quarta-feira, 13 de junho de 2007

Informado sobre tudo (13/06)

Eu não entendo nada de polícia, mas tento aprender alguma coisa assistindo a filmes policiais. Aprendi, por exemplo, com uma passagem de Os Infiltrados (The Departed; na imagem o cartaz promocional), de Martin Scorsese. É quando o bandido no uniforme de policial, sargento Colin Sullivan (Matt Damon), arma uma arapuca para o seu próprio chefe, o capitão Oliver Queenan (Martin Sheen). Sullivan é subordinado a Queenan mas mesmo assim manda investigá-lo. São as regras. Quem comanda uma investigação policial deve ter a prerrogativa de investigar qualquer um que possa estar envolvido com o objeto da investigação. Desde que, é claro, a Justiça esteja de acordo. Bem, mas se isso está certo não faz sentido o que afirmou ontem o ministro da Justiça, segundo a Folha Online:

Questionado sobre o motivo de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sido informado antes da Operação Xeque-Mate, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem, em Manaus, que "presidente da República tem ser informado pelos ministros de tudo que é importante que ocorre no país". Escuta telefônica da Polícia Federal [PF] interceptou Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão de Lula, falando com suspeitos da máfia dos caça-níqueis. "O presidente da República tem que ser informado pelos seus ministros de tudo que é importante que ocorre no país. Esse é um dever do país. Se o ministro não fizer isso, ele é um incompetente", disse Tarso. "Quanto à questão do irmão do presidente Lula, o Vavá, está reconhecido pela própria polícia que nada tem a ver com o centro da investigação, que foi uma relação ocasional dele que determinou o seu envolvimento no inquérito. Portanto não há nenhuma questão de fundo em relação ao Vavá... Obviamente, ele deve ser processado se a Justiça assim entender." (Continua...)

Eu sou um admirador sincero do trabalho do ministro Tarso Genro. Mas acho que agora ele escorregou. Eu até entendo que o (baixo) grau de amadurecimento das instituições republicanas no Brasil torne impensável o ministro da Justiça não avisar ao presidente que o irmão do presidente está na mira de uma investigação da PF. Assim como é impensável o diretor da PF não avisar ao ministro da Justiça. Mas o certo mesmo seria não avisar. Aliás, nem sei se o delegado responsável pelo inquérito deveria ter a obrigação de informar ao diretor da PF. Porque esses eventuais avisos em cascata poderiam tentar a cadeia hierárquica (inclusive o presidente) a interferir na investigação. Fique claro que eu não estou afirmando que essa interferência aconteceu no caso da Operação Xeque-Mate. Estou dizendo só que a PF deve ter a mesma autonomia e liberdade para investigar o irmão de Luiz Inácio Lula da Silva quanto tem de liberdade e autonomia para investigar qualquer um de nós, mortais. Ademais, eu tenho a pretensão de achar que, no fundo, o ministro Tarso Genro concorda comigo, ainda que não possa admitir publicamente. E se você não viu Os Infiltrados veja. É ótimo.

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13 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Não sou admirador do Sr. Genro (de quem?). Não tem currículo, nem qualificação para ser ministro da Justiça. Quando muito um cargo de coordenação política, e olhe lá, seria mais adequado para ele. O que vc. chamou de escorregadela foi, a bem da verdade, um escândalo. Se bem que, nos dias de hoje, um escândalo a mais não faz diferença. Aliás, qual é mesmo o escândalo de hoje?
Sds.,
de Marcelo.

quarta-feira, 13 de junho de 2007 19:10:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

Alon, pelo que sei, você está certo.
Na polícia, a obediência à hierarquia se dá no cumprimento das missões delegadas. Uma vez dentro da missão, o policial precisa ater-se somente a não infringir seu regulamento.
Não precisa comunicar seus chefes do cumprimento do dever, salvo se inquirido.
É claro que, dependendo de quem seja o chefe, corre o risco de ser transferido para a Tabatinga/AM ou ser colocado "na geladeira" em serviços burocráticos, além de ser preterido em promoções. Porém não como punir diretamente o policial se ele cumpriu seu dever dentro do regulamento.
Pelo que estamos vendo, a Polícia Federal tem trabalhado a contento na maioria das vezes com sua função policial colocada acima dos interesses políticos.
E também considero indevidas essas declarações do Tarso Genro.

quarta-feira, 13 de junho de 2007 23:11:00 BRT  
Blogger Carlos Zamith Junior disse...

Poxa, José Augusto, sou aqui do Amazonas e vc discriminou nossa Tabatinga.... brincadeira... Seu comentário está corretíssimo do ponto de vista técnico*jurídico, mas politicamente incorreto.

quinta-feira, 14 de junho de 2007 00:06:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Os delegados Pompílio da Hora e Antonio Carlos Rayol, da PF, prenderam o Duda Mendonça numa rinha de galos, ainda no início do governo Lula. Foram ambos transferidos para os cafundós dos Judas, embora tivessem folha de serviços exemplar. E ainda não foram reabilitados...
PF apolítica e exemplar?
Sds.,
de Marcelo.

quinta-feira, 14 de junho de 2007 08:06:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Acho difícil entender cadeias de comando, hierarquias, disciplinas e tudo o mais que deve reger organizações militares e policiais. Contudo, preocupa quando, alguma autoridade questionada quanto a isto, invariavelmente a resposta trespassa insegurança, incerteza. Assim, também preocupa quando, em meio a tais incertezas, afirma-se que "todo mundo pode ser investigado". Oras, calma ai. Todo mundo quem? Todos por quê? Daqui a pouco, todos serão passíveis de assassinatos, de tortura, estraçalhamento, retalhamento, pindura em postes nas ruas, a casa derrubada e o terreno salgado. Caramba! Quem deve ser investigado são os suspeitos. Ou será que todo mundo passa a ser suspeito só depois que algum "nomão" ou nas beiradas de algum "nomão" é pilhado com as quatro patas na cumbuca e no butim? Distribuir renda, justiça, educação etc. nada, mas pauladas sempre. Haja...
Sotho

quinta-feira, 14 de junho de 2007 10:45:00 BRT  
Blogger Julio Neves disse...

Alon, o Tarso dizendo que "o presidente da República tem que ser informado pelos seus ministros de tudo que é importante que ocorre no país. Esse é um dever do país. Se o ministro não fizer isso, ele é um incompetente" não faz lembrar o episódio do mensalão?

Carlos Zamith Junior, aproveitando que voce usou essa expressão, com algumas exceções, mas o abuso desse "politicamente incorreto" tá virando uma praga...

quinta-feira, 14 de junho de 2007 12:06:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

Carlos Zamith,
Você tem razão em defender Tabatinga. Eu quis dar um exemplo longe do poder (de Brasília, eixo SP-Rio) e citei uma cidade fronteiriça que me veio a memória e só conheço de nome. Tive a curiosidade de ver fotos na Internet, e é uma cidade bastante aprazível. Transferências para lá não seria um castigo, a não ser a distância da família. Saudações "Caprichosas" e "Garantidas".

Marcelo,
O Delegado Agnaldo Rayol, está em Niterói/RJ (não sei se está na "geladeira"). Sei disso, porque ele tem um blog sobre assuntos policiais que leio por curiosidade, de vez em quando, e, como não poderia deixar de ser, faz fortes críticas ao atual governo Federal, mas não à PF.

quinta-feira, 14 de junho de 2007 13:59:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

Errei em meu comentário anterior. O nome do delegado é Antônio Rayol.

quinta-feira, 14 de junho de 2007 18:50:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

J.A.,
O Agnaldo Rayol contou a Ave Maria num casamento realizado no sábado na N.Sa. do Brasil. Já o delegado Antio Carlos Ryaol está mofando em Niterói, depois de ter participado da prisão do companheiro Duda Mendonça em uma rinha de galo. Na época, ele era o diretor de crimes ambientais da PF-Rio. Já que vc. conhece o site dele, veja o currículo primoroso do delegado, com larga experiência na área de entorpecentes e atuação internacional. Enquanto ele mofa, algum PF vaselina alinhado com o Genro faz carreira...
Sds.,
de Marcelo.

quinta-feira, 14 de junho de 2007 20:08:00 BRT  
Anonymous Marco Silva disse...

Também não sei se concordo com a posição expresado pelo Tarso, mas acho que úm reparo precisa ser feito. Certo ou errado, devido ou indevido, o Ministro defendia o comunicado que fez ao Presidente. E este comunicado não se referia à investigação, mas apenas a um de seus atos: a busca e apreensão. Salvo engano, pois também não conheço a atividade policial, a investigação já devia ter tido início a um bocado de tempo quando o Minstro e o Presidente foram dela avisados. Ainda que sutil, acredito que há diferenças.

Outra coisa que acho bom lembrar, e não mais quanto ao posts, mas quanto aos comentários, é sobre as circunstâncias que envolveram a remoção do delegado Rayol. Mais uma vez, não sei se é verdade, mas sei que todos os seus defensores sempre omitem um ponto em sua teoria persecutrória. Ao que consta, a imprensa chegou ao local da prisão do Duda Mendonça antes da polícia; parece que a mídia foi avisada antes da operação. Novamente, reafirmo minha ignorancia em matéria policial, mas não me parece muito lógico avisar a imprensa antes de tentar "emboscar" alguém. Imagino que, nestas situações, o elemento surpresa seja essencial, e pode ir por água abaixo com a imprensa montando seu circo no local antes da operação. Pode ser desculpa esfarrapada do governo, mas um erro desse quilate, ainda que não intrencional, me parece suficiente para determinar a remoção de um policial de seu posto de comando, ao menos até reaprender como se faz corretamente uma operação sigilosa: com sigilo, enquanto for necessário para o seu sucesso.

sexta-feira, 15 de junho de 2007 13:48:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Teclado lazarento! É Antonio Carlos Rayol. Desculpem-me.
Sds.,
de Marcelo.

sexta-feira, 15 de junho de 2007 14:10:00 BRT  
Anonymous Hermenauta disse...

No Brasil a autorização para investigações pela PF que incluam interceptação telefônica tem que passar pela Justiça, como estipula a Lei 9296, que regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal. Dado que o inquérito policial tem caráter inquisitorial, estando inclusive vedada a possibilidade de ampla defesa e contraditório (porque nessa fase trata-se ainda de suspeição e não de acusação), o delegado, que é a autoridade responsável pela condução do inquérito, seja de moto próprio seja por requisição, tem ampla discricionariedade na sua condução. Portanto não há mesmo que se cogitar de alertas as autoridades hierarquicamente superiores, muito menos aos próprios investigados.

Aliás, não fosse assim o procedimento investigativo seria impossível pois, estando o suspeito alertado da investigação, livre está para destruir provas, por exemplo.

O problema é que essa discricionariedade da autoridade policial pode gerar exageros. É comum, por exemplo, a inclusão de números telefônicos nos pedidos de autorização judicial que nada têm a ver com o caso. Isso ocorreu por exemplo quando Antonio Carlos Magalhães mandou a policia estadual vigiar sua ex-amante, e também (se não me engano) no caso do Sivam, onde acabaram grampeando o candidato oposicionista das eleições de 2002, o atual presidente. Trata-se de uma distorçào do procedimento feita pela autoridade policial para atingir objetivos distintos dos da investigação, seja lá quais forem.

Teoricamente, os pedidos de autorização deveriam ser fundamentados um a um e analisados pelos juízes. Mas na prática são tantos que os juízes não se preocupam muito com o que estão autorizando.

Aí, o remédio é melhor aparelhar a justiça e reforçar as corregedorias dos órgãos policiais.

domingo, 17 de junho de 2007 14:34:00 BRT  
Blogger Antonio Rayol disse...

Só agora encontrei este excelente blog, que adicionei à minha lista de favoritos!
Eu sou o Delegado Antonio Rayol, aquele que prendeu o DUDA MENDONÇA numa rinha de galos!
Me manifesto aqui a propósito de um comentário postado por um leitor que se identificou como MARCO ANTONIO, o qual afirmou que soube que a imprensa chegou ao local da operação antes da polícia.
Isso não é verdade!!!
A imprensa só chegou ao local cerca de 1 hora depois dos policiais!
Como a imprensa ficou sabendo?
Por que eram 176 as pessoas detidas no local, provavelmente todas com telefones celulares, inclusive o senhor DUDA MENDONÇA, que no propósito de se livrar do flagrante, telefonou para o presidente, para o ministro da justiça, para o Zé Dirceu, enfim, pr'a todo mundo.
É claro que a imprensa ia ficar sabendo e iria correr para o local para "cobrir" a prisão do marqueteiro do LULA!
A operação policial foi acompanhada presencialmente por quatro membros do Ministério Público, que atestaram a legalidade e a regularidade de toda a ação policial.
A despeito disso, a administração da Polícia Federal, de forma "republicana" instaurou 4 procedimentos disciplinares tentando punir a mim e ao meu colega, o delegado Lorenzo Pompílio da Hora pelos motivos mais absurdos.
TODOS os procedimentos disciplinares foram "trancados" pela Justiça Federal por ilegalidade.
Nossa destituição dos cargos, minha e do delegado Lorenzo, foram tambpem consideradas ilegais pela justiça federal e agora, estamos processando os nossos perseguidores.
E antes de terminar, a título de ilustração, os dois delegados responsáveis pela missão republicana de nos "perseguir", foram presos durante a Operação Cerol e encontram-se denunciados pelo ministério público federal em 9 crimes, corrupção, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros...
É a sina do governo dos irmãos metralha e seus simpatizantes, figurar nas páginas policiais, que afinal de contas... é o lugar de bandidos!

sábado, 22 de setembro de 2007 21:39:00 BRT  

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