quinta-feira, 4 de maio de 2006

O Fla-Flu das cassações, no final (04/05)

Os processos de cassação na Câmara dos Deputados aproximam-se do final em clima de Fla-Flu. Há os que votam para cassar todo mundo e os que votam para absolver, ou simplesmente não vão às votações. A primeira turma está em franca desvantagem. Fora as condenações de Roberto Jefferson e José Dirceu, que eram hors concours, só Pedro Corrêa (PP-PE) foi punido, e mesmo assim por apenas cinco votos de diferença. Ontem, Josias Gomes (PT-BA) escapou no plenário e Vadão Gomes (PP-SP), no Conselho de Ética.

Reclama-se contra a onda de absolvições dos acusados de envolvimento com o dinheiro "não contabilizado" de Marcos Valério e Delúbio Soares. Mas essa onda é em parte conseqüência da lógica imposta pelos próprios acusadores. Em algum momento, "definiu-se" que "julgamento político" é algo que prescinde de provas. Ou seja, que um mandato pode ser cassado apenas como resultado da convicção de quem julga. Mas o limite entre a convicção e a conveniência do homem é algo que nunca pode ser estabelecido com objetividade. Portanto, se vale condenar apenas por convicção, vale também absolver apenas por conveniência. Xeque.

Quem sabe o episódio todo convença alguns das vantagens do Estado de Direito. E, por falar nisso, a Câmara dos Deputados prepara-se para votar o fim do voto secreto em suas sessões. Parece que vão apensar ao projeto a proposta de transferir os julgamentos de perda de mandato para o Supremo Tribunal Federal (STF). A Câmara votaria apenas a autorização para a abertura dos processos. Talvez fosse uma evolução.

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