quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007

Falsa defesa dos pobres (14/02)

Um dos argumentos mais freqüentes no debate sobre a segurança pública é o de que o endurecimento das leis penais puniria especialmente os mais pobres. Argumento falso. Os pobres são, ao contrário, quem mais precisa do aumento da capacidade de dissuasão do Estado contra o crime. O pobre não mora em condomínio fechado, não tem segurança particular, não usa carro blindado. Nem o pobre nem a classe média. O pobre, aliás, volta para casa muitas vezes a pé em ruas sem iluminação. Quem está mais sujeita a ser estuprada e morta na volta da escola ou do trabalho? A filha do rico ou a filha do pobre? Quem tem mais probabilidade de morrer num assalto ao ônibus em que viaja? O filho do rico ou o filho do pobre? Você discorda de mim nesse ponto? Acho que não. Outro argumento é que, diante da "impunidade geral", punir mais rigorosamente os crimes contra a pessoa seria uma forma de discriminação social. Bem, aqui estamos diante de um problema filosófico e prático crucial. Você defende que o direito de cometer crimes hediondos possa variar de acordo com a condição social do indivíduo? Em outras palavras, você defende que a pobreza deva ser considerada atenuante quando a Justiça vai analisar um caso de crime hediondo? Você defenderia, por acaso, o conceito de "assassinato famélico, ainda que cruel"? Se a sua resposta é sim, veja que risco você corre. Da mesma maneira que você aceita, em algumas situações, o direito do pobre de atentar contra a vida do semelhante, você abre espaço para que alguém "do outro lado" tenha o mesmo direito. Ou seja, você legitima o discurso de que, em alguns casos, o rico possa matar para, por exemplo, defender a sua propriedade. Eis o problema. Ou estabelecemos um limite a partir do qual as divisões sociais não mais influenciam nossos critérios de julgamento, ou então abrimos as portas para a regressão à barbárie total. E a barbárie total, meus caros amigos (inclusive os que andam bravos comigo por causa de meus posts), é um ambiente no qual o pobre perde muito mais do que o rico. Não foi à toa que os direitos humanos progrediram junto com a inclusão política e social dos trabalhadores. Não é por acaso que universalizar políticas públicas atende, em primeiro lugar, aos mais pobres. Não é à toa que em todos os países socialistas, sem nenhuma exceção, as leis contra o crime são duríssimas.

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21 Comentários:

Blogger zeca freitas disse...

Oi Alon,
leitor atento de seus textos e ex contemporâneo das lides estudantis pcdbistas do início dos 80, cedi à tentação e criei um blog direta daqui das alterosas. Audácia? Sei lá. Postei um texto seu, sem pedir autorização e logo que conseguir, colocarei um link nele para o seu blog. Abraço,
Zeca.

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007 11:45:00 BRST  
Blogger zeca freitas disse...

ah, esqueci-me de dar o endereço: blogdozecafreitas.blogspot.com.

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007 11:46:00 BRST  
Blogger Senhor F disse...

tenho acompanhado sua discussão sobre violência no brasil e admiro a sensatêz com que vem enfrentando o tema. foi sobretudo feliz a imagem do paradoxo de zenão para ilustrar o falacioso que está contido na fala que descarta sem discutir a responsabilidade penal do menor como se fosse um dogma inatacável da ciência. basta tão somente concluir que este mesmo raciocínio falacioso, se levado a extremo, justificaria que não houvesse nenhuma punição criminosa, para ver que estas alegações não tem a seriedade que se espera neste assunto.

há no brasil uma fala intelectual contra as instituições; ela diz que não vale a pena investir em serviços institucionalizados porque as instituições não funcionam. Esta fala serve a duas grandes forças malignas deste país: aos governantes que não querem investir no serviço público, e aos exploradores que lucram com a ausência deste serviço. diz-se que não vale a pena punir o menor porque o sistema punitivo não resolve nada. Deixa-se o menor viver na rua se quiser, porque as instituições de abrigo não funcionam. não se oferece polícia às áreas carentes porque a polícia é violenta. e por aí vai.

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007 11:53:00 BRST  
Anonymous paulo araújo disse...

Essa é a linha de raciocínio, Alon. Este é o caminho. Siga em frente, meu caro.

Obs: As leis são duríssimas nos estados socialistas porque, em tese, nele já estaria excluído o mal (capitalismo) que prouduz os criminosos.

Mas não vamos nos desviar da questão, sobretudo porque o Brasil não é um país socialista.

Faltou, ainda, acrescentar a seguinte questão e sua óbvia (não para todos, infelizmente)resposta: por que o número de criminosos de origem pobre é maior? Simples: porque numéricamente a população pobre é maior que a não pobre. Logo...

abs

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007 12:03:00 BRST  
Anonymous carcamano disse...

que eu lembre, o argumento era de que a questão da maioridade não vai resolver o problema da segurança pública em um passe de mágica, não que o endurecimento afeta os pobres. Agora, se o debate for pena de morte, a questão não pode ser simplificada nos termos "bandido tem que morrer". Até que tem, mas se for assim, os traficantes no Rio estão aptos a colocar ordem nessa bagunça.

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007 12:38:00 BRST  
Anonymous paulo araujo disse...

Alon

Observei que vc editou a foto. Observei também que sua face direita está mais iluminada que a esquerda.

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007 12:43:00 BRST  
Anonymous José Augusto disse...

Para qual ferro velho e/ou oficina receptadora seria vendido o carro roubado que culminou na morte do menino João?
O ferro-velho continua lá intocável, receberá novos carros roubados, com possíveis novas vítimas fatais.
Enquanto questões simples e práticas como essa não forem respondidas por uma polícia investigativa que funcione, discutir pena de morte e menoridade penal (por mais importante que possam parecer) é discutir o sexo dos anjos .

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007 13:07:00 BRST  
Blogger Pedro Lamarão disse...

Acho que o comentário do José Augusto acima deveria ser lido em plenário para que os legisladores se lembrem que a política pública não é sobre uma justiça metafísica qualquer e sim sobre a mais eficiente maneira de alcançar a maior ordem social possível.

Acho que o Alon falhou em contradizer o argumento inicial do seu artigo. O endurecimento das leis penais cairá praticamente todo sobre pobres.

E esses mesmos pobres, a serem defendidos de si mesmos, continuarão sofrendo com a criminalidade; porque não há qualquer evidência histórica considerável sobre a redução da violência pela maior aplicação de contra-violência. As penas de amputação da Idade Média não tornavam os Estados mais seguros que nossas penas de "mera" reclusão, e estatísticas favoráveis de regimes ditatorias opressivos são diluídas com o tempo pela própria natureza cruel destes regimes. (Admito que são exemplos extremos.)

O comentário anterior do Zander é o que mais se sustenta: não adianta inventar novos regulamentos quando os regulamentos atuais não estão sendo cumpridos. Essa "mobilização" do congresso é mera fantasia.

As leis mais "duras" serão aplicadas apenas àqueles pobres-diabos que, atualmente, a polícia consegue pegar. Pegaram os assassinos do garoto? Também pudera. Mas e os outros todos? na conjuntura atual, quem concretamente receberá essa incrementada punição?

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007 13:31:00 BRST  
Blogger jose roberto disse...

Alon, você está misturando pires de oliveira com pratinho de azeitona.Não se trata de colocar a pobreza como atenuante, nem de defender a impunidade, seja de miseráveis ou ricos. A questão é que quando há o "endurecimento" das regras de segurança, a experiência tem demonstrado que a barbárie que se quer evitar acaba ganhando ainda mais músculos (também oficiais, nesse caso). O endurecimento precisa ter garantias do cumprimento estrito do estado de direito, o que, você sabe muito bem, está longe de ser uma realidade no que se refere às autoridades deste país, em especial as policiais. A questão do tão pedido "endurecimento", por aqui, acaba colocando os miseráveis em situação ainda pior. Além dos riscos dos marginais, terão que enfrentar uma repressão (e discriminação) ainda mais brutal que a de hoje por parte das "autoridades policiais". Ou você acha que, se a partir de amanhã se estabelecer que quem roubar terá a mão cortada, como em alguns países mulçumanos fundamentalistas, os pobres, negros e marginalizados de todos os tipos não estarão muito mais arriscados a perder as próprias (mãos)do que os ricos e remediados? Cuidado, meu amigo, você está se aproximando do estilo "prendo e arrebento".

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007 13:42:00 BRST  
Anonymous lotufo disse...

Interessante a seguinte observação: entre jovens, a idade é fator importante e fundamental para a liderança de grupos, seja de futebol, dança ou de ...bandidos.
Agora, os assassinos são invariavelmente liderados por menores de idade! Pois é, um pivete de 16 anos dá ordem para um de 23, muito interessante. Como explicar esse fato: pela antropologia ou pela impunidade consolidada na lei?

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007 14:08:00 BRST  
Anonymous José Augusto disse...

O que faria mais diferença para a segurança pública imediatamente?
Aprovar leis mais punitivas ou cortar 20% do orçamento de 6 bilhões do Congresso, e dotar esses 1,2 bilhões para a Segurança pública? Melhor ainda se fizesse o mesmo em todas as Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores. (ver comentário acima sobre os desmanches de carros roubados que continuam intocáveis).
Será que não estamos carregando bandeiras erradas?

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007 14:49:00 BRST  
Blogger José Aparecido disse...

Entre um ou outro argumento, concordo principalmente com o fato da exposição do mais pobre ao crime - tal qual um "choque" na inflação, um "choque" na questão da Segurança e Violência protegeria não apenas os "capitalistas", mas todo mundo, e principalmente os mais pobres que são duplamente expostos à violência - dos bandidos e do "Estado".

Mas queria propor uma outra - mais uma - linha tangente de raciocínio: as leis penais não são endurecidas porque o "pessoal dos direitos humanos" e os "sociólogos de plantão" não deixam, ou porque É FUNCIONAL para parcelas da "sociedade civil" um Código frouxo cheio de ambiguidades? Um código que permite prender ladrões de galinha e soltar reporteres-assassinos-de-mulheres; se esforça pra soltar Suzanes mesmo quando prende Cravinhos; mantem impunes corruptos de colarinho branco do setor público e da iniciativa privada, sem tocar no patrimonio ilicito dos caras; que mantém impunes profissionais que cometem "erros médicos" em série; que não consegue punir a violência no transito, misturando acidentes e assassinatos; que preserva os pitboys filhos dos "homens de bem", que não cometem crimes, mas apenas "equívocos", tais como a garotada daqui de Brasília que vira e mexe mata alguém na pancada; sem contar o pessoal de fino trato que vende drogas "só entre amigos" ou "naquelas festas do Lago"...

Enfim, se uma questão se mantém intocável, mesmo quando a opinião pública se opõe flagrantemente, acho que tem mais alguém levando vantagem. Se é pra endurecer, e acho que já passou da hora de endurecer, vamos endurecer de verdade. Pra todos. De maneira Universal. Desfalque em hospital público também vai dar cadeia? Levantar um prédio com areia da praia também vai dar cadeia? Expor seilá quantos lares ao risco de desabamento por conta de uma "eficiencia na gestão" da obra do Metrô vai dar cadeia?
Veja bem, não estou bancando o "sociólogo", nem quero que soltem os assassinos do menino. Quero que prenda todo mundo que mereça. Sem dezenas de pesos e medidas. Justiça para todos.

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007 14:54:00 BRST  
Anonymous Luciano Almeida disse...

concordo plenamente com você, Alon!!!!!

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007 14:57:00 BRST  
Anonymous José Augusto disse...

Outro claro exemplo de má gestão de segurança que nada tem a ver com mudança nas leis é a terceiração da vigilância de prédios públicos à empresas privadas. Melhor seria cancelar esses contratos e usar essas verbas para fazer parceria com as polícias, que alocariam policiais de carreira integrados à corporação para fazer essa vigilância. Do site contas abertas: "De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), só em 2005, a União gastou R$ 635,4 milhões com vigilância ostensiva dos três poderes, em Brasília, e de órgãos federais espalhados pelo país. O serviço, terceirizado, tornou-se um negócio milionário e alvo fácil de corrupção, pois não existe fiscalização externa dos processos de licitação em cada instituição pública. Segundo informações fornecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza a licitude dos contratos firmados pelo governo e faz auditorias, o tribunal recebe, com freqüência, denúncias de superfaturamento de preço, conluios, entre outras irregularidades."

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007 14:57:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

É Alon, dura esta sua cruzada em educar os esquerdistas em geral. Afinal, o esquerdista acredita que se pode apagar fogo com gasolina, basta vontade política. Mas o caminho é este, e seu texto é muito inteligente.
O estado existe primordialmente para garantir a segurança física do contribuinte.
Agora, engraçado é pensar no capitalismo como fonte do mal, como se no socialismo o crime desaparecesse. Se nos países socialistas as taxas de criminalidade fossem mais baixas (e não são) seriam pela característica truculência das autoridades, pois nestes paises a polícia tem carta branca para matar.
JV

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007 16:00:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon,

Num país injusto como o Brasil qualquer endurecimento das forças da lei atingiria em cheio os mais pobres. Vimos isso no dia-a-dia. Na prática, a lei no Brasil é para garantir a segurança, a propriedade, a família e o bem-estar de quem detém o status quo. A nata da sociedade. A "minoria" branca. Muito simples.
Lembra-se de maio de 2006? Os ricos pediam o rigor policial. E quem foi trucidado, inocente ou nâo? Pega lista e ver se tem um sobrenome importante. Nomes de ricos, de moradores da região nobre de São Paulo. Você está sendo muito condescente com as maluquices de redução da maioridade, pena de morte.
Todos sabemos pra quem vai sobrar afinal.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007 00:19:00 BRST  
Anonymous Trovinho disse...

Estado Mínimo não contrata pessoal para acompanhar penas alternativas nem para exames criminológicos, incha presídios mal construídos(sem fundo de aço, etc...)Só maioridade é pauta?

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007 03:43:00 BRST  
Anonymous F. Arranhaponte disse...

As pessoas se esquecem que os pobres são muito mais vítimas do crime do que vítimas da Justiça. A cozinheira da minha mãe perdeu dois filhos assassinados. Eles provavelmente se envolveram muito perifericamente com os traficantes, talvez até apenas como usuários. Ela vive numa comunidade pobre (um conjunto residencial, não uma favela) típica do Rio e é uma mãe negra e pobre típica. Pergunta o que ela acha do crime.

E por sinal, um filho preso talvez seja melhor do que um filho morto

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007 15:59:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon, educar esta gente desinformada, que sai da casa da mami achando que não merece o pão que comeu, e por isso acha que quem não tem pão pode matar, é tarefa de jornalistas como você, pois seus colegas os induziram a pensar errado.
JV

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007 21:22:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon: Essa questão de que o endurecimento das leis e repressão não atingiriam os pobres é, no mínimo, contraditória, o pobre é criminalizado no Brasil, moro na periferia e sei que toda vez que articulistas, blogueiros e a mídia em geral começa a pedir mais "segurança" sei que vai sobrar pra nós. A violência contra "os de baixo" é histórica e está sim ligada a fatores sociais, defendo a punição exemplar de crimes, sejam eles hediondos ou não, logo após coloco um trecho de uma artigo do Historiador Mário Maestri: "As classes proprietárias e as autoridades públicas da Colônia e do Império jamais compreenderam a situação de violência em que viviam como resultado de sociedade estruturalmente despótica. Ao contrário, concordavam quase sem exceções que os atos criminosos deviam-se essencialmente à malvadeza inata ou congênita de indivíduos de qualidade inferior, com destaque para os africanos e afro-descendentes escravizados, o sopé desqualificado da proposta hierarquia racial. Indivíduos que deviam ser brutalmente castigados.

Para se prevenirem dos atentados, os escravistas trancavam-se nas moradias rurais; habitavam os andares superiores dos prédios urbanos; cercavam-se de serviçais alienados; praticavam justiça doméstica e pública despótica; e, sobretudo, gritavam histericamente por maior rigor na execução das penas terríveis, como ocorreu, após as grandes revoltas servis da Bahia, através da Lei Imperial de 10 de junho de 1835, que determinou que os atentados mortais ou mais sérios de cativos contra proprietários, familiares e representantes fossem punidos com a pena de morte, sem direito à recurso. Tudo, diga-se de passagem, sem resultados tangíveis.

As classes proprietárias brasileiras não prosseguiram por cegueira ou inconseqüência na escalada repressiva que jamais obteve resultados reais. Compreender a situação de violência endêmica como resultado de relações sociais despóticas, e agir sobre elas, comprometeria suas formas de existência social e material. Optaram, portanto, conscientemente, pelo mito tranqüilizador da maldade social pré-determinada e de seu controle através da pena de morte, legal e extra-legal, e de castigos barbáricos impostos com os bacalhaus, palmatórias, anjinhos, troncos, gargalheiras, calcetas, correntes, ferros de queimar etc. Uma cultura, uma tradição e um saber que seguem magnetizando as chamadas elites de hoje, pelas mesmas razões de seus ancestrais sociológicos."

A repressão da violência sempre foi sinônimo de repressão aos pobres, basta ver o que aconteceu em São Paulo logo após os ataques do PCC. A classe média e a elite do país sempre se mantiveram anestesiados quando os homicídios foram cometidos contra jovens negros ou pobres, e sempre se indignaram quando cometido contra os da sua classe. O massacre de jovens, em sua esmagadora maioria, trabalhadores, no Rio em 2005 não trouxe à baila a discussão da pena de morte para os membros de grupos de exterminio.
Acredito que deve ser discutida a implicação de menores e a gravidade do crime, porém o clamor por penas mais duras, presídios melhores, mais polícia, etc. Deve, no mínimo, estar acompanhado também da reivindicação de melhores escolas, ensino integral, profissionalizante, centros culturais, sociais e de inclusão digital, tudo isso aliado a políticas que realmente mexam na estrutura social do nosso país.

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007 16:55:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon, parabéns pelo sua sensatez, tenho buscado isso mas não encontrava em ninguém. Chega de usarem os pobres e os negros como motivo para o não endurecimento das leis. E mais, chega de um País dar mais importância aos crimes patrimoniais do que aos atentados bárbaros contra a vida humana. Nenhum patrimônio é mais valioso do que a vida. No Brasil vemos essa inversão absurda, onde mesmo em blogs que estão discutindo crimes de morte, as pessoas desviam o assunto falando sobre crimes de corrupção, políticos ou de patrimônio. Sim qualquer crime merece punição, mas nossos legisladores tem que atentar para uma punição severa aos crimes de homicídio doloso, porque quem comete esse tipo de crime, não tem como demonstrar arrependimento eficaz. Pode-se devolver o dinheiro roubado, mas ninguém devolve a vida. Quanto aos absurdos mais do que ultrapassados que afirmam de forma errônea que uma pena mais severa como a pena de morte ou a prisão perpétua só atingiriam os negros e os pobres, não precisamos ir longe para ver que não passa de preconceito. Basta olharmos para os crimes bárbaros mais recentes, como o menino João Hélio, Suzane e os irmãos Cravinhos e agora o assassinato brutal da menina Isabella, não vamos esquecer do índio em quem atearam fogo em Brasília e a sorte da doméstica aqui no Rio que saiu viva. Em nenhum desses casos, tenho lembrança de tratar-se de negros ou pobres, pelo contrário, na sua grande maioria brancos e com ótima situação financeira, no mínimo classe média alta, apenas os assaltantes que mataram João Hélio eram mais pobres pelo menos que eu saiba. Sem dúvida o aumento das penas para os crimes de patrimônio e para os homicídios simples atingirão os pobres, pois quem comete roubo armado é na maioria quem não tem nada a perder. O que fazem é tirar o foco, para defenderem-se a si mesmos os mais ricos e fingem defender os pobres, que graças a Deus estão abrindo os olhos e começando a ver que não é bem assim. Nos casos citados acima, a maioria dos que morreriam na pena de morte seriam brancos e ricos. Sempre fui mais a favor da prisão perpétua, mas apenas com trabalhos sem remuneração, pois um desempregado que não fez mal a ninguém não recebe salário, nem ele nem sua família, então porque um condenado tem esse direito. Prisão perpétua e trabalho, com dignidade sim, mas sem salário e sem redução de pena, devemos investir na condição do preso, como ser humano, não como cidadão porque ele não é, não vota, não ajuda em nada a sociedade, não merece mais do que qualquer cidadão desempregado e ainda assim já terá pois terá sempre o que é direito de qualquer ser humano, por pior que seja esse "ser humano", moradia (cadeia) com um mínimo de diginidade, alimentação, repouso, trabalho e a obrigação de cumprir um tempo mínimo muito alto de sua pena (a ser discutido pelo legislador). Mais para alguns casos, todos sabemos que ninguém se contenta com a prisão perpétua porque mesmos os direitos básicos, nós como seres humanos que somos sabemos que algumas pessoas não são merecedoras, e mais, muitos não tem a menor condição de vivier em sociedade, então o que fazer? Um depósito de psicopatas e sociopatas, e nossos policiais e carcereiros vão estar cuidando desses monstros e arriscando ainda mais a própria vida. Os acontecimentos bárbaros dos últimos 10 anos me fez mudar minha visão da pena de morte, onde muitos ricos, abastados, brancos ou negros, não importa cor, raça ou religião, monstros comunitários, sem condição de ressocialização, não podem tirar o lugar daqueles que ainda possam ter uma vida depois da prisão. Muito ainda tem a se fazer, a se buscar, mas os nossos legisladores precisam começar a deixar de serem covardes e rever nossas Leis, pois a população está cada vez mais violenta, o desespero com a impunidade está chegando a um ponto em que as pessoas começarão a fazer justiça com as próprias mãos pois não encontram outro jeito, que nossos legisladores não deixem o povo chegar a isso e para evitar o pior precisam dar um resposta forte e verdadeira em nossas leis. PENAS MAIS SEVERAS PARA OS CRIMES DE MORTE, HOMICÍDIOS CRUÉIS, NOSSA SOCIEDADE NÃO AGUENTA MAIS VER MONSTROS QUE MATAM PESSOAS INOCENTES, CRIANÇAS, OS PRÓPRIOS PAIS OU OS PRÓPRIOS FILHOS, SAIREM DA CADEI EM POUCOS ANOS E VIVEREM FELIZES PARA SEMPRE. OS CONTOS DE FADAS DEVEM SER PARA AS PESSOAS DE BEM E NÃO PARA ESSES MARGINAIS. Desculpem o desabafo, mas também estou cansada de usarem os negros e os pobres como desculpa, precisamos de respostas, mudanças de leis e proteção.

sexta-feira, 18 de abril de 2008 14:01:00 BRT  

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