domingo, 15 de abril de 2007

Reeleição e voto distrital (15/04)

De volta. O melhor argumento que ouvi até hoje contra a reeleição de ocupantes de cargos executivos é que o segundo governo costuma ser pior do que o primeiro. Se você conhece situações que derrubam a tese, conte-me. Eu simpatizo com quatro anos de mandato e reeleição para presidente, governador e prefeito. Foi bom para o Brasil termos tido oito anos de Fernando Henrique Cardoso e será bom para o Brasil que Luiz Inácio Lula da Silva tenha oito anos no Planalto para aplicar seu projeto. Foi no segundo mandato que FHC enxertou na economia e na política brasileiras a responsabilidade fiscal como dogma. E a responsabilidade fiscal foi o que salvou econômica e politicamente o primeiro governo de Lula. Já no caso de Lula, é bom que ele possa governar pelos próximos quatro anos, para que saibamos, afinal, se é possível acelerar de verdade o crescimento econômico com base na indução estatal e sem mais reformas liberais. Minhas maiores preocupações neste segundo mandato de Lula são: 1) não boto fé na capacidade do governo de promover a necessária revolução educacional (os jovens voltarem da escola para casa sabendo ler, escrever e fazer contas) ou de 2) avançar em políticas eficazes para aumentar a segurança dos brasileiros. A verdade é que o governo Lula, infelizmente, parece não estar nem aí para esse segundo ponto. Eu me preocupava também, nas últimas semanas, com os efeitos políticos da maluquice de insuflar o sindicalismo militar, mas Eliane Cantanhêde informa hoje na Folha de S.Paulo que não preciso me preocupar mais. Graças a Deus, parece que também nesse caso a intuição e a sabedoria política do presidente vão prevalecendo. E depois de 2010? Não acho que manter a reeleição deva ser cláusula pétrea do debate político. Cinco anos sem reeleição também pode ser bom, para oxigenar a alternância no poder. A questão central não é essa de ter ou não reeleição: é o formato do sistema político. Ou o Brasil implanta o voto distrital (ainda que misto), ou vamos vagar como almas penadas, de crise em crise. Desculpem o catastrofismo. A alternativa seria o voto nacional em lista, mas num país do tamanho do Brasil, e com as diversidades regionais do Brasil, não é possível. A resistência ao voto distrital é que alimenta os planos voltados para produzir em laboratório um monstro quadrúpede (lista fechada, financiamento público, fidelidade partidária e cláusula de barreira). Penso que a simples aprovação do voto distrital eliminaria do horizonte político essas nuvens antidemocráticas. Poderia ser, quem sabe?, um distrital misto, em que pelo menos 100 cadeiras na Câmara dos Deputados estivessem reservadas à lista nacional, o que garantiria a representação parlamentar de todos os partidos que tivessem no mínimo 1% dos votos. Poderia ser também um distrital com dois turnos dentro do distrito, para manter a pluralidade na base do sistema político sem que isso implicasse necessariamente a fragmentação da representação. É a minha opinião. Como eu disse no post anterior, se Ernesto Geisel tivesse produzido essa reforma numa canetada, quando dispunha do AI-5, teria evitado um bocado de transtornos nos trinta anos que se seguiram ao Pacote de Abril. Mas já que Geisel não fez, Lula deveria fazê-lo agora, democraticamente. O presidente tem força política para isso. Só não vai fazer, repito, se cometer o mesmo erro de Geisel: pensar demais na própria sucessão e de menos no que poderia fazer para ajudar a institucionalizar a jovem democracia brasileira.

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6 Comentários:

Anonymous Richard disse...

A última opção (pensar mais na própria sucessão) me parece o que Lula vai fazer. Pô Alon, não sei como vc ainda pode ver coisas boas neste cidadão! É otimismo demais!!!!

segunda-feira, 16 de abril de 2007 10:10:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

As únicas certezas que se pode ter em termos de reforma política: o possível fim da reeleição e o retorno da reeleição quando começarem as tratativas para as próximas eleições presidenciais. Parece piada, mas é a única coisa mais visível a pobres olhos mortais.
Sotho

segunda-feira, 16 de abril de 2007 10:58:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

lon,
Essa é a diferença do seu blog para todos outros que estão na praça: em vez da critrica fácil, da desqualificação a priori do governo, dos partidos e do sistema, voce propõe ideias ( por que as tem ), para o debate.
Parabens, é um prazer ler seu blog todos os dias.

segunda-feira, 16 de abril de 2007 12:06:00 BRT  
Anonymous taq disse...

Distrital Misto, perfeito.
Diminuiria os custos de campanha, aumentaria a identificação do parlamentar e sua base, entre outros beneficios.
So precisamos ter cuidado com a demarcação destes distritos.
Reeleição tb sou a favor, se for muitissimo (viu só o superlativos) ruim o povo não reelege, até porque os mundos e fundos empreendidos na reeleição serõ dispendidos na eleição de alguem do seu grupo politico, assim não vejo diferença, somente piora pois as vezes o ocupante do cargo pode ser por acordos, etc ser obrigado a apoiar determinado candidato que ele saiba não ser o melhor.

segunda-feira, 16 de abril de 2007 15:19:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

O Parlamentarismo também seria uma forma de fortalecer os partidos. Com base em projetos mais reais, pois, a perspectiva de assumir o poder é mais sólida. Uma vez que vencendo, o partido não teria como não aplicar seu programa. Praticamente foi o que ocorreu nos períodos de 1994/2002 e de 2003/ 2006. Além disso, voto distrital puro, fim das medidas provisórias, não financiamento público. Acho que os doadores deveriam ser atraídos por propostas abertas e apresentados pelos partidos abertamente à sociedade, em eventos públicos. Outro aspecto seria a instituição de Estado Unitário, uma vez que a Federação de Estados não mostra-se concreta devido a excessiva dependência de recursos Federais.
Sotho

segunda-feira, 16 de abril de 2007 16:10:00 BRT  
Blogger Vitor disse...

Alon, é isso mesmo. Voto distrital e com dois turnos e mantendo a reeleição. Seria a melhor solução. O que eu acho incrível é que o único político que eu vi defendendo isso até hoje foi o FH.

terça-feira, 17 de abril de 2007 13:02:00 BRT  

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