sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007

O paciente está morrendo, mas os médicos são ótimos (23/02)

O Senado fez uma audiência pública para discutir a violência. Acabou virando uma reunião contra a redução da idade em que alguém se torna penalmente responsável pelos seus atos (maioridade penal). Não havia no encontro ninguém que discordasse da posição dominante (manter a idade mínima de dezoito anos), nem familiares de vítimas em crimes cometidos por menores. A assesssoria do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), esclarece que haverá outras audiências. E que todos os interessados poderão se manifestar. Ótimo, mas eu preferiria que os burocratas, acadêmicos e intelectuais da área dessem suas opiniões olhando no olho de pais e mães que tiveram filhos assassinados. Você sabe, eu, ao contrário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos (que deu entrevista hoje a Andréa Michael, da Folha de S.Paulo, sobre o tema), não me furto a raciocinar e decidir sob forte emoção. Imaginem se eu deixasse de escrever sobre todo assunto que me toca o espírito? Confesso que iria ter muita dificuldade para achar assuntos. Aliás, pensando bem, se tem alguém que não pode reclamar das conseqüências da emoção popular, esse alguém é Lula. Colocar a emoção no centro de duas campanhas eleitorais para presidente rendeu a Lula dois mandatos no Palácio do Planalto. Nas duas vezes, o eleitor decidiu sob forte emoção e Lula achou bom. Talvez Lula goste mais de quando o povo se emociona a favor dele, Lula, ou a favor das coisas com que ele, Lula, acredita que o povo deva se emocionar. Espero que um dia o nosso presidente, como bom democrata que é, acabe compreendendo que é legítimo as pessoas decidirem sob forte emoção mesmo quando ele, Lula, acha que não é o caso. Mas este post não é sobre Lula, emoções e conveniências. É sobre números. Como eu disse, a audiência do Senado só tinha gente contra a redução da idade em que alguém se torna penalmente responsável pelos seus atos (dezoito anos). O Globo Online traz um belo relato dos trabalhos. Alguns números oferecidos pelos palestrantes atraíram minha atenção. Um trecho da reportagem:

"Em 1996 o número de menores infratores internados era de 4.245, e em 2006 já era de 15.426.(...) O crescimento do número de jovens com privação de liberdade foi de 363 por cento."

Meus caros, eu desafio qualquer um a apresentar pelo menos um indicador social ou de qualidade de vida que não tenha melhorado nos últimos dez anos no Brasil. Desafio qualquer um a afirmar que o povo brasileiro estava melhor há dez anos do que está hoje. Para minha sorte, o período abrange seis anos do tucano Fernando Henrique Cardoso (FHC) e quatro do petista Lula. Incrível, não é? No mesmo período em que melhoraram todos os indicadores sociais, em que a inflação foi abatida, em que FHC implantou a Rede de Proteção Social e colocou quase 100% das crianças na escola, em que Lula revolucionou o país com o Bolsa Família e o Prouni, nesse mesmo intervalo o número de menores de dezoito anos privados da liberdade por crimes e delinqüência aumentou 363%! Meus caros, se estivéssemos falando de Medicina e não de Direito, o diagnóstico corrente das raízes "sociais" da violência juvenil já estaria, só com isso, sob séria suspeição. Na Medicina, graças a Deus, o sujeito precisa provar que o tratamento funciona antes de sair por aí receitando o remédio. Mas você, principalmente se for petista, sempre poderá contraditar, recorrendo à cartilha:

"Errado. O governo de FHC foi neoliberal, excludente e concentrador de renda. Misturar dados do governo FHC com dados do governo Lula -um governo voltado para a inclusão social, principalmente dos jovens, só pode levar a conclusões erradas."

Pois então veja estes outros números divulgados na audiência, ainda segundo o Globo Online:

"(...) em 2002 existiam no país 190 unidades de internação como a Febem e, em 2007, esse número pulou para 360 unidades. Mas mesmo assim o déficit de vagas em todo país para esse tipo de atendimento é de 2.959 para internação, internação provisória, semi-liberade e cadeias em todo país."

O número de estabelecimentos voltados para confinar jovens acusados de crimes e delinqüência explodiu no governo Lula, um governo totalmente voltado para a elevação da qualidade de vida dos pobres, especialmente dos jovens. De duas uma: 1) ou a delinqüência e a criminalidade juvenis caíram no governo Lula, mas Lula, por sadismo, está colocando na "cadeia" muito mais jovens do que FHC, ou 2) o aumento do número de jovens com privação de liberdade neste governo decorre do aumento da criminalidade e da delinqüência juvenis. A hipótese 1 é improvável, mas seria péssima para Lula. Por que é que um governo que afirma que "prender não resolve" estaria prendendo em massa os jovens, se a delinqüência e a criminalidade não aumentaram? Para sorte de Lula e de seu governo, o cenário mais provável é o 2: os jovens estão cometendo mais crimes e delinqüindo mais desde que Lula está no Palácio do Planalto. Ou seja, nesse assunto do crime e da delinqüência juvenis, nossos médicos se consideram os melhores do mundo e, naturalmente, não estão dispostos a ouvir uma segunda opinião. Apesar disso, infelizmente, o paciente está morrendo.

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29 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Eu realmente gostaria de ver uma resposta convincente a este post. Não vai se fácil.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 17:30:00 BRST  
Anonymous Frank disse...

É exatamente esse pilar da argumentação das Esquerdas (a saber, as causas sociais constituem a principal causa da criminalidade) que não se sustenta. Os indicadores sociais do Brasil vêm melhorando gradual e continuamente desde o Plano Real (e não somente por causa deste, mas também por outras importantes políticas públicas - vc citou algumas), com Lula e FHC (sem entrar no mérito do custo/eficiência de certos programas no longo prazo, como o Bolsa-Lula-Família), e o crime aumenta (ou só parece aumentar?).

Ou será que aumentou a eficiência do Poder Público em prender criminosos, e o número relativo de criminosos soltos é inferior à 1993/94?

A corrupção na era Lula foi maior do que em tempos anteriores, ou os instrumentos de controle (dentro do Estado e fora, como a imprensa) estão mais atuantes e eficientes?

Pode, então, haver uma brecha em sua tese, mas os indicadores sociais melhoraram. Esperava-se, portanto, que o crime arrefecesse – a se seguir o pensamento que vc critica.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 17:53:00 BRST  
Anonymous José Augusto disse...

Segundo o artigo citado no O Globo, de acordo com a Secretária de Direitos Humanos Carmem Silveira de Oliveira, há défict de 2.959 vagas para menores infratores, para as quais seria necessário um orçamento R$ 291 milhões (depois entrarei na discussão destes valores).
Aí é que entram as prioridades do orçamento da União. Em 2006 o Congresso Nacional custou R$ 6 bilhões. Gordura para cortar tem, porque os gastos do Congresso subiram muito acima da inflação nos últimos 4 anos.
Os Senadores poderiam aproveitar o momento, e sugerir um esforço concentrado para reduzir modestos 5% nos gastos do Congresso, que supriria os R$ 291 milhões necessários a cobrir o déficit de menores infratores.
Isso sim seria gesto mais do que simbólico para resolver problemas de segurança pública.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 18:10:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

E ninguem diz que os animais que arrastaram a criança por 7 km náo sáo miseráveis, frequentaram a escola e tem familias estruturadas....que fato real melhor que este para derrubar esta tese furada?
JV

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 18:14:00 BRST  
Anonymous José Augusto disse...

A dificuldade em lidar com números no Brasil:
No O Globo, de acordo com a Secretária de Direitos Humanos Carmem Silveira de Oliveira:
1) há défict de 2.959 vagas para menores infratores;
2) O governo gasta R$ 4400,00 por mês com cada menor infrator interno.
3) 2.959 X R$ 4400,00 X 12 meses = R$ 156 milhões.

De onde a Sec. Carmem de Oliveira tirou o número de R$ 291 milhões necessário no orçamento?

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 18:20:00 BRST  
Anonymous Luis Hamilton disse...

Alon, dois comentários:

Primeiro, o fato de os indicadores sociais terem melhorado não nos tira das piores posições em termos de indicadores sociais. Acho que foi o Nassif que usou esta metáfora: Se você tem 1,50 m e está no fundo de uma piscina, não faz muita diferença se o nível de água cai de 3m para 2,9m. Você continua se afogando. (PS: o assunto do Nassif era outro)

Alem do mais, são décadas de degradação, para que 10 anos possam causar alguma diferença.

Assim, a pequena melhora nos indicadores neste tempo todo não poderia de forma alguma ter tido influência na situação da criminalidade.

Agora, acho que a questão tem que ser vista de outro ponto. É evidente que a deterioração histórica das condições de vida da população brasileira e o permanente aumento da desigualdade foram sim responsáveis pela deterioração da situação da segurança pública, embora seguramente não foram os únicos responsáveis.

O problema é que existe uma corrente equivocada que conclui disso que bastaria resolver o problema social que tudo se resolveria. O que, claramente, não é verdade. Só que é uma tristeza ver que, por causa deste pensamento, as pessoas de bem e realmente interessadas na solução do problema ficam se dividindo entre "defensores da solução social" e "defensores de aumento da repressão".

Como você disse, de outra forma, em outros debates, também acho que em geral o certo está na coluna do meio.

Para mim, está claro que não se vai resolver nada sem uma solução que abranja os dois lados. Há que haver aumento da repressão, embora, para mim, esta questão sobre aumentar a punição prevista em lei não seja fundamental.

O aumento da repressão necessário é a melhoria dos mecanismos REAIS de segurança. Não adianta diminuir o limite de inimputabilidade, nem aumentar as penas e dificultar a progressão para crimes hediondos, se apenas 1% dos casos de homicídio são resolvidos. Aumentar a repressão é equipar e ampliar a polícia, melhorar os métodos, valorizar o profissional, equipar a justiça para evitar a impunidade, melhorar o sistema penitenciário para acabar com os crimes ali cometidos, para evitar que sejam apenas faculdades do crime.

Mas também não adianta aumentar a repressão se não reconhecemos a necessidade de criar condições para que paremos de facilitar o ingresso de novas pessoas no crime!

E isto tem sim a ver com educação, saúde, família, cidadania, sociedade, desenvolvimento econômico, etc etc etc. Não ver isso é buscar apenas a escalada (inútil) da repressão.

Ah, o segundo comentário: você sabe que o governo Lula não aumentou o número de menores presos. Isto ocorreu apenas DURANTE o governo Lula, mas a responsabilidade sobre esta atividade é dos Estados.

Abraço.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 18:34:00 BRST  
Anonymous Orestes Pádua disse...

Senhor Luis Hamilton, seu comentário é equivocado mas é importantíssimo. Porque o senhor toca no "ponto G" da argumentação do PT e de Lula. Ou seja, eles precisariam (para o "nosso bem", claro) ficar no poder o tempo suficiente para que, enfim, pudéssemos comprovar que a tese deles está certa. Ou seja, o PT e Lula se apegam ferrenhamente a essa tese porque ela é uma fonte de poder para eles. Se aceitassem a idéia de que há outros problemas que não os "sociais", seriam cobrados pela sociedade sobre quais as propostas deles para o tema. Do jeito que está é mais fácil. Confiem em nós -dizem eles- e deixem que continuemos no governo. Tudo se resolverá, um dia (claro que quanto mais distante estiver esse dia, melhor). Eu nunca tinha percebido isso. Obrigado por abrir os meus olhos. É inacreditável que eu nunca tenha visto isso com clareza. Devo essa a você.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 18:43:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Comparar o direito com a medicina foi muito divertido!

O primeiro nem chegou na Idade Média ainda, he he he.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 18:59:00 BRST  
Anonymous Daniel Araujo disse...

O blog é muito bom, mas nessa discussão da maioridade penal está dando várias bolas fora. Essa história das decisões sob forte emoção foi bem forçada... Então o Lula não pode pedir ponderação nessa questão tão séria porque ele foi eleito sob grande emoção do eleitorado? E por acaso estamos falando de uma eleição aqui? Sei lá, essa foi beeeem forçada...

E eu queria deixar uma pergunta também: no que a mudança da maioridade penal reduziria a probabilidade de um crime como o do menino João Hélio ocorrer? Depois dessa resposta, gostaria de saber o seguinte: é a maioridade penal que está errada, ou as legislações que versam sobre os menores?

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 19:01:00 BRST  
Anonymous José Augusto disse...

O que está por trás do "não agir sob forte emoção" do presidente Lula e de Marcio Thomaz Bastos:

(do portal INFOSEG da Sec. Nac.de Seg. Pública do Min. da Justiça):

"Com o novo projeto que alterou a lei de crimes hediondos, o sistema paulista permaneceria com 16.850 detentos, que foram condenados pela prática de crimes hediondos e têm o direito de pedir à Justiça o benefício do regime semi-aberto. Eles já cumpriram um sexto da pena."

"...até o ano passado, 385.317 presos estavam cumprindo pena. Embora o número seja menor do que o registrado em 2005 — 24 mil detentos a menos — a situação é considerada alarmante, porque o déficit de vagas no sistema prisional é de 194 mil. Entre 1995 e 2005, a população prisional cresceu 94%..."

"Cada preso custa ao governo, em média, R$ 1,2 mil."

"Não existe penitenciária com sobras de vagas. Muitas vezes o regime aberto é uma saída encontrada pelos juízes para amenizar o problema da superlotação"

Podem mudar quantas leis quiserem. Não existe solução sem mexer no orçamento. E é caro! Muitos interesses políticos precisariam renunciar à verbas menos prioritárias. É por isso que ninguém gosta de tocar neste assunto. É mais fácil discutir leis e fazer seminários, porque o papel aceita tudo, e não custa nada.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 19:12:00 BRST  
Blogger Anão disse...

Pois é, o Luis Hamilton lembrou bem que a adminstração do sistema "sócio-educacional" é dos estados. Dizer, mesmo como hipótese, que "o Lula ou o FHC estão prendendo jovens" é absurdo.

E a observação da piscina - de 3m para 2,9m com continuidade do afogamento é uma ótima analogia. Acho que teu texto, Alon, e todo teu raciocínio, a partir simplesmente disto, estão completamente equivocados.

Além do que, dizer que o aumento do número de jovens internados equivale ao aumento da delinquencia é uma conclusão tão apressada quanto preconceituosa. Equivale a dizer que todo jovem internado é delinquente, quando há de se dar um grande desconto nisso aí. Talvez seja legal considerar o tratamento que a nossa polícia dá aos jovens negros e pobres de nosso país. Espanca, prende e depois pergunta. É muito horrorizante acompanhar isso de perto.

Se aumenta o número de internamentos, o que podemos dizer é que aumentou a ação policial. Só isso. Caberia, para sermos minimante racionais, avaliar como essas ações policiais foram feitas e que resultados produziram.

Abraço.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 19:36:00 BRST  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Caros Luis Hamilton e Daniel: Usando de toda a franqueza, essa história da piscima não quer dizer nada. É jogo retórico de quem não tem como sustentar a sua posição. Leiam o post sobre a China. E não são "décadas de degradação". As condições de vida dos trabalhadores brasileiro vêm melhorando progressivamente há décadas, como resultado da urbanização e das conquistas econômicas e sociais. Quem fez mais no Brasil pelos trabalhadores do que Getúlio Vargas? É só olhar os indicadores do IBGE. Essa conversa de que "estamos fazendo agora o que nunca foi feito antes" é só propaganda governamental -que não se sustenta num debate sério. Amplio o desafio, mostrem-me um indicador qualquer que não esteja melhorando desde o começo do século passado. E retomo o tema central do post: a melhoria progressiva das condições sociais não está sendo acompanhada do decréscimo na criminalidade juvenil. Claro que vocês sempre poderão argumentar que um século não é tempo suficiente para comprovar se a terapêutica funciona. Então digam: de quanto tempo vocês precisam?

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 19:52:00 BRST  
Blogger Anão disse...

A metáfora da piscina é interessante para nos dar os limites das análises meramente quantitativas, das quais você, Alon, parece estar bastante refém. Ainda mais quando as variáveis são tantas e tão complexas. Comprovar uma correlação entre variáveis sociais é uma tarefa duríssima.

Diante disso, dizer que as condições de vida do trabalhador vêm melhorando progressivamente há décadas só com base em dados do IBGE não parece um argumento tão sustentável.

O crescimento populacional desenfreado e as urbanizações desenfradas melhoraram a vida do trabalhador brasileiro? As periferias das grandes cidades, de vinte anos para cá, estão melhores para se viver? É isso que você está dizendo?

O que está nas estatísticas
importa? Importa. E o que não está?

O que melhorou? O que piorou? Quem decide para onde a balança cai? Nós, ilustríssimos blogueiros? O IBGE? Lula? FHC?

Talvez fosse mais proveitoso ouvir mais os trabalhadores. E os moradores das periferias. É isso que parece que nos falta. Investigação de campo. E de escuta.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 20:13:00 BRST  
Anonymous Luis Hamilton disse...

Alon,

Eu li o post sobre a China.

Entre outras coisas, você diz que no caso da criminalidade juvenil, "pode haver relação com o crescimento da população urbana, com o enfraquecimento (ou mesmo dissolução) dos laços familiares, com o maior número de alternativas de lazer e consumo à disposição dos jovens"

Você acha que a redução da idade para inimputabilidade mudar este quadro de alguma forma? Acho que você anda advogando contra a sua tese.

Além disso, seu exemplo é o melhor argumento dado até agora contra tudo o que você vem dizendo. Você sabia que na China a inimputabilidade acaba aos 14 anos?

Ou será que eles não abaixaram o suficiente? Devem ser os garotos de 10 anos que provocaram este ENORME aumento de criminalidade que você comentou, né?

Abraço.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 20:25:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Os jovens estão cometendo mais crimes e delinqüindo mais desde que Lula está no Palácio do Planalto, isso é reflexo da desordem e impunidade da era FHC o descaso

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 20:25:00 BRST  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Caro Anão, gostei do seu "meramente quantitativas". Os advérbios e adjetivos são como muletas. Eu tenho uma pergunta para você. Você admite o uso de elementos quantitativos para medir o resultado de políticas públicas? Ou só aceita isso caso os números comprovem o seu ponto de vista preestabelecido? Veja que eu faço afirmações. Eu afirmo que, de todos os pontos de vista, a vida dos trabalhadores só melhorou de um século para cá. E vou usar o seu método (e o do Luis Hamilton): se você acha que não, então prove. E o seu método de entrevistas não me parece razoável, pois seria difícil achar alguém que respondesse à seguinte pergunta: "você vive melhor agora do que vivia há um século?". Então, infelizmente, teremos que recorrer aos números. Mas não só a eles. Eu afirmo que o morador da favela na periferia de São Paulo vive melhor do que o antepassado dele que morava no sertão do Nordeste. Ou você defende a tese de que as correntes migratórias vão dos lugares em que as pessoas vivem melhor para os em que elas vão viver pior? Se isso for verdade, você vai promover uma revolução na sociologia mundial. Desculpe a ironia, mas já me sinto com intimidade suficiente e respeito você a ponto de deixar prá lá certos pruridos. Cuidado para não ser empurrado para o irracionalismo. Você é um cara inteligente. Fuja também do relativismo. E, para o Luis Hamilton, eu mostrei que a sociedade que mais cria empregos no mundo sofre crescentemente de problemas relacionados à delinqüência e à criminalidade juvenis. Isso não foi contestado. Quanto às suas perguntas sobre o que fazer, você deveria deixar, nem que fosse um pouquinho, essa sua posição confortável de só fazer perguntas e relativizar o que os outros dizem. Nem reescrever aquele trechinho da Constituição você quis!

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 21:27:00 BRST  
Blogger Anão disse...

Claro que admito o uso de elementos quantitativos para medir o resultado de políticas públicas. Só não acho que devam ser os únicos. E repito que considero que suas argumentações me soam exageradamente calcadas neles, e só neles, e pronto.

Veja que não estou defendendo um "método de entrevistas", muito menos para um século. Você está ironizando sobre o que não falei. Falei sobre um prazo de 20 anos. Muitos trabalhadores podem responder a respeito desse período histórico - e até mais, quem sabe 50 anos. E, se quisermos saber sobre um século atás, podemos correr atrás de relatos que nos ajudem a pensar. Esse colhimento de relatos - e a comparação - me parece fundamental.

Mesmo porque a estatística em relação a valores de um século atrás pode ser uma estatística totalmente furada. Os valores mudam e a capacidade estatística de se corrigir esses valores nem sempre consegue desfazer as distorções.

Veja bem que nunca defendi que abandonemos os números. Mas que pensemos sempre um pouco além deles. Além do que, acho que você não está usando correlações válidas, como, por exemplo, a do aumento da delinquencia coincindir com o aumento das internações. Pus um argumento contra essa correlação e você, por exemplo, não o rebateu.

Vou tentar provar, sim, que essa afirmação sobre a melhora de vida do trabalhador pode estar equivocada. Sem, antes de tudo, esquecer que ela também não foi por você convincentemente provada.

Você afirma que o morador da favela de São Paulo mora melhor que o antepassado dele no sertão do Nordeste, sei lá, por exemplo, na década de 30. Essa percepção eu também tenho.

Mas não tenho a percepção que a vida do trabalhador melhorou de 20, 30 anos para cá, nas grandes cidades. Ao contrário, penso que piorou - e muito.

Vamos nos situar neste período de tempo e espaço. Fim da década de 70 para cá. Vou me situar mais no Rio de Janeiro, que é onde sempre morei. Enumero algumas percepções, as que lembro no momento, utilizando até algumas referências quantitativas:

- A segurança pública e a violência urbana pioraram muito nas cidades neste período. A população pobre, ao meu ver, é a que mais sofre nestes quesitos. Por exemplo, índice de morte de jovens negros e pobres vêm aumentando assustadoramente, é maior que o de mortes na palestina.
Há 30 anos atrás, existia esse tráfico de drogas em praticamente todas as favelas das metrópoles, com seus exércitos opressores ostentando seus armamentos? Toques de recolher? Torturas e guerra entre facções?

- Aliás, o crescimento assustador do tráfico de drogas e de suas milícias nos indica o que? Melhora ou piora?

- A melhoria do transporte público, ao que parece, não acompanhou a necessidade de crescimento das grandes cidades. Aqui no Rio de Janeiro, por exemplo, o transporte público piora a cada ano que passa, e de forma impressionante e muito estressante. Um metrô foi construído? A demanda seria de 10 linhas, só temos duas.

- E o trânsito piora cada vez mais. Com isso, quem se ferra mais? O trabalhador que anda de ônibus leva cada vez mais tempo para ir de casa ao trabalho. Sobra menos tempo para cuidar da casa. Menos tempo para cuidar de seus filhos. E seus filhos, vão para onde? Para a rua? Para o tráfico? Há creches suficientes para acompanhar esse crescimento populacional?

- A poluição das favelas e periferias aumentou assustadoramente. A baía de Guanabara, que cerca muitas favelas, está cada vez mais poluída e fétida. As favelas sofrem com falta de saneamento básico - o que só se agrava com seu crescimento.

- É necessário lembrar isso: as favelas e periferias crescem assustadoramente e os serviços públicos não. Isso só piora a vida do trabalhador, esse descompasso.

- Esses fatores que citei são incluídos nas estatísticas que você está usando? Se sim, como? E com que peso?

Note que eu usei alguns tópicos apenas e eles poderiam ser ainda mais desenvolvidos com suas consequencias. Não nego que houve melhora em outros aspectos. Só acho que a balança piorou, e muito, para o trabalhador nestes últimos 20, 30 anos, nas grandes cidades do Brasil.

Não defendo a tese de que as pessoas migram para lugares piores. Mas, não tenho certeza, talvez você pudesse nos confirmar isso, a migração do Nordeste para o Sudeste já vem diminuindo há algum tempo. Isso será sinal de quê? Só de que o Nordeste vem melhorando e crescendo a ponto de estancar a migração? Será que a metróple não está mais valendo a pena? Será que está finalmente caindo a ficha de que não vale mais a pena? Se sim, será que essa ficha cai de uma hora para outra ou demora alguns anos?

Posso te dar exemplo agora de um relato que me marcou, ao qual dou muito valor. Migrantes paraibanos que trabalham como porteiros de prédios da zona sul do Rio de Janeiro. Já ouvi de dois ou três deles, quase que espontaneamente: "Se eu arrumasse 10 mil pratas, voltava para a minha terra na mesma hora e abria um negócio por lá". Isso pode ser levado em conta? A estatística leva isso em conta?

Veja que não estou fazendo nenhuma afirmação que contrarie o que já conhecemos sobre movimentos migratórios, muito pelo contrário, nada de novo. É que é realmente difícil demarcar momentos de transição, ainda mais quando estamos passando por eles.

Estou defendendo, isso sim, uma mudança de método. Não é um "método de entrevistas". É um método de escuta. Abrir o ouvido mesmo. Dar valor não só a números, mas aos testemunhos de quem vive o "nego drama". Testemunhos esses que podem ser colhidos também, por exemplo, nas artes. Sugiro, por exemplo, algumas músicas dos Racionais MCs. São depoimentos chocantes. Posso te enviar algumas, se você quiser.

Não me incomodo com ironias, até acho-as saudáveis para o debate ficar mais vivo, menos frígido, menos acadêmico.

Abraço.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 22:45:00 BRST  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Caro Anão, estamos chegando lá. Seu último comentário, poderia, na maior parte, ser sintetizado no seguinte trecho do post que escrevi sobre a China:

os números chineses talvez indiquem que a criminalidade juvenil pode, ao contrário do que diz Lula, guardar correlação não com a falta de prosperidade, mas com a forma que ela adquire em cada país. Pode haver relação com o crescimento da população urbana, com o enfraquecimento (ou mesmo dissolução) dos laços familiares, com o maior número de alternativas de lazer e consumo à disposição dos jovens [hedonismo, segundo o Houaiss: cada uma das doutrinas que concordam na determinação do prazer como o bem supremo, finalidade e fundamento da vida moral, embora se afastem no momento de explicitar o conteúdo e as características da plena fruição, assim como os meios para obtê-la]. O problema é que, aparentemente, o nosso governo federal não tem a mais remota idéia de como lidar com essa nova realidade. E o crime come solto nas ruas.

Ou seja, em seu comentário você concorda que o avanço da criminalidade (inclusive juvenil) possa guardar relação não com a pobreza, mas com as formas que a riqueza adquire ao chegar a determinado grupo social. Todo seu comentário mostra uma abertura para a possibilidade de que a violência não seja uma doença da pobreza, mas da prosperidade. Agora eu levanto outra questão. Como é a criminalidade (inclusive juvenil) nos aglomerados urbanos em que o poder público vem, há anos, aplicando políticas de sucesso? Como anda a criminalidade em Porto Alegre? Em Curitiba? No interior de São Paulo? Em Belo Horizonte? Ou seja, nos lugares mais ricos do Brasil? É menor do que no sertão nordestino? Do que no Vale do Ribeira? Do que no Vale do Jequitinhonha? Duvido. Deve ser bem maior. O Rio não é necessariamente um bom exemplo. O Rio tem um débito de políticas públicas que deforma as observações. Por isso é que eu citei outros lugares. Inclusive Porto Alegre, onde o PT governou por quase duas décadas. Não creio que Porto Alegre seja um lugar em que as políticas públicas fracassaram. Nem o interior de São Paulo. E sobre a migração, o fato é que os fluxos no nordeste deslocaram-se para as regiões metropolitanas do próprio nordeste. Ou seja, a pessoa não fica no nordeste "pobre", ela migra para o "rico". O que eu afirmo é que o governo Lula parte do diagnóstico errado (violência como função da pobreza) e por isso não consegue agir. Fica refugiado num discurso teórico e genérico que não resiste a meia dúzia de posts num blog. O que fazer? Este será um assunto para um próximo post. Abraço.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 23:37:00 BRST  
Blogger Anão disse...

Acho que precisamos, no fundo do fundo mesmo, redefinir os conceitos de pobreza e riqueza.

A criminalidade não é determinada pela pobreza financeira, nisso temos comum acordo. Isso seria criminalizar os pobres. E rico também rouba, mata e estupra.

Acho que o governo Lula também não defende isso, apenas alguns de seus setores (mas isso aí já é outro assunto - ou não). Eu venho escutando o Lula de uma forma diferente de você.

Mas também não defendo que a pobreza não afeta a criminalidade. Afeta sim - mas de que formas? Um menino pobre rouba um tênis de um menino rico: a falta de dinheiro não seria também um dos determinantes para esse roubo?

Este é um pequeno exemplo, quase minúsculo. Acho que, a partir dele, podemos chegar, inclusive, no caso do João Hélio. Com a pobreza em sua raiz.

Talvez precisemos um pouco de filosofia. O que é pobreza? O jornalista famoso que assassina a companheira tem pobreza de quê?

Acho preciosa sua constatação sobre as formas que a riqueza adquire ao chegar a determinado grupo social. Acho que é por aí mesmo.

Precisamos ir mais à frente e relativizar historicamente os conceitos de riqueza e pobreza. No capitalismo, toda geração de riqueza tem como subproduto uma geração de pobreza.

Voltemos ao trabalhador brasileiro da periferia das metrópoles. Vive melhor que seu antepassado no sertão, nisso concordamos. Vive pior que há vinte anos na metrópole, venho defendendo.

Marx usa o conceito de mínimo histórico para a sobrevivência do trabalhador. Permita-me utilizá-lo, talvez de forma um tanto grosseira.

O mínimo histórico do trabalhador brasileiro aumentou da década de 30 para cá. Isso é inegável. Mas o mínimo histórico não é tudo. Existe a questão da distribuição da riqueza - e da pobreza. O máximo histórico das classes mais ricas aumentou mais que o mínimo histórico das classes mais pobres. Esse talvez seja o dado mais fundamental. O PIB brasileiro aumentou muito da década de 30 para cá. Muita riqueza se produziu. Em contrapartida, muita pobreza também.

Isso é tudo mais complexo se levarmos em conta a divisão internacional das riquezas.

Segundo me lembro dos dados, piorou a desigualdade social no Brasil de 30 anos para cá. Não tenho segurança para dizer se o mínimo histórico dos trabalhadores das grandes cidades aumentou de 30 anos para cá. Isso não pode ser medido somente pelo preço das mercadorias as quais os pobres têm acesso, mas também da ausência/presença/qualidade dos serviços públicos.

O que torna tudo ainda mais difícil de se analisar é que as classes médias e ricas também estão no mesmo barco - embora não no porão. A realidade é uma só. A pobreza material dessas classes também cresceu. Não falo de pobreza financeira. As classes altas vivem melhor que há 30 anos atrás? Podemos dizer isso? A classe alta hoje toma banho de cocô na praia do Leblon. Isso importa? Andar de carro blindado é um sinal de melhora?

Estou cansado por hoje.

sábado, 24 de fevereiro de 2007 00:16:00 BRST  
Anonymous José Augusto disse...

Anão,
Moro no Rio, e é inegável que a vida melhorou muito nas favelas nos últimos 20, 30 anos. O complexo da Maré era todo de palafitas, sem água encanada, sem esgoto, nem luz elétrica, hoje parte é um conjunto habitacional (Vila do João), parte é favela de alvenaria. O mesmo se repete em praticamente todas as favelas do Rio. Quase todos os domicílios tem água, luz elétrica, mesmo que muitos sejam gatos. Quase todos os domicílios tem TV e geladeira.

Pode ser até que o dinheiro do tráfico tenha contribuído em parte para essa prosperidade.

A contravenção (camelôs, perueiros, a própria moradia em terreno invadido em favelas) e economia informal se dá por carência de empregos.

Já o perfil do criminoso violento é idêntico ao mafioso. É movido por ambição e ganância por dinheiro em quantidade e rapidez, incompatíveis com o trabalho (grande parte das mortes entre jovens negros e pobres é devido à guerra por pontos de tráfico).

Por outro lado, vício é caro, e torna o dependente químico inapto para relações de trabalho. Então muitos viciados furtam, roubam e assaltam (quando desanda, pode haver latrocínio) para sustentarem o vício e se sustentarem. Essa é a principal causa do aumento desses crimes, e é assim no mundo inteiro.

Isso é a regra geral.

Mas tudo isso é diagnóstico. A solução é repressão com polícia e justiça, e prevenção futura com políticas sociais.

sábado, 24 de fevereiro de 2007 01:17:00 BRST  
Anonymous Luis Hamilton disse...

Epa, peralá, Alon!

Quem está aqui na confortável posição de só fazer perguntas é você!

Antes de você mandar o post sobre o artigo 228, eu já disse que não me importava em escrever exatamente e falei bem o tipo de solução que eu acho razoável.

Você disse que qualquer um poderia reescrever o artigo, eu não concordei. Mas não vi VOCÊ dar qualquer sugestão sobre isso.

Tudo bem, você é o dono do blog, isto não é uma democracia, você faz o que quiser. Mas dizer que eu estou na posição que VOCÊ está é demais, amigão.

Abraço.

sábado, 24 de fevereiro de 2007 02:59:00 BRST  
Blogger Marco Catunda disse...

Sobre o comentario do Daniel Araujo

E eu queria deixar uma pergunta também: no que a mudança da maioridade penal reduziria a probabilidade de um crime como o do menino João Hélio ocorrer? Depois dessa resposta, gostaria de saber o seguinte: é a maioridade penal que está errada, ou as legislações que versam sobre os menores?

Existe um blog chamado http://conjunturacriminal.blogspot.com/
com varios post sobre estatísticas de outros países em relação a idade mínima,
talvez você consiga chegar a alguma opinião sobre a questão acima.

sábado, 24 de fevereiro de 2007 11:50:00 BRST  
Blogger Anão disse...

José Augusto,

acho que o buraco é um pouco mais embaixo. Certamente que houve algumas melhorias na vida do trabalhador. Não sou um catastrofista.

Só acho que essas melhorias não são medidas apenas pelo acesso a algumas mercadorias. São medidas também pelas demandas do trabalhador. Se as demandas do trabalhador crescem, em virtude do aumento do mínimo histórico, mas o acesso às mercadorias e aos serviços públicos não cresce de acordo com a demanda, isso é geração de pobreza. Isso é crescimento de desigualdade social.

Não adianta o mundo ficar mais rico se o trabalhador está relativamente mais pobre. Se o mundo está mais rico, mas mais concentrador de renda, mesmo que o pobre tenha sua vida um pouco melhor, pode estar havendo uma grande geração de pobreza nesse processo. O problema é que ela acaba sendo encoberta por migalhas.

Não é porque antes não tinha televisão e geladeira. Isso certamente importa. Mas a demanda criada a partir desse mínimo importa muito mais. Você tem fome de quê?

Abraço,

André

sábado, 24 de fevereiro de 2007 12:44:00 BRST  
Anonymous Neves disse...

O homem é o único animal que pratica crimes e a criminalidade está crescendo em toda parte do mundo. Não há como desvinculá-lo de causas sociais pois fenomeno social o crime é. O errado é situá-lo apenas pelo lado economicista: pobreza; desemprego; exclusão; etc...
Neste equívoco incorrem as esquerdas, que até bem recente tiveram suas atividades políticas criminalizadas. Elas usam uma leitura exclusivamente economicista da criminalidade para instrumentalizar sua luta, legítima, contra as desigualdades sociais. Esquecem da dimensão política da criminalidade.
No país em que há leis que "pegam" e leis que não "pegam", dentre as quais inúmeros artigos da constituição, há crimes que incomodam e os que não incomodam; os que são até apoiados por diferentes setores sociais, como os crimes de grupos de exterminio. Houve quem aplaudiu nos meios de comunicação a chacina da Candelária, perguntando se teria havido chacina ou faxina. A tortura foi defendida há pouco nas reflexões de um oportunista professor de ÉTICA de uma das nossas melhores universidades. Temos um dos transitos mais assassinos do mundo e isto parece não incomodar ninguém. Na prática uma carta de motorista é licença para matar. É impossível alguém ter uma linha telefonica ou conta bancária e não se sentir assaltado, com a impressão de ver um crime legalizado, também não esboçamos reação a isto. A corrupção está no topo da piramide social e insistimos em vê-la somente do lado passivo: temos corruptos sem ter corruptores.
Os crimes que incomodam são os violentos praticados por determinados grupos sociais. Os dados quantitativos confirmam que tem idade e origem social definida: são jovens e pobres. Índices iraquianos, alguém disse. Esta aparencia é convidativa a leitura puramente economicista. Podemos compreender o criminoso, sem justificá-lo, como alguém vitima da pobreza, do desemprego, da dissolução familar, etc. Não basta.
O criminoso é um rebelado, um inconformado, um rebelde em causa própria. A maioria da pobreza é conformada. É natural que a criminalidade ecloda na idade do inconformismo, e incentivos para isso os jovens encontram de sobra numa sociedade consumista que tem no individualismo um valor supremo. O mesmo individualismo que corrói laços de solidariedade social, corrompendo até os laços familiares. O criminoso é alguém preocupado só em se dar bem, um individualista, com a mesma ideologia do sistema em que aparentemente não se enquadra.
Na maioria das vezes suas vítimas são pessoas oprimidas pelo mesmo sistema que o levou ao crime: são os pobres, os trabalhadores, os moradores das favelas e periferias. Ele é um opressor a mais das classes populares. Por isto que os demagogos de direita angariam tanta simpatia no meio do povão com o discurso mata e esfola para a criminalidade.

sábado, 24 de fevereiro de 2007 17:08:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Definitivamente vc já escreveu coisas melhores, se temos oito ou dez anos de melhora nos indicadores a repercussão dessa melhora se dará no futuro porque quem tem 15 anos hoje nasceu 15 anos atrás, ou não? E não podemos esquecer que essa melhora parte de uma base podre. Segundo, esse governo não prende mais nem menos jovens, isso decorre da ação das polícias estaduais e da justiça. Terceiro, decisões sérias que vão atingir toda estrutura social devem ser tomadas com cuidado sim porque os danos podem ser irreversíveis.
Marcos Feitoza
João Pessoa

sábado, 24 de fevereiro de 2007 17:26:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Deixa eu dizer uma coisa que quase ninguém comenta: É BASILAR NO DIREITO PENAL QUE A LEI SÓ RETROAGE PARA BENEFICIAR O RÉU, ISSO SIGNIFICA QUE EM QUALQUER HIPOTESE DE MUNDANÇA NA LEGISLAÇÃO OS CRIMINOSOS DO CASO DO MENINO, SEJAM ELES MAIORES OU MENORES, SERÃO JULGADOS PELAS NORMAS ATUAIS.
MARCOS FEITOZA

sábado, 24 de fevereiro de 2007 17:46:00 BRST  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Caro Marcos, certamente já escrevi coisas melhores e também piores. É da vida de quem escreve. Mas isso não importa. Sua questão da base podre já foi respondida em outro comentário. Não se sustenta estatisticamente. E claro que são as polícias estaduais e a Justiça que prendem (talvez a PF tenha um papel residual nisso). Mas as leis são federais, e as ações da polícia e da Justiça se baseiam em leis federais. Aliás, se o assunto não é federal por que Lula está se metendo no debate? Um novo viés sociológico do nosso presidente? Ou eu poderia concluir que você defende a estadualização, como propôs o governador Sergio Cabral? E você diz que "decisões sérias que vão atingir toda estrutura social devem ser tomadas com cuidado sim porque os danos podem ser irreversíveis". Impossível não concordar. Mas não confunda seu "cuidado" com a interdição do debate. Por fim, responda a duas perguntas. Qual deveria ser a pena para um "filhinho de papai" milionário, de dezessete anos, que estupra e mata uma menina pobre de quinze dentro de sua BMW? Você acha que três anos de "ressocialização" é uma punição adequada nesse caso? Responda às duas perguntas objetivamente, por favor. E obrigado por freqüentar meu blog.

sábado, 24 de fevereiro de 2007 19:19:00 BRST  
Anonymous Paulo de Carvalho disse...

"A quem estuda História - não nas edições expurgadas que se destinam a leitores ingênuos ou nada exigentes, mas sim nas fontes autorizadas e originais de cada época - repugnam menos os crimes cometidos pelos perversos que as punições infligidas pelos bons; e uma sociedade se embrutece infinitamente mais pelo emprego frequentee da punição do que pela ocorrência eventual do crime...
... Aqueles a quem hoje se chama de criminosos, não o são em hipótese alguma. A fome, e não o pecado, é a autora do crime na sociedade moderna...
... Quando for extinta a propriedade privada, não haverá compulsão ou motivos para o crime: ele deizará de existir."
Oscar Wilde, in "A Alma do Homem sob o Socialismo"

É o capitalismo, meu caro Alon, é o capitalismo...
Mas quando colocarás este teu blog a discutir o cerne da questão, em vez de seguir a pauta da imprensa comercial tão preocupada em vender, a cada dia, uma nova edição mais sensacionalista ainda?

domingo, 25 de fevereiro de 2007 09:40:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Caro Alon, vou responder suas perguntas objetivamente: 1) não concordo com a “estadualização” da lei penal, isso fere meus conceitos de isonomia, de nação e de justiça; 2) eu sei que a lei é federal, entretanto, tão ou mais importante que o texto da lei é sua aplicação, existe uma grande diferença entre os percentuais de reincidência de menores infratores da Paraíba e de Santa Catarina, por exemplo; 3) acho que, desde que foi criado, o ECA vem sendo sistematicamente BOICOTADO por uma parcela da população e dos poderes constituídos, com amplo apoio da maioria da imprensa, com fundamente de caráter ideológico; 4) quanto ao exemplo do filhinho de papai, não concordo que três anos de “ressocialização” sejam o suficiente, porém, não aceito que receba a mesma pena de alguém que cometesse o mesmo crime com 30 anos de idade, por exemplo; e ainda: se com 16 ou 17 anos pode-se ter responsabilidade criminal, então essa pessoa deveria ter também cidadania plena, isto é, maioridade civil, para comprar, vender, casar, abrir negócio, dispor sexualmente de seu corpo, etc, para que o sistema tivesse coerência. Por último, fatos excepcionais e chocantes NÃO PODEM ESTABELECER A REGRA, DEVEM SER TRATADOS DE FORMA EXCEPCIONAL. Isto deveria ser elementar não fosse a necessidade da mídia de a cada momento aproveitar as chances que tem para impor sua pauta ideológica.
P.S. texto semelhante foi enviado antes, porém a rede apresentou problema e estou reescrevendo, se receber os dois favor desconsiderar um.

Marcos Feitoza.

domingo, 25 de fevereiro de 2007 11:08:00 BRT  

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