Incluam-me fora dessa (31/05)

É bom o debate sobre a não renovação da concessão para o funcionamento da RCTV, a tevê aberta de maior audiência na Venezuela. À semelhança de Al Capone, que caiu nas malhas da lei por causa de um detalhe do seu imposto de renda, o pretexto para negar a renovação da concessão da RCTV foi uma questiúncula relacionada à programação da emissora. Se querem discutir tecnicalidades, discutamos. Mas este post não é sobre tecnicalidades. É sobre golpes de estado. Minha primeira pergunta: a tentativa de golpe deve ser considerada crime no estado de direito democrático? Minha segunda pergunta: caso sim, qual deve ser a pena para quem tenta derrubar pela força um governo livremente escolhido nas urnas? Eu proponho um debate assim, objetivo. E vou logo dizendo o que eu acho. Na minha opinião, tramar, planejar e executar uma tentativa de golpe de estado na democracia é crime. E deve ser punido com a prisão e a perda dos direitos políticos. Bem, é verdade que se o golpe der certo minha proposta se torna inaplicável. Por essa razão é que o golpista, quando vai executar o seu plano, precisa calcular bem as coisas. Em 2002, na Venezuela, houve uma tentativa de golpe de estado contra o presidente constitucional, Hugo Chávez. O líder da Fedecámaras, a entidade nacional dos empresários, tomou o poder com o apoio da cúpula das Forças Armadas e a participação ativa dos principais meios de comunicação. Para azar dos golpistas, o novo "presidente", o empresário Pedro Carmona, teve a má idéia de: 1) dissolver o Congresso, 2) dissolver a Corte Suprema, 3) suspender o mandato do procurador-geral, 4) suspender o mandato do controlador-geral, 5) suspender o mandato de todos os governadores, 6) suspender o mandato de todos os prefeitos e 7) outras coisinhas mais. A isso os golpistas chamaram de "Ato Constitutivo do Governo de Transição Democrática e Unidade Nacional". Carmona e comparsas foram com muita sede ao pote. Quando o pessoal percebeu que em nome da "democracia" Carmona preparava uma ditadura de direita o empresário perdeu apoio político, civil e militar. O povo e as Forças Armadas reconduziram Chávez ao Palácio de Miraflores e a vida seguiu. Mas o episódio teve, é claro, suas conseqüências. É como a história do vizinho que aproveita o fato de você ter saído de férias para assaltar a sua casa. Aí você, que esqueceu em casa o seu boné preferido, volta para buscá-lo e flagra o vizinho carregando a sua televisão. Ele, delicadamente, repõe o aparelho no lugar e diz que está arrependido. Pede até desculpas. Argumenta que a coisa deve morrer ali mesmo, para que o ambiente na vizinhança não fique ruim. Você aceitaria a proposta? Acho que não. Eu sou a favor da absoluta liberdade de imprensa. Já fui xingado e atacado por aí por causa disso. Eu não participo de campanhas na blogosfera para desmoralizar jornalistas só porque eles tem esta ou aquela opinião ou posição. Eu sou contra que o governo se meta na programação das emissoras de rádio e tevê. Ou seja, eu não preciso que me ensinem o que é proteger a liberdade de praticar o jornalismo. Mas não contem comigo para defender que essa liberdade seja usada como biombo para o golpismo. Incluam-me fora dessa.

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Vamos atravessar, madame? (30/05)

Apenas para registro. Uma crise que atingia em cheio o Executivo e era medida em centenas de milhões de reais atravessou a Praça dos Três Poderes, concentrou-se no Senado e mede um milésimo do que media antes. Crises são assim. São como senhoras idosas paradas na calçada à espera de que um gentil e esperto escoteiro lhes estenda o braço amigo. Para que elas possam atravessar a rua (ou, de vez em quando, a praça) em segurança.

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Londres, Caracas (30/05)

O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, vai deixar o cargo mês que vem, depois de uma década no poder. Não haverá nova eleição para esolher o sucessor. Ele será indicado pelo Partido de Blair, o Trabalhista. É Gordon Brown, também há dez anos ministro da Fazenda. Blair terá permanecido bastante tempo no poder no Reino Unido, mas menos do que a conservadora Margareth Thatcher (quase 12 anos) . Registre-se que Blair vai deixar o governo por causa de sua anemia política. Estivesse forte, não haveria limite para sua permanência, desde que periodicamente referendada nas urnas. Pessoalmente, não gosto de o sujeito ter o direito de permanecer no poder por tempo indeterminado. Eu prefiro o sistema americano, que também vigora no Brasil: dois mandatos de quatro anos, com uma eleição no meio. Aliás, o Brasil poderia copiar dos Estados Unidos um outro detalhe: aposentadoria para o político que completa dois mandatos na Casa Branca. Voltando ao Reino Unido, o país exibe ainda uma vistosa rede estatal de rádio e tevê, a BBC. Ela tem alcance mundial. Bem, não conheço quem esteja disposto a denunciar o Reino Unido como uma "ditadura" por esses dois detalhes, a falta de limites temporais para o exercício do poder e a influência estatal na comunicação social. Portanto, não vejo motivo para, com base em fatores semelhantes, sair por aí dizendo que a Venezuela é -ou caminha para tornar-se- uma ditadura. A Venezuela ostenta eleições periódicas, multipartidarismo, imprensa plural e liberdade de associação. Mas a Venezuela certamente tem os seus problemas. O principal deles é o apodrecimento político de uma elite que saqueou os recursos naturais (petróleo) do país por décadas e reagiu de modo golpista quando a maioria da população, nas urnas, decidiu que era hora de dar um basta no banquete. Recorde-se que só depois de contragolpear vitoriosamente o golpe de estado de 2002 Hugo Chávez conseguiu dissolver e remover a panelinha que monopolizava a PDVSA, a Petrobrás deles. São os fatos. A América do Sul vive um período de transformação. Há quem lamente o colapso das idéias liberais no continente. Eu me incluo entre quem lamenta que a elite liberal sul-americana não tenha conseguido, em séculos, vincular-se ao povo para perenizar as boas idéias que o liberalismo trouxe à humanidade. Mas não concordo que nosso continente esteja assistindo à reemergência de um tal "perfeito idiota sul-americano", como gostam de caracterizar alguns. O que emerge entre nós é o protagonismo de massas populares secularmente esmagadas, especialmente povos indígenas nos países andinos (e outros de colonização espanhola) e negros em países com tradição escravocrata. É preciso lidar com essa nova realidade de modo democrático e tolerante. Nem que seja só por realismo político.

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Um pôquer a evitar (29/05)

O governo de Hugo Chávez não renovou a concessão para o funcionamento da RCTV, o canal aberto de maior audiência da televisão venezuelana. O ato foi considerado legal pela Justiça daquele país. Escrevi aqui em janeiro um post que despertou alguma polêmica, A histeria midiática contra Chávez. O texto continha uma dúvida:

Não sei bem como vai ser esse socialismo do século 21 de que ele [Chávez] tanto fala. Deste meu humilde posto de observação, vou torcer para que ele consiga transformar a Venezuela numa sociedade menos injusta (se você já viajou do aeroporto de Caracas até o centro da capital você sabe do que estou falando). E vou ficar muito vigilante para que as liberdades públicas não sejam atingidas.

- Mas, veja você, o Chávez acabou de dizer que não vai renovar a concessão de uma rede de televisão. Só porque eles participaram da tentativa de derrubá-lo no golpe de estado de 2002.

Sim, é verdade. Mas se o governo dá a concessão, talvez ele também possa ter o direito de tirá-la. Desde que dentro da lei. Ou será que concessão de tevê deve ser vitalícia, um direito adquirido? Você acha o quê? Eu acho que pau que dá em Chico deve dar em Francisco. De novo os limites da liberdade no capitalismo. A empresa de comunicação tem o direito inquestionável de mandar embora, e quando quiser, qualquer funcionário. Ela tem o poder de ameaçar o trabalhador intelectual com a demissão se ele não andar na linha. Tem a prerrogativa de tirar o ganha-pão de qualquer um que não reze pela cartilha dela. Mas, vejam só, quer para si a liberdade de pensar e fazer o que bem entender com a sua concessão. Sem ter que prestar contas a ninguém. Assim eu também quero.

Clique aqui para ler a íntegra do post.

Você pode ser contra ou a favor de Hugo Chávez. Contra ou favor do governo venezuelano. Contra ou a favor do golpe que parte do empresariado e dos meios de comunicação tentaram aplicar no presidente em 2002. Eu peço que você me responda objetivamente a duas perguntas. O governo que dá uma concessão de rádio ou televisão (abertos) está obrigado a renovar a concessão automaticamente? A concessão deve ser vitalícia? Para responder, lembre-se de que, por enquanto, as freqüências para transmissões de rádio e tevê (abertos) são um bem escasso. Isso sem falar no detalhe mais terreno e concreto dessa história toda em torno da RCTV. Veículo de comunicação que se mete demais na política partidária arrisca-se a receber o tratamento político-partidário correspondente. Empresários de comunicação sábios misturam o menos possível a política partidária e seus negócios. Mais ainda: praticar jornalismo supostamente apartidário de dia e conspirar à noite para derrubar governos legitimamente eleitos costuma ser uma combinação arriscada. É como naquelas mesas clássicas do pôquer: o sujeito pode perder tudo numa única mão. Aconteceu agora na Venezuela. Uma prova eloqüente de que há certas mesas de pôquer às quais não sentar é, com certeza, a atitude mais prudente.

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Desgraça e oblívio (29/05)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é o alvo da vez. Este post não pretende proferir o veredito definitivo sobre sua inocência ou culpa diante da acusação de ter parte de suas contas pessoais pagas por um amigo funcionário de empreiteira. Em dinheiro vivo. Este post é sobre a situação política do presidente do Senado. O que mantém Renan à tona não é a clássica presunção de inocência. A categoria já foi abolida, há muito tempo, do código político-penal nacional. Corrijo-me. Ela não foi abolida, o que se revogou foi a sua universalidade. Há presunção de inocência para alguns e presunção de culpa para outros. Mas a política, especialmente a brasileira, é assim mesmo: chora menos quem pode mais, e vice-versa. O que mantém Renan à tona é a dúvida, governista e oposicionista, sobre o cenário de uma possível sucessão no Senado. O governo teme perder o controle do processo para a oposição e a oposição teme por um novo "efeito Severino". Recorde-se que a oposição, que elegeu Severino Cavalcanti em fevereiro de 2005 para a presidência da Câmara dos Deputados, tudo fez para derrubá-lo em setembro do mesmo ano. Mas o resultado prático daquela "insurreição de setembro" foi a eleição de um aliado fiel de Luiz Inácio Lula da Silva. O comunista Aldo Rebelo. A unção de Rebelo matou qualquer possibilidade de impeachment do presidente da República e deu a Lula tranqüilidade para disputar e ganhar a própria sucessão. Mas vamos mudar o foco. Minha curiosidade analítica se volta agora para tentar decifrar outro enigma. Por que caminham para a desgraça ou o oblívio todos que no PMDB (e satélites) foram decisivos para Lula atravessar bem o primeiro mandato? E qual é a maldição que pesa sobre os peemedebistas que fizeram das tripas coração para garantir ao nosso presidente mais quatro anos no Palácio do Planalto? Lá atrás, quando o governo empregou a força para derrotar Aldo Rebelo e Nélson Jobim nas disputas da Câmara e do PMDB, eu achei que se tratava apenas de equilibrar o jogo (No comando da própria sucessão, de março). Aquele princípio saudável de o poder não ficar refém de ninguém. Mas a coisa evoluiu para um morticínio de proporções espantosas no tal "PMDB governista", o antigamente poderoso consórcio de credores do poder. Uma mortandade de proporções realmente espantosas.

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A realidade pelo avesso. Ou a reação russa a seu Versailles particular (28/05)

O Estado de S.Paulo publica em suas Notas e Informações um editorial exemplar, pela transparência. O título é Sinais de guerra fria. O texto abre assim:

À margem dos horrores no Oriente Médio, um novo foco de tensão internacional vem se expandindo sem cessar nos últimos meses e semanas. Trata-se da acentuada deterioração das relações entre a Rússia e o Ocidente - a ponto de se poder afirmar, sem exagero, que elas nunca estiveram piores desde o desaparecimento da União Soviética. Aliás, eram melhores ao tempo do último líder da URSS, Mikhail Gorbachev. Agora, no entender de muitos, o clima de crispação, motivado por uma escalada de desentendimentos e acusações recíprocas, ressuscita uma expressão que se imaginava sepultada: guerra fria. (...)

Logo depois, o editorial do Estadão explica por que, no seu entender, as coisas vão mal entre a Rússia e o Ocidente:

(...) Na raiz do novo conflito estão os impulsos pavlovianos do Kremlin para, de um lado, se impor aos antigos Estados bálticos vassalos, como a Estônia e a Lituânia - que não só conquistaram a independência, mas aderiram à Organização do Tratado do Atlântico Norte -, e, de outro, influir nas políticas da União Européia (UE), valendo-se do fato de que a Rússia fornece 25% do gás e proporção crescente do petróleo consumidos pelos membros da UE. A isso se soma o problema militar-estratégico criado pela decisão americana de instalar escudos antimísseis na Polônia e na República Checa, com a plena concordância de ambas, a pretexto de neutralizar eventuais ameaças iranianas. (Continua...)

Vejam só. De 1991 para cá, na onda da restauração desencadeada por Mikhail Gorbatchev, a União Soviética deixou de existir e a Rússia emergiu como importante país capitalista da Europa. Qual foi a resposta européia e ocidental a essa conversão russa?

1) A Europa, especialmente a Alemanha, atuou decisivamente para a fragmentação da Iugoslávia e o isolamento da Sérvia, tradicional aliada da Rússia na região. Naturalmente, os Estados Unidos ajudaram no que puderam.

2) A OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) nasceu no âmbito da polaridade Leste-Oeste. A polaridade deixou de existir com o fim do Tratado de Varsóvia, mas a OTAN está aí, adotando uma política agressiva de expansão para o oriente. O capítulo mais recente é a iniciativa americana de instalar escudos antimísseis em países do leste europeu. O que daria aos americanos e aliados uma vantagem estratégica sobre a Rússia.

3) Todo e qualquer movimento anti-russo em países da antiga União Soviética é apoiado abertamente pelos Estados Unidos e pela Europa. Casos mais recentes são a Geórgia, a Ucrânia e a Estônia. Tais movimentos geralmente deitam raízes nas correntes políticas que colaboraram localmente com a ocupação nazista na Segunda Guerra Mundial. Na Estônia, aliás, as autoridades pró-ocidentais vem de remover os túmulos de soldados soviéticos e o monumento em homenagem à libertação do país, pela URSS, no fim do conflito contra o Eixo. A razão para a remoção do bronze e das ossadas é emblemática: de acordo com o governo atlantista de Tallinn, o monumento supostamente contribuía para dividir a Estônia. Num certo sentido é verdade, já que parte das forças estonianas hoje dominantes descente politicamente de correntes que lutaram ao lado das tropas nazistas na guerra.

Afirmar que a Rússia capitalista adota uma atitude agressiva em relação ao Ocidente é uma tese que carece de demonstração, além de carregar boa dose de humor. O editorial do Estadão, infelizmente, substitui a História pela ideologia. O fato é que a Rússia começa a se reerguer do seu Versailles particular, imposto pelas potências vencedoras da guerra fria. É mais inteligente aceitar esse fato do que tentar enxergar o mundo pelo avesso. Como faz o (como sempre, muito bem escrito) editorial do Estadão.

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De mãos dadas com o liberalismo na revolução proletária (26/05)

Eu sou contra a autonomia administrativa das universidades públicas. Porque eu sou a favor de que os seus cursos continuem sendo oferecidos gratuitamente a quem nelas ingressa. Por que a universidade pública pode ser gratuita? Porque ela é sustentada pelo dinheiro público. Entretanto, se é o povo quem paga pelos cursos ministrados na universidade pública, o mesmo povo deve ter o direito de saber como é aplicado o dinheiro que ele coloca na universidade. Mais ainda: o povo deve ter o direito não só de saber, o povo deve ter a possibilidade de influir no que a universidade faz com o dinheiro que o povo coloca ali. Um parêntese. Se você cursa Ciências Sociais e acha a categoria "povo", digamos, populista, pode trocar no texto acima por "trabalhador". Dá na mesma. E se você é um liberal convicto, que vê no corte de impostos a salvação da pátria, troque "povo" por "contribuinte". Também funciona. Curiosa, essa minha construção. Ela leva jeito de ser razoavelmente consistente, qualquer que seja a orientação ideológica do leitor. Por uma razão simples e banal. Quem sustenta determinado serviço deve poder influir no serviço que é prestado. Eu, por exemplo, acho que a Universidade de São Paulo (USP) deveria implementar um programa maciço de formação de bons professores de Matemática, Física e Química para lecionarem na rede pública de primeiro e segundo graus (ainda é assim que chamam?). Eu defendo isso porque hoje em dia só quem tem, em quantidade, bons professores de Matemática e Ciências é a rede particular. Ou seja, existe uma discriminação odiosa do aluno vindo das camadas de menor renda -que é quem freqüenta a escola pública antes da universidade. Já escrevi sobre o tema no blog. Eu não acredito em revolução educacional no Brasil enquanto o filho do pobre não tiver professores tão bons quanto os que dão aula para o filho do rico. Especialmente professores de Matemática e Ciências, sabidamente as disciplinas mais fracas para quem precisa da educação estatal. Bem, mas eu não faço parte da comunidade da USP. Se a universidade for autônoma, nada poderei fazer pela minha idéia além de postar textos neste blog e mandar emails para a reitoria. Emails aos quais algum burocrata bem-posto certamente reagirá com o desdém habitual. Por isso é que eu apóio que governos democraticamente eleitos tenham forte influência administrativa nas universidades públicas. Não é para dizer qual aula o professor deve dar, nem a bibliografia do curso, mas para decidir o que a univeridade deve fazer pela sociedade. E se eu não estiver satisfeito com o rumo da instituição eu posso trocar de governo na próxima eleição. Ou antes mesmo da eleição eu posso exigir publicamente que o governo mude o rumo das coisas na universidade. Entenderam por que a autonomia universitária é uma bandeira reacionária na atual etapa histórica? Porque, se a política é crescentemente sinônimo de democracia de massas, impedir o governo eleito pela maioria de influir na universidade é restringir o alcance da democracia. E da influência das massas. Mas eu compreendo que você possa ser de esquerda e defender, ao mesmo tempo, a autonomia da USP. Vejo duas situações em que isso seria possível: 1) você é contra o governo estadual e defende a autonomia para impedir que o governo tucano influa na universidade; na verdade, você está se lixando para a autonomia universitária ou 2) você discorda de que o avanço democrático seja uma conquista dos trabalhadores, pois afinal o Estado continua sendo burguês. Se você se enquadra no caso 1, lamento informar mas o Brasil é uma democracia representativa, na qual os governantes são escolhidos pelo voto direto e secreto dos cidadãos. Já no caso 2, sinto-me infelizmente obrigado a ponderar que talvez você esteja vivendo no mundo da lua. E que, por isso, é possível que você esteja andando por aí de mãos dadas com o ultra-liberalismo no que deveria ser a sua tão sonhada revolução proletária particular.

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Por que não começar abolindo, por exemplo, as medidas provisórias? (26/05)

Do G1, site de notícias da Globo:

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu ontem denúncia à Justiça pelo maior acidente aéreo da história do País e culpou dois pilotos e quatro controladores militares. Um dos controladores foi denunciado por crime intencional e é apontado como principal responsável pelas 154 mortes do acidente entre o Legacy e o Boeing da Gol, em 29 de setembro. Dos seis, cinco devem responder a processo por expor a perigo aeronave própria ou alheia, o que resultou em um desastre culposo (sem intenção). Já o sargento Jomarcelo Fernandes dos Santos, de Brasília, foi denunciado por dolo (intenção) eventual, ou seja, é acusado de assumir com sua conduta o risco de produzir um desastre - pouco se importando se isso de fato ocorresse. O juiz Murilo Mendes, da Subseção Judiciária de Sinop (MT), deve acolher o pedido, que tem por base um inquérito da Polícia Federal, e abrir processos pelo crime de atentar contra a segurança de vôo. Mendes deve manifestar-se apenas na próxima semana. No inquérito, a PF não indiciou controladores. Na acusação, o procurador da República em Mato Grosso Thiago Lemos de Andrade sustenta que os pilotos do Legacy, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, e três controladores de vôo, Lucivando Tibúrcio de Alencar, Leandro José dos Santos de Barros e Filipe Santos dos Reis, agiram com negligência e irresponsabilidade. (Continua...)

A cada passo desse processo, cai uma peça da trama que pretende imputar o acidente à suposta "ineficiência estrutural" do controle do tráfego aéreo brasileiro. Aliás, os apologistas do "caos aéreo" deveriam explicar por que diacho a situação se normalizou quase instantaneamente a partir de abril, quando o Palácio do Planalto foi constrangido a devolver à Força Aérea Brasileira (FAB) a autoridade sobre os controladores de vôo amotinados. Vejam que interessante. Não houve qualquer reforma estrutural no sistema nos últimos dois meses, mas os atrasos e o colapso nos aeroportos acabaram. Claro que a confusão pode voltar, pois o problema político que está na raiz da crise não foi resolvido. Sem que se saiba exatamente por quê, o governo insiste em desmilitarizar a atividade dos controladores. Eu continuo com a minha curiosidade dos últimos meses: quais são os bons negócios que se ocultam atrás da leniência com a indisciplina militar? Pois o único argumento apresentado até agora para desmilitarizar o controle do tráfego aéreo é que em quase todos os países a atividade é civil. O argumento não é ruim. Aliás, ele é tão bom que eu proponho aplicá-lo a outras coisas, talvez mais importantes. Poderíamos, por exemplo, começar abolindo as medidas provisórias, o orçamento autorizativo e a farra da publicidade oficial. Três coisas bem brasileiras. Que tal? Mas, voltando ao choque entre o avião da Gol e o Legacy, retomo uma questão que ficou perdida lá atrás. O que você acha que teria acontecido com dois pilotos brasileiros que se envolvessem num acidente semelhante, mas nos Estados Unidos? Você acha que eles teriam sido liberados "na buena", como foram aqui os americanos?

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Tática ou oportunismo? (25/05)

É fascinante esse debate sobre a autonomia universitária. Em sua edição de hoje, a Folha de S.Paulo traz um artigo (para assinantes da Folha ou do UOL) de três estudantes da USP, líderes da ocupação da reitoria. Em síntese, é o que segue.

-Lutamos por melhores condições de ensino e permanência na universidade. Portanto, somos contra que o governo do estado interfira na destinação das verbas que o estado manda para a universidade. Por quê? Porque nós achamos que o governo estadual é privatista e privilegia o mercado em vez do social.

Leiam e vejam que meu resumo é bem adequado. Fico feliz que o artigo de hoje na Folha tenha confirmado meus posts dos últimos dias. Os estudantes que ocupam a reitoria, bem como seus aliados entre professores e funcionários, defendem a autonomia da instituição diante do governo estadual por uma única razão: porque não gostam do governo estadual. Não se trata de uma questão de princípio. Estivesse o Palácio dos Bandeirantes ocupado por um pessoal mais do agrado, a bandeira do movimento seria aumentar a participação popular e o controle governamental sobre a universidade. Os mais rigorosos dirão que essa conduta configura oportunismo político. Eu, sempre flexível e tolerante, prefiro caracterizar o visível contorcionismo intelectual do movimento estudantil (ME) da USP como pura tática. Os ocupantes da reitoria da USP defendem taticamente a autonomia universitária para ter uma bandeira ao mesmo tempo simpática e compreensível para o grande público -e para ampliar suas alianças potenciais na guerra política que travam contra o governo do estado. Do que vi até agora (e do que li no artigo da Folha), concluí que os ocupantes não acreditam de coração na autonomia universitária nem a defendem com radicalidade. Ainda bem. No artigo, a trinca de líderes do movimento protesta por a USP não garantir "políticas de ações afirmativas para afro-brasileiros e indígenas". Vamos supor, apenas por hipótese, que o Congresso Nacional aprove um sistema de cotas para afrodescentes e povos originais nas universidades públicas. E suponhamos que, diante da nova lei, alguém da USP tenha a idéia de propor um plebiscito entre estudantes, professores e funcionários para decidir se a USP irá ou não reservar parte de suas vagas para alunos negros e índios. Assinale a alternativa correta:

a) Os atuais ocupantes da reitoria defenderiam o plebiscito, em nome da autonomia universitária.

b) Os estudantes citados na alternativa anterior ocupariam novamente a reitoria, agora para exigir que a USP se submetesse à decisão do Congresso Nacional.

A resposta certa é a "b". Eles não iriam pregar a desobediência civil contra as cotas. Certamente defenderiam que a lei, por valer para todo o país, deveria vigorar também na USP. Numa situação dessas, eu cerraria fileiras com os bravos colegas estudantes na luta pela subordinação do poder universitário ao poder democrático da República. E você? Iria conosco para o combate ou ficaria aferrado a essa coisa liberal-burguesa de autonomia universitária, que visivelmente só serve para impedir o avanço do processo histórico e da luta dos trabalhadores e oprimidos?

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Roteiro pré-traçado na CPI (24/05)

O governo, agora por meio da bancada do PT na CPI da Câmara dos Deputados sobre o Apagão Aéreo, parece cada vez mais empenhado em inocentar os pilotos americanos, principais responsáveis pelo choque entre o Legacy e o Boeing da Gol em setembro do ano passado. O governo quer "desmilitarizar" o controle do tráfego aéreo nacional. E a bancada do PT na CPI trabalha para jogar toda a responsabilidade nos controladores de vôo que estavam de plantão no dia do acidente. Para depois concluir -possivelmente com olhos lacrimejantes- que eles só erraram porque "suas condições de trabalho são péssimas". Esse roteiro está pré-traçado. O que eu penso você sabe. Se o transponder estivesse ligado, não teria havido o acidente. E quem desligou o transponder? Acho que nem o Papa Bento 16 defenderá que se tratou de obra do Espírito Santo. E não há nada que prove que os controladores de vôo no dia do acidente estivessem submetidos a situações inadequadas de trabalho. Ou seja, os pilotos americanos são os maiores responsáveis, restando investigar eventual imprudência ou imperícia dos controladores. Mas o PT e o governo federal parecem ter o apoio da oposição (oposição?) para que o controle do tráfego aéreo nacional fique nas mãos de um sindicato de controladores de vôo. Um sindicato amigo do PT e deste governo, naturalmente. Essa é a face política da história toda. Já eu tenho outras curiosidades. Qual é montante de recursos necessários para desmilitarizar o controle do tráfego aéreo nacional? Quais são as empresas potencialmente interessadas em participar dos (também potencialmente) bons negócios envolvidos nessa operação? Quais são as conexões dessas empresas no governo e no Congresso Nacional? Será que a CPI vai se interessar em investigar esses detalhezinhos? Eu duvido.

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Três perguntas sobre autonomia (24/05)

Esse debate sobre a autonomia universitária promete ser divertido e esclarecedor. Alguém deveria fazer uma pesquisa entre os ocupantes da reitoria da USP cruzando respostas a três perguntas:

1) Você é favorável ao controle externo do Judiciário?
2) Você é contra a autonomia operacional do Banco Central?
3) Você é contra a autonomia operacional das universidades públicas?

Aposto que o sim ganharia disparado nos itens 1 e 2 e perderia também disparado no item 3. Mas por que as universidades públicas devem ter autonomia absoluta para gastar o dinheiro do povo como bem entenderem e o Banco Central não deve ter a mesma autonomia para cuidar da moeda? E por que o Poder Judiciário deve ter a sua atividade administrativa controlada de fora se o mesmo não se aplica às universidades públicas? É evidente que não faz nenhum sentido, logicamente falando. Mas faz sentido politicamente falando. Os ocupantes da reitoria da USP não querem que o governo estadual se meta nos assuntos da universidade porque são contra o governo estadual. Se fossem a favor, os cartazes pela autonomia seriam substituídos por outros, pedindo mais participação popular na gestão do ensino superior público. Provavelmente exigiriam a criação de organismos paragovernamentais que materializassem essa maior participação. Eu já decidi: sou rigorosamente contra absolutizar a autonomia da universidade em regimes democráticos. Dizer que Luiz Inácio Lula da Silva não pode nem deve se meter na maneira como as universidades federais gastam os recursos a elas destinados é uma bandeira profundamente reacionária. Para a USP vale a mesma coisa. O dinheiro que paga os salários dos professores e funcionários da USP vem dos impostos. Atender às justas reivindicações dos estudantes da USP por melhores condições de estudo e vivência universitária depende de recursos que saem diretamente do bolso do trabalhador. Então, é reacionário tentar impedir que o governador José Serra, eleito tão democraticamente quanto Lula, tenha algum controle sobre as despesas nas universidades públicas paulistas. Acho isso razoável. A não ser que você seja dos que só aceitam o resultado de uma eleição quando o seu candidato ganha. Nesse caso, penso que a nossa divergência é mais profunda. Eu diria que ela é quase intransponível. Eu respondo "sim" às três perguntas feitas no começo deste post. E você?

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Autonomia (23/05)

Por que as emissoras privadas de tevê devem estar submetidas a controles estatais se as universidades públicas devem gozar de completa autonomia? É uma dúvida intelectual que me atormenta. Vocês sabem que eu sou a favor da rede estatal nacional de tevê, em estudo e preparação pelo governo federal. E sou também a favor de que as empresas privadas de comunicação tenham autonomia, dentro da lei, para decidir o que vão ou não veicular. Se a empresa é privada nela deve mandar o dono. Mas se a instituição é movida a dinheiro público o governo democraticamente eleito tem todo o direito de nela meter o bedelho. Você sabem também que volta e meia eu manifesto aqui meu incômodo com uma anomalia: os veículos de comunicação privados querem distância do controle estatal (o que é certo), mas não recusam a publicidade de governos e empresas estatais. Parece-me uma assimetria. Assim como é assimétrica (êta post asséptico, este) a seguinte posição:

- As tevês abertas, por serem uma concessão pública, devem estar submetidas a regras ditadas pelo poder público. Devem, por exemplo, seguir a norma do Ministério da Justiça que proíbe certos programas de serem exibidos em determinados horários (classificação indicativa). Já no caso das universidades públicas paulistas minha posição é que elas devem gozar de completa autonomia. O governo estadual se meter na vida delas representa uma violência inaceitável.

Sacaram? A reitoria da USP está ocupada porque os líderes do movimento querem derrotar politicamente o governo estadual. Não fosse assim, estenderiam sua luta pela autonomia universitária a outras esferas da atividade pública. Deveriam, por exemplo, ser radicalmente contra a ingerência do Ministério da Justiça na programação das emissoras de tevê. Mas não se trata disso. Os ocupantes da reitoria da USP querem o dinheiro do estado mas não aceitam o controle do estado sobre os gastos das universidades. Se essa posição faz sentido, faz mais sentido ainda que os donos dos veículos privados de comunicação exijam dos governos a publicidade oficial e se recusem radicalmente a sofrer qualquer controle externo. Afinal, as universidades públicas são públicas, enquanto jornais, revistas, rádios e tevês são privados. Querem saber? Se o PT tivesse vencido as últimas eleições para governador o mesmo pessoal que hoje ocupa a reitoria e tenta arrancar a fórceps uma greve na USP (em nome de uma suposta "autonomia universitária") estaria provavelmente fazendo fila na porta do Palácio dos Bandeirantes pedindo algum tipo de "controle público" da universidade sustentada com o direito do povo. Devo, de todo modo, admitir que no meu tempo (expressão horrível, essa) era mais fácil. Éramos oposição aos governos federal e estadual. Não tínhamos, como hoje, que praticar certos contorcionismos para tentar justificar no plano puramente intelectual algo cujas motivações começam e terminam no terreno da política partidária. Por isso, devo reconhecer, humilde e realisticamente, que os combativos meninos e meninas de hoje talvez sejam melhores do que éramos há trinta anos (afinal, a espécie evolui). A eles e elas, o meu respeito e a minha admiração.

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Duelo de inteligências (23/05)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está acossado por greves múltiplas. As mais vistosas afetam o Banco Central e a Polícia Federal. O governador de São Paulo, José Serra, está às voltas com a ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) por estudantes -apoiados por funcionários. Os grevistas de Lula querem melhores salários e outros benefícios profissionais. Os ocupantes da USP se opõem a que gastos das universidades públicas sejam expostos ao público, além de exigirem investimentos estruturais -que a reitora já aceitou fazer. Haverá sempre quem ache que policiais federais e funcionários do Banco Central ganham bem demais e que as greves não se justificam. E certamente haverá quem ache um absurdo os estudantes da USP lutarem contra mecanismos de transparência que eles mesmo provavelmente defenderiam se o assunto fosse, por exemplo, as verbas indenizatórias dos deputados. O fato é que discutir movimentos sociais apenas à luz de suas reivindicações é um equívoco. Movimentos sociais são, também, instrumentos e mecanismos para o exercício e a busca do poder. Por grupos alijados do poder formal. O movimento pode ser sindical, estudantil, camponês. Ou qualquer outro. Tanto faz. Em outubro, a Revolução Russa (a verdadeira) faz 90 anos. As palavras de ordem dos revolucionários russos eram pão, terra e paz. Mas eles buscavam mesmo era o poder. Por isso é que muitas vezes a dinâmica de certos movimentos parece incompreensível. Tão incompreensível que, a partir de um certo ponto, eles aparentam ter perdido completamente a racionalidade. Bobagem. Os estudantes da USP e aliados que ocupam a reitoria tentam impor uma derrota política a Serra. Porque fazem oposição política a Serra. Querem que o governador recue das medidas de transparência. Ou, pelo menos, querem imagens da "PM do Serra" batendo nos estudantes. Para uso midiático posterior. Os grevistas do Banco Central e da PF querem, além de mais salário nos contracheques, desafiar a intenção do presidente de colocar limites às paralisações de funcionários públicos. Eles fazem oposição política ao Lula que não gosta de greve no serviço público. A ocupação da USP e as greves de funcionários federais são movimentos legítimos. Como diria James Carville, "é a luta política, estúpido!". Não percamos nosso tempo discutindo a legitimidade ou não de movimentos políticos. Todo movimento político pacífico numa democracia é legítimo. Assim como é legítima a resistência dos governos a reivindicações que buscam minar sua força política. Aliás, a política não é em primeiro lugar um duelo de legitimidades -como algumas vezes a propaganda tenta nos fazer crer. A luta política é, antes de tudo, um duelo de inteligências.

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Vote em mim. Se achar que deve, é claro (22/05)

Do Portal Imprensa:

Para celebrar o Dia da Imprensa, em 1º de junho, a revista e o portal IMPRENSA realizarão uma enquete para eleger o melhor da imprensa brasileira em 2006. Na primeira etapa da votação um colégio eleitoral previamente selecionado e composto por políticos, publicitários, jornalistas, artistas e representantes do terceiro setor apontou seus programas prediletos em 14 categorias. Os nomes mais citados passaram para a segunda fase e estão agora disponíveis em cédulas eletrônicas para votação aberta. Partiparam deste colégio eleitoral nomes como Cristovam Buarque, Aldo Rebelo, Zilda Arns, Prof. Wilson da Costa Bueno, Dep. Estadual Carlos Mosconi (MG), Yara Perez (CDN), Eduardo Pugnali (Holofote Comunicação) e Ricardo Viveiros (Ricardo Viveiros Oficina de Comunicação). Cada e-mail cadastrado poderá votar, em todas as categorias, uma vez por dia. A eleição, que terá duração de 30 dias, termina em 15 de junho e acontece através deste Portal IMPRENSA. (Continua...)

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O Brasil deve ajudar a matar no nascedouro o separatismo em Santa Cruz (22/05)

O G1 traz hoje interessante reportagem sobre o separatismo nos estados do leste boliviano. Eis um grave problema estratégico na América do Sul. Os movimentos para separar da Bolívia os seus estados mais ricos embutem antagonismos econômicos e étnicos. No fundo, refletem a insatisfação "branca" diante da hegemonia indígena na política boliviana. Mas o separatismo em Santa Cruz de la Sierra só existe porque se alimenta de uma ilusão: de que receberá o apoio brasileiro para romper com La Paz. Não interessa ao Brasil uma Bolívia cindida, desestabilizada, com as regiões mais desenvolvidas em conflito com as demais. Interessa ao Brasil uma Bolívia democrática e pacífica, integrada economicamente aos demais países do continente e aberta ao diálogo com os países vizinhos. Vamos ver se desta vez o Itamaraty não pisca.

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Falsa solução (22/05)

A propósito da Operação Navalha (vamos esperar a conclusão para ver o tamanho do bicho), vi na tevê entrevista de um ex-chefe da Receita Federal defendendo o fim das emendas parlamentares. Ou seja, propõe-se extinguir o direito de Congresso emendar a peça orçamentária vinda do Executivo. Penso que isso representaria quase uma ditadura do Executivo e não resolveria o problema da corrupção. Se o poder orçamentário estiver concentrado no Executivo, é razoável supor que a ação dos agentes da corrpução coloque 100% do foco no Executivo.

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Diplomacia conservadora (20/05)

Leiam editorial de hoje do jornal Paraguaio ABC Color. Ele é emblemático de como nossos vizinhos nos vêem. Brasil, um país imperialista e explorador, diz o título. Como equilibrar nacionalismo e internacionalismo em relações tão assimétricas? O nacionalismo progressista num país dominante consiste, em primeiro lugar, em apoiar internacionalisticamente o nacionalismo dos países dominados. Parece contraditório? É. O G1 traz hoje um belo material sobre a popularidade de Evo Morales na Bolívia. Popularidade conquistada, em boa medida, com o endurecimento nas relações econômicas com o Brasil (gás, petróleo). Agora, no Paraguai, a diplomacia brasileira parece seguir um roteiro semelhante ao chove não molha que levou ao impasse com os bolivianos. Em vez de dar apoio decidido à renovação política representada pelo bispo Fernando Lugo, Luiz Inácio Lula da Silva visita o Paraguai com um jeitão de George W. Bush regional: em vez de revisar o injusto tratado de Itaipu, fala em biocombustíveis e pacote de ajuda. Ou seja, além da filantropia, o que Lula propõe aos paraguaios é que estes continuem vendendo a preço de banana a energia de Itaipu ao Brasil e que deixem de plantar comida para abrir suas terras ao biocombustível. Ou, naturalmente, às empresas brasileiras que apostam na expansão dos biocombustíveis. Aliás, é quase um acinte falar em biocombustível num país com o potencial hidrelétrico do Paraguai. Nas relações com o Assunção, a diplomacia brasileira mostra a sua face mais conservadora. Talvez porque o Paraguai seja um país fraco. Tivéssemos no Brasil um governo mais progressista, ele trabalharia decididamente para que, a exemplo da Bolívia, a população paraguaia, historicamente deserdada e submetida ao tacão de regimes ou ditatoriais ou corruptos (ou os dois), adquirisse sua plena soberania política. Aliás, os interesses estratégicos do Brasil estarão mais bem servidos quanto mais profunda for a transformação política democrática e nacional em cada um dos países que nos cercam. Olhem para a Europa. A Comunidade Européia só se formou e só se mantém porque franceses e alemães, principalmente, investiram pesadamente no desenvolvimento e na democracia de Portugal, da Espanha e da Grécia. E do sul da Itália. Falta algo assim na América do Sul.

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Governo nacional na França (18/05)

O novo presidente da França, Nicolas Sarkozy, nomeou sete mulheres para o seu ministério de quinze pastas e colocou um socialista nas Relações Exteriores. Nem por isso o novo governo Sarkozy passou a ser de esquerda ou feminista, mas fica claro que muita saliva foi desperdiçada na análise das eleições francesas. Escrevi aqui dias atrás o post O au revoir e as lágrimas. Está valendo. Erra quem subestima a importância da questão nacional na origem dos ventos políticos que sopram na França. Alias, afazeres profissionais têm impedido que escreva mais freqüentemente. Espero tirar o atraso nos próximos dias.

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E os direitos trabalhistas dos que trabalham em bingos? (17/05)

Assisti ontem em Brasília à bela mobilização dos sindicatos e das centrais sindicais contra o fechamento dos bingos. Vocês sabem que eu sou favorável à proibição dos bingos. Mas eu entendo a posição dos sindicatos, cuja função primeira é zelar pela manutenção de postos de trabalho. Tenho acompanhado também a justa luta dos sindicalistas contra a eliminação de direitos trabalhistas, luta que se expressa ultimamente na mobilização contra a tal "emenda 3". É verdade que o Brasil precisa criar um ambiente mais amigável para o pequeno empreendedor, mas isso não pode vir às custas dos direitos conquistados pelos trabalhadores. Eu não acredito que a flexibilização dos direitos trabalhistas vá acelerar a formalização das relações entre empregados e patrões. Aliás, a criação de empregos com carteira assinada vai muito bem, obrigado (leia Geração de empregos com carteira assinada alcança novo recorde em abril, da Agência Brasil). O caminho não é reduzir direitos de quem já tem, mas estendê-los a quem não tem. É nesse ponto que eu enxergo a principal falha dos sindicatos e das centrais. No caso do bingos, por exemplo, qual é o percentual de carteiras assinadas entre os trabalhadores no setor? Duvido que seja alto. Por que os sindicatos e as centrais não entram firme na luta para regularizar a situação dos trabalhadores dos bingos? Por que os sindicatos e as centrais não lutam ao mesmo tempo contra o fechamento dos bingos e contra o trabalho irregular praticado nas casas de jogos? Por que o ministério do Trabalho não fiscaliza os bingos? Você teria alguma explicação?

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A boa notícia que vem da CTNBio (16/05)

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou hoje a liberação do uso comercial de uma variedade de milho transgênico. O Brasil agradece. Outro dia, li que pesquisadores brasileiros trabalham no exterior para desenvolver o mosquito transgênico que, por um mecanismo de seleção, ajudará a combater o mosquito que transmite a malária. Precisamos criar um ambiente e condições para que os brasileiros possam pesquisar biotecnologia no Brasil. O fim da moratória "branca" dos produtos derivados de organismos geneticamente modificados (OGM) foi um grande avanço do primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Que a liberação do milho transgênico pela CTNBio seja apenas o primeiro passo de uma longa caminhada. Pela emancipação científica do nosso país. Alguns dirão que estamos, por enquanto, liberando coisas produzidas pelas multinacionais. 'E verdade. Mas garantir um ambiente amigável para as pesquisas e para os negócios com OGM é condição indispensável para que surja e se desenvolva entre nós uma vibrante indústria nacional de biotecnologia.

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Quando a Igreja ajudava a combater a ditadura ninguém berrava pelo "estado laico" (16/05)

São profundamente injustas as opiniões que, a pretexto de defender uma sociedade laica, imputam à Igreja Católica e ao Papa Bento 16 a intenção de transformar o Brasil num estado teocrático. Não há nada disso. O Vaticano gostaria que implantássemos o ensino religioso nas escolas. Aliás, não está esclarecido se Bento 16 pediu ensino católico ou ensino religioso, com liberdade de escolha da religião. Você há de convir que há uma diferença razo'avel entre as duas coisas. O Vaticano não concorda que a relação entre os padres e a Igreja no Brasil seja regida pela CLT. O Vaticano quer facilitar os movimentos de missionários católicos em terras indígenas. O Vaticano é contra ampliar os casos de aborto legal. O Vaticano é contra o divórcio, os preservativos e a pesquisa científica com células-tronco embrionárias. Não há nada de mais em a Igreja e o Papa externarem as suas posições e fazerem pressão para que elas prevaleçam. Eu discordo de muitas opiniões e atitudes da Igreja Católica no Brasil (faça uma busca por "CNBB", na janelinha no alto à esquerda nesta página). Mas eu admiro e aprecio a defesa que a Igreja faz da família e do direito à vida. Eu acho que numa sociedade marcada pelo consumismo, pelo hedonismo e pela dissolução dos laços familiares (raízes da explosão da violência nos grandes centros urbanos) é ótimo que uma instituição forte como a Igreja adote posição firme a favor de certos princípios. Vamos debater com serenidade, caso a caso, e ver onde está o ponto de equilíbrio. Mas o que está acontecendo não é isso. É uma onda histérica em que as opiniões da Igreja e do Papa Bento 16 são expostas como se fossem imposições para teocratizar o Brasil. Por que qualquer ONG de meia tigela pode aparecer na televisão defendendo teses e mais teses e o Papa não pode dizer ao governo brasileiro o que ele considera ser mais adequado para nós? Eu defendo a separação entre o estado e a Igreja. Mas defendo que a Igreja tem todo o direito de atuar politicamente. Eu me irrito quando a Igreja opera como uma facção política, mas até isso ela tem o direito de fazer. Aliás, quando os padres apóiam a luta dos movimentos sociais e se alinham a suas reivindicações não vejo ninguém da esquerda bradar pelo tal "estado laico". Assim como ninguém da esquerda berrava pelo "estado laico" quando a Igreja denunciava corajosamente as torturas no regime militar. Não me lembro de movimentos pelo "estado laico" quando os padres e freiras ajudavam , animadamente, a erguer o PT, quase trinta anos atrás. Então, pessoal, chega de oportunismo e de farisaísmo.

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Expectativa de poder (15/05)

Razões profissionais fizeram com que pudesse assistir à entrevista coletiva de Luiz Inácio Lula da Silva esta manhã no Palácio do Planalto. O presidente voltou a invocar a "saúde pública" para explicar por que apóia o debate sobre a ampliação do direito de abortar. Comentaristas deste blog, em posts anteriores, já derrubaram o subterfúgio presidencial. Se o aborto ilegal é mesmo um problema agudo de saúde pública, o governo peca por omissão ao não enviar imediatamente ao Congresso Nacional uma proposta com as alterações constitucionais necessárias para enfrentar o mal. Mas Lula já disse que não vai mandar nenhuma proposta sobre o aborto. Então, necessariamente, ou Lula está se omitindo intencionalmente num assunto grave de saúde pública ou o governo não considera o aborto ilegal um problema de saúde pública que mereça atenção especial imediata. Sinceramente, era melhor fazer esse debate na base do a favor e contra. De modo transparente. Mudando de assunto, a coletiva do presidente foi uma radiografia da situação política do país. Lula está forte. Porque faz um bom governo. Mas Lula não é candidato à sucessão de Lula. E o poder tem certas leis. O poder se enfraquece ao longo de um mandato, enquanto se fortalece a expectativa de poder. A reeleição é boa nesse aspecto. O governante consegue manter agrupadas as forças políticas, porque além de poder ele carrega expectativa de poder. Já escrevi aqui que Lula atravessou o primeiro mandato também porque podia disputar a reeleição. E, portanto, tinha expectativa de poder a oferecer. Mas agora não tem mais, ao menos diretamente. É por isso que o presidente deixou bem claro: vai trabalhar para que sua base política apóie um único candidato em 2010. E vai trabalhar duro para eleger o sucessor. Lula tem uma base parlamentar e política ampla. Ela permanecerá razoavelmente coesa enquanto a proximidade com o presidente representar um passaporte seguro para 2010. Se Lula lograr unir as forças que o apóiam em torno de um único nome para sua sucessão, terá realizado uma gigantesca obra de engenharia política. Mas ele próprio sabe que pode, eventualmente, falhar nessa empreitada. Trata-se, então, de adiar ao máximo a chegada do dia em que os companheiros de viagem dirão adeus -ou pelo menos até logo. Está aí também uma das razões para o inteligente jogo dos tucanos José Serra e Aécio Neves. Ambos operam momentaneamente nas margens da caravana de Lula. Tentam não ficar expostos em campo aberto à mercê das bombas inimigas (ou adversárias, para usar a linguagem amigável do presidente). Divirto-me quando jornalistas (e políticos sem poder) exigem de ambos os presidenciáveis do PSDB que se atirem de peito aberto contra as ainda compactas legiões lulistas. Na política, a sorte sorri mais a quem sabe defender sua própria agenda. Ainda que isso torne mais difícil a vida dos jornalistas. Mas o mundo não gira ao redor dos jornalistas, mesmo que algumas vezes isso nos cause algum desconforto no fechamento.

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O que seria isso? (14/05)

Da Agência Brasil:

Lula propõe integração religiosa da América Latina

Brasília (Carolina Pimentel) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (14), no programa semanal de rádio Café com o Presidente, que além da integração energética e social, a América Latina precisa integrar-se religiosamente. Ele informou que conversou sobre o assunto com o papa Bento XVI. “Conversei com o papa sobre a necessidade da integração religiosa na América Latina, porque a Igreja Católica na América Latina também tem um peso muito importante. Nós estamos, já há algum tempo, falando em integração da América Latina, integração cultural, integração social, integração energética, integração de ferrovia, tudo. É importante que haja uma integração religiosa”, afirmou. (Continua...)

Como seria a integração religiosa do continente proposta por Lula? Acho que o governo deve explicações sobre isso. Há, por exemplo, uma modalidade de "integração" regional operada pelas missões religiosas estrangeiras que ignoram as fronteiras nacionais na Amazônia. O governo brasileiro pretende institucionalizar isso? Dar estatuto legal à transnacionalização operada pelas igrejas? Se não, o que seria essa tal "integração"?

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Tartarugas, crianças e o direito à vida. Mas só quando convém (12/05)

Vamos começar pelo começo. Eu sou favorável à pesquisa e à terapêutica com células-tronco embrionárias. Já escrevi sobre isso. Sou também favorável ao direito de abortar nos casos em que o feto é anencefálico. Penso ainda que a eutanásia em certas circunstâncias é um ato humanitário. Mas eu não sou candidato a criar uma igreja para propagar essas minhas teses. Até porque me permito ter dúvidas filosóficas sobre as minhas próprias idéias. Eu não sou o dono da verdade, nem busco seguidores. Só quero viver em paz com a minha consciência e com Deus até o dia em que tiver que partir para outra. É por isso que eu procuro prestar sempre atenção em (e ter respeito a) quem tem uma visão religiosa diferente da minha. E é por isso que tenho aversão à maneira como o Papa Bento 16 vem sendo tratado pelas autoridades federais brasileiras (e por parte da nossa imprensa) nesta visita. Aversão, aliás, não é a palavra adequada para descrever o que acho desse "circo laico" com que o governo brasileiro e parte da nossa elite intelectual agnóstica pretenderam, aliás inutilmente, contrastar a visita de Bento 16. Mas vou aqui praticar a moderação verbal. É sempre uma virtude. A mim não incomoda quando o Papa fala de vida, morte ou transcendência. A mim incomoda quando a Igreja Católica brasileira opera como uma facção política, como um autonomeado poder moderador temporal. Façam uma busca no blog (no alto, à esquerda) por "CNBB". Este post é sobre o direito à vida. Sobre como o direito à vida é invocado seletivamente entre nós. Parece-me que quando uma sociedade discute o direito à vida como debate a taxa de juros ela (a sociedade) está às voltas com uma patologia. Estive meses atrás na Praia do Forte (BA), onde pude ver o extraordinário trabalho do projeto que cuida de preservar as tartarugas marinhas (Tamar), projeto do Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Há no projeto Tamar uma preocupação especial com a defesa e a proteção dos ovos que as tartarugas põem nas praias depois de cruzar o oceano. Tente encontrar alguém sério favorável a que se libere matar tartarugas marinhas ou comer os seus ovos. Não encontrará. Tente também achar alguém disposto a defender publicamente o amplo direito de cortar árvores, quando a necessidade econômica do corte puder ser comprovada. Duvido que você ache. Mas o mesmo "progressismo" que invoca o direito à vida para as tartarugas (e seus ovos) e as plantas propõe lançar o abortamento de embriões humanos na coluna das decisões submetidas apenas ao livre arbítrio da mulher que carrega o feto. Essa é a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Posição escondida por baixo do argumento da "saúde publica" (já dissecado no post anterior). Um parêntese para discutir o tal "direito de a mulher dispor de seu próprio corpo". Se estivéssemos falando de suicídio, faria sentido. O embrião não pertence ao corpo da mulher, ele está abrigado pelo corpo da mulher. Vejam que usei o "pelo" e não "no". Conversem com qualquer matemático. Ele lhes explicará cientificamente que o embrião não está "dentro" da mãe, pois não necessariamente precisa romper a superfície materna para vir à luz. Mas chega de divagar e de teses abstratas. Há algo de muito doente numa sociedade que recusa a suas crianças a mesma proteção feroz que dá às tartarugas, às árvores, aos micos-leões dourados e às ararinhas-azuis. É é por isso, por considerar que estamos doentes (leia o começo deste post, não me excluo do diagnóstico), que eu procuro ouvir com humildade o que nos diz Joseph Ratzinger. Não preciso necessariamente concordar com ele, mas acho que cortesia, atenção e respeito é o mínimo que devo a um Papa, a alguém que comanda uma instituição milenar unida na fé. Graças a Deus, ainda não cheguei ao estado de apoteose mental em que estão alguns dos que, a começar de Lula, pretendem dar lições de espiritualidade "laica" a Bento 16. Aliás, fiquei particularmente tocado ao assistir à atividade de hoje do pontífice com as pessoas que se tratam de dependência química numa fazenda perto de Guaratinguetá (na foto de Valter Campanato, da Agência Brasil, Bento 16 saúda o público durante visita à Fazenda Esperança, local de recuperação de dependentes químicos na cidade do Vale do Paraíba). O Papa foi muito feliz quando alertou os traficantes de drogas: mais dia, menos dia, cada um deles terá que prestar contas a Deus pelo mal que faz a seus irmãos. Enquanto o governo brasileiro flerta com a hipótese de legalizar o câncer da droga, o papa ameça os traficantes com o fogo do inferno. Nessa eu estou com Bento 16. Mas a Igreja de Pedro também é seletiva na defesa que faz do direito à vida, infelizmente. Ao defender a inimputabilidade de menores de dezoito anos que cometem crime de morte, os padres e bispos brasileiros atentam contra o direito à vida, das vítimas da violência desses jovens. Vê-se, portanto, que nem a Igreja Católica é infalível. Talvez por ela, graças a Deus, ser composta de seres humanos.

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Descortesia (11/05)

Tem alguma coisa fora de lugar nesse debate sobre o aborto. O governo federal enveredou para uma guerra santa contra o Papa Bento 16 porque o pontífice é contra o aborto. Eu penso que há duas posições possíveis sobre o tema: a favor ou contra. A terceira, apropriada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é hilária. É mais ou menos algo como o que segue. "Eu sou contra o aborto. Mas, como há muitos casos de aborto ilegal, especialmente entre os mais pobres, o assunto já deixou a esfera puramente individual e passou a ser um problema de saúde pública. Por isso, mesmo sendo contra o aborto, eu sou a favor de legalizar o aborto." Espantoso. Vamos aplicar -num exercício hipotético- esse mesmo raciocínio ao excesso de velocidade no trânsito, sabidamente uma das principais causas de morte violenta entre os jovens. Vejam que beleza. "Eu sou contra permitir que os motoristas corram à vontade. Mas, como os acidentes de trânsito se tornaram muito freqüentes, o assunto já deixou a esfera puramente individual e passou a ser um problema de saúde pública. Por isso, mesmo sendo contra o direito de os motoristas correrem à vontade, eu sou a favor de abolir o limite de velocidade nas vias públicas." O pensamento original de Lula e acólitos poderia ser estendido a muitas outras situações. Deixo para vocês comentarem. O fato é que o presidente freqüentemente imagina ser mais esperto do que os demais. Só que de vez em quando quebra a cara, como agora na Bolívia. Achou que iria cozinhar Evo Morales em colóquios intermináveis com a Petrobrás e acabou emparedado pelo boliviano. Nessa polêmica com o Papa, Lula tratou de encontrar para si próprio um caminho que lhe permita defender o aborto sem precisar assumir compromissos filosóficos ou morais com a defesa do aborto. Aliás, parece que, na falta de coragem ou força política para enfrentar os banqueiros (os lucros dos bancos, as tarifas bancárias, os spreads escorchantes) ou os latifundiários (por que sobra terra para o etanol e falta para a reforma agrária?), o governo brasileiro e o PT resolveram exibir na esfera comportamental o seu empoeirado (e aí tiozão, beleza?) "progressismo". Resolveram fazer pirraça com Bento 16. Isso apesar de o convite para o Papa ter partido do Itamaraty. Para promoverem o festival de descortesia que vêm promovendo, era melhor que o convite não tivesse sido feito. Era melhor que Frei Galvão tivesse sido canonizado em Roma mesmo. A canonização em terras brasileiras do primeiro santo brasileiro é uma deferência singular, feita ao Brasil por uma instituição milenar. Eu nasci judeu e, a rigor, nada tenho a ver com esse assunto da visita do Papa. Não sou católico, mas educação em casa eu recebi. E afirmo que esse climinha de assembléia estudantil criado pelo governo brasileiro e pelo PT em torno da visita de Bento 16 é um comportamento claramente inadequado, nem que seja apenas pelas regras básicas da boa educação.

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Piada holandesa - ATUALIZADO (10/05)

Alerta aos nacionalistas recém-convertidos, aos xenófobos de ocasião e aos aprendizes de colonizador. Recolham as armas. A Petrobras Bolívia não é uma empresa brasileira. Trata-se de uma empresa holandesa. Sim, é verdade. A Petrobras Bolívia pertence a uma holding holandesa. Para mim, assunto encerrado. Que os bolivianos se entendam com os holandeses. E se a Petrobrás (com acento) não ficar satisfeita com os termos da rendição que -graças a sua própria arrogância- deverá assinar com o governo de Evo Morales, que vá reclamar com a Casa Real de Orange, em Amsterdã. Tem bons museus, belos canais e dá para conhecer o país de bicicleta.

ATUALIZAÇÃO (10/05, às 15h08): Informação da Folha Online:

A Petrobras fechou acordo com a Bolívia para a venda de 100% de suas duas refinarias no país. De acordo com o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), a Bolívia pagará US$ 112 milhões pelas instalações, incluindo seus estoques de derivados. A estatal brasileira permanecerá operando as usinas por um período de transição, não definido. (Continua...)

Piadas holandesas à parte, mais um capítulo encerrado na seqüência de contenciosos com a Bolívia. Vale o registro de que este blog já afirmara, neste mesmo post, antes do acordo:

(...) E se a Petrobrás (com acento) não ficar satisfeita com os termos da rendição que -graças a sua própria arrogância- deverá assinar com o governo de Evo Morales, que vá reclamar com a Casa Real de Orange, em Amsterdã. (...)

Entenderam a piada?

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Como previsto - ATUALIZADO (09/05)

A Polícia Federal concluiu que os pilotos americanos do Legacy foram os principais responsáveis pelo choque que derrubou o avião da Gol e matou todos os seus passageiros em setembro do ano passado. Por enquanto, o post Envergonhem-se, de janeiro, está 100% operacional. Assim como o que foi escrito de lá para cá.

ATUALIZAÇÃO (10/05, às 15h08). Informação do Globo Online:

O procurador do Ministério Público Militar, Giovanni Rattacaso, disse nesta quinta-feira que há elementos para denunciar por homicídio culposo duplamente qualificado os controladores de vôo que trabalhavam no dia do acidente entre o avião da Gol e o jato Legacy. O procurador espera receber uma cópia do inquérito da Polícia Federal para fazer a denúncia.

Os controladores serão processados pela parte que lhes cabe na culpa. Observações: 1) se o transponder estivesse ligado não teria havido o acidente, 2) nem a PF nem o MPM colheram elementos para afirmar que alguma externalidade objetiva induziu pilotos ou controladores a erro e 3) quem vai trazer o americanos para serem julgados aqui?

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Joseph Ratzinger (09/05)

Bento 16 está no Brasil. É bom que o nosso país receba a visita de um Papa. É uma oportunidade para que assuntos da esfera espiritual se imiscuam no nosso cotidiano material. Em vez de reforma política, sucessão presidencial e PAC o noticiário vai se deter por alguns dias em assuntos relacionados à vida, à alma e à transcendência. Não sou nem nunca fui católico. Portanto, não estou nem nunca estive sob a jurisdição espiritual dos sucessores de Pedro. Se você tampouco pertence à Igreja de Roma você sabe como é complicado não ser católico no Brasil. O que eu acho ou deixo de achar do Papa não tem nenhuma importância. Mas permitam-me dizer que eu gosto de Bento 16. Ele foi sábio ao reconhecer que Karl Marx lançou luzes sobre o conceito de alienação -ainda que, naturalmente, o Papa tenha advertido sobre as limitações que o materialismo colocava ao pensamento do conterrâneo. Também culpou com todas as letras o imperialismo europeu pela desgraça da África (ponto em que ele está à esquerda de Lula). O antecessor de Bento 16 passou à História principalmente por ter ajudado a derrubar o comunismo na Europa. Mas eu não tenho certeza de que Roma esteja feliz com o que veio depois, com o resultado de sua obra. A Igreja européia está em baixa. No leste do Velho Continente a versão dialética do materialismo foi substituída por aquele outro materialismo, mais popular. Consumismo, hedonismo e racismo estão em alta. Sem o socialismo a amaciar as relações entre Ocidente e Oriente, Bento 16 teve até que dar uma canelada no Islã. É dura a vida do Santo Padre. Eu até entendo que os defensores de uma Igreja mais universal torçam o nariz para a Teologia da Libertação. Tudo bem que é mais fácil o camelo passar pelo buraco de uma agulha do que o rico merecer o Reino dos Céus, mas dividir qualquer igreja entre ricos e pobres é desumano e cruel. Afinal, Deus é de todos -e não é porque o sujeito venceu na vida que ele deva ser condenado ao inferno. Eu compreendo que alguns se preocupem quando a Igreja se mete demais na política. O que eu não entendo é por que os mesmos que pedem mais "espiritualidade" e "despolitização" quando a Igreja pende à esquerda exultem tão vibrantemente quando Roma envereda pelo anticomunismo. Meus respeitos a Joseph Ratzinger. Só uma coisa: seria uma pena se o Supremo Tribunal Federal (STF) se deixasse influenciar pelo ambiente da visita papal e vetasse as pesquisas com células-tronco embrionárias. O Brasil deve rejeitar esse ponto obscurantista da agenda de Bento 16 para nós. Eu gostaria que Luiz Inácio Lula da Silva resistisse a essa imposição vaticana, tão firmemente como resiste o presidente à evidência de que está errada a sua posição sobre antecipar a maioridade penal.

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Um acordo que foi muito útil (08/05)

O novo possível contencioso com a Bolívia em torno do preço de venda dos ativos locais da Petrobrás àquele país só ressalta como foi adequado que o governo brasileiro tenha chegado anteriormente a um entendimento com os bolivianos sobre o fornecimento do gás natural deles para o Brasil. Não fosse pelo bom acordo do gás fechado por Luiz Inácio Lula da Silva e Evo Morales, hoje teríamos dois problemas superpostos em vez de um só. Eu espero que os arreganhos atuais de parte a parte -característicos de disputas comerciais- sejam seguidos de outro bom acordo bilateral, agora sobre as refinarias da Petrobrás. Entretanto, se o desfecho não for feliz isso se deverá principalmente ao erro inicial do Itamaraty: terceirizar para a Petrobrás a condução da política externa brasileira em relação à Bolívia. Tudo bem que o Brasil e o governo precisam muito da estatal para fazer andar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas isso não significa que a Petrobrás deva mandar no governo brasileiro. Como fica cada vez mais nítido, não há coincidência entre o objetivo da Petrobrás de maximizar os dividendos de seus acionistas e o objetivo brasileiro de influir positivamente na região junto a países que experimentam movimentos de emancipação nacional. Infelizmente, há uma possibilidade real de que ao final dessa confusão toda a influência brasileira sobre La Paz esteja bastante diminuída. Para júbilo dos que desejam nos empurrar o duvidoso papel de fantoches da política norte-americana de dividir a América do Sul em dois.

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Os sócios na banalização do Holocausto e uma modesta homenagem (08/05)

O fim da Segunda Guerra Mundial na Europa faz 62 anos. Ela terminou nos dias 8 e 9 de maio de 1945. O Ocidente comemora a vitória sobre o nazi-fascismo no dia 8, quando os chefes alemães que sobreviveram ao suicídio de Adolf Hitler assinaram a rendição. Os russos (antes de 1991, os soviéticos) festejam um dia depois, quando a rendição se tornou efetiva. Não me parece uma divergência tão grave assim. Graves e perigosos, na minha opinião, têm sido os movimentos para "rever" o papel de cada um dos vitoriosos naquele grande conflito. A reinterpretação da História da Segunda Guerra Mundial em tempos recentes tem um propósito claro: com objetivos anticomunistas, apagar da memória coletiva da humanidade a grande aliança firmada na primeira metade da década de 1940 entre o Ocidente democrático, a União Soviética e a China (onde nacionalistas e comunistas lutaram contra o Japão, aliado de Hitler). O Brasil teve a honra de participar da aliança, ainda que o fato, infelizmente, não receba de nossos líderes a atenção merecida. Quando os revisionistas tentam juntar no mesmo balaio Adolph Hitler, Joseph Stálin e Mao Tsé-tung o objetivo é um só: nivelar o comunismo ao nazismo. Por tudo que escrevi neste blog você já sabe que considero tal tentativa de nivelamento uma monstruosidade histórica. Poderia discorrer aqui sobre as várias razões da minha posição, mas vou me concentrar numa só. Quando os revisionistas se esforçam para igualar Hitler a Stálin e Mao costumam usar como "argumento" uma suposta contabilidade de mortes. Por essa numerologia de ocasião, as guerras e lutas políticas para a construção dos socialismos soviético e chinês teriam um passivo de vítimas cuja ordem de grandeza seria comparável ao número de vítimas do nazismo. Do ponto de vista quantitativo, o debate tem tudo para ser interminável. Mas a flacidez intelectual dos revisionistas fica evidente quando deixam de usar esse critério numérico para julgar outros personagens e fatos históricos. Por que, por exemplo, não aproveitam a visita do Papa Bento 16 ao Brasil e cobram da Igreja a contabilidade (atualizada) das vítimas das Cruzadas? Proporcionalmente à população da época, a expansão armada do cristianismo (a pretexto de retomar Jerusalém do Islã) exibe uma estatística de mortes bem razoável. Como materialização do Mal, o nazismo foi um fenômeno único na História, por causa do Holocausto. Igualar o nazismo a qualquer outro evento histórico (como por exemplo as próprias Cruzadas ou o paradigma de genocídio que foi a conquista da América pelo catolicismo espanhol) implica relativizar o caráter único do Holocausto. O Holocausto é único porque não há outro registro de que um povo tenha adotado e executado, como política de Estado, a eliminação maciça, organizada e sistemática de grupos étnicos (judeus, ciganos) ou caracterizados por sua orientação sexual (homossexuais). E sem que essa "limpeza" se explicasse ou se "justificasse" por qualquer objetivo político ou territorial. Mas admito que o caráter único do Holocausto não é mesmo consensual nos dias que correm. Discorda, por exemplo, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Divergem também dessa singularidade os que igualam a União Soviética e a China Popular à Alemanha nazista. Que ambos os revisionismos, do Ocidente e do Oriente, façam boa companhia um ao outro nesse seleto clube. Do qual quero distância. Da minha parte, gostaria de aproveitar a data para prestar minha modesta homenagem a Joseph Stálin, Franklin Roosevelt e Winston Churchill. Meus agradecimentos a esses três gigantes do século 20. Por terem impedido, à frente de seus e de outros povos, que o Mal na sua expressão suprema dominasse todo o planeta (na foto histórica, a bandeira vermelha com a foice e o martelo é fincada no Reichstag em Berlim em 30 de abril de 1945).

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O au revoir e as lágrimas (07/05)

Por que a direita ganhou as eleições na França? A maioria dos franceses é de direita? Há pelo menos um dado que debilita essa hipótese: cinco anos atrás a França uniu-se em torno de Jacques Chirac exatamente para impedir a vitória da extrema-direita de Jean-Marie Le Pen. Os franceses têm lá o seu charme histórico, mas são como qualquer outro povo. Costumam dar a vitória nas urnas a quem consegue interpretar melhor as tendências momentâneas do centro político e representar melhor as aspirações nacionais. E a França tem a sorte de contar com uma direita marcadamente nacional. As pessoas às vezes se esquecem de que a Revolução Francesa aconteceu na França. E de que Napoleão Bonaparte era francês. Assim como Charles de Gaulle. Lamento informar, mas nem Napoleão (clique na foto para ampliar o sarcófago do corso nos Invalides) nem De Gaulle eram de esquerda. Não à toa Nicolas Sarkozy encerrou sua campanha homenagenado os combatentes da Resistência Francesa contra a ocupação nazista na Segunda Guerra Mundial. Eu tenho inveja dos franceses. Eu invejo países que têm uma direita comprometida com o projeto nacional. Porque neles a alternância no poder não coloca em risco a nação. Pensando bem, eu também invejo os países cuja esquerda entende a importância do vetor nacional na resultante que leva à emancipação política e econômica dos trabalhadores. Eu invejo, por exemplo, a China -e acho que a minha admiração pelos chineses é evidente no blog. Uma figura que me marcou muito desde cedo foi Sun Yat-sen. O fundador da China moderna tampouco era de esquerda. É por essas minhas invejas e admirações, e pela importância que dou à questão nacional, que eu defendo a centralidade (para o Brasil) da integração regional da América do Sul. E é pela mesma razão que eu proponho e procuro tratar sempre com respeito os presidentes Hugo Chávez e Evo Morales, democraticamente eleitos e que encarnam as legítimas aspirações de seus povos pela soberania e por uma vida melhor. Mas eu estou divagando. Este post é sobre a França. O que foi derrotado na França? Uma esquerda multiculturalista, muito identificada com a "globalização alternativa" e pouco ligada à defesa da nação francesa. O que venceu na França? Uma direita antenada na globalização mas disposta a defender a França como bem próprio dos franceses. Tipicamente francês. E os imigrantes? Se eu fosse francês teria votado em Ségolène Royal. Porque eu invariavelmente voto na esquerda contra a direita. É um hábito antigo. Eu não concordei, entretanto, com a tentativa de Madame Royal de dividir os franceses entre tolerantes e intolerantes à imigração. Esse assunto foi resolvido cinco anos atrás, quando a França indicou a Monsieur Le Pen que ele jamais chegará ao poder. Do que se tratou agora foi outra coisa: foi se a França deveria ou não abrir mão do protagonismo de sua própria cultura e da sua própria política diante das pressões globalizantes -vindas da esquerda ou da direita. Circunstancialmente, Monsieur Sarkozy interpretou melhor a aspiração nacional do eleitorado francês. A Madame Royal restou o au revoir. Restaram também as lágrimas, dos repórteres e analistas que buscaram transformar a cobertura das eleições francesas numa arquibancada de Fla-Flu. Au revoir para eles também.

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Uma preocupante vocação para o golpe (07/05)

Eu não havia entrado no tema da nomeação de Roberto Mangabeira Unger para um ministério de Luiz Inácio Lula da Silva. Afinal é um assunto relativo apenas ao governo e ao próprio professor de Harvard. Pelo menos até que ele faça algo como ministro e sua ação possa ser avaliada à luz do interesse público. Este blog trata preferencialmente de questões de mérito e conteúdo. Mas hoje o professor-ministro aparece em uma entrevista na Folha de S.Paulo que abre assim:

FOLHA - Depois de tudo o que escreveu, quem errou ou quem mudou: o sr. ou o presidente Lula?
ROBERTO MANGABEIRA UNGER - Errei. Os fatos demonstraram que o presidente não teve envolvimento direto ou indireto naqueles episódios (...)

Isso sim interessa ao público. Recordando, Mangabeira Unger acusou em 2005 o presidente da República de corrupção e pediu o impeachment de Lula. Hoje ele diz que aceitou ser ministro (Ações de Longo Prazo) porque "os fatos demonstraram que o presidente não teve envolvimento direto" nos eventos que levaram à crise de 2005-2006. Ou seja, quando envereda pela política o titular de Harvard forma suas convicções e propõe linhas de ação antes mesmo de conhecer os fatos. Possivelmente guiado por suas conveniências, Mangabeira Unger foi capaz de pedir o impeachment de um presidente democraticamente eleito ainda que não houvesse razões objetivas para sustentar um processo contra Lula por crime de responsabilidade. É demais para mim. Só lamento que o presidente tenha chamado alguém assim para a sua equipe. Dar poder, ainda que pequeno, a pessoas com vocação golpista nunca é bom.

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