sexta-feira, 31 de agosto de 2007

Confederação dos vetos (31/08)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada na edição de hoje do Correio Braziliense:

O PT permanece reunido de hoje até domingo em São Paulo. O tema de uma Assembléia Constituinte parece ter chances de entrar na pauta. Por que as reformas constitucionais empacaram no Brasil? Porque todo mundo quer mudar alguma coisa que lhe desagrada na Constituição, mas ninguém quer tocar no que lhe agrada. Aqui reside o impasse. A lista de reformas supostamente desejadas é grande. Reforma da previdência, reforma tributária, reforma sindical, reforma trabalhista, reforma política. Um observador que tenha chegado de outro planeta certamente se espantará com o fato de algo tão amplamente desejado (as reformas) encontrar tantas dificuldades para seguir em frente. E já se vão duas longas décadas desde a última Constituinte...

O período de Luiz Inácio Lula da Silva abriu-se com um grande impulso em direção às reformas. Começaram a andar as mudanças na previdência social e nos impostos. Mas o momentum reformista esgotou-se no já distante final de 2003. Sobraram, insepultos, um arremedo de reforma previdenciária e outro de reforma tributária. A primeira está empacada na regulamentação da previdência complementar para os funcionários públicos. A segunda, no desacordo entre governadores quanto à unificação nacional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Num balanço preliminar, o gigantesco esforço político realizado pelo governo federal em 2003 para fazer avançar essas duas reformas resultou em quase nada. Já em 2004 vieram os primeiros tornados da crise política, que acabou virando furacão nos dois anos seguintes. Desde então, estamos submetidos a uma espécie de confederação dos vetos. Nenhum ator político tem, sozinho, força parlamentar ou social para destravar o processo. E não há ator político disposto a fazer concessões para acabar com o impasse.

O PT, por exemplo, tem defendido uma Constituinte que trate somente da reforma política. Isso porque o PT quer a reforma política. Mas os petistas não aceitam mexer em outras coisas na Constituição, pelo risco que esse movimento representaria para conquistas muito caras à base social do PT. Já a oposição não quer nem ouvir falar em Constituinte para esse fim (reforma política), pois teme que a iniciativa levante a lebre de um terceiro mandato para Lula. Como alternativa, a oposição desenha um cenário em que ela vai ganhar as próximas eleições presidenciais e vai ter, então, a força necessária para destravar as reformas. Mas, ainda que a oposição vença, certamente herdará um país suficientemente dividido, do ponto de vista político, para que o impasse atual se estenda.

O presidente Lula elaborou uma estratégia para o segundo mandato com base na premissa de que nada vai andar mesmo no Congresso Nacional até 2010. O governo decidiu concentrar-se na execução orçamentária para tentar chegar com musculatura à sucessão presidencial. O máximo a que Lula parece disposto é montar uma base para votar a CPMF e a DRU. Uma base para que Lula possa caminhar nos próximos três anos e quatro meses sem mais dores de cabeça políticas do que já tem.

Do ângulo do interesse nacional, entretanto, talvez esteja na hora de pensar em saídas para o impasse. Ou bem se acredita que as reformas não são necessárias — e se for assim isso deve ser dito às claras —, ou então quem propõe as reformas deve dizer como conseguirá fazê-las. O que não dá é continuar jogando para a platéia, enquanto dentro de campo o time não sai do zero a zero.

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4 Comentários:

Anonymous Na Prática a Teoria é Outra disse...

"Confederação de vetos" é uma excelente descrição do quadro político atual. Aparentemente, a prioridade do governo é mesmo evitar outra crise política.

Acho que também há outro fator que trava as reformas: durante a crise política, quem ficou com Lula foi a CUT. Lula não pode se distanciar da CUT fazendo, por exemplo, as reformas trabalhista e previdenciária, pois corre o risco de ficar sozinho em caso de nova ofensiva oposicionista.

A grande questão que se coloca para o Lula, no momento, parece ser: o que oferecer à CUT para compensar as reformas? Essa é difícil. No mínimo: 1) uma boa regulamentação da previdência privada dos funcionários públicos, 2) bons ajustes do mínimo associados a algum tipo de desvinculação do mínimo previdenciário do mínimo da ativa. Na verdade, algum novo tipo de acordo entre capital e trabalho precisa ser pensado no Brasil.

sexta-feira, 31 de agosto de 2007 10:37:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon,
vc. afirmou que o governo fez um esforço gigantesco pela reforma constitucional em 2003-2004, mas não deu em nada. Como o PT e a base aliada, somados, tinham votos suficientes para iniciar (ao menos na Câmara) essa reforma, por que é que nada aconteceu? Será que o esforço foi tão hercúleos assim? Ou o governo não manda nada, nem no seu próprio partido?
Francamente, acredito mais na primeira hipótese: o governo não queria, nem quer, mudar nada. Não faz reforma tributária, porque bate recordes de arrecadação todos os meses, e porque precisa de dinheiro para pagar despesas correntes, aumentadas e muito. Não faz reforma política, com medo de fortalecer a oposição. No resto, tô com vc.: ninguém quer mudar nada.
Sds.,
de Marcelo.

sexta-feira, 31 de agosto de 2007 11:48:00 BRT  
Anonymous Mello disse...

Impossível haver reforma sem ruptura, vencedores e perdores, e o seu lugar de concertação seria no Congresso. O que implicaria em existir independência e respeitabilidade. Tem isso? Não. A custa do apequenamento do Legislativo o Executivo hipertrofiou-se ainda mais. Tanto pela Constituição de 88, quanto pelas fraquezas dos legisladores, como pela visão totalitária de nossos presidentes, lamentavelmente aí incluídos Lula e FHC.
A título da governabilidade inviabilizaram as reformas ao incluir opostos em um mesmo saco. Andam de lado. Há profunda dependência – e interesse como evidenciam as compras de votos - da harmonia, leia-se paralisia, dessa dita base.
Não dá para afastar o pensamento de que se depender desses atores, qualquer reforma poderá ser para piorar, jamais para melhorar. Suponho que a população possa estar pensando como no segundo turno de 2006: dentre dois fajutos melhor o conhecido. E que se explodam os aviões.

sexta-feira, 31 de agosto de 2007 12:49:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

...não é por nada não... mas você quer casar comigo? (rsrsrs)
Olha... tenho feito "via sacra" por blogs e tem sido difícil - pra não dizer impossível - encontrar blogs aonde o dono do dito cujo só escreva quando - realmente - tem alguma coisa pra dizer! Você também está longe do pensamento binário. Muito menos do pensamento único. Obrigada. Obrigada. Obrigada!

sábado, 1 de setembro de 2007 14:51:00 BRT  

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