domingo, 16 de julho de 2006

Uma providência prática é democratizar os partidos; se preciso, à força (16/07)

O ex-ministro da Justiça (governo Collor) Célio Borja, um liberal de carteirinha, dá longa entrevista a O Estado de S.Paulo, para falar dos riscos à democracia. A certa altura, ele discorre sobre o que deveria ser feito para democratizar a política e os partidos. Transcrevo:

"OESP - Se os partidos perdem seu papel, para que tipo de democracia estamos caminhando?
CB - Eu sempre me perguntei isso. Será que a democracia é tributária dos partidos? Não é possível que haja outras formas de participação sem eles? E qual a resposta para tudo isso? Não a tenho. Só posso constatar que o partido se transformou em um clube, onde se paga uma mensalidade, mas participar mesmo, deliberar, é para uns poucos. Só vejo uma saída, a de voltarmos à absoluta liberdade de organização política. Acabar com qualquer forma de regulamentação dos partidos. Não regular nada, nem agora nem depois. Acabar com a dependência, como os fundos partidários. Tudo o que está aí foi construído a partir da idéia de que a liberdade não é propriamente a virtude da democracia – privilegiou-se em alguns lugares a fraternidade, em outros, a igualdade. E nunca a liberdade. E, no entanto, ela é a alma da democracia. Temos de refazer a experiência da liberdade."


Célio Borja está certo no diagnóstico e errado na terapêutica. Não existe candidato avulso no Brasil. Para disputar o poder democraticamente, o sujeito precisa pertencer a um partido. Portanto, a liberdade absoluta aos partidos não é garantia de democracia para os cidadãos, mais parece um caminho para a partidocracia, que é o que temos hoje. Vivemos no pior dos mundos. Os partidos recebem dinheiro público, diretamente e por meio do horário gratuito em rádio e TV, mas não têm obrigação de serem democráticos. O presidente do partido pode intervir quando quiser em qualquer diretório e as legendas podem disputar as eleições mesmo que tenham apenas comissões provisórias. A "absoluta liberdade de organização política" levou a isso. Eu penso diferente. Deveria haver leis que obrigassem os partidos à democracia interna. Seus dirigentes deveriam ser eleitos diretamente pelos filiados, em eleições internas organizadas pela Justiça Eleitoral. Onde houvesse apenas comissão provisória, o partido deveria ser proibido de concorrer. Deveriam ser vetadas por lei a intervenção e a dissolução de diretórios. Essa idéia de que a democracia nasce da liberdade absoluta é uma miragem, não tem base histórica. De novo, mostra os limites do pensamento liberal para enfrentar os problemas concretos da política. Clique aqui para ler a entrevista de Célio Borja.

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3 Comentários:

Anonymous augusto disse...

Prezado Alon: Também gostei do texto citado. Dá uma idéia clara para onde se pretende levar a democracia no Brasil. Fica cada vez mais evidente que a política caminha para ser exercitada, de forma influente, apenas por quem conseguir mobilizar recursos como se observa na sugestão de fortalecimento da democracia participativa via ong's e lobbies em detrimento de consultas diretas tipo plebiscito. Continuando desse jeito só quem tiver recurso ou tiver relacionamento para alvancá-lo vai sobreviver e partidos verdadeiramente dependendentes de filiados, como é o PT, tenderão mesmo a diminuir seus canais de comunicação com o eleitorado dependendo de internet e do boca-a-boca, ao contrário de partidos como PFL e PSDB que além de já contarem com os grandes financiadores entre seus simpatizantes contam também com suas linhas auxiliares em forma de ong's como Instituto Millenium, QueromaisBrasil, Transparência Brasil e ANJ. Um abraço.

domingo, 16 de julho de 2006 21:24:00 BRT  
Anonymous carcamano disse...

Bem típico dos liberais de colocar a liberdade acima da igualdade, posição historicamente inversa aos dos socialistas. Nada de novo nisso. Quanto à fraternidade, ninguém a levou a sério, inclusive no começo se usava propriedade em se lugar. Fraternidade a substitui no caminhar da revolução.

segunda-feira, 17 de julho de 2006 10:45:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Corretíssima a observação. Aliás, o trio de valores só funciona se interligado, mas a ordem devia ser igualdade,fraternidade e aí sim condições de viabilizar a liberdade. Nisso eu acho que a visão socialista é correta.

segunda-feira, 17 de julho de 2006 11:23:00 BRT  

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