segunda-feira, 31 de julho de 2006

Se a falácia fosse um pássaro (31/07)

Se a falácia fosse uma espécie de pássaro, construiria seu ninho nos debates sobre os escândalos de corrupção. Como os pássaros, há falácias grandes, médias e pequenas. O senso comum reza que o Brasil fica melhor a cada surto de denúncias sobre corrupção. Essa é uma falácia grande, ainda que denúncias de corrupção sejam sempre bem-vindas. Como o Brasil pode ter saído melhor de cada uma de suas crises, se a próxima será inevitavelmente sempre a pior, a mais grave de todas? [Quem se dispuser a decifrar esse paradoxo, fique à vontade. Se me acusar de sofista, prometo não ligar.] A falácia do momento é associação mecânica entre a corrupção orçamentária (ambulâncias) e as emendas individuais dos parlamentares ao projeto de lei que o Executivo apresenta todo ano ao Congresso. Tem gente muito boa defendendo o fim das emendas individuais ao Orçamento como "a resposta que a sociedade está pedindo" diante do escândalo investigado pela CPI das Sanguessugas. Como eu tenho um blog, também me sinto no direito de dizer "o que quer a sociedade". Eu acho [como não consultei ninguém para concluir o que a sociedade deseja, terei aqui a honestidade intelectual de dizer "eu acho"] que o Brasil quer transparência na execução do Orçamento, quer poder acompanhar como é gasto o dinheiro dos impostos, que ter acesso a todas as informações importantes sobre a tramitação das despesas. Bem, há duas maneiras de uma despesa entrar no Orçamento: pelas mãos do Executivo ou do Legislativo. A última ditadura brasileira (1964-1985) tirou do Congresso a prerrogativa de emendar o Orçamento. Só quem podia determinar despesas era o governo. Será que esse método reduz a corrupção? Talvez a pequena. O parlamento surgiu na História quando o povo não mais aceitou ficar fora do processo orçamentário, e tinha lá suas razões. Muito sangue já foi derramado por causa disso. Bem, mas nem todo mundo defende o fim indiscriminado das emendas. A moda é pedir o fim das emendas individuais. Ora, as emendas individuais são a única modalidade em que está carimbado o autor da proposta de despesa, são a modalidade em que mais fácil é a fiscalização da origem e do destino do gasto. O deputado Fulano quer destinar algum investimento a municípios de sua base eleitoral. Se a despesa entrar como emenda individual, qualquer um poderá, por rastreamento, associar o ponto final do processo (convênio para aquisição da âmbulância) ao ponto inicial (o autor da emenda). Se entrar como emenda coletiva, isso não será possível. Só saberemos que bancada do estado da Patagônia destinou verbas para compra de âmbulâncias. Para que essa crise não seja inútil, é preciso que o sistema seja alterado para permitir mais transparência, e não menos. Aliás, eu tenho uma dúvida anterior: alguém poderia explicar por que no Brasil a compra de ambulâncias para órgãos públicos precisa ser um programa federal?

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