sexta-feira, 23 de junho de 2006

Uma luz para Alckmin e o neo-sebastianismo parlamentarista (23/06)

O candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, deveria dispensar todos os seus assessores e conselheiros, e ficar apenas com quem fez o seu programa de tv exibido ontem. Em vez do ódio a Lula e ao PT, o que se viu foi um discurso afirmativo e consistente. Mas duvido que isso vá acontecer, que o candidato se concentre em explicar por que o eleitor deveria preferi-lo aos demais. Vai contra a natureza da atual cúpula tucano-pefelista, que parece tomada pelos demônios antipetistas e antipopulares.
Querem um exemplo? Agora deram de ressuscitar a velha tese do parlamentarismo. É uma modalidade de sebastianismo das elites brasileiras, uma espécie de lamento pelo paraíso perdido, em que o poder estaria blindado ao suposto radicalismo de massas supostamente incultas e despreparadas para o voto. A elite brasileira sonha com a volta impossível a uma democracia em que as questões fundamentais sejam decididas em floreios parlamentares ou acadêmicos, em ambientes vacinados contra a instabilidade das ruas.
O parlamentarismo já foi derrotado em dois plebiscitos no último meio século, porque o eleitor comum percebeu que tentavam lhe tirar o direito de eleger o chefe de governo e transferir essa prerrogativa ao Congresso. Na improvável hipótese de o debate prosperar, será derrotado mais uma vez. Assim como em 1993, no último plebiscito, bastará perguntar ao eleitor se ele deseja outorgar aos deputados e senadores a prerrogativa de indicar o chefe do governo, ou se prefere que este continue sendo escolhido pelo voto direto.
Outra coisa de fazer rir é a razão que Alckmin e interlocutores invocam para retomar a discussão sobre o tema. Dizem que o atual Congresso já teria sido dissolvido se estivéssemos no parlamentarismo. É uma bobagem. Um Congresso parlamentarista pode se autodissolver ou ser dissolvido pelo Chefe de Estado. Em ambos os casos, isso acontece quando o governo perde a maioria. Agora, pense um pouco e responda: você acha que nossos deputados e senadores deixariam a situação evoluir até o impasse e a convocação imediata de novas eleições ou dariam um jeito de formar um gabinete majoritário, à custa do loteamento dos ministérios e estatais?

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16 Comentários:

Blogger Ricardo disse...

Discordo novamente de você, até porque prejulga um tipo de parlamentarismo que está somente na cabeça dos presidencialistas. Há formas de se dosar o nível de envolvimento do Executivo. E é um fato claro: num regime parlamentarista, a dissolução deste Congresso seria muito mais rápida, institucional e democrática que um caso em que Lula fizesse um dissolução do Congresso (pois dentro do presidencialismo, é quase uma agressão).

Não há nada de sebastiano nisso. Dentro da sua visão, poderia também afirmar que nosso presidencialismo é autoritário, pois permite ao Executivo legislar à revelia do Parlamento (caso da Medida Provisória e do Decreto-Lei).

Se você é presidencialista, e acredita no mito do Grande Líder executor/ideólogo, tudo bem. Só não use de teses no mínimo mal-intencionadas para desancar o Parlamentarismo (como se houvesse uma única forma, e como se todos que pensassem nisso fossem golpistas), que é uma forma mais democrática e decentralizada de exercício do poder em regimes federalistas.

sexta-feira, 23 de junho de 2006 15:01:00 BRT  
Anonymous ThiagoMoro disse...

é Alon, mas não é só a direita derrotada que defende o parlamantarismo. Até acho que eles estão com está idéia mais forte neste momento. Vários setores da esquerda sempre defenderam e continuam defendendo essa forma de Governo.

sexta-feira, 23 de junho de 2006 15:02:00 BRT  
Blogger Ricardo disse...

Discordo novamente de você, até porque prejulga um tipo de parlamentarismo que está somente na cabeça dos presidencialistas. Há formas de se dosar o nível de envolvimento do Executivo. E é um fato claro: num regime parlamentarista, a dissolução deste Congresso seria muito mais rápida, institucional e democrática que um caso em que Lula fizesse um dissolução do Congresso (pois dentro do presidencialismo, é quase uma agressão).

Não há nada de sebastiano nisso. Dentro da sua visão, poderia também afirmar que nosso presidencialismo é autoritário, pois permite ao Executivo legislar à revelia do Parlamento (caso da Medida Provisória e do Decreto-Lei).

Se você é presidencialista, e acredita no mito do Grande Líder executor/ideólogo, tudo bem. Só não use de teses no mínimo mal-intencionadas para desancar o Parlamentarismo (como se houvesse uma única forma, e como se todos que pensassem nisso fossem golpistas), que é uma forma mais democrática e decentralizada de exercício do poder em regimes federalistas.

sexta-feira, 23 de junho de 2006 15:02:00 BRT  
Anonymous paulob disse...

O Alon tem razão.O parlamentarismo no Brasil não é uma coisa séria. Se fosse, os mesmos parlamentaristas proporiam fazer pelo menos duas mudanças prévias:

- representação estadual rigorosamente proporcional na Câmara dos Deputados.

- voto distrital

Não propõem isso, em nome da realpolitik, mas falam em um parlamentarismo com o Congresso atual e as atuais regras eleitorais. A eleição direta do presidente é o único momento em que o princípio do "um homem, um voto" vigora na política brasileira. Querem acabar com isso porque não têm o que dizer aos pobres e à maioria.

sexta-feira, 23 de junho de 2006 15:14:00 BRT  
Blogger Ricardo disse...

paulob

Nunca li ninguém falando que deseja implementar parlamentarismo no Brasil sem uma profunda reforma política que considere exatamente as questões que você comentou acima. Aliás, Alckmin disse exatamente isso hoje: que proporá a discussão do parlamentarismo de novo DENTRO de um contexto de reorganização partidária e política nacional.
É impossível parlamentarismo se mantivermos as condições atuais, inegavelmente, até porque o próprio presidencialismo do jeito que está é ruim.

sexta-feira, 23 de junho de 2006 15:21:00 BRT  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Meus caros amigos (só podem ser amigos, para aceitar um debate sobre o parlamentarismo em plena Copa do Mundo): A probabilidade de as duas medidas propostas pelo Paulob serem implementadas é mais ou menos a mesma de a Austrália ganhar a Copa.

sexta-feira, 23 de junho de 2006 15:32:00 BRT  
Blogger frank disse...

Alon, muito bem, muito ótimo. Pode haver, como vc insinua, uma dose de oportunismo a discussão de Parlamentarismo no atual contexto.

Mas ao dizer "lamento pelo paraíso perdido, em que o poder estaria blindado ao suposto radicalismo de massas supostamente incultas e despreparadas para o voto", vc está querendo nos fazer crer que o povo é CULTO e PREPARADO para o voto? Vc realmente acredita nisso, ou isso lhe é conveniente dada a atual popularidade de Lula?

É evidente que o povo é, em geral, inculto. Mesmo os setores mais abastados, no Brasil, carecem de cultura, de certo estofo intelectual. Que dirá o povão. Daí a votar mal, é um pulo - mas pode não haver relação direta.

A eleição para cargos Executivos, na Democracia de massas, está sim a mercê de populistas ultra-carismáticos que conquistam o coração do povo - e que, em geral, não são os melhor preparados para o exercício dos mandatos.

O Parlamentarismo poderia mitigar esse risco.

sexta-feira, 23 de junho de 2006 17:02:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

As dificuldades do debate sobre o Parlamentarismo situa-se, não necessariamente, na descrença no Parlamento como a instituição, mas mais naqules que a compõe. Assim, fica quase irremovível a certeza de que o Presidencialismo seja o melhor regime. A meu ver, o debate ressurge por motivação assemelhada à da rediscussão do instituto da reeleição. Ou seja, as regras são boas quando tudo vai relativamente bem para os fortalecidos no processo político. Passam a ruins, quando o mesmo processo causa estragos. Outra percepção é a da busca de um discurso. Tentativa de criar um fato novo, mobilizador, que rompa com o discurso da crítica direta ao governo atual, infecundo eleitoralmente até o momento. Contudo, não considero o Parlamentarismo como um golpe nas pretensões populares, mas também não é uma panacéia.

sexta-feira, 23 de junho de 2006 17:11:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Blog. Alon, nas proximas eleições quem quer que seja o eleito, se continuarem com as metas, de um lado a construção de presidios e do outro lado os programas assistencialistas, será de nodo puro engodo, pois, presidios significa mais bandidos, caridades é sinal de desemprego. A educação não interessa aos politicos, porque povo conciente se torna crítico, não manipulavel. E sempre se utiliza de parametros comparativos do pior, sempre se vangloria de ser melhor de tras para frente. Vamos nos espelhar nos melhores, nos sucessos do primeiro mundo, em vez de ficar falando que é o estrangeiro que suga o nosso país. O empresariado é o culpado, a burguesia é a culpada, a oposição não deixa governar.
Se é para o bem estar da nação, vamos enxugar a maquina estatal, acabar com a ``burrocracia``, um Estado menor e deixar o setor privado e o povo caminharem que o mercado se autoregula. As mãos protetoras do governo só beneficiaram os proprios governantes cada vez mais avidos por verbas publicas.
Yoshio - Japão
P.S. Estou num país Parlamentarista, funciona muito bem aqui, só que as bases culturais de um povo são fatores determinantes para um bom funcionamento, alias de qualquer que seja o regime.
Povo culto e educado,patriotismo,candidatos com ilibada reputação, justiça severa entre outros fatores.
Um abraço
Yoshio - Japão

sexta-feira, 23 de junho de 2006 18:33:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

O que sempre trava este tipo de dicussão é confundir cultura com alta cultura. Desculpem, mas não é preciso ler Hobbes para saber votar.

sexta-feira, 23 de junho de 2006 23:02:00 BRT  
Anonymous João Azevedo disse...

É incrível que qualquer pessoa capaz de juntar uma idéia à outra possa ser contra o parlamentarismo. Sempre fui a favor do parlamentarismo, inclusive quando votava no Lula (como em 2002). O fato de considerar este o pior e mais corrupto governo da história não tem nada a ver com minha opção. O Congresso é péssimo POR CAUSA do presidencialismo, que faz com que o parlamento, por não ser responsável por nada, seja totalmente irresponsável. E continuará assim, não importa a "reforma" que se faça. Somente quando as decisões forem REALMENTE tomadas no parlamento, de forma pública e aberta (o que só é possível em um sistema parlamentar) é que termos um avanço político no Brasil. Só existe um motivo para se apoiar o presidencialismo: imaginar que um "verdadeiro líder" possa nos levar ao paraíso. A experiência atual não lhe ensinou nada a respeito disso, caro Alon? Ou vc está gostando do Noço Guia? O fato de que "o povo" não queira o parlamentarismo (por razões compreensíveis, mas equivocadas) nada nos diz a respeito das vantagens do sistema. Os presidentes tudo fazem para corromper e degradar o parlamento, para que tudo fique como está. Só para terminar: Marco Maciel é contra o parlamentarismo, contra o voto distrital e contra o voto facultativo. Se eu não tivesse qualquer idéia a respeito deste assunto isto já seria suficiente para tomar minha decisão...

sábado, 24 de junho de 2006 10:54:00 BRT  
Anonymous Marcus disse...

O Frank dá razão a você, Alon. Ele e o resto da direita quer exatamente isso, afastar o povo das decisões. "Mitigar o risco" do povo colocar alguém indesejado no poder.

domingo, 25 de junho de 2006 01:48:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Blog. Alon, minha modesta opinião, creio que cultura e educação vem de gerações, do berço, não se adquire por escolaridade, diplomas.
Muitas vezes a sabedoria popular vale muito mais que anos de escola.
O tino comercial não necessita de Harward Busines School.
Importante é criar oportunidades iguais, exercitar a busca, conquistar por si só, adquirir conhecimento com esforço próprio. criar auto-estima, abrir mentes.
Toda prosperidade teve sangue, suor e lagrimas.
Tem uma boa finalização na coluna do Elio Gaspari:`` Nesse governo se ganha de tudo só que o povo não tem nada`` .

domingo, 25 de junho de 2006 17:29:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Blog. Alon, minha modesta opinião, creio que cultura e educação vem de gerações, do berço, não se adquire por escolaridade, diplomas.
Muitas vezes a sabedoria popular vale muito mais que anos de escola.
O tino comercial não necessita de Harward Busines School.
Importante é criar oportunidades iguais, exercitar a busca, conquistar por si só, adquirir conhecimento com esforço próprio. criar auto-estima, abrir mentes.
Toda prosperidade teve sangue, suor e lagrimas.
Tem uma boa finalização na coluna do Elio Gaspari:`` Nesse governo se ganha de tudo só que o povo não tem nada`` .

domingo, 25 de junho de 2006 17:29:00 BRT  
Anonymous Frank disse...

Os lulistas do blog estão muito arrepiados contra qq discussão acerca da adoção do parlamentarismo.

Claro, isso ocorre porque Lula é o populista da vez e está na "crista da onda".

Se fosse o Garotinho (ou qq outro caudilho) a cativar os corações do povo, os lulistas estariam bem mais "propensos" a debater o parlamentarismo.

É mister, no Brasil, impor-se freios aos poderes do presidente. Esses freios existem, é verdade, mas deve-se ficar atento às tentativas de burla. As consequências poderiam ser desastrosas - como nos indica o exemplo emblemático de nossos vizinhos venezuelanos.

segunda-feira, 26 de junho de 2006 14:58:00 BRT  
Anonymous Marcus disse...

Papo furado. O PT já foi majoritariamente a favor do presidencialismo em 1993.

"Tentativas de burla" aos contrapesos constitucionais é Antonio Carlos Magalhães pedir aos militares que derrubem Lula.

segunda-feira, 26 de junho de 2006 18:23:00 BRT  

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