sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007

Pena de morte (09/02)

O debate sobre as reformas legais necessárias para reduzir a violência e a criminalidade trafega, no mais das vezes, num plano estritamente racional. Eu não me excluo dessa caracterização. Também acho razoável o argumento de que certas decisões não devem ser tomadas sob o impacto de forte emoção. Outra coisa com que concordo é não aplicar castigo desumano ou cruel a condenados. Amigos advogados que respeito, e de quem gosto, me convenceram, há algum tempo, de que a convicção da punição é mais eficaz do que a dureza do castigo. Está tudo certo. Mas, como a certeza é irmã siamesa da dúvida, eu pergunto: seria realmente injusto aplicar a pena de morte a criminosos como os que mataram um menino de seis anos anteontem no Rio, arrastado preso ao carro de sua mãe depois que os bandidos arrancaram com o veículo roubado?

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18 Comentários:

Anonymous carcamano disse...

Não é uma questão de se eles merecem ou não (eles merecem), mas de termos ou não um Estado que mata de maneira institucional. E levantar o assunto agora é argumentar sob o impacto de forte emoção.
Engraçado como os liberais vivem reclamando sobre a presença do Estado naa vida das pessoas, mas no caso da pena de morte querem um Estado com esse poder de decidir quem pode viver ou deve morrer. Para aplicar política social não pode, mas para matar bandido (ou quem se determinar que seja bandido), tudo bem.

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007 10:27:00 BRST  
Anonymous ABIMAEL DA COSTA disse...

DEVEMOS TER MUITO CUIDADO COM ESTE CASTIGO MEDIEVAL, PRÉ HISTORICO, CHAMADO PENA DE MORTE,SE ESTA FOSSE A RESPOSTA PARA POR FIM A CRIMINALIDADE,OS ESTADOS UNIDOS TERIAM SOLUCIONADO SEUS PROBLEMAS DE VIOLENCIA. PENA DE MORTE AQUI NO BRASIL, SERIAM EXECUTADOS APENAS NEGROS, FAVELADOS, ANALFABETOS E NORDESTINOS.AS MILICIAS OS GRUPOS DE EXTERMINIOS, E A PROPRIA PM JÁ UTILIZAM ESTE METODO HÁ MUITO TEMPO SEM NENHUM JULGAMENTO LEGAL! CHEGA DE DEMAGOGIA!

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007 10:37:00 BRST  
Blogger Cláudio de Souza disse...

Pois é. Casos como este nos colocam em dúvida. Por exemplo, esses caras aí eu mataria com minhas próprias mãos (e os que botaram fogo naquele carro com gente dentro em Bragança Paulista também). São crimes cruéis. Esses assassinos são irrecuperáveis. É melhor que estejam mortos do que vivos. Não dá para ter um milímetro de dó nem de hesitação. Mas... mas, no fundo, no fundo, a pena de morte também é uma barbaridade. Sinuca de bico.

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007 10:39:00 BRST  
Anonymous Luiz Lozer disse...

Acho que a questão não é essa!!
pena de morte é assunto morto(hehe)
A questão é que nós não temos um aparato de segurança que funcione, ai incluídos, policia e justiça, o bandido tem que ter medo da lei, medo de ir parar na cadeia, e medo é uma coisa que hoje eles não tem. A chance de serem pegos pela policia é mínima, quando presos a chance de ficar na cadeia é menor ainda. Esse negócio de aumentar pena é coisa de idiota, 30 anos de cadeia é castigo mais do que suficiente, a vida do cara acaba, o problema é o castigo nenhum.

Junta-se a esse caldo de impunidade e incompetência o estatuto do desarmamento que na PRÁTICA proibiu a compra de armas pela população, (tente comprar uma arma para vc ver)

A chance de ser preso é mínima, se preso fico pouco na cadeia e a chance da vitima se defender é quase nenhuma. Está montada a equação da barbárie.

Ps. trocou a foto ein Alon, na outra vc parecia mais moço.

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007 11:09:00 BRST  
Anonymous Paula disse...

era contra mas diante de tanta barbaridade acho que tem coisas que não podem esperar para acabar ou mesmo diminuir. Acho que isto deve ser pensado sim como um dos caminhos, não como resposta definitiva para o problema. Ainda estou sob o impacto da emoção mas acho que não dá mais para aguentar tanta violência.

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007 11:53:00 BRST  
Anonymous Jura disse...

O pior de tudo é que a nossa violência não tem nada de revolucionária. Por ser ligada ao tráfico ela é conservadora. É isso que a torna banal, gratuita, idiota. Nem pra isso nossos bandidos server, eles são apenas mais uns na incompetência que nos assola. Por isso concordo com os demais comentaristas que nosso Estado não tem competência para fazer Justiça e portanto, para administrar qualquer pena, inclusive a de morte.

No Iraque o sujeito amarra uma bomba na cintura e sabe exatamente quem ele vai matar, como, quando e porque. E sabe que vai morrer também. Morrer por uma causa, como herói, com a esperança de poder reviver num lugar melhor, o que não será difícil. Outra coisa é matar uma criança inocente sem nem saber como, quando, onde nem porque.
Alienação política é uma tragédia. Ela afeta o congresso também, e é de lá que saem as penas dos outros..

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007 12:02:00 BRST  
Anonymous F. Arranhaponte disse...

Alon, os seus amigos advogados estão errados, pelo simples fato de que esta não é uma área de especialização deles. Advogado entende de leis, de como aplicá-las e de como defender ou buscar punição para alguém que supostamente tenha infringido as leis. Eles não estudam matemática, estatístisca, sociologia quantitativa, que são os instrumentos para verificar com o rigor científico possível (nunca é total em ciências sociais e humanas) o que reduz ou não reduz o crime. Este mantrazinho sobre certeza de punição X dureza de pena é algo derivado de alguns dos milhares de trabalhos acadêmicos sobre o que reduz ou não reduz o crime, e que é martelado na cabeça dos estudantes de Direito no Brasil para justificar a brandura estúpida das leis num país tomado pelo crime.
Fiquemos com as mais recentes evidências sobre o assunto. O famoso trabalho do Steven "Freakonomics" Levitt, que estabeleceu uma relação entre legalização do aborto e redução da criminalidade, aponta, como principal fator na redução do crime nos Estados Unidos nos anos 90, o aumento da população carcerária. Não é uma opiniãozinha qualquer. É um trabalho estatístico, com regressões, este tipo de coisa - algo que os advogados não sabem fazer porque não foram treinados para isto. Advogado não é especialista em crime, assim como um fabricante de instrumentos não é necessariamente um músico - tanto em um caso como no outro, trata-se apenas de um profissional que cuida de um dos muitos aspectos de algo bem mais amplo do que a sua especialização

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007 12:17:00 BRST  
Anonymous Marco Silva disse...

Alon,

justa ou injusta para alguns casos, o fato é que, pelo que sei, o debate sobre a adoção de pena de morte é inócuo diante de nossa ordem Constitucional. A própria Constituição veda a apreciação de emenda que que tenda a, entre outras coisas, adotar a pena de morte.

É claro que sempre resta a opção por rasgar o texto vigente, convocar nova constituinte e começar tudo do zero. Diversos dispositivos de nossa Constituição podem até dar vontade de fazer isso e, para muitos, este é um deles.

Contudo, diante da precariedade de nossa democracia, tão inconstante, a opção por matar uma Constituição ainda tão jovem me parece temerária. Quebraíamos mais uma vez a normalidade institucional, que tão pouco tem durado no Brasil.

Ainda assim, há gente boa que defende tal "refundação" e há momentos e situações em que se torna tentador concordar com eles. Agora, neste caso específico - ainda que se considere justo tirar a vida de um ser capaz de fazer o que estes fizeram, e diante de pesquisas que mostram ser infrutífera a adoção da pena de morte como elemento de combate à criminalidade - vale a pena arriscar a história da nossa democracia para fazer tal alteração?

Minha modesta opinião: não. Mesmo porque, por um lado, concordo que a certeza da punição funciona muito melhor como elemento coator e, por outro, acho que a pena de morte é muito pouco, muito rápida para esses caras. Meu lado sádico, vingativo, prefere vê-los amargando a completa privação de sua liberdade, que sigifica retirar-lhes a vida, sem retirar-lhes a convivência com os resultados do que fizeram.

Enfim, além de inviável com a nossa Constituição, acho a pena de morte ineficiente como prevenção e como punição.

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007 12:26:00 BRST  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

Para mim a questão da pena de morte é assunto relativo às minhas convicções morais.

Sou católico e cito São Paulo em 1 COR 6:12: "Tudo me é permitido, mas nem tudo convém. Tudo me é permitido, mas eu não me deixarei dominar por coisa alguma."

Há uma contextualização histórica interessante sobre a epístola. Sugiro que pesquisem.

Para a questão do post (pena de morte) e para os cristãos (tenho quase certeza que também para os judeus: "Não matarás") é certo que Deus nos concedeu o livre arbítrio, deixando-nos livres para escolhas. Resta, então, saber se me convem apoiar a pena de morte. Como cristão, penso que não e, portanto, sou contra.

Quanto a punição e reclusão dessas pessoas, tenho a convicção que o Estado brasileiro precisa rever com urgência os capítulos que tratam da questão. Crimes precisam ser rigorosamente punidos. Indivíduos que são uma ameaça à sociedade precisam ser retirados do convívio social.

abs

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007 12:39:00 BRST  
Blogger Paulo disse...

Ah, sim! Vamos nos juntar ao seleto clube que tem como sócios o Irã, a China, a Arábia Saudita e o Texas...

Que tal, antes de ficar discutindo "silver bullets" (o trocadilho é intencional), tentar ao menos arrumar um pouco a casa?

Ontem no rádio um capitão da PM de São Paulo defendia a corporação no caso dos espancamentos na Cracolândia. Disse que era um caso isolado e que a polícia militar não está imersa em uma "cultura da violência", como dizem entidades de direitos humanos. A jornalista que o entrevistava era muito ruim, se deixou intimidar e não fez nenhuma das perguntas certas.

Mas o dado concreto é que temos uma polícia que acha que seu dever é matar. Uma polícia que acha que o criminoso não é um cidadão que cometeu um erro mas um animal de caça, um alvo móvel pronto para ser abatido.

Sob este prisma, aliás, não precisamos da pena de morte, já a temos. Basta ver as estatísticas sobre mortes em confrontos. Claro que polícia vai alegar que eram todos criminosos resistindo à prisão. Claro que as evidências de execução serão "casos isolados". Como o será a constante, previsível, incentivada e aplaudida violência policial contra negros e pobres. E assim vamos, milhares, dezenas de milhares de "casos isolados" por ano. Entretanto, a vida de um inocente morto erroneamente pela polícia vale mais que todo o suposto bem causado pela morte de milhares de criminosos.

Então, que tal primeiro tomar algumas medidas simples como a unificação e reorganização das polícias, o cumprimento rigoroso das leis que obrigam crianças a estarem nas escolas, uma solução real definitiva para o problema dos menores de rua, etc.

Depois pensamos. Levando em conta que a maioria dos estados norte-americanos suspendeu a aplicação da pena de morte, horrorizados pela prova, obtida por teste de DNA, que dezenas de inocentes haviam sido executados nos últimos trinta anos.

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007 12:57:00 BRST  
Anonymous José Augusto disse...

Concordo plenamente com o comentário do F. Arranhaponte, que o Brasil vive um APAGÃO de segurança porque a população carcerária é baixa. Segundo o sociólogo Ib Teixeira existem 500 mil homicidas soltos nas ruas do Brasil. Por haver poucas vagas em presídios e estarem lotados, as leis são flexibilizadas fazendo um rodízio de criminosos encarcerados. Perigosos condenados a 30 anos ou mais, conseguem sair com 1/6 da pena.
Diagnóstico feito, vamos às soluções:
1) Um dos únicos projetos de Paulo Maluf e Erasmo Dias que eu endosso, mas não foram feitos porque felizmente ele perdeu a eleição, são os "Malufões" (presídios baratos semelhantes à um quartel cercados apenas de arame farpado, para presos que trabalhem, vigiados por guaritas, e se os presos atravessam uma linha demarcada da distância da cerca levam tiro de advertência, se insistirem são alvejados mesmo). Poderiam ser construídos imediatamente com alojamentos de madeira (semelhante a canteiro de obras), abrindo centenas de milhares de vagas para presos de bom comportamento e de menor periculosidade. Os demais (ou aqueles que criassem problemas ou tentassem fugir) iriam para os presídios convencionais. Para guardar esses presídios pode-se aproveitar os jovens excedentes das Forças Armadas.
2) Abertas as vagas prisionais, deveriam ser feitas operações para cumprir mandatos de prisão em massa, fazendo varreduras em áreas dominadas pelo crime.
3) Da mesma forma que na redemocratização houve recadastramento eleitoral, carece um recadastramento civil e criminal, com dados biométricos. Nesse processo seriam pegos fugitivos da justiça, ou os deixariam expostos, sem documentos, tornando-os alvo fácil de prisão em estradas, aeroportos, etc.
4) Todo presidiário que ganhasse a liberdade, seria obrigado a deixar amostras de DNA para um banco de dados do judiciário, o que facilitaria rastreamento de crimes em casos de reincidência (dizem haver 80% de reincidência).
5) Pena de morte como castigo, não me agrada porque pune toda a sociedade com a barbárie da execução. Mas acho pertinente que, uma vez que um condenado preso está recebendo sua segunda chance da sociedade (com sacrifício de verbas sociais para sustentá-los nos presídios), caso cometesse crimes dentro da cadeia, seja rebelião, seja fazer reféns, seja tentativa de fuga, seja organização de quadrilhas, seja ordens de crimes por celulares, perderia a regalia da segunda chance e levaria o preso a se auto-condenar à morte.
Sobre o menino de 6 anos, por mais horror e comoção que crime provoca em nós, os assassinos não tiveram intenção homicida premeditada, apesar do desapreço pela vida humana demonstrado. O fato do menino ter ficado preso ao cinto foi de fato um acidente. Mas como os assassinos não pararam o carro quando perceberam, não deve ser atenuante e não merecem condescendência.

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007 13:32:00 BRST  
Anonymous Maurício Galinkin disse...

Alon,
Já está mais que provado que a pena de morte não resolve essa questão.
E concordo com o Marco Silva quando ele diz "... a certeza da punição funciona muito melhor como elemento coator e, por outro, acho que a pena de morte é muito pouco, muito rápida para esses caras. Meu lado sádico, vingativo, prefere vê-los amargando a completa privação de sua liberdade, que sigifica retirar-lhes a vida, sem retirar-lhes a convivência com os resultados do que fizeram."
O que temos que fazer é aparelhar o Estado para que aumentem muito as chances, a probabilidade do crimonoso ser pego e devidamente punido, independentemente de sua classe social. E essas sentenças sererem amplamente difundidas...
E tem a questão constitucional também comentada pelo Marco...

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007 14:07:00 BRST  
Blogger jose roberto disse...

Matar os caras que mataram o garoto talvez aplacasse a nossa indignação, mas de nada adiantaria para evitar que outros caras matassem outros garotos, em situações tão ou mais selvagens.

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007 15:11:00 BRST  
Anonymous José Augusto disse...

Concordo plenamente com o comentário do F. Arranhaponte, que o Brasil vive um "apagão de segurança" porque a população carcerária é baixa. Segundo o sociólogo Ib Teixeira existem 500 mil homicidas soltos nas ruas do Brasil. Por haver poucas vagas em presídios e estarem lotados, as leis são flexibilizadas fazendo um rodízio de criminosos encarcerados. Perigosos condenados a 30 anos ou mais, conseguem sair com 1/6 da pena.
Diagnóstico feito, vamos às soluções:
1) Presídios baratos semelhantes à um quartel com alojamentos de madeira (semelhante a canteiro de obras), vigiados por guaritas, e se os presos atravessam uma linha demarcada da distância da cerca levam tiro de advertência, se insistirem são alvejados mesmo. Poderiam ser construídos imediatamente, abrindo centenas de milhares de vagas para presos de bom comportamento e de menor periculosidade. Os demais (ou aqueles que criassem problemas ou tentassem fugir) iriam para os presídios convencionais. Para guardar esses presídios pode-se aproveitar os jovens excedentes das Forças Armadas. Tem a vantagem de separar criminosos perigosos dos menos perigosos que hoje estão misturados nos presídios.
2) Abertas as vagas prisionais, deveriam ser feitas operações para cumprir mandatos de prisão em massa (e prisões em flagrante), fazendo varreduras em áreas dominadas pelo crime.
3) Da mesma forma que na redemocratização houve recadastramento eleitoral, carece um recadastramento civil e criminal, com dados biométricos. Nesse processo seriam pegos fugitivos da justiça, ou os deixariam expostos, sem documentos, tornando-os alvo fácil de prisão em estradas, aeroportos, etc.
4) Todo presidiário que ganhasse a liberdade, seria obrigado a deixar amostras de DNA para um banco de dados do judiciário, o que facilitaria rastreamento de crimes em casos de reincidência (dizem haver 80% de reincidência).
5) Pena de morte como castigo, não me agrada porque pune toda a sociedade com a barbárie da execução. Mas acho pertinente que, uma vez que um condenado preso está recebendo sua 2a. chance da sociedade (com sacrifício de verbas sociais para sustentá-los nos presídios), caso cometesse crimes dentro da cadeia, seja rebelião, seja fazer reféns, seja tentativa de fuga, seja organização de quadrilhas, seja ordens de crimes por celulares, perderia a regalia da segunda chance e levaria o preso a se auto-condenar à morte.
6) Mas eficiente do que a pena de morte em si é o comando das polícias passarem a ter o seguinte modus operandi: criminosos com armas na mão podem ser abatidos (por estarem representando ameaça de homicídio), mesmo que não atirem primeiro. Os governadores deveriam ir à TV e dizerem que criminosos devem depor as armas, pois tornar-se-ão alvos de franco atiradores policiais e estarão correndo risco de vida, simplesmente por ostentá-las.

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007 15:46:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Estou de pleno acordo com este último comentário,e lembro das pulseiras detonadoras para os fujões (consultar os americanos) mas, ainda, sou partidario da pena de morte para os crimes hediondos, para os criminosos recalcitrantes, com folha corrida pesada. Um bandido executado é um criminoso a menos. Ah! Nao esqueçamos da eliminaçao das favelas ou de sua urbanizaçao plena, evitando-se os redutos de facínoras.

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007 18:06:00 BRST  
Anonymous Rodrigo disse...

Alon, eu vi isso que aconterceu no Rio acontecer em Ribeirão Preto. Só que na época quem arrastou a vitima era um filhinho de papai fazendeiro, a vítima era uma prostituta. Ela foi arrastada 4km. Ninguém falou em pena de morte.

sábado, 10 de fevereiro de 2007 00:07:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Eu posso matar. Você pode matar. Mas o Estado não pode matar. Vamos deixar isto claro.

domingo, 11 de fevereiro de 2007 00:33:00 BRST  
Anonymous Roberto disse...

Prezado f. arranhaponte,

qualquer pessoa que saiba um pouco de estatística também sabe que regressões e correlações, de modo mais geral, não estabelecem causalidade mas apenas a ocorrência mais ou menos simultânea dos fenômenos. Uma análise estatística detalhada e descuidada também "provaria" que a criminalidade nos EUA diminui na década de 1990 por conta do colapso da URSS. Não seria difícil verificar que as taxas de criminalidade diminuíram de modo que correlaciona bem com a diminuição do número de países que se diziam comunistas. Uma análise destas faria algum sentido? Além disso, seu comentário afirma que a criminalidade diminui porque mais pessoas foram para a cadeia e não porque foram submetidos a penas mais duras. É a certeza da punição em ação, não é?

Saudações,
Roberto

domingo, 11 de fevereiro de 2007 11:59:00 BRST  

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