quarta-feira, 19 de abril de 2006

A Constituição golpista e o erro que Lula não corrige (19/04)

Não sei se Luiz Inácio Lula da Silva joga pôquer. Sei que joga truco. Não conheço nada de truco, a não ser que o pessoal grita e levanta da mesa. Não lembro de outro jogo de cartas em que as pessoas berrem. Se o sujeito gritasse numa mesa de pôquer do Velho Oeste, provavelmente tomava um tiro.

Conheço razoavelmente as regras do pôquer. O suficiente para jogar e perder. Sou teimoso demais para ser um jogador pelo menos razoável. Algumas vezes, está na cara que não vai dar e, mesmo assim, pago para ver, só de vergonha de admitir a derrota antes dela consumada.

Mas, em matéria de teimosia o campeão é Luiz Inácio Lula da Silva. Não é campeão, é hors concours.

Ontem Lula recebeu o presidente da OAB, Roberto Busato. Segundo os repórteres Eduardo Scolese e Adriano Ceolin, o presidente reclamou das CPIs. Ele “disse que, em alguns casos, as comissões extrapolaram suas funções e que, por conta disso, é preciso criar normas para regulá-las”. Também “disse que, ao abrir os leques de suas investigações, as CPIs criadas para investigar os Correios, o esquema do mensalão e as casas de jogos acabaram não sendo 'justas' com ele”.

Lula dizer coisas assim só pode ser teimosia, ou dissimulação de jogador de pôquer (ou de truco). A alternativa seria apavorante. Precisaríamos admitir que, a menos de nove meses do fim do mandato, Lula ainda acredita que CPIs existem para investigar e pedir o indiciamento de supostos criminosos. Não, CPIs são instrumentos constitucionais de que os legisladores se valem para emparedar, e se preciso derrubar, governantes que perdem o apoio da maioria do Legislativo.

Nossa Constituição é presidencialista, mas tem alma parlamentarista. Estimula o ímpeto ditatorial dos presidentes e os instintos golpistas do Congresso. O presidente da República tem as medidas provisórias e o orçamento de execução parcialmente discricionária (não impositivo). Não fossem esses dois instrumentos, não governaria, pois o sistema eleitoral praticamente impõe a fragmentação partidária e impede que o chefe do Executivo se eleja com uma maioria favorável de deputados e senadores. Como o presidente não pode dissolver o Congresso e convocar novas eleições, uma hora vem a crise.

As CPIs e o impeachment são os instrumentos constitucionais de que dispomos para remover presidentes que perdem a maioria no Congresso e não conseguem recompô-la. Fernando Henrique Cardoso conhecia bem (e viveu) a História do Brasil. Deixava o gerenciamento do dia-a-dia para os outros e cuidava de manter azeitada sua ampla base parlamentar. Governou oito anos em relativa paz, pois abafou todas as CPIs que precisavam ser abafadas quando o PT queria desestabilizar seu governo. Como já escrevi aqui algumas vezes, o Brasil tem essa dívida com FHC.

Se Lula ainda não entendeu que o problema dele não está nas “normas para regular” o trabalho das CPIs, mas no estado permanentemente gelatinoso de sua base de apoio (apoio?) político, talvez estivesse na hora de pedir o boné e mudar de ramo. Como o presidente não vai fazer isso e, ao contrário, quer mais quatro anos no recém-reformado Palácio da Alvorada, quem sabe fosse o caso de alguém explicar, de novo, essa coisa a Lula. Pena que José Dirceu tenha sido cassado, pois ele já estava habituado a cumprir essa frustrante -e, como se viu, perigosa- missão.


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9 Comentários:

Anonymous Marcus disse...

Você está coberto de razão, mas... esse argumento de realpolitik não significaria que a própria existência de CPIs com tantos poderes está em cheque?

Afinal, no papel é tudo bonitinho. Se todo e qualquer governante, para se manter no poder, tiver que abafar CPIs, isso não será bom para a democracia.

quarta-feira, 19 de abril de 2006 12:24:00 BRT  
Anonymous Fernando disse...

Francamente, eu acho que Lula sabe que só se governa com uma base sólida de apoio no congresso, e que deputados e senadores são eleitos nos estados. Quem não entendeu isso ainda é o PT. O partido caminha para uma política suicida de alianças nos estados e vai ter uma bancada diminuta, muito menor do que a que tem hoje. Se agora parece ruim, em um eventual segundo mandato será pior. E como não vai dar mais para comprar deputados em cash como o Dirceu fez (apud Ministério Público), como é que vai ser?

Só o voto distrital cria partidos fortes e seria capaz de mudar estruturalmente a atual fragmentação. Mas já perdi a esperança de isso um dia ser aprovado.

quarta-feira, 19 de abril de 2006 16:35:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Você disse tudo. Nosso presidente parece que vive no mundo da lua e não enxerga os erros táticos de seu governo.

quarta-feira, 19 de abril de 2006 16:41:00 BRT  
Anonymous Luis Carlos disse...

Mais um texto interessante do Alon. Podemos discordar parcialmente ou totalmente, mas este, como os outros, dão uma perspectiva diferente sobre as notícias, a crise, a política no Brasil etc. É o que difere dos outros blogs, além é claro do fato da sessão "comentários" não ser uma "terra de ninguém", como nos outros. Há dias em que nem escrevo aqui porque os posts nos desafiam a matutar melhor e escrever com mais cuidado. Hoje é um dia desses, por isso mando esse comentário bajulador. Valeu, Alon.

quarta-feira, 19 de abril de 2006 22:41:00 BRT  
Blogger Paulo C disse...

Bem, Fernando, o PT é historicamente dado a alianças suicidas. Alguém mais generoso diria "puras". Acho que isto é só um retorno às raízes, bem necessário depois destes últimos anos. Em alguns casos é também uma tentativa de "desaparelhar" um pouco o organismo partidário ou pelo menos fazer uma faxina no aparelho.

Quanto ao que vai ser se o presidente acabar com um Congresso francamente oposicionista, qual você acha que é a função histórica do PMDB, senão a de ser o eterno fiel da balança da República?

quarta-feira, 19 de abril de 2006 23:01:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

eh, lidar com os 300 picaretas requer aprendizado...
o voto distrital é uma.
mas de imediato quem sabe um rei aparece e propõe uma anistia recíproca, e isso cola...

quarta-feira, 19 de abril de 2006 23:30:00 BRT  
Anonymous Fernando disse...

Paulo Candido, acho que a faxina vai ser inevitável e eu não acredito que o PT tenha futuro como partido após uma eventual reeleição do Lula. Os "movimentos sociais" e a esquerda da Igreja já estão procurando outro canal, alguns mais ao centro provavelmente migrarão para algo na linha do PPS ou (heresia!) PSDB, e a porção pelega e aparelhada viverá em torno da imagem e as realizações do Lula.

sexta-feira, 21 de abril de 2006 11:45:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

A eleição de Lula para presidente foi um desastre politico para o Brasil.

segunda-feira, 8 de maio de 2006 02:33:00 BRT  
Blogger Sergio F. Lima disse...

Parece que os fatos experimentais desmentem a tese de que o PT não vai sobreviver como partido e etc...


Vai ser a 2 maior bancada no congresso!

E aí? precisam rever o modelo de vocês :-)

terça-feira, 3 de outubro de 2006 04:53:00 BRT  

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