sábado, 23 de junho de 2007

O golpismo e o vice preventivo (23/06)

A crise em torno do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reacendeu o debate sobre os suplentes de senador, que assumem quando os titulares deixam o cargo, morrem ou pedem licença. Leia reportagem a respeito no Jornal Nacional, da TV Globo. Leia também, para uma memória, Suplente: do papel de coadjuvante para o de protagonista, do Globo Online. Pela lei em vigor o suplente de senador é eleito junto com o titular. É uma espécie de vice-senador. Como o vice-presidente, o vice-governador ou o vice-prefeito. Por uma questão de lógica, quem é contra a existência do vice-senador deve também ser contra o vice para os cargos do Executivo. Pois se o argumento "não teve voto, não tem legitimidade" vale para o Senado ele vale também para os demais casos. Eu vou logo adiantando que sou a favor do cargo de vice. Por pragmatismo. O vice tem sido muito útil ao Brasil. Fico imaginando o que teria acontecido naquelas horas dramáticas em que Tancredo Neves era levado à mesa de cirurgia em 1985 se não estivesse ali, na linha de sucessão, a figura do vice José Sarney. Ou o que teria se passado no impeachment do presidente Fernando Collor caso ele não tivesse um vice (Itamar Franco). Ia ser uma confusão e tanto. Lembro também de outra ocasião, quando o então presidente João Figueiredo teve que se submeter às pressas a uma cirurgia cardíaca e assumiu o vice, Aureliano Chaves. O Figueiredo ficou incomodado com a desenvoltura do vice no cargo, mas o fato é que o Aureliano mostrou ao país que um civil poderia muito bem ser presidente, que nada aconteceria. Aliás, a má vontade do Figueiredo com o Aureliano acabou dando em Paulo Maluf como candidato do PDS. E na perda do poder. Outro vice de sucesso foi Geraldo Alckmin, que chegou ao Palácio dos Bandeirantes com a morte de Mario Covas e depois se reelegeu brilhantemente. A mesma coisa aconteceu em Belo Horizonte, com Fernando Pimentel, que virou prefeito depois da doença de Célio de Castro. Mas reconheço que os defensores da abolição do vice também têm suas referências históricas, seus ícones. Quando Jânio Quadros renunciou houve uma turma da pesada que tentou de todo jeito impedir a posse do vice, João Goulart. E olha que o Jango não era um vice sem voto, pois na época o eleitor votava separado, no presidente e no vice. Tanto que o vice do derrotado Marechal Henrique Teixeira Lott (Goulart) elegeu-se nas mesmas urnas que deram a Jânio a vitória sobre Lott. Um caso de vice sem voto que teve sua posse impedida foi Pedro Aleixo. Ele era vice do presidente militar Artur da Costa e Silva e tinha cometido o erro de ficar contra o Ato Institucional nº 5. Quando, alguns meses depois do AI-5, Costa e Silva caiu doente, a cúpula militar impediu a posse do sem-voto Pedro Aleixo e nomeou uma junta composta pelos comandantes das três forças. A Junta Militar, ao contrário de Aleixo, mostrou-se na ocasião boa de voto no colégio eleitoral que interessava. Pena que tenham passado à História do Brasil como "Os três patetas". Já Aleixo escapou de virar um Bordaberry e sua biografia certamente traz orgulho a seus descendentes. Como se sabe, Deus acaba escrevendo certo por linhas tortas. Eu sou a favor do vice. A História do Brasil mostra que na ampla maioria das vezes o vice não é problema, é solução. Pensando bem, num país como o nosso, em que o golpismo é o esporte preferido dos sem-voto, a existência do vice serve como fator de dissuasão.

- Querem me derrubar, seus canalhas? Pois de nada vai adiantar, já que o poder passará às mãos do meu vice, e não às de vocês.

Fui claro? E um outro detalhe. Incomoda-me que as reportagens críticas sobre os suplentes do Senado esqueçam sistematicamente de um detalhe: o senador José Nery (PSOL-PA), competente e elegante aríete da representação do seu partido contra o enrolado Renan Calheiros, também é suplente. Entrou na vaga da hoje governadora paraense Ana Júlia (PT). Mas Nery nunca é incluído nessas reportagens que fazem gozação com os suplentes no Senado. É possível, claro, que isso aconteça por simples esquecimento.

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11 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Alon, meu caro, vc. escreveu:
"Por uma questão de lógica, quem é contra a existência do vice-senador deve também ser contra o vice para os cargos do Executivo." Essa sua questão de lógica é ilógica. Os cargos do Executivo, quando ocorre a vacância por renúncia, morte ou impedimento, pedem uma saída rápida para evitar uma lacuna de poder. Pode-se defender a transmissão do cargo diretamente para o presidente da Câmara, ok, é uma saída. Mas o vice de qualquer um do executivo está mais ligado ao dia-a-dia da máquina, é uma questão de ordem prática. Além disso, esse negócio de legitimidade não quer dizer nada. Os vices forma eleitos junto com os titulares, segundo a lei, portanto são legais e legítimos. No caso dos cargos do legislativo, a meu ver, não há necessidade de vice. Na câmara há os suplentes por ordem de voto. No senado, cada estado tem 3 representantes. Na falta de um, pode-se perfeitamente convocar uma eleição extra para preencher o cargo. Sai mais caro, mas o senadores passarão a pensar duas vezes antes de aceitar cargos no executivo. Há a vantagem adicional de eliminar o o vice patrocinador, aquele que banca alguém bom de voto que se compromete a renunciar logo depois (ou aceitar um cargo qq.). Isso permite que tubarões ricaços se tornem senadores por via transversa.
Sds.,
de Marcelo.
Obs.: o modelo de vice eleito nos moldes antigos, quando o segundo colocado era o vice do primeiro, criava uma situãção esdrúxula de colocar no poder alguém que foi rejeitado pelas urnas. Era um foco gerador de tensões. Fizeram bem em acabar com isso.

sábado, 23 de junho de 2007 19:19:00 BRT  
Anonymous Fernando José disse...

Quando você aludiu ao "Golpismo dos sem-votos" estava se referindo ao PT quando era oposição, certo?
Não pode ser ao PSDB ou ao DEM de hoje, que não servem nem para derrubar síndico de prédio, certo?

domingo, 24 de junho de 2007 11:12:00 BRT  
Blogger Julio Neves disse...

A existencia do suplente de senador faz lembrar o voto em lista que os deputados querem aprovar na Câmara.

Essa proposta do voto em lista não será aprovado, não por ser ruim, mas porque atraves desse sistema hoje o PT elegeria no mínimo 118 deputados federais, e o PSDB só 46.

E o voto distrital? Aí, o PT seria um partido nanico.

Falando em lógica, por que 3 senadores por estado?

Por que não o parlamentarismo, se hoje o Brasil de fato já o pratica?

Alon, acabar com o vice? Não se preocupe, pois na lógica da política brasileira é mais fácil ser criado o vice do vice...

domingo, 24 de junho de 2007 11:43:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Caso um eleito seja impedido, por que não instituir novas eleições para preencher a vacância? O que parece é o gosto por crises. Uma encadeia-se com outra e ai surgem essas acusações de golpismo, que hoje está confundida com voto na oposição. Inicia-se com a demonização de tudo e de todos, passa pela auto-vitimização e uma a uma as instituições vão sendo desacreditadas.

Sotho

segunda-feira, 25 de junho de 2007 10:02:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Desculpe Alon, mas parece que o esporte é a paranóia, a auto-vitimização, a chorumela. Essa coisa de golpe...Daqui a pouco começa, de novo, a associação de voto à golpe. Golpe dado por voto democrático? Golpe é a formação de uma ampla gama de apoios e adesões? Apoios e adesões de quem? Dos antigos acusados de golpistas, oras. Que raios de golpe é este? O da espada de Dâmocles no gorgomilho de todos?
Sotho

segunda-feira, 25 de junho de 2007 10:21:00 BRT  
Blogger FPS3000 disse...

O que está errado, na minha opinião, é mantermos as distorções do "pacote de abril" com 3 senadores ao invés de 2 como era antes; nesse caso seria possível dar aos vice-presidentes uma vaga no Senado, como é nos EUA, e até aumentar as vagas de deputado sem custos maiores para o Congresso (pois ao contrário da sabedoria popular senador gasta mais que deputado, e não é o número deles que importa e sim o quanto de $$$ do orçamento que vai parar nos Legislativos por aí ...).

segunda-feira, 25 de junho de 2007 12:06:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Concorco com os colegas: urge acabar com o terceiro senador de cada estado, uma tramóia do pacote de abril do Geisel que até hoje nos atormenta. Uma reforma política pode começar por aí. Será que eles querem?
Sds.,
de Marcelo.

segunda-feira, 25 de junho de 2007 12:24:00 BRT  
Anonymous Frank disse...

Também não entendo essa história de acusar golpismo aqui e acolá.

Por acaso, golpismo significa articular setores da mídia e importantes veículos de comunicação para buscar enfraquecer e desgastar o governante da vez?

Se é a esse golpismo que o Alon se refere - e parece ser, pois não se sabe de nenhuma mobilização paramilitar ou conjuração nas Forças Armadas patrocinada pela Direita no Brasil -, não sei no que isso difere do "golpismo" que era feito pelo PT, antes de 2003.

Alon, por que vc deixa de lado a realpolitik – que lhe é tão cara - quando se trata de tachar os oposicionistas (ou parte deles) de golpistas?

segunda-feira, 25 de junho de 2007 14:42:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

Com esse argumento o Alon me convenceu da importância do vice-presidente enquanto o presidencialismo for assim.
Senão o impeachment seria a ordem do dia em todas as sessões do congresso para a oposição querer o 3o. turno, o 4o. turno, e assim por diante.

Quanto ao Senado, preferiria sua extinção mediante reforma constituinte, em favor de um regime unicameral, e reduzir a câmara a cerca de 200 deputados (na prática seria continuar como está expurgando do baixo clero).

O regime bicameral brasileiro chega ao absurdo, de um representante nosso na Câmara votar contrário ao nosso representante no Senado, sobre a mesma matéria, mesmo que tenham sido eleitos pelo mesmo partido.

segunda-feira, 25 de junho de 2007 15:26:00 BRT  
Blogger FPS3000 disse...

Discordo de uma coisa, José Augusto: reduzir o Congresso a cerca de 200 deputados não significa reduzir os gastos com o Congresso - tal medida só aumentaria as despesas com campanha, tornando mais fácil comprar os que sobrarem por lá.

Entretanto, se ainda assim quisermos reduzir o número de deputados, podemos começar por uma distorção clássica: o número mínimo e máximo, que deveria ser fixado por critérios mais justos - voltar a um mínimo de 4 e manter o máximo de 70 (como era em 64) já seria um bom começo.

terça-feira, 26 de junho de 2007 10:20:00 BRT  
Blogger Dourivan Lima disse...

Dois registros:

1. Acredito que Pedro Aleixo não teria assumido mesmo assinando o AI-5 e aceitando tornar-se um Bordaberry, na sua feliz comparação.

2. O fps3000 diz que o "pacote de abril" aumentou o número de senadores de 2 para 3. Na verdade, já eram 3. O que mudou na época foi a eleição de um senador por Estado(valeu apenas para o mandato 1979/1987) pelo "colégio eleitoral". Foi o chamado "senador biônico".

terça-feira, 26 de junho de 2007 10:29:00 BRT  

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