segunda-feira, 7 de agosto de 2006

Ordem na senzala! (07/08)

Outro dia, a Ordem dos Advogados falou da possibilidade de se convocar uma Assembléia Constituinte para reformar a estrutura eleitoral e partidária do país. Luiz Inácio Lula da Silva gostou da idéia. Foi o que bastou para que se levantasse uma onda de acusações sobre o suposto golpismo embutido na tese. [Hoje, a OAB já recuou. Aderiu à lenga-lenga de que o próximo Congresso promoverá as mudanças necessárias. Se você acredita nisso, aproveite e acredite também em Papai Noel e na cegonha]. Notem bem: chamar o povo para escolher, pelo voto livre e direto, os representantes para reescrever a Constituição é golpismo. Submeter as leis a referendo popular também. O que seria, então, o método democrático para romper com um modelo político qualquer? Sim, pois é disso que se trata: da necessidade de uma ruptura. Que vem sendo adiada há mais de vinte anos. O que impede as rupturas democráticas no Brasil? Quem está no poder, logicamente, não quer. Quem está na oposição, sonha em chegar ao governo e dispor dos mesmos meios antidemocráticos para governar. As medidas provisórias, por exemplo. São uma aberração. Perguntem a qualquer cidadão de país civilizado o que ele acha de o presidente da República poder mudar as leis sem consultar o Congresso. Todo dia tem alguém da oposição diante de um microfone para reclamar das medidas provisórias editadas por Lula. Mas pergunte se o indigitado acha que elas tem que acabar. Invariavelmente, a conversa muda de tom. Voltemos à reforma política. O sistema político ótimo deveria combinar representatividade e governabilidade. No debate atual, muita gente está preocupada com o segundo aspecto, mas pouca gente olha para o primeiro. Geraldo Alckmin já disse que a prioridade dele é a fidelidade partidária. Ou seja, o sujeito que trocar de partido perde o direito de concorrer na eleição seguinte. As outras mudanças viriam depois. Vamos falar sério, elas não virão é nunca. Uma vez implantada a fidelidade partidária, os chefes de partido negociarão seu apoio ao governo; depois, ameaçarão expulsar (e, portanto, tornar inelegível) quem não dançar conforme a música negociada. A fidelidade partidária isolada de mudanças que garantam a representatividade do sistema (igualdade da representação e voto distrital em dois turnos para o Legislativo, pelo menos) é só um mecanismo para "colocar ordem" no Congresso e impedir que seja um transtorno para o chefe do Executivo. Algo como acabar com a bagunça na senzala. O Brasil precisa de mais democracia, não de menos. O Congresso deve ser vigiado, não manietado. E o Executivo precisa ser mais transparente. Isso só é possível com um Legislativo forte.

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4 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Alon você está 100% certo. A elite brasileira não quer democracia.

segunda-feira, 7 de agosto de 2006 22:00:00 BRT  
Anonymous José Marcelo Randes disse...

Alon, como leitor relativamente bem informado, que eu saiba, a OAB não estava representada como entidade na reunião de onde Lula saiu com a proposta constituinte. Portanto, não se pode dizer que tenha recuado.
A negação de que os juristas ali presentes falavam em nome da entidade veio pouco depois. Finalmente, diante da polêmica, o Conselho Federal da OAB fez o que devia fazer: dar sua posição oficial sobre o assunto. Essa posição coincide com a maioria dos especialistas não só em direito, mas cientistas políticos e jornalistas. Eu estou com Elio Gaspari, entre outras coisas, quando diz que uma assembléia constituinte eleita pouco depois de uma eleição para deputados e senadores, no atual contexto, seria o refugo do refugo. Quanto à necessidade da reforma política, acho que estamos todos aparentemente de acordo.

segunda-feira, 7 de agosto de 2006 23:00:00 BRT  
Anonymous Antonio Lyra Filho disse...

Alon. Li o seu artigo no Blog do Noblat e achei que é muitissimo certo que exista colabração entre os veiculos de comunicação.
Pelo formato do seu blog, achei estrano haver aceito o convite para escrever para o Blog do Noblat.
Do meu ponto de vista que trata-se de um blog parcial e acredito que a pessoa fisica do Noblat esteja em plena campanha para a oposição
Gostaria que êle me mostra-se que estou errado.

terça-feira, 8 de agosto de 2006 11:02:00 BRT  
Anonymous Swamoro Songhay disse...

Considero uma pauta errada essa da Constituinte exclusiva. Foi lançada a idéia para, aprentemente, ocupar o espaço dos debates. Parece que conseguiu o intento, sentir o pulso. O tema, reforma política, realmente merece reflexões. Porém, a forma proposta para realizá-la não parece adequada. Agora, os proponentes já recuam da idéia de Constituinte exclusiva para um único tema, depois da manifestação contrária da OAB. Será que virão coisas assemelhadas até as eleições?

terça-feira, 8 de agosto de 2006 15:31:00 BRT  

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