sábado, 26 de maio de 2007

De mãos dadas com o liberalismo na revolução proletária (26/05)

Eu sou contra a autonomia administrativa das universidades públicas. Porque eu sou a favor de que os seus cursos continuem sendo oferecidos gratuitamente a quem nelas ingressa. Por que a universidade pública pode ser gratuita? Porque ela é sustentada pelo dinheiro público. Entretanto, se é o povo quem paga pelos cursos ministrados na universidade pública, o mesmo povo deve ter o direito de saber como é aplicado o dinheiro que ele coloca na universidade. Mais ainda: o povo deve ter o direito não só de saber, o povo deve ter a possibilidade de influir no que a universidade faz com o dinheiro que o povo coloca ali. Um parêntese. Se você cursa Ciências Sociais e acha a categoria "povo", digamos, populista, pode trocar no texto acima por "trabalhador". Dá na mesma. E se você é um liberal convicto, que vê no corte de impostos a salvação da pátria, troque "povo" por "contribuinte". Também funciona. Curiosa, essa minha construção. Ela leva jeito de ser razoavelmente consistente, qualquer que seja a orientação ideológica do leitor. Por uma razão simples e banal. Quem sustenta determinado serviço deve poder influir no serviço que é prestado. Eu, por exemplo, acho que a Universidade de São Paulo (USP) deveria implementar um programa maciço de formação de bons professores de Matemática, Física e Química para lecionarem na rede pública de primeiro e segundo graus (ainda é assim que chamam?). Eu defendo isso porque hoje em dia só quem tem, em quantidade, bons professores de Matemática e Ciências é a rede particular. Ou seja, existe uma discriminação odiosa do aluno vindo das camadas de menor renda -que é quem freqüenta a escola pública antes da universidade. Já escrevi sobre o tema no blog. Eu não acredito em revolução educacional no Brasil enquanto o filho do pobre não tiver professores tão bons quanto os que dão aula para o filho do rico. Especialmente professores de Matemática e Ciências, sabidamente as disciplinas mais fracas para quem precisa da educação estatal. Bem, mas eu não faço parte da comunidade da USP. Se a universidade for autônoma, nada poderei fazer pela minha idéia além de postar textos neste blog e mandar emails para a reitoria. Emails aos quais algum burocrata bem-posto certamente reagirá com o desdém habitual. Por isso é que eu apóio que governos democraticamente eleitos tenham forte influência administrativa nas universidades públicas. Não é para dizer qual aula o professor deve dar, nem a bibliografia do curso, mas para decidir o que a univeridade deve fazer pela sociedade. E se eu não estiver satisfeito com o rumo da instituição eu posso trocar de governo na próxima eleição. Ou antes mesmo da eleição eu posso exigir publicamente que o governo mude o rumo das coisas na universidade. Entenderam por que a autonomia universitária é uma bandeira reacionária na atual etapa histórica? Porque, se a política é crescentemente sinônimo de democracia de massas, impedir o governo eleito pela maioria de influir na universidade é restringir o alcance da democracia. E da influência das massas. Mas eu compreendo que você possa ser de esquerda e defender, ao mesmo tempo, a autonomia da USP. Vejo duas situações em que isso seria possível: 1) você é contra o governo estadual e defende a autonomia para impedir que o governo tucano influa na universidade; na verdade, você está se lixando para a autonomia universitária ou 2) você discorda de que o avanço democrático seja uma conquista dos trabalhadores, pois afinal o Estado continua sendo burguês. Se você se enquadra no caso 1, lamento informar mas o Brasil é uma democracia representativa, na qual os governantes são escolhidos pelo voto direto e secreto dos cidadãos. Já no caso 2, sinto-me infelizmente obrigado a ponderar que talvez você esteja vivendo no mundo da lua. E que, por isso, é possível que você esteja andando por aí de mãos dadas com o ultra-liberalismo no que deveria ser a sua tão sonhada revolução proletária particular.

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27 Comentários:

Anonymous Leonardo disse...

Há uma terceira opção: 3) Se você acha que já dispomos de mecanismos suficientes para fiscalizar os gastos da Universidades e que controle financeiro compete a entidades e pessoas inteiradas da agenda universitária de modo mais amplo, além, evidentemente, de um conhecimento técnico necessário para arranjar e decidir sobre o destino do dinheiro público.

Se você acha que deve haver uma entidade externa que participe ou sugira pautas que devem orientar o emprego do dinheiro público nas Universidades, tudo bem. Não vejo nada demais, desde que seja um forma participativa de interação e não uma forma determinativa.

Essa conversa sobre transparência pressupõe o óbvio: a inexistência de dispositivos de fiscalização sobre a aplicação das verbas públicas, o que é falso.

Defender a participação de um governo democraticamente eleito na administração de uma Universidade é uma coisa. Opôr-se a autonomia das Universidades é outra. Elas não são excludentes como você as apresenta. Um governo pode participar da administração universitária sem ferir sua autonomia. Conceder ao governo poder para interferir nas decisões da Universidade sobre o emprego da sua receita é algo que pressupõe muito mais do que a legitimidade e justeza do processo eleitoral democrático, é pressupor que é IRRELEVANTE o conhecimento técnico dos que compõe as instâncias que internamente determinam a aplicação desta receita ou que os representantes do governo estão inteirados sobre o uso dos instrumentos de pesquisa universitário, do conhecimento agregado nesta instituição. Há muita pressuposições escamoteadas sob a justa hipótese de que um governo eleito pela maioria representa os interesses dessa maioria. Esclarecê-las é conhecer os pontos mais difíceis nessa discussão.

Qualquer um está plenamente habilitado para escolher um representante (político) dos seus interesses, no final das contas, essa é a síntese da legitimidade do Estado liberal democrático. Mas será que qualquer um está habilitado para discutir quanto ou se devemos investir em pesquisas em Mecânica Quântica ou em Células tronco, por exemplo? Se uma resposta positiva puder ser apresenta com suficiente força, eu mesmo estou disposto a afinar com sua posição.

sábado, 26 de maio de 2007 21:03:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

Se fôssemos radicalizar sua proposta de democracia na Universidade, no Rio de Janeiro, a Universidade Federal é cercada de favelas por todos os lados. Um governo que consultasse os anseios dessa população, com seus conhecimentos e boa fé, maximizaria o uso do Núcleo de Computação Eletrônica para cursos profissionalizantes de informática e telecentros de inclusão digital, reduzindo os recursos para ensino de ponta e pesquisas. Mesmo tendo o Hospital Universitário como um prestador de serviços na saúde, preferiria maximizar o uso da Faculdade de Medicina ao atendimento de pronto-socorro, em detrimento a pesquisas de longo prazo.
O resultado dessas decisões podem ser democratimente legítimas no momento, mas traria um futuro de subdesenvolvimento e empobrecimento nacional.
Um democracia madura, pressupõe que determinadas instituições que detém conhecimento notório especializado, tenham autonomia para serem geridas por carreira, por um colegiado formado por mérito, porque o eleitor leigo sequer tem conhecimento suficiente do quê estaria votando. Para mim, afastado do meio acadêmico, quase tudo na Universidade é importante, e eu não saberia discernir entre muitas linhas de ensino e pesquisa, o que merece incremento ou redução, sem estudar muito o assunto (o que não é razoável pedir aos eleitores).
Há instituições em que os conceitos democráticos não resistem à prática. Senão os soldados votariam em assembléia como deveriam enfrentar a batalha, em vez de submeterem-se conscientemente à decisão de oficiais qualificados para aumentar a chance de voltarem vivos e trazerem a vitória.
Eu subscrevo sua proposta de formação de professores de ciências para o ensino básico público, mas isso pode ser conseguido mediante convênio do Governo com a Universidade, sem ferir a autonomia. Existem diversos convênios deste tipo. Universidade aberta para formação de professores à distância é um deles.
Por isso não me sinto enquadrado nem na sua opção 1, nem na 2.
Por fim, a sociedade que vota no Governo (e no Legislativo), deve esperar deles a definição do tamanho da verba que cabe à Universidade, mas não como deva ser aplicada.

sábado, 26 de maio de 2007 22:22:00 BRT  
Blogger André disse...

Fiquei espantado com seu comentário sobre a concentração de bons professores de mmatemática no ensino pago. Gostaria de entender como a autonomia conseguiria resolver o problema. Se tem mais prof. competentes (uma meia verdade)no ensino privadonão é pq paga melhor??? Ou é culpa da autonomia???? Ou não quer afirmar que no final da linha tudo vai no colo do Governador Serra??? Acho que os professores da rede municipal e estadual devem ser bem remunerados. Ou devemos obriga-los ao trabalho voluntário (sic)???? Ou é a danada da autonomia????

sábado, 26 de maio de 2007 23:53:00 BRT  
Anonymous JV disse...

Alon, claro que concordo com você em genero , numero e grau, mas falar em reacionarismo? O reacionarismo é sempre anti-marxista, e os que rpetendem a universidade publica fora do controle do contribuinte são todos em maior ou menor grau marxistóides...

domingo, 27 de maio de 2007 00:35:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Só observo que a autonomia universitária é algo que sobrevive a bem mais e por mais tempo que o liberalismo e a revolução proletária juntos.

domingo, 27 de maio de 2007 01:32:00 BRT  
Anonymous trovinho disse...

As instituições são humanas, portanto não determinadas pela lógica binária de zero democracia burguesa ou 1 democracia representativa. Existe uma concreta zona cinzenta de elitismo democrático no qual cabe protagonismos

domingo, 27 de maio de 2007 05:13:00 BRT  
Anonymous Chico Amaro disse...

Agora é ensino fundamental (antigo primeiro grau) e ensino médio (segundo grau).

domingo, 27 de maio de 2007 11:21:00 BRT  
Anonymous Kitagawa disse...

Sei lá, nada me tira da cabeça que se fosse um governo de esqueda a propor uma coisa dessas, nada disso estaria acontencendo, pelo contrário.

domingo, 27 de maio de 2007 11:58:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

Se o governo fosse outro... então vamos para a Universidade Federal de Alagoas, onde o governo atingido é o Federal. A reitoria também está invadida.
De acordo com o G1: "Na internet, o estudante de medicina da Ufal Carlos Eduardo Santana diz que eles são contra a reforma universitária [Projeto do MEC no governo Lula]; lutam por uma [inusitada] escola agrotécnica que seja voltada para os interesses da agricultura familiar (e não a monocultura da cana-de-açúcar) [O governo Lula é entusiasta do álcool como biocombustível];"
Voltando à USP, tem um vídeo no You Tube ( http://www.youtube.com/watch?v=_NAyiJ3zFmM ) da invasão da reitoria em que o PT também não aparece bem no começo da fita.

Porque o Gov. Serra simplesmente não renegocia seus decretos ou assume o ônus de quebrar a espinha dorsal (espero que não seja literalmente de nenhum estudante) do movimento estudantil, como fez Margareth Teacher com os mineiros de carvão no UK, em vez de ficar procurando repassar o ônus para oposição aos decretos de Serra, que está fazendo seu papel e defendendo suas teses com mobilização.

domingo, 27 de maio de 2007 12:31:00 BRT  
Blogger iagê disse...

Bonito discurso, como sempre. O problema é deixar só no nível da abstração: os decretos contra os quais o movimento estudantil da USP se levanta não propõem NADA disso que tu falaste nesse post.

Ao contrário, oferecem algumas medidas que tu havias defendido nos posts anteriores (controle de recursos) e que vários comentários desmentiram, com exemplos e mais exemplos de controles que já existem nas universidades públicas. Ou seja, os decretos mascaram outros interesses, mas isso ainda não te vi comentar.

Acho que estás, mais uma vez, moldando teu argumento pelo simples fato de seres A FAVOR dos decretos de Serra. Por favor, nos mostre em qual decreto o governador abre as portas da USP para o povo, ou trabalhador, ou contribuinte.

Concordo que a sociedade deve, sim, ter participação nos rumos da universidade. Uma Instituição de Ensino Superior (ainda mais pública) não pode ser alheia às necessidades da comunidade onde está inserida. Resta pensar nos meios adequados a isso. O problema, Alon, é que as propostas que estão na mesa não pretendem garantir essa (necessária) participação democrática de massas na universidade. Por isso digo que teu discurso é bonito, mas irreal. Quando se pede autonomia não se defende um autismo universitário. Mas cuidado ao igualar a defesa dos decretos às propostas de participação da população na universidade: simplesmente porque eles não servem a isso.

Um abraço,
Iagê

domingo, 27 de maio de 2007 13:01:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

O comentário é longo porque o tema não é simples.

Os comentários do Leonardo e do José Augusto (primeiro comentário) resumem brilhantemente a importância, especificidade, e significado da expressão “autonomia universitária”.

Num comentário anterior, citei o blog da professora Marta Belline como fonte para mostrar como é perigoso e danoso submeter a autonomia universitária às vontades do poder executivo, mesmo que este tenha sido eleito democraticamente. Pelo que nos conta Marta Belline, Requião está empenhado em submeter ao seu controle as estaduais paranaenses exatamente pelo caminho nenhum um pouco neutro da interferência administrativa. E com qual objetivo ou finalidade assim procede o governador? Leiam blog e concluam.

Pelo que tenho lido na grande imprensa, posso a firmar que a correta compreensão do Leonardo e do José Augusto do que seja autonomia universitária não faz parte da pauta dos editores e jornalistas que estão cobrindo os fatos. Há uma grande desinformação sobre o que efetivamente é autonomia universitária. Quantos conhecem a história das universidades paulistas? Quantos conhecem a importância dessas universidades para o desenvolvimento social e econômico do Estado de SP? Quantos não estão aderindo ao discurso fácil do “privatiza a USP, meu!”?

Não sou contrário às boas práticas de racionalização administrativa. No entanto, sei que formas de gestão e medição de resultados que funcionam muito bem nas corporações de caráter privado, que visam maximização dos lucros, costumam ser ruinosas quando transpostas burocraticamente/politicamente (pessoalzinho inteligente, né Alon?) para a gestão e medição dos resultados dos trabalhos de ensino e pesquisa realizados nas Universidades. E se nas humanidades o pesquisador defronta-se com questões que demandam tempo para serem respondidas, o que fazer? Impedi-lo de pesquisar? Cortar suas fontes de financiamento porque sua pesquisa envolve investimentos que algum burocrata do executivo considerou abusivo? Ou então, criar um Conselho do Povo para substituir o burocrata do executivo? O que seria da pesquisa científica brasileira (sim, fortemente dependente dos recursos público. Mas isso não é um mal. É uma necessidade) sem a autonomia universitária?

Hoje na FSP há um ótimo artigo da Profª Maria S. C. Franco sobre o tema em debate aqui no blog. (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs2705200705.htm).

Com a sua objetividade habitual, ela começa o artigo assim: “O conhecimento é assunto de Estado e não deve prestar-se a capciosas tentativas de privatização indigente”. Maria Sylvia fala em monopólio do saber pelo Estado, ou seja, a produção do saber é “uma função pública essencial à lógica e razão do Estado moderno”. Mais adiante, nos lembra a professora: “A memória brasileira é curta, mas, aqui, curtas são as pernas da mentira. A USP tornou-se autarquia em l944, com dotação orçamentária global e "poder de decisão e distribuição dos recursos recebidos, mediante elaboração de orçamento próprio".

Também muito interessante no artigo é a lembrança de um outro escrito por Miguel Reale em 1994 e disponível neste endereço: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141994000300004&lng=pt&nrm=iso

No artigo temos um relato de fatos importantes para quem quiser conhecer melhor como a USP se fez USP. Para os mais novos, na segunda gestão do Miguel Reale (1969/73) o MEC queria implantar um modelo universitário único para todo o país (o famigerado primeiro ciclo). Lembrando que a Constituição de 1969 assegurava a autonomia do sistema estadual de ensino, a USP reagiu firmemente à imposição do MEC. No Conselho de Reitores convocado para o amém coletivo das instituições universitárias às determinações do MEC, Miguel Reale, Roque Spencer, Laerte Ramos e Guimarães Ferri constituíram uma representação da USP que “proclamou seu poder de auto-organizar-se segundo critérios próprios, fazendo-o em documento que foi denominado Manifesto de Juiz de Fora. Por ele ficou assente o direito da USP de fixar soluções correspondentes aos índices de seu desenvolvimento científico e tecnológico, como uma Universidade diversificada e plural, capaz, portanto, de corresponder ao multifário panorama das condições geoeconômicas e educacionais paulistas, sem ser obrigada a ajustar-se ao modelo federal incompatível com a sua grandeza”.

Essa rebelião aconteceu em pleno governo Médice.

Enfim, Alon, é nessa bela história que sustento a defesa radical da autonomia universitária. Foi sobretudo em defesa dessa radicalidade que saímos, como movimento estudantil, às ruas no longínquo ano de 1977.

O link para o artigo da Maria Sylvia só está disponível para assinantes. Tomo a liberdade de reproduzi-lo aqui no blog. O artigo do Miguel Reale, gostem ou não dele, merece ser lido. O link é aberto.

Abs.

Entre quatro paredes
Conhecimento dirigido à imediatez prática tolhe as universidades e deixa pesquisadores sem escolha

MARIA SYLVIA CARVALHO FRANCO
ESPECIAL PARA A FOLHA
O conhecimento é assunto de Estado e não deve prestar-se a capciosas tentativas de privatização indigente. Intromissões do atual governo tentam jogar as universidades públicas na grande bacia das almas de transferência do que é estatal para o domínio particular: passo decisivo foi submetê-las a uma repartição gestora de todo o "sistema de ensino superior paulista".
Justifica-se tal ato repisando que as universidades públicas sempre estiveram submetidas a alguma secretaria.
A memória brasileira é curta, mas, aqui, curtas são as pernas da mentira. A USP tornou-se autarquia em l944, com dotação orçamentária global e "poder de decisão e distribuição dos recursos recebidos, mediante elaboração de orçamento próprio".
Nesse passo, o professor Miguel Reale, membro do Conselho Administrativo do Estado, convenceu-se de "que a autonomia seria ilusória se o reitor continuasse a despachar com o secretário de Educação" e apresentou emenda "em virtude da qual todas as funções daquele secretário, relativas ao ensino superior, passavam a ser exercidas pelo reitor da USP, disposição esta que, em um primeiro momento, se estendeu aos atos normativos das novas universidades criadas". Com decisão unânime, "o reitor adquiriu status de secretário de Estado, passando a despachar semanalmente com o chefe do Executivo paulista, praxe louvável que, se não me engano, só foi respeitada até o governo de Laudo Natel" ("Minhas Memórias da USP", disponível no site www.scielo.br).
Por muito tempo, assim, os reitores responderam diretamente ao governador. Por que o Cruesp [Conselho de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo] não poderá fazê-lo?
O governo Serra desatina: usa meios burocráticos, ditos racionalizadores, para abolir uma função pública essencial à lógica e razão do Estado moderno: o monopólio do saber.
Mantido pela igreja, o dogma e a censura teológico-política foram rompidos, em secular e duro combate, pela crítica do conhecimento, reabrindo a dúvida e reinstaurando a cultura laica, de domínio público.
Nessa luta, firmou-se o lema de Francis Bacon: "Knowledge and power meet in one" [traduzido correntemente por "conhecimento é poder"]. Subjaz a esse vínculo uma das condições básicas ao trabalho científico: a capacidade de afrontar o dogmatismo e o estereótipo, mobilizando tradições de saber aliadas a descobertas inovadoras, mantendo o conhecimento à altura de seu tempo. Ciência-técnica-política são as suas vigas mestras.

Palavras proféticas
Bacon acata o saber ligado à prática, mas aponta, como barreira ao progresso do conhecimento, o descaso pelas ciências básicas, únicas capazes de nutrir a técnica, teses retomadas por Hobbes.
Hoje, quando as especializações se ampliam e o mercado invade a produção científica, com urgência de lucros, fragmentação da pesquisa e declínio da base acadêmica, o programa proposto por Bacon não poderia ser mais cortante.
Sua restauração do saber conjuga produção científica e poder público em instituições definidas por formas e conteúdos inerentes à atividade científica.
Desatento à pesquisa, o Estado, nem mesmo para suas próprias tarefas, reúne pessoas capazes: seu descaso gera "um deserto de homens". Palavras proféticas: hoje escândalos se sucedem na República ao passo que mal aparecem estadistas empenhados em áreas do saber.
O conhecimento dirigido à imediatez prática (utilidade social direta, subsídios a empresas, serviço ao mercado, adestramento empregatício etc.) tolhe as universidades, definindo linhas de investigação e critérios de "excelência", impondo limites de tempo e deixando os pesquisadores sem escolha: ou ajustam-se ou excluem-se.
No mundo regido pela ciência e pela técnica, dominado por centros hegemônicos, o trabalho da teoria, o uso prudente dos conhecimentos, a prática desvinculada da imediatez são os meios capazes de enfrentar a violência com que os interesses lucrativos e a cobiça política estilhaçam a sociedade e a cultura.
Nem chegamos a imaginar o sentido atual do maldito conceito de imperialismo. Investigações sociopsíquicas para fins bélicos, impulsionadas na Segunda Guerra, converteram-se em procedimentos além da ficção científica (como abordagens matemáticas e computacionais para simular processos biológicos complexos ou "próteses" -pequenos chips- para corrigir danos ou dirigir cérebros normais), em experimentos que ignoram o Código de Nuremberg [criado em 1947 pelo tribunal internacional encarregado de julgar os nazistas].
Trilhões de dólares são investidos pelo Pentágono, a Casa Branca e as agências de segurança na condução dessas pesquisas (ver J.D. Moreno, "Mind Wars").
O próprio Bacon poderia temê-las. Em sua utopia, discute quais invenções, experiências e descobertas devem ser publicadas ou escondidas, sob juras de segredo. Só algumas são reveladas ao Estado.
Sobre os critérios dessa escolha, nada é esclarecido, mas o lorde chanceler devia calcular o que dizia, partícipe que foi dos dois lados: do Estado repressor e da ciência em luta contra a censura.
Todo aquele poderio não se estriba apenas em riqueza material: um forte legado do saber renascentista, em especial seu viso puritano, foi transposto para a Nova Inglaterra e alimentado em Harvard, logo após a chegada dos peregrinos e, depois, em Yale.
Quase 400 anos de vida universitária independente, contra o obscurantismo na colônia portuguesa. O tanto que conseguimos, em menos de um século, não merece ser destruído.

MARIA SYLVIA CARVALHO FRANCO é professora titular de filosofia da USP e da Universidade Estadual de Campinas e autora de Homens Livres na Ordem Escravocrata (ed. Unesp).

domingo, 27 de maio de 2007 13:21:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon, precisamos preservar a universidade da intervenção de governadores. A autonomia é um bem para a sociedade. Penso que o correto é exigir do Conselho Universitário prestação de contas e apresentação dos seus resultados para a sociedade.

domingo, 27 de maio de 2007 13:51:00 BRT  
Blogger Eduardo André Risuenho Lauande disse...

Grande Alon, perfeita tua análise. Tens uma visão de esquerda e hoje o corporativismo que impera nas universidades brasileiras é realmente reacionário, inteiramente de direita.

domingo, 27 de maio de 2007 20:48:00 BRT  
Anonymous JV disse...

É, Eduardo, quando a esquerda vira coisa feia, automaticamente você chama de direita.....

domingo, 27 de maio de 2007 23:39:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon, sua análise situa bem os matizes. Parece que a autonomia é apenas o bode no meio da sala.
Continua a impressão de que a pugna dá-se para ganhar espaços de poder, sejam quais forem as Reitorias invadidas, estaduais ou federais. Em essência, a tática: constranger, desqualificar e ganhar espaço de poder.
Sotho

segunda-feira, 28 de maio de 2007 08:43:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

Outra contribuição para entender melhor esse nó da autonomia universitária.

Jornal O Estado de Sao Paulo, 28/05/2007.

Roberto Romano: professor titular de Filosofia da Unicamp

'Todo mundo grita, ninguém tem razão'

Entrevista

Para filósofo, está na hora de o governo reunir representantes dos 3 poderes e chamar universidades para discutir a autonomia

Simone Iwasso

Um grande palco, com diversas coisas acontecendo ao mesmo tempo, mas com os holofotes apontando excessivamente para um pequeno trecho de cada vez. Sem enxergar o contexto, o restante que pode explicar e ser contrapeso ao que está sendo ressaltado fica de fora. Assim, todos estão dizendo a verdade e todos estão mentindo, já que cada recorte só fica verdadeiro se visto em ligação com o todo. A alegoria, retirada de um livro do alemão Erich Auerbach, é usada pelo filósofo Roberto Romano, professor titular de Filosofia da Unicamp, para analisar o impasse que se instaurou na USP desde o início do ano com o debate sobre a autonomia, motivado por decretos do governador José Serra (PSDB). Para entender a situação, o professor retoma a Constituição de 88, que garantiu a autonomia universitária, e a falta de regulamentação que se seguiu após sua promulgação - responsabilidade, segundo ele, dos sucessivos governos, ministros, parlamentares, reitores, professores e movimentos estudantis.

O senhor considera que a autonomia universitária está em risco?

RR: É evidente que há risco.Os decretos em cascata do governo definem padrões de administração. Dissolver a estrutura do Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) e colocar o secretário de Ensino Superior como presidente quando havia um mandato em vigência foi uma espécie de demissão sem cerimônia da reitora. Depois veio uma série de decretos que seriam aparentemente uma prestação de contas, mas que também são mudanças estruturais de alocação de recursos. Universidade tem departamentos, setores, conselhos. As pesquisas são feitas não de maneira sincrônica, mas cada uma com um tempo e necessidade; uma demanda mais material, outra menos. Uma coisa é prestar contas, outra é passar sob a égide do governador.

O governo devolveu a presidência do Cruesp aos reitores e afirmou que os decretos são para todos os setores do funcionalismo, mas não atingem as universidades.

RR: Tudo isso vêm na forma de procedimento habitual do Executivo nacional - federal, estadual ou municipal. Primeiro ele faz o que deseja e depois pede desculpas. Não consulta, não fala, não discute. Reitores foram tomados de surpresa, apenas comunicados. Pinotti foi reitor da Unicamp, Serra foi professor. Mas, quando agem como o Executivo, deixam a prudência de lado e mesmo idéias boas são totalmente mal recebidas porque jogadas de surpresa. Nesse caso, existe um propósito teoricamente bom que é a prestação de contas, mas não houve negociação.

É possível dizer que alguém está com mais razão nesse debate?

RR: Vou usar uma imagem do Erich Auerbach, no livro Mimeses, quando ele fala da técnica das luzes, do efeito holofote.Você tem um grande palco, onde diversas coisas acontecem sincronicamente. Na hora da luta, você ilumina somente um ponto do palco. Aquilo que você ilumina é verdadeiro, mas, ao focar a luz em só um ponto, fica falso. O que estamos vendo é que estudantes colocam o holofote num pedaço do palco e o governo coloca em outro. Os dois estão dizendo a verdade e os dois estão mentindo. É preciso tempo e paciência para iluminar todo o palco.

Qual é então a situação da autonomia?

RR: A autonomia universitária não foi regulamentada no plano federal até hoje. É um mandamento sem nenhum corpo, uma idéia sem ossatura. Ela foi colocada na Constituição pelo Florestan Fernandes, que estava preocupado com as instituições de pesquisa. E segue o princípio da Constituição, que é a autonomia dos Estados, dos municípios, dos poderes. Veja o Ministério Público, quanta coisa se fez a partir da autonomia. Ela andou lentamente, mas andou - tanto que os últimos retoques nesse ponto foram dados no ano passado. No caso das universidades, nada foi feito. É necessária uma regulamentação que estabeleça normas, e a falta disso é culpa dos sucessivos governos federais, dos ministros da Educação, dos parlamentares e dos reitores das universidades federais, porque não interessou, nesses anos todos, discutir seriamente a autonomia. Eles preferiram manter a garantia de liberar recursos batendo na porta, usando influência junto a ministros.

O Estado de São Paulo, em 1989, fez um decreto sobre a autonomia. Não foi um começo?

RR: Qualquer decreto para as estaduais se empalidece se não é baseado na autonomia das federais. Ninguém levou a sério a regulamentação e a implementação da autonomia universitária. Ficou um princípio morto, que não traz nenhum benefício para ninguém. O decreto de São Paulo, de 1989, do então governador Orestes Quércia, não traz garantias, até porque pode ser revogado a qualquer momento. Na época do Fleury, o governo repassava menos verba para as estaduais e os reitores não reclamavam porque sabiam que dependiam de um decreto que podia ser revogado. Na Constituição do Estado, a Fapesp tem garantida sua autonomia de recursos, um processo encaminhado pelo Montoro. Para as universidades, não há isso. E aí entra a culpa dos sucessivos governos, reitores, professores e movimento estudantil. Não é possível dizer que os docentes são inocentes, que essa questão caiu do céu agora. Basta um pouco de boa-fé e conhecimento jurídico para saber.

Ações judiciais questionando os decretos seriam alternativa?

RR: Não adianta discutir o princípio da autonomia porque ele já está na Constituição. Mas também ninguém pode cobrar do Estado o respeito absoluto a isso, porque não há nada resolvido. Na hora da briga, sempre aparece alguém querendo ter toda a razão. É a imagem dos holofotes. Não há nenhum entendimento no lado docente, nem no dos estudantes, nem nas cúpulas das universidades. Também não há entendimento na Assembléia e no governo. Quanto a essa questão, a única esperança seria a Constituição federal, mas ainda não há essa regulamentação. Se você entra na Justiça, como vai agir uma casa como o Supremo Tribunal Federal (STF)? Ele terá de dizer que os decretos operam nessa franja, nesse vácuo. Repito, a falta de responsabilidade sobre a situação é de todo mundo. Outro exemplo: até hoje as estaduais não encaminharam uma solução para a aposentadoria dos professores, não se criou um fundo de pensão. Isso é uma maneira de ficar na mão do governo.

A academia estaria disposta a retomar essa discussão?

RR: As pessoas falam do governo, dos estudantes, dos professores como se fosse um monobloco. E isso não é verdadeiro. Você tem o secretário com sua opinião, o governador que ainda não manifestou claramente o que pensa sobre a essência da questão e a base parlamentar. Do lado docente e estudantil, também não é monobloco. Temos desde esses grupos que agem como fascistas para impor sua opinião até pessoas sérias, que não concordam com essa invasão da reitoria, não concordam com essa maneira de protestar, mas que estão realmente preocupadas com a autonomia. É preciso colocar os holofotes em todos os cantos do palco.

Esse momento muito heterogêneo de discussão seria uma oportunidade para propor uma debate sobre a regulamentação?

RR: Está na hora de o governo reunir representantes dos três poderes e chamar universidades, especialistas em ciência e tecnologia para elaborar um plano com base em estudos jurídicos. Se vão abrir um clube, fazem estudos jurídicos, discutem com a sociedade. Agora, para uma coisa tão séria quanto a autonomia das universidades, ou se discute em praça pública ou fechado em gabinetes.

Existe também o fato de outras reivindicações entrarem no protesto de alunos, professores e funcionários.

RR: Um elemento que me deixa muito irritado é o oportunismo de alguns setores. Autonomia é uma coisa gravíssima, política, social, científica e tecnológica. Não dá para misturar com 3% de aumento. É oportunismo atroz. Parece que está se comparando autonomia com aporte de R$ 200 nos salários. Se a gente diz que o governo está errado, você é elogiado. Se fala que os reitores estão errados, aí é vaiado.

A impressão que passa é a de que a universidade é muito competente e eficiente na hora de estudar as situações da sociedade, mas, quando se trata de temas internos, há uma grande dificuldade.

RR: Eu disse uma coisa semelhante em uma reunião do conselho de graduação da Unicamp. Está na hora de a universidade começar a tratar seus assuntos internos com o mesmo rigor e exigência que dispensa para a física, a lógica, a química, a matemática, as ciências de maneira geral. Ela trata de suas questões, até hoje, empiricamente. Todo mundo grita, ninguém tem razão.

Quem é:
Roberto Romano

Paranaense, 61 anos, leciona História da Filosofia Moderna na graduação do Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp e Ética e Filosofia na pós do mesmo instituto

Autor de Conservadorismo Romântico (Ed. Unesp) e Caldeirão de Medéia (Ed. Perspectiva)

Foi vice-diretor da Faculdade de Educação da Unicamp

segunda-feira, 28 de maio de 2007 11:04:00 BRT  
Anonymous Jura disse...

Alon,

Você tem alguma informação de fontes exclusivas e confiáveis de que o maior controle do governo do Estado sobre as universidades públicas irá produzir maior popularização delas ou mesmo maior qualidade do ensino básico?

Se tiver, eu concordo com você. Caso contrário, acho que essa grana vai parar na polícia ou no rodoanel. Democraticamente.

segunda-feira, 28 de maio de 2007 11:06:00 BRT  
Anonymous Patrícia disse...

Entendo até a sua posição, mas nesse caso a liberdade individual de escolha estaria restringida e aos pobres que não podem cursar outra faculdade. Somente o interesse do estado prevaleceria e mais uma vez para os pobres. Na gestão Alckmin foram ampliadas as vagas do curso de letra, que considero muito necessário num país cujos principais problemas são também a educaçao. Além disso, todos os professores das escolas públicas foram obrigados a cursar pedagogia paga pelo estado. Isso me parece uma atitude de quem está preocupado com a qualidade de ensino. No caso das universidades estaduais, parece que tudo começou errado. A criação da Secretaria de ensino superior nas mãos de Pinotti parece um equívoco, na medida em que ele é bastante mal visto pela maioria dos alunos desde a sua má gestão como reitor da Unicamp. Talvez até o plano seja bom, mas teria de ser executado com maior transparência e com uma aproximação com a discussão com os principais interessados. A imposição de regras pareceu desastrosa. Espero que seja encontrado um termo intermediário que dissolva esse grande imbróglio.

segunda-feira, 28 de maio de 2007 11:40:00 BRT  
Anonymous Artur Araújo disse...

Ia citar agora a entrevista de Roberto Romano, mas vejo que o co-Araújo já o fez. Sou insuspeito de qualquer convergência política com o professor da UNICAMP, mas no caso em pauta nos aproximamos muito.
Nunca assisti uma condução de crise mais trapalhona que essa da USP. Um movimento sem base inicial de apoio, de tática isolacionista, transforma-se em caso nacional por conta de uma reitora pulsilânime e de um governo de estado atônito.
Ou bem nada há de ameaça à autonomia e Serra o afirma claramente e desaloja os invasores, cumprindo mandado judicial, ou bem "onde há fumaça, há fogo", há uma pauta privatista na "chuva de decretos" e o governador está fazendo uma "média", um recuo tático para que não se abra o flanco desse debate com toda a comunidade universitária.

segunda-feira, 28 de maio de 2007 13:30:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Artur

"há uma pauta privatista na "chuva de decretos" e o governador está fazendo uma "média", um recuo tático para que não se abra o flanco desse debate com toda a comunidade universitária."

O que foi acima, é o que ficou no limbo até agora. À mídia televisiva, interessa o espetáculo. A mídia impressa e blogs passaram a léguas de distância dessa questão.

Remeto seu comentário para o xcelente artigo da Maria Sylvia. O que nos diz a professora? basicamente, "Conhecimento é poder". Não por acaso as grandes potências, investem pesadamente em C&T. Não por acaso as instuições de ponta nos EUA têm origem no séc XVII. Nos aqui não temos nem 100 anos de tradição universitária, como observou agudamente a professora.

O que a pesquisa com financiamento público gerou de conhecimento tecnológioco e divisas ao país é praticamente incalculável.

De que adianta o esperneio ideológico das esquerdas diante do fato histórico inconteste da globalização? Temos que nos preparar como país para enfrentar essa etapa do desenvolvimento capitalista mundial.

No mundo globalizado o que cada vez mais vai contar é o conhecimento tecnológico e científico. Foi-se o tempo da meia dúzia de revolucionários românticos e suas espingardinhas.

Releia o que escreveu a professora:

"No mundo regido pela ciência e pela técnica, dominado por centros hegemônicos, o trabalho da teoria, o uso prudente dos conhecimentos, a prática desvinculada da imediatez são os meios capazes de enfrentar a violência com que os interesses lucrativos e a cobiça política estilhaçam a sociedade e a cultura."

Como vamos enfrentar essa realidade? Com espirgadinhas e retórica esquerdista oca? Eu penso que não.

abs.

terça-feira, 29 de maio de 2007 10:50:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

Encontrei o arigo do Marcos Cesar Danhoni Neves (secretário regional da SBPC no Paraná.)sobre com um realato sobre o desmonte de anos a infigido às estaduais paranaenses e patrocinado por governos eleitos democraticamente.

Jornal da Ciência ( 3212, de 28 de Fevereiro de 2007)

"O crepúsculo das Universidades públicas estaduais do Paraná"

O artigo pode ser lido neste link
http://oapolitico.blogspot.com/2007/03/o-crepsculo-das-universidades-pblicas.html

terça-feira, 29 de maio de 2007 11:08:00 BRT  
Anonymous Jura disse...

Essa discussão tem tudo a ver com outra que o Alon lançou aqui, a da biotecnologia.

Pesquisa por pesquisa, vamos apoiar a aliança da Bayer e da Monsanto com o agronegócio e o latifúndio, ou vamos proteger a nossa biodiversidade e o nosso solo, aproveitar o nosso clima e fortalecer a reforma agrária, a pequena propriedade familiar e a saúde de agricultores e consumidores?

quarta-feira, 30 de maio de 2007 11:11:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Nessa eu tô com o Alon. Esses grupelhos que dominam a USP não querem que a sociedade tome conta do que é dela. Autonomia para quê? Para manter uma estrutura decadente, totalmente dissociada dos interesses do País? Para educar melhor os filhotes da burguesia branca?

quarta-feira, 30 de maio de 2007 13:56:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

O professor de filosofia da Unicamp, Roberto Romano, colocou os pingos nos is sobre esse assunto ao responder à sua pergunta no Roda-Viva da última segunda-feira, 4 de junho.

Você até tentou, com o apoio de Paulo Markun - indicado por Serra para dirigir a emissora estatal paulista - levantar a bola do governador José Serra. Mas Romano foi categórico: a autonomia universitária não impede a "accountability" (eta plavrinha mais intraduzível para o vernáculo, essa...). Até por que, se o governo tiver carta branca para controlar - ou pior, dirigir -a universidade, duvido que ele vá prestar contas disso direitinho. Assim: olha, nós mandamos investir mais em genética (como o próprio Romano ilustrou)porque está na moda e tem gente poderosa que nos apóia querendo vender mais suco de laranja, cana, soja, etc. O resultado disso foi mais dengue, educação precária e criminalidade, mas esse foi o preço a pagar.

terça-feira, 5 de junho de 2007 16:11:00 BRT  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Você acha mesmo, Jura? Pois eu penso diferente de você. Para mim tanto faz, pode ser o governo do Serra, do Lula ou qualquer um. Impedir o governo eleito democraticamente de se meter nos assuntos administrativos da universidade é reacionarismo. Veja que eu falei administrativos, e não acadêmicos. Repito a pergunta: se o controle (administrativo e não das sentenças) externo do Jusiciário é bom, por que o da universidade pública seria ruim? E proponho que você abandone essa coisa de "querer levantar a bola" e de acusações com objetivo intimidatório. Aqui isso não tem efeito. Ou você acha que eu tento "levantar a bola" do Chávez quando defendo o direito de o governo venezuelano não renovar a concessão da RCTV?

terça-feira, 5 de junho de 2007 16:17:00 BRT  
Anonymous Jura disse...

Alon,

Por acaso já respondi a sua pergunta agora mesmo, em resposta ao último post sobre o mesmo assunto. A comparação com o Judiciário, entretanto, não é pertinente, sob pena de se tornar a Justiça.

E ressalto: a eleição democrática não é e nunca foi carta branca para o autoritarismo. Tenho até sérias dúvidas de que nossas eleições sejam realmente democráticas, tal a fragilidade do nosso sistema eleitoral.

Eu acho que você - com eu - muitas vezes "levanta a bola" de muita gente, como Lula, Chávez, Frias e vários outros. É só reler o blog. Eu não o critico por isso, é um direito seu e de todo jornalista. E meu também. Como leitor do blog também me permito comentar o que observo, sem ofender nem intimidar. Já levantei a sua própria bola outras tantas vezes - não é, Sinbad? - inclusive no outro post que enviei junto com este do qual você reclama. E você nem me chamou de puxa-saco por isso.

Bola pra frente.

quarta-feira, 6 de junho de 2007 10:55:00 BRT  
Blogger joe pinheiro disse...

na verdade nao e um comentario,mas uma pergunta:
me fala o que significa a expressao "bacia das almas"?
Joe

quarta-feira, 20 de maio de 2009 13:36:00 BRT  

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