terça-feira, 22 de maio de 2007

Falsa solução (22/05)

A propósito da Operação Navalha (vamos esperar a conclusão para ver o tamanho do bicho), vi na tevê entrevista de um ex-chefe da Receita Federal defendendo o fim das emendas parlamentares. Ou seja, propõe-se extinguir o direito de Congresso emendar a peça orçamentária vinda do Executivo. Penso que isso representaria quase uma ditadura do Executivo e não resolveria o problema da corrupção. Se o poder orçamentário estiver concentrado no Executivo, é razoável supor que a ação dos agentes da corrpução coloque 100% do foco no Executivo.

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6 Comentários:

Anonymous Vladimir disse...

É uma meia verdade.O país não pode conviver com as emendas que são propostas pelos deputados.Grande parte delas refere-se a pequenas obras que devem,ou pelo menos deveriam,ser objeto das prefeituras e governos dos estados.Não acredito no entanto que a mera supressão das emendas possa resolver este problema.Além da mudança de endereço por parte dos lobistas,haveria também uma mudança de endereço do fisiologismo da comissão de orçamento do congresso para o comissão de orçamento do executivo.A resolução deste problema passa,acredito,pela criação de regras claras para a elaboração da peça orçamentária,com definiçao de prioridades,regras para o contingenciamento,e,sobretudo,por uma maior transparência,não só do total empenhado e total gasto mas,também,do objeto dos contratos ,da forma de medição e pagamentos e também de um canal que eletrônico que possibilitasse ao contribuinte colocar de imediato qualquer irregularidade que foss constatada,criando assim uma fiscalização direta por parte destes.

terça-feira, 22 de maio de 2007 11:43:00 BRT  
Anonymous taq disse...

Alon o que vejo o ex secretario defender e o fim das emendas individuais nao a possibilidade de se alterar o orçamento. Isso continua sendo prerrogativa do congresso.
Não concordo tb com isso, o que falta é controle, verificação, auditoria.
O brasil é um pais com poucos auditores e muito pouco auditado.

terça-feira, 22 de maio de 2007 16:33:00 BRT  
Anonymous taq disse...

Alon o que vejo o ex secretario defender e o fim das emendas individuais nao a possibilidade de se alterar o orçamento. Isso continua sendo prerrogativa do congresso.
Não concordo tb com isso, o que falta é controle, verificação, auditoria.
O brasil é um pais com poucos auditores e muito pouco auditado.

terça-feira, 22 de maio de 2007 16:33:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

O orçamento é um instrumento de administração financeira, pública ou privada.
Quando bem feito, o que não é o caso do orçamento brasileiro,determina primeiro a receita e depois a despesa. As emendas apresentadas pelo Legislativo apenas aumentam as despesas, sem qualquer vinculação com a receita.
No Brasil, se o orçamento é ruim antes de chegar ao Congresso é uma peça de ficção ao deixar o Congresso, que deveria ser, e não é, responsável pelo que aprova.

terça-feira, 22 de maio de 2007 18:04:00 BRT  
Blogger Cassio Curvo disse...

Vc já escreveu sobre a posição e direito soberano da Bolívia no confisco do patrimônio da Petrobras.
Só um lembrete. Riqueza não é o que se tem, mas a capacidade de transformação de algo, muitas vezes desconhecido, em riqueza.
A Petrobras fez isso na Bolívia, como tb fizemos em Itaipu.
O que dizer agora sobre esta fumaça que começa a surgir no Paraguai, que reclama seus direitos sobre Itaipu.
Não seria a mesma coisa? Vc também acha que o Paraguai tem os direitos que reclama?

terça-feira, 22 de maio de 2007 21:08:00 BRT  
Anonymous trovinho disse...

A França que não tem um judiciário tão "descente" quanto o nosso, sorteia as emendas pelas empreiteras. Talvez possamos tentá-lo, afinal o jogo é uma preferência nacional.

quarta-feira, 23 de maio de 2007 04:49:00 BRT  

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