A Constituição golpista e o erro que Lula não corrige (19/04)

Não sei se Luiz Inácio Lula da Silva joga pôquer. Sei que joga truco. Não conheço nada de truco, a não ser que o pessoal grita e levanta da mesa. Não lembro de outro jogo de cartas em que as pessoas berrem. Se o sujeito gritasse numa mesa de pôquer do Velho Oeste, provavelmente tomava um tiro.

Conheço razoavelmente as regras do pôquer. O suficiente para jogar e perder. Sou teimoso demais para ser um jogador pelo menos razoável. Algumas vezes, está na cara que não vai dar e, mesmo assim, pago para ver, só de vergonha de admitir a derrota antes dela consumada.

Mas, em matéria de teimosia o campeão é Luiz Inácio Lula da Silva. Não é campeão, é hors concours.

Ontem Lula recebeu o presidente da OAB, Roberto Busato. Segundo os repórteres Eduardo Scolese e Adriano Ceolin, o presidente reclamou das CPIs. Ele “disse que, em alguns casos, as comissões extrapolaram suas funções e que, por conta disso, é preciso criar normas para regulá-las”. Também “disse que, ao abrir os leques de suas investigações, as CPIs criadas para investigar os Correios, o esquema do mensalão e as casas de jogos acabaram não sendo 'justas' com ele”.

Lula dizer coisas assim só pode ser teimosia, ou dissimulação de jogador de pôquer (ou de truco). A alternativa seria apavorante. Precisaríamos admitir que, a menos de nove meses do fim do mandato, Lula ainda acredita que CPIs existem para investigar e pedir o indiciamento de supostos criminosos. Não, CPIs são instrumentos constitucionais de que os legisladores se valem para emparedar, e se preciso derrubar, governantes que perdem o apoio da maioria do Legislativo.

Nossa Constituição é presidencialista, mas tem alma parlamentarista. Estimula o ímpeto ditatorial dos presidentes e os instintos golpistas do Congresso. O presidente da República tem as medidas provisórias e o orçamento de execução parcialmente discricionária (não impositivo). Não fossem esses dois instrumentos, não governaria, pois o sistema eleitoral praticamente impõe a fragmentação partidária e impede que o chefe do Executivo se eleja com uma maioria favorável de deputados e senadores. Como o presidente não pode dissolver o Congresso e convocar novas eleições, uma hora vem a crise.

As CPIs e o impeachment são os instrumentos constitucionais de que dispomos para remover presidentes que perdem a maioria no Congresso e não conseguem recompô-la. Fernando Henrique Cardoso conhecia bem (e viveu) a História do Brasil. Deixava o gerenciamento do dia-a-dia para os outros e cuidava de manter azeitada sua ampla base parlamentar. Governou oito anos em relativa paz, pois abafou todas as CPIs que precisavam ser abafadas quando o PT queria desestabilizar seu governo. Como já escrevi aqui algumas vezes, o Brasil tem essa dívida com FHC.

Se Lula ainda não entendeu que o problema dele não está nas “normas para regular” o trabalho das CPIs, mas no estado permanentemente gelatinoso de sua base de apoio (apoio?) político, talvez estivesse na hora de pedir o boné e mudar de ramo. Como o presidente não vai fazer isso e, ao contrário, quer mais quatro anos no recém-reformado Palácio da Alvorada, quem sabe fosse o caso de alguém explicar, de novo, essa coisa a Lula. Pena que José Dirceu tenha sido cassado, pois ele já estava habituado a cumprir essa frustrante -e, como se viu, perigosa- missão.

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