terça-feira, 1 de agosto de 2006

Reforma Política (I): Nem Geisel conseguiu (01/08)

Toda vez que se fala em reforma política reforço a convicção de que o grande culpado pelo caos partidário-eleitoral que vivemos é (foi) o presidente Ernesto Geisel, que governou entre 1974 e 1979. Por quê? Porque Geisel foi o último chefe do Executivo com poderes (graças ao AI-5) para reformar o sistema manu militari, no Pacote de Abril, mas não o fez: ao contrário, lançou ao solo e regou as sementes da confusão atual. Quem quiser detalhes, um bom resumo da "Constituinte do Alvorada" está em A Ditadura Encurralada (pp. 364-366), quarto volume da obra de Elio Gaspari sobre os governos militares. Tratava-se de garantir à Arena (Aliança Renovadora Nacional) , na base da caneta, uma hegemonia que o partido dos generais vinha perdendo no voto. O esforço da ditadura para institucionalizar-se sem voto gerou um monstro, que sobrevive até hoje. Mas vamos falar de reforma política. Tenho um amigo que defende, há algum tempo, que a melhor reforma é não fazer reforma nenhuma. A tentação de concordar com ele é grande, especialmente quando ele argumenta sobre a grande possibilidade de a emenda sair pior que o soneto. Ou seja, de o novo sistema ficar pior do que o atual. Não é uma hipótese a desprezar. Ainda que o sistema partidário e eleitoral do Brasil seja, com certeza, um dos mais deformados e mais confusos do mundo. Daqui a pouco volto ao assunto.

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