terça-feira, 1 de agosto de 2006

Reforma Política (II): Proporcionalidade e governabilidade (01/08)

Um ótimo sistema eleitoral e partidário deve, em tese, garantir no Legislativo a proporcionalidade que se verifica no voto popular e, ao mesmo tempo, permitir governabilidade ao Executivo. Na teoria, o modelo que mais se aproxima disso é o Parlamentarismo com voto em lista nacional. Se vigorasse no Brasil, você votaria no partido e não no candidato, e as legendas dividiriam as cadeiras da Câmara dos Deputados conforme a fatia do voto nacional que obtivessem. É zero a chance de um sistema assim ser implantado num país do tamanho do Brasil, com as pressões centrífugas (federativas) que tem o Brasil e com as desigualdades regionais do Brasil.

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3 Comentários:

Anonymous João Azevedo disse...

Discordo do seu amigo do comentário abaixo. Por uma razão simples: é quase IMPOSSÍVEL que este sistema político possa piorar (coloco "quase" por causa da frase de D. Netto: "as coisas sempre podem piorar"...). Ele é uma desgraça, e não saíremos dessa crise eterna se não o modificarmos. É claro que Lula joga a culpa dos seus "erros" (e só uso esta palavra por receio de ser cortado. Na verdade, a palavra a ser usada é outra. Perguntem ao Procurador-Geral da República...). O Legislativo nunca esteve tão enlameado como está agora, mas também nunca esteve tão fraco. O governo (o anterior tb) sufoca o Congresso de medidas provisórias, e impede o seu funcionamento como um verdadeiro poder. Se quisermos mudar alguma coisa no Brasil, tem que ser através do Legislativo, que é o poder mais permeável às pressões da sociedade, e o mais fiscalizável. O Judiciário é um mastodonte nepotista, e o Executivo, bem, nem precisa falar, não é?

terça-feira, 1 de agosto de 2006 19:50:00 BRT  
Anonymous carcamano disse...

Em tese, o Parlamentarismo vale tanto quanto o Presidencialismo. Depende do contexto e nosso contexto é federalista. Então por que não voltar os olhos para os acertos e erros da história norte-americana e deixar a Europa um pouco sossegada?

terça-feira, 1 de agosto de 2006 19:59:00 BRT  
Anonymous augusto disse...

Prezado Alon: Reforma política traduzida num “pacote” de medidas, como você coloca, de fato, no Brasil de hoje, obrigatoriamente, teria, mais uma vez, que convergir na direção dos interesses da classe dominante sob a batuta da Mídia. Ou seja, na sua essência buscaria inibir o surgimento de políticos egressos das classes baixa e média encarecendo as campanhas que seriam restringidas a formas de mídia cada vez mais inacessíveis, ao mesmo tempo, que estimularia mecanismos de influência sofisticados como lobbies inibindo outros, mais populares, como plebiscitos. O financiamento público seria inviabilizado sob a argumentação do seu custo e prosperaria a idéia do voto aberto que permite e facilita eventuais patrulhamentos (devemos nos lembrar que os deputados não votam somente cassações). Quanto à discussão sobre presidencialismo e parlamentarismo: a nossa cultura é eminentemente presidencialista que me parece mais estável e segura num ambiente de espetacularização da cena política como o nosso. Além disso, reformas políticas vêem acontecendo no Brasil, desde de sempre ao sabor dos interesses da classe dominante, como foi no episódio da reeleição. Concordo pois, com seu amigo, não há o que reformar enquanto não cumprimos um ciclo de experimentação e vivência que possibilite um acúmulo de conhecimento que possa contribuir consistentemente para o debate (na verdade não tenho notícia da recorrência de reformas políticas em países sérios). Porém, tenho que admitir que já faz parte da nossa cultura induzida pela Mídia uma ansiedade, quase neurótica, por mudanças, nem que seja para, no fim, manter tudo como está. Além disso, não existe reforma política que mude a qualidade dos políticos pois eles, serão, sempre, uma amostragem da qualidade da nossa sociedade. Um abraço.

terça-feira, 1 de agosto de 2006 21:41:00 BRT  

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