sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007

Menoridade penal para leigos (16/02)

Ninguém respondeu ainda à pergunta que fiz e repeti neste blog. Até que idade o sujeito deve ter o direito de matar fria e cruelmente um semelhante seu e ficar livre das punições previstas na lei para esse crime?

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14 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Depende. Na prática tem sujeito que fica matando friamente até morrer e nunca é condenado. Mata em massa, prejudica em massa, e friamente, como faz parte do enunciado da pergunta. Mas esta traz a palavra "deve", indicando que eu devo dizer até que idade deve ser permitido isso, e mais, ficando livre das penas para o crime. Resposta fácil: idade nenhuma. Mas isso não tem muito a ver com maioridade penal, não.

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007 20:58:00 BRST  
Anonymous zander catta preta disse...

Eu poderia dizer dez anos e meio.

Ou doze.

Ou dezessete e oito meses.

Faz diferença? essa pergunta é pertinente ou tem viés sensacionalista?

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007 21:28:00 BRST  
Anonymous Luis Hamilton disse...

Ah, Alon, deixa de tentar o título de "rei dos sofismas"!

Respondo, então: não apenas em certas idades, como também em certos momentos da vida, tal ato não pode ser considerado crime ou, se for, deve ser atenuado.

Uma pessoa com problemas mentais, por exemplo, é inimputável. Pode ser obrigado a se tratar, mas não pode ser chamado de criminoso. Por mais cruel que tenha sido (ou parecido) seu ato.

Uma mulher que acaba de dar a luz, se em depressão puerperal, matar o seu filho ou alguém próximo, terá sua pena atenuada.

Imagine-se com pai do garoto que morreu arrastado. Se, por um milagre, 5 minutos depois do acontecido, você tivesse a oportunidade de prender um dos assassinos, amarrá-lo a um carro e arrastar não por 7, mas por 70 kilometros, você deveria ser preso? Você pode achar que sim. Mas ele sempre teria o direito de alegar falta de condições mentais para avaliar seu ato. Poderia sair livre ou ficar muito pouquinho tempo na cadeia. Se bobeasse, ainda viraria deputado.

Veja como a crueldade pode ser relativa. É feia quando realizada por quem não nos identificamos. Mas duvido que no parágrafo anterior, você não tenha até sentindo prazer com a cena descrita!

E uma criança, então? Se você tem filhos, deve saber o quanto as crianças podem ser cruéis. É de sua natureza, e de responsabilidade da família e do Estado EDUCAR, o que quer dizer, trabalhar esta consciência trazendo-lhe noções comumente chamadas de civilizadas.

Eu sei que você gostaria de uma idade limite! Ora, 18 anos é um bom limite. Não há nada de errado com isso. Só que você transforma este raciocínio num sofisma, perguntando: então, até os 17 anos e 364 dias o sujeito tem o direito de matar fria e cruelmente um semelhante? Claro que não! Mas tem o direito de ser julgado de forma distinta. E de receber punições (não sei de onde você tirou esta idéia de que não existem punições a menores), punições proporcionais a sua capacidade de entendimento dos atos que realizou.

Ah, você pode dizer que não é isto que ocorre no Brasil. Está certo. E essa discussão tola sobre a "idade certa" só faz com que a discussão enverede por caminhos inúteis, que não vão mudar a situação real.

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007 21:33:00 BRST  
Anonymous José Augusto disse...

A responsabilidade penal deveria independer da idade do menor. Deveria levar-se em conta a consciência da perversidade. Uma criança de 6 anos que pega um revolver escondido do pai e dá um tiro em alguém achando que estava brincando não é criminosa. Um rapaz de 14 anos que assalta um carro à mão armada, tem plena consciência de que aquilo é um assalto, de que ele quer dinheiro de forma ilícita, e está disposto a ferir ou matar alguém se for preciso. Caso mate deve responder por latrocínio, senão por assalto à mão armada.
Há que se ter segregação de presos nos presídios tanto por faixa etária, como por periculosidade.
Mas ainda insisto que papel aceita tudo, qualquer mudança nas leis. Mas de leis mais duras tm apenas efeito simbólico se as polícias e justiça não conseguem operacionalizar sequer as leis mais brandas?
A oficina de desmanches para onde iria o carro da família de Joãosinho continua intocável, fora da agenda da polícia investigativa. Continua receptando outros carros roubados, que provocarão outra vítimas fatais.

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007 22:46:00 BRST  
Anonymous Roberto disse...

Prezado Alon,

vamos tentar responder então uma outra pergunta (você vai dizer que estou pedindo coerência e que você nunca prometeu isso mas um pouco de coerência pode fazer bem assim mesmo). Sob quais alegações uma pessoa pode cometer um crime como seqüestro, assassinato ou tortura (curiosamente em um post anterior, você aceita discutir pena de morte mas exclui a tortura; você vê o problema das leis feitas de cabeça quente? Você aceita que o Estado execute uma pessoa mas não que a machuque. Por algum tempo, graças à lei dos crimes hediondos feita de cabeça quente, tornou-se mais seguro matar o seqüestrado do que mantê-lo vivo. A pena para homicídio seguia a progressão prevista em lei; a pena para seqüestro, não...) e não ir para a cadeia? Em um post de 26 de janeiro, você defendeu, na prática, esta idéia, não foi? A Lei da Anistia impediu que pessoas (dos dois lados) que sabiam muito bem o que estavam fazendo fossem punidas criminalmente. Você alega que é melhor deixar isso assim pois estávamos em uma guerra. E se um dos assassinos bárbaros de agora alegar que vive também em uma guerra? Se os seqüestradores de ontem e os torturadores de então são deputados, secretários etc. que podemos esperar? É a velha questão da certeza da punição. Não importa se a pena é mais ou menos severa, importa saber que se vai ser pego.
Onde está a coerência? Por que os envolvidos em crimes (dos dois lados) durante a ditadura não devem pagar? A vida de suas vítimas valia menos?

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007 23:22:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

16, idade que dá direito ao voto. Agora, vamos destrancar a pauta.

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007 23:29:00 BRST  
Blogger Edgard Pina disse...

Creio que haveria então, dois julgamentos em caso de atrocidades cometidas por menores. Um primeiro julgamento, determinaria, após avaliações psicológicas, o grau de consciência do infante. Desta forma, saberíamos se este poderia ou não ser julgado como adulto. O segundo sim, determinaria sua culpabilidade e sua pena, se fosse o caso. Tudo isso independe de maior idade penal. Na verdade ainda sou a favor de que a maior idade penal seja alcançada aos 16 anos. Por motivo nenhum se não o fato de que, se este "menor" pode ser responsável pelos rumos do país ao ter amplo direito de voto, deve também ser imputável pelos seus atos. Me fiz entender? Ficaria mais ou menos assim: acima de 16 anos (inclusive), cadeia. Abaixo disso, avaliação prévia.

sábado, 17 de fevereiro de 2007 00:04:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Qualquer idade. Matou friamente deve ter instinto psicopático, deve ser punido ou deve ser tratado independente da idade.
Se for uma criança os pais serão punidos também por falhar na educação de seu filho.

sábado, 17 de fevereiro de 2007 00:24:00 BRST  
Blogger Julio Neves disse...

Alon, a idade que os "especialistas" determinaram para que se possa comer o "fruto da árvore que está no meio do jardim" é de 18 anos.

Até chegar nessa idade, dizem que a "sociedade" tem meios de manter a juventude na idade da inocência. É por isso que quando isso não acontece
tudo vira culpa da "sociedade".

Como nada da teoria tem funcionado, e a expectativa de vida no Brasil é de 71 anos, a idade do mal tem sido abaixo disso.

sábado, 17 de fevereiro de 2007 05:07:00 BRST  
Blogger Galileu disse...

Dez anos de idade... A pena pra crimes hediondos deve ser duríssima. Embora tenhamos que conviver com uma provável "fábrica de novos delinqüentes" mas não há preço grande demais quando se está em jogo o bem estar social de um país cerceado pelo medo. Temos que seguir com o exemplo do britânicos e americanos. Pq criança que mata não é criança.
Gallileu Fraga

sábado, 17 de fevereiro de 2007 08:56:00 BRST  
Anonymous Frank disse...

Falando sério, eu acho que um critério precariamente objetivo (mas melhor do que os q eu já ouvi) é o da idade em que o sujeito ganha compleição física de adulto (não só altura, mas musculatura tb).

Aí daria para avaliar com profissionais da área da medicina qual seria a essa idade média para a população brasileira - para homens.

Acho que essa idade se situaria entre 14 e 15 anos. O jovem já pode exercer a intimidação física. É claro haveria "pontos fora da curva", mas aí entra a apreciação do juiz no caso concreto.

Vc pediu uma resposta, aí está uma.

sábado, 17 de fevereiro de 2007 11:00:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Este comentário foi removido por um administrador do blog.

sábado, 17 de fevereiro de 2007 19:46:00 BRST  
Anonymous Jura disse...

Alon,

Você sabe que qualquer número será arbitrário e terá vantagens e desvantagens. Não há número mágico. Quando Deus disse "não matarás" não estabeleceu idades. Acho que você está sendo teimoso com uma questão de menor importância diante do tamanho do problema. Responda-nos então: quantas vidas iremos salvar reduzindo a maioridade para 16 anos. E para 14?

Seus posts a esse respeito estão cada vez mais longos. E, nesse meio tempo, mais crianças terão sido vítimas, não só de assassinatos, mas de estupros, agressões, torturas. Mais violência terá sido produzida enquanto discutimos quem vamos punir. Não peço bondade, nem clemência, nem perdão. Eu só acho que precisamos atacar as razões estruturais da violência no Brasil - e acredito que você também acredite na existência delas - ao invês de perder tempo com garrafas vazias.

Eu tentei transportar a questão para outras terras igualmente violentas que você conhece bem. Às vezes o distanciamento ajuda a pensar. Por que será que num país tão distante quanto a Romênia um lugar pobre e violento, habitado por uma população estigmatizada, é chamado justamente de Brasil? Eu aposto que se houvesse redução da maioridade penal na Romênia, 90% dos condenados seriam ciganos, e não psicopatas. No Brasil, serão pobres, negros e habitantes de favelas e periferias. Que irão parar nas Febens, a maior instituição de pós-graduação no crime.

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2007 17:43:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

A resposta é nenhuma., sou a favor da reducao da iadade no que diz questao a crimes, hoje vivemos aprisionados em nossas casas por medo, seja do infrator de maior idade ou menor, o que ta acontecendo com as pessoas? as criancas estao matando, roubando, comentendo infracoes gravissimas, se um adolescente de 16 anos pode votar, porque ele nao pode responder por seus crimes? sou a favor que um infrator seja ele de 10,11 12 anos seja qual for a idade, ele responda por seus atos, o ser humano esquecer de amar e sua crueldade nao tem tamanho..

terça-feira, 16 de dezembro de 2008 12:19:00 BRST  

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