sábado, 4 de novembro de 2006

Ceticismo (04/11)

Perguntam-me por que não incluí a reforma política na minha agenda particular para os próximos três anos. Em primeiro lugar, trata-se de uma agenda aberta, uma primeira aproximação. Em segundo lugar, creio sinceramente que a reforma política tem pouca ou nenhuma importância. Pelo menos essa reforma de que tanto se fala. Não se choque. O tema é complexo e admite oscilação de opiniões, mas minha posição atual é próxima do que defende, por exemplo, o Fernando Rodrigues: quando a reforma política entra em pauta no Brasil -diz ele- não é para melhorar, mas para piorar o sistema. Escrevi sobre isso nos últimos meses em dois posts: Perigo na curva da reforma política (de 21 de agosto) e O duplo erro na reforma política (de 9 de setembro). Não me arrependi de tê-los escrito. Entre nós, o tema emerge sempre que o Executivo enfrenta dificuldades para subjugar o Legislativo. A locomotiva das reformas políticas desejadas no Brasil é sempre a governabilidade, nunca a representatividade. Já eu acho que a segunda é muito mais importante do que a primeira. Se estivéssemos preocupados com representatividade, o centro da discussão estaria no voto distrital. Como somos obcecados pela governabilidade, discutem-se a fidelidade partidária e o voto em lista. Sabem por que o voto distrital tem chances ínfimas de vir a ser implantado no Brasil? Porque a distritalização faria emergir a cara deformada da composição da Câmara dos Deputados, onde o eleitor do Brasil mais próspero está subrepresentado. Discordam de mim? Então digam por que estou errado. Mas lembrem-se, antes, do tanto que se gastou de papel, tinta e bytes para falar da cláusula de barreira e confiram no que deu.

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5 Comentários:

Anonymous paulo araújo disse...

O bom tema para os próximos anos (Longa vida ao blog!).

De que adianta o legislativo votar o orçamento se a chave do cofre está na posse do executivo?

Penso que a origem do mal está na centralização imperial dos recursos públicos no governo central

Nisto o PT também não inovou. Apenas segue o que se faz "neste país" desde D. Pedro I.

Estados e municípios são completamente dependentes da "boa vontade" do executivo federal.

Somos uma República Federativa no papel. Na prática, somos uma monarquia absolutista. O Estado, como disse aquela senhora, é o Benefactor do momento.

Isto, me parece, explica o "pragmatismo" político das nossas oligarquias, sempre dispostas a apoiar o "monarca" da ocasião.

Isto, me parece, explica a recorrência de fenômenos como mensalão e sanguessugas.

Isto, me parece, explica a romaria de pedintes (reitores e prefeitos)à Brasília nas vésperas da eleição.

"Neste país", o bom ainda é ser amigo do rei. Melhor ainda é ser amigo do filho do rei.

Paulo, o cético.

PS:

MÃOS DADAS

Não serei o poeta de um mundo caduco.
Também não cantarei o mundo futuro.
Estou preso à vida e olho meus companheiros.
Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças.
Entre eles, considero a enorme realidade.
O presente é tão grande, não nos afastemos,
Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.

Não serei o cantor de uma mulher, de uma história,
não direi os suspiros ao anoitecer, a paisagem vista da janela,
não distribuirei entorpecentes ou cartas de suicida,
não fugirei para as ilhas nem serei raptado por serafins.
O tempo é a minha matéria, o tempo presente, os homens presentes,
a vida presente.

Carlos Drummond de Andrade

domingo, 5 de novembro de 2006 01:47:00 BRST  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

Eu gostava muito de um programa de TV do Jeneton Moraes Neto. Ele comentava algumas pérolas do jornalismo. Li no blog do R. Romano o que vai abaixo e lembrei dele.

"Meu irmão, Rod Romano, envia-me algumas pérolas de jornalistas. Se não é para chorar, dá para rir um pouco. Eles são digno do Noço Líder (não é mesmo Alvaro Caputo?)."

Frases publicadas em alguns jornais :

01. "A nova terapia traz esperanças a todos os que morrem de câncer a cada ano." Jornal do Brasil
02. "Apesar da meteorologia estar em greve, o tempo esfriou ontem intensamente." - O GLOBO
03. "Os sete artistas compõem um trio de talento." - EXTRA
04. "A vítima foi estrangulada a golpes de facão." - O DIA
05. "Os nossos leitores nos desculparão por esse erro indesculpável." - O GLOBO
06. "No corredor do hospital psiquiátrico os doentes corriam como loucos." - O DIA
07. "Ela contraiu a doença na época que ainda estava viva." - JORNAL DO BRASIL
08. "Parece que ela foi morta pelo seu assassino." - EXTRA
09. "Ferido no joelho, ele perdeu a cabeça." - O DIA
10. "O acidente foi no triste e célebre Retângulo das Bermudas." - EXTRA
11. "O tribunal, após breve deliberação, foi condenado a um mês de prisão." - O DIA
12. "Quatro hectares de trigo foram queimados. A princípio, trata-se de um incêndio." O DIA
13. "Na chegada da polícia, o cadáver se encontrava rigorosamente imóvel." O DIA
14. "Prefeito do interior vai dormir bem, e acorda morto." O DIA

domingo, 5 de novembro de 2006 02:00:00 BRST  
Blogger alberto099 disse...

Detesto a palavra “governabilidade”. Acredito ser um termo recente, inicialmente trazia o sentido de estabilidade institucional, depois passou a ser utilizado como uma ameaça velada, por parte de executivos paralisados pelo congresso, à ordem institucional, por fim passou a significar simples perda de iniciativa política do executivo. Quero deixar essa palavra de lado, e o sentido de caos que ela carrega, para rejeitar a disjuntiva que você coloca: sim, a reforma política que me parece urgente viria para fortalecer o executivo, mas não implicaria em reduzir ou enfraquecer a democracia do sistema. Talvez torna-la mais cartesiana, para tentar convence-lo. Cada um põe e tira o que quer dentro da sua reforma política, eu mesmo não tenho convicção sobre muitos pontos, mas um me parece essencial: fidelidade partidária. Hoje os partidos não passam de legendas eleitorais, na prática o congresso funciona com tantos “partidos” quantos são os deputados e senadores, parece piada acreditar que seja possível costurar uma maioria parlamentar com um mínimo de estabilidade. A situação nem sempre parece ruim para o chefe do executivo, logo após eleito todos vão beijar-lhe a mão, tudo parece possível, mas quase sempre em pouco tempo a oposição ganha gravitação suficiente para paralisar o presidente e então, quando pode lhe parecer interessante promover a fidelidade partidária, está longe de possuir a iniciativa necessária. O presidente Lula, que já inicia o segundo mandato sob a ameaça de “terceiro turno”, talvez pudesse aproveitar o momento fugaz de iniciativa que ganhou do voto popular. Aproveitando para discordar uma segunda vez, uma iniciativa desse tipo exigiria um chamamento excepcional ao conjunto das forças políticas, mas não significaria pacto ou concertação, trata-se de uma mudança institucional bastante focada e cuja necessidade os governos anteriores, da atual oposição, sentiram na pele. Quero ainda sustentar que não se trata de reduzir a democracia do sistema político. A oposição continuaria a tentar travar a iniciativa política do executivo – que outra opção teria em um sistema onde executivo e legislativo são eleito independentemente e com mandatos fixos? – mas para fazê-lo teria de trazer para a oposição partidos, e não parlamentares individualmente. O mesmo valeria para o governo.

domingo, 5 de novembro de 2006 08:34:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Correto, vamos olhar para a frente. Então vamos lá às opiniões:
REFORMA POLÍTICA: O Brasil está sempre completando transição política; mas não há democracia sem partidos, é hora de refundá-los com fidelidade partidária, financiamento público de campanha, voto distrital misto (fico nestes lugares comuns porque a perfeição está próxima da simplicidade).
ORÇAMENTO: A função do legislativo é legislar, e o executivo executar; parlamentar não deve ter função de distribuir nacos do orçamento por emendas individuais ou até coletivas; mas o orçamento tem que ser impositivo; também o executivo deveria reservar uma parte dos recursos para adotar o orçamento participativo (com consulta direta à sociedade).
MINISTÉRIOS: Os ministérios devem ser preenchidos pelo Presidente da República em harmonia com os partidos que dão sustentação ao governo; mas nenhum ministro deve ser parlamentar (que o presidente escolha dentre técnicos, dentre ex-ministros, ex-governadores, ex-prefeitos, ex-parlamentares).
Ufa! Por ora chega.

Rosan de Sousa Amaral

domingo, 5 de novembro de 2006 12:00:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Em tempo. O bom dos blogs é que todo mundo tem espaço para se transformar em "especialista".

Rosan de Sousa Amaral

domingo, 5 de novembro de 2006 12:02:00 BRST  

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