sexta-feira, 8 de dezembro de 2006

A bala do STF decepou uma pata do monstro quadrúpede (08/12)

Um modelo monstruoso vem sendo cevado no quarto dos fundos da política brasileira. Seu objetivo é transformar o nosso sistema político num condomínio fechado de ditadores. Um condomínio de donos de partidos. No Brasil, o sujeito precisa pertencer a um partido para se candidatar a qualquer coisa. Então, se o sistema partidário passa a ser um condomínio fechado, "ditadura" é a melhor palavra para caracterizá-lo. O monstro original tinha quatro patas: a cláusula de desempenho, a fidelidade partidária, a lista fechada e o financiamento exclusivamente estatal de campanhas eleitorais. Uma curiosidade: o bicho é até "vendido" como bonitinho por alguns (interessados). Como um animalzinho que você cria no quintal da sua casa. Vai alimentando a coisa até que um dia ela chega à idade adulta e come a família do dono. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) decepou, com um tiro, uma das patas do monstro quadrúpede: a cláusula de barreira. A fera agora se arrasta sobre as três que sobraram. Mas vamos aqui imaginar que o STF tivesse decidido manter a barreira aos pequenos partidos e que já estivessem em vigor também as outras três medidas. A situação seria mais ou menos a que se segue. Os partidos estariam proibidos de receber doações de pessoas ou de empresas. E o dinheiro estatal para as campanhas eleitorais seria distribuído pelas legendas conforme a votação obtida nas últimas eleições. Ou seja, o(s) partido(s) no poder teria(m), além do domínio sobre a máquina do Estado, a parte do leão no único dinheiro autorizado a pagar despesas eleitorais. Se a oposição tentasse equilibrar o jogo buscando recursos entre os grupos sociais dispostos a ajudá-la, estaria cometendo uma ilegalidade. Também o tempo legal de propaganda no rádio e televisão seria distribuído segundo esse critério leonino. Hoje já é mais ou menos assim, mas a adoção da cláusula de barreira praticamente eliminaria qualquer possibilidade de um partido emergente colocar a cabeça para fora da água. E a lista fechada? Estabelecido o mando vitalício de alguns partidos sobre a República (república?), a tal lista permitiria que se cristalizasse o controle das legendas pelos grupos que hoje as dominam. Os chefes políticos colocariam os seus próprios nomes no topo da lista de candidatos ao Legislativo e iriam para casa descansar, só esperando o dia de receber o mandato comprado com o dinheiro dos impostos pagos pelos eleitores. Ou seja, estabelecer-se-iam mandatos eternos para os donos dos partidos. E a fidelidade partidária? Viria coroar essa beleza toda. Uma espécie de cereja no bolo. O vereador, deputado ou senador que não estivesse de acordo com alguma coisa acertada entre o dono do partido e o dono do governo seria ameaçado de expulsão, de perda do mandato e de não poder disputar as eleições seguintes. Esse é o sistema político "racional" que lhe tentam vender, cidadão, em nome da "governabilidade". Se estivesse valendo, só restaria aos alijados e excluídos o caminho da rebelião -o que talvez não fosse má idéia. Para terminar, uma observação. Você viu que escrevi financiamento estatal em vez de "público". A partir de agora, e ainda que solitariamente, só falarei de "financiamento estatal". Chega a ser indecoroso usar a expressão "público" para um mecanismo que visa, precisamente, eliminar o máximo possível da influência do povo na vida política do país.

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8 Comentários:

Anonymous paulo araújo disse...

Alon

Esse "monstro" é uma contrução histórica. Portanto, a forma orgânica, como metáfora, não é a melhor. Temos que pensar e conhecer o "monstro" como um maquinismo. Essa máquina foi engendrada desde o Império.

Tomo a liberdade de transcrever um longo post do Prof. Roberto Romano sobre essa questão.
http://eticaciencia.blogspot.com/

No post, R.Romano comenta (o comentário está lá no final) este artigo:

"Valor Econômico
Metade do Congresso tem base municipalizada
De São Paulo

A hipótese de que parlamentares atuam no Congresso com forte viés provinciano, preocupados somente em atender suas bases por meio de emendas ao Orçamento e, assim, angariar capital político que se traduza em votos foi abordada pelo cientista político Nelson Rojas de Carvalho no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Intitulada "E no Início Eram as Bases: Geografia Política do Voto e Comportamento Legislativo", a tese de doutorado analisa o mapa eleitoral e o comportamento legislativo dos deputados federais nas legislaturas de 1995-1998 e 1999-2002. Acabou por desconstruir algumas convicções cristalizadas na sociedade brasileira.

A partir do mapeamento do voto dos eleitos juntamente à análise de suas atuações legislativas -inclusive com entrevistas a 280 deputados e suas relações com as bases e estratégias de reeleição, Rojas identificou na Câmara quatro tipos de parlamentares. Primeiro, os que permeiam seu desempenho no Congresso com base no localismo, focando seu comportamento na obtenção de recursos orçamentários e encaminhando demandas de prefeitos. Encontrou 51% desses na Câmara eleita em 1998 e 49% na eleita em 1994. Chamados de "paroquialistas", dividem-se em dois: aqueles cuja totalidade dos votos vêm praticamente do mesmo local, onde costuma ter mais da metade do apoio dos eleitores e aqueles com votação dominante em diversos municípios.

"Os primeiros atuam como deputados distritais. Têm base em um município, ou em dois contíguos, e toda a sua atuação parlamentar é focada nele, desde os discursos e emendas até projeto de lei. Têm ligação direta com a área em que é votado. Sua presença ali é importante. Sua ligação com a base é orgânica, extremamente próxima", diz Rojas, que trabalha na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. "O segundo é o que chamo de 'distrital brasileiro', que recolhe votos em todo o Estado. Exerce uma participação virtual nas cidades. Preocupam-se mais em abastecer as lideranças locais com recursos do que em estar presente nos locais que recebem esses recursos", diz.

O outro tipo encontrado é o deputado "universalista", cujos recursos eleitorais são mais baseados na tomada de posições, na apresentação de projetos de lei, na presença na mídia estadual. São os conhecidos deputados de opinião. "Para esses dois, os recursos orçamentários não são tão importantes quanto para os paroquialistas", diz o professor. De acordo com o levantamento do professor, os universalistas eram 49% entre os eleitos de 1998 e 51% entre os de 1994. Dentro desses, Rojas também faz duas subdivisões.

"Aqui há o deputado com voto concentrado em um local, mas sem a maioria dos votos, eleito geralmente em grandes colégios eleitorais. É o deputado dos grandes centros. Sua atuação é mais ideológica. Centra-se mais na tomada de posicionamentos, na proposição de projetos de lei que tornará pública sua opinião. Há ainda o deputado com votos divididos por todo o Estado, sem votação predominante em nenhum município. São figuras de longa trajetória política, largamente conhecidos no território estadual. Um ex-secretário estadual, por exemplo." (CJ)

Comentário:

Há mais de trinta anos insisto no fato: com a super concentração dos impostos e de todas as políticas públicas no governo federal, é impossível harmonizar a eleição para a presidência da república e a que define os integrantes do Congresso. A lógica da primeira é plebiscitária e a da segunda segue os ditames das carências municipais. Bom deputado ou senador é sempre o que traz recursos para a região. Não se harmonizando a composição do executivo e do legislativo, o resultado só pode ser o "é dando que se recebe", o "mensalão" e outras preciosidades brasílicas, com a queda eventual de presidentes (Vargas, Jânio, Jango, Collor). Quando o presidente não cai, a troca do mercado político torna-se mais violenta. É o que assistimos agora com a "adesão" do PMDB ao governo. Tal partido, depois que perdeu as ilusões da juventude, tornou-se uma reunião de vivandeiras políticas que convivem, não sabemos como, com alguns idealistas. Estes últimos emprestam seu lustro moral aos primeiros, dando-lhes a oportunidade de alternar momentos explícitos de pornografia política e de retraimento "ético". Sim, o PMDB tornou-se um partido de programa. Mas é forte o bastante porque domina oligarquias poderosas que, por sua vez, são donas das regiões e dos municipios. Elas são o "filtro" entre os cofres do Ministério da Fazenda e os caixas vazios das cidades. O sistema inteiro é ligado aos inúmeros "dutos" entre as burras do executivo e as mãos famélicas (ou pires) dos prefeitos. Apenas a federalização e democratização efetivas do Brasil poderiam atenuar os males do império subdesenvolvido e dominado pelo arbitrio. Mas qual partido se preocupa e age para atingir um fim que negaria o status quo ? Desconheço."

sexta-feira, 8 de dezembro de 2006 10:10:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon, acho que você e o Supremo leram o livro "O Espírito das Leis". Não é ironia. Não tenha opinião formada sobre este tema. Ainda estou em metamorfose. O pensamento defendido pelo Supremo e por você tem fundamento, mas não tenho convicção que é necessário para o momento social, econômico, e político que vivemos.

Rosan de Sousa Amaral

sexta-feira, 8 de dezembro de 2006 10:30:00 BRST  
Anonymous Michel disse...

Oi Alon, tudo bem?
Gosto do seu blog e o considero uma impotante fotne de informaçõe ssobre política e economia.
Tenho visto um certo interesse crescente em investimentos por parte da classe média/alta. Apesar de muitos realmente não possuírem recursos suficientes para tal, todos querem saber o segredo dos investimentos e outras fórmulas milagrosas. Gostaria de saber sua opinião a respeito dos debêntures do BNDES e como isso pode afetar investimentos cruciais para projetos de infra-estrutura do páis.
Obirgado

sexta-feira, 8 de dezembro de 2006 12:11:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon,
Pequena "retificação": o monstro continua quadrúpede. Era pentúpede,com o voto distrital. Se chegar a trípede, talvez melhore - afinal, por 3 pontos passa um e somente um plano...
abs,
Artur Araújo

sexta-feira, 8 de dezembro de 2006 12:20:00 BRST  
Blogger Edson disse...

Uma pergunta, Alon: se excluírmos as outras três patas do tal "monstro" (cláusula de barreira, lista fechada e financiamento estatal), você continua contra a fidelidade partidária? Não é um grave problema de representação que um deputado possa mudar de partido sem dar nenhuma satisfação para o eleitor?

O seu argumento é bem construído, mas acho que falta esse esclarecimento, se a fidelidade partidária seria um "mal em si mesmo" (o que não me parece consistente) ou só seria perversa nessa conjuntura que vc desenha.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2006 16:32:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon,tenho muito respeito pelos seus comentérios.
Esse seu último post é muito bonito,mas não resolve o problema.

Já acho possível ler em seu blog textos contra a fidelidade partidária.

O Brasil retrocedeu ontem,na minha opinião.
O sistema político com 27 partidos é tosco,ridículo.E os partidos tiveram 10 anos para se preparar para a cláusula.
A decisão do STF foi lamentável;coisas daquele filme do Woody Allen:BANANAS

sexta-feira, 8 de dezembro de 2006 18:46:00 BRST  
Anonymous José Augusto disse...

Concordo em ser contra a clausula de barreira. Também sou contra a votação em lista para o legislativo (salvo se o eleitor puder montar a ordem de sua própria lista), mas me agrada a idéia de votar em chapa para o executivo (conheceríamos os ministros e secretários ao votar).
Sou a favor do financiamento exclusivamente público (neste caso não considero meramente estatal, considero público mesmo, tanto quanto o sustento do TSE e dos TREs com o dinheiro dos impostos são necessários para garantir a lisura das eleições); obrigando campanhas padronizadas (não como era a Lei Falcão- não confundir padronização com uniformização), com staff de publicitários pagos pela justiça eleitoral e sorteados para servirem aos partidos, e com recursos materiais idênticos para todos. É muito mais barato pagar com impostos somente durante a campanha o custo das eleições, do que passar 4 anos pagando aos mais estranhos lobbies que financiaram os eleitos.
Por fim uma cota de eleitos deveria ser por voto distrital, obrigando ao eleito andar na mesma rua que seus eleitores e prestar contas a eles. Outra cota, deveria ser proporcional para que as minorias existentes em todos os distritos consigam ser representadas.
Fosse assim, creio que a fidelidade partidária seria mais positiva do que negativa.

sábado, 9 de dezembro de 2006 04:51:00 BRST  
Blogger alberto099 disse...

Desta vez você viajou na ficção. Como alguém que geralmente expões argumentos límpidos, cartesianos, pode de repente perder a lógica mais elementar? Não consigo acreditar que você creia no que disse, pelo menos em seus momentos de lucidez: 1) Nesta frase: “Se a oposição tentasse equilibrar o jogo buscando recursos entre os grupos sociais dispostos a ajudá-la, estaria cometendo uma ilegalidade.”, supondo o financiamento público de campanha, você sugere que toda a oposição possa ser inviabilizada pela cláusula de barreira e que uma vez fora do rateio do financiamento público tampouco pudesse recorrer a outras fontes, dois absurdos. Acho que os partidos de oposição relevantes todos ultrapassaram a cláusula de barreira, a não ser que você acredite que a única oposição conseqüente seja a do PSOL. Novamente sugere que um partido fora da cláusula de barreira não possa lançar mão de outras fontes: “a adoção da cláusula de barreira praticamente eliminaria qualquer possibilidade de um partido emergente colocar a cabeça para fora da água.”. Claro, seria bem mais difícil, mas o objetivo é justamente evitar que grupos de pessoas sem representatividade real disponham de votos no parlamento. Os verdes na Alemanha tanto dispunham de representatividade que superaram difíceis barreiras. 2) falando da lista fechada você conclui: “Os chefes políticos colocariam os seus próprios nomes no topo da lista de candidatos ao Legislativo e iriam para casa descansar”, como se um partido fosse constituído de um chefe e um monte de bananas; o contrário Alon, a lista deflagraria a luta interna pela liderança dos partidos e em seu comando colocaria quem de fato detêm representatividade popular, quem vai seguir um líder sem votos? Isso acabaria com presidentes de legenda escolhidos entre figuras de menor vulto, o que impediria, entre outras coisas, que um esquema pouco ortodoxo de financiamento pudesse ser mantido distante de quem disputa os principais mandatos. Por fim a fidelidade impediria praticas como a que fica evidente no PMDB, que em qualquer governo é governo, oposição e independente, o que confere a esse partido uma enorme capacidade de chantagem sobre o governo. Ou, inversamente, que um partido como o PT, ao alcançar o poder, queira liderar o governo e a oposição, dificultando o jogo político e administração do país em seu próprio prejuízo.

sábado, 9 de dezembro de 2006 07:28:00 BRST  

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