sábado, 14 de julho de 2007

Liberais atraídos para a ratoeira (14/07)

O privatismo é uma posição tão respeitável quanto qualquer outra. Bem como o estatismo. Cada um na sua, e o eleitor que decida. No voto. Mas você sempre pode ganhar a eleição atacando a ideologia privatizante e depois governar flertando com o privatismo, ainda que só nos aspectos que interessam. Vejam por exemplo o projeto das fundações estatais de direito privado que o governo quer criar. Vou comentar o resumo feito por O Estado de S.Paulo (em itálico; meus comentários vão em redondo):

O que é. A fundação estatal de direito privado é uma entidade pública sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, instituída pelo poder público.

Ou seja, uma instituição pública, mas regida pelas regras da iniciativa privada. Com uma grande vantagem sobre as empresas privadas: não precisa ser lucrativa.

Autonomia. Tem autonomia gerencial, orçamentária e financeira, patrimônio próprio e receitas próprias, submetida à gestão dos órgãos de direção ou gerência, conforme dispuser o seu estatuto.

É uma estatal que não precisa ter lucro. E tem autonomia para gastar suas receitas como bem entender.

Áreas de atuação. Fixadas por lei complementar, atua em áreas não exclusivas de Estado e que não exijam exercício do poder de autoridade, como desporto, cultura, ciência e tecnologia, ambiente, saúde, previdência complementar e assistência social.

Excluíram a diplomacia, as Forças Armadas e a Receita Federal. Uma maldade com esse pessoal. Vão ficar de fora da boquinha.

Fiscalização. É fiscalizada pelos órgãos de controle interno e externo. Observa as disposições do artigo 37 da ConstituiçãoFederal - sua posição perante o poder público é a mesma adotada pelas sociedades de economia mista e empresas públicas.

Com a vantagem de que, repito, não precisa apresentar resultados.

Recursos. Receitas são constituídas pelas rendas da prestação de serviços ao poder público, do desenvolvimento das atividades e doações. Não aparece no Orçamento da União.

Essa é a melhor parte. É a segunda grande vantagem. "Prestação de serviços ao poder público" significa que o estado poderá terceirizar suas atividades para tais fundações.

Pessoal. Segue a CLT, com concurso, plano de carreira, emprego e salários próprios. Remuneração compatível com mercado e possibilidade de mecanismos de remuneração variável.

Mas tudo, naturalmente, com o dinheiro proveniente dos impostos.

Transição. Servidores estatutários poderão ser cedidos, em caráter excepcional, para a fundação, mas permanecerão regidos pelo regime estatutário, com todas as vantagens pessoais asseguradas, sem perdas salariais.

Ou seja, quem tiver a sorte de ser transferido para uma fundação vai ganhar mais. Sem entretanto perder as regalias e vantagens próprias do funcionário público. Será criada uma casta privilegiada de funcionários públicos "amigos do rei".

Diferenças. Não se aplica à fundação estatal o teto constitucional dos servidores. Não está sujeita às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente nos limites de despesas com pessoal. Observa sistema de contabilidade privado.

Merece especial atenção as fundações não precisarem se enquadrar na responsabilidade fiscal nem respeitarem tetos salariais. Preciso ser mais específico? A experiência com esse tipo de fundação mostra que ela acaba se transformando num sorvedouro de dinheiro público a serviço de interesses privados. Como não há compromisso com a gestão, o resultado é previsível: "papai, o dinheiro acabou; manda mais!". E a conta é espetada no Tesouro. Tais fundações costumam virar feudos que escapam ao controle dos governos. Ainda que caiba aos governos sustentá-las. Até porque é nelas que os governantes vão alojar seus protegidos. A proposta, previsivelmente, foi saudada nos baluartes do liberalismo. É um pessoal que corre atrás do primeiro flautista que toca a música "implantar métodos gerenciais da iniciativa privada no setor público". Mesmo quando se trata de gastar o dinheiro público sem qualquer compromisso com a eficiência que nasce na necessidade de produzir lucro na empresa privada. Gostam tanto da idéia de poder saborear demissões de funcionários públicos (elegeram até um presidente só para isso) que acabam caindo direitinho na ratoeira. Na imagem, o flautista malvado e vingativo atrai as crianças de Hamelin para o seu (delas) triste destino. Clique aqui para conhecer a história popularizada pelos irmãos Grimm.

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30 Comentários:

Anonymous JV disse...

realmente temos que aplaudir a criatividade deste governo esquerdóide para tungar a grana dos contribuintes. Boa, Alon.

sábado, 14 de julho de 2007 23:28:00 BRT  
Blogger Nehemias disse...

Alon,

Realmente, é assustador como os nossos "çabios" (só assim), foram tão rapidamente seduzidos pelo canto da sereia, como marinheiros de primeira viagem.

Pergunta-se: "Porque todas as contratações no setor público devem ser por concurso público?", ou "porque tem que haver mecanismos como licitações, pregão eletrônico, etc...?", ou ainda "Porque os salários dos servidores devem ter um teto?"

Na iniciativa privada, tais mecanismos são um estorvo. O gestor deve ter condições de contratar e demitir rapidamente, mudar de fornecedor, inovar para "prender" e manter talentos na empresa.

Aparentemente, isso soa bem para o setor público. Mas só aparentemente.

Imagine se o gestor público pudesse contratar e demitir livremente os seus funcionários. E pagar a eles o que der na telha. E também fazer contratações de fornecedores como bem entendessem. O que aconteceria:

a) O Brasil viraria o paraíso. Todos os funcionários públicos teriam MBA, falariam três linguas estrangeiras e teriam estudado no exterior. Os salários seriam iguais a média do mercado. A indolência desapareceria. Todos os empreiteiros e contratados do governo cumpririam os prazos e nenhuma obra ficaria por fazer.

b) PR, PP, PMDB, PTB poderiam finalmente acomodar todos os seus quadros na administração. Vc demite um servidor e contrata um filiado. Os salários seriam muito superiores a média do mercado e do serviço público (porque afinal o "nosso pessoal" é muito bem qualificado e deu muito duro). Coincidentemente, todas as empresas contratadas pelos "gestores" foram contribuintes de campanha.

Parece absurdo, mas lembre-se que o Congresso, que tem autonomia para aumentar o seu quadro quase que ilimitada, sem concurso, tem 30 mil funcionários (a grande maioria sem concurso) quase o mesmo número da Receita Federal do Brasil. Na época que o PT perdeu as prefeituras de Porto Alegre e São Paulo, foram perdidos quase 5 mil cargos de confiança, o que equivale ao n° de funcionários do Banco Central (4,5 mil) em todo o país.

sábado, 14 de julho de 2007 23:29:00 BRT  
Anonymous Marcos disse...

Sabe o que mais me chamou a atenção esta semana?
Não foram as vaias sofridas pelo nosso presidente no Maracanã. Foi o Ministro Mantega ter admitido que o governo Federal faz um governo social-democrata.
Não que isso seja novidade. Mas a maneira como foi dito. Antes das eleições eu saudava a expulsão dos radicais petistas e a saída voluntária dos outros radicais.
Na minha opinião, a social-democracia é o único regime que conseguiu proporcionar de forma aproximada o ideal de igualdade do socialismo e a liberdade que caracteriza os países capitalistas.
Quanto ao assunto do post, basta lembrar que quem criou todas as estatais foram os ditos representantes do capitalismo brasileiro. Em especial os miltares que tiraram um governante socialista do poder. Então é bom nos acostumarmos com o PT implantando soluções capitalistas. Nada contra, desde que o partido coloque um contra-peso para as nossas mazelas sociais. E o PSDB que se vire para dissociar sua imagem de um partido representante das elites. Quem sabe o PSDB não expulsa seus radicais de direita? Essa turminha de extrema esquerda e e extrema direita só faz o Brasil andar para trás.

domingo, 15 de julho de 2007 00:36:00 BRT  
Blogger Frodo Balseiro disse...

Alon
Gostaria que você contasse para nós, as vantagens do "sistema público" de administração! Além de ter a produtividade baixa, a gestão pública fica amarrada porque não pode demitir os incompetentes. Não existe um só exemplo de "entidade jurídica" que tenha sido privatizada e que não tenha apresentado reultados infinitamente melhores do que empresas públicas. Dono cuida de seu negócio com seriedade! Tem auditoria interna que vive azucrinando a todos os setores em busca de transparência e impessoalidade. Alem disso são administradas com critérios objetivos, por pessoas com qualificação técnica para isso. Veja essa vergonha que é a nomeação de "proceres" peemedebistas para diretorias da Caixa, do BB,, Furnas, Denit! Não tem um só que tenha qualificação para contribuir para essas organizações! Veja o caso da Vale do Rio Doce, da Embratel, Telesp e tantas outras privatizadas! De buracos negros, vertedouros de dinheiro do tesouro, cabides de emprego, transformaram-se em eficientes empresas privadas! Pagando impostos altíssimos, gerando empregos, investindo! Esse é o papel de uma empresa. Se tivessem sido "doadas" por 1 real cada uma, ainda assim seriam um excelente negócio para o governo e para a sociedade.

domingo, 15 de julho de 2007 07:03:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Apenas mais um aspecto do processo esquizóide implementado nos quatro últimos anos. O que era coisa de tucano privatista e obstáculo à ascensão da classe trabalhadora ao poder, passa a ser pedra de toque de um governo que muitos querem de esquerda? Sim. É isto mesmo. A consolidação e o aprofundamento da emergente economia capitalista e dependente brasileira, por um partido alardeado à exaustão como de esquerda.
Sotho

domingo, 15 de julho de 2007 08:51:00 BRT  
Anonymous JV disse...

|Sempre disse isto, os militares estatistas eram (em termos econômicos) de esquerda. Nacionalistas e de esquerda.

domingo, 15 de julho de 2007 10:48:00 BRT  
Blogger Alberto099 disse...

Caro Alon, você diz que “tais fundações costumam virar feudos que escapam ao controle dos governos”. Não é bem assim, a máquina pública inteira, hoje, já se assemelha muito à estrutura de poderes superpostos do sistema feudal, e o liame que une “suserano” a “vassalo” é o mesmo: a promessa de fidelidade. Evidente que essa máquina já escapa em grande parte ao controle (e comando) do governo, daí a grande dificuldade de se implementar programas. Eu diria que mais uma vez o governo Lula mostrou que é capaz de aprender: não basta alocar recursos, elevar salários e contratar servidores para que uma prioridade se materialize: é preciso que o trabalho se faça, e para isso não basta “vontade política”. Não sei se as fundações de direito privado do projeto do governo resolvem parte da questão (toda a questão, evidentemente não, e podem mesmo piorar a situação), mas a questão que buscam enfrentar é real: a inércia da máquina pública – uma ineficiência assustadora em quase todas as áreas em que atua: justiça, segurança, saúde, educação, o que for. Tal inércia, juntamente com o exagero da carga tributária, são os fatores que impedem um crescimento econômico mais rápido. Aliás, é engraçado chamar de capitalista (e atribuir a esse sistema a responsabilidade por nossas mazelas) uma economia onde é mais importante ao empresário conhecer um labirinto de repartições públicas (as quais pouca satisfação prestam ao governo de plantão), do que saber vender o próprio peixe. Incluindo-se, entre essas repartições ineficientes, as fontes de financiamento a juros baixos: BNDES, BB, CEF, BNB, BASA e diversos fundos de fomento.

domingo, 15 de julho de 2007 12:18:00 BRT  
Anonymous Rodrigo disse...

Esquerda com Roberto Campos, Delfim Netto e Simonsen? Ai meu deus...

domingo, 15 de julho de 2007 13:54:00 BRT  
Anonymous JV disse...

Roberto campos caiu fora assim que viu o negócio, Mas Delfim, é socialista fabiano até hoje.

domingo, 15 de julho de 2007 17:18:00 BRT  
Anonymous Jura disse...

Alon,

Afinal, qual será o regime jurídico da TV Lula?

domingo, 15 de julho de 2007 19:34:00 BRT  
Anonymous Maurício Galinkin disse...

Alon,
Há uma grande confusão e mitos envolvendo gestão pública e privada.

Eu, por exemplo, pedi demissão de uma empresa privada após quatro meses de trabalho, e veja porquê: propus e foi aprovado pela direção a criação de um sistema de controle de custos, que serviria de referência para elaboração de orçamentos competitivos em licitações (era uma empreiteira). Quatro meses de trabalho junto com um arquiteto mais antigo na empresa, e vamos todos contentes apresentar o programa (desenvolvido em uma velha -já para época - máquina de contabilidade, cheia de pinos, etc) ao dono. Apresentamos o programa, suas vantagens, etc. E o dono da empresa rasga elogios ao nosso trabalho mas diz, suavemente (mais ou menos isso, reproduzo com os poucos neurônios que ainda funcionam, e já se vão lá 40 anos...):
- meus amigos, gostei muito mas não vou usar. Sabe, se começar a controlar meus gerentes regionais com isso, vou perdê-los. Sei que cada um me tira um naco, mas são eles que arranjam os contratos. Não quero perdê-los por uma bobagem dessa, pois não é o preço competitivo que vai me trazer contratos: são os contatos dos gerentes que geram o faturamento. Assim está bom e não vou mudar.

Claro que fui imediatamente escrever a carta de demissão. Mas alguns anos depois vi que, do ponto de vista dele e de sua empresa, ele estava corretíssimo: é assim que as coisas funcionam nesse país. A empresa até hoje vai bem, obrigado.

Por outro lado, trabalhei em nichos dinâmicos do serviço público, sei que diferentes da máquina estatal em geral, em que todos os servidores, então, suavam a camisa para um trabalho coletivo chegar a um bom resultado, com rapidez, eficiência, virando noites e fins de semana, se preciso fosse. E lugares que, pelo menos até então, a gestão se pautava pelo interesse público, sem desvios de recursos, e alcançava resultados.
Sim, devo esclarecer que em todos esses lugares o regime de contrato era CLT, mas não fazia diferença, pois ninguém se preocupava com relação à estabilidade no emprego, por exemplo- embora em uma determinada fase do IPEA algumas poucas pessoas tenham sido demitidas por questões políticas, infelizmente.

Porque os servidores deixaram de ser contratados no regime da CLT? é uma briga antiga, dentro da máquina pública, onde de tempos em tempos se aperta o controle e depois o Poder Executivo tem sucesso em obter saídas, consegue afrouxar "as garras" do Tribunal de Contas da União/Poder Legislativo: quando as Autarquias entraram no rígido controle do TCU, algum tempo depois de criadas com regras operacionais menos rígidas que as dos Ministérios, a solução do Executivo foi inventar Empresas Públicas que, aos poucos, foram também submetidas ao controle do TCU. Substituindo as empresas, apareceram então as Fundações de Direito Público.
A Constituinte de 1988 voltou a apertar o Poder Executivo, acabando com as contratações em CLT e reimpondo um Regime Jurídico Único (RJU) no funcionalismo junto com o Concurso Público, um dos pilares no controle do preenchimento de vagas públicas, que vem do fim da década de 1930 com o DASP. E a criação de entidades pelo Poder Executivo passou a ser controlada pelo Legislativo, que as tem que aprovar.
FHC tentou contornar o RJU e o controle do Poder Legislativo/TCU através de organizações civis de interesse público (Bresser Pereira), chegando a colocar algumas sob controle privado, mas o interesse então era mesmo nos grandes negócios da privatização das empresas estatais.
Agora, o atual governo vem com propostas semelhantes. Talvez até funcione para hospitais, mas como o Sarah é o único exemplo que conheço, acho que vai ser difícil (parece que são 250) achar tanta gente com as características e capacidade gerencial necessárias para que, pelo menos, a metade dê certo.
Vamos aguardar: o importante, para mim, é que a população tenha um atendimento decente no Sistema Único de Saúde, que os recursos públicos sejam corretamente utilizados, que os funcionários trabalhem bem e, em contrapartida, recebam salários dignos da competência, dedicação e esforço realizados.

domingo, 15 de julho de 2007 22:25:00 BRT  
Anonymous Rodrigo disse...

Roberto Campos queria tanto pular fora do barco que vivia tentando puxar o tapete do Simonsen para virar ministro, além de defender a ditadura até o fim. Agora, Delfim socialista fabiano é de doer...

domingo, 15 de julho de 2007 23:03:00 BRT  
Anonymous Maurício Galinkin disse...

Rodrigo,
Delfim Neto sempre se declarou "socialista fabiano"...

segunda-feira, 16 de julho de 2007 00:06:00 BRT  
Blogger Alberto099 disse...

Caro Mauricio Galinkin, concluo corretamente quando suponho que os gerentes regionais, que tiravam seu “naco”, mas “conseguiam os contratos” conheciam parte do “labirinto das repartições públicas” de que falei no meu comentário anterior, não? Claro que faz pouco sentido ter preço competitivo e elevar a eficiência média de todo o sistema produtivo se não é isso que vende o peixe. Em suma, uma máquina pública que escapa ao controle central desvirtua o trabalho inclusive do setor privado com que interage. Também enxergo exceções no serviço público: uma vez participei de um trabalho mais dinâmico no governo, não se tratava de um “setor” propriamente dito, mas de um projeto que se fazia relevante naquele momento e foi montado para produzir resultado. Olhando de fora, algumas instituições parecem produzir a contento, uma que sempre me agradou é a Embrapa (aliás, instituição de pesquisa fora da autonomia universitária e que alavanca o setor privado). Mas não é justo chamar a atenção a exceções, justamente por serem exceções. E mesmo nessas, como não prevalece o objetivo econômico – a produção aos menores custos possíveis – a fidelidade do subordinado ao chefe imediato, e ao objetivo desse chefe de manter sua posição de poder ou alcançar outros mais altos, é mais importante do que sua disposição ao trabalho ou competência que poderiam contribuir com a eficiência. Forma-se então a relação feudal de “suserano” e “vassalo” a que me referi no comentário anterior. Você mostra bem como todo governo busca formas institucionais novas para alcançar os resultados que realmente persegue, mas não acho que isso se deva ao controle de TCU ou outros órgãos (cuja efetividade não consigo ver) mas ao fato de que as formas institucionais anteriores conseguem fugir ao comando do governo e se perpetuar.

segunda-feira, 16 de julho de 2007 06:10:00 BRT  
Anonymous JV disse...

a realidade pode doer.

segunda-feira, 16 de julho de 2007 09:57:00 BRT  
Anonymous jv disse...

Imaginem se o George Dabliu Buchi pedisse para a Toyota mudar a propaganda de um carro....

segunda-feira, 16 de julho de 2007 10:09:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Na verdade, existe uma organização secreta (tipo "ordem dos templários") que infiltra nacionalistas de esquerda nas Forças Armadas do Terceiro Mundo para que eles finjam que são ditadores de direita e façam um governo de esquerda antiamericano e nacionalista. A tortura de guerrilheiros, pacifistas do Partidão e líderes estudantis foi necessária para não estragar o plano.

O Chávez pode ter se formado na mesma organização.

"JV disse...
|Sempre disse isto, os militares estatistas eram (em termos econômicos) de esquerda. Nacionalistas e de esquerda."

segunda-feira, 16 de julho de 2007 10:49:00 BRT  
Blogger Nehemias disse...

Pessoal,

A grande questão não é a proposta em si, é a justificativa. Será que uma atendente de posto de INSS precisa ser estável? Não sei. O que sei é que a justificativa para essa medida do governo é, até onde sei, completamente furada.

Eu digo: "A estabilidade do servidor gera incompetência e acomodação, logo temos que criar fundações que contratem pela CLT para que os funcionários sejam eficientes e produtivos"

Será verdade?

a) O servidores públicos passaram a ter estabilidade a partir da constituição de 88. Anteriormente, a maioria dos servidores era celetista. Não sei se o serviço público era tão melhor assim.

b) Grande parte dos que trabalham para o governo são celetistas. Empresas públicas como Banco do Brasil, Petrobrás, Correios, BNDES contratam pela CLT. Agora, quantas pessoas são demitidas por essas empresas, salvo nos casos de justa causa? Até onde sei, quase ninguém. Sei que há mecanismo para premiar o mérito nessas empresas (alguns muito bons por sinal), mas é muito, muito raro alguém ser demitido por ineficiência (salvo faltas muito graves).

c) A constituição já prevê a demissão por ineficiência. O artigo 41, § 1, III, diz que o servidor estavel pode perder o cargo em virtude de avaliação períodica de desempenho. Estranhamente, este artigo nunca foi regulamentado, embora tenha sido acrescentado pela EMC 19, de 1998.

d) Geralmente, os defensores da proposta dizem que deve ser mantida a estabilidade dos servidores da fiscalização, polícia e judiciário, o que eu concordo. Mas, se a estabilidade é um indutor tão poderoso da acomodação e da ineficiência como dizem, que garantia teremos que eles não serão "contaminados" pelo "veneno" da estabilidade? Se os servidores comuns são incompetentes por que são estavéis, porque juízes, promotores e policiais serão competentes apesar de estaveis?

o que eu sinto nessa história toda, é a velha mania do brasileiro de criar novos mecanismos ao invés de aproveitar aqueles que já tem.

a) Ontem, li a entrevista de um diretor de hospital que dizia que a proposta era boa porque, do jeito que esta hj, alguns funcionários dele "enforcavam" um dia na semana, deixando de trabalhar 52 dias por ano, no mínimo. Ora, se é assim porque não ocorre a nosso ilustre gestor descontar no contracheque do servidor em tela o dia não trabalhado? A Lei 8112/90 permite isso. Menos 2 meses de salário por ano, e um processo administrativo nas costas, seria uma forte medida motivacional. Porque esperar virara fundação privada para tomar uma atitude.

b) E porque o presidente Lula não usa os seus poderes constitucionais para estabelecer, digamos, o cartão de ponto nas repartições públicas? Um simples decreto já basta. E seria uma forte medida contra os atrasos e faltas.

c) E já que para falar em decretos, porque não outro que estabeleça que, digamos, 80 % dos cargos DAS sejam ocupados servidores de carreira? E que para os cargos técnicos, os eventuias candidatos deveriam demostrar "expertise" no campo de atuação?

d) E porque não regulamentar a avaliação de desempenho do servidor, para coibir a ineficiência? Já há mecanismos hj onde o cara é aváliado pelo chefe imediato, pelos colegas, pelos chefes e colegas de outras áreas que se relacionam com ele, e pelo público em geral. Tudo isso já esta pronto, não precisa inventar. É só usar.

Por essas e outras coisas, é que eu fico cada vez mais certo que, na administração pública, o caminho mais curto entre dois pontos é o circulo.

segunda-feira, 16 de julho de 2007 11:02:00 BRT  
Anonymous JV disse...

Eu não tenho bola de cristal, mas você tem alguma outra explicação para uma estatização como a que os militares fizeram?

segunda-feira, 16 de julho de 2007 11:06:00 BRT  
Anonymous Rodrigo disse...

E daí que o Delfim se declarou assim? Vai ver ele tem a mesma concepção de socialismo que alguns aqui.

segunda-feira, 16 de julho de 2007 11:10:00 BRT  
Anonymous Rodrigo disse...

Dá até pra entender, já que dar educação de qualidade e ter uma elite nacionalista é visto como coisa de "comunista". Vai ver, deve ser por causa de nações comunistas como Japão, Alemanha, EUA...

segunda-feira, 16 de julho de 2007 11:14:00 BRT  
Anonymous JV disse...

Socialista não é comunista, se vocês não entendem de socialismo fabiano, nada posso fazer.

segunda-feira, 16 de julho de 2007 12:01:00 BRT  
Anonymous Rodrigo disse...

EUA, Alemanha, Japão, nenhum destes países, e outros paises desenvolvidos iniciaram a industrialização e tentaram consolidar o mercado interno sem forte ajuda do estado e de protecionismo. Pela lógica reinante aqui, todos comunistas...

segunda-feira, 16 de julho de 2007 13:11:00 BRT  
Anonymous Rodrigo disse...

Delfim não é socialista fabiano. Por mais que ele diga que é.

segunda-feira, 16 de julho de 2007 13:15:00 BRT  
Anonymous Maurício Galinkin disse...

Car@s,
Na Inglaterra, ninguém é demitido sem justa causa. E a estabilidade no emprego não gera acomodação e queda na produtividade que aqui tanto se atribui a ela.
No Serviço Público Federal brasileiro, no meu entender, as questões são mais gerenciais, organizacionais e da perspectiva de carreira que se oferece aos servidores, do que a estabilidade. Por exemplo, a sugestão do Nehemias quanto à reserva de 80% dos cargos de confiança a servidores de carreira é importante, quanto à motivação para um bom funcionamento da máquina estatal.
Mas, no meu entender, o acréscimo de salário pelo cargo de confiança não pode ultrapassar a 25% da renda do servidor, de forma que ele possa pedir demissão do cargo -sem se preocupar muito com o abalo na sua renda - quando a chefia exigir dele algo que vai contra a ética, por exemplo.

segunda-feira, 16 de julho de 2007 14:16:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

Criar mais uma variação de entidade governamental, me parece mais falta de enfrentar os reais problemas de gestão do funcionalismo.

No Brasil temos uma enorme dificuldade em deixar o que é do Estado com o Estado, e com a sociedade e iniciativa privada o que é dela. A verdade é que aquilo que não gravita em torno do Estado dificilmente se viabiliza.
ONG's no Brasil (que deveriam ser não governamentais), recebem mais verbas do Estado (de todas as instâncias da federação), mediante convênios do que da iniciativa privada.

Eu acho que o Estado deveria se concentrar em prestar serviços cada vez melhores naquilo onde a sociedade decidiu que seria atribuição do Estado.
Todo o funcionalismo público, deveria ser por concurso, e as carreiras serem por meritocracia. Os aumentos e gratificações do funcionalismo deveriam acompanhar metas quantitavias de desempenho, como melhorias do IDH. E o Estado deveria ser proibido de repassar dinheiro para ONGs e para terceirizadas prestarem serviços públicos (à exceção do SUS). Em caso de necessidade pública extrema, o governante deveria perder o poder de gestão sobre essas verbas a serem repassadas, para um interventor nomeado por um juiz da vara de falências.

O Estado precisa implantar sistemas de qualidade total, e fazer uma reengenharia. Reengenharia no Estado não é como na iniciativa privada. Não é enxugar funcionalismo, nem terceirizar. É maximizar o uso do funcionalismo e dos equipamentos do Estado, fazendo escolas funcionarem 7 dias na semana, inclusive à noite, aproveitando seus auditórios, parques esportivos e bibliotecas para uso sócio-cultural da comunidade.
É otimizar o uso dos centros cirúrgicos sofisticados, não os deixando ociosos em vários horários do dia. É não permitir que tomógrafos, computadores fiquem encaixotados por meses, sem entrarem em uso, nem permitir que remédios percam seu prazo de validade enquanto pacientes precisem entrar na justiça para conseguir remédios do Estado.

Os governos deveriam implantar sistemas de atendimento seguindo normas ISO-9000 de serviços, com prazos e padrões de atendimento, além de disporem de ouvidorias atuantes.
Além disso, o funcionalismo deveria ter cartão de ponto. Toda repartição deveria ter um enorme quadro de aviso na porta, com o horário de funcionamento, a relação de serviços prestados, os servidores e a especialidade de cada um, e seus respectivos horários de atendimento. E um telefone de reclamações.

segunda-feira, 16 de julho de 2007 14:49:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Negociata é todo o bom negócio para o qual não fomos convidados (Aparício Torelli, o Barão de Itararé).
Isso aí é o que o /alon descreveu: tem todas as facilidades das empresas privadas com o maior benefício das estatais, ou seja, não precisa dar lucro.`A conta vai prá viúva.
Sds.,
de Marcelo.
(Isso aí não tem nada de liberal, não.)

segunda-feira, 16 de julho de 2007 18:19:00 BRT  
Anonymous Maurício Galinkin disse...

Caro José Augusto,
Concordo contigo em quase tudo.
O atendimento ao público -em todas repartições, INSS, SUS, etc- deve seguir o código de defesa do consumidor (mais correto seria do Cidadão), ou seja, espera de 20 minutos, no máximo.
Responsabilizar o gerente que deixa equipamentos embalados anos a fio, sem tomar as providências necessárias para colocá-los em operação (aqui necessariamente deve-se incluir o responsável por contingenciamentos, cortes de verbas, etc, geralmente instalado nos confortáveis refrigerados aposentos de alguma repartição brasiliense do Ministério da Fazenda ou do Planejamento).
Nessa linha, responsabilização dos Ministros da Fazenda e do Planejamento pela não alocação, contingenciamento ou cortes orçamentários para áreas vitais como Saúde, Educação e Previdência. Acho que todos percebem como uma canetada da Fazenda pode gerar tragédias nessas áreas, e às vezes até o que poderia ser classificado como genocídio, mas ninguém os responsabiliza por nada...
E a máquina do Estado separar-se, definitivamente, divorciar-se totalmente, como em Estados nacionais mais avançados que operam sob o regime parlamentarista: mudar o governo significar trocar políticas, os Ministros e meia dúzia de assessores. A máquina do Estado tem que cumprir, é claro, as mudanças em políticas determinadas pelo eleitorado e operada pelo novo governo: não há sentido algum em autonomizar o Estado das determinações dos cidadãos, que escolhem entre alternativas através do voto.

segunda-feira, 16 de julho de 2007 19:20:00 BRT  
Anonymous Artur Araujo disse...

Alon, sua posição sobre as fundações estatais de direito privado falha por apriorismo. Vc já decretou que são privatistas e aí argumenta para "provar" a tese. E os contratos de gestão não são instrumentos de controle? E não está prevista a auditoria externa? Seus planos de trabalho não se subordinam aos ministérios?

terça-feira, 17 de julho de 2007 12:42:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Quer dizer então que criar novas figuras jurídicas para executar tarefas que não são necessariamente funções de governo é privatismo disfarçado?
Então o que é a Petrobras? e a CEF? e o Banco do Brasil?. Respondo são empresas públicas que operam segundo as regras da iniciativa privada. Porém com ressalvas: não podem contratar sem concurso e não é tão simples a demissão de um funcionário como em qualquer empresa privada. Eu acho isto bom, você, caro Alon, não acha?
Ou você acredita que a inicativa privada é sinonimo de eficiência? Ou você acha que o filho do dono é sempre ericiente e por isso assume a direção quando o papai se aposenta? Ou você acha que não tem favores entre empresários e dentro das empresas privadas? Ou você acha que basta ser competente para vencer na vida?... Se você só respondeu sim, cabe a pergunta: será que você acredita em Papai Noel?
JUAN

quarta-feira, 18 de julho de 2007 16:51:00 BRT  

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