Insustentável no tempo (30/04)

Do G1:

A polícia de Sergipe descobriu que o assaltante que matou duas reféns na noite de sábado (28) em Monte Alegre, no sertão do estado, tem 17 anos. Ele será encaminhado para um centro de atendimento ao menor. O adolescente invadiu uma farmácia quando era perseguido pela polícia e baleou três reféns, antes de se entregar. O rapaz foi detido. Ele estava com o ombro ferido. Em depoimento nesta segunda-feira (30), ele contou que resolveu matar as vítimas quando percebeu que a prisão era inevitável. O rapaz não tem passagem pela polícia, mas é suspeito de integrar uma quadrilha que age no estado.

Clique para ler a reportagem completa. É um exemplo nítido e definitivo de que há algo de muito errado na Constituição brasileira, quando prevê a inimputabilidade de menores de dezoito anos. Hoje, o ministro da Justiça disse que a antecipação da maioridade penal seria "uma tentativa desesperada de encontrar solução para o problema". O ministro está errado. Não há, no âmbito da civilização, ideologia que possa justificar a inimputabilidade de criminosos como esse que, friamente, executou duas reféns em Sergipe. Uma sociedade cuja Carta Magna autoriza crimes assim é uma sociedade doente. Nossa sorte é que a posição do governo brasileiro no assunto não tem como se manter. Todas as pesquisas mostram que quatro em cada cinco brasileiros querem antecipar a maioridade penal. A maluquice de dar salvo-conduto para que menores de idade cometam crimes hediondos vai ser derrubada um dia desses. Ainda bem.

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Minhas condolências à família do Sr. Frias (29/04)

O publisher da Folha de S.Paulo, Octavio Frias de Oliveira, morreu hoje à tarde aos 94 anos. Tive a oportunidade de conviver com o Frias no final dos anos 80 e começo dos 90, quando trabalhei no jornal. Admirava nele o profissionalismo e a objetividade. Admirava também a sua capacidade de trabalhar com pessoas de cujo pensamento ele discordava radicalmente -grupo no qual eu acho que não cometo uma injustiça ao me incluir. Sou muito grato ao Frias pelas diversas e grandes oportunidades profissionais que recebi enquanto estive na empresa comandada por ele. Que o Frias siga o seu caminho em paz. Minhas sinceras condolências à família.

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Para ler sobre o etanol - ATUALIZADO (29/04)

Vale a pena ler o conjunto de reportagens de Mauro Zafalon sobre cana de açúcar e etanol, na Folha de S.Paulo de hoje. Clique aqui para acessar.

ATUALIZAÇÃO (30/04, às 17h27): Também vale a pena ler a reportagem publicada ontem pelo Correio Braziliense sobre a expansão da cana na região central do país. Clique aqui para acessar.

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A boa notícia que vem do Incra (28/04)

D'O Estado de S.Paulo:

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu ontem iniciar uma ofensiva contra as propriedades rurais que constam da chamada “lista suja” do Ministério do Trabalho. Esse é o nome dado ao conjunto de fazendas - que hoje somam 52 - nas quais foram constatadas condições de trabalho análogas à escravidão. A partir dos próximos dias elas serão alvo de vistorias para verificar índices de produtividade e respeito às leis ambientais. O objetivo é acelerar a desapropriação e a destinação dessas áreas para a reforma agrária. (...) Paralelamente, procura-se dar mais agilidade aos processos de expropriação de fazendas nas quais a polícia descobriu plantio de maconha. Desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, 18 propriedades nessas condições - todas elas no Nordeste e com uma área total aproximada de 5.200 hectares - foram destinadas a assentamentos.

Parabéns ao Incra. Clique aqui para ler a reportagem completa. Outro trecho dela:

Apesar dos esforços do governo, suas ações são criticadas por organizações como o Movimento dos Sem-Terra (MST). Na opinião de seus líderes, seria necessário dar ênfase aos processos de desapropriação nas Regiões Sul e Centro-Oeste do País. Acusam o Incra de dar preferência para assentamentos em áreas públicas, na região amazônica, distante dos centros consumidores de alimentos e sem infra-estrutura, condenando-os quase sempre ao fracasso.

Eis um dos problemas da posição do MST. A aliança com forças políticas que defendem a intocabilidade da Amazônia deixa o MST numa sinuca de bico. Tendo que criticar até quando o governo acerta. Escrevi sobre o assunto no Correio Braziliense, recentemente (Esquerda e direita, sócias).

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Democracia direta nos olhos dos outros é refresco - ATUALIZADO (28/04)

Ano que vem tem eleição municipal. Eu proponho que aproveitemos o ano eleitoral para fazer três plebiscitos: 1) legalização do consumo de drogas, 2) ampliação dos casos de aborto legal e 3) redução da idade mínima na qual a pessoa deixa de ser inimputável (maioridade penal). Feitas as consultas, o Congresso Nacional legislaria com base no resultado delas. Quem defende a ampliação dos mecanismos de democracia direta (e participativa) tem a obrigação política de concordar com a minha proposta. Por que os três plebiscitos? A idéia me veio inicialmente quando vi o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, propagandear a consulta popular sobre o aborto. Aí eu pensei: por que não ampliar a iniciativa do Temporão e incluir a legalização das drogas, conforme defende o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral? Sobre a maioridade penal, ontem mesmo o governo federal declarou que vai lutar para derrubar no plenário do Senado o projeto de antecipá-la, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Na maioridade penal, o governo não quer debater, quer derrubar. Mas, se o governo pensa em consultar a população sobre o aborto, por que não fazer o mesmo em relação à maioridade penal? Se podemos discutir a morte de fetos, por que não podemos debater a prisão de jovens maiores de 16 anos que cometeram, conscientemente, crimes hediondos? Se a CCJ do Senado tivesse aprovado a ampliação do aborto legal (em vez da antecipação da maioridade penal), muito provavelmente as autoridades federais reagiriam com palavras mais brandas. Diriam coisas como "o debate é democrático, ainda que seja necessário fazê-lo com cuidado", "a sociedade precisa ser ouvida" ou "o governo não tem posição sobre o assunto, mas estimula que a sociedade discuta". O ministro da Saúde certamente elogiaria a posição dos senadores. Você discorda de mim? Você acha que o pessoal do governo perderia essa chance de, sob a capa do democratismo, fazer média com o pensamento comportamental dito progressista? Mas não vamos ficar com picuinha. Vamos às massas. Vamos ao plebiscito em 2008, quando ele poderá ser feito a um custo reduzidíssimo, já que todo mundo vai ter mesmo que sair de casa e votar para prefeito e vereador. Será que o governo apóia a minha proposta de fazer plebiscitos no ano que vem para decidir sobre aborto, drogas e maioridade legal? Veremos. Talvez seja um bom debate a fazer no Senado, quando a decisão da CCJ for a plenário. Convocar plebiscito é atribuição do Congresso (Constituição Federal, artigo 49, inciso XV). Democracia direta nos olhos dos outros é refresco. Falar em democracia direta em tese é bonito. Duro mesmo é defendê-la nas situações em que a maioria do povo pensa diferente de nós.

ATUALIZAÇÃO (28/04, às 14h08): Só depois de fechar este post vi que o relator na Câmara dos Deputados da proposta de antecipação da maioridade penal, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), já tinha levantado, em entrevista à Rádio Câmara, a possibilidade de um plebiscito para o tema. Clique aqui para ouvir.

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Por que sou cético. E um desafio (26/04)

Eu tenho sérias dúvidas em relação à eficácia do plano educacional lançado dias atrás pelo governo federal. Ele não ataca, creio, dois problemas fundamentais do ensino brasileiro: 1) fazer com que os estudantes mais pobres tenham aula com professores pelo menos tão bons quanto os que ensinam aos filhos dos ricos e da classe média e 2) manter os estudantes pobres o dia inteiro na escola, para que eles tenham um ambiente de estudo adequado. Um plano verdadeiramente revolucionário criaria meios para atrair à rede pública os melhores professores, pagando-lhes salários competitivos com o ensino privado. E cuidaria de dar às crianças e aos jovens pobres ensino em período integral. E cobraria duramente resultados. Ou seja, não ensinou (os alunos não aprenderam), está fora. Colocar os melhores professores para dar aula aos pobres: eis a ruptura de que o Brasil precisa para superar o seu desastre educacional. Seria também imprescindível desvincular os reajustes salariais dos professores da ativa e dos aposentados na rede pública. Minha visão sobre o assunto está em Abaixo os especialistas, de março. Mas eu não sou nem pretendo ser dono da verdade. Eu topo mudar de posição e aplaudir de pé o plano do ministro Fernando Haddad. Eu prometo aderir ao oba-oba midiático se os políticos, os articulistas, os especialistas e os editorialistas que elogiam o plano vierem a público para afirmar o seguinte:

- Eu acredito no projeto do ministro Fernando Haddad e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele vai mesmo revolucionar o ensino no Brasil. Acredito nisso, tanto que vou tirar meus filhos da escola particular em que eles estudam e vou colocá-los numa escola pública.

Quantos dos propagandistas do Plano de Desenvolvimento da Educação dariam esse passo?

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Deu a lógica (25/04)

Notícia de hoje, do site do Supremo Tribunal Federal (STF):

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o mandado de Segurança (MS) 26441, determinou, por decisão unânime, a restauração do ato do presidente da Câmara dos Deputados, que havia resultado na criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a crise do sistema de controle aéreo brasileiro e o acidente que envolveu um avião da GOL e um jato legacy. O ministro Celso de Mello, relator do MS, concedeu a segurança, determinando a instalação da CPI, por considerar este um direito das minorias parlamentares. Este entendimento foi acompanhado por todos os ministros da Corte.

Trecho de post inserido neste blog faz quase um mês (Uma aula sobre o Estado de Direito - 29/03):

O governo bem que podia se antecipar e evitar o vexame de ser arrastado pelos cabelos a uma CPI por decisão do plenário do STF, pela segunda vez (a primeira foi na CPI dos Bingos). Não sou jurista, mas até um leigo como eu entende que se CPI é prerrogativa da minoria ela não pode ser impedida por meio do voto da maioria. No plenário ou na Comissão de Constituição e Justiça. Bem, mas então poderá haver CPI "sem fato determinado"? CPI sobre qualquer maluquice? Não, pois quem decide se há ou não fato determinado é o presidente da Câmara ou do Senado quando acolhe ou não o pedido de CPI. Se o presidente do Senado ou da Câmara dá curso à iniciativa (ou seja, se reconhece que há fato determinado), resta à maioria tentar controlar a CPI na base do voto.

Ou seja, deu a lógica. O que o governo ganhou enrolando esse assunto até agora? Nada. Só perdeu. Cozinhou a CPI até deixá-la no ponto, até transformá-la em foco da atenção de todo o país.

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Vitória do Brasil na OMC contra a importação de lixo (25/04)

Da Agência Lusa:

Meio ambiente dá vitória ao Brasil em batalha com UE na OMC

Brasília, 24 Abr (Lusa) - O relatório final da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a proibição brasileira de importação de pneus recauchutados, questionada pela União Européia (UE), apóia a política de proteção do meio ambiente do Brasil, informou nesta terça-feira o Ministério das Relações Exteriores. "O governo brasileiro saúda o resultado amplamente favorável às teses que tem defendido ao longo da controvérsia e reconhece, com grande satisfação, a sensibilidade do painel da OMC aos desafios ambientais e sanitários enfrentados pelo país", diz em nota o Itamaraty. O relatório final confidencial do painel da OMC sobre o assunto, que manteve os termos do relatório provisório de 12 de março, foi entregue ao governo brasileiro na segunda-feira, em Genebra. "O relatório final reflete a percepção da sociedade civil de que a OMC não deve comprometer a capacidade de os países membros adotarem medidas destinadas a proteger o meio ambiente e a saúde de sua população", destacou o Itamaraty. Desde janeiro do ano passado, o governo brasileiro trava uma batalha contra a importação dos pneus recauchutados, sob o argumento de que o uso dos compostos reaproveitados provoca diversos danos ambientais e à saúde. Para a UE, o Brasil adota uma postura protecionista ao restringir a importação de pneus recauchutados.

Escrevi sobre o assunto no mês passado, em A Europa "ecológica" quer nos obrigar a importar o lixo deles. O tema merece uma CPI. Se você for ao post verá que havia na época uma divergência entre as coberturas da Folha de S.Paulo e de O Estado de S.Paulo. O Estadão dizia que o Brasil tinha perdido a parada e a Folha, o contrário. Parece que o pessoal da Barão de Limeira estava certo. Sorte do Brasil. Esse lobby da importação do pneu usado anda cada vez mais agressivo. A última deles é se apresentarem como "inimigos das multinacionais". Ria à vontade.

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Ao que se resume a divergência sobre o jornalismo estatal (24/04)

Fernando Rodrigues, na Folha de S.Paulo (para assinantes) e em seu blog, conta hoje que o governo federal investiu mais de R$ 1 bilhão em publicidade no ano passado. Em números precisos: R$ 1,015 bi. Desse montante, 76,3% vieram dos orçamentos das empresas estatais. Os numeros motivam-me a voltar ao assunto da rede estatal de comunicação, que o governo federal quer fazer. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirma que ela vai custar R$ 250 milhões em quatro anos. Mas suponhamos que o número esteja subestimado e que o gasto total vá ser, digamos, quatro vezes maior, R$ 1 bi até 2010. Mesmo assim, isso corresponderia apenas a um quarto do que o governo e as estatais investem em publicidade. Ou seja, se o governo gastar R$ 1 bi na rede estatal em quatro anos, três em cada quatro reais da despesa publicitária do governo federal continuarão indo para as receitas dos veículos de comunicação privados. Veja que boa a minha hipótese: ela implica que nenhum centavo adicional preciará ser gasto para fazer a tevê e a rádio estatais. O que neutraliza a crítica de que o projeto do governo significará necessariamente mais despesa. Outra objeção dos críticos é que o governo não deveria produzir o seu próprio material jornalístico. Só que hoje o governo já produz. E ninguém reclama. Há alguém que proponha, por exemplo, acabar com a competente Agência Brasil? Não conheço. Mas, se o governo pode ter um serviço noticioso pela internet, por que ele não pode ter uma rede de tevê? Chegamos ao cerne da divergência. Os críticos da proposta de uma rede estatal de comunicação não se opõem a que 1) o governo gaste dinheiro do orçamento e das estatais com comunicação ou 2) produza o seu próprio conteúdo jornalístico. Só se opõem 1) à ampliação do público atingido pelo jornalismo estatal e 2) a perder parte do dinheiro que recebem do governo e das estatais. É uma posição frágil, essa dos veículos. Por mais competentes que sejam no seu esforço argumentativo, vai ficando difícil vender como de "interesse público" uma situação como a atual. Uma reserva de mercado para alguns players privados, mas financiada (ainda que parcialmente) por dinheiro do orçamento federal e das estatais.

Leia também:

A solução é acabar com a verba publicitária. Alguém me apóia? (24/03)

Liberalismo com reserva de mercado e dinheiro público (18/03)

Por que sou favorável à criação de uma TV estatal (13/03)

Estatal ou pública? (04/12/06)

Democratizar a comunicação (25/11/06)

Neil Armstrong e o debate sobre um programa para o Brasil (05/03/2006)

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A diferença (24/04)

Acho que foi na ditadura que começou esse negócio de adjetivar a oposição. O então Movimento Democrático Brasileiro (MDB) era inicialmente chamado de oposição consentida. Um jogo retórico esquerdista para desqualificar a luta parlamentar durante o regime militar. Eu me orgulho de nunca ter caído nesse canto de sereia. Com quinze anos, em 1970, radinho de pilha colado ao ouvido, eu já torcia por Franco Montoro e Lino de Matos, do MDB, contra Hilário Torloni e Orlando Zancaner, da Arena, na disputa pelas cadeiras paulistas no Senado. Depois, o MDB cresceu, virou uma potência e obrigou o establishment arenista-militar a múltiplas manobras para tentar evitar que a oposição chegasse ao poder. Havia também a tal oposição moderada, em contraposição à autêntica. Mais tarde, se não me engano, inventaram esse negócio de oposição responsável. Quando a oposição busca adjetivos para si é porque uma parte dela não quer fazer oposição. Aliás, oposição mesmo era a feita pelo PT antes de Luiz Inácio Lula da Silva chegar ao poder. O PT opunha-se sistematicamente a tudo que vinha do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). Isso não impedia que os governadores do PT mantivessem bom relacionamento com o governo federal e com o próprio presidente. Perguntem ao Jorge Viana (AC) e ao Zeca do PT (MS). Outro que se dava bem com FHC e vivia espinafrando o governo era o então governador Anthony Garotinho (RJ). Hoje, são os governadores do PSDB (e o do PFL, José Roberto Arruda, do DF) que buscam boa relação com o presidente e o governo federal. Ou seja, é a mesma coisa de lá atrás, só que com o sinal trocado. Qual é a diferença, então? A diferença é que José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) são comandantes do PSDB, enquanto Viana e Zeca estavam a anos-luz de mandar alguma coisa no PT. Por esse último detalhe, ninguém estranhava a contradição entre o bom-mocismo dos governadores petistas e a ferocidade dos parlamentares do partido em relação a FHC. Hoje, entretanto, não há como o PSDB fazer o jogo duplo que o PT fazia no passado, pois qualquer radicalização congressual será debitada nas contas do Serra e do Aécio. Mas eu nem acho que o tema seja muito importante. Só entrei nele para não dizerem que não falei das flores. Jornalismo tem disso. Os jornalistas querem que os políticos se matem o tempo todo. Mas nem sempre isso corresponde ao interesse dos políticos. Aliás, quando os políticos se pautam excessivamente pelos jornalistas o resultado nem sempre é bom -para os políticos. Calma, colegas. Com o tempo, o PT irá construir a sua candidatura a presidente para 2010. Os tucanos, idem. E aí as coisas entrarão nos (ou sairão dos) eixos. Basta esperar a hora certa para ver o circo pegar fogo.

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A lucidez do ministro (24/04)

Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, é um dos melhores ministros de Luiz Inácio Lula da Silva. Por quê? Fala pouco e costuma produzir boas notícias para o governo a que serve. Não na forma de planos grandiloqüentes, mas de resultados. Ontem, o Patrus falou bem. Mesmo ressalvando que se políticas públicas adequadas tivessem sido adotadas há mais tempo hoje estaríamos vivendo numa sociedade "mais tranqüila e mais pacificada", o ministro afirmou que:

a "violência é inaceitável, deve ser combatida rigorosamente em todos os níveis" e (...) não deve ser vinculada "à questão social". Em entrevista coletiva antes de participar da cerimônia de abertura da 146ª Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS), ele acrescentou que "nossa pobreza, em sua esmagadora maioria, é uma pobreza honrada, de pessoas de bem".

Clique aqui para ler a reportagem da Agência Brasil. Eu concordo com o ministro, quem lê este blog sabe bem. Eu acho a violência inaceitável, seja ela cometida pelo rico ou pelo pobre. Seja ela cometida por quem tem mais de dezoito anos ou menos. Eu também concordo com o ministro quando ele defende que a violência não deve ser vinculada à pobreza. Como político que convive com a pobreza (sim, pois há quem a conheça só de livro), o Patrus sabe que o pobre é quem mais sofre com a falta de Justiça. O Patrus está 100% certo. Quem sabe ele consegue convencer o chefe dele a aderir à nossa (minha e do Patrus) causa.

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A constatação (23/04)

A Folha de S.Paulo traz hoje reportagem sobre estudos segundo os quais:

O uso de computadores nas escolas não melhorou o desempenho dos alunos em português e matemática, aponta um exame feito pelo MEC (Ministério da Educação). Essa conclusão surpreende entusiastas do uso de novas tecnologias no ensino e consta em dois estudos realizados a partir do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), principal meio para avaliar a qualidade da educação.

O texto é de Antônio Gois. Clique aqui para ler a íntegra. Abordei o assunto em Salas de aula e professores. Que simples!, de julho do ano passado. Um trecho do post:

A Índia diz que não vai entrar no projeto de um laptop de US$ 100, idéia desenvolvida por Nicholas Negroponte. Ele andou circulando também por aqui com a proposta, e parece que o governo brasileiro está estudando a idéia de comprar milhões dessas maquininhas. Deus nos livre. A declaração do secretário indiano da Eduação sobre o assunto é uma frase que vale por um programa de governo. Diz o senhor Sudeep Banerjee: "Nós precisamos de salas de aula e professores mais urgentemente do que de ferramentas fantasiosas".

Leia também: Abaixo os especialistas

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Um debate sobre as ecotaxas (23/04)

Um interessante texto na The Economist sobre as vantagens da taxação de atividades que acelerem a emissão de gases causadores do efeito-estufa: Are taxes the best means to cut greenhouse emissions? A idéia é remodelar os hábitos dos consumidores com base na pressão sobre o bolso -que sabidamente é um órgão sensível.

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Proibir tudo, já. Com a palavra, o Senado (22/04)

O governo federal, o Senado e a Câmara dos Deputados estão diante de uma oportunidade histórica. Uma daquelas que só aparece bem de vez em quando. A Operação Hurricane (Furacão), conduzida pela Polícia Federal, criou as condições políticas para a definitiva e total proibição dos jogos de azar no Brasil. Precisamos de um texto legal definitivo e sem brechas. É razoável que se mantenham as loterias, desde que sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal. O resto deve ser proibido. Num país em que a Justiça exibe as fraquezas da nossa, o remédio para extirpar o câncer é vedar tudo na lei. Se necessário, incluir a proibição na própria Constituição. Aliás, de todas as instituições da República, quem mais teria a sua imagem beneficiada por uma atitude radical seria o Senado. Foi no Senado que caiu em maio de 2004 a medida provisória que proibia os bingos. Uma página triste na História da nossa Câmara Alta. O PDSB e o então PFL (hoje DEM) uniram-se a dissidentes da base do governo para impor uma estranha derrota ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quem acabou derrotado, entretanto, foi o Brasil. Mais recentemente segundo a repórter Marta Salomon,

Contra parecer da Caixa Econômica Federal -que argumenta que loterias estaduais dariam cobertura à exploração do bingo e de caça-níqueis-, o Senado aprovou em menos de cinco meses projeto de lei que autoriza Estados a explorar loterias.

Clique aqui para ler a reportagem da Marta, publicada hoje na Folha de S.Paulo. Sinceramente, acho que já passou da hora de o Senado desvincular sua imagem de toda essa podridão. Quando quer, o Senado faz o que tem que ser feito. Como na conclusão da CPI dos Bingos, quando se recusou a incluir no relatório final a legalização definitiva do jogo.

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Para saber como anda o estado de espírito do PCdoB em relação ao PT (21/04)

Três textos e uma foto recolhidos no www.vermelho.org.br, site do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), são um bom termômetro de como andam as relações entre o partido comunista e o Partido dos Trabalhadores.

O primeiro leva o título de PCdoB debate rumos da CSC e questiona relação com a CUT. A sigla CSC é da Corrente Sindical Classista, que reúne as áreas de influência do PCdoB dentro da Central Única dos Trabalhadores. A reportagem do Vermelho começa com:

Para atualizar a tática político-sindical do PCdoB e o papel da CSC, 60 sindicalistas se reuniram nos dias 17 e 18 deste mês, em São Paulo (SP), em encontro de caráter consultivo, convocado pela Comissão Sindical do partido. Na opinião dos comunistas, um dos desafios mais pontuais é superar as limitações e os vícios da CUT - hegemonismo, falta de transparência, burocratização, partidarização, manobras golpistas, ''sindicalismo cidadão''. São características que dificultam o avanço da luta dos trabalhadores, do sindicalismo classista e também dos comunistas. Definir a nova tática do PCdoB na área exige, pois, reavaliar a relação entre Corrente Sindical Classista e Central Única dos Trabalhadores.

E termina com:

Atualmente, o sindicalismo defendido pelos comunistas precisa de mais espaço político na maior central sindical do Brasil. (...) os comunistas poderão buscar alternativas para um movimento sindical de alianças amplas e flexíveis. Uma das hipóteses em estudo é a criação de uma central de feições classistas, pautada pelo sindicalismo combativo, com uma concepção democrática, unitária e plural.

A segunda reportagem tem o título de PCdoB planeja disputar pelo menos 400 prefeituras em 2008. Um trecho:

[O presidente do PCdoB] Renato Rabelo descreveu o Bloco de Esquerda (composto pelo PSB, PDT e PCdoB, entre outras siglas) como uma tentativa de criar um espaço à esquerda, que pode inclusive atrair setores do PT. "É necessário mostrar que este é um espaço a ser ocupado. Para isso, o Bloco precisa ter uma identidade mais definida", afirmou. Para enfrentar este desafio, dia 25 os presidentes dos partidos do Bloco vão se reunir visando definir uma plataforma comum baseada em quatro pontos: defesa da soberania nacional, da democracia, dos direitos sociais e da integração da América do Sul. Há ainda dois aspectos previstos para o debate: como levar o Bloco para o Senado, tornando-o uma realidade também naquela Casa; e o lançamento do Bloco em âmbito nacional, visando a eleição de 2008. Em busca de maior visibilidade para o Bloco pensa-se na realização de um grande ato político, com governadores, senadores, deputados, prefeitos e outras personalidades.

Finalmente, uma longa reportagem descreve em detalhes o seminário que reuniu ontem em São Paulo os deputados federais Ciro Gomes (PSB-CE), Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Paulinho da Força (PDT-SP), além do economista Márcio Pochmann. O tema oficial era o Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal. Tão boa quanto a reportagem é a foto que a ilustra, reproduzida acima neste blog. Creio que ela fala por si.

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Enrolações e licitações (21/04)

Está hoje n'O Estado de S.Paulo:

Compra de caças vira prioridade nº 1 da FAB

Força estuda aquisição de aviões por critérios técnicos, sem licitação

Jacqueline Farid, RIO - O Projeto FX, suspenso desde abril de 2005, está sendo retomado este ano como “prioridade número um” do Comando da Aeronáutica. A iniciativa “recomeça da estaca zero” e será diferente do programa original, segundo adiantou ontem o brigadeiro-do-ar Paulo Roberto Pertusi, titular da 3ª Subchefia do Estado-Maior. Os estudos para o reinício do programa de aquisição de caças supersônicos de quinta geração tecnológica, para cumprir as missões de superioridade da Força Aérea Brasileira (FAB), já foram iniciados e, segundo o brigadeiro Pertusi, o objetivo é concluí-los “o mais rapidamente possível”. (...) Fontes ligadas ao Alto Comando sustentam que o modelo a ser adotado será o de compra direta, em que a escolha é feita sem licitação, por meio de critérios técnicos - o acesso a novas tecnologias será determinante - e compensações financeiras. Isso todavia não impede fornecedores internacionais de apresentarem ofertas. Um caça avançado custa entre US$ 45 milhões e US$ 65 milhões. O prazo entre a assinatura do contrato e as primeiras entregas pode chegar a cinco anos.(...)

Clique aqui para ler a íntegra da reportagem. Que negócio é esse de compra sem licitação? O Brasil precisa modernizar a sua frota de caças faz tempo. O assunto foi rolado com a barriga ao longo de todo o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, quando poderia ter sido decidido tão rapidamente quanto foi a (justificada) compra do novo avião presidncial. O resultado prático dessa inação é a FAB estar hoje em desvantagem diante do poderio aéreo dos vizinhos. Ótimo, portanto, que a compra dos novos caças tenha virado prioridade. Mas sem licitação? Depois de quatro anos de enrolação?

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Forte com os fracos (20/04)

De volta de viagem, escrevo sobre assunto de ontem. Chamou a atenção a dureza das palavras do ministro do Desenvolvimento Agrário contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo a Agência Brasil:

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, disse hoje (19) que a sociedade brasileira está ficando “cansada da retórica vazia” do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). (...) “Não só eu, mas toda a sociedade brasileira está ficando um pouco cansada dessa retórica vazia, que sempre vira as costas para a realidade, para justificar os seus atos. (...) Isso [as críticas do MST ao governo] é retórica e retórica vazia para justificar ações políticas que são, às vezes, inexplicáveis”, completou. Na nota divulgada, o MST afirma que “nos últimos anos, pouco ou nada foi feito para uma verdadeira reforma agrária". (...)

Clique aqui para ler a íntegra da reportagem. Eu estranho o tom das críticas do ministro (autonomeado representante "de toda a sociedade brasileira") contra o MST, em decorrência de posições políticas assumidas pelo movimento. Afinal, sabemos todos -sabe em primeiro lugar o próprio ministro- que movimentos sociais saudáveis são assim mesmo: por mais que o governo faça (e nem se pode dizer que o governo federal seja um sucesso na reforma agrária -ao contrário), sempre vão querer mais. Aliás, o país estaria mais bem servido se o movimento sindical brasileiro mantivesse, nos dias que correm, 10% da combatividade do MST. Para dizer as coisas como devem ser ditas, as palavras do ministro Cassel ficariam melhor na boca do representante de um governo de latifundários. O mais chocante, porém, é comparar o tratamento verbal dado ao MST com aquele dedicado aos controladores de vôo, que protagonizaram coisa bem mais grave do que a invasão temporária de meia dúzia de prédios públicos e um punhado de discursos radicais. Recorde-se que os sargentos-controladores levaram ao colapso o tráfego aéreo nacional após uma rebelião militar. Nem assim deixaram de ser tratados com doçura pelo ministro da Defesa, que invariavelmente faz questão de destacar a "legitimidade" das reivindicações dos sargentos. Olha aí uma idéia. Por que Luiz Inácio Lula da Silva não põe o titular do Desenvolvimento Agrário na Defesa e o da Defesa no Desenvolvimento Agrário? Pelos discursos recentes, seria mais adequado. Eu não tenho dúvida de que Waldir Pires trataria o MST com mais respeito (e você sabem o tanto que o ministro da Defesa apanhou aqui por causa de sua posição na crise aérea). Mas estou sinceramente curioso para saber se o ministro Cassel exibiria, diante dos sargentos-controladores de vôo e dos comandantes militares, a mesma valentia verbal que despejou nesta semana sobre os trabalhadores sem-terra.

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Argumento fora de lugar (19/04)

A esta altura, é evidente que o jovem que matou três dezenas de colegas universitários nos Estados Unidos sofria de graves perturbações mentais. Foi a razão principal da tragédia. Desequilibrados há por toda parte. E sempre existe o risco de a loucura alheia cruzar o nosso caminho -e deixar a nossa vida definitivamente marcada pela desgraça. Assim como nunca está completamente afastado que a nossa própria loucura desenhe a marca (inapagável) do sofrimento em vidas alheias. Entretanto, a regra é que não cometamos loucuras -pelo menos não as que possam causar a quem as comete sofrimento num grau insuportável. Mas o que é um sofrimento insuportável? Teoricamente, deve ser insuportável imaginar que a sua vida está no final, que dali a alguns instantes você estará morto. Apesr disso pessoas cometem suicídio. A explicação óbvia: chega um ponto que em eliminar a própria vida causa no suicida um sofrimento menor do que a dor que resultará -supõe ele- de permanecer vivo. Isso sem contar o prazer que o suicida eventualmente pode sentir, nem que por alguns instantes, ao imaginar a dor que sua morte vai causar nas gentes de quem ele deseja se vingar -e que no mais das vezes são as pessoas mais próximas dele. O sujeito vai embora silenciosamente, sacrifica-se para infligir, com a sua partida, um sofrimento que não seria capaz de causar se continuasse entre os seus. Para o atirador da Virgínia, pelo visto, uma vingança assim, silenciosa, não era suficiente. Por esse detalhe, três dezenas de pessoas pagaram com a própria morte. Mas a vida segue. Até a próxima tragédia. No caso da chacina na universidade americana, uma coisa me chamou a atenção: os especialistas que correram às tevês e às rádios para dizer que crimes assim seriam evitados caso fosse proibido o comércio de armas. Eu concordo que proibir o comércio de armas reduziria o número de mortes violentas em alguns casos muito particulares. O tiro acidental que mata o sujeito que está manuseando uma pistola. A criança que está mostrando o revólver do pai ao amiguinho e a arma dispara sem querer. Aquela briga de trânsito que acaba em morte porque um dos brigões tinha um revólver no porta-luvas. Mas esse caso do atirador da Virgínia nada tem a ver com o comércio de armas ser legal ou não. Quando o comércio de armas é proibido, o abastecimento passa a ser feito pelo mercado ilegal. E, já que comprar uma arma ilegalmente é muito mais arriscado do que fazê-lo dentro da lei, é razoável supor que a proibição desestimulará muitas pessoas que estariam dispostas a ter uma arma de fogo, mas não pensam em matar ninguém no momento. O cara comum costuma raciocinar que “eu gostaria de ter uma pistola, mas não vou me meter com bandidos e me arriscar a ser preso só para satisfazer um capricho”. Não é o caso de situações como o a do atirador da Virgínia. Um indivíduo que está disposto a se matar, e a levar um monte de gente para o além junto com ele, não vai deixar de comprar armas só porque pode ser preso por adquirir armas ilegalmente. Não faz sentido.

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Aquecimento global, energia e integração regional (18/04)

Os estudos sobre o aquecimento global mostram que não é desprezível -ao contrário- nossa contribuição para que cada vez mais CO2 seja lançado na atmosfera. Mas, infelizmente, enquanto os países mais desenvolvidos comparecem ao ranking dos "aquecedores" graças ao alto padrão de consumo de seus habitantes, nós ali estamos principalmente por causa do ritmo de derrubada das nossas árvores (encarregadas pela natureza de fixar o CO2 produzido pela combustão). Portanto, não faz sentido o Brasil concentrar sua contribuição à luta contra o aquecimento global na restrição ao consumo de combustíveis fósseis. Portanto, não pára de pé a tese de que a expansão do etanol será o grande aporte brasileiro ao combate planetário contra o hiperaquecimento da Terra. A não ser que você acredite que nós, os africanos e outros vamos conseguir expandir as culturas de plantas destinadas à produção de etanol (para substituir a gasolina em megamercados como Estados Unidos, Europa e Japão) sem derrubar mais árvores. Ou seja, reduzindo a área plantada de grãos e a área destinada à produção de carne num mundo em que a demanda por alimentos é crescente (e será mais crescente ainda caso o etanol, como prometem os seus profetas, sirva para incluir no mercado centenas de milhões de pobres). Se você acredita nessa fantasia das "terras infinitas", cuidado. Nem o próprio governo brasileiro bota fé nela, pois já mandou avisar à União Européia que não vai aceitar a imposição de um certificado ambiental sobre o comércio de etanol. A exigência do certificado seria uma forma de garantir que a cana usada na produção do álcool não fosse plantada em terras recém-depenadas de sua cobertura vegetal tropical. Escrevi essa introdução para justificar minha posição de que a resistência brasileira a formar um mercado regional de energia (resistência exposta nos últimos dias na reunião de chefes de Estado na Venezuela) tem menos a ver com preocupações ecológico-ambientais do que com a crescente influência da indústria alcooleira sobre as políticas do governo brasileiro. Se você não leu, leia o texto Leaders Seek Regional Energy Sovereignty, de Humberto Márquez, da Inter Press Service News Agency (IPS). Algumas informações que ele traz (a fonte é a OLADE, Organização Latino-Americana de Energia):

- A América Latina e o Caribe produzem anualmente energia equivalente a 5,17 bilhões de barris de petróleo (BOE), mas consomem apenas 4,06 bilhões.

- 3,1 bilhões de BOE chegam ao consumidor final na forma de eletricidade, gás liqüefeito e derivados do petróleo como gasolina.

- A região, que responde por 11% das reservas mundiais de petróleo, produz 3,5 bilhão de barris e consome 2,1 bilhão de barris de petróleo por ano, enquanto produz 240 bilhões de metros cúbicos (m3) de gás natutal e consome quase tudo (220 bi m3).

Ou seja, não precisamos derrubar árvores, e no lugar delas plantar cana, para produzir energia para o nosso próprio consumo. Poderemos viver muito bem, durante muito tempo, queimando petróleo e gás. E destinando as nossas melhores terras para produzir comida, para nós e para o resto do mundo. Você poderá argumentar que os combustíveis fósseis são "sujos" e que o etanol é "limpo". Sim, o etanol é mais limpo, mas a sua expansão estará necessariamente vinculada a mais desmatamento e mais avanço do agronegógio sobre terras indígenas, áreas de proteção ambiental e reservas legais. Como sempre, chega-se à conclusão de que não existe almoço grátis. Da minha parte, acredito que convém mais aos interesses nacionais (e até globais) queimarmos gasolina venezuelana e gás boliviano (atenuados com frações residuais de álcool) do que oferecermos nosso estoque de terras, luz e água para ajudar a "libertar" os Estados Unidos e a Europa de sua dependência do petróleo. O que os americanos e europeus têm que fazer é outra coisa: é mudar o padrão de consumo deles, como bem defende Fidel Castro. Aliás, nós também deveríamos fazer isso. Em vez de ficar só no namoro com a indústria do etanol, o governo brasileiro deveria se concentrar na criação de belos sistemas de transporte público, especialmente nas regiões metropolitanas. Cadê os investimentos públicos maciços para fazer metrô nas grandes cidades brasileiras? Cadê os investimentos públicos maciços para investir nas ferrovias? Nada, ou muito pouco. Sim, você poderá também argumentar que não vale a pena depender de venezuelanos e bolivianos, que seria mais prudente fazer negócio com os americanos. É, aliás, a conclusão que se tira a partir dos últimos movimentos da diplomacia comercial brasileira no continente. Eu não concordo com essa orientação. Se não venderem o seu gás para o Brasil, a Bolívia e a Venezuela vão vender para quem? Quando se criam mercados, cria-se junto a interdependência. Nós dependeremos mais deles e eles dependerão mais de nós. Isso será ótimo para a estabilidade e a democracia na América do Sul. Nada contra (tudo a favor) de o Brasil manter ótimas relações com os Estados Unidos. Mas isso não pode nem deve acontecer às custas da unidade e da coesão regional. Os interesses estratégios de um país devem subordinar os econômicos (aprendam com o subsídio europeu a sua agricultura). Quando acontece o inverso, é porque alguma coisa vai mal.

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No Uniceub (18/04)

A convite do professor Renato Ferraz (de pé), colega dos idos do Correio Braziliense, estive hoje no Uniceub (Brasília) conversando sobre mídia, jornalismo e blogs com a turma do último período de jornalismo (foto).

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Quanto daria no Brasil? (17/04)

O plebiscito equatoriano mostra até agora mais de 81,5% da população (no Brasil, esse é o percentual dos que defendem o fim da inimputabilidade de criminosos menores de dezoito anos, segundo a Sensus) a favor de uma Constituinte e, portanto, de uma Constituição novinha em folha. Curto e grosso: quanto você acha que teria de apoio entre nós, brasileiros, uma proposta como essa que acaba de ser aprovada no Equador pela esmagadora maioria da população?

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O MST, o professor e a dúvida que permanece (16/04)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) decidiu mirar direto no presidente Luiz Inácio Lula da Silva para desempacar a reforma agrária no Brasil. Leia a reportagem de Verena Glass na Carta Maior. A posição do MST é razoável. Tenho escrito aqui que a reforma agrária patina no governo Lula. Aliás, faltou agradecer a gentil referência feita pelo colega blogueiro José Dirceu ao artigo que publiquei no Correio Braziliense sobre o assunto. Qual é, oficialmente, o principal entrave à reforma agrária no Brasil? A falta de terras para desapropriação. É por isso que os movimentos sociais do campo reivindicam corrigir para cima os índices mínimos de produtividade necessários para evitar que determinada área seja desapropriada por interesse social. Boa sorte ao MST na sua luta. Em contraste com essa realidade de escassez de terras, o professor Rogério Cezar de Cerqueira Leite interveio na Folha de S.Paulo de ontem para descascar os que têm dúvidas sobre o anunciado milagre do etanol. Aliás, mesmo quem não se interessa pelo assunto deve ler o texto do professor. Chega a ser espantoso que alguém com o nível intelectual dele recorra à retórica da fúria para tentar desqualificar quem discorda de suas verdades absolutas. Pelo visto, a alma humana é mesmo insondável. De repente, o sujeito explode sem que se saiba bem por quê. A tese de Cerqueira Leite e dos demais gladiadores do etanol é conhecida: a cana necessária para expandir fortemente a produção de álcool será plantada em terras ociosas. Eu, aqui do meu canto, vou continuar repetindo algumas perguntas, até que elas sejam convincentemente respondidas. Se, de fato, existem áreas de baixa produtividade disponíveis, por que então falta terra para a reforma agrária? Se não existem, o que se cultiva hoje nas terras que serão destinadas à cana? Nesse segundo caso, como garantir que a cana não vai empurrar outros ramos do agronegócio para áreas de preservação ambiental, reservas legais e terras indígenas? Essas e outras são dúvidas legítimas, que nem todos os adjetivos e toda a arrogância do professor Cerqueira Leite vão conseguir desqualificar.

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Um importante estudo do IPEA sobre as políticas sociais (15/04)

Recebi um gentil email de José Aparecido Carlos Ribeiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA):

Prezado Alon,

Venho por meio desta divulgar um material novo que talvez te interesse: a nova edição do boletim semestral "Políticas Sociais: acompanhamento e análise". Para comemorar os 7 anos deste periódico, resolvemos fazer um balanço das políticas sociais brasileiras nos últimos 10 anos. São diversos capítulos, desde as áreas sociais "clássicas" como Saúde e Educação até setores mais polêmicos como Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, e Igualdade Racial. São 10 capítulos, 380 páginas. (...) Espero sinceramente que te seja útil e interessante. Atenciosamente, José Aparecido Carlos Ribeiro, Técnico Pesquisa e Planejamento, Diretoria de Estudos Sociais, IPEA.

Obrigado ao Aparecido. Enquanto vou lendo, coloquei na seção Textos de outros. Clique aqui para baixar (ATENÇÃO: O ARQUIVO PESA 3,62 MEGABYTES).

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Reeleição e voto distrital (15/04)

De volta. O melhor argumento que ouvi até hoje contra a reeleição de ocupantes de cargos executivos é que o segundo governo costuma ser pior do que o primeiro. Se você conhece situações que derrubam a tese, conte-me. Eu simpatizo com quatro anos de mandato e reeleição para presidente, governador e prefeito. Foi bom para o Brasil termos tido oito anos de Fernando Henrique Cardoso e será bom para o Brasil que Luiz Inácio Lula da Silva tenha oito anos no Planalto para aplicar seu projeto. Foi no segundo mandato que FHC enxertou na economia e na política brasileiras a responsabilidade fiscal como dogma. E a responsabilidade fiscal foi o que salvou econômica e politicamente o primeiro governo de Lula. Já no caso de Lula, é bom que ele possa governar pelos próximos quatro anos, para que saibamos, afinal, se é possível acelerar de verdade o crescimento econômico com base na indução estatal e sem mais reformas liberais. Minhas maiores preocupações neste segundo mandato de Lula são: 1) não boto fé na capacidade do governo de promover a necessária revolução educacional (os jovens voltarem da escola para casa sabendo ler, escrever e fazer contas) ou de 2) avançar em políticas eficazes para aumentar a segurança dos brasileiros. A verdade é que o governo Lula, infelizmente, parece não estar nem aí para esse segundo ponto. Eu me preocupava também, nas últimas semanas, com os efeitos políticos da maluquice de insuflar o sindicalismo militar, mas Eliane Cantanhêde informa hoje na Folha de S.Paulo que não preciso me preocupar mais. Graças a Deus, parece que também nesse caso a intuição e a sabedoria política do presidente vão prevalecendo. E depois de 2010? Não acho que manter a reeleição deva ser cláusula pétrea do debate político. Cinco anos sem reeleição também pode ser bom, para oxigenar a alternância no poder. A questão central não é essa de ter ou não reeleição: é o formato do sistema político. Ou o Brasil implanta o voto distrital (ainda que misto), ou vamos vagar como almas penadas, de crise em crise. Desculpem o catastrofismo. A alternativa seria o voto nacional em lista, mas num país do tamanho do Brasil, e com as diversidades regionais do Brasil, não é possível. A resistência ao voto distrital é que alimenta os planos voltados para produzir em laboratório um monstro quadrúpede (lista fechada, financiamento público, fidelidade partidária e cláusula de barreira). Penso que a simples aprovação do voto distrital eliminaria do horizonte político essas nuvens antidemocráticas. Poderia ser, quem sabe?, um distrital misto, em que pelo menos 100 cadeiras na Câmara dos Deputados estivessem reservadas à lista nacional, o que garantiria a representação parlamentar de todos os partidos que tivessem no mínimo 1% dos votos. Poderia ser também um distrital com dois turnos dentro do distrito, para manter a pluralidade na base do sistema político sem que isso implicasse necessariamente a fragmentação da representação. É a minha opinião. Como eu disse no post anterior, se Ernesto Geisel tivesse produzido essa reforma numa canetada, quando dispunha do AI-5, teria evitado um bocado de transtornos nos trinta anos que se seguiram ao Pacote de Abril. Mas já que Geisel não fez, Lula deveria fazê-lo agora, democraticamente. O presidente tem força política para isso. Só não vai fazer, repito, se cometer o mesmo erro de Geisel: pensar demais na própria sucessão e de menos no que poderia fazer para ajudar a institucionalizar a jovem democracia brasileira.

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Trinta anos do Pacote de Abril. Cujo espírito está vivo, nas propostas de reforma política - ATUALIZADO (13/04)

Mesmo fora do circuito, não posso deixar de registrar o trigésimo aniversário, amanhã, da Emenda Constitucional número 8, o chamado Pacote de Abril. Em abril de 1977, o presidente Ernesto Geisel usou os poderes que o AI-5 lhe conferia, fechou o Congresso Nacional e promulgou emenda constitucional cujo objetivo primeiro era promover uma reforma política que garantisse ao presidente o controle sobre sua própria sucessão. O candidato de Geisel era o também general João Figueiredo, desafiado pelo então ministro do Exército, Sylvio Frota -que viria a ser defenestrado por Geisel em outubro daquele ano. Quem quiser saber mais sobre essa passagem da História do Brasil pode clicar aqui e ler na página do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Meu ponto é o seguinte: dado que nenhum presidente desde Ernesto Geisel (que tinha o AI-5) teve tanto poder quanto Luiz Inácio Lula da Silva, tomara que Lula não cometa o mesmo erro de Geisel em 1977. Os políticos e escribas que se reuniram na Granja do Riacho Fundo (residência de Geisel) há trinta anos, com o Congresso em recesso, para mudar a Constituição poderiam ter feito quase a reforma política que quisessem. Poderiam, por exemplo, ter implantado no país o voto distrital. Poderiam, paradoxalmente, ter produzido casuísmos úteis ao Brasil. Mas o que saiu de lá foi um amontoado de espertezas de curto prazo, entre elas a ampliação das bancadas que representavam os estados menos desenvolvidos, nos quais a Arena (Aliança Renovadora Nacional, partido do governo) costumava obter bons resultados eleitorais. Essa última deformação foi, naturalmente, piorada pela Constituinte comandada por Ulysses Guimarães. Trinta anos depois do Pacote de Abril, o presidente Lula tem força política suficiente para impulsionar uma reforma que possa melhorar o sistema político-eleitoral no Brasil. Mas eu temo que, excessivamente preocupado com a própria sucessão, o presidente repita o erro de Geisel e se perca em miudezas e cálculos curtos. Esse é um dos azares do Brasil. Não tivemos até hoje líderes cuja preocupação central fosse construir instituições verdadeiramente democráticas. Para que a democracia brasileira funcione melhor, é preciso injetar nela permanentemente mais democracia -mas não temos um sistema que, digamos, automatize isso. Pode parecer uma construção algo tautológica, mas é um fato. E a reforma política em gestação no Executivo e no Congresso vai no sentido contrário: é um monstrengo autoritário, concebido unicamente para facilitar a vida do establishment político, ainda que às custas da democracia. Eu temo que a aliança entre Lula e o establishment político nos arraste para um novo "pacote de abril", desta vez sob aplausos gerais e com os pomposos nomes de "lista fechada", "financiamento público", "cláusula de barreira" e "fidelidade partidária". Até porque, diferentemente de trinta anos atrás, desta vez não parece haver oposição política e social significativa à ameaça que paira sobre a democracia brasileira.

ATUALIZAÇÃO (14/04, às 10h14): Faltou lembrar de um post com observações sobre pesquisa promovida pelo próprio PT, mostrando que a reforma política cozinhada no Planalto não tem apoio popular. Está em Os políticos seriam derrotados num referendo sobre a reforma política que eles aprovariam, se pudessem.

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O presidente não é páreo para mim (11/04)

Calma, eu não estou sofrendo de alucinações. O título acima é apenas humorístico. Para motivar você a ler este post. Vamos ao conteúdo (rapidamente, porque vocês sabem que eu estou fora de circulação). Luiz Inácio Lula da Silva continua com a popularidade nas alturas, segundo pesquisa CNT/Sensus. Só que nos assuntos em que eu tenho feito críticas sistemáticas e impiedosas ao governo levo ampla vantagem sobre o presidente. Lula, por exemplo, é a favor de manter a inimputabilidade dos menores de dezoito anos, que pela Constituição brasileira podem cometer o crime que quiserem e não serem acusados de nada. Eu e quatro em cada cinco brasileiros (81,5%, sendo a Sensus) somos contra essa maluquice inscrita na Carta (artigo 228) e defendida com unhas e dentes pelo presidente. 1 a 0 para mim. E a Sensus perguntou também quem as pessoas consideram o maior responsável pela crise aérea. O resultado, segundo texto do site da CNT:

Para 25,8%, o principal responsável pela crise aérea é o governo federal; para 15,1%, os controladores de vôo; para 10,9%, as companhias aéreas; para 9,9%, a Aeronáutica; para 9,3% a Infraero e, para 7,3%, o aumento no número de passageiros.

O governo, os controladores e as companhias aéreas aparecem à frente da Força Aérea Brasileira (FAB). Ou seja, a maioria esmagadora da população não vê na militarização do controle do tráfego aéreo nacional a principal razão dos problemas dos últimos seis meses. 2 a 0 para mim. Por que Lula vai bem? Em primeiro lugar, porque faz um bom governo. Inflação baixa, crescimento econômico (criação de empregos) constante, ótimos programas sociais, plena vigência das liberdades democráticas. Em segundo lugar, pelas qualidades de liderança do presidente -ainda que elas lhe sejam insuficientes quando ele tem que polemizar comigo :-). Em terceiro lugar, porque Lula não enfrenta oposição política. A sabedoria popular não deve ser nunca subestimada. No que a política econômica da oposição seria diferente da atual? Ninguém sabe. No que a política de segurança pública da oposição seria diferente da atual? Ninguém sabe. No que a oposição agiria diferente diante da crise do setor aéreo? Ninguém sabe. Alguma crítica da oposição à política do governo para os biocombustíveis? Ninguém viu. Quem mais elogiou a "nova política" do governo para a educação? A oposição. Se até a oposição gosta tanto assim do governo do Lula, o povo vai ficar contra por quê?

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Aqui já praticamos, mais radicalmente ainda (10/04)

Aqui no Blog do Alon, a moderação de comentários é radical. Agora leia o que deu hoje o Blue Bus, sempre líder na informação sobre internet, mídia e mercado publicitário. A ausência de acentos nos textos do Blue Bus é proposital:

Proposta de codigo de conduta para blogs vira polemica na blogsfera 15:19 Duas figuras proeminentes da internet, Tim O'Reilly, criador da expressao Web 2.0, e Jimmy Wales, fundador da Wikipedia, propuseram a criaçao de um codigo de conduta para blogs - leia aqui. As diretrizes recomendam a rejeiçao ou a exclusao de posts que sejam agressivos, ameaçadores, que representem assedio ou perseguiçao. Também recomenda deletar comentarios "reconhecidamente falsos", que tenham autoria falsa ou que violem marcas registradas ou direitos autorais. Sugere ainda rejeitar comentarios anônimos. Segundo o The Guardian, a reaçao à proposta na blogsfera foi uma enxurrada de comentarios ofensivos e agressivos, embora mensagens de apoio tenham sido postadas no blog de O'Reilly. Os que criticam a proposta, como Dan Gillmor, dos lideres do movimento do jornalismo colaborativo, acham perigoso definir quem vai dizer o que é e o que nao é comportamento aceitavel. Leia a integra da materia do The Guardian, em inglês, aqui.

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Esquerda e direita, sócias (10/04)

Artigo publicado hoje no Correio Braziliense:

Esquerda e direita, sócias

Alon Feuerwerker

Entre os grandes países em território, o Brasil é o único no qual a questão fundiária permanece como um problema nacional sem solução. Tal peculiaridade se deve ao nosso histórico de modernizações conservadoras. Somos uma nação que obteve a independência sem revogar a escravidão e proclamou a República sem fazer a reforma agrária. Ao longo de cinco séculos, o latifúndio brasileiro vem se reciclando para não morrer. Agora mesmo, a grande propriedade produtora de açúcar e álcool é louvada pelo presidente da República como a nova heroína na batalha para tornar o Brasil um campeão mundial nos biocombustíveis.

A defesa do latifúndio tem sido historicamente associada à direita, mas não deixa de ser curioso que a reforma agrária e a questão fundiária tenham permanecido no limbo durante o governo do PT. Não há diferença qualitativa entre o tratamento dado ao problema nesta administração e nas anteriores. Os assentamentos seguem em passo de tartaruga, e a nova desculpa é que os recursos oficiais devem ser investidos na elevação da qualidade de vida dos assentados. Ou seja, para o governo do PT a reforma agrária é uma questão social, e não sócio-econômica. Não se nota qualquer preocupação governamental com a liberação de forças produtivas no campo a partir da democratização da propriedade territorial.

A elite brasileira tem sido competente para dar sobrevida ao latifúndio, que vem silenciosamente se modernizando em aliança com o capital. Mas seria injusto debitar essa “via prussiana” apenas na conta da direita. A esquerda é a nova sócia da direita no congelamento da reforma agrária no Brasil. E uma das razões é que, a pretexto de combater o neoliberalismo, a esquerda brasileira e os movimentos sociais que deveriam representar a força transformadora no campo estão aprisionados pela lógica do preservacionismo cego, pela ortodoxia do ambientalismo global.

Se quisermos encontrar terra disponível em grandes quantidades para fazer a reforma agrária no Brasil, basta olhar para o norte. Mas o destino que as grandes potências enxergam para a Amazônia é o de reserva intocada. Para que, naturalmente, eles a explorem de acordo com as suas conveniências no futuro –quando a água se tornar um bem mais escasso ainda e quando a biotecnologia adquirir o protagonismo previsto. Toda a pressão sobre o nosso país é para que deixe a Amazônia como está. E a esquerda e os movimentos sociais brasileiros, que construíram sua identidade recente na “luta contra o neoliberalismo”, são hoje reféns da agenda neoliberal para o Brasil. Qual é o coração dessa agenda? Crescer pouco, em nome de nossas “responsabilidades planetárias”. Sacrificar o futuro dos jovens de nossas periferias em troca de recebermos uma medalha de honra como bons guardadores de jardim zoológico e jardim botânico.

Um governo verdadeiramente patriótico e popular colocaria no primeiro ponto da agenda nacional a colonização da Amazônia, centrada na agricultura familiar, no cooperativismo e no crescimento ambientalmente sustentável da produção agropecuária. A Amazônia não é um problema. Ela é a mãe de todas as soluções. A expansão ordenada na Amazônia será a oportunidade de uma vida mais próspera para milhões de brasileiros. Teremos uma base demográfica para consolidar nossa soberania sobre a fronteira norte do Brasil. Criaremos uma base material para melhor integrar os países e povos do continente. E estaremos munidos de uma política ambientalmente eficaz. Hoje, por não oferecer alternativas econômicas para a maioria, o preservacionismo cego anda de mãos dadas com a devastação.

Mais cedo ou mais tarde, o Brasil terá que se voltar para a Amazônia. A própria Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reconheceu a importância do tema e o adotou para a Campanha da Fraternidade deste ano. Aliás, as dificuldades vividas pela Igreja Católica na abordagem da questão amazônica sintetizam de algum modo os impasses nacionais relacionados à região. Por que o catolicismo perdeu espaço na Amazônia? Também porque, quem sabe?, tenha deixado de representar, para o homem e a mulher locais, uma fé relacionada ao progresso, à melhoria da qualidade de vida e à prosperidade. O que não deixa de ser paradoxal, já que a Igreja Católica talvez seja quem lute há mais tempo pelo primado da agricultura familiar em nosso país.

Alon Feuerwerker foi repórter especial do Correio Braziliense e edita o Blog do Alon (www.blogdoalon.com.br)

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Eu e o cachorro de Pavlov (09/04)

Na última quarta-feira, Luiz Inácio Lula da Silva encarregou a Força Aérea Brasileira (FAB) de garantir um feriado de Páscoa tranquilo para os passageiros da aviação civil nacional. De posse da autoridade que o governo vinha lhe negando nos últimos seis meses, a FAB deu um jeito e correu tudo bem. Hoje, Lula agradeceu. À FAB? Que fez das tripas coração para cumprir a missão presidencial? Não, o presidente agradeceu aos controladores de vôo. O governo, pelo visto, gosta mais dos controladores de vôo do que da FAB. Talvez porque os sargentos-controladores sejam aliados do governo na "desmilitarização de bilhões de reais" do sistema de controle do tráfego aéreo nacional. Essa é uma boa pergunta, aliás: o governo mantém as Forças Armadas à míngua porque supostamente não tem dinheiro, mas acha bom gastar bilhões de reais para duplicar algo que já existe. Sim, duplicar, a não ser que alguém esteja planejando entregar também o controle militar do espaço aéreo nacional ao sindicato dos sargentos-controladores. Eu quero, cada vez mais, que o controle do tráfego aéreo civil brasileiro continue nas mãos da Aeronáutica. Em primeiro lugar, porque eu sou contra gastar bilhões inutilmente (ou "utilmente", conforme o ponto de vista). Em segundo lugar, porque eu quero morar num país em que o presidente da República não se sinta obrigado a agradecer aos controladores quando a aviação comercial funciona normalmente. Em terceiro lugar, porque eu sou como o cachorro do Pavlov (foto). Eu tenho reflexos condicionados. Durante seis meses, os controladores de tráfego aéreo mandaram e desmandaram no sistema, fizeram todo tipo de operação-tartaruga e chegaram até à greve geral. Para o usuário comum, como eu, foi um inferno. Aí o presidente mandou a FAB dar um jeito -e ela deu. Pois eu quero que tudo continue como foi na Páscoa. Ainda que eu compreenda a insatisfação dos controladores. Eu também gostaria de pertencer aos quadros do funcionalismo federal civil, ganhar um ótimo salário, ter estabilidade no emprego e também o poder de parar o país quando me aprouvesse, sem recear qualquer punição por causa disso (o direito de greve está garantido na Constituição). É preciso saber, porém, se essa alternativa seria boa para o Brasil. Eu acho que não seria. E uma observação final: eu estou fora de circulação, e por isso os posts rarearam. Fora de circulação, mas de olho bem aberto.

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Governo vegetariano e terras finitas - ATUALIZADO (06/04)

Saiu hoje a segunda parte do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês). É apocalíptico. Clique aqui para ler sobre. Aproveito o gancho para voltar ao debate sobre o etanol. Fidel Castro tem batido duro no plano Brasil-Estados Unidos de universalização do álcool etílico como alternativa aos combustíveis fósseis. O editor deste blog tem dúvidas parecidas com as de Fidel (no final deste post, links para posts anteriores sobre o etanol). Clique aqui para ler artigo do presidente cubano sobre o assunto. Para enfrentar bem a discussão, falta aos militantes do etanol responder a uma dúvida central: de onde virão as terras para produzir plantas em quantidade suficiente para abastecer de álcool os mercados internacionais, na proporção desejada por George W. Bush e Luiz Inácio Lula da Silva (já que nem a velhinha de Taubaté cairia na conversa de que esse crescimento da produção virá apenas por ganhos de produtividade). Não sei se Fidel está certo no seu ponto de vista sobre o tema, mas sei que enquanto a dúvida acima não for respondida o presidente cubano estará em vantagem na polêmica. Vamos ao caso brasileiro. Nossas terras produtivas, grosso modo, distribuem-se entre: 1) áreas de proteção ambiental e reservas legais, 2) territórios indígenas, 3) lavoura e 4) pecuária. O governo afirma que a expansão da área plantada de cana de açúcar vai se dar preservando os itens 1 e 2. Sobrariam então terras em que hoje se planta ou se cria gado. Mas o governo diz também que as áreas destinadas à produção de alimentos tampouco serão afetadas, "apenas os pastos". Pelo visto, o governo brasileiro aderiu ao vegetarianismo, pois não considera a carne um alimento. Vejam como o argumento governamental não pára de pé. Suponha que a cana de açúcar para a produção de etanol avance nas áreas de pastagens e de grãos. Qual será a conseqüência imediata? Queda de produção de carne e grãos. Mas o Brasil é um campeão mundial na produção de carne e grãos. Hoje, o The New York Times traz reportagem sobre a pressão de demanda chinesa pela soja brasileira. Demanda em alta e produção em baixa significam aumento de preços. E preços de commodities em alta significam estímulo à produção. Ou seja, se a expansão da cana se der à custa de pastos e plantações de grãos, as vacas, os bois e a soja serão empurrados para onde existir terra disponível. Para as áreas de proteção ambiental, para as reservas legais e para as terras indígenas. Claro que você pode discordar. Você pode achar, por exemplo, que o agronegócio deixará de lado os rentáveis boi e soja em nome do combate ao aquecimento global. E uma dúvida final, exposta em posts anteriores: se há terras de baixa produtividade disponíveis para a cana, por que o governo diz que faltam terras para fazer a reforma agrária?

ATUALIZAÇÃO (09/04, 18h11) - Coloquei na seção Textos de outros o interessantíssimo How Biofuels Could Starve the Poor, de C. Ford Runge e Benjamin Senauer, publicado na revista Foreign Affairs, edição de maio/junho de 2007. Parece-me um texto bem fundamentado sobre o caráter ficcional de que se reveste a idéia de uma "revolução sem custos" no biocombustível. Leia e veja por que Fidel está em vantagem no debate.

Posts anteriores:

Uma dúvida sobre o álcool e a reforma agrária

Duas medidas simples, para evitar as más companhias

Que antiamericanismo?

Álcool, reforma agrária e meio ambiente

As crianças estão brincando lá fora

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O mito e os fatos (06/04)

Volto aos estertores da crise militar, que felizmente para os usuários da aviação civil já deixou de ser uma crise aérea. Depois que acabou (por enquanto) a agitação político-sindical entre os sargentos, estimulada por gente do governo, a Força Aérea Brasileira (FAB) vem demonstrando sua capacidade de controlar o tráfego aéreo nacional. Mas não é só a FAB que vai bem. Também o Palácio do Planalto tem demonstrado nos últimos dias uma renovada capacidade de travar a disputa de versões na imprensa. Isso é bom e democrático. Jornalismo é confrontar versões, na busca obstinada pelos fatos. Para separar os fatos dos mitos. Um mito, por exemplo, é que Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ceder aos controladores de vôo na sexta-feira (30 de março) à noite porque a FAB não tinha um Plano B e era necessário evitar mais transtornos aos passageiros. Bem, desde setembro Lula vinha convivendo bem com a dor de cabeça diária causada aos usuários da aviação civil. No Natal, quando o sistema quase entrou em colapso, o presidente fez declarações genéricas sobre o overbooking (coisa que agora as autoridades dizem que não existiu). Em seguida, lavou as mãos. Os constantes "ultimatos" do presidente foram aparentemente ignorados durante todo esse tempo, sem que ele reagisse. Você poderá argumentar que se trata de um padrão de comportamento. Isso não é fato. Quando, recentemente, Lula bateu o martelo da compra da Nova Varig pela Gol, mandou a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) analisar (aprovar) o negócio a toque de caixa. Foi o que a ANAC fez, pois manda quem pode e obedece quem tem juízo. A verdade é que o assim chamado caos nos aeroportos era útil ao governo em seu propósito de transferir o controle do tráfego aéreo nacional para a esfera da ANAC e da Infraero, transferência embalada com o bonito nome de "desmilitarização". Eu continuo querendo saber, aliás, quais os bombons que vêm dentro do ovo de Páscoa da "desmilitarização". E a história da sexta-feira, 30, ainda está por ser completamente contada. Um deputado federal me relatou na última quarta-feira, no plenário da Câmara, que tentou mandar sinais na sexta-feira pela manhã ao Palácio do Planalto de que os controladores planejavam transformar o fim-de-semana num inferno. A reação do governo parece ter sido nenhuma. Com raras exceções, os ministros aproveitaram a viagem de Lula aos Estados Unidos e se mandaram de Brasília. A começar pelo ministro da Defesa, que antes de cair fora da cidade deu uma coletiva na qual afirmou a "legitimidade" do movimento dos sargentos e se limitou a advertir para os riscos de "retrocesso". Foi um comportamento adequado para autoridades supostamente preocupadas com o bem-estar dos passageiros acima de tudo? Não creio. Minha hipótese é que o governo avaliou mal. Não imaginou que, em horas, o novo transtorno se transformaria em colapso. E por que o governo não imaginou isso? Talvez porque a greve geral não estivesse nos planos dos controladores naquela sexta-feira. A idéia deles era iniciar uma greve de fome que, com o tempo, levaria o sistema à paralisia. A greve geral só explodiu quando os líderes do movimento perderam o controle da situação, diante da ameaça de punições. Ou seja, o que era para ser mais um fim-de-semana de confusão nos aeroportos se transformou, inesperadamente, num cenário de paralisação total dos serviços aéreos comerciais. E o novo quadro pegou o Palácio do Planalto no contrapé. Foi aí que o governo cometeu seu segundo erro de avaliação. Imaginou que a precipitação da crise era a oportunidade que faltava para dar o xeque-mate na FAB. Dizem que o presidente da República perguntou ao comandante da Aeronáutica se ele poderia garantir a continuidade do controle do tráfego aéreo caso fossem aplicadas punições imediatas aos sargentos amotinados. Consta que comandante respondeu que não. A cena assemelha-se à situação do paciente que discute com o cirurgião cardíaco a necessidade de um transplante.

- Mas, doutor, eu estou acostumado a jogar bola com os meus amigos toda terça-feira. É verdade que nos últimos tempos não estou jogando, pois ando meio sem fôlego. Minha dúvida é a seguinte: se eu fizer esse tal transplante que o senhor me recomenda faz algum tempo, eu vou poder bater minha bolinha na semana seguinte?

Claro que o médico vai dizer que não. Mas a resposta é uma formalidade. A própria pergunta já foi elaborada para obter uma determinada resposta. Quando Lula mandou o ministro do Planejamento e a secretária-executiva da Casa Civil ao encontro dos sargentos-controladores na sexta-feira à noite, desenhou-se um cenário teórico em que o Planalto apareceria como a instância capaz de intervir para debelar uma greve com a qual o comando da FAB -já enfraquecido pela impotência dos últimos meses- não havia conseguido lidar de maneira eficiente. Pesquisem as entrevistas dos políticos governistas naquele sábado e naquele domingo. O discurso foi um só: a insatisfação dos controladores (com o comando militar) tinha, definitivamente, emergido como a causa central da crise. Isso posto, o governo resolveria rapidamente o problema. O próprio Lula prometeu, direto dos Estados Unidos, uma "solução final" para a terça-feira seguinte. Mas o que deu errado para os estrategistas da "desmilitarização"? Está em post anterior e nas reportagens dos últimos dias: 1) a reação da sociedade contra a sindicalização do controle do tráfego aéreo nacional e 2) a reação das Forças Armadas à quebra da hierarquia e da disciplina. Para terminar este post: a melhor resposta do comandante da FAB ao presidente da República está sendo dada nos últimos dias. Com sua autoridade restaurada, a FAB normalizou a controle do tráfego aéreo nacional em horas. Como? Com a total militarização do serviço e a imposição de duras normas marciais aos controladores de vôo. Talvez isso seja o tal "retrocesso" sobre o qual, sabiamente, o ministro da Defesa advertiu os sargentos na sexta-feira fatídica.

Clique aqui para baixar um arquivo .pdf com tudo que o blog publicou sobre a crise aérea e militar desde 30 de março último.

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O estado da blogosfera (06/04)

Quer saber como anda a blogosfera? Saiu o relatório de abril/2007 do Technorati. Um resumo:

• 70 milhões de blogs
  
• 120.000 novos blogs por dia (1,4 por segundo)
• 3.000 a 7.000 novos splogs (falsos blogs, ou spam blogs) por dia (foram 11.000 em dezembro)
  
• 1.5 milhão de posts por dia (17 posts por segundo)
  
• Crescimento de 35 a 75 milhões de blogs em 320 dias

Clique aqui para ler o relatório (em inglês).

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Em baixo e em cima (05/04)

Nos próximos dias, os posts vão rarear. Será um período para algum descanso. Bom feriado para todos. Escrevo estas linhas para registrar a progressiva normalização das relações hierárquicas na Força Aérea Brasileira (FAB), evidenciada pela nota em que os controladores de vôo pedem desculpas pelo motim de sexta-feira. A nota:

Nota à sociedade

Passado o grande trauma da paralisação do dia 30 de março, os Controladores de Tráfego Aéreo militares buscam forças para recuperar, junto a sociedade brasileira, sua confiança, prestígio e respeito. Reafirmamos nossa confiança e respeito ao Governo Federal, ao Comando da Aeronáutica e principalmente nas bases do militarismo: hierarquia e disciplina.
Que o dia 30 de março seja lembrado como um “grito de socorro dos Controladores de Tráfego Aéreo” e não como uma simples rebelião de militares. Pedimos perdão à sociedade brasileira e paz para voltarmos a executar com maestria nosso trabalho. A Associação Brasileira de Controladores de Tráfego Aéreo não medirá esforços para reconstruir a imagem de seus representados assim como lutar por sua dignidade!

Paz nos Céus!
Feliz Páscoa!

Sinceramente,

Wellington Rodrigues
Presidente da ABCTA

A eliminação da influência do ministério da Defesa no caso (e no movimento) dos controladores de vôo já começa a produzir resultados positivos. É a velha regra: quando você vê indisciplina militar em baixo, procure as razões em cima.

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Para registro (04/04)

Primeira nota sobre a crise aérea postada neste blog na última sexta-feira, 30, às 17h44 (ou seja, antes do motim):

"Ou vem o nosso aumento ou paramos o Brasil!" (30/03)

Por qualquer critério, é inaceitável que o país esteja refém dos controladores de vôo. Fico aqui pensando como seria se já tivesse sido implantada a tal 'desmilitarização'. Ora, mesmo com a dura disciplina militar o ambiente nas torres de controle chegou à insubordinação. Imaginem então o que aconteceria se os controladores de vôo fossem funcionários públicos civis, com o pleno direito de greve assegurado pela Constituição. Teríamos certamente algo como 'ou vem o nosso aumento ou paramos o Brasil!'. Já passou da hora, há muito tempo, de a Aeronáutica colocar alguma ordem nessa bagunça. Aliás, pelo que se vê no resto do governo, a Aeronáutica, com todos os seus problemas, é a única em condições de colocar ordem na bagunça.

De Lula, hoje (Agência Brasil):

'A Aeronáutica assumiu, como deveria desde o começo, a responsabilidade de manter a aviação aérea civil funcionando corretamente bem', afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista à imprensa hoje. Segundo ele, o brigadeiro Juniti Saito está consciente dos problemas.'Mais do que ninguém ele sabe como encontrar soluções. Agora, vamos esperar'.

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Para quem não nasceu ontem (04/04)

Os jornalistas, analistas e blogueiros acusamos o governo de não ter feito nada no último meio ano diante da eventualidade de uma greve geral dos controladores de vôo. Mas, se o governo deixou de fazer a sua lição de casa, o jornalismo não fica atrás. Esse assunto da desmilitarização do controle do tráfego aéreo está em pauta há seis meses, sem que até hoje tenham sido respondidas incisivamente duas perguntinhas:

1) Que interesses empresariais e políticos estão por trás das pressões pela desmilitarização e pela manutenção do controle militar?

2) Que negócios e que custos (investimentos) estariam envolvidos numa eventual desmilitarização?

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