terça-feira, 29 de maio de 2007

Um pôquer a evitar (29/05)

O governo de Hugo Chávez não renovou a concessão para o funcionamento da RCTV, o canal aberto de maior audiência da televisão venezuelana. O ato foi considerado legal pela Justiça daquele país. Escrevi aqui em janeiro um post que despertou alguma polêmica, A histeria midiática contra Chávez. O texto continha uma dúvida:

Não sei bem como vai ser esse socialismo do século 21 de que ele [Chávez] tanto fala. Deste meu humilde posto de observação, vou torcer para que ele consiga transformar a Venezuela numa sociedade menos injusta (se você já viajou do aeroporto de Caracas até o centro da capital você sabe do que estou falando). E vou ficar muito vigilante para que as liberdades públicas não sejam atingidas.

- Mas, veja você, o Chávez acabou de dizer que não vai renovar a concessão de uma rede de televisão. Só porque eles participaram da tentativa de derrubá-lo no golpe de estado de 2002.


Sim, é verdade. Mas se o governo dá a concessão, talvez ele também possa ter o direito de tirá-la. Desde que dentro da lei. Ou será que concessão de tevê deve ser vitalícia, um direito adquirido? Você acha o quê? Eu acho que pau que dá em Chico deve dar em Francisco. De novo os limites da liberdade no capitalismo. A empresa de comunicação tem o direito inquestionável de mandar embora, e quando quiser, qualquer funcionário. Ela tem o poder de ameaçar o trabalhador intelectual com a demissão se ele não andar na linha. Tem a prerrogativa de tirar o ganha-pão de qualquer um que não reze pela cartilha dela. Mas, vejam só, quer para si a liberdade de pensar e fazer o que bem entender com a sua concessão. Sem ter que prestar contas a ninguém. Assim eu também quero.


Clique aqui para ler a íntegra do post.

Você pode ser contra ou a favor de Hugo Chávez. Contra ou favor do governo venezuelano. Contra ou a favor do golpe que parte do empresariado e dos meios de comunicação tentaram aplicar no presidente em 2002. Eu peço que você me responda objetivamente a duas perguntas. O governo que dá uma concessão de rádio ou televisão (abertos) está obrigado a renovar a concessão automaticamente? A concessão deve ser vitalícia? Para responder, lembre-se de que, por enquanto, as freqüências para transmissões de rádio e tevê (abertos) são um bem escasso. Isso sem falar no detalhe mais terreno e concreto dessa história toda em torno da RCTV. Veículo de comunicação que se mete demais na política partidária arrisca-se a receber o tratamento político-partidário correspondente. Empresários de comunicação sábios misturam o menos possível a política partidária e seus negócios. Mais ainda: praticar jornalismo supostamente apartidário de dia e conspirar à noite para derrubar governos legitimamente eleitos costuma ser uma combinação arriscada. É como naquelas mesas clássicas do pôquer: o sujeito pode perder tudo numa única mão. Aconteceu agora na Venezuela. Uma prova eloqüente de que há certas mesas de pôquer às quais não sentar é, com certeza, a atitude mais prudente.

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22 Comentários:

Blogger Ricardo disse...

Serei concreto: Chavez é um golpista também, e deveria estar na cadeia, se a Lei fosse seguida. O que ele fez foi manipular a Lei para que a oposição fosse calada. O oposto não foi feito. Portanto, se o mesmo peso tivesse sido usado na época do Chavez golpista, ele nem estaria presidente. Ou melhor, hoje é nem está presidente: é ditador mesmo.

A questão da concessão é a seguinte: a RCTV foi cassada por motivos fúteis (uma suposta transmissão de conteúdo adulto em horário errado, algo que a Globo faz diariamente, graças a Deus) e não por ser "golpista". Não se esqueça disso - não foi um caso de justiça, mas de perseguição política mesmo. Se Chavez queria contra-atacar, que usasse sua mídia, não que calasse os inimigos.

terça-feira, 29 de maio de 2007 20:19:00 BRT  
Blogger Cesar Cardoso disse...

Tecnicamente, Chávez está certíssimo. Um detentor de uma concessão pública que se mete a participar de golpes de Estado tem mais é que perder a concessão. Ainda mais, lembrarão os hiper-realistas, quando se está no lado derrotado do golpe. Ainda mais, lembrarão os hiper-hiper-realistas, quando a RCTV, ao contrário da Venevisión e da Televen, não fez as pazes com o governo depois do golpe.

O problema é que Chávez, como bom brigão que é, entrou numa briga e, de graça, deu um presentão à oposição: criou uma fissura na base da aliança bolivariana e reagrupou uma oposição perdida, sem bandeiras, grogue e tonta depois das derrotas seguidas de 2004 a 2006.

terça-feira, 29 de maio de 2007 20:32:00 BRT  
Anonymous emanuel disse...

Alon,

Parabens por ter a coragem de defender ponto de vista que a principio não é o mais "simpatico", o "politicamente correto".

Suas opiniões são sempre levadas em consideração por mim, e certamente por milhares de outros leitores.

Parabens!

terça-feira, 29 de maio de 2007 21:36:00 BRT  
Anonymous Leonardo disse...

"E sou também a favor de que as empresas privadas de comunicação tenham autonomia, dentro da lei, para decidir o que vão ou não veicular. Se a empresa é privada nela deve mandar o dono."

Alon, afinal de contas qual é a sua posição em relação à exigência da outorga para funcionamento de rádios e tevês?

Num post denominado "Autonomia" você se refere a essa exigência, relacionando-a, ao meu ver, inadequadamente, à questão universitária. A regulamentação do conteúdo audiovisual tem caráter negativo e seu fundamento está na idéia de que o Estado representa e tem como função (constitucional, art. 221. IV) promover o "respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família", na progromação de rádio e tevê. Por sua vez, a autonomia da Universidade está garantida pelo seu caráter propositivo, ou seja, enquanto os valores éticos e sociais exigem apenas o domínio desta técnica -- que inegavelmente é ensinada em todos os domínios da nossa vida cultural, embora sem sucesso -- as determinações envolvidas no desenvolvimento e aplicação dos recursos destinados à Universidade exigem conhecimento de técnicas profundamente diversas, as quais não podemos preterir sem prejuízo para a instituição.

Mas voltando a questão da Venezuela. Concordo com a forma do seu argumento. Ninguém pode negar este direito ao Estado. Mas não podemos, igualmente, deixar de reconhecer como possível que constrições aconteçam em consonância com o respeito a ordem jurídica. As instituições venezuelanas estão viciadas, do governo a imprensa, e não podemos afirmar uma democracia pela simples conformidade ao seu ordenamento. Será que, apesar do respeito as leis, podemos identificar na imprensa venezuelana, seja por sua natureza, seja pelas formatações do governo, qualquer elemento que seja capaz de promover a diversidade de idéias tão cara ao aprimoramento democrático?

Ricardo: Que lei venezuelana exigiria a prisão de Chávez? E como pode haver haver manipulação no exercício de um poder legítimo e constitucional? Se você dissesse que a INTENÇÃO dele se esconde atrás da legalidade, eu concordaria. Porém, mesmo que você admita que os motivos para a não renovação foram fúteis, não pode negar este direito ou taxá-lo de abusivo, perverso ou qualquer coisa do gênero -- ele é previsto em lei.

terça-feira, 29 de maio de 2007 22:26:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Triste esse seu comentário. Suponhamos que surja um Pinochet na Venezuela - se pudermos diferenciá-lo de Chaves, que ainda não completou o seu "Socialismo Bolivariano, e poderá ainda realizar o feito de Pinochet - e este novo ditador venezuelano resolva retirar a concessão de uma TV, você acharia justo?

terça-feira, 29 de maio de 2007 23:01:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

É exatamente como eu penso.
Todos os presidentes anteriores tinham a prerrogativa de conceder os canais de TV, assim como Chavez tem hoje. Em suas respectivas épocas concederam aos amigos do rei da época, como os ex-donos da RCTV. A prerrogativa hoje é de Chavez, constitucionalmente eleito. Venceu a concessão ele exerceu sua prerrogativa de não renovar. Quem mandou a RCTV escolher o papel de inimigo do rei, em vez da neutralidade objetiva?
Chavez tem muitos defeitos. Mas a Venezuela deve ser mais rica em Petróleo do que o Kwait e os Emirados Árabes Unidos juntos. Enquanto nesses países árabes houve prosperidade para todos com os Petrodólares; na Venezuela, que tem população relativamente pequena, proliferaram bolsões de miséria em favelas. Comparem Dubai com Caracas. Chavez é cria e consequência natural do fracasso dos governos anteriores da Venezuela em oferecer um mínimo de prosperidade à seu povo.

terça-feira, 29 de maio de 2007 23:10:00 BRT  
Blogger Julio Neves disse...

Naquele caso da Cicarelli, quando o youtube saiu do ar, a primeira sensaçao que tive foi de estar num limbo. O caso da RCTV é parecido.

Quando a concessão de uma rodovia pedagiada terminar, lá estará a estrada no mesmo local com todos os seus benefícios que a empresa privada realizou. Num canal de tv não. Nota-se que o caso é bem diferente.

Já pensou um dia num governo super popular, através de um plebiscito se resolver queimar todos os livros existentes e decidir que tudo comece do zero?

E como ficaria a informaçao perdida?

Ainda bem que olhando pro céu estrelado aprendi hoje, no "tempo da bonança", onde fica a "nuvem de magalhaes", e que dela nunca sairá uma "gota de chuva" quando a "época da seca" chegar.

quarta-feira, 30 de maio de 2007 05:14:00 BRT  
Blogger Frodo Balseiro disse...

Alon
Acho chato que um jornalista defenda uma medida mais que autoritaria, ditatorial contra um orgão de imprensa.
Qual o crime da RCTV, ter opinião diversa da de Chaves? Ué, não é isso a democracia? Chaves já tentou o golpe no passado, foi preso por isso! Logo é um golpista, contra o qual todas as forças democraticas deveriam se unir, inclusive RCTV! S ehoje Pinochet vivo fosse e tomasse o poder no Chile, seria ilegitimo lutar contra ele?
De mais a mais, Chaves não apenas não renovou a concessão!Ele expropriou os bens de uma empresa privada Venezuelana, legalmente constituida!
Isso é seguir a lei?

quarta-feira, 30 de maio de 2007 06:37:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Frodo e demais, releiam com atenção o artigo do Alon. Ele não apoiou nada. Apenas perguntou se a concessão deve ser vitalícia. Ninguém aqui respondeu à pergunta. Ele afirmou também que a Justiça da Venezuela chancelou a não renovação. E ele analisou o fato de que empresários que semetem a apoiar golpes de estado acabam arruinando seus próprios negócios. Está tudo certo. Eu gostaria de ter esse talento do Alon, de encadear os fatos de modo a emitir uma opinião sem ter que dar opinião.

quarta-feira, 30 de maio de 2007 06:46:00 BRT  
Blogger iagê disse...

Ótima análise!

quarta-feira, 30 de maio de 2007 09:16:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Tecnicamente correta e politicamente desastrosa.
Chavez cometeu seu grande erro estratégico e pagará caro por isso lá na frente.
O episódio tem o caráter emblemático de colocar Chavez como político ditatorial. Será muito difícil posar em fotos ao seu lado. Lula e Kirchner sabem disso. Só vai sobrar o Morales. E o combate agora, virá da mídia de todo o cone sul. O episódio soa como perigoso precedente.
Chavez definitivamente se isola.
Estrategicamente, é o começo do fim.

quarta-feira, 30 de maio de 2007 09:44:00 BRT  
Anonymous Richard disse...

Tenho arrepios toda vez que alguém usa argumentos "Legais" para defender suas posições.
Parece que as Leis foram criadas por um Ente supremo e não o foram em função de resolver problemas existentes entre as pessoas.
Se Chavez acha que a Lei lhe faculta este direito, não significa que eu deva negar (assim como outras pessoas) suas verdadeiras intenções: calar um foco de oposição.
Responder ou não suas perguntas não vão alterar em nada a verdadeira natureza deste ato... mesmo "Legal"!!!!

quarta-feira, 30 de maio de 2007 12:38:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

E a liberdade de imprensa? Alon, tenha dó! Pelo seu raciocínio, o jornal A Província de São paulo nunca poderia ter sido contra a escravidão. Também o Getúlio estava certo quando monopolizou a importação de papel de imprensa. Quando jornais se mostravam rebeldes aos governo, ele simplesmente negava o fornecimento de papel. Tudo dentro da lei. O que vc. não disse é que o Chavez é um ditador "denorex". Submete-se a uma constituição que ele mesmo escreveu.
Quanto à renovação da concessão das emissoras, ela deve ser regra. Só cabe a não-renovação em casos excepcionais, que deveriam ser discutidos com o parlamento e com o judiciário. Como Chávez controla todas essas instâncias, a emissora foi por espaço. Isso está longe de ser uma democracia, em estado de direito democrático. Se vc. concorda com isso, vc. também aprovará todos os atos institucionais do nosso governo militar. Afinal, do ponto de vista formal, foram perfeitos. E aí, bonitão? Vai rebater essa?

quarta-feira, 30 de maio de 2007 13:43:00 BRT  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Caro Anônimo, pena ter permanecido anônimo, diante da qualidade do seu comentário. Vou resumir num ditado velho, mas pertinente: passarinho que come pedra sabe o estômago que tem. Eu admiro e apóio a luta da imprensa libertária que ao longo dos séculos tem confrontado o poder. Só que isso envolve riscos. Meu post apenas advertiu para tal detalhe. Não lhe parece razoável? O que não me parece razoável é defender a eternização das concessões de rádio e tevê.

quarta-feira, 30 de maio de 2007 14:08:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon, desculpe-me por não assinar o post (foi distração). Assino agora, lá embaixo. Sua resposta é horrível, o pesadelo de qualquer pessoa que respeite os direitos fundamentais do ser humano. Qualquer contrato de concessão de serviço público prevê regras entre as partes. Uma delas é prazo. Nas concessões rodoviárias, por exemplo, o prazo é determinado e o concessionário tem a quase certeza da não renovação, porque a obra está feita. Concessões de TV, como a das lanchonetes de rodoviária, trabalham com a hipótese contrária: a renovação é quase certa. A discricionariedade, características dos atos administrativos, é modulada pela razoabilidade. O fato de uma emissora de TV adotar posição política contrária à do governo seria motivo suficiente para não renovar a concessão? Em uma ambiente democrático não seria. Aliás, a pluralidade é uma característica do ambiente democrático, daí a definição de democracia de Lowenstein, a alternância no poder. A Venezuela é um caso terminal. Seu arcabouço legal foi imposto pelo ditador que tem até a prerrogativa de destituir e nomear juízes. É inaceitável. Por isso, o seu argumento de respeito à legalidade estrita é igualzinho ao dos juristas do AI-5. A companhia lhe agrada?
Saudações,
de Marcelo.

quarta-feira, 30 de maio de 2007 14:57:00 BRT  
Anonymous Richard disse...

A solução é a RCTV passar a transmitir de um navio em águas internacionais!
Neste caso, Alon, os proprietários seriam terroristas usando um espaço neutro ou seriam empresários fazendo uso de recursos próprios e "correndo riscos" por isto?!?!!

quarta-feira, 30 de maio de 2007 16:13:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

O dito não é bem assim. Fiquei na dúvida se você citou errado de propósito ou não. Eu o conheço assim: passarinho que come pedra sabe o cu que tem. A forma, chula, é bem mais divertida.

abs.

PS: Sou totalmente intolerante com o Chávez e o seu socialismo do século XXI. Já escrevi aqui nos comentários o suficiente, para mim, é claro. Se gostam tanto dele, fiquem com ele. Problema dos venezuelanos.

Eu não gosto do Chávez. Não gosto do Evo pela mesma razão que não gosto do Chávez

quarta-feira, 30 de maio de 2007 19:04:00 BRT  
Blogger Julio Neves disse...

A concessão deve ser vitalícia?

Sim. E que o mercado defina a competencia de quem possuir tal concessão. Se for incompetente que passe ou venda para outros.

Essa mania do Estado ser dono de tudo. Não tem que ser dono de nada. Orientador até pode ser pra que não haja anarquia.

Vc, Alon, não é "dono" do blogdoalon.blogspot.com ? E que culpa vc tem de que ele tenha se tornado um dos mais conhecidos? Competencia sua. E que seja um blog vitalicio. Outros já não tem a mesma sorte ou competencia.

Parece que as pessoas não gostam de serem livres, puxa-vida!

quarta-feira, 30 de maio de 2007 19:59:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

Um blog, site, jornal ou revista não depende de concessão pública, porque não se utiliza de um bem comum de propriedade do Estado, nem impede à existência de outros concorrentes ilimitados.
A existência do blog do Alon, não é obstáculo para a existência de nenhum outro blog, por isso não tem sentido haver concessão para blogs. O blog do Alon não está usando nenhum bem público estatal. Assim como qualquer blog venezuelano que se oponha ao Chavez.
O sistema eletrônico de televisão tem canais prefixados nos televisores (os canais abertos são 12, do 2 ao 13, e existe o UHF, pouco usado, do 14 ao 64). Cada canal usa uma frequência de ondas eletromagnéticas exclusiva (uma limitação da física). Cada canal é monopólio de uma empresa, porque se duas empresas de TVs quiserem usar o mesmo canal, as ondas eletromagnéticas das 2 emissoras são captadas no mesmo canal do televisor dando interferência e ruído. Por isso as frequências (canais) são outorga estatal, concedendo o monopólio de uso de cada canal à cada empresa. A RCTV ocupava um canal, portanto, impedia a existência de outra programação veiculada no mesmo canal. E como a frequência (canal) é um bem público outorgado pelo Estado, uma vez expirada, coube à Chavez renovar a outroga ou não. Ele entendeu que a RCTV não tem méritos para usar esse bem público, que é a frequência, preferindo reservá-la para outro uso.
É possível que houvessem outros canais desocupados na Venezuela, à espera de outorga, o que, tecnicamente, não justificaria a disputa pela RCTV. Mas como a autoridade governamental tem a prerrogativa da concessão, a ele cabe a decisão.
Concessões de TV não costumam ser vitalícias, inclusive no Brasil.

quarta-feira, 30 de maio de 2007 23:23:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Toda censura sempre vem justificada com um aparato legal. Era assim na ditadura do AI-5, é assim na ditadura chavista. Dizer que foi "dentro da lei" não justifica um atitude anti-democrática como essa.

quinta-feira, 31 de maio de 2007 08:39:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

José Augusto, vc. não entende nada. Qual concessão de TV aberta que foi cancelada no Brasil, ou não renovada? Nem o milicos fizeram isso. Vc. continua confundindo as bolas. Para pleitear uma frequência VHF, o interessado deve preencher vários requisitos, inclusive de área de abrangência. A idéia é que o VHF seja reservado para emissoras de alcance nacional, com retransmissoras espalhadas pela maior área possível. Isso é assim pq. o investimento é gigantesco. Se vc. quiser comprar uma câmera e um transmissor, pode abrir uma TV na banda UHF ou cabo. A licença sai fácil. Concessões de frequencia de rádio e TV aberta tem ânimo de continuidade. Quem vai mal vende a frequência, como fizeram a Tupi, a Manchete e a Record. E olhe que a Anatel poderia ter vetado todas essas transferências, pois tinham falhas formais gritantes. O gesto do Chávez é coisa de ditador. Certos estão os estudantes venezuelanos: a próxima vítima será a universidade. E a UNE, vai dizer o quê?
Sds., de Marcelo.

quinta-feira, 31 de maio de 2007 08:56:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Caros

A questão não é técnica. É política, como indicam os posts do Alon. Chávez fechou a RCTV porque o canal de televisão não lhe servia politicamente para nada. Ou melhor, era um problema. A RCTV era um problema político e Chávez deu a solução preferida por 10 entre 10 governantes autoritários (estou sendo tolerante. Poderia ter escrito ditadores): "quem manda aqui sou EU (o egocrata). Fecho essa porcaria na hora em que quiser. E obedece quem tem juízo" Foi isso. O resto é perfumaria para disfarçar o mau cheiro que Chávez exala.

Concordo plenamente quando dizem que o chavismo surgiu na Venezuela como resultado de anos e anos de governos oligárquicos (sim, aliados históricos dos centros hegemônicos no capitalismo) na Venezuela. Essas oligarquias (o mesmo no Brasil) produziram a miséria venezuelana. E da miséria não sai coisa boa. Chávez é cria gerada pela histórica miséria latinoamericana.

O capitalismo é ruim? É. As instituições políticas geradas no capitalismo são excludentes? Sim. Mas a história (esse labirinto, no dizer de Bobbio) mostrou que o caminho do socialismo e do comunismo não levaram a um lugar melhor. Ao contrário, produziram miséria e barbaridades nunca vistas antes na história. Enfim, a história ensina, para quem quiser aprender, que este é um caminho que não merece ser trilhado porque não leva a lugar melhor.

Santo Tomás Aquino escreveu sobre a impossibilidade do mau gerar o bem. Para quem acha que Santo Tomás é apenas um ideólogo do catolicismo, lembro que o marxista Brecht disse o mesmo em A Boa Alma de Setsuan.

Entendam "miséria" no sentido amplo e largamente empregado pela boa tradição marxista.

Enfim, sou completamente cético sobre Chávez e seu bolivarianismo serem a alternativa política para o combate e superação da miséria venezuelana. Dou risada quando ouço ou leio a maluquice de gente que deseja importar o modelo bolivariano para o Brasil.

abs.

PS: Para quem escreveu que não escreveria mais a respeito...

quinta-feira, 31 de maio de 2007 11:44:00 BRT  

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