quinta-feira, 1 de março de 2007

Errar dá nisso (01/03)

O governo dá a entender que nada há a fazer para enfrentar imediatamente a violência, além de atacar as mazelas sociais do país. Esse discurso político blinda o governo, mas faz vítimas "colaterais". Não entre os ricos, que têm como se defender, mas entre os pobres e a classe média, que dependem do Estado para se proteger dos criminosos e do abuso de poder das autoridades. Reportagem da Agência Brasil:

Ativista vê violência contra pobres como principal problema de direitos humanos

José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil

Brasília (01/03) - A violência contra a população mais pobre é o principal problema dos direitos humanos no país, na opinião de Daniel Rech, da Rede Parceiros de Miséria no Brasil e um dos coordenadores do livro Direitos Humanos no Brasil 2 – Diagnóstico e Perspectivas, lançado nessa quarta-feira em Brasília. Para Rech, a violência contra os mais pobres é uma constante na sociedade brasileira, e se revela nos assassinatos e na tortura praticados pela polícia, manifestando-se ainda na crescente impunidade que favorece aos que violam os direitos do cidadão. “O que estamos assistindo é uma população pobre tendo extrema dificuldade de ter acesso à Justiça, e de fazer valer seus direitos fundamentais. A violência, além das ações marginais, manifesta-se também na omissão do estado e ainda na negação de possibilidade de acesso às instâncias desse estado, que poderiam ser colocadas à disposição dos menos favorecidos”, afirma Rech. Ao mesmo tempo, ele critica o fato do governo pregar um discurso e “mas na prática deixa a desejar”, apesar de ter conseguido alguns avanços nos últimos quatro anos. (Continua...)

Reduzir a barbárie numa sociedade interessa principalmente aos mais pobres. Mas um governo leniente em relação à violência contra qualquer grupo social perde legitimidade para propor medidas civilizatórias universais -que incluem, necessariamente, punir com severidade todo tipo de crime hediondo. Mais um exemplo de como idéias supostamente "de esquerda" podem servir aos interesses de quem, paradoxalmente, se deseja combater. Repito: quem mais precisa da capacidade repressora do Estado são os pobres. Que não moram em condomínio fechado, não têm carro blindado e nem segurança particular.

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22 Comentários:

Anonymous paulo araújo disse...

Alon

Se me permite, faço somente um reparo ao post:

Você escreveu:

"Mais um exemplo de como idéias supostamente "de esquerda" podem servir aos interesses de quem, paradoxalmente, se deseja combater."

Penso que essas idéias não são supostamente "de esquerda". Elas são produzidas no campo que aglutina um conjunto de indvíduos que se reivindicam da esquerda.

Penso, ainda, que isso mostra que a esquerda (entendida como o campo delimitado por indivíduos que se afirmam da esquerda)não raro se equivoca sobre este e tantos outros assuntos.

Por que não escrever assim: "Mais um exemplo de como idéias oriundas do campo que se reivindica de esquerda podem servir aos interesses de quem, paradoxalmente, se deseja combater."

abs.

quinta-feira, 1 de março de 2007 16:50:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

Gosto de números, porque ajudam a desmistificar (ou consolidar) teses criadas pelas melhores retóricas.

Então, Alon, vou tomar a liberdade de socializar a informação garimpada na internet com os demais comentaristas, um blog sobre criminologia: conjunturacriminal.blogspot.com

Alguns trechos correlatos a este post:

[Sobre Severidade das penas e crimes violentos nos Estados Unidos]:

"Entre 1978 e 1993 houve um aumento de 79% nas prisões de menores por crimes violentos (com freqüência contra outros menores), quase três vezes o aumento dos adultos. Pior: no que concerne homicídios, as prisões de menores aumentaram 177%, ao passo que os homicídios por adultos já começavam a cair - 7%.

Entre 1978 e 1993, a relação entre prisões de adultos em penitenciárias estaduais e federais e o número de crimes cometidos no mesmo período aumentou. Era 0,34 (ou seja, uma prisão para cada três crimes violentos) para 0,55. Porém, no caso de menores a tendência foi no sentido oposto: de 0,36 (uma prisão para cada três crimes violentos) para 0,29."

[Sobre a inteligentsia brasileira, que lê filósofos e ideológos, mas não lê a produção dos pesquisadores]:

"A desigualdade, medida pelo Índice de Gini, mudou pouco em um quarto de século, nas décadas de 70, 80 e parte da década de 90. Não obstante, a taxa de homicídios aumentou retilinearmente, mais ou menos no mesmo rítmo. A desigualdade estacionou quase trinta anos e o homicídio cresceu durante esses mesmos anos...

Por que líderes políticos e a inteligentsia nacional se pronunciam sobre temas tão relevantes sem fazer o dever de casa? A redução da violência não é tarefa impossível: o Estado de São Paulo, com governo tucano, reduziu dramaticamente as taxas de homicídio e de outros crimes a ponto de passar a ser citado como um exemplo no plano internacional. Usou, principalmente, o que há de melhor na Ciência Policial e pouco de prevenção social; a Prefeitura de Diadema, que é petista, também reduziu drasticamente suas taxas de homicídio e de violência doméstica, usando um programa suplementar, basicamente de prevenção, no qual se destaca a Lei Seca."

Sobre uma pesquisa feita na Califórnia dos custos de prevenção (há uma excelente planilha no post):

"O leitor verá que o número de crimes evitados por milhão de dólares é maior nos programas que estimulam os jovens a estudar (formas especiais de bolsa-escola), com ênfase na formatura. Em seguida estão os investimentos no treinamento da mãe. A mãe que, com freqüência, é a única família com que o jovem pode contar, é parte e causadora do problema, mas também é parte importante da solução. O prazo usado é o de trinta anos, quantos crimes serão evitados após trinta anos. Manter os infratores (menos perigosos) presos custaria mais por crime evitado e o sistema de visitas pessoais de assistentes sociais aos jovens seria o mais caro com menos resultados."

Sobre formatura e redução do crime:

"Os estados americanos que mudaram suas leis para obrigar pais e menores a observarem a freqüência às aulas (state compulsory attendance laws) mostram uma redução significativa nas taxas de prisões tanto entre brancos quanto entre negros. Usaram regressões para estimar o impacto de cada formatura (primário, junior high school, high school). Terminar a high school reduz a taxa de prisões em 0,76% entre jovens brancos e em 3,4% entre jovens negros. Como esperado, o impacto é maior em uns crimes do que em outros. Os crimes com maior impacto são o homicídio, a agressão violenta e furto/roubo de veículos."

quinta-feira, 1 de março de 2007 17:38:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Luis Augusto

Que bom poder concordar com você. Creio que concordamos que boas políticas de combate ou prevenção da volência nos centros urbanos é muito mais uma questão de bom senso e técnica do que de ideologia.

abs.

quinta-feira, 1 de março de 2007 17:50:00 BRT  
Anonymous JV disse...

Este é o Alon, ao desmascarar a esquerda, põe o dedo na ferida. O resto é firula, rapaziada.

quinta-feira, 1 de março de 2007 18:31:00 BRT  
Blogger Daniel disse...

Desculpe o josé augusto, mas desde quando o governo tucano é exemplo de combate à violência? Estamos falando do mesmo governo que viu florescer o PCC? Que viu até os policiais se encondendo de medo numa tarde aterrorizante de um certo 15 de maio? A criminalidade em SP diminuiu ou ficou mais eficiente? Apenas uma cara feia do PCC bastou para parar a maior cidade da América do Sul. Isso é exemplo de quê?

sexta-feira, 2 de março de 2007 00:37:00 BRT  
Blogger O Anão Corcunda disse...

Continuas insistindo na equação punições mais severas = menos crimes.

E eu vou continuar insitindo que uma 'punição' pode fazer parte de um tratamento a um sujeito que comete um crime; mas que essa punição não é o mais importante nesse tratamento.

O importante é ouvir desse sujeito o que o levou a realizar tal coisa. E tentar fazer com que ele se ouça, e elabore sua existência social, no convívio com outras pessoas.

Nenhuma punição garante esse árduo processo de elaboração.

Não dá pra ignorar o peso das palavras. Punir remete a uma lógica vingativa. Tratar alguém que esteja descontrolado para andar em público, e usar o isolamento para isso, não é necessariamente uma punição. É uma medida de emergência, avaliada por algum, sei lá, profissional, alguém habilitado para isso. Se encararmos isso como um castigo, só estamos contribuindo para uma lógica infantilizadora.

Na boa, ou a gente abandona esse significante (punição), ou vamos ficar retroalimentando a violência, sob uma forma mascarada e estatizada.

Quanto à "prova" de que a pobreza não gera barbárie, faço uma pergunta: uma pessoa pobre e civilizada tem mais valor que uma pessoa rica e fascista? Quem é o pobre nessa nossa história? A pobreza de espírito civilizatório da burguesia a gente põe em que conta?

sexta-feira, 2 de março de 2007 01:42:00 BRT  
Anonymous JV disse...

Essa de abandonar a punição ´pe pura balela, já vi gente dizer por aí que colocar bandido na cadeia é faacismo, o que mostra pelo menos o desconhecimento sobre o que foi e é o facismo. Punição faz parte das medidas contra a violência sim senhor, o crime não pode valer a pena senão todo mundo vai praticá-lo.
O problema senhor Anão, num governo do PT, é que o PT e seus congêneres sempre acreditaram que a vítima do crime é de direita, burguesa e o criminoso de esquerda, que não sabe o que está fazendo. Se isto tem a ver com o fato de a esquerda ter apelado para a violência na sua história, eu não sei, mas que a simpatia do PT está com o bandido, está.

sexta-feira, 2 de março de 2007 09:46:00 BRT  
Anonymous JV disse...

Alon, este artigo provocou em mim forte impressão.

http://www.city-journal.org/html/eon_08_12_04td.html

A autor é produtivo e tem ideias interessantes, permita-me compartilhá-lo com você.

sexta-feira, 2 de março de 2007 11:00:00 BRT  
Anonymous Jura disse...

Alon,

Cuidado: frequentemente confundimos governo com Estado.

O poder executivo pode até ser ou não ser leniente com a violência. Já o Estado brasileiro, na minha opinião, não é só leniente (sobretudo com os ricos, vide Edemar, Lalau e Susanne), ele é o próprio orquestrador da violência na medida em que não consegue produzir Justiça - atribuição dos três poderes, sobretudo do Judiciário - e nem mesmo respeitá-la (vide a dívida judicial astronômica do Estado).

Insisto: onde falta Justiça sobra violência.

sexta-feira, 2 de março de 2007 11:43:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Falta mesmo o sentido e a vontade de aplicar a justiça. Tudo acaba sempre num marasmo, abrindo espaços para discursos ocos. A tendência agora, mas vem de algum tempo, numa eterna e irritante forma de defesa e/ou blindagem, é rechear discursos com uma culpabilização inconseqüente de toda a sociedade. Ao invés de proposições, inculcação de culpas milenares a todos, com laivos piegas de paternalismos, compaixão, indulgência. E o pior, uma calma que lembra cemitérios. O efeito disto é uma letargia, refletida na não comunicação de crimes e/ou na minimização dos mesmos. Em suma, tudo redunda numa anestesia perigosa. Do tipo não se indignar com o fato de alguém ser despedaçado pelas ruas de uma metrópole brasileira, pois, todos são culpados disto ocorrer. Principalmente as vítimas. Os autores têm, no fundo uma luz, que só foi ofuscada pelos preconceituosos, ricos, elitistas e esnobes de sempre e outras bazófias de elevado quilate. Se este é o País que clamaram ser o da esperança que venceu o medo, algo está indo muito errado.
Dawran

sexta-feira, 2 de março de 2007 11:59:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

Daniel,
Eu não fiz juízo de valor sobre o governo tucano de SP, eu apenas repassei números e notas do blog de criminologia que citei acima, mostrando diferentes abordagens de tratar o tema segurança.

Concordo com você que a demonstração de força mostrada pelo PCC é uma inequívoca falência da autoridade sobre o sistema prisional da gestão tucana, e os problemas de segurança em SP ainda são demasiadamente graves. Alckmin foi demagogo ao fechar o Carandiru, uma vez que ainda existe deficit de vagas prisionais em SP, deveria ter reformado. Erraram os tucanos de não resolverem o problema das FEBEM's com educadores em vez de somente carcereiros. Erraram nas políticas educacionais, no meu entendimento.

Mas eu não brigo com números: Covas investiu na construção de presídios para abrir vagas e poder cumprir mais mandatos de prisão. Com isso SP tem praticamente o dobro de presidiários (341) por 100 mil habitantes. Enquanto o RJ tem 180 presidiários por 100 mil habitantes.

Resumindo: para cada 100 mil habitantes o Rio tem algo como 161 criminosos a mais soltos nas ruas, cometendo crimes.
Isso ajuda a explicar a queda nas taxas de homicídio no Estado de São Paulo, já que o perfil sócio-econômico, as desigualdades sociais, e os demais problemas das populações dos 2 Estados são semelhantes.

sexta-feira, 2 de março de 2007 12:26:00 BRT  
Anonymous JV disse...

Esperem aí, 2 pesos e 2 medidas não é possível. Lalau e Suzanne estáo em cana cumprindo pena. Ou vocês acham que por serem de familias de classe media, classe alta eles devem ser torturados, jogados ao leões, ou terem "forum desprivilegiados"?

sexta-feira, 2 de março de 2007 12:46:00 BRT  
Blogger O Anão Corcunda disse...

Para quem ainda acha que punição é um mecanismo que acaba com a violência, recomendo estudo das origens do método punitivo em Vigiar e Punir, de Michel Foucault. E de como se relaciona a punição com os mecanismos disciplinadores. A lógica da punição criminal, minha gente, não é um processo solitário. Chega de ficarmos por aqui esbanjando achismo.

Esse negócio de dizer que o "PT acha que o bandido é de esquerda", me desculpe, é uma grande estupidez. Não conheço ninguém do PT que o faça. Na verdade, não conheço ninguém que o faça. A extrema direita do país é que atribui à esquerda esse discurso: o Diogo Mainardi, por exemplo. Mas ele não está sozinho...

Botar palavra na boca dos outros é uma violência? Que tipo de punição seria justa para um caso destes?

"A esquerda ter apelado para a violência na história" é uma frase solta que faz uma generalização grosseira.

Alon: acho que esse comentário, postado pelo JV, é o típico que não acrescenta em nada para o debate, fazendo acusações grosseiras e injustas. Empobrece o teu blog e a discussão. Sugiro aprimorar um pouco a moderação.

sexta-feira, 2 de março de 2007 12:55:00 BRT  
Blogger alberto099 disse...

Parabéns Alon, esse é o ponto. A resistência à redução da maioridade penal é particularmente reveladora por não apresentar argumento que se possa levar a sério. Independente inclusive de estar havendo ou não crescimento da violência, simplesmente porque não há hoje ingenuidade que se mantenha por dezoito anos. Ela revela o tamanho de nossa hipocrisia: invocam-se "questões sociais" para preservar a irresponsabilidade da prole do estamento dominante (não falemos em classes sociais, não se trata disso), a diversão descompromissada, própria da idade, de quem dispõe de tudo e de todos, que seus pais também usufruíram, no devido tempo, e hoje apreciam poder garantir a seus filhos: os verdadeiros destinatários do estatuto da criança e do adolescente. Enquanto são justamente aqueles que se diz querer preservar de penas mais duras os que sofrem da falta de segurança pública! Não se trata evidentemente do caso pessoal do atual presidente, mas especulo que ele está usando o tema para fazer um agrado ao estamento dominante, de quem depende no dia a dia da administração do país, e já tão contrariado por ter de aceitar o segundo mandato de um outsider. Afagos geram afagos, no Jornal Nacional Wiliam Boner colocou ênfase (quase orgulho) ao falar da correção de nosso presidente ao rejeitar um terceiro mandato: "seria brincar com a democracia" – disse o presidente.

sexta-feira, 2 de março de 2007 13:08:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Um pouco de realidade às vezes ajuda. A implosão do Carandiru não foi uma coisa ruim ou equivocada. Demagógica, talvez, mas havia um certo clamor contra aquelas masmorras, de tristes memórias, no centro da cidade. O que faltou foi, mais uma vez, dar agilidade a processos, investimentos em equipamentos e treinamento das polícias preventivas e investigativas, investimentos em melhorias sociais. Estas, lógico, não são a panacéia apregoada, ai sim, com muita demagogia. Outro fato é a discussão, tipo bode colocado na sala, sobre a maioridade penal. Isto dá margens a mais demagogias e discursos de culpabilização coletiva que deixam a verdade cada vez mais longe. Em suma, é mais uma fonte de fornecimento de material para retóricas vazias.
Dawran

sexta-feira, 2 de março de 2007 13:40:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

jv tem razão. Ainda, ao menos em termos do arcabouço legal, não é crime ser bi, milionário, rico, classe média, pobre ou paupérrimo no País. Há uma tentativa de ideologizar a posição social e de renda das pessoas, o que é um erro grave num País com tantas necessidades. A Lei deve valer tanto para o que furta um pote de manteiga, como para quem comete crimes hediondos. O que não pode é sempre ser amigo dos amigos do rei para não ser imputado. Seja quem for o rei.
Dawran

sexta-feira, 2 de março de 2007 13:48:00 BRT  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Caros, os comentários do Anão e do JV se neutralizam e por isso foram ambos publicados. Como poderiam ter sido ambos cortados. Mas o Anão tem razão. Vamos baixar um pouco a temperatura. O debate vai indo bem.

sexta-feira, 2 de março de 2007 14:09:00 BRT  
Anonymous JV disse...

Usar qualquer coisa de Foucault para resolver problemas de ordem prática, é pura perda de tempo. Afinal, ou a sociedade dos homens pacíficos, de bem, se protege dos predadores, ou ela perecerá (como tal). Tentar trazer os predadores para o convívio da sociedade pressupóe que ela exista, resista, não desapareça. Portanto é secindário, cronologicamente e morlamente.

sexta-feira, 2 de março de 2007 14:48:00 BRT  
Anonymous JV disse...

Anáo, porque me desqualificar e não responder as minhas assertivas? Isso é modo de debater ou modo de fugir ao debate?

sexta-feira, 2 de março de 2007 14:51:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

Darwan, atender a clamores de implodir o Carandiru porque o filme e o livro o estigmatizou, foi irracional porque há déficit de presídios. Por mais triste que seja a memória do massacre, é irresponsabilidade deixar de salvar vidas por desfalcar o Estado de um equipamento de segurança. Por conta disso há mais fugas de presos em cadeias de distritos policiais, houve mais homicidas sendo soltos com 1/6 da pena, porque os juízes fazem uma espécie de rodízio quando os presídios estão lotados e há novos condenados para ingressarem. Presídios super-lotados, prejudicam o bom andamento do trabalho de agentes prisionais, favorecendo a prática de crimes dentro dos presídios, e as atividades de facções.
Se Alckmin tivesse trocado o terreno do Carandiru em transação imobiliária por um novo presídio no Interior, eu acharia racional.

sexta-feira, 2 de março de 2007 15:55:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

No blog de criminologia que citei acima mostra uma planilha de estudo na Califórnia (não é estrangeirismo meu, é que no Brasil simplesmente não existem estes estudos), que mostra que após 30 anos, para cada US$ 1 milhão gasto hoje:

1) Em incentivo à formatura na escola (ensino médio): evita 258 crimes sérios.

2) Em treinamento dos pais: evita 158 crimes sérios.

3) Em supervisão de delinqüentes (reformatórios, pelo que entendi): evita 72 crimes sérios.

4) Em acompanhamento por assistente social visitando em casa menores infratores: evita 11 crimes sérios.

Portanto está claro que a longo prazo a melhor receita é educação (das crianças e jovens e os pais). É isso que evitará mais crimes.
Mas a curto prazo, como salvar vidas da criminalidade que já está instalada?
E como garantir a presença do Estado em áreas dominadas pelo crime, sem intervençaõ policial?

Como deixar de investir na polícia se é a polícia quem garante a vida e a isenção de juízes, promotores, familiares de vítimas denunciantes e testemunhas? Sem uma polícia essas pessoas seriam matadas em série.
Se é a polícia quem garante a prisão dos condenados?
E como garantir a própria vida dos policiais e seus familiares, sem abrir mais vagas prisionais, se os criminosos presos não ficarem detidos e sob controle nos presídios?

Além disso, hoje, a educação pública de qualidade é impossível sem repressão polícial à delinquencia.

Numa classe de aula de 30 alunos, basta 1 ou 2 indisciplinados para prejudicar toda a aula do resto da turma. Sem garantias físicas, um professor não tem como manter a autoridade sobre adolescentes de porte físico, e muito menos delinquentes armados. Já houve casos de assassinatos de professores na Baixada Fluminense por desavenças com alunos delinquentes.

Um diretor não tem como impedir a venda e consumo de drogas no banheiro da escola. Tive uma prima que foi diretora e teve que se afastar há anos porque passou a receber ameaças em casa, inclusive aos filhos dela. Que estudo de qualidade seria possível num cenário destes?

Um professor não tem como reprovar um aluno que anda armado e faz ameaças exigindo passar de ano.

Laboratórios de informática e audio-visual das escolas públicas são roubados, principalmente em escolas da perifieria, prejudicando a educação das comunidades mais pobres. No Rio teve casos de assaltos a escolas em meio às aulas de crianças.

Resumindo: sem repressão, rouba-se até os esforços de melhoria na educação pública.

Então a criminalidade deve ser combatida com um coquetel de ações, envolvendo recursos orçamentários destinados a um pouco de cada coisa.

Por fim, dados da polícia do Rio de Janeiro de Dez/2006, mostram que foram presos 1.065 adultos e 141 menores (não há dados sobre a relação de hierarquia entre menores e maiores presos). Por esses números, os menores respondem por 13% das prisões, o que deve ser proporcional à sua participação nos crimes. Portanto, apesar de ser um valor muito significativo, o grosso da criminalidade de 87% ainda é praticada por maiores, e a contenção deve focada nas políticas gerais que atinjam também os maiores.

sexta-feira, 2 de março de 2007 16:45:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

eu náo quero ser chato, mas nesta estatistica poderia haver uma previsão sobre o efeito da pena de morte na economia do estado e na prevenção de crimes.

sexta-feira, 2 de março de 2007 18:05:00 BRT  

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