sexta-feira, 12 de janeiro de 2007

Contem outra (12/01)

Vamos começar pelo começo. Eu apóio a aproximação política entre o PT e o PSDB. Não vejo, em tese, nada de ruim numa aliança PT-PSDB. Acho bom para o Brasil e a democracia que não haja muros intransponíveis entre as forças partidárias e sociais. Gasto parte do meu tempo censurando e suprimindo comentários neste blog que trazem ataques antipetistas ou antitucanos. Veto tudo que possa alimentar o ódio entre os dois grupos. Devo ser o único blogueiro brasileiro (talvez mundial) que dá a cara a tapa na defesa simultânea das virtudes dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. Faço-o por convicção. Dezesseis anos de FHC-Lula vão legar às futuras gerações um Brasil melhor, em quase todos os aspectos. Desafio qualquer um a mostrar (consultem os arquivos) uma única coisa que eu possa ter escrito aqui e que esteja em contradição com essas afirmações. Eu apóio a aproximação política entre o PT e o PSDB. Eu não apóio a mistificação e a tergiversação em torno desse assunto. Como, por exemplo, a explicação de que o aval do PSDB à candidatura do PT à presidência da Câmara dos Deputados decorre de uma profunda convicção tucana sobre as vantagens institucionais de se respeitar a proporcionalidade entre os partidos da Casa. Aliás, para os que se preocupam com essa questão da proporcionalidade, eu tenho uma ótima notícia. Em todos os parlamentos do mundo a proporcionalidade é genericamente respeitada. Sempre. Religiosamente. Em qualquer circunstância. No Brasil não é diferente. Não há registro de algum caso em que ela, a proporcionalidade, tenha sido violada. Espantado? Desconcertado? Não fique. A proporcionalidade é um valor permanente dos parlamentos porque não há parlamento em que as decisões se dêem pelo voto da minoria. É sempre a maioria quem decide. Eu chamo essa característica de proporcionalidade genérica. Portanto, dizer genericamente que um Legislativo deve seguir a proporcionalidade é uma tautologia [Houaiss: proposição analítica que permanece sempre verdadeira, uma vez que o atributo é uma repetição do sujeito]. Mas vamos fazer esse debate como ele deve ser feito. Vamos discutir como gente grande. Chega de "eu acho". Para começar, o que dizem sobre o assunto a Constituição Federal e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados ? Determina a Constituição Federal que:

Art. 58. O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criação.
§ 1º Na constituição das Mesas e de cada comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa.

Determina o Regimento Interno da Câmara dos Deputados que:

Art. 8º Na composição da Mesa será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos Partidos ou Blocos Parlamentares que participem da Câmara, os quais escolherão os respectivos candidatos aos cargos que, de acordo com o mesmo princípio, lhes caiba prover, sem prejuízo de candidaturas avulsas oriundas das mesmas bancadas, (...).

Vejam que tanto a Constituição quanto o Regimento Interno falam em "partidos ou blocos parlamentares". É por causa disso que aparece o "tanto quanto possível", num texto e no outro. Vamos aos exemplos. PFL e PSDB vão abrir a próxima legislatura com 65 e 66 deputados, respectivamente. Portanto, se formarem um bloco parlamentar terão juntos 131 deputados. Então eu pergunto: o PT aceitaria ceder a presidência da Câmara dos Deputados a um bloco PSDB-PFL em nome do respeito à proporcionalidade? Nem o mais lunático dos cartesianos responderia que sim. Entenderam agora para que serve o "tanto quanto possível"? Mas a discussão ainda não acabou. Alguém sempre poderá argumentar que:

- Esse exemplo não cabe. O que o PSDB e o PT defendem é que se respeite a vontade do eleitor. O eleitor elege partidos, não elege blocos parlamentares. O PMDB tem 90 deputados, é o maior partido e deve indicar o presidente da Câmara dos Deputados. Como o PMDB decidiu não ter candidato, ele tem a prerrogativa de indicar um presidente saído das fileiras de outro partido. Foi o que o PMDB fez ao apoiar o candidato do PT.

Parece sólido, mas se desmancha no ar. A Câmara tem 513 deputados. Suponha que numa eleição hipotética o PSDB, em aliança com o PFL, conseguiu eleger o presidente da República. Os tucanos, felizes, emplumados e risonhos, estão de volta ao poder. A aliança governista elegeu também a maioria da Câmara: 313 deputados, sendo 163 do PSDB e 150 do PFL. Suponha também que nessa eleição hipotética só um partido de oposição conseguiu eleger seus deputados: o PT, com 200 representantes. O eleitorado, portanto, deu ao governo tucano-pefelista a maioria da Câmara, mas a maior bancada, isoladamente, é de um partido da oposição. Respondam qual é a probabilidade de acontecer a seguinte cena. O novo líder tucano na Câmara dos Deputados sai de uma audiência com o presidente da República e anuncia:

- Nosso governo tem a maioria na Câmara, mas como o maior partido é o PT combinei com o presidente que vamos apoiar para a presidência da Casa o nome que o PT indicar. Ainda que o PT vá fazer oposição ao nosso governo. Esse detalhe não tem tanta importância assim. Afinal, o aperfeiçoamento permanente das instituições exige coerência. Se defendemos a proporcionalidade, ela deve valer em todos os casos. Nem que isso signifique entregar a chefia do Legislativo a um petista. Nosso período de governo começaria muito mal se, por causa de interesses políticos imediatos, deixássemos de seguir um princípio pelo qual tanto lutamos quando estávamos na oposição.

Nem como piada tem graça. Contem outra.

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10 Comentários:

Anonymous Vera disse...

Alon, sua linguagem está cada dia mais afiada e afinada. Maravilha!

sábado, 13 de janeiro de 2007 01:16:00 BRST  
Blogger Julio disse...

A eleição ainda está fresquinha. E os 40 milhões?

sábado, 13 de janeiro de 2007 04:39:00 BRST  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

Acompanho os posts do blog já faz algum tempo. Repito o que escrevi uma vez: "há dois blogs (mas não só estes, eu acrescento) que frequento com grande prazer: o seu e o do Reinaldo Azevedo.

O que me atrai nestes blogs? O estilo. A forma de "virar" fatos em posts.

Admiro em vocês a recusa militante ao "isentismo", que é essa moda ao gosto (mau gosto) do politicamente correto. O bacana é ser isento, não é?

Sobre os últimos acontecimentos da politica, que indicam uma adesão de parte do PSDB ao projeto de poder hegemônico hoje no Brasil, considero que isto é, para mim, um problema (ou solução) dos psdebistas e dos petistas, bem como dos seus amigos. Como se diz aqui em MG, entrego essa pendenga às almas. Não entro em "briga de branco"

Eu sigo, meio que à maneira de Jó(e afinal, ele riu por último, com a graça de Deus) com as minhas convicções morais que me proíbem ultrapassar certos limites.

No espírito do blog, que é provocar, cito um post do prof. Roberto Romano (ilustrado
por uma foto dos sorridentes artífices da "conSertação" PT/PSDB):

"Bando de idiotas! Vocês acreditaram de fato que a nossa familia era ética? Primeiro os primos riram de sua ingenuidade. Agora somos nós. Estamos rindo porque o poder é hilariante. Sobretudo quando notamos os tolos que acreditam em nossa palavra. Entre o verbo e a verba do poder, não existe dúvida. Rá-Rá-Rá

"Ri melhor, quem ri por último". Diderot, no final do Sobrinho de Rameau (texto que os analfabetos de todos os partidos jamais conseguirão ler e , se lerem, jamais entenderão)."

http://eticaciencia.blogspot.com/2007/01/bando-de-idiotas-vocs-acreditaram-de_12.html

abs.

sábado, 13 de janeiro de 2007 05:00:00 BRST  
Anonymous Fernando José disse...

Os 40 milhões de eleitores que não votaram no PT gostariam que o PSDB fizesse oposição de verdade ao governo petista Alon. Eu entendo o seu raciocínio e concordo que essa briga PSDB-PT está atrasando o País. O diabo é que os tucanos ainda não entenderam o projeto petista de perpetuar-se no poder. Assim, os eleitores que não querem mais o PT no governo federal ficam sem opção de voto. Os tucanos esquecem da terrível oposição que os petistas faziam, além do Fora-FHC, e de que eles nunca apoiariam um candidato tucano à presidência da Câmara. O PSDB já perdeu os votos do povão e agora parece que quer jogar fora dos da classe média também. Você, que se considera um homem de esquerda, pode até achar bom esse acordo para o País. No entanto, nós, eleitores que preferimos o PSDB, enxergamos nesse acordo a submissão a um projeto que só traz atrasos ao País. O PSDB se recusa a fazer seu papel histórico como oposição, cedendo a fisiologismos
regionais. Vai pagar um preço muito alto por isso, tenha certeza.

sábado, 13 de janeiro de 2007 11:20:00 BRST  
Anonymous José Augusto disse...

Cadê o Alon que dizia que a oposição deveria fazer oposição? Que os eleitores que nela votaram, o fizeram para isso. Que o PSDB deveria soltar suas caravelas liberais aos mares?
Depois dessa minha provocação, quero aplaudir esta sua inflexão. Pois acho ser a mesma que o PSDB faz. Se houvesse 3o. turno e a eleição fosse hoje, acredito que Lula teria mais votos ainda do que teve no 2o. turno.
As caravelas parecem ter naufragadas tal qual a réplica da nau capitânea, construída pelo governo FHC para celebrar os 500 anos do descobrimento.
O PSDB constata apenas a falência de seu projeto. E insistir nela é garantia de extinção a médio ou longo prazo.
Ninguém mais voltará ao poder no Brasil se não tiver planos de governos e projetos que atinjam as classes C, D e E com clareza. As porteiras dos currais eleitorais foram abertas, e esses eleitores foram incluídos na cidadania. O PSDB precisa fazer sua revisão. Enquanto isso, é melhor continuarem ingressando como estagiários mau humorados na política auxiliar ao governo Lula, com parecem estar fazendo, pelo menos nos próximos 2 anos, eu acredito.

sábado, 13 de janeiro de 2007 12:52:00 BRST  
Anonymous Luiz disse...

Estava demorando para esses irmãos siameses voltassem a se acertar.
No fundo, eles só estavam brigando por causa daquela província chamada São Paulo.
E que Allah nos proteja ...

sábado, 13 de janeiro de 2007 14:58:00 BRST  
Anonymous Júlio F. Moreira disse...

Ei, Zé Augusto, você já ouviu falar de ironia? Não vê que o Alan a pretexto de concordar está demolindo os argumentos dos caras? Um a um. Está ficando muito evidente que o PSDB se entregou ao PT por algo que ainda não sabemos.

sábado, 13 de janeiro de 2007 16:13:00 BRST  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Caro José Augusto. Lamento discordar de sua interpretação. O que eu venho defendendo é que a oposição faça oposição e que Lula monte o governo com quem o apoiou na eleição. Mas não serei eu a dar lições ao PSDB. Se o PSDB prefere se associar ao PT, então teremos o PFL na oposição. Também é bom. Creio que o Brasil sairia ganhando com uma oposição autenticamente liberal, que proporcionasse ao eleitor a possibilidade de alternar forças políticas diferentes no poder. Mas se os tucanos se sentem desconfortáveis nesse papel, que se juntem ao PT. Não serei eu a dar lições a eles. Só gostaria que as coisas fossem colocadas às claras. Um abraço.

sábado, 13 de janeiro de 2007 16:43:00 BRST  
Anonymous jose carlos lima disse...

Alon, acerda da sua análise acerca da aproximação PSDB-PT com as quais fiquei em dúvida. Tirei a dúvida ao ler o Luis Nassif.Segundo ele, os governadores eleitos, como por exemplos, Serra e Aécio, têm o maior interesse em compor com Lula, até mesmo face a demanda que suas administrações exigem. Nassif completa sua análise dizendo que, quanto a FHC, Bornhausen, Tasso Jereissati e outros sem cargo, não tendo outra opção, partirão para a guerra contra Lula. Por sinal uma guerra permanente. O título do artigo de Luis Nassif é "Os Senhores da Guerra." Kakakakakakakaka

sábado, 13 de janeiro de 2007 19:19:00 BRST  
Anonymous José Augusto disse...

Alon, obrigado por sua resposta, e por ter fechado as explicações com chave de ouro, como se dizia antigamente.
Quanto ao PSDB (não é conselho, é como estou exergando as coisas), o partido que nasceu social democrata, desviou-se demasiadamente para o liberalismo, buscando o sucesso econômico dos Europeus, Chilenos e Asiáticos, mas não souberam governar mediando as relações de Estado com Investidores privados mantendo o equilíbrio que atendesse às necessidades do Brasil pobre. Foram, na verdade, subservientes aos investidores (involuntariamente ou não), que ditavam as regras a seu favor, enquanto o governo tucano acreditava que os benefícios viriam por consequência (uma versão repaginada do crescer o bolo para depois distribuir).
Constatado o esgotamento do modelo, a parte do PSDB que aproxima-se do governo Lula procura retornar às origens sociais democratas, porque Lula foi bem sucedido em políticas que tornaram protagonistas os eleitores das classes C, D e E. No meu ponto de vista, os tucanos querem se colar a esta imagem, para depois tentarem se diferenciar. Acho saudável esse revisionismo.
Quanto aos "senhores da guerra" citados pelo José Carlos Lima no Luis Nassif, estão menos empenhados em fazer oposição liberal do que meramente denuncista, pelo teor do que escrevem e discursam.

sábado, 13 de janeiro de 2007 23:35:00 BRST  

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