segunda-feira, 2 de abril de 2007

Balanço (02/04)

No segundo post desta série (este é o décimo-terceiro), escrevi na última sexta-feira, na escalada de agravamento da crise aérea, que:

Nesta altura dos acontecimentos, está claro que é um desastre a condução da crise aérea pelo governo federal.

Está em Estupidez ideológica conduz a crise militar. Agora, 72 horas e uma dezena de posts depois, não há risco em escrever que a condução do problema é um desastre crescente. O que até a quinta-feira era um caso limitado à aviação civil e a uma disputa entre a cúpula da Aeronáutica e o resto do governo pelo controle do tráfego aéreo (com os controladores de vôo como coadjuvantes), ganhou nos últimos dias os seguintes ingredientes:

1) A Força Aérea Brasileira (FAB), com o apoio do Exército e da Marinha, considera que a negociação do governo para pôr fim à greve dos sargentos-controladores representou o rompimento da hierarquia e da disciplina militares. E teme o alastramento da insubordinação.

2) O governo assumiu com os controladores o compromisso de não haver punições pelo motim de sexta-feira. Mas o governo não pode cumprir o acertado, pois os controladores cometeram crimes previstos no Código Penal Militar. Os inquéritos do Ministério Público Militar estão a caminho. A única alternativa para o governo é argumentar que eventuais condenações serão revogadas por anistia. Mas será que a cúpula militar vai aceitar julgamentos "de mentirinha" para os amotinados? É possível que o governo acabe " se esquecendo" do compromisso, por pressão dos chefes militares. O próprio Lula já dá sinais de que não se sente confortável para honrar esse ponto do acordo.

3) O controle do tráfego aéreo nacional está nas mãos de controladores de vôo militares que admitem ter cometido crime militar. Os controladores civis declararam-se em estado de greve, diante da possibilidade de retaliações contra os colegas militares. Na prática, a FAB deixou de ter ascendência sobre os sargentos-controladores e sobre os seus similares civis.

4) A sublevação militar e a duvidosa resposta do governo acrescentaram mais um item explosivo (crise militar) à turbulenta agenda da provável CPI do Apagão Aéreo, que para ser instalada só aguarda decisão favorável do Supremo Tribunal Federal quanto ao mérito de um mandado de segurança da oposição. Dez entre dez políticos e analistas apostam que o Supremo vai mandar fazer a CPI. E como vai ficar essa mistura de CPI com assuntos relativos às Forças Armadas? Ninguém sabe ao certo.

5) O governo assumiu com os controladores o compromisso de desmilitarizar o controle do tráfego aéreo sem ter, previamente, a mínima idéia de como fazer isso. Portanto, quem vai comandar a desmilitarização serão os militares. Além do mais, a decisão parece depender de lei complementar, que precisa de maioria absoluta nas duas Casas do Congresso Nacional. Uma tramitação demorada.

6) O ministro da Defesa foi -para usar termos bélicos- aniquilado politicamente no processo. É altamente improvável que um eventual substituto civil vá ter qualquer autoridade real, nessa conjuntura, sobre o comando das três Forças.

7) Nem começou ainda a negociação sobre o reajuste salarial dos controladores, mas já se sabe que eles desejam um aumento de pelo menos 100%, o que o governo considera inaceitável.

Em troca de todos esses problemas, o governo ganhou alguns dias de tráfego aéreo relativamente normalizado. Essa normalização, porém, depende da boa vontade dos controladores de vôo -eles próprios ameaçados de condenação em tribunais militares e ameaçando parar a qualquer momento.

Se você for capaz de provar que o saldo da decisão presidencial de recuar diante dos controladores na sexta-feira é favorável, eu tiro o chapéu para você.

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12 Comentários:

Anonymous JV disse...

Alon, dizem por ai que de tedio, com este governo não se morre. A incompetencia é, expressão sua muito feliz, crescente.

terça-feira, 3 de abril de 2007 00:26:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

Também penso como o Alon. O governo federal conseguiu um alopramento digno de rivalizar com o dossiê Vedoin.
Pelo que entendi o Comando do Aeronáutica iria dar um ultimato na sexta-feira: ou retomavam as atividades ou seriam presos. Muito provavelmente muitos, senão todos, retomariam as atividades.
Ao conseguirem respaldo (de legalidade duvidosa) na presidência da república, se encorajaram.
Agora os próprios amotinados estão no pior dos mundos: responderão à justiça militar, poderão ser expulsos da aeronáutica (conquistando o tão desejado "status" de controladores civis), e se condenados à prisão, na condição de civis, irão para presídios convencionais, e não militares. Diante dessa nova realidade é possível que os ímpetos grevistas se arrefeçam, pois paradoxalmente, o Comando da Aeronáutica acabou ficando com a faca e queijo na mão para enquadrar os grevistas, tudo dentro da legalidade.
O Governo Federal fez um péssimo negócio. Teve a espinha dorsal de sua autoridade quebrada, o que pode comprometer todo o resto deste mandato (se preparem, porque onde passa boi, passa boiada; vem aí greves na PF, e sabe-se lá mais onde). Deu farta munição à oposição. Plantou a semente de movimentos conspiratórios ao aventurar-se na quebra de hierarquia. E reacendeu a chama do impedimento, por descumprir obrigações legais. Um desastre lamentável. Lula não merece isso, mas sequer pode culpar quem quer que seja. Mais anunciada do que essa crise é impossível.

terça-feira, 3 de abril de 2007 01:07:00 BRT  
Blogger Frodo Balseiro disse...

É caracterisica desse governo não fazer as coisas.
É o governo (e suas bases):
Não às reformas
Não aos transgênicos
Não ao agro negócio
Não às hidroelétricas da Amazonia
Não aos às pesquisas com células tronco
Não resolver a venda da Varig
Não resolver a crise do apagão
Não resolver a venda da Garoto para a Nestlé
Tudo cuja a decisão demanda soluções complexas, e com algum potencicial de criar insatisfação dos entes políticos, são empurrados com a barriga pelo governo, o que no médio e longo prazos piora e magnifica os problemas!

terça-feira, 3 de abril de 2007 06:01:00 BRT  
Anonymous Jura disse...

Sou eu quem tira o chapéu pra você Alon. só mesmo um medalhista da Aeronáutica para nos informar tão bem a esse respeito. Não é à toa que a audiência do blog dobrou.

Eu havia expressado minhas dúvidas sobre o prato que a oposição iria almoçar na CPI do apagão aéreo. O governo se encarregou de apresentar o cardápio da CPI do apagão do próprio governo, incluindo a sobremesa.

José Augusto acertou na mosca. O que não falta nesse governo é aloprado. Nem alopramento.

terça-feira, 3 de abril de 2007 07:50:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

A CPI seria apenas um ingrediente a mais no cenário que se apresnta. Agora colocaram mais um: a hierarquia militar. Alguém já deve ter falado que a Democracia é um valor muito importante para ser tutelada por governos. O interessante é quem nem assim o efeito da anestesia dá sinais de arrefecer.
Sotho

terça-feira, 3 de abril de 2007 09:13:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Já que o presidente é o comandante em chefe das forças armadas, onde está a "quebra de hierarquia" em se obedecer ao presidente?

O procurador militar acredita em uso político da (falsa) discussão ao redor de "quebra de hierarquia"

Vide no site da BBC
http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/04/070402_militardb.shtml

Paulo

terça-feira, 3 de abril de 2007 10:52:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

Faltou um item nessa relação. Ou seja, quem vai pagar a conta? De acordo com o Celso Mello:

http://www.estadao.com.br/ultimas/nacional/noticias/2007/abr/02/349.htm

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os controladores de vôo que fizeram greve na última sexta-feira cometeram crime e que as pessoas prejudicadas pela paralisação podem acionar a União na Justiça pedindo indenizações por danos morais e materiais.

Para Celso de Mello, o comportamento dos controladores de vôo foi inaceitável e dá motivos para que as pessoas atingidas reivindiquem indenizações na Justiça. "Há outras maneiras de reivindicar, de postular. O que não tem sentido é praticar atos que geram uma perturbação enorme, que ocasionam danos materiais e morais imensos à multidão dos usuários que são os consumidores dos serviços de transporte aéreo", afirmou.

O ministro disse que esse comportamento, que ele considera irresponsável por parte dos controladores, pode levar a União a ser condenada a indenizar os passageiros. "Esse comportamento irresponsável dos controladores vai gerar sim o dever de a união federal indenizar todos os passageiros, inclusive por danos materiais e morais", disse.

Ele ressaltou que no final o ônus ficará com os cidadãos, que pagam os impostos que dão suporte financeiro ao aparelho estatal.

O ministro não quis dizer se as empresas aéreas têm chances de vitória em eventuais ações judiciais movidas contra a União. "Prefiro não chegar a esse ponto. Mas o fato é que a obstrução, o obstáculo, foi causado por servidores públicos militares ligados à União federal. Eventuais danos materiais ou morais resultantes do comportamento que gerou esse tumulto no País serão ressarcíveis pela União federal", concluiu.

terça-feira, 3 de abril de 2007 11:00:00 BRT  
Anonymous Artur Araújo disse...

Saldo da sexta = negativo;
Condução da crise = péssima;
Dúvidas inocentes ainda no ar:
1. se não houvesse recuo na sexta, os controladores controlariam?;
2. se os controladores não controlassem, quem controlaria?;
3. se ninguém controlasse, a fúria dos passageiros no chão admitiria apoio à decisão "militar" de não recuo?;
4. por que há a crise, se até setembro controladores, equipamentos e hierarquia eram os mesmos?;
5. qual a relação da crise com a extinção do DAC?;
6. quanto da crise se dá pelo evidente sucesso da expansão do acesso a novas classes de consumidores ao transporte aéreo?;
7. pq oposições e meios de comunicação, tão ávidos de "esclarecimentos", não tocam no tema DAC, nem na óbvia expansão do mercado?;

terça-feira, 3 de abril de 2007 12:44:00 BRT  
Anonymous maria santos disse...

Quem duvidar que o Exmo. Presidente Lula seja capaz de debelar conflitos, golpes, ataques, dormiu e não viu a banda passar. Sua viva inteligência não o deixa refém de coisa alguma.
Quanto à hierarquia, ela foi quebrada, no momento em que os brigadeiros mostraram sua incompetência total em comandar e deixou-nos à mercê de uma baderna, nascida em seu seio(como outras, no passado) e o querido Presidente não fez mais do que o aceitável; como o Chefe Supremo das Forças Armadas, depois de dar as maiores chances de resolverem, sem ELE, procurou ganhar um tempo, para pensar e acabar com a bagunça. Tem gente que é cega!

terça-feira, 3 de abril de 2007 12:47:00 BRT  
Anonymous Ricardo Melo disse...

Alon,
O Ministro Paulo Bernardo acabou de sair de uma reunião com os controladores de vôo afirmando que não existiu qualquer acordo para a não-punião dos amotinados.
Ainda segundo Paulo Bernardo, houve somente o compromisso - acordado pelo Brigadeiro Saito - de se cancelarem algumas transferências de pessoal.
Desse modo, não teria havido quebra na disciplina hierárquica, afinal tudo teria sido feito com a anuência do Ministro da Aeronáutica.
Não pretendo que você tire o chapeu para ninguém (embora isso não seja um demérito).
Mas será que não tem ocorrido um certo exagero numa questão que já é um tanto complicada?

terça-feira, 3 de abril de 2007 12:56:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Goveno prometeu o que não podia cumprir e agora tem que voltar atrás. Para recordar:


Minuta de Negociação

O Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República comprometem-se com os seguintes itens de negociação a respeito do controle do tráfego aéreo:

1. O Governo Federal fará a revisão dos atos disciplinares militares, tais como transferências, afastamentos e outros, envolvendo representantes de associações de controladores de tráfego aéreo, ocorridos nos últimos seis meses, assim como assegura que não serão praticadas punições em decorrência da manifestação ocorrida no dia 30.03.2007;

2. Abrir um canal permanente de negociação com representantes, inclusive de controladores militares, para o aprimoramento do tráfego aéreo brasileiro, tendo como referência de início dos trabalhos a implantação gradual de uma solução civil, a partir de terça-feira, 03 de abril de 2007;

3. Abrir um canal de negociação sobre remuneração dos controladores civis e militares a partir de terça-feira, 03 de abril de 2007.

Paulo Bernardo Silva

Erenice Guerra

terça-feira, 3 de abril de 2007 13:34:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

A tese de que Lula como comandante chefe das FFAA interviu porque o Comando da Aeronáutica foi incompetente ao negociar com os subordinados não se sustenta, porque seria necessário que o presidente exonerasse os comandantes que julgasse incompetentes (e o Ministro da Defesa). Os novos comandantes, então, deveriam lidar com seus subordinados seguindo a cadeia hierárquica. Jamais um ministro externo à aeronáutica como Paulo Bernardo deveria ser um interlocutor em linha direta com o presidente.
Votei e apoio o governo Lula na conjuntura política do Brasil atual, mas não dá para ser complascente com atitudes desastradas que possam levar o próprio governo ao cadafalso. É melhor ter visão crítica e corrigir erros.

terça-feira, 3 de abril de 2007 13:53:00 BRT  

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