sexta-feira, 8 de dezembro de 2006

Que reclamem com o eleitor (09/12)

Peguei os números da última eleição para a Câmara dos Deputados e joguei numa planilha. Você pode acessá-la na área de documentos e planilhas do Google (se você não tiver um gmail, basta criá-lo e fazer o login). A planilha tem seis colunas: 1) partido; 2) votos nacionalmente obtidos na eleição de deputado federal; 3) porcentagem nacionalmente obtida na eleição de deputado federal; 4) quantas cadeiras a legenda teria na Câmara se suas vagas correspondessem exatamente à porcentagem da coluna anterior; 5) quantas cadeiras conseguiu; e 6) a diferença entre as duas colunas anteriores. Minha sugestão é que você deixe a planilha aberta ou a imprima para acompanhar este post. Ele faz parte da minha campanha (quase) solitária contra as mistificações embaladas com o rótulo de reforma política. Em resumo, é mais ou menos o seguinte: a dispersão partidária na Câmara dos Deputados deve-se à dispersão do voto do eleitor, e não ao sistema político. Aliás, o sistema político já é concentrador, como mostram os números. O partido que mais atraiu eleitores na votação para a Câmara foi o PT, e chegou só a 15% dos votos. Deveria, portanto, ter 77 deputados dos 513. Mas ganhou 83, um saldo positivo de seis. O PMDB, com 14,6%, deveria ter 75 deputados. Ganhou 14 a mais, tem 89, e mesmo com votos de menos tornou-se o maior partido da Câmara. O PFL, com 10,9%, teria direito a 56 deputados. Tem 65, nove a mais. Só aí, três das quatro maiores legendas tomaram para si 29 deputados que deveriam estar em bancadas menores. Credito isso (além de outras causas) ao fato de as sobras computadas nos estados após o cálculo do quociente eleitoral não serem distribuídas também pelos partidos que não atingiram o quociente (uma mini "cláusula de barreira"). O quadro só não é pior porque o PSDB, com 13,6% dos votos, tem somente 66 deputados, quatro a menos do que os 70 que deveria ter, caso a proporção nacional fosse respeitada. O caso do PSDB é de fácil explicação. Teve muito voto em regiões do país (especialmente São Paulo) subrepresentadas na Câmara dos Deputados. Vamos em frente. Os partidos médios e pequenos foram drenados. O PSB, o PDT e o PTB têm juntos 73 deputados. Deveriam ter 83, dez a mais. PPS e PL ficaram mais ou menos na mesma: juntos, deveriam ter 42 deputados e conquistaram 45 cadeiras. Dramáticas mesmo foram as perdas do PV e do PSOL. Os verdes deveriam ter 19 deputados, mas só têm 13. O partido da senadora Heloísa Helena foi amputado em metade de seus votos: fez uma bela campanha nacional, deveria ter seis deputados e ficou com três. A exceção entre os pequenos é o PCdoB. Teve votos suficientes para eleger 11 deputados e conquistou 13. Também aqui a explicação é simples: os comunistas [escrevo aqui sem aspas; outro dia, vi a expressão ser grafada com aspas num jornal, ainda que o mesmo diário não as use quando vai falar dos tucanos, dos pefelistas, dos socialistas, dos petistas, dos trabalhistas e outros menos votados; será alergia?] costumam concorrer ao legislativo coligados em chapas de outros partidos, especialmente o PT. Assim, mais são carregados do que carregam. A planilha é cristalina sobre o caráter concentrador do sistema eleitoral brasileiro e sobre a dispersão das preferências dos votantes. A Câmara tem 513 deputados. Ou seja, 0,2% dos votos nacionais deveriam dar direito a uma cadeira, já que o modelo é proporcional. Nada menos que 24 partidos tiveram pelo menos 0,2% dos votos. Mas não vamos exagerar, vamos pegar só as legendas que obtiveram pelo menos 1% dos votos, o que teoriamente deveria dar direito a cinco vagas. São 14 partidos, que teriam deputados mesmo se o número de cadeiras na Câmara fosse reduzido a 100, um quinto do que é hoje. Então é o seguinte, para concluir de um modo curto e grosso: a turma que deseja enxugar o quadro partidário precisa colocar o pé na estrada e amassar barro. Que vão trabalhar sob o sol quente lá fora para angariar apoio na base da sociedade, em vez de tramar nos gabinetes refrigerados. Convençam o eleitor a votar maciçamente em vocês, em vez de conspirar para se beneficiarem (ainda mais) de votos que não lhes pertencem.

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5 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Ôrra, meu! Bela análise. Agora cairia bem, só pra lembrar, uma análise das sub e super representações (creio que o Nordeste é totalmente inocente nisso). Faltou explicar o porquê da concentração: por que uns ganham mais deputados e outros ficam com menos.
Mas que é uma campanha útil, ainda que solitária, isso é.

domingo, 10 de dezembro de 2006 00:11:00 BRST  
Blogger alberto099 disse...

Parabéns Alon, será a campanha solitária mais bem sucedida da história, ainda que não se deva ao peso político de seu blog. A reforma política é daqueles temas que ressurgem constantemente, muitos argumentam a favor, e morre em seguida. A minoria silenciosa vencedora sabe que é desnecessário sair em defesa das regras que a mantêm por sobre a carne seca. Não me refiro apenas a “políticos profissionais”, mas também a burocratas, juizes, procuradores e uma diversificada fauna cuja maior concentração está em Brasília. A pouca consistência dos acertos ou barganhas partidárias é responsável pelo comando frágil que o governo exerce sobre a máquina pública, sem clareza nos diagnósticos de cada área, sem a definição de prioridades (e isto vale tanto para o atual governo quanto para os anteriores). O serviço público fica como que dividido em numerosos feudos com seus respectivos senhores. A reclamação universal da falta de recursos e pessoal, a necessidade de “insular” o servidor público dos políticos, de preferência por meio da criação de agências autônomas, são as campanhas que essas minorias costumam conduzir vitoriosamente. Esse é o nó górdio que seria necessário cortar para “destravar” o crescimento, e a reforma política é um passo importante nessa direção. Quanto a seus números, não me parecem sustentar a conclusão de que o sistema é concentrador, na verdade basta a hipótese de que o voto do norte/nordeste é mais concentrado partidariamente que o do centro/sul, combinada com o fato conhecido de que norte/nordeste possuem um peso maior na definição do congresso. PT (a partir desta eleição) PFL e PMDB possuem grande penetração no nordeste, enquanto PV e PSOL são evidentes fenômenos do centro sul (por mais belas que tenham sido suas campanhas nacionais), enquanto o PC do B é um partido pequeno com penetração no nordeste.

domingo, 10 de dezembro de 2006 11:10:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Além disso, parece ser útil refletir se a lógica não é sempre a mesma para toda e qualquer mudança, com objetivos ocultos sendo passados de cambulhada sob desnecessárias necessidades de mudar as coisas. Quero crer que acontece o mesmo no que diz respeito à reforma sindical. Passa-se a necessidade de uma reforma, mas com ela já um modelo acabado no qual só cabe, ao fim do processo, uma única central (juram que cabem três, mas é uma só). A tal reforma sindical pode nem ser necessária, segundo o ângulo que se adote, com a estrutura sindical merecendo apenas alguns ajustes. Mas é consenso, e o problema é o que vem junto com o consenso. Nível mínimo de sindicalização irreal (20% dos trabalhadores da base filiados), cláusula de barreira (organização mínima em 18 sindicatos, com um mínimo em nove deles e espalhamento por um número mínimo de setores da economia), direcionamento das verbas sindicais para as centrasi reconhecidas, etc.
Acho, até, discordando parcialmente de você, que pode não haver inconstitucionalidade na cláusula de barreira, e que o Supremo mete-se indevidamente na vida política do país (neste caso de forma que veio a se mostrar boa), mas a questão não passaria, mais ainda, pela possibilidade da discussão de boas propostas para melhorar sem que significasse sempre mais concentração do poder político (partidário ou sindical)? Não entendo nada de tributário, mas, a se consolidar a tendência, deve ser a mesma coisa.
Estas, s.m.j., minhas modestas reflexões.

domingo, 10 de dezembro de 2006 13:06:00 BRST  
Blogger Cid disse...

Alon

Seu raciocínio é perfeito: a cada 0,2%, uma vaga. Mas que deveria ser aplicado aos entes federados: quem possui 2,0% dos votos, 10 vagas. Quem tem 22,0% dos votos, 110 vagas, que é o caso do estado de São Paulo, que, diga-se, tem apenas 70 vagas atualmente.

Portanto, Alon, a malandragem é dupla: contra alguns partidos e contra alguns estados. Isso, para não falar do Senado, com três representantes por estado, tenham o eleitorado que tiverem. É o fim da picada.

Se for para mudar, que se mude tudo, embora isso, por si só, não garanta melhores parlamentares. Quem sabe, porém, da quantidade possa surgir a qualidade.

cid cancer
mogi das cruzes - sp

domingo, 10 de dezembro de 2006 20:41:00 BRST  
Anonymous Jurandyr Passos disse...

Alon disse;
>>>Então é o seguinte, para concluir de um modo curto e grosso: a turma que deseja enxugar o quadro partidário precisa colocar o pé na estrada e amassar barro. Que vão trabalhar sob o sol quente lá fora para angariar apoio na base da sociedade, em vez de tramar nos gabinetes refrigerados. Convençam o eleitor a votar maciçamente em vocês, em vez de conspirar para se beneficiarem (ainda mais) de votos que não lhes pertencem.<<<<
Então a Radiobrás (no post abaixo) serve pra amassar barro em gabinete refrigerado, pÔ!

terça-feira, 12 de dezembro de 2006 09:43:00 BRST  

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