quarta-feira, 15 de agosto de 2007

Assembléia Constituinte, sem preconceitos (15/08)

Façam uma pesquisa sobre a agenda do Congresso Nacional nas últimas duas décadas. A palavra mais encontrada será "reformas". Reforma previdenciária, reforma tributária, reforma sindical, reforma trabalhista, reforma política. Do que mais se fala no Brasil são as reformas. Elas são assim chamadas porque, no mais das vezes, envolvem mudar a Constituição Federal de 1988. Ou seja, precisam do apoio de três quintos dos deputados e três quintos dos senadores. Ou seja, elas mal e mal se arrastam, já que nenhum governo no Brasil consegue juntar de modo estável tal maioria, dado nosso sistema eleitoral basicamente proporcional -ainda que os deputados federais e senadores sejam eleitos por um "distrito", o estado. Em resumo, tem um monte de coisas que todo mundo quer mudar na Constituição, mas o sistema político brasileiro é moldado de um jeito que acaba por bloquear alterações profundas e amplas na Carta. Qual seria, então, o caminho natural? O pessoal que diz ser a favor de fazer as reformas deveria juntar forças para pedir uma Assembléia Constituinte. Mas, paradoxalmente, quase todo mundo pede reformas mas quase ninguém defende no Brasil a convocação de uma Assembléia Constituinte livre, democrática e soberana. Eu defendo a idéia de uma Assembléia Constituinte. Ela deveria ter no máximo duzentos representantes e ser unicameral. Deveria ser eleita por uma de três maneiras: 1) votação nacional em lista, com cada partido ocupando um número de cadeiras proporcional ao número de votos recebido nacionalmente; 2) votação em distrito, de preferência em dois turnos, com a possibilidade de candidaturas avulsas no distrito, de pessoas não filiadas a partidos e 3) um misto das duas opções anteriores. Sabem por que quase todo mundo fala em reformas mas quase ninguém defende a Constituinte (o PT, por exemplo, quer uma assembléia para discutir só a reforma política; o resto ficaria de fora)? Porque a última Constituinte elaborou uma colcha de retalhos, que faz os interesses dos grupos de pressão prevalecerem sobre o interesse nacional. Por isso é que os grupos de pressão e os lobbies (sindicais, empresariais) movimentam campanhas por reformas, mas invariavelmente gritam contra quando alguém propõe fazer a reforma das reformas, quando se propõe convocar uma Constituinte exclusiva e soberana. Quem é contra a Constituinte apresenta o argumento de que uma assembléia assim só se justificaria em caso de ruptura institucional. Eu discordo. Se tem um monte de coisas que precisam ser mudadas na Constituição, por que não deixar o serviço na mão de representantes livremente eleitos pelo povo para esse fim? Dois vizinhos, a Bolívia e o Equador, adotaram o caminho da Constituinte para tentar resolver pendências seculares e acabar com agudas divisões sociais e étnicas -bem mais graves aliás do que as nossas. Em ambos os casos os resultados têm sido bons. Eis um assunto para discutir na próxima campanha presidencial.

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26 Comentários:

Anonymous F. Arranhaponte disse...

Radicalmente contra. Quanto mais Constituinte, mais besteira. Vamos parar na de 1988. Veja o Equador, com sua 31ª Constituinte, tentando reinventar tudo, e cada vez mais se afundando na cucarachice. Vamos remendando esta aí do jeito que der, por toda a eternidade. É muito melhor opção. Aliás, quem faz Constituição são os lobbies livres e soberanos, não o povo

quarta-feira, 15 de agosto de 2007 16:21:00 BRT  
Blogger Frodo Balseiro disse...

Alon
Voc~e não pode estar falando sério ao citar Bolívia e Equador como estando a caminho de resolver seus "impasses"!
o que esta havendo nesses países é o "aguçar das contradições do sistema capitalista", tão cara à esquerda.
A hora em que o pessoal estiver se matando por lá certamente sera o momento de júbilo pelo qual a esquerda sempre espera, e luta.
Os caras não conseguem nem aprovar reformas ridiculas, você propõe assembleia constituinte Alon?

quarta-feira, 15 de agosto de 2007 16:41:00 BRT  
Blogger Ricardo disse...

Não tendo terceiro mandato do Lula na tabela, nem regimes tributários na mesma, até toparia.

quarta-feira, 15 de agosto de 2007 16:43:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

O povo que vota mal nas eleições convencionais, votaria mal também na eleição para a constituinte. Daí teríamos Clodovil, Maluf e outros dando pitaco na lei maior.
Há também um problema jurídico: não há previsão de convocação de uma nova constituinte na CF 88. E a constituição atual tem cláusulas pétreas sobre as quais não se admitem sequer proejtos para modificação (caso do art. 5º) e que, portanto, não poderiam ser alteradas.
Concordo com vc. que a nossa constituição é ruim. Mas uma outra poderia ser ainda pior.
Sds., de Marcelo.

quarta-feira, 15 de agosto de 2007 17:23:00 BRT  
Blogger Salathiel Oliveira disse...

Alon,

Todo governo consegue reunir a maioria(3/5) das duas casas do Congresso. A maior prova disso é o número de emendas constitucionais que a nossa Carta Magna apresenta. Salvo engano, já são 52.E nossa constituição tem apenas 19 anos!! A constituição secular dos EUA possue apenas 4 emendas. Ou seja, o problema não é reunir os congressistas, pois vira e mexe, eles dão uma emendada, o que fez da nossa Constituição uma verdadeira colcha de retalhos. As reformas que não saem é para perfeita preservação de interesses supra-nacional.
Se na constituinte de 88 o loby e os interesses privados foram soberanos, tenha a certeza que com a nova constituinte, estes interesses continuarão em primeiro lugar. Não podemos nos iludir que tudo mudará, pois as mesmas forças irão imperar...
Mais uma coisa, no Brasil, temos a cultura que tudo que está no papel, em forma de lei, irá resolver os problemas. Mas a realidade mostra que a cultura aqui é fazer bastante leis achando que tudo se resolverá, agora cumprir o que foi editado já é outra conversa...
Um poder constituinte pode até tirar alguns poderes de certa elite, mas irá transferir para a elite que agora está no poder.
Não vai mudar em nada. Sejamos realistas.

quarta-feira, 15 de agosto de 2007 17:26:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Depois a mídia é que é golpista...

quarta-feira, 15 de agosto de 2007 20:05:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Aposto que voltariamos ao tempo da escravidão com a supressão quase total dos direitos trabalhistas.

quarta-feira, 15 de agosto de 2007 20:10:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Como já foi dito certa vez ... Enquanto no mundo desenvolvido temos leis flexíveis de seguimento rígido, em países como o Brasil temos leis rígidas de cumprimento flexível ...! Toda hora alguém tem uma NOVA e RECOLUCIONÁRIA idéia que irá ´salvar´ o Brasil ... Reformas adequadas podem ser feitas dentro da lei atual se houver vontade pra isso (e a atual regra pelo menos limita alguns projetos estapafúrdios como o recente ´trem da alegria´). Nada de constituinte.

quarta-feira, 15 de agosto de 2007 20:11:00 BRT  
Anonymous Fernando Trindade disse...

Que decepção! Alon quase sempre realista e pragmático,bom analista, entrar nessa canoa furada de Constituinte? Meu Deus, a Constituição de 88 nos deu estabilidade político-institucional. Estabeleceu o Estado Democrático de Direito e legitima o pluralismo em nosso País (v.g. art. 1º da CF de 88).
O que temos de fazer é defender o aprofundamente dos valores democráticos que a Constituição declara, pois muitos deles têm pouca efetividade em nosso País elitista e excludente. A Constituição de 88 não é colcha de retalhos não. Isso é falsidade pregada aos incautos pelas viúvas da ditadura, de um lado, e esquerdistas lunáticos, de outro (PSTU, PCO etc) que nunca aceitaram o pacto democrático que ela fundou em 88. O corporativismo e uma outra besteira que foi posta na Constituição pode ser retirado por emenda constituicional. A economia foi aberta por emendas, outras mudanças podem ser feitas por emendas. Tem sido assim em Portugal, cuja Constituição de 1976 serviu basicamente de modelo para a nossa.


Pregar o discurso da Constituinte é retroceder para um momento que já ultrapassamos, quando temos é que ir para a frente.
A instabilidade que qualquer processo constituinte necessariamente provoca não serve a nenhuma força política expressiva hoje no País, nem a qualquer partido ou organização representativa da sociedade civil.


Até o impeachment de Presidente já foi feito neste País, sem nenhum abalo institucional maior. Devemos isso à Constituiçao de 88.

Enfim, essa estória de Constituinte só serve hoje a dois grupos de interesses: à esquerda lunática, com sua idéia fixa (e vã) de ruptura/revolução e à direita golpista, que trabalha para a desestabilização, sonhando com o retrocesso. Ao contrário da primeira, essa última tem tradição e força, historicamente no País (veja-se o golpe 64) e se hoje com o avanço da democracia é bem minoritária na sociedade, pode voltar a crescer em eventuais situações de crises e instabilidade.

De modo que quem quer a continuidade da democracia em nosso País (esteja à esquerda ou à direita) o que tem a fazer é defender a continuidade do pacto de 1988, ou seja, defender a estabilidade da Constituição.

Atenciosamente. Fernando

quarta-feira, 15 de agosto de 2007 20:30:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Democrático e de esquerda? Isso existe?
VAmos seguir o caminho do Equador e Bolívia?
É muita ignorância junta...

quarta-feira, 15 de agosto de 2007 20:30:00 BRT  
Blogger Vera disse...

Se a Constituição brasileira tem 19 anos e 52 emendas que fizeram dela uma colcha de retalhos, como disse o leitor acima, por que não juntar umas 200 pessoas - que apresentem folha corrida limpa e atestado imaculado de bons antecedentes - especificamente escolhidas para organizar a bagunça e eventualmente costurar as pontas descozidas?

quarta-feira, 15 de agosto de 2007 21:33:00 BRT  
Anonymous Catão Catador de honestos disse...

folha corrida limpa e atestado imaculado? Eu tenho uns nomes para propor...

quarta-feira, 15 de agosto de 2007 22:52:00 BRT  
Anonymous Augusto disse...

Sou a favor de uma constituinte DESDE QUE os membros dessa assembléia e seus parentes não possam exercer mandados eletivos pelo resto da vida...

quarta-feira, 15 de agosto de 2007 23:23:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

A questão é mais profunda. Há um ranço autoritário na sociedade brasileira que sempre que se vê diante de problemas complexos logo vislumbra a possibilidade de "conserto" do que está errado pelas poucas mãos de "homens de bem" como salientou a comentarista Vera. Não coaduno com essa ideía, justamente porque é pouquíssima democrática. Além do mais a idéia de que existe "homens de bem" em contraposiçã à de "homens de mal" é no mínimo falso moralismo, para não dizer maniqueísta. Nada contra vera à sua opinião, apenas algumas considerações!!!

No tocante a proposta do autor do texto, como Bacharel em direito posiciono-me contrariamente à Instituição de tal Assembléia, vez que o problema pode ser resolvido por outra emenda a Carta Magna, a qual inseriria o instituto da revisão constitucional, o que prescindiria a convocação da mencionada assembléia, tornando desnecessário este debate, especialmente em tempos de instabilidade política. Tal ideía não é nova, posto que já houve revisão constitucional em 1993. Todavia, o Congresso Nacional bem que poderia utilizar-se deste expediente, aliado até ao plebiscito, como foi naquela época, para reformar os pontos que efetivamente precisam ser mudados para que o Brasil se torne de fato uma pátria justa livre e solidária.

quinta-feira, 16 de agosto de 2007 00:29:00 BRT  
Blogger Nelson disse...

Caro Colega,

Até entendo seu pensamento de reforma constitucional! Mas dizer que esta Constituição foi feita para a a elite em opressão ao povo simples é, no mínimo, desconhecer o contexto de sua elaboração e manchar a memória daqueles de enfrentaram o regime militar para garantir que o senhor esteja escrevendo o que quizer aqui e hoje!
No mais, falar que a Bolívia está vivendo as benesses de uma nova constituição é pura falácia de vossa senhoria, pois, não se pode falar de benefícios onde não existe segurança jurídica nas relações entre as pessoas e submeter um país inteiro à uma política econômica que está desejando que todos os cidadãos ser tornem integrantes de comunas.
A Bolívia vive um paradoxo (escolher entre o progresso ou marasmo) e se continuar na atual posição, em breve, poderá estar a beira de um caos econômico e poderá perder o caminho do desenvolvimento.
Correrá o risco, ainda, de se transformará num país mítico e primitivo, ao longo dos próximos anos, caso continuem os demandos de um medíocre ditador latino (inclua-se neste último adjetivo o Chaves - o novo imperador Venezuelano)!
Abaixo ao radicalismo e assistencialismo! Viva a coerência, progresso e ao desenvolvimento e a DEMOCRACIA!

quinta-feira, 16 de agosto de 2007 08:19:00 BRT  
Blogger Oº°'¨ Jefferson ¨'°ºO disse...

Concordo com vc Alon, mas com uma ressalva: estes 200 parlamentares não deveriam ser eleitos pelo voto, antes escolhidos por exame e prova de títulos. Afinal, o povo não sabe votar, botaria até torneiro-mecânico para elaborar a CF, quando ela necessita de especialistas que entendam do assunto (doutrinadores, professores, e até alguns políticos) para redigi-la. Outra coisa, quem participasse da Constituinte estaria vetado de concorrer às próximas eleições, para evitar (um pouco, talvez) maracutaias políticas.

A CF de 88 foi elaborada em um período pós-ditadura, por isso foi feita às pressas e colocado muita coisa desnecessária nela, somente para garantir que fosse mais difícil de serem modificadas. Mas essa época e esse medo já passou. Agora, devido às mudanças que ocorrem rapidamente em um mundo globalizado, ao invés de garantir direitos ela acaba engessando possíveis melhoras.

Por que não adotar uma CF sintética e ao invés de uma analítica? A CF dos EUA tem mais de 200 anos e umas 25 emendas. Pq? Porque ela traz somente aquilo que é atemporal, regras que não precisam ser modificadas pela evolução democrática do país. O Brasil mesmo possui uma infinidade de Códigos (Penal, Civil, do Consumidor, etc) mais fáceis de serem alterados no Congresso justamente para tratar de assuntos que precisam ser atualizados constantemente.

Apesar da CF brasileira ser considerada super-rígida (por causa das cláusulas pétreas) ela em si não garante o seu cumprimento. Basta ler as falácias escritas nela, por exemplo o que ela diz que um salário-mínimo deve ser capaz de pagar (art. 7º, IV).

Portugal é um bom exemplo de Constituinte, justamente chamada para atualizar a CF deles, que salvo engano era de 70.

É importante salientar que a lei precisa respeitar a realidade, para que a realidade respeite a lei. Isso é um princípio imposto por Ferdinand Lassalle, que mostra a necessidade da CF estar em sintonia com a realidade atual, sob o risto de virar letra morta que ninguém mais obedece, nem mesmo o governo.

Abraços.

quinta-feira, 16 de agosto de 2007 09:12:00 BRT  
Anonymous JV disse...

Alon, sem ler o texto, eu acho que se a Bolivia e o Equador fizeram qualquer coisa, é motifo suficiente para nós fazermos exatamente o contrário.

quinta-feira, 16 de agosto de 2007 14:53:00 BRT  
Anonymous Richard Lins disse...

1) Bolívia e Equador são governadas por pessoas compromissadas com MUDANÇAS profundas em suas sociedades.
2) As constituíntes nestes paízes serviram, também, para PRESERVAR o novo grupo dirigente. Ainda que de forma aparentemente democrática.
3) O problema da Constituição de 88 é estar alinhada com um projeto de Brasil que nenhum presidente, desde aquela época, decidiu executar... nem Lula (300 picaretas) tem esta vontade!!!

quinta-feira, 16 de agosto de 2007 17:32:00 BRT  
Blogger Alberto099 disse...

Caro Alon, belo texto. Somos todos democratas querendo manter nossos interesses fora de discussão (ou seriam privilégios?). Assim foi a Constituinte de 88, que distribuiu privilégios a clientelas diversificadas, manifestando-se sobre assuntos que seriam melhor tratados por leis ordinárias, e multiplicando dificuldades para sua alteração, como essa bobagem de “clausulas pétreas”. Compreende-se a reação defensiva em quase todos os comentários ao seu post (com a exceção clara da Vera). Não agimos como cidadãos dispostos a por as leis em discussão (mesmo quando essas leis se mostram claramente disfuncionais), mas como seres ameaçados em suas posses. Quem estaria disposto, por exemplo, a fazer as alterações necessárias para acabar com o mercado informal de trabalho? Mas como eu sou muito favorável à reforma política, ao contrário de você Alon, reforma aliás que está sendo emasculada no Congresso, como eu já esperava, entendo a posição do PT. Já o Presidente José Sarney dizia que a Constituição deixava o país ingovernável (eu acrescento, nem precisa de oposição). Mas não é isso mesmo que se quer? Com o governo amarrado quem na corte tem medo de perder sua boquinha? E vem lá mais um trem da alegria, avaliado entre 260 mil a 300 mil ocupantes. A propósito, ou sem qualquer propósito, quem afirma (com todo direito) que o povo não sabe votar, não deveria indicar o tipo de regime autoritário que defende, em vez de discutir a reforma de uma constituição democrática?

quinta-feira, 16 de agosto de 2007 20:33:00 BRT  
Blogger Richard disse...

Sarny diz que a constituição torna o país ingovernável... pq será que ele fez tanta questão de governar mesmo assim, até pedindo + 1 ano?!?!?!

quinta-feira, 16 de agosto de 2007 23:23:00 BRT  
Anonymous Luiz disse...

Alon, em 19 de junho você publicou um post sobre a reforma política que estava para ser votada na Câmara. Em um comentário, escrevi o seguinte:
" Alguém falou que algumas mudanças (parlamento unicameral) exigiriam uma nova constituição.

Volto a perguntar: por que não uma constituinte exclusiva e restrita à reforma da organização política do país ?

Poderiam ser uns 100 ou 120 constituintes, que ficariam impedidos de assumir cargos públicos (eletivos ou não) por uns 6 anos após o encerramento dos trabalhos."

Levei porrada de tudo que é lado.
Mas, cada dia me convenço mais de que estou certo e, se o momento que vivemos não for de encruzilhada política, não sei que diabos falta acontecer.

sexta-feira, 17 de agosto de 2007 08:05:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Em relação ao comentário do Alberto:
quando afirmei que o povo vota mal, acho que isso é notório, portanto dispensa provas. Mas essa afirmação não deve ser entendida como apologia das ditaduras. No meu entender, o povo vota mal por falta de educação e de experiência democrática. Com o tempo, com uma seqüência mais longa de eleições e com uma política educacional (se é que teremos uma), o povo vai melhorar seus critérios de escolha. O remédio para os males da democracia é mais democracia.
Sds.,
de Marcelo.

sexta-feira, 17 de agosto de 2007 12:36:00 BRT  
Blogger Julio Neves disse...

Que tal cumprir a atual? Constituição neste momento populista que estamos vivendo na América Latina é que seria um ato golpista.

Voto não obrigatório. Fim da CPMF. Estes e outras anseios necessitam de uma nova constituição?

Não ao golpismo. Sim à LIBERDADE. E que eu possa continuar a dizer:

"Bem-aventurado aquele que tem o Deus de Jacó por seu auxílio, e cuja esperança está posta no SENHOR seu Deus. O que fez os céus e a terra, o mar e tudo quanto há neles, e o que guarda a verdade para sempre; O que faz justiça aos oprimidos, o que dá pão aos famintos. O SENHOR solta os encarcerados." (Salmos 146:5-7)

sexta-feira, 17 de agosto de 2007 23:46:00 BRT  
Blogger Alberto099 disse...

Caro Marcelo, notório para quem? Avaliar o mérito de alguma coisa é sempre uma atividade subjetiva, para fulano ou para sicrano, não existe um "certo" absoluto a que se possa recorrer. Assim, quem diz que o povo não sabe votar é porque tem a presunção de saber, melhor que o eleitor, quem é o candidato certo, e se a presunção o coloca acima do conjunto dos eleitores, não é um democrata. Não te parece? Você fala em Maluf e Clodovil, também não seriam meus candidatos, mas isso não me dá o direito de julgar seus eleitores. É o cerne da democracia: cada um vale um, quem acha que vale mais, deveria buscar outra praia.

sábado, 18 de agosto de 2007 06:01:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Defesa de Constituinte exclusiva pode ser pela certeza de reunir condições, hoje, de obter maioria. Caso contrário a defesa seria por outro rumo. Como praticamente não há oposição, apesar de quererem fazer valer o contrário, os governistas insistem numa exclusiva. Talvez seja até parte do jogo político. Obtém-se maioria em escrutínio democrático, com o que encurrala ainda mais o arremedo de oposição e avança-se em propostas que não lograram ter forças antes para implementá-las. Corrigir desigualdades com uma Constituinte com tal perfil? Não parece razoável apostar nisso à luz do que vem ocorrendo na economia e no plano social. Aparenta mais um lance para aprofundamento do poder e de manietamento do contraditório. A julgar pelo marasmo atual, também não dá para apostar que não lograrão obter tal intento. Ou, ao menos, que poderão chegar muito perto de o conseguir. Cenário possível, se não previsível: anestesiamento no início, terra arrasada no meio, silêncio de cemitério no fim. Pena que não é roteiro de filme de ficção.
Sotho

domingo, 19 de agosto de 2007 12:03:00 BRT  
Blogger gustavo disse...

Eus sou favoravel a uma nova constituinte, pq a constituição de 88 não alcançou e nunca alcançará os objetivos por ela traçados, ela eh extremamente detalhista demais, e analitica demais, o que engessa a Nação e prejudica o sistema juridico, deveria convar sim uma constituinte, não com 200 integrantes mas sim sete integrantes já estaria de bom tamanho e que tivesse a constiuição no máximo 90 artigos, e que fosse feitos nos moldes da constituição dos EUA, seria perfeita a nova constituição, com poucos artigos que regulasse a Organização do Estado e nada mais e os demais assuntos fossem para a legislação infraconstitucional

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009 10:58:00 BRST  

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