domingo, 17 de junho de 2007

A mentira. E um poder de joelhos (17/06)

Toda vez que algum apologista da reforma política (leia É ruim. Mas pode (vai) piorar) diz que hoje o voto é "em pessoas" e que a reforma fará com que o voto seja "em partidos" ele falta com a verdade. O voto hoje dado aos candidatos a deputado e vereador é, em primeiro lugar, um voto no partido a que o candidato pertence. Claro, pois as cadeiras que o partido conquista na urnas são calculadas por meio da soma total 1) dos votos dados aos candidatos do partido e 2) dos votos na legenda do partido (você sabia que pode votar só no partido para deputado e vereador, sem escolher um candidato?). Assim, por exemplo, quando você vota no 6464 para deputado federal a primeira coisa que o sistema faz é somar um voto no total da legenda 64. O segundo passo é somar um voto para o 6464 e posicioná-lo na lista do partido (ou coligação), na ordem decrescente dos votos dados aos candidatos do partido (ou da coligação). É por isso que alguém pode ser bem votado e não se eleger, nas situações em que o partido não conseguiu um número suficiente de cadeiras. E é por isso que o sujeito pode ser mal votado e eleger-se, nas situações em que os outros candidatos e a legenda do partido somados tiveram um bom desempenho. O que os apologistas da lista fechada querem não é fortalecer os partidos, já que, como mostramos acima, a lei em vigor privilegia o partido em detrimento do candidato. O que eles planejam é tomar o lugar do eleitor na hora de definir quem vai ser eleito. Espertamente, querem fazer a lista dos deputados ou vereadores eleitos no lugar do eleitor. É só isso. Eis a razão por que a lista fechada enfrenta a resistência dos justos. Quem quer a lista fechada? O governo quer, para não ter o trabalho de negociar seus projetos com a Câmara dos Deputados. Chamam-se os presidentes e as cúpulas dos partidos, nomeiam-se os ocupantes dos cargos cobiçados e pronto: os possíveis dissidentes no parlamento serão ameaçados com o desligamento da legenda (o que, com a fidelidade partidária, os tornará inelegíveis) ou com a rabeira da lista na próxima eleição. Como venho dizendo, a lista fechada mais a fidelidade partidária representarão o "fechamento branco" da Câmara dos Deputados. Também querem a lista fechada os caciques dos partidos, por motivos óbvios. Não é por outra razão que o teoricamente oposicionista DEM cerra fileiras com PT na empreitada autoritária. Já partidos menores, como o PCdoB, apóiam a lista para receber em troca 1) a possibilidade de formar federações partidárias e 2) uma cláusula de barreira mais suave (2% em vez de 5%). A única coisa que parece não preocupar nenhum dos envolvidos é o golpe que estarão dando no eleitor. Dane-se o eleitor. E a democracia. Se passar a tal lista fechada, presidentes, governadores e senadores continuarão sendo escolhidos pelo voto direto. Mas deputados e vereadores (os políticos mais próximos do povo) serão eleitos por uma modalidade de voto indireto. Você consegue imaginar qual será a autoridade de uma Câmara dos Deputados (ou se uma assembléia estadual, ou de uma câmara municipal) eleita indiretamente diante de um presidente (ou governador, ou prefeito) escolhido diretamente? O Legislativo será um poder de joelhos. Se os deputados federais aprovarem a aberração da lista fechada eles certamente estarão merecendo o miserável destino que terão.

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15 Comentários:

Anonymous JV disse...

Na França não é assim?

domingo, 17 de junho de 2007 17:13:00 BRT  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Não, é distrital puro, em dois turnos. Hoje, por sinal, tivermos o segundo turno das eleições legislativas.

domingo, 17 de junho de 2007 19:39:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Distrital puro é pior ainda. Não sou contra a lista fechada. Nem contra a fidelidade partidária (embora ela tenmha muitas e díspares acepções). Se ambas fossem combinadas com aquela proposta de democracia interna dos partidos, quem sabe não dava algo de bom. Ah, sim, e nada de cláusula de barreira, que isso sim é matar a democracia, como se quer fazer também no movimento sindical, com piores tons. Mas é mera especulação minha. Para suas doutas considerações.
Ignotus

domingo, 17 de junho de 2007 19:47:00 BRT  
Anonymous JV disse...

mas há listas, eu me lembro de meu professor estar em terceiro lugar na lista do partido dele. Não lembro de outros detalhes.

domingo, 17 de junho de 2007 20:21:00 BRT  
Anonymous augusto disse...

Prezado Alon: Correto. Um abraço.

domingo, 17 de junho de 2007 20:56:00 BRT  
Blogger alberto099 disse...

Caro Alon, quase perfeito, faltou apenas enaltecer a lista fechada em vez de denegri-la. “O voto hoje dado aos candidatos a deputado e vereador é, em primeiro lugar, um voto no partido a que o candidato pertence.” Perfeito, mas pouquissimos eleitores sabem disso, eles votam nos candidatos sem saber que estão votando também em muitos outros, daí que partidos não se importem de dar legenda a candidatos que possam espantar parte dos eleitores. Com a lista fechada saberão exatamente em que partido estão votando: o conjunto de nomes que o compõem e a importância de cada um, em função da ordem pré-estabelecida. “Chamam-se os presidentes e as cúpulas dos partidos, nomeiam-se os ocupantes dos cargos cobiçados e pronto: os possíveis dissidentes no parlamento serão ameaçados com o desligamento da legenda (o que, com a fidelidade partidária, os tornará inelegíveis) ou com a rabeira da lista na próxima eleição.” Negociar com o Parlamento é entrar em cordo com cada um dos 600 deputados individualmente? Os dissidentes, em havendo a fidelidade, perdem o mandato, mas não se tornam inelegíveis, podem concorrer para a próxima legislatura, ganhando a oportunidade de escolher um partido mais compatível com suas convicções. “Também querem a lista fechada os caciques dos partidos, por motivos óbvios.” Óbvios e legítimos! Afinal eles têm a liderança do partido. A diferença é que passarão a serem cobrados pelos resultados do partido, e podem ser desalojados. Talves por isso o ex-presidente Ferando Henrrique Cardoso parece estar pensando em concorrer à presidência do PSDB (post no Blog do Nassif sobre coluna da Dora Kramer). Por fim, no sistema distrital puro os caciques de cada partido determinam um único candidato por distrito, votar no candidato ou no partido é exatamente a mesma coisa.

domingo, 17 de junho de 2007 21:44:00 BRT  
Blogger Julio Neves disse...

"O Legislativo será um poder de joelhos."

Quá, quá, quá,...

Desculpe, Alon. Sei que voce gostaria que se comentasse o conteúdo, a tal lista. Mas, onde está o legislativo no Brasil que ainda não está ajoelhado?

segunda-feira, 18 de junho de 2007 04:13:00 BRT  
Blogger Paulo disse...

Se é tão ruim, porque funciona na Alemanha? Lembrando que o modelo alemão foi criado justamente para fortalecer o Parlamento, após o governo (eleito) de Hitler.

segunda-feira, 18 de junho de 2007 10:15:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Paulo, na Alemanha é distrital misto. Apenas pequena parte dos deputados são eleitos em lista.

segunda-feira, 18 de junho de 2007 10:50:00 BRT  
Anonymous Jura disse...

Agora você levantou a bola dos eleitores, ou seja, a nossa.

Você consegue imaginar o que os espertalhões seriam capazes defazer com as listas fechadas, as urnas abertas e o financiamento público?

É o mundo dos sonhos de lobistas e totalitaristas, não é? É mel na sopa da corrupção, que já não é pouca. Me dá até um frio na espinha.

segunda-feira, 18 de junho de 2007 11:00:00 BRT  
Anonymous Walmir Carvalho disse...

Caro Alon,
hoje já votamos em listas e em partidos.
O que vai decidir é a democracia interna dos partidos.
E o financiamento público vai dar liberdade ao parlamentar. Ele não vai precisar comprometer-se com empreiteiras para ter dinheiro de campanha. Ainda restarão alguns espertos, mas não como hoje em que só os espertos conseguem se eleger.
Não acho que é um golpe na democracia, mas seu fortalecimento.
Quando puder passe no meu blog: http://walmir.carvalho.zip.net
Vai ser uma alegria.
Grande abraço do amigo
Walmir

segunda-feira, 18 de junho de 2007 13:01:00 BRT  
Blogger FPS3000 disse...

Pequena, em termos - são exatamente 50% para cada lado, sendo que o número de deputados é alterado a cada legislatura para corresponder ao percentual de votos do partido na eleição - nesse caso o sistema alemão é diferente do japonês ou russo, no qual há duas eleições mas não existe essa "equalização".

Outros dados: a lista fechada é o sistema mais utilizado no mundo, o distrital puro com um turno é geralmente usado pelos países colonizados pela Inglaterra (como EUA) e o distrital em dois turnos é usado em poucos lugares - sendo que há sete diferentes grupos de sistemas eleitorais no mundo, com variações de cotas, grupos étnicos etc.

Um belo rolo, por sinal ...

segunda-feira, 18 de junho de 2007 13:01:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

O alberto099 já expressou bem o que eu penso.
Salvo poucas exceções, os partidos no Brasil hoje são frentes partidárias com várias facções e acomodações políticas de conveniências.
Com o sistema de legendas de hoje, quem vota em um campeão de votos, mais de 50% do seu voto pode estar servindo para eleger um picareta involuntariamente. Quem vota em candidato mais desconhecido, quase sempre não elege seu candidato e pode estar ajudando a eleger um picareta mais conhecido.
Os partidos tem por estratégia lançarem o número máximo de candidatos para engordarem a legenda com votos paroquiais do farmacêutico que consegue 2000 votos em seu bairro. Vinte candidatos com esse perfil dá 40000 votos, o suficente para eleger um deputado, conforme o Estado.
A representatividade é tão baixa que o eleitor comum, que não respira política, não se lembra em quem votou.
Com o voto em lista, os partidos passarão por adaptações e seleção natural.
Com o tempo os partidos acabarão sendo democratizados interiormente, pois os caciques que forem derrotados nas urnas, serão derrotados na executiva do partido também. No começo, caciques farão manobras, como filiação em massa para controlar as convenções (coisa que já fazem para conquistar a legenda no executivo).
Quem quiser impor listas impalatáveis ao eleitor serão varridos nas urnas.
Também discordo da cláusula de barreira, pois creio que os partidos pequenos são fundamentais como alternativa para o eleitor no sistema de listas.
Quanto a governabilidade, tanto FHC, como Lula tentaram montar um conselho político para negociar com as direções partidárias. Fracassaram. Na lista fechada teria funcionado. Hoje, o que funciona é a articulação política dos Ministros que tem cargos e verbas, telefonando para Deputados a cada votação. Vulgo balcão de negociação.
O eleitor pode achar esquisito no começo, mas depois verá que escolhendo uma lista terá sua vontade muito melhor representada. É como escolher uma escola para seus filhos. A escolha é na instituição que lhe parece ter compromisso com um ensino de boa qualidade, é como escolher uma lista de professores, e não pelo nome individual de um único professor.

segunda-feira, 18 de junho de 2007 14:23:00 BRT  
Blogger Thi marques disse...

Belo Comentario Alon

segunda-feira, 18 de junho de 2007 15:48:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Até que enfim alguém(você)conseguiu sistematizar todas as opiniões que tinha sobre essa pseudo reforma política. Estão querendo transferir para os Delúbios da vida (leia-se, os tesoureiros dos partidos) um direito duramente conquistado por nós eleitores: escolhermos nossos representantes. Além disso, com que instrumentos poderemos contar no sentido de fiscalizar os mecanismos de funcionamento dessas maquinas partidárias? adeus democracia!

segunda-feira, 18 de junho de 2007 22:32:00 BRT  

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