terça-feira, 29 de agosto de 2006

A orfandade de uma reforma (29/08)

Resposta ontem de Geraldo Alckmin no Jornal da Globo sobre a necessidade de uma reforma da Previdência (junto vai a pergunta):

"William Waack: Passando para outra reforma igualmente crucial, importante, que é a da Previdência. Aí, há visões divergentes dentro do seu partido, candidato. Eu gostaria realmente que o senhor nos dissesse qual é a sua posição em relação a duas medidas essenciais. A primeira, eu lhe pergunto: o senhor acha que a desvinculação do salário mínimo em relação ao piso de benefícios da Previdência deveria ser alcançada? E segundo, a idade mínima: o senhor acha que ela deveria ser de 65 anos para todos os brasileiros?
Geraldo Alckmin: Olha, primeiro, sou contra desvincular do salário mínimo. A desvinculação do salário mínimo já ocorreu, já não existe vinculação ao salário mínimo. Agora, querer tirar o piso do aposentado, aí daqui a pouco o aposentado vai ganhar meio salário. Eu sou contra. Não vou fazer isso. A outra, você ter um salário mínimo para um Brasil cuja expectativa de vida média é tão diferente, mas tão diferente? Se você estabelece uma expectativa, um limite de idade, vai punir as regiões mais pobres e as pessoas mais pobres, que morrem mais cedo. Você tem regiões do Brasil em que a expectativa média de vida é menor que 65 anos de idade. Se for 65, ninguém vai aposentar. Então, o problema da Previdência, é que metade dos trabalhadores está na informalidade. Esse é o problema brasileiro: impostos muito altos empurram para a informalidade, 51% dos trabalhadores na informalidade."

Agora leia trecho do programa do PT sobre o que precisa ser feito com a Previdência:

"Manter a prioridade ao combate às fraudes e pagamentos indevidos. O censo previdenciário será concluído e institucionalizado, mantendo uma base de dados confiável, estendendo essa ação aos trabalhadores rurais em regime de economia familiar.
• Avançar na melhoria do atendimento aos segurados, intensificando a utilização de canais remotos, visando acabar com as filas e ampliar o acesso aos benefícios e serviços da Previdência Social.
• Finalizar a criação da Super Receita, que unificará todo corpo de fiscalização, simplificando procedimentos, resultando em economia de tempo e precisão nas informações para o contribuinte, tornando mais eficiente o combate à evasão fiscal e reduzindo custos operacionais.
• Continuar a ampliação do acesso dos trabalhadores ao sistema previdenciário, por meio de iniciativas de redução da informalidade, inclusive com a aprovação de projeto de lei em tramitação no Congresso, que reduz as alíquotas de contribuição para contribuintes individuais.
• Regulamentar a previdência complementar de servidores públicos, instituída pela Reforma Previdenciária de 2003."

O projeto de novas reformas na Previdência está órfão. Nenhuma força política ponderável do país abraça a tese. Voltarei ao assunto, pois a Reforma da Previdência, pelo visto, não vai sozinha ao orfanato.

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5 Comentários:

Blogger Ricardo disse...

Alckmin foi muito mais efetivo e conta com o respaldo de um estudo super sério (o mais sério até agora), feito pelo insuspeito Marcio Pochmann.
O programa de Lula não diz nada, como não dizia há 4 anos. Vou ver se acho o programa de Lula de 4 anos atrás para postar aqui. Aliás, a Super Receita vai na contramão do que deve ser feito, pois unifica o que não deveria ser unificado: "cobrança previdenciária" e o "caixa do Tesouro". Que é tudo que os credores querem para enterrar de vez a previdência pública e universal.

Ou seja, o "programa" de Lula é mais de direita do que o de Alckmin.

terça-feira, 29 de agosto de 2006 18:33:00 BRT  
Blogger Paulo C disse...

Sempre tem um estraga-prazeres. Saco, Alon, nós aqui no meio de uma festa cívica e você quer discutir assuntos sérios? Que cara chato - imagina, Reforma da Previdência. Ninguém nem entende o que é isto, como vai explicar em 5 minutos na TV? Melhor mostrar biografias e cenas bucólicas. Ou o ACM espumando.

Além do mais, eu nem sou tão velho e já vi uns cinco ou seis Presidentes não prometerem, mas FAZEREM a reforma que resolveu o problema da Previdência. Quer dizer, assunto velho. Ou prematuro, o LUla vai fazer a dele ano que vem ou no próximo.

terça-feira, 29 de agosto de 2006 19:14:00 BRT  
Anonymous José Augusto disse...

Ricardo, se o Brasil fosse uma empresa, e contratasse uma consultoria para reestruturá-la, seria aconselhado a criar a Super-receita, para eliminar a redundância na estrutura de fiscalização. A Super receita não unifica o caixa da previdência com o Tesouro, apenas a cobrança e fiscalização.

quarta-feira, 30 de agosto de 2006 00:17:00 BRT  
Anonymous Rodrigo disse...

Mais ou menos! Talvez eles não possam falar por ser muito desgastante, mas outras reformas são inevitáveis

quarta-feira, 30 de agosto de 2006 00:55:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Creio que neste debate deveriamos refletir sobre uma tese já defendida (não lembro os autores) de que a receita da Previdência é problema do Tesouro Nacional. Afinal, previdência deve ser um sistema de longo prazo onde o beneficiário, através de um cálculo atuarial, sabe o quanto contribuir para gozar a aposentadoria após determinado prazo. Ocorre que do bolo arrecadado já retiraram dinheiro para contruir a Transamazôniza, a Ponte Rio-Niteroir, dentre outras. Da mesam forma, incluiram a aposentadoria dos trabalhadores rurais que nunca contribuiram para a Previdência. Repactuar prazos e valores para os trabalhadores da ativa é debitar aos mesmos os peduricalhos ocorridos neste bolo na história recente.
Rosan de Sousa Amaral

quarta-feira, 30 de agosto de 2006 11:14:00 BRT  

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