quinta-feira, 28 de dezembro de 2006

Feliz 2007 (28/12)

Se nada de extraordinário acontecer, este terá sido o último post de 2006, o primeiro ano do resto de minha vida como blogueiro. Começo pelo final. Feliz Ano Novo a todos os meus amigos.

- Mas como, Alon, você não vai mandar um cartão? Não vai mandar um email? E os seus amigos que não freqüentam o blog?

Nesta altura do campeonato, alguém que não freqüente o meu blog pode ser classificado como qualquer coisa, menos como meu amigo. Vocês não acham? Agora sem brincadeira, muito obrigado ao mais de um milhão de visitantes únicos que aqui deixaram as suas pegadas digitais. Obrigado aos comentaristas. Obrigado aos que concordaram. Obrigado aos que discordaram. Obrigado aos indiferentes que me fizeram a gentileza de voltar aqui para ver se eu, finalmente, tinha escrito alguma coisa que lhes interessasse. Obrigado a todos. Que Deus nos proteja e ilumine. Para que sejamos, em 2007 e depois, mais capazes de utilizar para a justiça e o bem a condição humana que Ele nos proporcionou.

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Os bons amigos (28/12)

Não podia deixar o ano terminar sem um registro. Costumo falar aqui em indignação seletiva (Deus é sutil mas não é malicioso, A bengalada do MLST, Irmãos Cara de Pau: um remake) . É aquela indignação interessada que deixa rastro, que deixa digitais quando se esconde e se finge de morta. Não vou citar o nome, para não sujar o meu blog. Vou só largar aqui a pergunta. Cadê a indignação contra estar impune o chefe de Redação que matou a colega e ex-namorada a bala, e pelas costas? Cadê a campanha cívica da cidadania contra a impunidade? Cadê os editoriais? Cadê os artigos furiosos? Cadê as coberturas extensivas? Cadê aquelas repercussões caprichadas com as entidades da sociedade civil? Ou devemos concluir que com bons amigos na imprensa o sujeito adquire inclusive o direito de tirar a vida de um semelhante? Fria, covarde e premeditadamente, diga-se.

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domingo, 24 de dezembro de 2006

Uma conversa de bar sobre Caim e Abel (24/12)

Vem cá. Vamos falar sério. Não interessa se você votou no Lula, no Alckmin, na Heloísa ou no Eymael. Não importa. A eleição acabou e esse assunto já encheu. Além do mais, estamos neste post como numa mesa de bar, com as nossas diferenças tribais sendo dissolvidas à medida que sobe a taxa de álcool na corrente sangüínea. Esqueça a ideologia, a paixão pelo partido ou aquela esperança de arrumar um emprego público se o seu candidato ganhar a eleição. Vamos conversar olho no olho, como se a nossa pré-embriaguez já fosse suficiente para justificar, depois, qualquer bobagem que a gente possa ter dito. O negócio é o seguinte. No Brasil, o mercado não funciona. Tem certas coisas que só funcionam no Brasil. Um exemplo (sempre citado) é a jabuticabeira, pela original fruta que dá. Outro é o crescimento econômico (tudo bem que moderadinho) com juros estratosféricos. Outro é balança comercial favorável com moeda valorizada. Aliás, faz anos que eu procuro, e não acho, um economista para me explicar por que essas duas coisas acontecem na economia brasileira. Sei lá, talvez o currículo de economia devesse inclur uma disciplina como “Introdução a Explicações para Cenários Improváveis” (se já existir, desculpem minha ignorância). Em nível de graduação, claro. Por que obrigar o cara a desperdiçar quatro anos na faculdade se o importante mesmo ele só vai achar na pós? Mas vamos voltar ao assunto principal. No Brasil, o mercado não funciona. Eu não tenho estatura acadêmica para explicar a razão, mas também não sou tão burro ou tão cego que não perceba. Me digam o que é que os juros de 12% ao mês no cheque especial têm a ver com os 10% reais ao ano da Selic. Nada. O cara que tiver peito para defender que o mercado financeiro é competitivo no Brasil deveria ser contratado para trabalhar em programas humorísticos. E o mercado de comunicação? As mesmas empresas cujos veículos nos brindam com editoriais prenhes de liberalismo pressionam o Congresso Nacional para proibir aqui aos estrangeiros a produção e distribuição eletrônica de conteúdo editorial. Passarinho liberal que come pedra sabe o tubo digestivo que tem. Ah, sim, as estradas. Num país qualquer, quando a estrada tem pedágio você pode optar por uma outra, mais simplezinha mas sem pedágio. Aqui não. Nem estrada de terra é oferecida para quem não quer usar a rodovia pedagiada. E agora esse negócio das empresas aéreas, e de todo o tráfego aéreo. Faz anos que me dizem que o mercado vai resolver a situação do setor, e a coisa só piora. A justificativa para essa última crise foi genial. A demanda parece ter sido excessiva para as companhias aéreas. Foi aí que a minha ficha caiu. Se o mercado no Brasil não consegue resolver problemas relacionados a oferta e demanda, então ele não vai resolver nenhum outro. É como uma padaria que exibisse um cartaz "Aqui não fazemos pão". Talvez o presidente da República veja como eu (olhe no post anterior) e esteja esperando a padaria abrir para ver se o cartaz, por ser tão absurdo, não é uma simples piada. Como o meu ramo é o das explicações e análises, fiquei matutando sobre por que, afinal, o mercado não funciona no Brasil. Aí cheguei à conclusão de que o nosso país não tem um mercado, mas dois. O mercado vai mal entre nós por causa do seu irmão, o Mercado (que passarei a grafar com caixa alta, maiúscula). O Mercado não deixa o mercado funcionar direito porque não aceita a concorrência. Como Caim e Abel. E quem tinha que arbitrar essa diferença lava as mãos. Os liberais sempre dizem que o Estado no Brasil é inimigo do mercado. Eles têm razão. Talvez porque o Estado seja muito amigo do irmão do mercado, o Mercado. Querem saber? Eu cansei. Na próxima eleição, eu vou votar num candidato que defenda radicalmente o mercado. E que faça o Mercado enfrentar concorrência de verdade, nem que seja estrangeira. Ou então é melhor casar de vez o Mercado e o Estado, estatizar o Mercado. Melhor do que esse concubinato que fere a decência, o nosso bolso e a nossa paciência. Mas talvez eu devesse agora parar de beber e ir para casa. Pois todo mundo que bebe tem que saber a hora de parar, não é?

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O serviço é seu, presidente (24/12)

Não, este meu post não será influenciado pelo inferno que passei nos aeroportos de Brasília e São Paulo (Congonhas) nesta véspera de Natal. Será apenas fruto de uma reflexão serena e da minha conhecida propensão a fazer críticas 90% construtivas. Você não acha que os outros 10% são uma taxa de fraqueza plenamente aceitável? Aliás, como já foi estabelecido em post anterior, uma crítica 90% construtiva pode ser classificada na coluna das críticas superconstrutivas. Bem, agora que você conhece as circunstâncias em que escrevo (coisa útil para formar o seu próprio juízo), farei aqui uma crítica superconstrutiva ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No ápice do caos causado pelo excesso de demanda na TAM, Lula sugeriu às companhias aéreas que não vendam bilhetes acima de sua (delas) capacidade de transportar passageiros. Com essa frase, Lula conseguiu, num só lance, juntar ficção e realidade, literatura e história. Esse conselho do presidente seria recebido com mais naturalidade se tivesse saído da boca de um personagem que unisse o inventividade do Conselheiro Acácio e a sensibilidade social de Maria Antonieta. Como neste blog nosso negócio não é dar o peixe, mas ensinar a pescar, não preciso me estender sobre o contexto em que evoco essas duas figuras. Tudo bem, presidente, acho que entendi o que o senhor quis dizer. Mas fiquei com uma dúvida: e o pessoal que não conseguir encontrar passagem, nem tiver dinheiro para alugar um daqueles jatinhos em que se servem brioches, vai fazer o quê? Ficar em casa (ou não conseguir chegar em casa) de castigo? É acaciano o presidente vir a público aconselhar as companhias aéreas a não praticarem o overbooking. Viajar de avião não é a mesma coisa que ir comer num restaurante. Se um restaurante está lotado, você procura (e acha) outro. Mas não existe oferta de transporte aéreo em volume capaz de levar o mercado a suprir rapidamente um excesso de demanda. Transporte aéreo é atividade que exige planejamento e controle pelo Estado. O senhor chutou a gol mas a bola saiu pela lateral, presidente. Na rubrica "caos dos aeroportos brasileiros", a responsabilidade é 100% sua. O senhor foi eleito para cuidar do que o mercado não pode resolver sozinho, e não para dar conselhos ao mercado.

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sábado, 23 de dezembro de 2006

Conhecem esta revista? (23/12)

É um especial que a Alfa-Ômega fez em 1979 sobre a reconstrução da União Nacional dos Estudantes (UNE), naquele ano. A Volta da UNE - De Ibiúna a Salvador, de Luiz Henrique Romagnoli e Tânia Gonçalves. É o relato mais fiel da reorganização do movimento estudantil na ditadura. Procurei pela Internet no catálogo da editora e não achei. É o número 5 da coleção História Imediata. Um exemplar está comigo. Se você souber onde há mais, dê um alô.

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sexta-feira, 22 de dezembro de 2006

Um blogueiro no aeroporto (22/12)



No caos do aeroporto de Brasília, esperando para embarcar num vôo da TAM. Eu, meu notebook, uma salvadora tomada (quase escondida, entre este blogueiro e a sua (minha) mochila), um colega de infortúnio (e) e uma sacola (d), claro que carregada por alguém. Além da pilastra e do cinzeiro. Obrigado ao anônimo que tirou a foto, com a minha máquina.

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Deus é sutil, mas não é malicioso (22/12)

Você sabe que na hierarquia deste blog, e na vida, é a realidade que subordina a coerência das idéias -e não o contrário. Então, apesar de ter dito que não voltaria ao assunto dos salários dos secretários estaduais de São Paulo, dou meia volta e retorno a ele. Não resisti. Não resisto a um debate, a uma polêmica, especialmente quando a lógica é a bola do jogo. Você bem sabe que o noticiário sobre a tentativa frustrada de equiparar o salário dos deputados e senadores ao dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) pariu duas expressões: "superaumentos" e "super-salários". A primeira denominação fez mais sucesso do que a segunda, e acabou se impondo. Talvez porque alguns formuladores de expressões de sucesso tenham lembrado de seus próprios contracheques. Tem gente para quem, definitivamente, não cai bem chamar R$ 24 mil de super-salário. Como é que ficaria na hora de pedir aquela promoção? O sujeito entra na sala do chefe para a conversa sempre difícil:

- Chefe, vim aqui pedir um aumento. As coisas foram bem neste ano, e eu ficaria muito feliz se a empresa considerasse a possibilidade de me dar uma promoção.
- Por quê? Você já ganha tão bem... O seu salário já é um super-salário. Quatro anos de moleza na faculdade, só matando aula, e você já ganha quase como ministro do STF. Já pensou quantas cestas básicas daria para comprar com o que você está pedindo de aumento?
- Mas, chefe, juiz do Supremo tem estabilidade, o cargo é vitalício. Na nossa profissão é bem diferente.
- Pois sabe que você acabou de me dar uma boa idéia?

Aí o super-salário virou superaumento, todos ficaram mais confortáveis e o escândalo ganhou nitidez. O argumento é, aparentemente, demolidor. Em tese, é insuportável para o cidadão comum ver deputados e senadores terem 90% de reajuste nos seus vencimentos quando a inflação está em 3% ao ano, uma das menores da História do Brasil. A falta de uma contestação minimamente estruturada a essa idéia, nascida do senso comum, levou o Congresso a ter que recuar e terminar a legislatura sem aprovar nenhum aumento de salário. Só que aí apareceu o assunto do reajuste dos secretários estaduais em São Paulo. Seus proventos, por uma bonita coincidência, vão subir exatamente (ou aproximadamente) aqueles tais 90% , tão execrados na crise. E ainda tem gente que acha que Deus não existe. Ele não só existe como escreve certo por linhas tortas. O sujeito acaba de sair do meio da turba que está linchando o deputado federal (que também queria para si um aumento de 90%). O linchador esfrega na roupa as suas mãos ensangüentadas, dá uma respirada e explica:

- É diferente. O secretário em São Paulo ganha muito pouco. Só R$ 6 mil. Eles estão sem aumento desde 1995. É razoável que, pela importância do cargo, eles passem a ganhar R$ 11 mil. Agora me dá licença, que eu preciso ir ali chutar a cara daquele deputado de Tocantins.

Quando li esse argumento pela primeira vez eu me senti como acho que Isaac Newton se sentiu quando a maçã despencou da árvore. Ou Arquimedes, quando a banheira transbordou. Eureka! Esse exemplo simples (e fictício) nos leva a concluir que, até para os autoproclamados sacerdotes da austeridade, o aumento de 90% talvez se justifique, sim, em determinadas circunstâncias! Em outras palavras, o número de 90%, em si, não significa nada. Sozinho, não permite formar um juízo. E que, portanto, é necessário analisar caso a caso. Einstein estava certo quando afirmou que Deus é sutil, porém não malicioso. Se você não percebeu, a lógica acaba de enfiar uma estaca no coração da palavra superaumento. A luta política é um xadrez. Você não pode mexer as peças à vontade, existem regras. Só faz sentido usar "superaumento" se os 90% forem uma grandeza absoluta, como a velocidade da luz no vácuo (sempre ele, Einstein), ou como a inflação. Ou se se tratar, pelo menos, de uma grandeza estudada em um intervalo razoável. Pois sempre haverá, é claro, alguém que argumente assim:

- Essa sua última afirmação, sobre a tal grandeza absoluta, não faz sentido. Seria mais do que justo, por exemplo, dar um aumento de 90% para o salário-mínimo, se isso não arrebentasse os estados, os municípios e a previdência, e se não atingisse em cheio a classe média que tem empregada doméstica.

O argumento não vale, é bobinho e está fora da regra. Salários de R$ 12 mil (como o dos deputados e senadores) e de R$ 6 mil (como o dos secretários de São Paulo) são grandezas comparáveis. Estatisticamente e socialmente comparáveis. Vá ao site do IBGE e confira: não há uma diferença matematicamente significativa entre o número de brasileiros que ganham mais de R$ 6 mil e o número dos que ganham mais de R$ 12 mil. Enfiar o salário-mínimo nesse debate é trocar a lógica pela demagogia. É transgressão à regra. Cartão amarelo. Mais razoável seria recorrer ao sempre útil "está na cara":

- Está na cara que pagar R$ 6 mil a um secretário estadual em São Paulo é pouco. Pagando assim, você não vai atrair bons profissionais. R$ 11 mil é até menos do que deveria ser. Mais adequado seria pagar R$ 12 mil, ou até além disso.

Querem saber? Pois eu concordo. Plenamente. Mas aí aparece um probleminha lógico (sempre ela, a lógica, a nos assombrar). O presidente da República e os ministros ganham cerca de R$ 8 mil. O governador de São Paulo ganha em torno de R$ 14 mil. Qualquer estagiário de empresa de consultoria em Recursos Humanos concordará que é defensável o presidente do Brasil ter um salário 10% maior do que o do governador de São Paulo. Idem para os ministros, na comparação com os colegas secretários paulistas. Ou seja, como não li nenhum editorial clamando pela diminuição do salário do governador de São Paulo, concluo que o presidente deveria então ganhar uns R$ 16 mil. Os ministros, uns R$ 12 mil. Agora, me responda: o que a turma (falei turma, não turba) teria feito se, antes dessa confusão toda no Congresso, Luiz Inácio Lula da Silva tivesse proposto um "hiperaumento" (se 90% é super, 100% deve ser hiper) de 100% para si próprio e um de 50% para os ministros? Não precisa ter pressa para responder. Se quiser usar o feriado para refletir, fique à vontade. Porque eu agora vou ter que ir embora, tentar pegar um avião da TAM. Mais sofrimento. Infelizmente, este não é só o país da indignação seletiva. É também o país do caos nos aeroportos. Graças a Deus que, pelo menos, o segundo problema é mais fácil de resolver do que o primeiro.

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quinta-feira, 21 de dezembro de 2006

Diálogo com o Luiz Felipe: o liberalismo (21/12)

Noticiei aqui outro dia que o Luiz Felipe de Alencastro agora tem um blog. Chama-se Sequências parisienses (ele está morando na capital da França). Combinei de mandar de vez em quando perguntas para ele responder. Coisas curtas, só para trocar uma idéia. Para começar, perguntei a ele por email, dois dias atrás (os links são responsabilidade minha):

Caro Luiz Felipe,

(...) Quais são os limites do liberalismo no Brasil? Por que não existe um liberalismo popular entre nós? Por que os liberais brasileiros resvalam sistematicamente no golpismo?

A resposta :

Caro Alon,

Penso que os limites do liberalismo no Brasil são dados pela distância social que separa pobres e ricos, como também pela rigidez das instituições políticas. Basta lembrar que o voto dos analfabetos foi proibido até 1985 sem que isto tivesse criado grande comoção. A inexistência de um liberalismo popular está, no meu entendimento, ligada ao arreglo entre o poder central e as oligarquias regionais, feito nos anos 1850, depois da [Revolução] Praieira em Pernambuco (1849). Esse arreglo arrochou as liberdades individuais no nível do poder regional, limitando a possibilidade da emergência de um liberalismo popular. Ele pesa até hoje no Brasil. Mas houve momentos em que medrou um liberalismo combativo no contexto da época. Penso na campanha abolicionista a partir de 1883, quando [Joaquim] Nabuco adota a idéia de [André] Rebouças e introduz a questão da propriedade rural –e donde da reforma agrária– na plataforma do Abolicionismo. Durou pouco, mas foi uma campanha importante. Num contexto mais recente, penso na campanha de Ulysses Guimarães como anticandidato, e nas atividades de MDB a partir da vitória nas eleições senatoriais de 1974 até a campanha das Diretas já. Em 1984. Creio, enfim, que os dois mandatos presidenciais de Lula reforçam o desenvolvimento de um liberalismo popular, pela primeira em vez, em nível nacional. (...)

Abraços,

lfelipe

Interessante. Especialmente a última frase.

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Surfe noturno (21/12)

Deputados e senadores foram, política e moralmente, linchados e escorraçados pela imprensa porque pleiteavam um aumento de cerca de 90%, o que elevaria os salários deles para algo como R$ 24 mil. Hoje, os jornais trazem reportagens com a informação de que os secretários estaduais paulistas podem vir a ter um aumento de cerca de 90%, o que levaria os salários deles para quase R$ 12 mil. Isso é cerca de uma vez e meia o que ganha o presidente da República. Os deputados estaduais paulistas também discutem elevar o salário do governador para cerca de R$ 22 mil, um aumento em torno de 70%. Se aprovado, o governador de São Paulo passará a ganhar quase três vezes o que recebe o presidente da República [li também que o governador eleito não quer esse aumento]. Eu encontrei a matéria por acaso, navegando na Internet. Imediatamente, procurei uma chamada para essa notícia nas primeiras páginas dos grandes jornais, mas não achei. Tampouco vi qualquer crítica ou indignação editorial contra a movimentação para emplacar esses aumentos. Estou até curioso para saber se algum repórter foi pautado para ir atrás da UNE, da CUT e da CNBB, com a missão de ouvir as opiniões sobre o caso. Não vi até agora essas entidades dizerem nada a respeito. Deve ser a aproximação do Natal. O pessoal da sociedade civil deve estar ocupado em organizar as festas de amigo secreto. A turma do departamento de surfe noturno, aquela especializada em pegar ondas diante dos holofotes, deve estar em regime de plantão ou nos shoppings. Ou talvez fazendo compras pela Internet. Sei que haverá quem argumente que essa diversidade de critérios dos jornais poderia -quem sabe?- decorrer de eventuais simpatias ou idiossincrasias, de um viés político-ideológico na cobertura. Eu não acredito nisso. Então, como não posso supor que os jornais tenham descido a lenha em uns e estejam poupando outros devido a preferências políticas ou por facciosismo, a única saída é concluir que eles abraçam uma (ou mais de uma) das seguintes convicções:

1) Acham que é razoável um secretário de estado em São Paulo ter um aumento de 90% (quando a inflação está em 3% ao ano) e ganhar uma vez e meia o que recebe um ministro.

2) Acham que é razoável o governador de São Paulo ter um aumento de 70% e ganhar quase três vezes o que recebe o presidente da República.

3) Acham que os ministros e o presidente da República estão ganhando pouco. E que precisariam ter aumentos, respectivamente, de 50% e 200% (quando, é bom lembrar novamente, a inflação está em 3%).

4) Não acham nada disso. Acreditam que todo mundo merece o maior aumento possível. E que é razoável o Estado oferecer uma remuneração compatível com o preparo das pessoas que exercem função pública. Mas pensam que isso não se aplica a deputados e senadores. Por quê? Porque eles deveriam ter cassado um monte de colegas e não o fizeram, mesmo depois de todo o esforço investigativo da valorosa imprensa. E portanto devem ser punidos (de preferência trucidados). Para aprenderem a se comportar e a serem obedientes à opinião pública.

Pode ser também que a explicação para a assimetria de tratamento não esteja em nenhuma dessas hipóteses. De todo jeito, eu ficaria satisfeito -como leitor e admirador sincero do trabalho alheio- se obtivesse algum esclarecimento. Qualquer explicação para mim serve. E você? Acha o quê? Da minha parte, espero ter encerrado aqui minha modesta participação nesse debate, louvando o Altíssimo por me iluminar e me afastar de certas polêmicas. E agradecendo a Ele por ainda me proporcionar, depois de um quarto de século na estrada, estômago e pés para enfrentar essa dura caminhada. Não sei se mereço essa proteção e essa iluminação. Mas agradeço mesmo, e de coração, por ambas.

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quarta-feira, 20 de dezembro de 2006

Fim de linha e sucessão (20/12)

O reajuste do salário de deputados e senadores ficou para o ano que vem. O acordo precário obtido ontem em torno de um reajuste pela inflação dos últimos quatro anos ruiu hoje ao longo do dia. Ninguém quis entregar ao outro o troféu da vitória. Ficaram todos sem nada. E vai ser interessante assistir em 2007 ao debate simultâneo sobre os aumentos salariais dos parlamentares e sobre o possível engessamento do salário-mínimo e do salário dos funcionários públicos. Isso se Luiz Inácio Lula da Silva mandar mesmo essas duas últimas medidas ao Congresso. Quero ver para crer. No front da sucessão na Câmara dos Deputados, o PT ofereceu a presidência ao PMDB em 2009-2010 para, em troca, ter Arlindo Chinaglia (PT-SP) como presidente em 2007-2008. É uma oferta apetitosa, feita com o aval de Lula. Conversei longamente hoje à tarde com um deputado petista no cafezinho da Câmara. Ele me disse que a carta de Marco Aurélio Garcia e Chinaglia a Michel Temer (PMDB-SP) com a proposta foi, antes, apresentada ao presidente da República. Faz sentido. Vamos ver como o PMDB reage. E vamos ver o que farão a oposição e o presidente Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

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A ilegitimidade da violência, inclusive a verbal (20/12)

Está chegando ao fim, aparentemente, esse lamentável episódio do reajuste do salário dos parlamentares. A tendência de momento, como este blog informou ontem pela manhã, é uma correção de pouco menos de 30%, a inflação acumulada dos últimos quatro anos. Mas o post não é sobre a tentativa momentaneamente frustrada de deputados e senadores equipararem seus vencimentos aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é sobre a violência. Escrevi aqui em junho o post A bengalada do MLST. Notei ali que os mesmos que criticavam naquele momento a violência dos liderados de Bruno Maranhão contra a Câmara dos Deputados haviam antes tratado com condescendência e bom-humor (para dizer o mínimo) as agressões físicas contra o então ainda deputado federal José Dirceu, submetido a processo de cassação. Por que volto ao assunto? Estou neste ramo, de um jeito ou de outro, na política ou no jornalismo, há quase três décadas. Nunca vi um surto de violência contra o Congresso Nacional como agora. Só faltaram pedir explicitamente que a turba invadisse a Casa e justiçasse os representantes do povo com as próprias mãos. Mas chegaram perto. Bem perto. Aliás, sempre me divirto intimamente quando os que costumam clamar contra o "chavismo", contra a "ideologia autoritária" da esquerda e contra a "conspiração para abolir a democracia" exibem eles próprios os seus caninos ditatoriais. Sedentos de sangue. Mas as coisas são assim mesmo. Lembro bem de que quando a elite venezuelana aplicou o golpe de estado no presidente Hugo Chávez em 2002 alguns se apressaram em saudar, de coração, a queda do governante eleito da Venezuela. Deram azar, pois os venezuelanos contragolpearam, reconduziram Chávez ao poder e deixaram os golpistas, inclusive os forâneos, com a brocha na mão. Mas o registro do golpismo deles ficou gravado no papel, preto no branco, indelével. Para vergonha eterna dos golpistas. Quem sabe se parte do ódio que Chávez desperta não provém desse incômodo, dessa mancha que nenhum detergente de consciências conseguirá dissolver? Mas o assunto do post tampouco é Chávez. É a violência. Só há uma posição razoável sobre a violência, do ângulo da democracia e da civilização: toda iniciativa violenta é ilegítima, por definição. Aliás, não estranha que a violência contra o Legislativo tenha atraído a simpatia de segmentos abrigados na Central Única dos Trabalhadores (CUT) e na União Nacional dos Estudantes (UNE), de grupos prontos a recorrer à violência em seu próprio benefício. É curiosa, para dizer o mínimo, essa aliança insurrecional entre gente tão distante ideologicamente. Mais do que curiosa, é reveladora. Reafirmo: toda iniciativa violenta é antidemocrática e ilegítima. Inclusive na sua forma verbal. Há poucas coisas mais repulsivas do que jornalistas explorarem preconceitos e estereótipos com a finalidade de execrar desafetos e ridicularizar adversários, pessoas de que não gostam ou com quem não concordam. Alguns visitantes de vez em quando me questionam por que reluto diante de certos assuntos. No mais das vezes, é por nojo. Nojo do abuso de poder. E escrever com nojo e ódio é perigoso. Costuma produzir mais arrependimento do que qualquer outra coisa. Vocês sabem que estou acompanhando o caso do Freud Godoy. Não sei se ele é culpado ou inocente naquela história do dossiê. A Justiça vai dizer. Mas sei que ele foi linchado pública e instantaneamente. Pagou o pato de parecer, num certo momento, o elo que levaria os inquisidores àquela ambicionada sala no terceiro andar do Palácio do Planalto. Agora, seus linchadores caçam desesperadamente qualquer coisa que justifique, a posteriori, aquela violência. Estão topando até pegar em fio desencapado. Vade retro!

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terça-feira, 19 de dezembro de 2006

O termômetro (19/12)

A sessão do Supremo Tribunal Federal que julga agora a constitucionalidade do anunciado reajuste do salário dos deputados e senadores caminha, parece, para considerar que um simples ato das mesas do Congresso com esse objetivo não teria eficácia jurídica. A palavra final, portanto, deve ser transferida ao plenário das duas Casas, que deverão decidir pelo instrumento do decreto legislativo. O termômetro político em Brasília indica que a tendência de momento é deputados e senadores aprovarem a correção de seus vencimentos pela inflação cheia de 2003 a 2006, diante das reações à tentativa de equiparar os salários dos parlamentares aos dos ministros do STF.

Atualização 1: a sessão terminou e confirmou que o aumento dos deputados e senadores terá que ser levado a plenário.

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sábado, 16 de dezembro de 2006

30 anos da Chacina da Lapa (16/12)

Minha homenagem a Pedro Pomar, Ângelo Arroio e João Batista Drummond, comunistas e patriotas covardemente mortos há 30 anos no que ficou conhecido com a Chacina da Lapa. Poucas vezes um evento recebeu um nome tão adequado (chacina). Honra aos mortos e compromisso com a sua luta por um Brasil democrático e independente.

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sexta-feira, 15 de dezembro de 2006

O ambientalismo num só país (15/12)

Quem já leu um pouco desconfia de que globalização é o nome novo que se dá a algo velho: o imperialismo. Neste blog, você sabe, sobrevivem as categorias da boa ciência social. Mas deixemos de lado a expressão clássica, para não ferir suscetibilidades. Usemos "globalização". Notei aqui outro dia (O muro mexicano realiza o sonho da esquerda) que as mesmas vozes que enaltecem a livre circulação dos capitais e da informação não se batem pela contrapartida: a livre circulação do trabalho. O que está em curso no planeta não é a formação de um mercado global, é a captura agressiva de mercados nacionais por capitais também nacionalmente baseados, apoiados nos respectivos Estados. Você acha meu pensamento obsoleto? Então faça a experiência você mesmo. Tente emigrar para os Estados Unidos ou para a Europa, como um trabalhador livre. Diga no controle de passaportes que você é um cidadão do mundo e vá em frente. Essa é uma discussão que já tem quase cem anos, mas volta e meia mostra sua atualidade. Você já ouviu falar de Nikolai Bukharin (o da foto)? Outro dia me disseram que o Fórum Social Mundial está num impasse: seus participantes sabem que são contra o capitalismo, mas não têm a mais remota idéia de que sociedade desejam colocar no lugar. Deve ter a ver, acho, com esse debate centenário. Parece paradoxal, mas é exatamente nos períodos de maior agressividade e atividade global do capital que a luta dos trabalhadores pelo progresso material e espiritual mais se integra (ou se confunde) com a batalha pela soberania dos países. Se o sujeito não entende isso, acaba entrando na contramão: quando olha para os lados, está aliado com gente que deveria combater. É o caso do ambientalismo. Há um ambientalismo global, bem identificado pelas suas teses e por organizações que nele militam. Do ponto de vista dos países desenvolvidos, é razoável que o Brasil, por exemplo, assuma compromissos formais com metas para evitar o aquecimento global. De um ponto de vista supostamente "planetário", é possível que também faça sentido. Mesma coisa em relação à Amazônia. Para um americano ou europeu, o certo é mantê-la intocada. E, de um ângulo supostamente "global", faz todo sentido preservar a Amazônia como uma reserva de valor para gerações futuras. É fácil identificar a ação do ambientalismo global entre nós. Ele é contra tudo. É contra usinas nucleares (por causa do lixo atômico), é contra usinas termoelétricas (por causa da poluição e da emissão de gases), é contra usinas hidroelétricas (por causa das inundações), é contra a construção de rodovias e ferrovias que possam potencializar a expansão da fronteira agrícola (porque é contra expandir a fronteira agrícola), é contra o uso de organismos geneticamente modificados (por causa da ameaça à biodiversidade), é contra o controle soberano do país sobre as reservas minerais localizadas em áreas indígenas (por causa dos direitos dos povos originais), é contra o reequipamento das Forças Armadas e sua capacitação efetiva para defender o território nacional (pois isso seria um desperdício), é contra a integração sul-americana (por quê, não se sabe bem). É contra até o Rodoanel em São Paulo. Durante duas longas décadas, o Partido dos Trabalhadores adulou e açulou esse pessoal. Era o "internacionalismo" de mãos dadas com o imperialismo, rodopiando numa valsa maluca. Agora, o PT chegou ao governo e descobriu que sem utilizar soberanamente os recursos naturais do Brasil não haverá desenvolvimento no país que preste. E o projeto de poder do PT não sobreviverá sem mais crescimento e desenvolvimento. Sem os dois não há política distributivista que se sustente no tempo -ao menos na democracia. A cizânia está instalada. A aliança do petismo com o ambientalismo global é como o cruzamento de duas espécies distintas: coabitam há muitos anos mas não são capazes de gerar descendência fértil. Ou o PT inventa um ambientalismo nacional, voltado para o desenvolvimento verdadeiramente sustentável (sustentabilidade sim, mas com progresso), ou vai perceber que o chão começa a ceder sob os seus pés [mas diga você, que lê este blog: é possível o ambientalismo num só país? O que diria Bukharin?] Por enquanto, o PT está com sorte. Não há no Brasil nenhum partido de esquerda com uma plataforma essencialmente nacional. Por enquanto, o PT pode se dar ao luxo, na questão ambiental, de acender uma vela a Deus e outra ao diabo. Por enquanto.

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Um texto sobre o Holocausto (15/12)

Vale a pena ler o texto de Francisco Carlos Teixeira da Silva no site Carta Maior: O Holocausto, ou o dever da lembrança. Postei na seção Textos de outros.

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De volta à realidade (15/12)

Reportagem do Estadão diz que o temido e alardeado pacote de redução de gastos vai morrer sem ter nascido. Você que acompanha este blog sabe: nunca vendemos aqui a ilusão de que Luiz Inácio Lula da Silva mandaria ao Congresso projetos contra os aposentados e os servidores públicos, ou contra os gastos sociais. Não faz sentido, politicamente falando.

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quinta-feira, 14 de dezembro de 2006

Continuo acompanhando o caso do Freud (14/12)

Prometi aqui (E essa agora?) acompanhar o caso de Freud Godoy. Foi quando uma reportagem , ainda antes do segundo turno da eleição, disse que a PF não tinha, até aquele momento, qualquer coisa que incriminasse Godoy. Lembram dele? Era o assessor de Gilberto Carvalho, chefe de gabinele de Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje, a CPI que investigou o desvio de dinheiro público destinado à compra de ambulâncias não incluiu Godoy entre os pedidos de indiciamento por causa do dossiê antitucano. Por enquanto, Freud 2 x Acusadores 0.

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quarta-feira, 13 de dezembro de 2006

Esquerdismo, a doença infantil do petismo (13/12)

Teve gente que ficou brava com Luiz Inácio Lula da Silva por ele ter dito que não pega bem o sujeito ser esquerdista depois de uma certa idade. Alguns dos que se incomodaram com essa fala manifestaram publicamente o seu desagrado. Lula afirmou mais: disse que tampouco é razoável um jovem ser de direita. Não vi muitas reclamações contra essa parte do discurso do presidente. Acho que sei por quê. Os muito jovens, pela idade, ainda não têm o prestígio dos "velhos" -e por isso suas coisas não repercutem tanto. Tem muito garoto de direita. É só navegar pela Internet e conferir. Eu me considero de esquerda e não fiquei chateado com o que o presidente disse, ainda que compreenda a chateação de vários amigos e pessoas de quem gosto. Eu não me incomodei com o que Lula falou porque faço uma leitura mais, digamos, condescendente das suas palavras. Essa é uma crítica que recebo com freqüência: reclamam da minha condescendência com Lula. Somos condescendentes, eu e 60% da população brasileira. Não me incomodei porque ser de esquerda e ser esquerdista são duas coisas bem diferentes. Aliás, essa distinção que faço é um sinal de que talvez esteja ficando mesmo velho. É mais fácil um camelo passar pelo buraco da agulha (e que o autor me desculpe o plágio) do que achar hoje em dia quem saiba distinguir esquerda e esquerdismo. Está em Vladimir Lênin, em Esquerdismo, doença infantil do comunismo. Um texto do revolucionário russo (no retrato) para reler. O PT foi um partido esquerdista durante a maior parte da sua história. Esse esquerdismo inoculou no tecido petista a energia necessária para alcançar o poder, ainda que cavalgando idéias duvidosas. O esquerdismo petista deixou pelo caminho muitas vítimas na esquerda, muita mágoa e ressentimento. Sentimentos inúteis e prejudiciais. Porque atrapalham a análise fria dos fatos. Mas, depois que chegou lá, o PT e Lula cuidaram de refazer as idéias e as teses. Ser esquerdista no governo é algo muito perigoso. Em geral você é posto para fora, rapidinho. Lula não cometeu esse erro, e também por isso não foi impichado neste primeiro mandato. Tivesse descuidado da inflação e a história teria sido outra. Lula pode, sim, ter sido inábil na sua colocação. Mas talvez ele tenha desejado apenas festejar o seu próprio pragmatismo. O que irritou muita gente. Inclusive quem o incensou durante duas décadas, por nele enxergar uma esquerda "pura" (incapaz de fazer alianças e concessões) o suficiente para compor o cenário sem ameaçar o condomínio tradicional do poder no Brasil. Divirto-me intimamente toda vez que pedem "coerência" a Lula e ao PT. Regozijo-me em silêncio toda vez que se lamentam pela perda da "pureza" do presidente e de seu partido. Portanto, não me convidem para chorar nesse muro de lamentações.

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terça-feira, 12 de dezembro de 2006

Na contramão da Selic. E agora? (12/12)

De um texto da Agência Estado, assinado por Flavio Leonel:

Apesar do Comitê de Política Monetária (Copom) ter cortado a taxa básica de juros (Selic, atualmente em 15,75% ao ano) em quatro pontos porcentuais desde setembro do ano passado, o consumidor ainda não sentiu a diminuição da cobrança. Segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira pela Fundação Procon de São Paulo, enquanto a taxa média de cheque especial foi de 8,20% ao mês (157,56% ao ano) e apresentou decréscimo de apenas 0,01 ponto porcentual ante abril, a de empréstimo pessoal foi de 5,37% ao mês (87,39% ao ano), a mesma do mês anterior. Desde setembro, a taxa de empréstimo cobrada aos consumidores recuou apenas 0,09 ponto porcentual, enquanto a do cheque especial diminuiu 0,12 ponto porcentual. De acordo com análise dos técnicos da fundação, os resultados da pesquisa de taxas de juros refletem, desde abril, "a cautela do mercado financeiro", principalmente em relação ao crédito pessoal. Os bancos da amostra praticamente não alteraram suas taxas em maio, apesar do Copom reduzir em 0,75 ponto porcentual a Selic, de 16,50% para 15,75% ao ano, na reunião do mês passado.

É isso aí. Enquanto os críticos da política econômica estufam o peito para exigir do Banco Central mais ousadia na redução do juro básico da economia, silenciam sobre o comportamento dos juros ao consumidor, que se tornaram praticamente inelásticos em relação à Selic. "É o cartel, estúpido", como diria James Carville (faz tempo que eu não usava essa expressão). O assunto já foi tratado aqui algumas vezes. Leia:

O retrato do oligopólio no paraíso dos bancos
(23/02)

O Estadão e os bancos
(28/02)

A malandragem dos juros de Lula (18/08)

Por uma "Operação Sanguessuga" nos bancos. Mas quem a fará?
(20/08)

A coragem que sobra para algumas coisas escasseia em outras (22/08)

Um pacote cosmético para reduzir o spread
(05/09)

Rentismo, pão e circo
(20/10)

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segunda-feira, 11 de dezembro de 2006

Pinochet. E a única cicatriz que não dói (11/12)

Morreu Augusto Pinochet. Ouvi falar dele, pela primeira vez, três dias antes de completar 18 anos, em 11 de setembro de 1973. Devo a Pinochet (e às imagens televisionadas do palácio La Moneda bombardeado pela Força Aérea chilena) ter alcançado a maioridade política com três dias de antecedência. A experiência comandada por Salvador Allende era a tentativa de uma transição ao socialismo pela via eleitoral. Fracassou. Uns concluíram a partir dali que a luta armada seria o único meio de a esquerda chegar ao poder e promover transformações sociais. Outros, como o Partido Comunista Italiano, entenderam que o problema de Allende tinha sido não governar com a maioria política da sociedade chilena, cujo centro era bem representado pela Democracia Cristã. Ainda novinho, eu me filiei a essa última corrente da esquerda, do que não me arrependo até hoje. Quem quiser entender o que foi o governo Allende e por que o derrubaram deve ler Dialética de uma Derrota, de Carlos Altamirano, dirigente histórico do socialismo chileno. Fui na biblioteca virtual do site oficial em homenagem a Allende e zipei os três PDFs para você. Clique aqui para baixar o livro de Altamirano, descompacte, imprima e tire as suas próprias conclusões. Meus respeitos a Margareth Thatcher, que teve a decência de lamentar a morte de seu aliado e amigo. Por gestos assim apelidaram-na Dama de Ferro. Meus pêsames aos pinochetistas espirituais que agora cospem sobre o prato no qual comeram durante anos. Com seus passinhos rápidos, quase saltitantes, correm para pegar um lugar no bonde da História. Levantem-se e lutem! Vocês deveriam se envergonhar por precisarem falar mal de Josef Stalin ou de Mao Tsé-Tung para se sentirem livres para criticar Augusto Pinochet. É como se pedissem permissão a seus senhores ideológicos para dar uma escapadinha. Mas façamos justiça. Não é só a direita que se esconde atrás desses fogos de barragem. Também na esquerda virou moda o sujeito usar críticas ao "stalinismo" como senha para ser tolerado em círculos hostis. É como se o cara dissesse: "gostem de mim, senhores, porque sou de uma esquerda diferente; percebam que até critico a esquerda para ser aceito por vocês". A morte de Pinochet não me traz sentimentos negativos. Já há algum tempo compreendi que odiar os adverários ou os inimigos é uma maneira de se deixar escravizar por eles. Tem gente que faz ginástica todo dia. Meu exercício diário é tentar compreender a mente e o espírito de quem me combate, para assim poder lutar melhor. Mas sempre olhando para a frente. Também por isso sou contra revisar ou reinterpretar a Lei de Anistia do presidente João Figueiredo (ampliada pelo presidente José Sarney). A História não se divide entre os bons e os maus. A ética do poder tem suas particularidades, e julgar os governantes exclusivamente à luz do Código Penal é uma modalidade de picaretagem intelectual. Útil, apenas, a quem busca, compulsivamente, ficar bem com a platéia. Augusto Pinochet comandou uma ditadura feroz. Mas a chegada dele e de sua turma ao poder foi facilitada pelos enganos e equívocos da esquerda chilena. Hoje o Chile é um país democrático, e o pedaço do socialismo chileno que entendeu a importância desse fato -e que compreendeu o caráter universal da democracia- voltou a La Moneda. Por isso é que, de um ângulo histórico, não dá para concluir que Pinochet tenha sido completamente derrotado. O Chile decidiu não lhe prestar as homenagens devidas aos chefes de Estado quando morrem. É uma decisão a respeitar. Mas Michelle Bachelet não é um clone de Salvador Allende. Também porque a herança de Pinochet está marcada a fogo no projeto político dos sucessores ideológicos do presidente deposto naquele 11 de setembro de 1973. Essa marca é uma cicatriz que ninguém jamais conseguirá remover. Sorte que, diferentemente das demais cicatrizes deixadas pelo fascismo chileno, ela não dói.

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domingo, 10 de dezembro de 2006

Ninguém quer pagar a conta do almoço (10/12)

Uma reportagem quase lacônica, assinada por Fernando Dantas no Estadão de hoje (Pressão de Lula trava pacote fiscal), poderia substituir, com vantagem, os quilométricos debates sobre supostas "novidades" na política econômica do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. É impressionante como ajuda quando o pessoal decide informar, em vez de dar só opinião. O subtítulo (antigamente chamado de olho, ou linha fina) é a síntese do impasse que corrói as entranhas do governo: "Presidente rejeita fórmulas à direita e à esquerda, e limita o espaço de manobra da equipe econômica". Simples, não é? O garçom trouxe a conta do almoço. Lula não é (politicamente) maluco para enveredar por reformas, como a da previdência social, que só dariam resultados daqui a no mínimo 30 anos. Nem admite deixar a inflação botar a cabeça para fora. Como não existe almoço grátis, e como ninguém quer pagar essa conta, fica todo mundo sentado à mesa, tomando cafezinho e enrolando o garçom. Você consegue adivinhar quem é o garçom?

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Por ser e por não ser (10/12)

Uma boa entrevista hoje com o ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia no Estadão. Não concordo em quase nada com ele, mas você não precisa concordar com as pessoas para ouvi-las. O interessante é que Lampreia ataca a política externa regional de Luiz Inácio Lula da Silva por, supostamente, ter cedido protagonismo a Hugo Chávez. "O Brasil perdeu a iniciativa" para o presidente venezuelano, critica Lampreia. É curioso. Vez ou outra aparece alguém criticando o Brasil por excesso de protagonismo, por querer abocanhar tudo o que passa pela frente, da ONU ao BID. Aí, como agora, giram 180 graus e disparam a crítica oposta. A oposição precisa decidir o que acha da política externa brasileira sob o embaixador Celso Amorim. Até porque conheço gente muito boa na oposição que adora o Celso (Amorim, não o Lafer). Eu não vejo problema nos movimentos regionais de Chávez. Nem acho que o Brasil esteja perdendo liderança na América do Sul. O Brasil será uma nação líder no continente mesmo que não queira. Sua dimensão econômica, demográfica e geográfica leva a isso, naturalmente. Mas liderança eficaz não se consegue com imposição, com a exibição desmedida de apetite -como, aliás, o Itamaraty vem aprendendo em seus esforços para que o país obtenha uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

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sexta-feira, 8 de dezembro de 2006

Que reclamem com o eleitor (09/12)

Peguei os números da última eleição para a Câmara dos Deputados e joguei numa planilha. Você pode acessá-la na área de documentos e planilhas do Google (se você não tiver um gmail, basta criá-lo e fazer o login). A planilha tem seis colunas: 1) partido; 2) votos nacionalmente obtidos na eleição de deputado federal; 3) porcentagem nacionalmente obtida na eleição de deputado federal; 4) quantas cadeiras a legenda teria na Câmara se suas vagas correspondessem exatamente à porcentagem da coluna anterior; 5) quantas cadeiras conseguiu; e 6) a diferença entre as duas colunas anteriores. Minha sugestão é que você deixe a planilha aberta ou a imprima para acompanhar este post. Ele faz parte da minha campanha (quase) solitária contra as mistificações embaladas com o rótulo de reforma política. Em resumo, é mais ou menos o seguinte: a dispersão partidária na Câmara dos Deputados deve-se à dispersão do voto do eleitor, e não ao sistema político. Aliás, o sistema político já é concentrador, como mostram os números. O partido que mais atraiu eleitores na votação para a Câmara foi o PT, e chegou só a 15% dos votos. Deveria, portanto, ter 77 deputados dos 513. Mas ganhou 83, um saldo positivo de seis. O PMDB, com 14,6%, deveria ter 75 deputados. Ganhou 14 a mais, tem 89, e mesmo com votos de menos tornou-se o maior partido da Câmara. O PFL, com 10,9%, teria direito a 56 deputados. Tem 65, nove a mais. Só aí, três das quatro maiores legendas tomaram para si 29 deputados que deveriam estar em bancadas menores. Credito isso (além de outras causas) ao fato de as sobras computadas nos estados após o cálculo do quociente eleitoral não serem distribuídas também pelos partidos que não atingiram o quociente (uma mini "cláusula de barreira"). O quadro só não é pior porque o PSDB, com 13,6% dos votos, tem somente 66 deputados, quatro a menos do que os 70 que deveria ter, caso a proporção nacional fosse respeitada. O caso do PSDB é de fácil explicação. Teve muito voto em regiões do país (especialmente São Paulo) subrepresentadas na Câmara dos Deputados. Vamos em frente. Os partidos médios e pequenos foram drenados. O PSB, o PDT e o PTB têm juntos 73 deputados. Deveriam ter 83, dez a mais. PPS e PL ficaram mais ou menos na mesma: juntos, deveriam ter 42 deputados e conquistaram 45 cadeiras. Dramáticas mesmo foram as perdas do PV e do PSOL. Os verdes deveriam ter 19 deputados, mas só têm 13. O partido da senadora Heloísa Helena foi amputado em metade de seus votos: fez uma bela campanha nacional, deveria ter seis deputados e ficou com três. A exceção entre os pequenos é o PCdoB. Teve votos suficientes para eleger 11 deputados e conquistou 13. Também aqui a explicação é simples: os comunistas [escrevo aqui sem aspas; outro dia, vi a expressão ser grafada com aspas num jornal, ainda que o mesmo diário não as use quando vai falar dos tucanos, dos pefelistas, dos socialistas, dos petistas, dos trabalhistas e outros menos votados; será alergia?] costumam concorrer ao legislativo coligados em chapas de outros partidos, especialmente o PT. Assim, mais são carregados do que carregam. A planilha é cristalina sobre o caráter concentrador do sistema eleitoral brasileiro e sobre a dispersão das preferências dos votantes. A Câmara tem 513 deputados. Ou seja, 0,2% dos votos nacionais deveriam dar direito a uma cadeira, já que o modelo é proporcional. Nada menos que 24 partidos tiveram pelo menos 0,2% dos votos. Mas não vamos exagerar, vamos pegar só as legendas que obtiveram pelo menos 1% dos votos, o que teoriamente deveria dar direito a cinco vagas. São 14 partidos, que teriam deputados mesmo se o número de cadeiras na Câmara fosse reduzido a 100, um quinto do que é hoje. Então é o seguinte, para concluir de um modo curto e grosso: a turma que deseja enxugar o quadro partidário precisa colocar o pé na estrada e amassar barro. Que vão trabalhar sob o sol quente lá fora para angariar apoio na base da sociedade, em vez de tramar nos gabinetes refrigerados. Convençam o eleitor a votar maciçamente em vocês, em vez de conspirar para se beneficiarem (ainda mais) de votos que não lhes pertencem.

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A bala do STF decepou uma pata do monstro quadrúpede (08/12)

Um modelo monstruoso vem sendo cevado no quarto dos fundos da política brasileira. Seu objetivo é transformar o nosso sistema político num condomínio fechado de ditadores. Um condomínio de donos de partidos. No Brasil, o sujeito precisa pertencer a um partido para se candidatar a qualquer coisa. Então, se o sistema partidário passa a ser um condomínio fechado, "ditadura" é a melhor palavra para caracterizá-lo. O monstro original tinha quatro patas: a cláusula de desempenho, a fidelidade partidária, a lista fechada e o financiamento exclusivamente estatal de campanhas eleitorais. Uma curiosidade: o bicho é até "vendido" como bonitinho por alguns (interessados). Como um animalzinho que você cria no quintal da sua casa. Vai alimentando a coisa até que um dia ela chega à idade adulta e come a família do dono. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) decepou, com um tiro, uma das patas do monstro quadrúpede: a cláusula de barreira. A fera agora se arrasta sobre as três que sobraram. Mas vamos aqui imaginar que o STF tivesse decidido manter a barreira aos pequenos partidos e que já estivessem em vigor também as outras três medidas. A situação seria mais ou menos a que se segue. Os partidos estariam proibidos de receber doações de pessoas ou de empresas. E o dinheiro estatal para as campanhas eleitorais seria distribuído pelas legendas conforme a votação obtida nas últimas eleições. Ou seja, o(s) partido(s) no poder teria(m), além do domínio sobre a máquina do Estado, a parte do leão no único dinheiro autorizado a pagar despesas eleitorais. Se a oposição tentasse equilibrar o jogo buscando recursos entre os grupos sociais dispostos a ajudá-la, estaria cometendo uma ilegalidade. Também o tempo legal de propaganda no rádio e televisão seria distribuído segundo esse critério leonino. Hoje já é mais ou menos assim, mas a adoção da cláusula de barreira praticamente eliminaria qualquer possibilidade de um partido emergente colocar a cabeça para fora da água. E a lista fechada? Estabelecido o mando vitalício de alguns partidos sobre a República (república?), a tal lista permitiria que se cristalizasse o controle das legendas pelos grupos que hoje as dominam. Os chefes políticos colocariam os seus próprios nomes no topo da lista de candidatos ao Legislativo e iriam para casa descansar, só esperando o dia de receber o mandato comprado com o dinheiro dos impostos pagos pelos eleitores. Ou seja, estabelecer-se-iam mandatos eternos para os donos dos partidos. E a fidelidade partidária? Viria coroar essa beleza toda. Uma espécie de cereja no bolo. O vereador, deputado ou senador que não estivesse de acordo com alguma coisa acertada entre o dono do partido e o dono do governo seria ameaçado de expulsão, de perda do mandato e de não poder disputar as eleições seguintes. Esse é o sistema político "racional" que lhe tentam vender, cidadão, em nome da "governabilidade". Se estivesse valendo, só restaria aos alijados e excluídos o caminho da rebelião -o que talvez não fosse má idéia. Para terminar, uma observação. Você viu que escrevi financiamento estatal em vez de "público". A partir de agora, e ainda que solitariamente, só falarei de "financiamento estatal". Chega a ser indecoroso usar a expressão "público" para um mecanismo que visa, precisamente, eliminar o máximo possível da influência do povo na vida política do país.

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quinta-feira, 7 de dezembro de 2006

Tchau à cláusula de barreira (07/12)

Escrevi aqui dias atrás, em Deu em nada:

PCdoB, PV e PSOL ficaram de fora do banquete do fundo partidário e do tempo de televisão. Melhor dizendo, ficaram só com as migalhas do banquete. Se o STF disser que a lei está ok, não poderão sequer funcionar normalmente no Congresso Nacional, nas assembléias legislativas e nas câmaras de vereadores. Eu nada sei de Direito, mas está na cara que impedir o funcionamento parlamentar de um partido que elegeu legisladores é inconstitucional.

Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) concordou comigo (santa pretensão) e derrubou por unanimidade a cláusula de desempenho. Ruim para a partidocracia brasileira (leia-se PT, PMDB, PSDB e PFL). Bom para a democracia brasileira.

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O bom humor do Fernando, do Aroldo e do Edson (07/12)


Um dia antes da votação para preencher a vaga do Tribunal de Contas da União (TCU), fotografei o deputado Aroldo Cedraz (PFL-BA) com o jornalista Fernando Rodrigues (e) e o publicitário Edson Barbosa (d) no plenário da Câmara dos Deputados. Vejam a animação do pefelista, que no dia seguinte (ontem) receberia de presente dos colegas uma vaga vitalícia no TCU. Ao Fernando, parabéns por (mais um) Prêmio Esso. Satisfação e orgulho do colega. Ao Edson, parabéns pela campanha de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco.

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quarta-feira, 6 de dezembro de 2006

O inacreditável (06/12)

O inacreditável nessa crise do transporte aéreo, que se arrasta há mais de um mês, é que ninguém de primeiro escalão tenha pago por ela com o seu próprio emprego. Nem que seja para mostrar alguma solidariedade do governo para com o cidadão-contribuinte. Agora se fala em sabotagem. É preciso que se restabeleça, urgentemente, a autoridade do governo sobre o sistema de controle de vôos no Brasil. Imediatamente. Como fazer, é problema que cabe a Luiz Inácio Lula da Silva.

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segunda-feira, 4 de dezembro de 2006

Estatal ou pública ? (04/12)

Escrevi há um mês (Eu não quero visitar a cozinha) que a Radiobrás é uma empresa de comunicação cuja linha editorial eu topo discutir. Porque é estatal. Eu topo discutir a Radiobrás porque o dinheiro para sustentá-la vem dos impostos. Se eu não gosto de um veículo qualquer, deixo de consumi-lo. Se muitos deixam de consumir determinado veículo de comunicação, exercem uma pressão democrática sobre os proprietários. Mexa no lucro do capitalista e você sensibilizará o coração dele. O coração e o bolso dos capitalistas recebem uma inervação originária do mesmo tronco. No caso da Radiobrás não funciona assim. Eles podem escrever o que quiserem, veicular o que quiserem, e eu não tenho nada a fazer. Mesmo que eu esteja em completo desacordo, só me resta esperar a próxima eleição e votar contra quem nomeou a direção da estatal. Ou então mandar uma cartinha e torcer pela generosidade deles para com a minha crítica. Mesmo que eu odeie a cobertura da Radiobrás sobre determinado assunto, continuarei contribuindo compulsoriamente para pagar os salários dos jornalistas da estatal. Mas, de quatro em quatro anos, eu vou à urna para escolher o presidente, o sujeito que nomeia o presidente da Radiobrás (e da Petrobrás, da Caixa Econômica Federal etc). Assim é a democracia. Por isso é que desconfio quando vem alguém atacar a "ingerência política" nas estatais. Ora, a interferência política nas empresas estatais é o único meio de o eleitor influenciar -um pouco que seja- na condução dessas empresas. Por isso eu acho que a Radiobrás tem de obedecer ao governo de plantão. Tenho acompanhado o debate sobre o assunto, que começou como uma polêmica entre o presidente da Radiobrás e pessoas que criticam a condução da empresa no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Eu acho que a Radiobrás vem fazendo tecnicamente um bom trabalho, mas não concordo que se tente vaciná-la contra a política. Seria antidemocrático. Tenho arrepios toda vez que alguém trata "público" como sinônimo de estatal. Tratei rapidamente desse assunto em fevereiro, no post O antiliberalismo é de esquerda?. Um trecho:

Nunca entendi completamente por que o liberalismo entre nós é classificado na coluna da direita e nos Estados Unidos "liberal" é um xingamento dirigido à esquerda. Desconfio que deve ter a mesma raiz de outra diferença nas palavras. Enquanto aqui empresa pública é sinônimo de estatal, lá significa uma companhia cujas ações são negociadas com o público, na Bolsa. Cada um que interprete como quiser.

Público ser sinônimo de estatal no Brasil é um dos sinais de nossa miséria intelectual e social. Ajuda a explicar muitos dos nossos problemas. Querem transformar a Radiobrás numa empresa pública? Pulverizem-na no mercado de capitais. Mas quem propuser isso será certamente crucificado. Bom, mas se não querem que a empresa seja controlada pelo mercado nem pelo governo, vai ser controlada por quem? Pela "sociedade"? Mas como é que a sociedade faria isso? De que outros mecanismos (a não ser o governo e o mercado) disporia a sociedade para fazer valer sua autoridade sobre a Radiobrás?

Só não me venham falar em "conselhos" e outras modalidades de pseudoparticipacionismo. Poupem-me disso, por favor.

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sábado, 2 de dezembro de 2006

Anistia para Jefferson (02/12)

Falei no post anterior sobre a anistia para José Dirceu. Disse ser também favorável à mesma medida para restabelecer a plenitude dos direitos políticos do ex-deputado Roberto Jefferson. Valem para Jefferson os mesmos argumentos que listei no post sobre Dirceu. Mas sobre a cassação do presidente do PTB vou me atrever a enveredar por caminhos jurídicos. A acusação contra Jefferson sustentou-se em dois argumentos: o fato de ele não ter provado a existência do "mensalão" e o fato de ter admitido a operação de recursos financeiros paralelos à contabilidade oficial do partido. A primeira perna da acusação é aberrante: o parlamentar tem imunidade para fazer denúncias, qualquer denúncia. Cassar um mandato parlamentar porque supostamente não se comprovou a denúncia é medida que viola a Constituição. Quando ao caixa 2, o argumento que serviu para cassar Jefferson foi o mesmo utilizado como peça de defesa pelos acusados do "mensalão" -e funcionou, pois a maioria deles foram absolvidos. O melhor mesmo seria anistiar Jefferson e virar essa página da História do Brasil. Ah, sim, quanto aos processos, que a Justiça dê o seu veredicto.

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Anistia para Dirceu (02/12)

José Dirceu falou longamente a Malu Delgado, entrevista que li na Folha Online. O ex-ministro discorre sobre uma porção de coisas, inclusive sobre sua luta para ser anistiado e poder voltar a disputar eleições. Quem estiver organizando o abaixo-assinado pela anistia de José Dirceu pode mandar o papel para mim que eu assino. Eu sou a favor da anistia para o ex-deputado José Dirceu. Sou também a favor da anistia para Roberto Jefferson, mas esse é um tema que abordarei oportunamente (logo). Este post é para falar da anistia a José Dirceu. Ele é acusado de uma série de crimes e espera o veredicto da Justiça comum. Confia que será absolvido. Esse é um assunto para os juízes resolverem. Mas há a questão política. Dirceu foi condenado politicamente pela Câmara dos Deputados à perda do mandato e da elegibilidade até 2016. Sob qualquer ângulo que se enxergue a pena, ela é excessiva. O sistema brasileiro é medieval e perverso. Esta coisa de os parlamentares poderem cassar mandatos de colegas e torná-los inelegíveis por uma década inocula elementos adicionais de barbárie no tecido político nacional. Anistiar José Dirceu não afrontaria os que decidiram pela sua condenação, seria antes que tudo um gesto de humanidade, de reconciliação. Eu acho que o próprio PT deveria encabeçar essa campanha. O PT, aliás, é um partido curioso: protesta seguidamente contra as supostas perseguições de que se julga vítima, mas lava as mãos quando os seus dirigentes são levados, um a um, ao patíbulo da opinião pública.

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A pasmaceira e a gestão (02/12)

Foi uma longa semana fora. De volta, o único assunto que desperta alguma atenção é a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Teve gente reclamando que escrevi aqui que os eleitos serão quem Luiz Inácio Lula da Silva apoiar. Claro que se trata de uma aposta, e não muito corajosa. Principalmente na Câmara, onde a maioria do governo é tranqüila. No Senado, a coisa é um pouco mais complicada. A oposição tem chance, se estiver unida na disputa em torno de José Agripino (PFL-RN). Falam muito que parte do PSDB e parte do PFL vão votar em Renan Calheiros (PMDB-AL). Eu acho que na hora de contar os votos a oposição não vai querer passar vergonha. Se for para passar vergonha, nao vai querer contar os votos. E vem aí a entressafra de notícias, um longo inverno em pleno verão. A não ser que fatos excepcionais justifiquem uma extraordinária. Será? A arqueologia dos escândalos me parece estar um pouco com a língua de fora. Fala-se na banalização dos escândalos. Eu prefiro enxergar que há uma banalização no noticiário sobre os escândalos. Mas o Brasil está melhorando. Graças a Deus, anda cada vez mais difícil vender acusações como se já fossem condenações. Na economia, nada vai mudar, depois que Lula percebeu que não seria bom negócio investir contra a sua própria base social. Você que gasta seu tempo lendo este blog já sabia disso bem antes, não é? O que promete mesmo, acho, é a tentativa do presidente de acelerar os grandes projetos de infra-estutura. Vai depender muito da gestão. Como na Previdência. Sem fórmulas miraculosas, o controle dos gastos previdenciários vai ficar por conta da administração das torneiras. Coisa para executivo. Faltam executivos no governo federal. Falta gente habituada a bater o olho numa planilha e enxergar onde está o buraco pelo qual o dinheiro escorre. Assim como falta na imprensa quem esteja capacitado a fazer essa mesma coisa, mas pelo ângulo da fiscalização. Idem com a oposição: tanto mais fácil será ela voltar ao governo quanto mais capaz for de exercitar a crítica administrativa. Vamos ver quem se adapta mais rapidamente aos novos tempos. Mas você pode discordar desse meu "administrativismo", achar que estou impressionado com o que é apenas mais uma entressafra. Vamos ver.

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