quinta-feira, 23 de novembro de 2006

Deu em nada (23/11)

Esqueci de uma das mais vistosas flores deste recesso: o tal novo partido. Apareceu e desapareceu sem deixar rastro. Algum cartesiano que chegasse ao Brasil sem conhecer nada da nossa realidade poderia perguntar, logo ao descer do avião: "ora pois, mas para que um novo partido se vocês já têm tantos?". E não é que ele teria razão? E a cláusula de barreira, então, tão decantada em prosa e verso como o remédio milagroso que soldaria os cacos do nosso sistema partidário? O efeito prático da implantação da cláusula de barreira terá sido (se o Supremo não derrubá-la no próximo dia 7) apenas fazer os micropartidos serem absorvidos pelos partidos pequenos. No Congresso Nacional, por exemplo, não mudou nada. Vamos ter uma dezena de legendas, uma dezena de líderes. Um pouco mais, um pouco menos. Plus ça change, plus c'est la même chose. Fico aqui imaginando quanto papel e tinta (coisas caras) e quanto espaço em disco (coisa barata) teria sido economizado se o debate sobre a cláusula de barreira tivesse merecido do nosso jornalismo tratamento tão modesto quanto a relevância do tema. O que sobrou da cláusula de barreira? PCdoB, PV e PSOL ficaram de fora do banquete do fundo partidário e do tempo de televisão. Melhor dizendo, ficaram só com as migalhas do banquete. Se o STF disser que a lei está ok, não poderão sequer funcionar normalmente no Congresso Nacional, nas assembléias legislativas e nas câmaras de vereadores. Eu nada sei de Direito, mas está na cara que impedir o funcionamento parlamentar de um partido que elegeu legisladores é inconstitucional. Decida o que decidir o STF sobre o fundo partidário e o tempo de televisão, acho que pelo menos os direitos parlamentares ele deveria garantir a todos os partidos. Não sei se tecnicamente é viável, mas é o que manda o bom senso, acho eu.

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5 Comentários:

Anonymous Osmar Schröder disse...

Caro Alon, a revista Veja, em sua edição 1973, de 13 de setembro último, trouxe uma reportagem didática sobre a cláusula de barreira. Diz um trecho da matéria: "A eleição deste ano para a Câmara dos Deputados terá um impacto inédito no cenário político brasileiro. Pela primeira vez entrará em vigor a cláusula de barreira - dispositivo criado por lei em 1995 com a finalidade de garantir que os partidos que disputam as eleições tenham um mínimo de representatividade. Para isso, a nova regra estabelece, entre outras coisas, que: 1) só terão direito a representação na Câmara os partidos que conquistarem, pelo menos, 5% do total de votos válidos na eleição para deputado federal – hoje, esse índice é de 2% –; e 2) as legendas terão de eleger representantes em pelo menos nove estados, com um mínimo de 2% de votos em cada estado. Os partidos que não conseguirem cumprir essas exigências perderão o acesso a dois instrumentos fundamentais para a sua sobrevivência: tempo na propaganda gratuita de rádio e TV e dinheiro do fundo partidário, recurso que sai dos cofres públicos. Pela lei, as siglas que não obtiverem os 5% de votos exigidos terão direito a menos de 1% do dinheiro do fundo." Portanto, trata-se de lei aprovada pela Câmara em 1995. Todos os partidos tiveram dez anos para se adequar à ela. O que está em discussão no STF é a interpretação da tal cláusula. Somente nas eleições deste ano, quando ela entrou em vigor, percebeu-se que a definição de cláusula de barreira não está clara na lei. O texto dá margem a três interpretações, segundo o TSE. O STF definirá até o próximo dia 7 qual a interpretação que deverá ser considerada. Como se vê, a cláusula de barreira está em pleno vigor. Apenas, sujeita à interpretação. Cláusula de barreira é um dispositivo adotado pelas melhores democracias européias. O Brasil, ao adotá-la, deu um passo à frente. Avançou politicamente. É uma forma de botar ordem na casa. A atual proliferação de partidos nanicos, alguns criados somente com fins escusos, nada contribui para a democracia.
Abraços,
Osmar

sexta-feira, 24 de novembro de 2006 11:24:00 BRST  
Blogger for4saken disse...

Hum, sei não, depois do encontro do Serra e do P. Hartung essa semana... o Hartung (que já foi de praticamente todos os partidos desse país, e agora virou queridinho de colunistas políticos) deve estar que não se aguenta para mudar novamente de partido.
Teve aquela estória de que o Serra ia para o PPS, mas acho difícil do PH voltar. Mesmo não votando em nenhum dos dois, uma chapa com eles para 2010 seria bastante interessante.

PS: Já leio seu blog há alguns meses, e hoje vi seu artigo na RS, bem legal, melhor do que qualquer outra coisa sobre política que saiu na RS (1 e 2).

sexta-feira, 24 de novembro de 2006 14:31:00 BRST  
Anonymous Alexandre Porto disse...

E essa brecha de permitir que partidos se unam pós-eleições para fugir da regra é um absurdo. É como a Ponte Preta e o Santa Cruz se unirem para fugir da zona do rebaixamento domando seus pontos. Isso não existe.

sexta-feira, 24 de novembro de 2006 14:32:00 BRST  
Blogger Cid disse...

Alon

Até onde enxergo, não há riscos para a perda dos direitos parlamentares de quem se elegeu, ou virá a se eleger, por partidos que não atingiram a cláusula de barreira.

Também não vejo problemas na junção de partidos para atingirem a cláusula; creio que isso também deve ter ocorrido nos países europeus onde a clásula foi implantada há mais tempo. E somente o tempo pode decantar esses aglomerados que começam a se formar. E bota tempo nisso, pois mesmo os partidos grandes às vezes parecem sacos-de-gatos.

Aparentemente, a cláusula de barreira é positiva para a política brasileira. Fala-se em reforma política, em fidelidade partidária, voto distrital misto, etc. É possível que isso proporcione um pouco mais de controle sobre os partidos. Que só irão melhorar quando conseguirem atuar com base em programas, e isso depende do eleitorado, que também, cá entre nós,precisa, e muito, de uma boa recauchutada.

cid cancer
mogi das cruzes -sp

segunda-feira, 27 de novembro de 2006 17:56:00 BRST  
Anonymous Silvio Queiroz disse...

A cláusula de barreira, pior do que ter apenas promovido fusões de ocasião, me parece que produziu efeito contrário ao pretendido. O melhor exemplo é a nova Mobilização Democrática, na qual o PPS diluiu o que restava da identidade histórica. À parte o resultado, note-se que ela foi decidida a toque de caixa (e por isso não esperara o PV), para evitar a revoada de parlanmentares para outras legendas. Noves fora, em função de um dispositivo criado para fortalecer o sistema partidário, partidos se descaracterizam em siglas amorfas, a partir de considerações apenas numéricas (quanto % para superar a cláusula). Os partidos que insistem em preservar coerência programática, como PV, PCdoB e PSOL, é que serão "punidos"...

quarta-feira, 29 de novembro de 2006 19:16:00 BRST  

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