domingo, 5 de novembro de 2006

Um Plano Alckmin para Lula e a tentação da DRU estadual (05/11)

Não foi em vão a campanha presidencial de Geraldo Alckmin. O Plano Alckmin de corte de gastos de custeio, com a conseqüente elevação dos recursos públicos para investimentos, será adotado pelo seu adversário, o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva. É o que está hoje no Globo Online e outros. Parece que Lula e o PT se habituaram a tomar a agenda dos adversários. Pegaram gosto. Foi assim em 2002-2003 e deu certo. Por que não repetir a dose? Tucanos e pefelistas vão reclamar (se ainda lhes tiver restado alguma energia para isso), mas na política (e em outros ramos nos quais a competitividade impera, a exemplo do jornalismo) quem pode mais chora menos. E, depois, por que não fazer como os japoneses? Por que reinventar a roda se dá para copiá-la? Caso você tenha tempo e paciência assista a um debate de que participei com o jornalista Ribamar Oliveira (O Estado de S.Paulo) e os deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Gilmar Machado (PT-MG). Aconteceu entre os dois turnos da eleição presidencial, no programa Expressão Nacional da TV Câmara, apresentado por Paula Medeiros. Foi dito ali que se o futuro governo quisesse elevar o ritmo de crescimento para o patamar de 5% ao ano o presidente e os seus ministros teriam que achar no orçamento até 5% do Produto Interno Bruto, para aumentar a taxa de investimento nacional dos atuais 20% para 25% do PIB [uma parte viria do dinheiro privado, o que é sempre mais incerto, a não ser que se retomem a privatizações, politicamente inviabilizadas]. E onde buscar o dinheiro? Quando Alckmin foi confrontado na campanha com essa dúvida pegou rapidinho um desvio para a demagogia. Condenou Yoshiaki Nakano ao silêncio obsequioso, falou em demitir os “40 mil” petistas indicados para cargos de livre provimento [acho que não são nem 2 mil], em vender o Aerolula e em acelerar os pregões eletrônicos. Recusou-se a encarar o problema como tem que ser feito. Não falou para valer de previdência social nem de juros. Claro que perdeu a eleição. Lula mostrou mais frieza e calculismo (ou cara de pau, se você preferir): disse que não iria cortar nada. Agora vai cortar, sim, porque precisa. Só o rombo anual da Previdência é mais de duas vezes o que a União (sem as estatais) investe por ano. Dia desses, já depois do segundo turno, encontrei num vôo o ministro da Previdência, Nélson Machado, que me deu a boa notícia: um dos mais graves focos de desperdício nas contas do ministério, o auxílio doença, está controlado. Perguntei-lhe sobre uma nova reforma do sistema, mais especificamente sobre a idéia de estabelecer a idade mínima para a aposentadoria. A resposta foi bem realista. Ele me disse que enquanto os buracos de origem gerencial não estiverem fechados não há condições políticas para abrir esse debate na sociedade. Mas voltemos aos cortes de Lula. Quando converso com os governistas do Congresso que entendem de orçamento eles me dizem que estão otimistas com a queda na despesa para pagamento de juros, já que as perspectivas para a Selic são favoráveis. Admitem, entretanto, que se o governo quiser poupar mais agressivamente terá que enfrentar questões como previdência, salário dos servidores, salário-mínimo, vinculação de verbas para a Saúde e recursos para os programas sociais. É tudo o que está na (ou se deduz da) reportagem de hoje de O Globo. Mas há um outro problema, que só agora começa a ser discutido. É a bomba-relógio armada para 2007 com o fim previsto da Contribuição “Provisória” sobre Movimentação Financeira (C"P"MF) e da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Essa última permite ao governo economizar, para investir ou pagar juros, 20% do que deveria gastar na Saúde e outras áreas sociais, segundo obrigações previstas na Constituição. A DRU é legítima herdeira do Fundo Social de Emergência inventado por Fernando Henrique Cardoso para dar suporte ao Plano Real no seu nascimento. Alguma coisa me diz que o Palácio do Planalto está pensando em transformar o limão numa limonada: além de prorrogar indefinidamente a CPMF e a DRU, quer ampliar esta última de 20% para 25%. Falta, porém, combinar com os russos. O lobby da Saúde no Congresso é fortíssimo. E a oposição parlamentar está louquinha para recomeçar a bater em Lula, para dizer que ele mentiu na campanha e agora vai cortar as verbas sociais. Como contornar essas resistências? Eu acho que Lula vai propor aos governadores uma desvinculação geral, inclusive nos orçamentos estaduais. Com isso, sobraria mais dinheiro para os Estados investirem. Seria música para os recém-eleitos. E essa aliança entre a União e os Estados talvez tivesse forças para enquadrar o Congresso. Mais ou menos como em 2003, quando se fizeram as reformas na previdência do setor público e na estrutura tributária. Será que a oposição vai querer colocar essa azeitona na empada de Lula? O mercado adoraria. Ou melhor, o mercado detestaria a alternativa. A opção ao corte de gastos seria atacar mais fortemente os juros, o que ajudaria também a corrigir o câmbio. Mas Lula, como se sabe, não quer nem ouvir falar em mais inflação. E o mercado não quer nem ouvir falar em mais dívida. Como quem nos governa é a aliança entre Lula e o mercado (com resultados, aliás, bastante razoáveis), suspeito que a eventualidade de uma opção mais corajosa vai ser empurrada para um outro governo.

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6 Comentários:

Anonymous arkx disse...

>E o mercado não quer nem ouvir falar em mais dívida.

vamos supor que Lula decida quitar de uma só vez a dívida pública. o que faria o mercado? o que fariam os administradores de fundos de investimentos? o mercado adora dívida, vive dela, dos juros que rende.

Lula só completou o primeiro mandato por um erro estratégico das oposições. era cachorro morto no auge do mensalão, quando Duda entregou o caixa 2 e as contas no exterior. Lula sobreviveu porque PFL e PSDB optaram por fazê-lo sangrar até as eleições.

apesar da vitória acachapante, se Lula não atacar juros e câmbio nos primeiros 100 dias, virá outra crise, pior, ainda!, que a do mensalão e dossiegate.

Lula não tem saída. Vai entrar para a História, por bem ou por mal. Até a "Veja" já percebeu isto...

domingo, 5 de novembro de 2006 19:35:00 BRST  
Anonymous nulo leal disse...

Isso não é estelionato eleitoral. É uso de recursos simbólicos de campanha "não contabilizados".

Mas tem gente que gosta e acha isso socialista, progressista e o escambau.

domingo, 5 de novembro de 2006 20:48:00 BRST  
Anonymous paulo araújo disse...

"Como quem nos governa é a aliança entre Lula e o mercado (com resultados, aliás, bastante razoáveis), suspeito que a eventualidade de uma opção mais corajosa vai ser empurrada para um outro governo."

A se confirmar as suas suspeitas, é para se concluir que teremos, no próximo mandato, o mais do mesmo.


"(com resultados, aliás, bastante razoáveis)". Para quem, cara pálida?

domingo, 5 de novembro de 2006 23:52:00 BRST  
Anonymous daSilvaEdison disse...

Caro Alon,

Dessa matéria do Globo só se aproveita mesmo a Manchete.
Que mais confunde do que explica.
Se o objetivo era confundir, conseguiu.

Afinal, será corte ou aumento de gastos?

Acho que a proposta e fazer com que o aumento dos gastos com a folha não acompanhe o crescimento do PIB.
Mas, qual é hoje o percentual do PIB comprometido com a folha?
De quanto seria o acréscimo anual caso se concretize o incremento anual de 5% relativos ao aumento do PIB?

Por favor, se possível, detalhe melhor a proposta.
Lembre-se que você tem leitores "desinformados" e acometidos de "indigência mental".

Abraços.

segunda-feira, 6 de novembro de 2006 00:00:00 BRST  
Blogger Ricardo disse...

Continua errando no diagnóstico do câmbio/inflação, Alon. Os juros no Brasil estão descalibrados. Quedas mais acentuadas não trariam efeito algum nem no câmbio, nem mesmo na inflação. Perguntem à Argentina de 2 anos atrás (hoje não vale, pois a inflação atual é de choque de oferta, não de demanda).

segunda-feira, 6 de novembro de 2006 16:09:00 BRST  
Anonymous Swamoro Songhay disse...

Interessante como o dilema estabilização x crescimento ainda provoca uma profunda discussão. Poder-se-ia regredir mais uns trinta anos e lá estaria o tema. Talvez até chegando nas caravelas ou nas mais recentes capitanias hereditárias. Fica mais interessante ainda depois de todo um quadriênio onde parecia que o dilema havia sido resolvido e a rota do crescimento estava, enfim, já totalmente desobstruída. Ao que resta de um pouco de realidade, não. Porém, o País será transformado num canteiro de obras. O que será colhido, porém, continua uma incógnita.

segunda-feira, 6 de novembro de 2006 20:31:00 BRST  

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