domingo, 18 de março de 2007

Liberalismo com reserva de mercado e dinheiro público (18/03)

Como era de se prever, vai forte a grita contra o plano de Luiz Inácio Lula da Silva de criar uma rede nacional de comunicação, com tevê e rádio estatais. Você sabe que eu sou a favor dessa proposta do Lula. Ela vai ajudar o Brasil a ter mais liberdade de imprensa. Haverá os veículos privados, que divulgarão, como já fazem hoje, o que os seus proprietários acharem importante divulgar. E haverá a rede do governo, que vai produzir um jornalismo de viés governamental. A competição entre os dois sistemas será saudável. Sempre que o jornalismo estatal quiser esconder algo desagradável (para o governo), essa manobra será dificultada pelos veículos privados de comunicação, que não deixarão de dar a notícia. E sempre que o governo achar que o sistema privado está deliberadamente distorcendo ou ocultando a verdade, a comunicação estatal poderá informar as coisas de um outro jeito, da maneira que o governo deseja. Com o tempo, quem fugir muito da realidade vai acabar se desmoralizando. O que também vai ser bom. Tomara que Lula resista a essa onda contra a rede estatal de comunicação. A onda embute, na minha modesta opinião, uma boa dose de farisaísmo. Os que se opõem ao projeto apresentam dois argumentos principais. O primeiro é um suposto caráter antidemocrático da idéia. Eu não concordo com essa crítica. Antidemocrático seria o governo se meter nos negócios e na linha editorial das empresas privadas de comunicação. Tenho defendido aqui, à exaustão, que a liberdade de imprensa deve ser completa e absoluta. Você que acompanha este blog sabe, também, que aqui não xingo a imprensa nem me meto a dar aulas a respeito do que ela deveria ou não veicular. Nem faço juízo de valor a respeito das intenções últimas de quem produz o noticiário nos diversos jornais, revistas, tevês e rádios. Nos pitacos que dou de vez em quando, procuro exercitar a serenidade. É por causa dessas minhas convicções democráticas que eu fico incomodado quando alguém vem dizer que o governo não deve ter o direito de fazer o seu próprio jornalismo. Todos devem ter o direito de fazer jornalismo, inclusive o governo. Mas você sempre poderá argumentar com a objeção clássica:

- As empresas privadas fazem jornalismo com o dinheiro delas mesmas. Diferente do governo, que vai fazer jornalismo com dinheiro público.

Essa objeção teria alguma solidez se os veículos de comunicação abrissem mão de todas as isenções e renúncias fiscais de que desfrutam por causa de sua condição específica. A solidez aumentaria mais ainda se admitissem concorrência estrangeira. Aliás, abrir o setor à concorrência estrangeira seria ótimo. O capital viria de fora, mas o trabalho seria contratado aqui dentro. E, finalmente, para introduzir uma consistência granítica e uma coerência indestrutível no argumento dos que se levantam contra a comunicação estatal, os veículos privados deveriam abrir mão, até o último centavo, do dinheiro público que recebem para exibir propaganda do governo. Vejam só que idéia boa eu tive agora. Para não aumentar a despesa pública, a rede estatal de rádio e tevê deverá ser integralmente financiada com recursos do orçamento destinados à publicidade oficial. Quem desejar obter informações favoráveis ao governo, que ligue a tevê do governo e fique assistindo. Quando não quiser mais, que troque de canal e passe a saborear o jornalismo das empresas privadas de comunicação, para vê-las descer livremente a ripa no governo. E com muito mais independência. Afinal, estarão livres de ter que veicular anúncios em que o governo usa o dinheiro do povo para explicar ao povo como o governo é bom. Querem saber? Eu estou gostando cada vez mais dessa idéia de fazer uma rede estatal de rádio e tevê.

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18 Comentários:

Anonymous JV disse...

Alon, você tem que entender uma coisa, jornalismo de viés governamental = propaganda. Ponto.

domingo, 18 de março de 2007 12:19:00 BRT  
Anonymous Maurício Galinkin disse...

Alon,
Gostei especialmente do ponto relativo garantir total independência à imprensa privada: chega de "irrigação" de recursos governamentais para assegurar apoio, ou de boicote para mudar orientação jornalistica (vide Correio Braziliense X Roriz, na época do Noblat).
Mas acho importante que não descambe para propaganda pura. Talvez, para isso, seja necessário dar um "status" de Agência, diretoria com mandato e sabatinada pelo Congresso, garantir competência jornalística e meios para cobertura dos fatos.
É verdade que, assim, talvez estejamos 'descambando' para algo "público", e não estatal...

domingo, 18 de março de 2007 13:21:00 BRT  
Blogger Luca Sarmento disse...

A expressão dinheiro público ou do povo, vem aparecendo bastante. Por vezes passa a idéia, a meu ver imprecisa, de que o Governo produz um dinheiro que pertence ao povo. A realidade é que o Governo não produz o que gasta.

De onde vem o chamado dinheiro público? Da uma formidável máquina de arrecadação de impostos do Governo. Este dinheiro dos impostos não vem apenas do imposto de renda dos "ricos". Vem, principalmente, de impostos embutidos nos preços dos produtos. A cada vez que alguém compra algo na venda do bairro, compra combustível, faz uma transação bancária ou fala ao telefone, só para lembrar alguns exemplos, paga uma fatia de impostos ao Governo .

É este o dinheiro que está neste debate sobre gasto publicitário ou em imprensa governamental.

Feito este preâmbulo, sou favorável a que os governos, este e outros no futuro (a crítica vale para o passado também passado), gastem com sabedoria o dinheiro do contribuinte, em benefício do público e com prestação clara de contas, de acordo com a lei.

Se olharmos o faturamento total do mercado publicitário Brasileiro, o Governo e as empresas de capital de controle estatal , detém uma fatia desproporcional ao valor daquilo que produzem. É evidente que a decisão sobre onde gastar estas verbas acaba tendo forte conotação política. Em minha opinião há abusos de toda a sorte nesta área, que devem ser observados e questionados pelo eleitor.

domingo, 18 de março de 2007 15:32:00 BRT  
Blogger rafael disse...

"Aliás, abrir o setor à concorrência estrangeira seria ótimo. O capital viria de fora, mas o trabalho seria contratado aqui dentro."

A rigor, ouvi muita gritaria da esquerda quando uma empresa sul-africana comprou 30% das ações da Abril, hein?

domingo, 18 de março de 2007 15:51:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

A proposta é inoportuna e descabida. O governo, como bem lembrou o Luca, já gasta demais e de forma condenável em propaganda. O país tem outras prioridades muito mais urgentes e que antecedem a criação de uma tv estatal.

Acho contraditório você escrever posts críticos sobre, por exemplo, educação e, ao mesmo tempo, defender a criação de mais uma estatal que será um cabidão para os amigos da hora. O Estado brasileiro arrecada muito e gasta mal. Isso é histórico. Esse negócio de tv estatal é luxo de país rico ou delírio de políticos autoritários.

O governo melhor faria se destinasse a montanha de dinheiro que gasta com propaganda e comunicação em saúde, educação, segurança pública.

Concordo com você sobre a abertura do mercado de audiovisual à concorrência e também que se fechem as torneiras governamentais que irrigam as tvs privadas com dinheiro dos contribuintes.

abs.

domingo, 18 de março de 2007 21:25:00 BRT  
Anonymous Artur Araújo disse...

ridendo castigat mores

domingo, 18 de março de 2007 21:33:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Então que tal uma administração indepentente, com um conselho formado por membros eleitos, com mandato fixo, sabatinados pelo senado?
A PTV não resiste a uma análise minimamente honesta.

domingo, 18 de março de 2007 21:39:00 BRT  
Anonymous Paulo Terra disse...

Eu não entendo. o judiciário tem TV, a câmara tem TV, o Senado tem TV. Pq o executivo não pode ter TV?

Porque poderia secar a lagoa onde bebem os proprietários da mídia.

Ok. Não querem que se gaste dinheiro público com uma TV do Executivo porque o dinheiro seria melhor gasto em saúde, educação, etc. OK. concordo.

Mas estão defendendo também que o governo pare de gastar com propaganda na mídia existente? Nunca! Jamais!

Tem gente achando que eu sou besta.

segunda-feira, 19 de março de 2007 00:19:00 BRT  
Anonymous Rodrigo disse...

Pode ser uma boa. Pelo menos é uma chance dos governos não serem reféns da Globo...

segunda-feira, 19 de março de 2007 00:30:00 BRT  
Anonymous Mario Nobre disse...

Alon, bom dia:

1)Talvez para voce, nascido na Romênia e com passagem em Israel essa ideía de uma máquina estatal de comunicação seja fácil, mas vamos ver onde isso já existíu na história recente: Russia, países comunistas pré-queda plano de Berlim, Alemanha de Hitler... essa idéia me assusta, defender essa idéia me assusta...

2) Uma TV de propaganda estatal (porque tV púlica já temos e agradecería a verba a ser gasta na TV de propaganda estatal) sería administrada por quem? Abriríamos mais vagas 'nepóticas'? Num governo que já gasta 40% do PIB? Numa máquina estatal que prima pela ineficiência??

3) Uma TV de propaganda estatal que foi criada por um ministro nada democratico (sr. Helio Costa), (re)conhecido por não fazer consultas e "sabe-se lá o porquê" aprovar medidas que vão contra as recomendaçòes técnicas (parecendo a um leigo privilegiar grupos de interesse em detrimento da sociedade) é o pedido de criação de um instrumento de exceção e isso não existe em sociedades democráticas.

Se o presidente acha que está sendo injustiçado na cobertura da imprensa é facil: ele que cumpra parte da sua função e venha à imprensa já existente dar satisfações sobre seu trabalho pois, afinal, ele é nosso funcionário-mor e não um "petit empereur" como pensa, age e tem espaço para ser...

então Alon, por favor reflita um pouco mais sobre sua posição... a menos que voce seja aberta e claramente tendencioso e governista.

agora chega, que eu tenho tempo para um comentário diário nalgum dos 35 veículos de notícias que leio todas as manhãs das 6hs às 7:45hs... e já me atrasei 2 minutos!

segunda-feira, 19 de março de 2007 07:52:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

O Alon propos uma maneira de nao aumentar os gastos: colocar na rede estatal o dinheiro publico que hoje alimenta as emissoras privadas. Voce eh a favor da publicidade oficial em empresas privadas? Aposto que a rede estatal de teve terah seu jornalismo conduzido de maneira tao democratica quanto eh o jornalismo das redes privadas. O Alon eh governista, mas soh ateh um certo ponto. Leia o blog e perceba que o Alon eh um dos criticos mais acidos do governo Lula, sob uma capa de governismo.

segunda-feira, 19 de março de 2007 08:41:00 BRT  
Anonymous JV disse...

Aí, Alon, teve apagão aéreo de novo este fim-de-semana, deu pane para tudo que é lado. Pena que não apareceu um piloto americano para se estrepar e bancar o expiatório.

segunda-feira, 19 de março de 2007 09:07:00 BRT  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Caro JV, entendi o seu ponto de vista. Já que temos problemas estruturais de tráfego aéreo, por que condenar dois pilotos americanos que, por imperícia e imprudência, causaram a morte de 154 pessoas? Afinal, assistir a um DVD no laptop e, por isso, não perceber que o transponder está desligado é plenamente justificável diante dos problemas enfrentados pela aviação brasileira. Aliás, JV, você deveria aplicar esse método em outros temas. Afinal, por que condenar à cadeia alguém que mata intencionalmente, se a raiz do problema está na desigualdade de renda da sociedade brasileira. Parabéns, JV. Você chegou lá.

segunda-feira, 19 de março de 2007 09:50:00 BRT  
Anonymous taq disse...

Pra que gastar milhoes em uma tv???
Use as estruturas já existentes, NBR TV da radiobras, e que tenha transparencia, pq senão vira arma propagandistica do governo.

segunda-feira, 19 de março de 2007 09:52:00 BRT  
Blogger Fernando disse...

Prezado,

Sou totalmente favorável à idéia da TV estatal; no entanto, creio que a base filosófica essencial desta política deve ser a de (relativa) independência para produção de conteúdo.

Você se refere a uma TV "favorável" ao governo. Não concordo com isso. A TV estatal deve ser uma TV voltada ao interesse público, veiculando conteúdo que, em geral, não interessa às TV comerciais, como programas voltados para a educação política, ambiental etc; documentários, programas infantis de qualidade e também telejornais, que deverão contar com equipes qualificadas buscando levar uma informação de maior qualidade, com maior riqueza de detalhes e estimular o espectador a conhecer melhor o tema (acompanhando, por exemplo, projetos de lei em tramitação sobre certa matéria).

Mas a idéia de uma TV "a favor do governo" me parece extremamante deletéria.

segunda-feira, 19 de março de 2007 13:04:00 BRT  
Blogger Fabrício disse...

Alon, por que não pode ser a Radiobrás a ser o guarda-chuva para a rede pública (estatal0 de TV e Rádio? A Agência Brasil tem um bom padrão jornalístico, precisaria ser ampliada e descrentralizada.

segunda-feira, 19 de março de 2007 18:02:00 BRT  
Blogger PeterCor disse...

Caro Alon,

concordo com você e acrescento que a TV Pública do Executivo não é apenas do governo federal. É também dos governos estaduais e municipais.
Quero ter o direito de escutar o outro lado. Por enquanto minha informação pela TV é dos grandes grupos de mídia do país.
Abraço

segunda-feira, 19 de março de 2007 18:54:00 BRT  
Anonymous Jura disse...

Alon,

Já está melhorando. Não consigo entender porque o governo precisa gastar (em propaganda ou numa estatal) para nos convencer de que está indo bem. Eles acham que nós não percebemos?

Mas, enfim, se todo o gasto parar por ai, se os jornais e TVs começaram a pagar impostos e a prestar os serviços públicos que deveriam prestar e se toda a publicidade oficial paga em veículos privados acabar também, e se os jornalistas forem contratados por concurso (honesto) e não pelo QI (Quem Indica), e se for proibida também a contratação de agências de publicidade oficial, aí eu concordo. A isonomia e a impessoalidade que devem caracterizar toda contratação de servidores do Estado, porém, será um grande empecilho a esse projeto, pois a equipe deverá mudar sempre que mudar o governo. Ou você acha que tucano vai falar bem de governo petista e vice-versa? Já pensou o passivo trabalhista que isso vai gerar nessa empresa pública?


Bom, taí, concordei, topo qualquer coisa para não ser xingado de liberal. Mas, cá entre nós, qual a probabilidade desse projeto ser aprovado nessas condições?

terça-feira, 20 de março de 2007 10:51:00 BRT  

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