito melhor!!!!!!!!!!

quarta-feira, 22 de agosto de 2007 16:18:00 BRT  

Postar um comentário

<< Home