domingo, 1 de abril de 2007

O Código (01/04)

Igor Gielow, da Folha de S.Paulo, produziu o que, na minha opinião, é a melhor análise até o momento sobre as circunstâncias e os desdobramentos militares da crise aérea. Leva o título Militares nunca engoliram Pires. Já o Kennedy Alencar vai no sentido oposto em sua coluna Brasília Online, com o competente texto Sem querer, Lula quebra tabu militar. Clique nos links, leia e decida você mesmo. Neste post vou comentar a tese do Kennedy. Resumida, é a seguinte: a Aeronáutica já havia perdido a autoridade sobre os controladores de vôo e a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de reafirmar a ascendência do poder civil sobre os militares, evitou o agravamento da crise nos aeroportos. Debater com o que o Kennedy escreve é sempre difícil. Mas vamos lá. Dois fatos não se encaixam nessa versão.

1) Desde o início da crise, há seis meses, o ministro da Defesa trabalha para reforçar politicamente os controladores de vôo e enfraquecer o comando da Força Aérea Brasileira (FAB). E o ministro da Defesa é subordinado ao presidente da República. Ou seja, o governo não esteve esse tempo todo num posto olímpico de observação, assistindo passivamente ao esgarçamento da disciplina e da hierarquia na FAB. Por meio do ministro da Defesa, participou, peça a peça, da construção que culminou com a greve geral da sexta-feira. O argumento de que o governo teve que intervir pois a FAB se tornara incapaz de resolver o problema é mais ou menos como o caso de um filho que tivesse matado os próprios pais e comparecesse diante do juiz pedindo clemência por ser órfão.

2) Quando o governo decidiu negociar diretamente com uma assembléia de sargentos, essa decisão foi operacionalizada por meio de um ministro e de uma secretária-executiva civis, e não através do comando da FAB. Isso nada tem a ver com ascendência do poder civil sobre o militar. Tem a ver com quebra da hierarquia. A autoridade do poder civil sobre as Forças Armadas é essencial. Como dizia Georges Clemenceau, a guerra é mesmo um assunto sério demais para ser deixado unicamente por conta dos militares. Mas essa autoridade só pode ser exercida democraticamente se for dentro da lei e da hierarquia. O Código Penal Militar pode ser consultado no site da presidência da República. Transcrevo um trecho que me parece apropriado:

TÍTULO II
DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE
OU DISCIPLINA MILITAR
CAPÍTULO I
DO MOTIM E DA REVOLTA

Motim
Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados:
I - agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;
II - recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;
III - assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;
IV - ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer dêles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar:
Pena - reclusão, de quatro a oito anos, com aumento de um têrço para os cabeças.

(...)

Omissão de lealdade militar
Art. 151. Deixar o militar ou assemelhado de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo:
Pena - reclusão, de três a cinco anos.

Conspiração
Art. 152. Concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime previsto no artigo 149:
Pena - reclusão, de três a cinco anos.

Isenção de pena
Parágrafo único. É isento de pena aquêle que, antes da execução do crime e quando era ainda possível evitar-lhe as conseqüências, denuncia o ajuste de que participou. (...)

A lei é clara. O acordo do governo com os controladores de vôo inclui que ninguém seja punido pelo motim de sexta-feira. Portanto, esse acordo está em contradição com o Código Penal Militar [que, pelo visto, ainda mantém resquícios da ortografia pré-1971], em pelo menos três artigos. Eis mais um fato. Claro que contra fatos pode haver argumentos. Mas eles precisam ser muito bons.

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19 Comentários:

Blogger Luca Sarmento disse...

Esta discussão, sobre a tal possível quebra de hierarquia militar, deveria considerar que o Presidente da República, conforme previsto em nossa Constituição, é a autoridade suprema do poder executivo, sendo superior a todos os militares das três armas.
Isto posto, não há quebra de hierarquia.

domingo, 1 de abril de 2007 20:27:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

Há algo de muito errado na negociação do Min. Paulo Bernardo, ao garantir que não haveria punições para uma situação de motim. Negociar quando aplicar ou não leis, pode simplesmente levar ao impedimento do presidente. Já começo a me preocupar com a CPI do apagão. Lula precisa urgentemente de novos bons conselheiros, que saibam enxergar o outro lado. Parece que Márcio Thomaz Bastos está fazendo falta.

domingo, 1 de abril de 2007 20:44:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Luca Sarmento está errado. A autoridade do presidente se exerce através do comando da força. Não por meio de uma assembléia de sargentos.

domingo, 1 de abril de 2007 20:45:00 BRT  
Anonymous Alexandre Porto disse...

Eu não acredito que ainda se discute hierarquia das FA nesse momento.

O único erro do Governo, e não foi pequeno, foi não ter resolvido essa questão antes.

Queria ver o que não diriam agora se não houvesse o acordo e os aeroportos estivessem parados até agora.

domingo, 1 de abril de 2007 21:04:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Novamente concordo com o Lucas Sarmento. Uma pergunta: se aplica a disciplina militar (com a prisão de todos os controladores), quem iria controlar os vôos do Brasil? Ao que tudo indica, não temos banco de reservas para este time. Agora entendo que o Presidente, e o país, não podem confiar neste clube. Uma estratégia seria o governo apoiar a Aeronáutica em criar um novo grupo de operadores para "o sistema de defesa nacional" e, após implantado, transferilos para outra área de trabalho que não seja a operação de vôos.

Rosan de Sousa Amaral

domingo, 1 de abril de 2007 21:54:00 BRT  
Anonymous JV disse...

Luca está errado, se Lula se dirige diretamente a um sargento, está desautorizando todo oficialato.
Mas, Alon, me "digue-lá", você sugere que Lula esteja fazendo uma provocação espontanea e planejada aos oficiais da FAB?

domingo, 1 de abril de 2007 22:22:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

Aconteceu o que eu temia e anunciava-se: a crise já começou a transbordar. Lula precisa de assessores que tenham visão do todo, de ambos os lados da questão, alguém como era Márcio Thomaz Bastos. O governo Lula está escorregando nas cascas de banana jogadas ao chão.

O Ten. Brig. Ivan Frota, presidente do Clube de Aeronáutica, lançou manifesto datado em 31/03/07, com o teor:

1) "...Denunciar o ostensivo e arbitrário descumprimento, pelo Governo Federal, da Constituição do País e de outros diplomas legais, e exigir que sejam adotadas imediatas providências corretivas, dentro de 72 horas..."

2) "...A não se concretizarem tais providências, o Clube de Aeronáutica, como associação de âmbito nacional e de acordo com suas competências estatutárias, dará entrada, no Supremo Tribunal Federal, a uma ação direta de inconstitucionalidade e denúncia de crime de responsabilidade contra a pessoa do Presidente da República, Sr. Luiz Ignácio Lula da Silva.

Constituição Federal de 1988
Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Art. 85, da CF de 1988 e Art. 4º da Lei nº. 1.079, de 1950

São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal (...)

Pena: Perda do cargo e inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública (Art. 2º da Lei nº. 1.079 de 1950). "

3) "... Dependendo das providências corretivas a serem praticadas pelo Governo Federal, o Clube de Aeronáutica exorta a todos os oficiais da Aeronáutica e das demais Forças Singulares, ativos e inativos, da mesma forma que a todos os civis que se preocupem com a integridade das suas Forças Armadas e da sua Pátria, ameaçadas por instâncias do próprio Governo Federal, para se reunirem em Assembléia Permanente, em vigília cívica, nas instalações do Clube de Aeronáutica, na Praça. Marechal. Âncora, nº. 15 – Centro – Rio de Janeiro.
O apoio a este movimento poderá ser manifestado por meio do endereço eletrônico presidente@caer.org.br ou pelo telefone 2220-8741, das 9 às 17 horas, de terça a sexta-feira. "

O testo completo do manifesto está no link http://www.ternuma.com.br/ifrota075.htm

segunda-feira, 2 de abril de 2007 00:07:00 BRT  
Anonymous JV disse...

Lula pode ser processado no supremo, tem algo de inconstitucional nisso daí, olha a merda que pode dar.

segunda-feira, 2 de abril de 2007 00:49:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

Chamar a quebra de disciplina militar de quebra de um tabu é, na melhor das hipóteses, demonstração de ignorância sobre o significado do princípio da disciplina nas Forças Armadas. O príncípio da hierarquia e disciplina é essencial. Interessante é que o mesmo vale para a Igreja Católica. Essas duas instituições de mando (mando espiritual e mando físico) desmantelam-se sem a manutenção e aplicação do princípio da disciplina hierárquica. Sem esse princípio essas duas instituições não tem como existir. Isso é uma coisa vital em ambas. Imagine se militares ou padres que estudam para ascender nas carreiras podem admitir que ao chegarem em seus respectivos postos de mando suas ordens não serão obedecidas.

O que aconteceu foi muito sério e deve sim nos deixar preocupados. Eu espero que a correta decisão do comando da aeronútica de extirpar a sua parte podre tenha sido suficiente.

Existem ai dois fatos que você abordou precisamente:

1. Ocorreu um motim. O motim foi amplamente divulgado na imprensa, inclusive com imagens de militares deitados no chão em flagrante manifestação de rebeldia contra a disciplina.

2. As ordens do Comandante Saito foram desautorizadas pelo Presidente da República,implicando em outra desmoralização da disciplina.

As reações começam a surgir, como mostrou o José Augusto. E no Estado de Direito não há como negar o direito de qualquer cidadão apelar ao judicário com base no que determinam as leis. Acusar de golpistas estes senhores da aeronáutica como forma de lhes negar o direito de ir ao STF, além de ser errado, não será boa coisa.

segunda-feira, 2 de abril de 2007 03:41:00 BRT  
Blogger alberto099 disse...

Caro Alon, qual a evidência de que o Ministério da Defesa apoiou os controladores de vôo? Se fosse isso, a quebra de hierarquia não teria se dado agora, mas no início de toda crise. O governo observou a hierarquia até o momento final e, dando crédito ao diálogo narrado por Kennedy Alencar entre Lula e o chefe da aeronáutica, negociou quando a arma reconheceu a derrota, tirou o corpo fora, disse na nota que você comentou poucos posts atrás, que era favorável a desmilitarização do setor... Em suma, haveria quebra de hierarquia depois que o comando militar abriu mão de sua posição de mando? Mas (hipótese do Kennedy Alencar) foi tudo sem querer! Transformar esse caso em crise institucional pode estar agora na mão da oposição ou dos tribunais superiores, trata-se de prolongar a crise dando sustentação aos interesses corporativos da aeronáutica (melhor, ressuscitando-os). Não que esses atores não estejam interessados, mas minha aposta é de que falte coragem mesmo de levar o caso ao limite.

segunda-feira, 2 de abril de 2007 06:53:00 BRT  
Blogger alberto099 disse...

Abusando de sua paciência Alon, está na manchete da Folha de hoje: "FAB abandona controle de tráfego aéreo - Os oficiais da Aeronáutica abandonaram o comando dos cindactas antes que o governo criasse o novo órgão civil que vai administrar o setor". Consequentemente não há quebra de hierarquia, data vênia a manifestação de algum magistrado.

segunda-feira, 2 de abril de 2007 07:11:00 BRT  
Blogger Luca Sarmento disse...

Lula precisa decidir se é um sindicalista ou Presidente da República.
Seu Governo tem o sindicalismo arraigado na alma de muitos de sua estrutura de poder. A essência desta crise, é um movimento de natureza sindical, que resolveu parar o país, numa formidável exibição de poder.
Qual o intuito do Governo numa questão como esta? Preservar suas bases sindicais? Resolver o problema do controle de trafego aéreo?
Há momentos em que estes dois objetivos são totalmente conflitantes. Resolver o controle do tráfego aéreo, conforme já comentei, é simples. Contrata-se no mercado externo, tantos controladores quanto necessário para o sistema voltar a funcionar (lembrem-se que o controlador pode trabalhar em Inglês, aqui ou em qualquer parte). Esta solução, representaria uma alta traição do Governo contra o movimento sindical. Por isto não foi executada até agora.
E agora Sr líder sindical, como é que o Brasil vai ficar?

segunda-feira, 2 de abril de 2007 09:26:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

Escrevi ontem um comentário sobre o artigo do Kennedy Alencar. Não foi publicado.

Reitero o que escrevi: afirmar que quebra da hierarquia e disciplina por militares é quebra de "tabu militar" é revelar, na melhor das hipóteses, ignorância sobre um princípio que é essencial a uma instituição de mando.

O que se fez foi errado sob qualquer ângulo que se analise.

1. Houve um motim amplamente noticiado pela imprensa.

2. O governo desautorizou o comandante Saito e, desse modo, desmoralizou o princípio da hierarquia e disciplina.

3. O governo cedeu à chantagem e recompensou militares amotinados.

Nomear tais episódios como "quebra de tabu" me parece uma simplificação de fatos de gravidade e consequências que ainda não estão muito claras. Antes de saudar o grave erro do governo como "estratégia" bem sucedida, seria melhor alertar para a gravidade da situação e recomendar a todos cautela.

abs.

segunda-feira, 2 de abril de 2007 10:35:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

A FAB é muito culpada nessa estória toda pois nunca quis ceder o controle do trafego civil. Não quis perder os aneis e perdeu os dedos tb. A unica saida pro Lula era passar por cima da FAB sim.

E digo mais ng vai dar pelota pra esse Clube da Aeronautica. Muito menos o STF vai ajudar nessa.

segunda-feira, 2 de abril de 2007 11:17:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Está muito enganado quem diz que o presidente "resolveu o problema" na sexta-feira. Ao contrário, não só não resolveu o problema quanto criou um outro muito maior.

Os controladores são apenas a ponta do iceberg do sistema de controle de tráfego aéreo. Para fazer o controle eles precisam que os radares estejam funcionando. Precisam que o sinal dos radares chegue até a sala de controle. Precisa que planos de voo sejam aprovados. Existe uma cadeia enorme de atividades que precisam funcionar, todas elas executadas por militares da Aeronáutica. A Diretoria de Eletronica e Proteção ao Voo tem mais de 20 mil homens, menos de um decimo são controladores.

O que vai acontecer agora? E se os sargentos responsáveis pelos radares, que são tão ou mais imprescindíveis (e insubstituíveis) ao sistema quanto os controladores, resolverem parar? E se os sargentos responsáveis pela comunicação cortarem os sinais?

Milhares de anos de experiência ensinam que não se negocia com militar amotinado. Só nos resta agora torcer para que o pior não aconteça.

segunda-feira, 2 de abril de 2007 11:35:00 BRT  
Blogger Nehemias disse...

Existe um problema e não é pequeno.

1- O governo errou, e feio, ficou seis meses enrolando e não resolveu o problema. O último grande apagão foi em dezembro, e parece não ter sido culpa dos controladores, mas sim da TAM. Nesses meses algumas das reinvidicações dos controladores poderiam ser atendidas, não porque se estivesse se curvando a uma "assembléia de sargentos", mas porque eram razoavéis (algum aumento de remuneração, aumento de pessoal, melhora dos equipamentos).

2- A Aeronáutica também errou. Ora, um comandante tem que se prevenir. Na guerra, vc deve saber que nem sempre vc tem o comando total da tropa. Algumas tropas são mais ou menos confiáveis. A essa altura vc deveria ter um grupo de controladores reserva, de elite, capazes de segurar a onda, ou parte dela por algum tempo. Cade a reserva de segurança nacional? Se o Brasil estivesse sendo invadido e sofrendo ataque aéreo, vc ia depender de controladores que monitoram vôos civis?

Ai chegamos a situação concreta. A noite do dia 30 de março.

Se vc quer salvar a hierarquia (o que eu acho que deveria ter sido feito), vc tem que estar disposto a correr o risco do endurecimento.

Os controladores seriam presos, vc ficaria 24 horas, 48 horas sem ninguém voando. Talvez até uma semana. As companhias aéreas teriam que cancelar quase todos os vôos, seria o caos.

Mas as punições teriam um efeito. Vc manteria a hierarquia, e é possível que os controladores (ou parte deles) se acalmassem. O custo seria bem alto, mas governo de pulso tem de fazer isso de vez em quando.

Agora, eu não sei se a sociedade aceitaria correr esse risco. E ai eu penso que talvez a atitude de Lula não tenha sido tão bizonha assim.

Emergência de hospital público pode ficar parada dias ou semanas, com pessoas morrendo na fila. O INSS pode ficar 60 dias de greve, e deixar pessoas doentes sem nenhuma renda. Escolas param por meses. E até serviços como metrô, ônibus e coleta de lixo param por dias.

"Mas nunca na história desse país" uma greve provocou uma reação tão rápida do governo, gerou tantas manchetes de jornal, repercutiu tanto. Ora, é um convite, uma avenida, para novos motins, mesmo que o governo tivesse agido de forma mais corajosa e digna.

O fato é que eu não julgo a ação do dia 30 de março. Lula tomou uma decisão ousada (ou irresponsável) para tentar resolver um problema galopante. Só o tempo vai dizer se ele estava certo ou não. Havia um custo imediato a ser pago (alto), e o governo optou por não querer pagar. É compreensível, embora não necessariamente correto.

É semelhante aquela historia da república velha, quando um grupo de praças e marinheiros tomou os principais navios da esquadra e apontou pro Rio de Janeiro. O governo negociou. Naquela época ninguém se preocupou com a quebra de hierarquia. Porque talvez a pergunta mais relevante era porque o governo não resolveu o problema da chibata antes, mas só quando pressionado.

Quase cem anos se passaram, e nada mudou.

segunda-feira, 2 de abril de 2007 11:37:00 BRT  
Anonymous Alto Volta disse...

a defesa incondicional da disciplina, aqui demonstrada por muitos, é uma das maiores características do autoritarismo

parece que tem muita gente com saudade da ditadura em nosso país - e neste espaço

muitos pregam "punição" para "motins"; como se os "amotinados" não passassem de "subversivos"; como se não tivessem motivos para o protesto; como se a própria hierarquia militar não sufocasse sua capacidade de mobilização; como se não fossem, em fim das contas, trabalhadores sendo explorados com altíssima carga de trabalho, baixíssimos salários e enorme responsabilidade;

tenho a sensação de que muitos por aqui também estariam condenando os marinheiros que se mobilizaram na revolta da chibata; afinal de contas, eles também desrespeitaram a sagrada hierarquia militar

não à toa, teve alguém aqui a comparar o exército com a igreja católica

o estado religioso está na moda novamente, vide bush e os aiatolás

o brasil poderia ficar fora dessa

segunda-feira, 2 de abril de 2007 11:50:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Bela frase: " A autoridade do poder civil sobre as Forças Armadas é essencial. Como dizia Georges Clemenceau, a guerra é mesmo um assunto sério demais para ser deixado unicamente por conta dos militares. Mas essa autoridade só pode ser exercida democraticamente se for dentro da lei e da hierarquia"

Ou seja: para o escritor deste blog, só há democrarcia quando há hierarquia. Golbery fazendo escola...

segunda-feira, 2 de abril de 2007 11:59:00 BRT  
Anonymous JV disse...

Qualquer um sabe que na democracia a hierarquia é essencial, que história é esta. Democracia não é zona.
E Lula não precisa decidir se é sindicalista ou presidente, ele É presidente, que trate de se comportar como presidente ou renuncie.

segunda-feira, 2 de abril de 2007 14:47:00 BRT  

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