terça-feira, 30 de janeiro de 2007

Agenda de inaugurações (30/01)

Os governadores querem mais recursos para os Estados e vão aproveitar a tramitação do Programa de Aceleração da Economia (PAC) para tentar morder uma fatia da Contribuição "Provisória" sobre Movimentação Financeira (CPMF). Querem também estender aos estados a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governante desengessar parte dos recursos vinculados legalmente a certas despesas. Eu acho que a posição dos governadores é razoável. É boa para o equilíbrio federativo. Não faz sentido, politicamente falando, que só o governo federal tenha capacidade de investimento, com seu orçamento próprio e o das estatais. Quer dizer que o governador que não rezar pela cartilha de Luiz Inácio Lula da Silva vai ficar à míngua? Vai ficar assistindo aos adversários no estado amolarem a faca para degolá-lo na próxima eleição, enquanto o governo federal distribui benefícios e inaugura obras no quintal do governador? Se fosse eu, lutaria. Se querem assar os leitões, que lhes dêem o direito de berrar antes de entrar na faca. Vejam a diferença entre duas situações. Em 2003, Lula procurou os governadores para dividir com eles os ônus da reforma previdenciária. Agora, não os procurou para dividir os bônus dos investimentos federais do PAC. Ou melhor, procurou só os governadores aliados, que receberam de presente um pacote de obras federais nos seus estados. Os estados não precisam da magnanimidade de Brasília. Precisam de recursos para exercerem de fato a soberania política estabelecida na Constituição. Estava na cara que essa discussão sobre o PAC iria acabar mesmo num debate sobre o compartilhamento da CPMF e da DRU. Vamos esperar pelos desdobramentos. Eu aposto que num primeiro momento o governo vai tentar passar o rolo compressor. Vai montar o novo ministério para ter votos suficientes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, votos para aprovar as emendas constitucionais da CPMF e da DRU. Uma vez aprovadas, Lula poderá esquecer do Congresso Nacional, poderá tocar as suas obras em paz e pensar em 2010. Aliás, o governo federal não tem uma agenda de reformas para este mandato. Tem uma agenda de inaugurações. Que não quer dividir com ninguém, pelo menos não com adversários potenciais de 2010. Acho que, pouco a pouco, os governadores estão acordando para essa realidade. Uns mais rápido, outros mais devagar. Mas todos estão acordando. Bom dia!

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog (Blog do Alon).

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

4 Comentários:

Blogger cid disse...

Alon

Bom dia, mesmo!

cid cancer
mogi das cruzes - sp

terça-feira, 30 de janeiro de 2007 15:18:00 BRST  
Anonymous José Augusto disse...

Alon, acho que Lula aprendeu no 1o. mandato que governar resume-se a pilotar o orçamento, manter sobre controle as crises / escândalos (governabilidade), e preservar o apoio popular (governabilidade também).
Ele está com pouca pressa em atender demandas políticas e muita pressa em atender demandas administrativas (o PAC é uma delas).
Você não acha admirável o quanto está o frio o assunto reforma ministerial para um início de governo com um ministério técnico, de interinos?
A disputa na câmara, conforme o vencedor, pelo menos em tese, muda a correlação de forças na composição do ministério. Então, do limão da divisão da base virou limonada. É o álibi para manter as disputas políticas no plenário do congresso e prorrogar a chegada das "tropas políticas" às esplanadas dos ministérios. Enquanto isso o governo Lula ganha feição com planejamento de metas, mais técnicas, a exemplo do PAC, mais longe dos lobbies políticos. Quando as hordas de políticos com seus contenciosos de escândalos potenciais tomarem a esplanada de ministérios, já haverá uma agenda de metas a cumprir, com menor margem de manobra para obras e verbas paroquiais. A própria negociação política girará (já gira) em torno da agenda proposta do governo.
A "pressa" em marcar reunião com os governadores somente em 6 de março, para discutir o PAC, também é sintomático desse movimento de ganhar tempo.
Lula está dando uma aula política de como governar. Desferindo um ataque à oposição que sempre apostou na inanição do governo (há muito tempo que eu não vejo mais falarem que Lula não sabe governar, como era comum no 1o. mandato, ainda leio sandices como ..."o governo só começou em 22 da janeiro, com o lançamento do PAC"...). E dando um recado aos govenadores: cuidem de suas cabritas (seus Estados), que o meu bode (governo federal) está solto. Ou seja saiu da defensiva do tempo das CPI's, para a ofensiva, reduzindo a dependência de apoio do Congresso.
É claro que os governadores quererão cuidar de suas "cabritas". Mas como poderão boicotar a prorrogação da CPMF e outras receitas que levem a cortes de investimentos em seus Estados previstos no PAC? Que discurso terá a oposição sobre diminuição de impostos, com corte de projetos nos Estados? Lula está em posição bem mais confortável para negociações.
No tabuleiro de Xadrez da política, Lula colocou a oposição em Xeque, vamos aguardar os próximos lances, mas agora a oposição terá que mover o seu "rei" para outra casa no tabuleiro.

terça-feira, 30 de janeiro de 2007 15:19:00 BRST  
Anonymous José Augusto disse...

Completando: Há um grande simbolismo na leitura do pleito de maior participação no bolo de impostos pelos governadores de oposição, sem terem propostas concretas do que fazer com o dinheiro. Cobrir rombos? Imitar Lula e aumentar o papel dos Estados na economia para provocar crescimento? Mas não eram as forças de mercado da iniciativa privada que deveriam fazer isto, com um Estado mais "magro"? Quem te viu até 3 meses atrás, quem te vê agora, oposição!
Aécio gabou-se do seu choque de gestão no Estado de Minas (me parece que este termo foi usado por ele antes de Alckmin). É claro que mais dinheiro sempre é bem vindo para qualquer governo. Mas esse choque de gestão já não seria suficiente para fazer algo como um PAC estadual em MG?
Outra coisa que está passando desapercebida. Aécio, segue as pegadas de Tancredo no Governo de Minas que levou-o à sucessão do General Figueiredo. Tancredo tornou-se líder dos governadores (sobretudo do Nordeste), a ponto de ser estrela em reuniões da SUDENE, apesar de Minas ser do Sudeste. Aécio protagoniza (desde o discurso de posse) a liderança de um movimento federativo. Ganha liderança nacional, sem abdicar de parecer empenhado na defesa do Estado de MG. É uma jogada de mestre. Serra não foi à reunião de governadores em Brasília, e insiste em fazer oposição como se fosse um governo federal paralelo, passa a imagem de pouco apetite pelo governo de São Paulo. Por enquanto parece que Aécio arrastou mais algumas fichas para si, no jogo sucessório de 2010.

terça-feira, 30 de janeiro de 2007 16:14:00 BRST  
Blogger Correio da Amazonia disse...

É isso aí. Todos querem ter dinheiro para gastar...Se não conseguem tomar da parte dos impostos que dão para os agiotas do mercado financeiro (parece que já chega a 8% do PIB, é isso mesmo?), o bolso do brasileiro que teima em tentar produzir "tá aí" pra isso mesmo, "meter a mão". Não se pode esperar nada diferente de quem cresceu na vida pública legitimando a relação empregado x patrão, que é a mesma trabalho x capital. Distante milhões de anos luz da utopia de uma sociedade sem classes. Agora, falando sério, aceleração do crescimento tem que compreender desoneração tributária para todos os segmentos da economia, para aumentar a oferta que inibe a inflação sem necessidade de juros extorsivos - sacado dos impostos - para retirar dinheiro de circulação. Não apenas a desoneração de setores escolhidos por razões que só quem escolhe conhece. Fala sério.

terça-feira, 30 de janeiro de 2007 22:52:00 BRST  

Postar um comentário

<< Home