quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007

Que punição seria razoável para este caso? (22/02)

Wilson Steinmetz manda a seguinte notícia:

22/02/2007 - 07h36m - Atualizado em 22/02/2007 - 09h17m

Menina de 10 anos é morta a golpes de faca

Crime aconteceu no Rio Grande do Sul, na quarta-feira.
Ela teria se recusado a entregar R$ 12 e foi assassinada.

(Do G1, em São Paulo, com informações da RBS TV)

Uma menina de 10 anos foi morta a facadas em Carazinho, no Norte do Rio Grande do Sul, na quarta-feira (21). Michele Vargas chegou a ser socorrida pela Polícia Militar, mas morreu na sala de cirurgia do Hospital Comunitário. Ela e um amigo vendiam rifa quando um homem teria pedido cerca de R$ 12 que estavam com Michele. A menina se recusou a entregar o dinheiro e acabou sendo atingida com vários golpes de faca no peito. A partir do depoimento de testemunhas, a Polícia Civil prendeu, em flagrante, um operário da Prefeitura da cidade, que tem 41 anos. Segundo a polícia, ele confessou o crime e foi encaminhado ao Presídio Estadual de Carazinho.


Que punição você defenderia para um crime desses? Você acha que a lei brasileira dá conta de situações assim? Veja que o assassino confesso é funcionário da Prefeitura. Onde encaixar, aqui, o discurso "social"? É razoável que o homicida deixe a cadeia depois de uma curta temporada de alguns poucos anos? Vamos ao debate. Como dizia um clássico, vamos à análise concreta da situação concreta.

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17 Comentários:

Anonymous João Sabóia Jr disse...

Prezado Alon,

Desde nossos mais remotos ancestrais convivemos com a violência. O Homem, ser humano, mata por várias razões e motivos. Distúrbios de personalidade, alterações provocadas por drogas, ambições pelo poder, por dinheiro, etc.
Quantas vezes não somos tomados, ou permitimos, que acessos de raiva nos deixem transtornados e que nos levam à reações violentas com outras pessoas, gritos ,palavrões, insultos, brigas.
Exponho isso por que creio que há duas formas de violência: a violência intrínseca em nossa "alma" que nos leva há exageros, em muitos até a matar e a violência adquirida que é aquela que nasce quando a sociedade discrimina, isola, não dá oportunidade para que o homem cresça e se torne cidadão. A violência intrínseca existirá sempre até no mais pacífico país do planeta. A violência adquirida pode ser extinta quando a Sociedade enxerga todos como iguais e para todos oferece oportunidades razoáveis de educação, saúde, trabalho, uma existência digna. Para a violência intrínseca, as leis devem afastar ao máximo o agente do seu convívio. Para a violência adquirida, que exponencialmente é maior que a primeira, a meu ver, de nada adianta penas como prisão perpétua ou pena de morte. Se não, imediatamente, mudarmos a situação de inclusão social, estaremos sujeitos a só aumentar o nº de penitenciárias e a duração das penas.
Um abraço

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007 13:28:00 BRST  
Anonymous Ricardo Melo disse...

Vamos ao caso concreto posto pelo blogueiro:

- A frieza desse assassinato demonstra que o infrator possui um sério distúrbio que impede o seu convívio sem riscos para a sociedade. Provavelmente, o assassino é um psicopata ou sociopata.
- Assim como o assassino em questão, uma pequena parcela da população se enquadra no perfil da sociopatia.
- Em alguns casos, a sociopatia é extremamente grave. Quando ela se manifesta gera um crime brutal, como o relatado.
- Provavelmente os sociopatas "latentes" encontram, ou não, estímulos para dar vazão à sua violência interior.
- Creio que nas sociedades mais permissivas (no sentido da impunidade), os sociopatas perigosos têm mais estímulos para agir violentamente. É óbvio, eles não enxergam a possibilidade da punição.
- Acho que o ramo da psicologia tem muito a nos legar no estudo das sociopatias perigosas.
- Já existem analistas que podem identificar com clareza os indivíduos que representam um perigo potencial.
- Contudo, não existe ainda uma instrumentalização jurídica para delimitar os casos em que a convivência em sociedade é impossível.
- A lei brasileira só prevê a reclusão de indivíduos com a justificativa de educá-los.
- Contudo, até leigos em psicologia - como eu - e primeiranistas de psicologia sabem que existe um grupo de indivíduos que não estão aptos a viver livremente.
- Isso significa que, nos termos dos estudos da Psicologia, a Justiça brasileira, e todo o sistema penal, está ainda no século XIX.
- Tudo indica que no Brasil vamos precisar um melhor desenvolvimento do ramos psicológico/penal. E que vamos ter de instrumentalizar os novos paradigmas gerados no sistema jurídico.
- É um pepinaço, é verdade. Mas quantos casos escabrosos mais teremos de aguentar?
- A discussão sobre esse tema tem sido muito mal-conduzida.
- Não se trata de discutir a maioridade penal ou a pena de morte.
- Na minha opinião, se um assassino demonstra tecnicamente toda a chance de repetir esse tipo de crime, não pode mais sair do controle absoluto do Estado.
- Isso independe de idade, raça, classe social, etc.
Agora, com a palavra os juristas, psicanalistas, psiquiatras, etc.
O problema é sério e precisamos de um "mutirão" para resolvê-lo.

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007 14:02:00 BRST  
Anonymous Luis Hamilton disse...

Apenas para continuar o debate proposto pelo Ricardo Melo. Eu também concordo que existem pessoas que não deveriam poder sair do controle do Estado.

Agora, se o debate for por justiça, me digam: esse cara é, como bem exposto, um sociopata. Não se trata apenas de saber qual a punição justa. Provavelmente (digo assim, porque não conheço o caso a fundo), deveria ser afastado do convívio da sociedade para sempre. Prende e joga a chave fora...

Aí vem o problema: antes de cometer o crime, ele já era um sociopata. Já não podia conviver em sociedade e, em algum momento, iria acabar fazendo o que fez.

Então, o melhor teria sido alijá-lo da sociedade ANTES de cometer o crime, não acham? Ou seja, a solução para este tipo de crime não está apenas em discutir qual a punição justa, mas sim que medidas preventivas o Estado deveria ter implantado para IMPEDIR que pessoas de alta periculosidade estejam caminhando por aí.

Isto quer dizer políticas públicas de saúde, em geral, e de saúde mental em particular. Quer dizer melhoria das condições e do acesso da população em geral às instituições de saúde.

Quer dizer mais ainda. Quer dizer políticas de inclusão social, de melhoria do apoio a maternidade e de acompanhamento do desenvolvimento do menor. Este sociopata não nasceu de geração espontânea!

Quem fica neuroticamente apenas esperando punições não pode concordar comigo. Afinal, se o cara não fez nada, porque tirá-lo do convívio? Mas é que o raciocínio parte errado, considerando apenas a punição. Não se pode punir quem não cometeu um crime. Óbvio. Mas quem pensa além da questão da punição pode perceber que a proteção da sociedade é algo mais complexo.

No fim, que se prenda eternamente ou mate este assassino! E durmamos tranquilos! Será?

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007 14:59:00 BRST  
Blogger Anão disse...

Uma ação concreta, para o caso concreto, só será justa se o sujeito que cometeu a barbaridade for exaustivamente ouvido. Só assim poderemos ter condições de fazer uma avaliação razoavelmente precisa sobre sua "internação" ou sua "alta". O que não é nem um pouco desejável, em termos civilizatórios, é fazermos prejulgamentos à distância, através de relatos grosseiros e extremamente pormenorizados. Isso é só dar mais caldo para a barbárie, isso é fomentar a produção desses eventos. É muito mais sensato admitirmos: "Não sei o que fazer, vamos conhecer o caso mais à fundo e estudar uma medida". Enquanto isso, o cara fica preso. Defendo exaustivamente que o tempo de uma internação, de qualquer tipo de internação que seja, é imprevisível. Admitir isso segue um princípio civilizatório que é o de não condenar ninguém ad eternum, com o rótulo que for.

Nesse aspecto, as leis jurídicas não ajudam em nada, só atrapalham, pois cria uma obsessividade em torno no tempo cronológico. Ainda mais porque, no fim das contas, as decisões acabam passando por critérios subjetivos. A questão é: que princípios norteiam esses critérios subjetivos? Quem responde por essas decisões? Quem banca seus custos sociais?

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007 14:59:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

João Saboia só pode estar brincando, ou não tem a menor ideia do que está falando.
Simples, se ele for considerado capaz, pena de morte (ou perpétua se não tiverem estômago) se for considerado mentalmente incapaz, lobotomia frontal
JV

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007 16:02:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

mas o que vc propoe, alon? pena de morte? seja claro, por favor. pena de morte no brasil?

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007 16:14:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Luiz Hamilton, você quer prever o crime? Parece aquele filme do Tom Cruise onde ele tem uns bonecos-humanóides que antevem o crime e ele aplica uma lei que pune o criminoso antes mesmo de existir crime. Não dá, até prova em contrário todo mundo é inocente e assim tem que ser, senão....
JV

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007 17:28:00 BRST  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

Tanta cordialidade! Ô povo cordial o nosso.

___________________________________

Alon

Encontrei um blog muito legal, através de outro, o diplomatizzando. A blogsfera é fantástica. Um universo inteiro para ser explorado.

Trata-se de:
http://ruadajudiaria.com/

É um blog de um cripto-judeu português (a origem de sua família localiza-se no séc XVI. Vai no link "sobre o autor").

Vá ao link "História" na seção "Arquivos de Temas" e procure pelos posts: "500 Anos: O Massacre de Lisboa" (são 10 posts sobre o tema).

O autor observa no primeiro post (ler os posts de baixo para cima) o que segue:

As incompreensíveis cenas de violência que se deram a seguir fazem parte de um pedaço da história de Portugal que a História resolveu esquecer. Conto voltar ao tema e às descrições desta tragédia de há 500 anos. Por agora, queria apenas deixar um apelo. Em Portugal comemoram-se há muito os grandes feitos da História, testemunhos quase sebastianistas de uma grandeza perdida. Que não se esqueça também a desgraça que prova ser mito a velha máxima do tal “povo de brandos costumes”.

Tal como lá, nós aqui gostamos de dizer que somos também um "povo de brandos costumes".

PS: Há dois artigos na página de abertura que gostei muito:
"Este holocausto será diferente" e
"O mundo permance em silêncio"


abs.

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007 17:54:00 BRST  
Anonymous Ricardo Melo disse...

Sobre sociopatas latentes:
Não acho que dá para prendê-los preventivamente.
Acho que, se eles perceberem que não há impunidade, terão menos estímulo pessoal para dar vazão à sua violência latente.
Agora, se alguém comete um crime "com requinte de crueldade" e for identificado como irrecuperável, que sejamos todos protegidos disso. Quero dizer que a solução para um caso desse seria a reclusão perpétua.
Estou sendo irracional?

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007 18:35:00 BRST  
Anonymous Luis Hamilton disse...

Não, JV, nada de prender quem ainda não cometeu o crime. Leia o resto do texto...

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007 20:20:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Luis hamilton, como pode o estado decidir que alguem é perigoso, e assim usar das tais medidas que v. propõe, se ele nunca cometeu crime. Mesmo o pior sociopata comete o PRIMEIRO crime, mesmo o pior sociopata foi inocente um dia. Por exemplo, como prender a Suzane Kartofel :) na véspera dela assassinar os pais. Que sinais de sociopatia perigosa ela dava para o estado prendê-la, quando inocente?
JV

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007 23:25:00 BRST  
Anonymous trovinho disse...

Deixar pessoas morrerem no SUS é coisa de "serial killler", não esqueçamos de colocar o Lalau na listinha, afinal o dinheiro que ele "achou" tinha dono: a Saúde Pública!

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 04:50:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

O SUS é responsabilidade estatal, se o estado é serial killer, prenda-se os governantes. Mas na verdade o SUS não mata ninguem em série, e dizer que assassinar é equivalente a deixar de prestar socorro é pavimentar o caminho ´para a impunidade. Se a culpa é de todos, não é de ninguém. E o criminoso continua agindo livre, leve e solto, sob chancela da sociedade.
JV

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 10:26:00 BRST  
Anonymous Luis Hamilton disse...

JV,

Realmente acho que você devia se esforçar em entender o que eu escrevi no primeiro comentário.

Não falei em prender preventivamente ninguém. Eu disse que a solução deste problema NÃO é penal! Não é criminal! Esperar cometer o primeiro crime? Nem pensar.

O psicopata não nasce sozinho. Apresenta diversos desvios de personalidade e caráter, muitas vezes desde a infância. Assim, isto é primeiro uma questão de saúde. Os pais hoje em dia não são orientados sobre como proceder com os filhos. E não só pais pobres, também a "elite" faz e alimenta grandes barbaridades.

Os pais muitas vezes são incapazes de perceber estes desvios, e a escola também pouco ajuda neste ponto. Quem não conheceu meia dúzia de garotos estranhos durante sua vida escolar? E sempre o resultado é isolar o sujeito. Porque lidar com isso é complicado, difícil. Talvez os professores pensem que "não ganham para isso". Na verdade, não ganham mesmo. Mas deveriam.

É claro que demoraria muito mais para resolver esta situação. Melhorar os sistemas de saúde e educação do país é difícil, oneroso e de resultados muitas vezes incertos. Mas é justificável por uma série de outros motivos concretos que transcedem nossa discussão.

Aumentar as penas, reduzir a maioridade, sem tocar em questões como estas simplesmente NÃO resolve nenhum problema. É uma satisfação do desejo de vingança, legítima, mas inútil. Nem falamos aqui do sistema carcerário. Aumentar penas que não poderão ser cumpridas é solução para alguma coisa?

Você diz para esperarmos cometer o primeiro crime. Isto quer dizer deixar o psicopata se formar sem tentar de nenhuma forma intervir antes de que se transforme num psicopata! E ainda eu é que sou o insensível com a dor das vítimas.

Abraço.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 12:21:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Meu caro interlocutor, sou deste ramo, e por isso entendo bem a frutração que se sente ao se sentir impotente perante os fatos violentos como este. Por isso digo, é impossível o que você está solicitando. Em psiquiatria a coisa mais difícil é fazer previsóes, prognósticos. Quando um psicopata, que só tem comportamento de nerd vira violento? Não se sabe. Olhe os casos de violência gratuíta nos EUA, onde adolescentes até então inofensivos matam as dezenas. Vamos ser realistas.
Um abraço
JV

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 17:07:00 BRST  
Anonymous Luis Hamilton disse...

JV,

Engraçado você ser "desse ramo", que nem sei bem qual é.

Mas o exemplo que você deu é bom. De nenhuma maneira é possível ter certeza. Apenas é evidente que um melhor sistema de saúde diminui a gravidade de doenças, inclusive as mentais.

Ou você acha que há mais serial killers e psicopatas nos USA que no Brasil?

Abraço.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 18:47:00 BRST  
Anonymous trovinho disse...

A instituição Polícia chega antes da Saúde porque existe um viés anti-humanista na Sociedade. A impunidade ou mesmo a prioridade de manter privilégios dos que roubam milhões (Lalau)compromete a capacidade da Saúde chegar antes e mesmo durante. Ex.: Quando detidos, qual psiquiatra assinou o laudo dos canalhas e em quais condições?

domingo, 25 de fevereiro de 2007 04:20:00 BRT  

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