segunda-feira, 20 de novembro de 2006

Só agora? (20/11)

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, diz que o governo vai trabalhar pela reforma política. Se ela eventualmente incluir o voto em lista, o financiamento público das campanhas e a fidelidade partidária sugiro que o país se levante em rebelião. Seria o mais adequado. A proposta de reforma política em discussão na Câmara dos Deputados inclui esses pontos e, por isso, transformaria a democracia brasileira num condomínio fechado dos políticos. Ainda mais fechado do que já é. Trata-se de um golpe contra a democracia. Escrevi sobre o assunto em Perigo na curva da reforma política e O duplo erro na reforma política. O ministro Tarso Genro deu a entender também que o governo vai trabalhar pelo fim da reeleição. Claro que só agora, depois que o presidente se reelegeu. O ministro deveria esclarecer melhor sua proposta: ele é na verdade contra a reeleição dos outros. Como quando impediu o então governador Olívio Dutra de se recandidatar em 2002 ao Piratini. Esse mau passo resultou numa derrota de que o PT do Rio Grande do Sul não se recuperou até hoje. Eu sou contra o fim da reeleição. Todas as pesquisas, aliás, mostram que a maioria dos eleitores apóia o instituto da reeleição. Sobre o tema, argumentei em Como FHC ajuda Lula. E só vou acreditar na sinceridade de quem é contra a reeleição só no dia em que ela for proposta por quem ainda pode se reeleger.

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3 Comentários:

Blogger alberto099 disse...

Podemos tentar um exercício de convergência (se não for petulância da minha parte)? Você se posiciona contra o voto em lista e o financiamento público mas não encontrei (talvez por falta de tempo de pesquisar os links internos de seu blog) referência direta a fidelidade partidária, que me parece a pedra de toque da mudança necessária na organização partidária. A regra mais importante para isso seria dar ao partido o mandato eletivo: deixou o partido, perdeu o mandato; se for o caso de radicalizar: contrariou diretiva claramente definida em instância partidária com competência reconhecida para isso, pode ter seu mandato cassado ou suspenso pelo partido, obrigatoriamente com expulsão ou não (posso não ter uma posição definida, mas é evidente que seja A ou B a regra deve ser muito clara). O voto em lista me parece favorável à fidelidade, mas é insuficiente e, sozinho, pode mesmo ser prejudicial como você vê. O complemento do voto em lista, porém, me parece seria dar mais controle sobre o mandato ao partido e não necessariamente a democracia partidária. Importante aqui são a transparência e a existência de regras internas ao partido claras – se o partido que fazer eleições para tudo, como se zombava do PT em seu início ou se aceita a decisão sobre o candidato a presidência deliberada por três grandes de sua corte, me parece menos relevante, contanto que a regulamentação partidária exija transparência dos processos internos de decisão. O voto do cidadão não será capaz mudar a “hierarquia” dos políticos dentro dos partidos, mas poderá derreter o partido e levar ao aparecimento de outros. O importante é que o eleitor seja chamado a dar a palavra final a um quadro político consolidado, fazer a escolha mais importante – que definirá os papeis dos políticos na disputa político partidária do período que se inicia. Ou seja decidir depois que as barganhas já estejam todas feitas e que os políticos, no parlamento ou no executivo, se vejam de fato vinculados às decisões que levaram a esse quadro político, às tais barganhas e não que as barganhas comecem a partir do resultado das urnas.

terça-feira, 21 de novembro de 2006 08:35:00 BRST  
Anonymous paulo araújo disse...

alberto099 falou e disse...

"a fidelidade partidária, que me parece a pedra de toque da mudança necessária na organização partidária (....).

A regra mais importante para isso seria dar ao partido o mandato eletivo: deixou o partido, perdeu o mandato."

Uma síntese perfeita. O restante, viria como consequência.

terça-feira, 21 de novembro de 2006 22:08:00 BRST  
Blogger alberto099 disse...

Obrigado Paulo, e desculpe Alon por ocupar mais espaço. Essa me parece a questão mais importante em pauta há muitos anos, e não resisto aos exemplos do noticiário. O PMDB fechará a coalizão com o governo Lula ainda hoje (sigo a matéria de Ricardo Amaral na Reuters), mas seis senadores do partido, nomeados na matéria, se reservam uma posição de independência, votando o que for de interesse do país (o que julgarem ser de interesse do país, imagino). Bem se a coalizão no governo é uma decisão partidária (tomada isoladamente por seu presidente, com base no sentimento do partido, que seja) incapaz de vincular a totalidade dos parlamentares do partido, o PMDB pode ser o que se quiser, mas não é um partido político. Tampouco a coalizão é o que o nome indica. Continuando assim, não me assustaria que se cumprisse o vaticínio de que passadas as eleições municipais em 2008 acabaria o atual governo Lula.

quarta-feira, 22 de novembro de 2006 12:50:00 BRST  

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