sábado, 2 de dezembro de 2006

Anistia para Dirceu (02/12)

José Dirceu falou longamente a Malu Delgado, entrevista que li na Folha Online. O ex-ministro discorre sobre uma porção de coisas, inclusive sobre sua luta para ser anistiado e poder voltar a disputar eleições. Quem estiver organizando o abaixo-assinado pela anistia de José Dirceu pode mandar o papel para mim que eu assino. Eu sou a favor da anistia para o ex-deputado José Dirceu. Sou também a favor da anistia para Roberto Jefferson, mas esse é um tema que abordarei oportunamente (logo). Este post é para falar da anistia a José Dirceu. Ele é acusado de uma série de crimes e espera o veredicto da Justiça comum. Confia que será absolvido. Esse é um assunto para os juízes resolverem. Mas há a questão política. Dirceu foi condenado politicamente pela Câmara dos Deputados à perda do mandato e da elegibilidade até 2016. Sob qualquer ângulo que se enxergue a pena, ela é excessiva. O sistema brasileiro é medieval e perverso. Esta coisa de os parlamentares poderem cassar mandatos de colegas e torná-los inelegíveis por uma década inocula elementos adicionais de barbárie no tecido político nacional. Anistiar José Dirceu não afrontaria os que decidiram pela sua condenação, seria antes que tudo um gesto de humanidade, de reconciliação. Eu acho que o próprio PT deveria encabeçar essa campanha. O PT, aliás, é um partido curioso: protesta seguidamente contra as supostas perseguições de que se julga vítima, mas lava as mãos quando os seus dirigentes são levados, um a um, ao patíbulo da opinião pública.

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10 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

A cassação do Deputado José Dirceu foi para atender a dita "opinião pública" (opinião corrente nos corredores do Congresso Nacional reportada por jornalistas sérios) e ao próprio governo (para descarregar o ambiente e o Lula concluir seu mandato). Não há base jurídica na cassação, nem na denúncia do MP (que autoriza nova tradução para a palavra "mensalão"). Em tempo, discordo de algumas opiniões do José Dirceu (sou a favor do fim das emendas dos parlamentares, e favor do orçamento impositivo).

Rosan de Sousa Amaral

sábado, 2 de dezembro de 2006 20:15:00 BRST  
Anonymous Guilherme Barroso disse...

Caro Alon;

Zé Dirceu fez a aposta da sua vida. Perdeu!, Vaga agora como um fantasma tentando recuperar algo que nem ele mesmo sabe o que é.
Você acha que Lula gostaria de ver o Zé voltar a ter força?

sábado, 2 de dezembro de 2006 21:21:00 BRST  
Anonymous Marcus disse...

Há amparo jurídico para uma anistia, até porque não há qualquer prova concreta de que ele tenha encabeçado o esquema do mensalão.

Mas o fato de não existir provas não significa que devamos acreditar na inocência dele.

Eu nunca assinaria um manifesto em seu favor. O tribunal da minha consciência dispensa o devido processo legal, e nele José Dirceu já está condenado e a sentença transitada em julgado.

PS: eu ainda estou aguardando você comentar a declaração de Lula de que não fará a reforma da previdência. Acho que você queimou a língua.

sábado, 2 de dezembro de 2006 21:50:00 BRST  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Caro Marcus, quando foi que eu disse que Lula faria uma nova reforma da previdência? Vc se lembra? Eu não estou lembrado.

sábado, 2 de dezembro de 2006 22:36:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Collor foi absolvido nos processos, deveria então ter seu mandato recuperado? Não creio, assim como acredito que RJ e JD devem permanecer impedidos por decisão de seus iguais.

domingo, 3 de dezembro de 2006 00:04:00 BRST  
Anonymous Marcus disse...

O meu comentário não foi uma provocação.

Não estou dizendo que você afirmou que Lula faria uma reforma na previdência, mas por diversas vezes falou de forma bem assertiva sobre a possibilidade de isso acontecer.

Parecia que uma nova reforma da previdência já estava engatilhada, e que seria uma capitulação à realpolitik, um estelionato eleitoral e coisa e tal. Foi essa a impressão que tive, que já eram favas contadas.

domingo, 3 de dezembro de 2006 00:41:00 BRST  
Anonymous Antônio Luiz Calmon Filho disse...

Alon:
Temos que respeitar as deisões do Congresso, caso contrário jamais teremos segurança jurídica.
Tudo no Brasil é sempre visto como "medieval e perverso". Agora, é a reeleição que deve ser abolida.
Não é assim que se constrói a democracia.

domingo, 3 de dezembro de 2006 12:13:00 BRST  
Anonymous Paulo Araújo disse...

Alon

Vc escreveu:

"Anistiar José Dirceu não afrontaria os que decidiram pela sua condenação, seria antes que tudo um gesto de humanidade, de reconciliação."

Penso que anistiar JD ou JF seria um gesto de insensatez política. E eu, sim, me sentiria afrontado.

Seu ponto de vista, no argumento do post, é coerente com uma das faces da questão. No caso, a jurídica. No entanto, se houver base jurídica para que o movimento eminentemente político
caracterizado na forma do "abaixo-assinado"? Tal movimento não é reconciliatório. É partidário. Ou seja, escolhe acatar a versão dos partidários da causa JD e demais.

Vou ser radical no exemplo. No estado nazista o ato de perseguir e assassinar "inimigos do estado" tinha base legal. Tinha até uma base ética, construída por gente com grande saber jurídico e filosófico. No entanto, alguns indivíduos, seguindo as leis do "tribunal da consciência" (concordo plenamente com o Marcus)absolveram e salvaram milhares de vidas.

Enfim, nem sempre o que é legal é moral.

Para mim, JD (e todos os outros) estão moralmente impedidos de exercer cargo público.

Este é o meu limite.

Eu jamais colocaria o meu nome neste abaixo-assinado. Não sou partidário desta causa.

abs

domingo, 3 de dezembro de 2006 12:49:00 BRST  
Anonymous Alexandre Porto disse...

Eu assinaria a abaixo assinado.

Tirar os direitos políticos por 8 anos sem uma prova sequer significa apenas perseguição política.

O Congresso que anistiou dezenas de parlamentes no valerioduto, não tem moral para cassar Dirceu.

Mesmo no caso de muitos dos parlamentares absolvidos, o problema é a falta de proporcionalidade nas penas. Ou cassa os direitos políticos ou absolve. Ou a forca ou a pizza.

É de um autoritarismo insuportável.

domingo, 3 de dezembro de 2006 15:57:00 BRST  
Anonymous Kleber disse...

Esse tema rende. Eu assinaria a lista. O processo político instaurado pelos parlamentares é movido a rancor e interesses privados em sua maioria. Acho que esse tipo de tribunal não pode definir penas que extrapolem a sua própria constituição. Se a renovação eventual é feita de 4 em 4 anos, como estabelecer pena para um tempo onde outras configurações políticas vão estar em pauta.
Não assinaria lista em favor de R.J., entretanto acho os argumentos do Alon moralmente defensáveis.

segunda-feira, 4 de dezembro de 2006 13:05:00 BRST  

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