quinta-feira, 30 de agosto de 2007

Com a faca no pescoço (30/08)

Reportagem de hoje da Folha de S.Paulo (Vera Magalhães) descreve conversa telefônica em que um ministro do Supremo Tribunal Federal falou que o tribunal atuou com uma "faca no pescoço" quando decidiu aceitar a grande maior parte das denúncias contra os acusados do assim chamado mensalão. Sinceramente, não vejo mal nenhum em qualquer poder da República decidir com a faca no próprio pescoço. As pressões externas são inerentes à função pública. E o STF é um tribunal cujos membros são indicados pelos políticos. O presidente da República define os nomes e o Senado os aprova (ou não). O importante, no caso do STF, é que os ministros ajam segundo os critérios de sua consciência. Ainda que estejam com uma faca encostada ao pescoço. Raramente escrevo aqui sobre decisões do STF. Não porque eu ache que elas não devam ser discutidas. O estado de direito obriga a aceitar as decisões judiciais (você pode, legitimamente, rebelar-se contra elas, mas aí você estará a caminho de romper com o estado de direito -ainda que seja para tentar colocar no lugar um outro estado de direito). Não obriga a concordar com elas. O que o STF decidiu foi aceitar as denúncias. Agora vem o julgamento, no qual os ministros certamente voltarão a sentir no pescoço o toque da lâmina gelada. E eles decidirão como acharem melhor. A oposição diz que a decisão do STF coloca o governo no banco dos réus, ainda que simbolicamente. O governo, naturalmente, discorda. Da minha parte, continuo impressionado com a capacidade demonstrada pela oposição para gastar energia com coisas que não vão lhe render nada do ponto de vista político-eleitoral. Até porque parece vir por aí um outro processo no STF, contra gente da oposição que supostamente alavancou recursos para campanhas eleitorais com base em empréstimos lastreados em contratos governamentais. Sim, há o argumento de que a oposição fez isso em campanhas eleitorais, e que a denúncia recém-analisada pelo STF recusa o argumento do "caixa 2 eleitoral". Eu acho essa distinção irrelevante. Se o que os acusados no processo atual fizeram foi criminoso, uma ação semelhante não deixa de ser crime só porque o objetivo era ganhar uma eleição. Aliás, a tese de recursos públicos desviados para comprar consciências com o propósito de perpetuar um projeto de poder (a tese central da denúncia da Procuradoria Geral da República no caso do suposto mensalão) cai muito bem quando o ato analisado é de gastos eleitorais irregulares, financiados ilegalmente por gente que tem negócios com o governo. Mas o universo jurídico não é minha praia. Por isso, vou esperar pelo que decide o STF nos diversos casos colocados para a sua apreciação. Ainda que, eventualmente, eu me dê o direito de discordar de uma ou outra decisão dos ministros. O que, definitivamente, tampouco terá qualquer importância.

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17 Comentários:

Anonymous jocadanton disse...

Nada de mais,se a faca no pescoço,não tivesse marca e origem.É crível, que um alentado processo,em meio aos milhares recebidos semanalmente,fôsse apreciado com acuidade e presteza pela elevada côrte? E o contrangimento imposto aos ministros,nos dias que antecederam o julgamento? "Revelações ", de escutas,grampos e outras falsidades,posteriormente desmentidas.Alusões à dependência política dos ministros,foram insistentemente insinuadas pela mídia.Culminando, com o episódio da violação de correspondência, entre os membros da côrte. Esse assunto,pois,merece importância igual ou maior, do que a coisa julgada.

quinta-feira, 30 de agosto de 2007 11:57:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon,
esse comentário do ministro Lewandowski foi desastroso. O problema não está no fato de as pressões políticas existirem, mas no fato de um ministro do Supremo confessar ter mudado de posição para acompnhar a pressão da mídia. Ele confessou não ter estrutura psicológica e mesmo estatura moral para o cargo que exerce. A função do juiz é aplicar a lei (deveria ser fazer justiça, mas há problemas conceituais nisso). Se o ministro estivesse aplicando a lei, não deveria mudar seu voto por pressão, qualquer que fosse. Ele tem mandato irrevogável, é inamovível e tem gorda aposentadoria, exatamente para decidir com base na lei e na sua consciência. Como cedeu à pressão (tíbia, uma notícia bobinha do Globo), não era exatamente justiça que ele pretendia fazer (é o que se depreende). Além disso, leia a matéria da Folha. O repórter acompanhou um telefonema (de orelhada) durante uma festa de inaugração de restaurante de luxo em Brasília. Restaurante que tem como um dos sócios um advogado amicíssimo do J.Dirceu e com causas milionárias rolando no Supremo. Acho que um ministro do STF deveria dar mais valor ao cargo que ocupa e recusar esse tipo de convite.
Sds., de Marcelo.

quinta-feira, 30 de agosto de 2007 12:13:00 BRT  
Blogger Renato disse...

É duro tentar construir instituições fortes a partir de pessoas fracas.

quinta-feira, 30 de agosto de 2007 13:04:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

Alon, uma coisa está passando desapercebida (acho que de propósito).
A tese do mensalão cai por terra (já podia ser percebida na época da denúncia), porque o PGR só encontrou 6 deputados "suspeitos de venda de votos":
José Borba (PMDB)
Roberto Jefferson (PTB)
Romeu Queiroz (PTB)
José Janene (PP-PR)
Pedro Henry (PP-MT)
Pedro Corrêa (PP-PE)

Os outros 6 deputados entre os 40, obrigatoriamente votariam com o governo porque 4 são do PT e 2 do ex-PL (porque tinham o Ministério dos Tranportes, então não faz sentido cobrarem para votar com o governo, como acusou Roberto Jefferson).

Como 6 votos estão longe de dar maioria para o governo na Câmara durante a legislatura passada, a tese do mensalão fica inviabilizada.

Pode-se contra argumentar que os 6 deputados acima redistribuía dinheiro às suas bancadas. Mas então isso teria que fazer parte do processo do PGR. Suposições sem apontar fatos concretos e envolvidos, cada um pode ter as suas. Mas não sustentam uma denúncia.

Para mim fica claro que Roberto Jefferson, velho conhecedor dos bastidores do balcão de negócios no Congresso, embrulhou no mesmo pacote, várias relações de Marcos Valério com congressistas independentes entre si, misturou no mesmo saco acordos políticos e eleitorais com caixa-2 de campanha e outras vicitudes individuais de cada um, e deu à embalagem do pacote o pomposo nome de "mensalão", uma marca de alto valor para a imprensa e para a oposição.

Houveram outras coisas, como a movimentação financeira de Marcos Valério e deputados aponta (caixa-2, eventual corrupção, etc), mas não o mensalão na forma denunciada pelo Roberto Jefferson.

quinta-feira, 30 de agosto de 2007 13:58:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Concordo com vc. Democracia é isso aí. Só acho a reportagem da Folha patética.
Primeiro que, ouvir conversa dos outros em restaurante é no mínimo falta de respeito e educação.

Não é jornalismo é fofoca.É tabloide.

Jornalismo seria, a partir desta informação obtida "por acaso", ir atrás de uma historia realmente relevante: alguem alterou de fato seu voto depois das "revelações" do Globo? Havia pressões vindas do Planalto? Através de quem?

Pra que banda podre da PF se a imprensa se arvora no direito de grampear o Supremo????

E as deduções feitas pela jornalista da Folha são ridiculas, de uma frase ela decifgra todo o conteudo do diálogo. Que tipo de jornalismo é esse???

Ou esta mulher tem super-poderes ou a Folha ficou melindrada por ter perdido a divulgação da "bisbilhotice" da semana passada para o Globo e resolveu APELAR!!

quinta-feira, 30 de agosto de 2007 16:20:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alguem bacana concorda comigo sobre a reportagem da Folha:

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI1868865-EI6578,00.html

quinta-feira, 30 de agosto de 2007 17:47:00 BRT  
Anonymous master pão disse...

Alon,

O mais importante da notícia da Folha, você não falou: havia uma manobra para amaciar a denúncia do Zé Dirceu.

Master Pão

quinta-feira, 30 de agosto de 2007 20:00:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

E aí, Alon? E a resposta do teste ideológico?

sexta-feira, 31 de agosto de 2007 00:09:00 BRT  
Blogger Julio Neves disse...

José Augusto, não sei se você percebeu, mas José Borba (PMDB), Roberto Jefferson (PTB), José Janene (PP-PR), Pedro Henry (PP-MT), Pedro Corrêa (PP-PE), Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Bispo Rodrigues (PL-RJ) eram presidentes ou líderes de partido.

Lembra que a quebra de sigilo dos assessores dos deputados na CPMI do Mensalão morreu na casca?

sexta-feira, 31 de agosto de 2007 04:40:00 BRT  
Anonymous trovinho disse...

Discordo de sua afirma�o de que a oposi�o gasta energia com o que n�o rende, o Valerioduto. Os demo-tucanos sabem que a m�dia amplifica aquilo que favorece o Capital,porque financia essa m�dia; e tamb�m aquilo que se coaduna com sua vis�o existencial de empresa privada. Em resumo: ela s� faz espuma com o sab�o da marca Oposi�o, os danos colaterais s�o m�nimizados pela ditadura do Capital.

sexta-feira, 31 de agosto de 2007 06:09:00 BRT  
Anonymous Chato disse...

José Augusto, excelente análise. Esse comentário mereceria maior destaque aqui e em outros blogs.

sexta-feira, 31 de agosto de 2007 08:50:00 BRT  
Anonymous paulo araujo disse...

Alon

Deixeu ontem dois comentarios que, na minha avaliação nao ferem os "estatutos da gafieira". Não foram publicados.

Abs.

sexta-feira, 31 de agosto de 2007 10:49:00 BRT  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Releia e verá que feriam, sim. Por exemplo, materiais exclusivos de publicações são postados aqui a critério do blogueiro. Assim como críticas (ou elogios) aos veículos.

sexta-feira, 31 de agosto de 2007 11:11:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon, pára com isso? suspense pra quê? Afinal, foi o Affonso Arinos, ou não?
Sds., de Marcelo.
Ou fala logo, ou vai dançar a dança do siri...

sexta-feira, 31 de agosto de 2007 17:30:00 BRT  
Anonymous paulo araujo disse...

Alon

Nao tenho como reler. Nao salvei.

Mantenho meus comentarios sobre o fato no qual Lewandowski foi protagonista. Quase certo que tenha me excedido no estilo.

Mantenho meu comentario sobre a capa.

Mantenho que concordo com o que escreveu Marcelo (Quinta-feira, 30 de Agosto de 2007 12h13min00s BRT).

Seu blog e muito bom e concordo plenamente que os criterios de publicacao sejam os que voce estabelece.

abs.

sexta-feira, 31 de agosto de 2007 21:56:00 BRT  
Blogger Alberto099 disse...

Caro Alon, que o executivo tenha a obrigação de agir mesmo com “a faca no pescoço”, tudo bem, já o judiciário... se pode uma, não poderiam duas? Com uma delas na mão do executivo, ficando o ministro com a liberdade de decidir de que lado quer sangrar? Não posso recusar qualquer deliberação do Estado (desnecessário o qualificativo “de direito”) até porque não alcanço colocar uma faca nem no pescoço do porteiro, do que não se depreende que com todos se dê o mesmo. Quando a Folha de São Paulo traz sua coluna de fofocas para a primeira página, submetendo um ministro à execração pública, não está lhe encostando uma faca no pescoço? O fato de a decisão momentosa já ter sido tomada não invalida a conveniência de que o ministro “rebelde” seja lembrado de que deve desempenhar seu papel no script. O mais divertido é que tratando o assunto em sua coluna de fofocas políticas – sempre a primeira a ser lida por qualquer membro da corte que se preze, onde se noticiam em código os acontecimentos de bastidores, que é de onde se exerce o poder da corte –, enfim, tratando o assunto como pilheria, pode o jornal manter a pose hipócrita de paladino da democracia nas demais páginas. Caro Alon, o objetivo da oposição no caso não é alcançar resultados eleitorais, mas manter o governo acuado, paralisado, como você mostra muito bem no post posterior a este: “Confederação de Vetos”. Aliás, o governo vem mesmo cedendo ao poder da corte, virando a página da mesma edição da Folha de São Paulo encontra-se a indicação, a toque de caixa, do candidato incensado pela oposição ao STF e a troca no comando da PF. Deve ser o que chamam de sistema de pesos e contrapesos da democracia, o povo vota e a corte imobiliza.

sábado, 1 de setembro de 2007 08:08:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Quando parece que a coisa vai, chega a desconfiança sobre qualquer atitude tomada, por mais justa que tenha sido. É uma modorra. Se alguém do governo fez, arrumem alguém da oposição que também fez. Até defesas de que não foi cometido crime de lavagem de dinheiro mas de sonegação fiscal. E por ai vai, chegando ao ponto de tentarem lograr transformar crimes em simples erros, voto popular em anistia a crimes cometidos, voto na oposição como golpe contra o governo, pedidos de defesa popular a acusados. A paranóia está instalada. Alon, o correto seria dizer que quem está sempre com a faca no pescoço é o cidadão brasileiro: paga impostos escorchantes, é despedaçado nas ruas, sofre nos aeroportos, nos aviões, nas estradas, é vítima de balas e ainda tem de ouvir discursos ocos, cheios de chavões. Está sobrabdo pouca coisa boa como legado dos últimos quatro anos. As projeções então, mostram cenário pior ainda.
Sotho

domingo, 2 de setembro de 2007 07:43:00 BRT  

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