domingo, 25 de março de 2007

Os limites da esperteza de Lula e o direito adquirido de matar (25/03)

Pesquisa Datafolha mostra que piorou a avaliação de Luiz Inácio Lula da Silva e explodiu a preocupação com a segurança. É razoável fazer a correlação entre as duas coisas, pois o governo Lula não está nem aí para um grave problema nacional: o risco cada vez maior à vida e à integridade dos cidadãos e de suas famílias. O establishment petista (e agregados) elaborou um discurso esperto, com o qual tem pretendido capitalizar politicamente o agravamento da insegurança individual e coletiva dos brasileiros. Funciona mais ou menos assim. 1) A violência deita raízes na pobreza e na desigualdade. 2) Portanto, o mais importante é combater as causas da violência, reforçando as políticas sociais. 3) Se, mesmo assim, a violência cresce, é porque não foram aplicadas políticas sociais num grau adequado, porque não houve suficiente foco social nas políticas públicas (voltá-las aos mais pobres). 4) Portanto, o crescimento da violência e da insegurança é um motivo a mais para manter no poder quem se preocupa com a execução de políticas sociais destinadas aos mais carentes (o PT). E 5) não vamos perder tempo discutindo as punições aos criminosos, pois isso não resolve nada. Esse esqueminha pretende levar a que o fracasso do governo federal na área de segurança reforce o capital político do PT e agregados, em vez de corroê-lo. Engenhoso. Mas, diante dos números da pesquisa Datafolha, parece que faltou combinar com os russos (como diria Garrincha a Vicente Feola na Copa de 1958). Tudo tem limite. Não há marketing que sobreviva a um produto ruim. Recorro a Lula, no argumento central dele sobre o combate à fome. Diz o nosso presidente que não adianta oferecer oportunidade a quem não tem forças para aproveitá-la. E que fazer três refeições por dia é condição necessária para o resto. Quem tem fome não pode esperar, Lula gosta de repetir. Eu concordo. E por isso sou a favor do Bolsa Família. Só que, ao contrário de Lula, eu aplico esse princípio também à questão da vida. Pois eu acho que o governo deve dar a quem está ameaçado de morrer a bala a mesma atenção que dá a quem está ameaçado de morrer de fome. Mas, infelizmente, o governo federal se comporta como se o assassinato brutal de uma criança de classe média no Rio de Janeiro fosse menos importante do que a morte de uma criança por desnutrição no Vale do Jequitinhonha. Isso vai ser a ruína de Lula e do PT, escrevam. Quem corre o risco de ter um filho (ou pai, ou irmão) morto brutalmente por bandidos não está em condições de esperar que, lá na frente, as políticas sociais produzam os milagres da paz e da segurança. Até porque, como já se sabe, a prosperidade não necessariamente produz uma sociedade menos violenta. É preciso reprimir o crime com firmeza para reduzir a criminalidade. O bandido, "de menor" ou "de maior", precisa saber que se matar vai puxar uma cana longa. Mas enquanto debatemos a vida segue. Assim como a morte. Sexta-feira, um rapaz de 15 anos, entrou num shopping lotado em Volta Redonda (RJ) e atirou, matando uma pessoa e ferindo outra. A Constituição brasileira dá a esse rapaz o direito de matar sem ser acusado de ter cometido um crime, pois ainda não completou dezoito anos. Leio volta e meia que juristas consideram o artigo 228 da Constituição (inimputabilidade de menores) uma cláusula pétrea. Ou seja, o direito de matar impunemente no Brasil está não apenas garantido pela lei maior, até uma certa idade. A impunidade nesse caso é também imutável, quase um mandamento. Vejam que um dos dez mandamentos entregues por Deus a Moisés nas tábuas de pedra foi o famoso "não matarás". Entre nós, reescreveram-no e gravaram em pedra o seu antípoda: "matarás, e não serás acusado por isso, desde que tenhas menos de dezoito anos". O que, obviamente, anula o suposto direito à vida, também formalmente presente na Constituição brasileira. Está na cara que uma hora o castelo de cartas vai cair. O descaso, o discursinho ideológico e a arrogância politicamente correta diante do sofrimento das pessoas e das famílias que tiveram entes queridos mortos por bandidos serão, como disse, a ruína de Luiz Inácio Lula da Silva e do PT. Bem feito. E, por falar nisso, será que o novo ministro da Justiça, Tarso Genro, já encontrou um tempinho para dar seu telefonema à família de João Hélio Fernandes, coisa que o antecessor não fez?

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21 Comentários:

Blogger Eduardo disse...

Nada a acrescentar: análise irretocável.

domingo, 25 de março de 2007 12:31:00 BRT  
Blogger Luca Sarmento disse...

Falar de Americanos gera desconfiança em certas rodas de hoje. O anti-americanismo virou moda. Há que se reconhecer, no entanto, que nem tudo é inferno ou céu nos EUA.

Nos anos setenta, a violência urbana estava no auge em grandes cidades dos EUA. Visitar o Harlen ou mesmo atravessar, a pé, o Central Park, em NY, durante o dia, era considerado aventuras de altíssimo risco, tal o descontrole a que a violência chegara.

O Congresso Americano discutiu na ocasião um dilema que enfrentamos aqui até hoje. Cumprir pena é para punição ou recuperação de criminosos? A conclusão foi que, para crimes violentos, a pena é mesmo para punir e desestimular bandidos a cometerem novos crimes. Aprovou-se um conjunto de leis que aplicaram este princípio, conjuntamente com a chamada política de tolerância zero nas grandes cidades.
Funcionou. A criminalidade violenta diminuiu e as grandes cidades voltaram a oferecer um ambiente seguro para moradores e turistas.

domingo, 25 de março de 2007 13:01:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon,

Mesmo não defendendo a redução da maioridade penal e a pena de morte, concordo que o PT e o Lula devem mudar o discurso sobre a violência. Quem perde quem ama pela violência não quer ouvir falar em direitos humanos ou em Estado de Direito, quer justiça.
O aumento da violência está derrubando os índices de aprovação do Lula e pode, sim, detonar uma revolta da população a seu governo.
Trabalho no centro da cidade, e na sexta-feira, por volta das 18h, ouviram tiros em plena pça da República, que mais parece uma babel, com ambulantes disputando espaço com trabalhadores formais, mendigos, garotos de rua, e loucos em geral. A visão de um filme de ficção, como Blade Ranner (?, que se tornou realidade.
A verdade é que a violência está banalizada. Por qualquer motivo, ou sem motivo, atira-se a ermo.
O PT e o Lula, se quiserem se manter no poder, terão de ouvir a sociedade o mais rápido possível. Ele, o governo, e a sociedade, estão de lados opostos nesta questão.

domingo, 25 de março de 2007 13:10:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

Alon, existe uma comprovação empírica recente de que o descaso com a Segurança será a ruína do PT e de Lula: foi Leonel Brizola no Rio de Janeiro. Brizola corroeu todo seu capital político a ponto de ficar apenas em sexto lugar nas eleições para senador em 2002 (depois de ficar em quarto para prefeito em 2000, e depois de perder para Enéas nas eleições presidenciais de 94). O povo também lhe concedeu um segundo mandato de governador em 1990, mesmo que as principais críticas ao primeiro mandato fossem quanto à segurança. Na ausência de soluções na segurança, passou pelo fenômeno da "fadiga de material" no poder.
Ninguém pode acusar Brizola de não atuar nas causas da violência. Seu governo criou o programa dos CIEP com ensino de qualidade em horário integral, promoveu a reurbanização de favelas, valorizou os movimentos negros e de mulheres. A única explicação para sua decadência eleitoral foi o descaso com a Segurança Pública.
A pesquisa do Datafolha constata que a maioria esmagadora da população, por mais pobre e opriminida que seja, rejeitam para si o caminho do crime tolerado como rede de proteção social.
Serra e outros governadores, fizeram com suas polícias civis uma espécie de dia "D" da segurança, fazendo operações massivas de blitz e cumprimento de mandatos de prisão. A polícia fez com os criminosos (legalmente), o que o PCC fizera com a polícia em seus ataques. A polícia de Serra se destacou prendendo mais de 1700 pessoas, e fazendo apreensões significativas de drogas e produtos roubados. Criminosos fora das ruas, tornam-as matematicamente mais seguras.
A bandeira da segurança pública começa a ter dono.
O PT e Lula ainda tem quase 4 anos pela frente para fazer alguma coisa mais efetiva pela segurança pública. Até agora só vimos o discurso da posse.

domingo, 25 de março de 2007 15:25:00 BRT  
Anonymous JV disse...

É Alon, quando eu acho que seu miolo está ficando irremediavelmente amolecido, você demonstra a lucidez e a coragem suficientes para colocar os pingos nos "i".
O monopólio da repressão violenta é do estado, se seus representantes se omitem a barbárie se instala.

domingo, 25 de março de 2007 20:35:00 BRT  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Nada, JV. São apenas divergências em alguns assuntos e convergências em outros.

domingo, 25 de março de 2007 21:02:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Cristiano Medri - Biólogo - Londrina, PR

Alon, porque apenas agora o Brasileiro está se preocupando mais com a violência, conforme pesquisa datafolha? Seria porque a ocorrência da mesma aumentou só agora? Não, claro que não. É porque a violência é pauta principal da mídia desde a virada do ano. Propaganda é mesmo a alma do negócio, inclusive aumenta a sensação de insegurança. Mas calma, não estou dizendo que não devemos nos preocupar e não tomar medidas que coibam a criminalidade, mas achei seu texto um tanto reacionário. Ruína do Lula? Exagero! Ainda, achar que o discurso do governo é uma maneira de reforçar a política social do PT, e deste modo, perpetuá-lo no poder é muita imaginação! Vamos então discutir propostas, o que o governo poderia fazer para diminuir a violência no curto prazo? Acabar com a desigualdade? Diminuir a exclusão de milhões de adolescentes? Reestabelecer os laços e a educação familiar? Acabar com o consumismo desenfreado? Acabar com o principal valor de nossa sociedade, aquele que diz que só é cidadão o indivíduo que tiver capacidade de adquirir produtos (está em todos os anúncios)?
Acho que não mudaremos isto rapidamente. Agora, sinceramente, eu (que não sou especialista) e a maioria dos estudiosos do assunto não achamos que diminuir a maioridade penal e estabelecer a pena de morte resolverão o problema. As leis estão aí, são eficientes se forem aplicadas. O criminoso deixará de praticar crimes se tiver certeza que será pego. Não é necessário matá-lo para coibir sua ação.
Cuidado Alon, seu discurso está ficando parecido com o do Diogo Mainardi. E isto não é bom para um jornalista sensato como você.

segunda-feira, 26 de março de 2007 09:31:00 BRT  
Anonymous Ricardo Melo disse...

Luca Sarmento tocou no nó da questão. O código penal brasileiro estabeleceu que o único objetivo da reclusão penal é a reeducação do infrator.
O código penal está obsoleto e errado. Os criminosos extremamente violentos simplesmente não podem conviver na sociedade. Sejam "de menor" ou não.
Vai ser muito difícil modificar o senso do nosso código penal. Se alguém quiser propor alguma modificação, precisará ter um amparo científico para essa tarefa.
E esse amparo poderia surgir na Psquiatria Forense. Essa disciplina pode dar o embasamento racional para o óbvio: há pessoas que representam um perigo iminente.
O problema: a psiquiatria forense no Brasil foi desmontada!
Se alguém for dessa área, por favor se manifeste. Há muito campo para os pesquisadores dessa disciplina no país!
ONDE ESTÃO OS PSIQUIATRAS FORENSES?
VOCÊS TÊM ALGO A PROPOR?

segunda-feira, 26 de março de 2007 09:42:00 BRT  
Anonymous zeh disse...

Dúvida:

a polícia do Rio já foi atrás do ferro-velho-desmanche para onde seria levado o carro dos pais do João Hélio??

segunda-feira, 26 de março de 2007 09:50:00 BRT  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Cristiano:

1) Não vale usar a explicação "a mídia quer" de maneira seletiva. A mídia não é onipotente, como mostraram as eleições. Então, não vale dizer agora que o brasileiro está preocupado com a violência por causa da mídia. A violência é um problema real.

2) Você diz que minha tese sobre quem se beneficia politicamente da escalada da violência é fruto da imaginação. Você pôs um rótulo, mas não refutou. Refute-a, com argumentos.

3) Sou a favor de discutir todo tipo de proposta em direção a uma sociedade mais justa. Mas, enquanto não chegamos lá, que tal mudarmos as regras penais para que um estuprador e assassino de crianças não saia da cadeia (por bom comportamento) depois de meia dúzia de anos?

4) Você está certo. Os especialistas acham que a lei brasileira é ótima. Mas o povo não acha. E nós vivemos numa democracia. Portanto, a opinião definitiva não é a dos especialistas, mas do povo.

5) Não vejo qualquer problema em concordar com o Diogo Mainardi ou qualquer outra pessoa. Não formo minha idéias a partir da oposição a idéias alheias. Não estou alinhado previamente. Defendo a abolição do conceito de maioridade penal e também a reforma agrária. Não participo da torcida contra o presidente Hugo Chávez, apesar de criticar a política externa venezuelana -especialmente a aproximação com o Irã. Escrevo que o presidente Lula faz um bom governo e baixo o sarrafo nas políticas de educação e segurança pública. Mas elogio a política econômica e a política externa. Eu me orgulho de buscar a independência intelectual. Não faço este blog para que as pessoas se sintam aqui como numa arquibancada de Fla-Flu. Escrevo para tentar acrescentar algo ao debate e despertar mais dúvidas do que certezas.

Um abraço e obrigado por freqüentar meu blog.

segunda-feira, 26 de março de 2007 10:09:00 BRT  
Blogger PeterCor disse...

Caro Alon,

respeito sua análise, porém acredito que o "x" da questão da violência no país é a justiça.
Teoricamente nossas leis são quase perfeitas, mas elas se aplicam a todos. Os presídios continuam lotados com presos que já cumpriram pena ou foram condenados pelo roubo de galinhas.
A nossa justiça ainda está repleta de apadrinhados e é cheia de recursos para os que podem usufruir.
Também concordo com o Cristiano Medri, de que a violência é uma ótima investida da mídia contra o presidente Lula.
Temos que reconhecer o trabalho que a PF vem fazendo, prendendo os verdadeiros ladrões do Brasil. Mas a justiça solta.

Saudações!

segunda-feira, 26 de março de 2007 10:23:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

Na questão da insegurança, não há como culpar a mídia. A mídia é que se adequou à opinião pública. Quem não conhece alguém que tenha recebido o trote do falso sequestro por telefone, que atire a primeira pedra.
Também é simplismo pensar que notícias sobre insegurança é apenas oposição ao governo Lula. É incômoda também à todos os governadores, e resvala nos prefeitos.
Assim como Giuliani em Nova York, quem tomar providências, estará atendendo aos anseios da população.
Governos que preferirem políticas de convivência com a insegurança e violência, não poderão reclamar do abandono eleitoral. Assim aconteceu com Brizola no RJ.

segunda-feira, 26 de março de 2007 11:08:00 BRT  
Anonymous Artur Araújo disse...

Será que Beccaria + Hoover não apontam uma luzinha no fim do túnel?

segunda-feira, 26 de março de 2007 11:17:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

A análise, embora desgoste alguns, é correta. Bem fará o governo se lhe der ouvidos, coisa que duvido pois lá o que sobra é soberba.

Você escreveu "Tudo tem limite". Ao que parece, não em Pindorama. Hehe.

Lula falar em "traição de classe" na posse da Marta...

abs.

segunda-feira, 26 de março de 2007 12:05:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Cristiano Medri

Olá Alon,

A comparação com o Diogo foi apenas uma ¨provocação positiva¨. Não gosto da visão de mundo do Diogo, e sei que a tua é independente e bem diferente da dele. Aliás, concordo contigo em 90% dos assuntos tratados neste blog. É um alívio encontrar fonte de informação e discussão autônoma, crítica e inteligente.
Alon, fico sempre com um pé atrás com a questão da redução da maioridade, temo que tal lei poderia ser usada para o cometimento de abusos de autoritarismo, sem resolver as raízes do problema. Concordo que se, de acordo com o código penal atual, os crimes fossem investigados e as penas fossem efetivamente cumpridas, a criminalidade cairia. Bastaria, então, aplicar com seriedade a legislação vigente. Uma excessão, talvez, fosse a modificação da legislação que trata do abrandamento da pena (não sei se o nome técnico é este), que faz com que criminosos sejam soltos muito antes do tempo de pena previsto.
Outras melhorias seriam conseguidas, na minha opinião, com a fusão da polícia militar e civil, o fortalecimento do setor de inteligência da polícia, o aumento da estrutura com maior efetivo policial, melhor preparação dos policiais e remuneração, além de uma total melhoria no sistema carcerário, que está uma bagunça, vide superlotação, corrupção de agentes e celulares encontrados ¨no varejo¨.
Com relação a posição política do PT frente a escalada da violência, não posso lhe dar argumentos que possam refutar a tese apresentada por ti, mas também, não conheço argumentos que a comprovem.

Abraços e continue com seu excelente trabalho.

Cristiano Medri.

segunda-feira, 26 de março de 2007 12:22:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Por essas e outras é que eu digo, Alon, que você é o esquerdista mais perigoso da blogosfera brasileira. Em vez de puxar o saco do Lula e do PT você bate pesado nos pontos fracos do governo deles. Que eles não ouçam o que você diz.

segunda-feira, 26 de março de 2007 12:23:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Lula fez um discurso duro contra a violência quando tomou posse em janeiro deste ano. Resta saber porque só agora, depois de quatro anos no comando do governo federal, resolveu o Presidente acordar para a dura realidade que se instalou no país, e de forma emblemática no Rio de Janeiro??

Porque um aliado foi eleito Governador?

Acho que a ruína do Lula não vai ser o discurso conformista em relação à violência, mas o fisiologismo, a necessidade de governar sem oposição (e o custo político disto tudo) e o culto à imagem. Ou seja, vai ruir porque se distanciou da proposta original e o pior, a ruína de Lula e do PT vai gerar uma onda de pessimismo que será o ambiente ideal para alguém aparecer com uma "solução final".

segunda-feira, 26 de março de 2007 13:06:00 BRT  
Anonymous João Carlos Freitas disse...

você parte de um pressuposto absolutamente equivocado, que é o de igualar inimputabilidade de menores e impunidade...

os menores de 18 que vão para o sistema "sócio-educativo" não são punidos?...

então te convido a passar seis meses numa unidade dessas, comendo comida estragada, num ambiente fétido, com falta de ar e cheio de ratos e baratas

é preciso sair das bibliotecas alienantes de brasília e conhecer o mundo da maioria, para aí então começar a ter noção do que está se defendendo...

dizer que um jovem que vai pro sistema "educativo" não é punido é muita alienação

segunda-feira, 26 de março de 2007 15:38:00 BRT  
Anonymous Jura disse...

Alon disse:

"Não há marketing que sobreviva a um produto ruim."

Voilà, Alon! Eis ai a resposta para seu paradoxo publicitário e televisivo estatal. O marketing não sobrevive a produto ruim quando é sinônimo de propaganda. E essa é a principal confusão que se faz em relação ao marketing governamental. Marketing não é propaganda e, sobretudo, governo não é sabonete.

Se considerarmos marketing como um conjunto de conhecimentos aplicados desde a concepção até a comercialização de mercadorias (ou conceitos/idéias) - e não só comunicação - fica fácil perceber que o marketing serve também para criar e aperfeiçoar produtos (e, infelizmente, até necessidades também...).

Portanto, é lícito - e possível -aplicar o marketing para aperfeiçoar o desempenho governamental. Mas é ilícito utilizar a verba de marketing apenas para fazer propaganda enganosa sobre um produto mal elaborado.

Minha crítica, portanto, é contra os maus marqueteiros, não contra o bom marketing. Pois, na verdade, o marketing não passa de uma aplicação das ciências sociais e econômicas. Há mais cientistas sociais e psicólogos trabalhando com marketing do que falando mal dele.

É por causa disso que eu troco a verba de publicidade do governo pela abominável TV Estatal. Vai dar prejuízo também, mas menos.

segunda-feira, 26 de março de 2007 17:17:00 BRT  
Blogger alberto099 disse...

Caro Alon, entre ser contra alteração na lei e dar as costa à segurança pública vai uma grande distância. Sou favorável à redução da maioridade penal porque ela não se justifica em seus próprios termos, toda ingenuidade acabou muito antes dos 18, nunca fui simpático à pena de morte, mas fosse este um país democrático e nós a teríamos. Agora, muito mais efetivo contra a violência é a eficiência da polícia e do judiciário, a certeza da punição, como se diz. Aqui, quero discordar do José Augusto, a operação conjunta das polícias civis de vários estados parece ter sido uma resposta à surpreendente produtividade da Polícia Federal no atual governo, como dizendo “também sabemos fazer”. Faltou só ser batizada com um daqueles nomes pitorescos. Mas esse é o ponto, e parece que ninguém vê: ficou provado que se quiserem fazer, fazem. Ou seja, a inoperância do poder público não decorre da falta de recursos, mas da falta de comando sobre a máquina. Aliás, na cobertura do Globo sobre a viagem de três governadores à Colômbia, ficou claro que muitas das soluções lá encontradas foram experimentadas a meias por aqui, mas a principal não: a presença da polícia nas ruas, inclusive das favelas, diariamente. Se algum governador está apostando na segurança pública para se qualificar para 2010 é Sergio Cabral. Sem muito alarde, até porque não sabe a dificuldade que vai encontrar, a polícia está subindo o morro para desinstalar o tráfico, que é o básico, e está usando toda ajuda que pode do governo federal. Nesse meio tempo a violência cresce, o número de vítimas de balas perdidas também, e eventualmente a popularidade de Lula e Cabral sofra com isso.

terça-feira, 27 de março de 2007 06:47:00 BRT  
Anonymous Jura disse...

O logo da copa de 2014 no Brasil (se houver) foi publicado hoje pelo Estadão. Diz assim: "Bio Nation".

É isso que dá deixar os marqueteiros do Ricardo Teixeira cuidarem da imagem do Brasil. Já começaram a vender um produto inexistente.

Por que os marqueteiros que trabalham para o governo e seus aliados sempre começam pelo logo, ou seja, pelo fim? Criam a imagem antes de conceber o produto e antes de conhecer seu desempenho e sua aceitação? Sempre com o nosso dinheiro, claro.

Logos, é bom lembrar, existem para cristalizar imagens/conceitos pré-existentes e não para simbolizar o éter.

terça-feira, 27 de março de 2007 12:02:00 BRT  

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