segunda-feira, 5 de junho de 2006

Uma pauta improvável para a Previdência (05/06)

O economista Fabio Giambiagi propõe uma pauta para a reforma da Previdência Social no próximo governo. A chance de ser adotada por algum candidato é mais ou menos a mesma de Togo ganhar a Copa do Mundo. Confiram um trecho do que defende o economista:

"(...) 1) adoção do princípio da idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição, de forma análoga ao que já foi estabelecido para os servidores, de 60 anos para os homens e 55 para as mulheres;

2) aumento progressivo dessa idade mínima ao longo de 10 a 20 anos;

3) redução gradual do diferencial existente entre homens e mulheres para efeitos de aposentadoria, dos atuais cinco anos para dois anos, por exemplo na velocidade de um ano a menos a cada cinco anos;

4) elevação do período contributivo, até chegar a 25 anos, para quem se aposenta por idade;

5) aumento da idade de aposentadoria por idade, para 66 anos daqui a alguns anos e 67 anos daqui a 10 ou 15 anos, como está ocorrendo em diversos países do mundo;

6) extinção do regime especial dos profissionais de ensino fundamental e médio, que permite às professoras se aposentarem aos 50 anos;

7) desvinculação entre o salário mínimo e o piso previdenciário, assegurada a indexação das aposentadorias à inflação;

8) aumento da idade de elegibilidade para a concessão do LOAS para até 70 anos e redução do piso assistencial para 75% ou 80% do piso previdenciário, melhorando a estrutura de incentivos para que o cidadão contribua para a Previdência Social."

Clique aqui para ler o texto completo de Giambiagi (As Reformas de 2007 (II): Previdência Social), no Valor Econômico.

Vai ser interessante acompanhar essa série de Giambiagi. Parece que vai resultar num esboço de programa de governo, coisa que ninguém parece muito interessado em discutir. O primeiro texto foi As Reformas de 2007 (I): A Organização do Governo. Postei ambos em Textos de outros, nesta página mais abaixo.

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6 Comentários:

Blogger Ricardo disse...

Depois de ler a 7), pensei porque não matar os velhinhos ao chegar a aposentadoria? Afinal, previdência social no Brasil é custo, e não mecanismo eficiente de redistribuição de renda...

segunda-feira, 5 de junho de 2006 11:32:00 BRT  
Anonymous augusto disse...

Prezado Alon:
Não sei se você já se interessou por conhecer um pouco mais (no bom sentido, é claro) sobre o perfil daqueles que fazem comentários mais amiúde neste blog. Talvez seja desnecessário, pois você mesmo já elaborou, uma vez num texto, a idéia de que em termos de blogs políticos "o semelhante atrai o semelhante". Pois bem, quanto a mim, no que tange aos meus comentários: 1)gosto muito do blog e 2)sou um consumidor de mídia insatisfeito com a qualidade dos produtos que dela recebemos no Brasil. Dito isso, neste post, salvo melhor juízo, você acaba por gerar um tipo de "misunderstanding" recorrente na nossa mídia, ou seja, cita um cidadão sem nenhuma referência para que se possa contextualizar as opiniões que você repercute. Ou seja, quem é F.Giambiagi e para quem ele trabalha, por exemplo. Adiantando, o economista F.Giambiagi pertence aos quadros do BNDES e está cedido ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)ligado a Ministério de Planejamento, Orçamento e
Gestão. Desse modo, acho que a opinião deste "especialista" não deveria ser tratada como "improvável", muito pelo contrário. E é aí que mora o perigo...Um abraço.

segunda-feira, 5 de junho de 2006 15:27:00 BRT  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Caro Augusto, acabei de colocar um link para o perfil do autor. Obrigado pela dica.

segunda-feira, 5 de junho de 2006 17:32:00 BRT  
Blogger pico disse...

Caro Alon, segue alguns comentários sobre a questão previdenciária.
Falar que o nosso sistema previdenciário ainda apresenta fortes distorções é chover no molhado. Porem, existe uma tendência daqueles que abordam esse problemas a foca-lo e tentar resolve-lo, unicamente, pelo lado da despesa. Uma série de medidas econômicas visando a redução do desemprego e de incentivo a formalização do emprego, como também, contribuição das entidades “sem fins lucrativos” e cobrança das enormes dívidas de algumas entidades como os clubes esportivos, seriam algumas medidas bem vindas. Por outro lado, deveria haver uma divisão muito clara entre os recursos destinados a manutenção das aposentadorias, formado pela contribuição tripartite (Governo, empregadores e empregados) e aqueles destinados ao custeio social, como os auxílios e aposentadorias do setor rural, entre outras, formadas por quem nunca contribuiu. Estes últimos, por se tratarem de uma função típica de Estado, deveriam ter seu custeio previsto em Orçamento.
Pico

segunda-feira, 5 de junho de 2006 17:36:00 BRT  
Blogger Ricardo disse...

Bingo, pico. Disse tudo. Aliás, há uma matéria ótima no PriLei deste mês exatamente mostrando isso, com o aval do Marcio Pochmann, da Unicamp.

segunda-feira, 5 de junho de 2006 18:54:00 BRT  
Anonymous Richard Lins disse...

Sim, o Pico tem razão! Só se fala de Previdência pelo lado da despesa... despesa c/ o segurado claro! Um dia vamos estar na mesma condição de países com Suécia e Alemanha, com população envelhecendo aceleradamente e quase ninguém nascendo... mas isto ainda está um pouco longe, uns 20 anos talvez!!!!

terça-feira, 6 de junho de 2006 13:49:00 BRT  

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